Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2039 matérias.

Resultados

IND 165/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO BAIRRO PALMA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 166/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 167/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR MELHORIAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA CIDADE DE ÁGUEDA NA VILA DA QUINTA Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 168/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS PARA COLOCAR PEDRA BRITA NA PRAÇA CIDADE DE ÁGUEDA NA VILA DA QUINTA. COM A COLOCAÇÃO DESTE MATERIAL DIMINUIRÁ A PROLIFERAÇÃO DE PULGAS E CARRAPATOS, ALÉM DE MELHORAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REFERIDA PRAÇA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 169/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DE RECREAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicaçõs/2018
Texto Original

IND 170/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NA VILA NOVA NO BAIRRO QUINTA, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 087 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 171/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MOREIRA ATÉ O POSTO MÉDICO NA VILA QUINTINHA NO BAIRRO QUINTA, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 059 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 172/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 29 NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO QUINTA, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 055 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 173/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLANO RODRIGUES COIMBRA NO BAIRRO SANTA ROSA, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 041 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 174/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS CRUZ ALTA E RUA CIDREIRA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 045 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 175/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA E/OU MENTAL NA PRAÇA CIDADE DE ÁGUEDA PRAÇA CIDADE DE ÁGUEDA NO BAIRRO QUINTA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 176/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO CORREDOR SÃO PEDRO NO BAIRRO QUINTA, REITERANDO O PROTOCOLO DE EMENDA ADITIVA Nº. 052 AO PROJETO DE LEI 059/2017-PROCESSO Nº. 3735/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 177/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA PRAÇA DE RECREAÇÃO EXISTENTE NA LOCALIDADE DA PALMA , PRÓXIMO AO GRÊMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE LÁ ESTÃO UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE USO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 178/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 - 4º SECÇÃO DA BARRA, POIS ESTA JA SE ENCONTRA COM TUBULAÇAO E NECESSITANDO DE MANUNTENÇÃO.. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 179/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A CONCLUSAO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADAO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E DUQUE DE CAXIAS. OUTROSSIM, INDICA AINDA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. SUGERE-SE QUE O MUNICIPIO BUSQUE FORMAR UMA PARCERIA COM O CDL E COM OS LOJISTAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 180/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ENFERMEIRO AFONSO GOMES - 4º SECÇÃO DA BARRA Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 181/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA CIRCULAR QUE LIGUE O BALNEARIO CASSINO, A 4º SECÇÃO DA BARRA, AS VILAS MANGUEIRA E SANTA TEREZA, E OS BAIRROS GETULIO VARGAS E CENTRO. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 182/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TORNO DA REFINARIA RIOGRANDENSE NA RUA VAL PORTO. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 183/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, COLOCAÇÃO DE UMA TELA EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA CAMADA ASFALTICA NA MESMA, LOCALIZADA NA PRAÇA EUGENIO LOURENÇO SÁ - 4º SECÇÃO DA BARRA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 184/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REQUERIDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DO ONIBUS BEM COMO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, CHUVEIROS E TAMBEM QUE SEJA INDICADO UM LOCAL PROPRIO PARA O ESTACIONAMENTO DOS ONIBUS DE EXCURSOES NA PRAIA DO CASSINO Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 185/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO BARRA NOVA Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 186/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RUA VAL PORTA, ENTRE A RUA 24 DE MAIO ATÉ A RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCK. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado n a Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 187/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM RIO GRANDE QUE SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DA TARIFA RURAL NO MUNICIPIO. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 188/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARRA NOVA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 189/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS HORARIO DA LINHA BARRA NOVA, COM ENTRADA PELO TECON E/OU A VOLTA DO LIGEIRINHO NA LINHA DA BARRA Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 190/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO BARRA NOVA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 191/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO BARRA NOVA Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 192/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA REALIZADO CAMPEONATOS DE FUTEBOL, CORRIDA, VOLEI ENTRE OUTROS ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTA INDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO ESPORTE. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 193/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARRA NOVA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 194/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO BARRA NOVA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 195/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR DIRCEU LOPES SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VOLTA DA ESCOLA MARAIA DA GRAÇA REYS POIS ESTA PROXIMO DO INICIO DAS AULAS. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 196/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENDE, SEJA GARANTIDO A ENTREDA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO EM CASA, SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE BASICA DE SAUDE, ESTA INDICAÇÃO GARANTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E IDOSOS QUE POSSUEM O CADASTRO UNICO. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 197/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS GEN, NETO E 24 DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 198/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENDE. QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS NA RUA SATURINO DE BRITO PROXIMO AO SHOPPING PRAÇA RIO GRANDE Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 199/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SEJA FEITO O ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 200/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA BARRA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 201/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE PARA QUE, A LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DO CASSINO, QUE HOJE VAI ATÉ O ABC X,SEJA EXTENDIDA EM ALGUNS HORARIOS ATÉ O BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA, FAZENDO ASSIM COM QUE ESSA COMUNIDA TENHA ACESSO DIRETO AO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE MUITOS QUE TRABALHAM NO CASSINO MORAM NA BARRA E VICE-VERSA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 202/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO QUE SOLICITE O ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAR UMA ROTULA NA RUA SILVA PAES COM ALMIRANTE BARROSO DO CENTRO DE RIO GRANDE. Proponente: João da Barra

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 203/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 81 DA LEI 5.819/03, ASSIM COMO FEZ PARA OS SERVIDORES CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA LEI Nº .7558/14, CONCEDENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DE 30% AOS SERVIDORES QUE CONDUZEM OU COORDENEM A EQUIPE DE APENADOS QUE TRABALHAM EM VIA PÚBLICA MEDIANTE DO CONVÊNIO PAC FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUSEPE. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 204/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SMMUA, CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA PARA SAÍDA DOS VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO VILLAGE CENTER, JUNTO AOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO, VISTO QUE FOI COLOCADA UMA PLACA DE PROIBIDO RETORNAR A ESQUERDA NO FINAL DO REFERIDO CANTEIRO, ASSIM, QUEM DESEJA SAIR DO CONDOMÍNIO PARA IR EM DIREÇÃO A RS 734, PRECISA IR ATÉ O CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO E ACESSAR A AV. BUARQUE DE MACEDO PARA PODER FAZER O RETORNO, O QUE VEM CAUSANDO MUITA DIFICULDADE AOS MOTORISTAS, EIS QUE O A AVENIDA RHEINGANTZ É MUITO MOVIMENTADA PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE UMA FACULDADE ALI LOCALIZADA. NO REFERIDO CONDOMÍNIO EXISTEM COM 384 APTOS, ONDE RESIDEM CENTENAS DE FAMÍLIAS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 1433/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 205/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA PARA QUE APRESENTE PROJETOS NO INTUITO DE CAPTAR RECURSOS POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE BONDES NA ENTRADA DO BALNEÁRIO CASSINO, ATUALMENTE CEDIDA PARA O "" ART ESTAÇÃO"", POSSIBILITANDO ASSIM A CONTINUIDADE DO ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 46/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 206/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA FEITA A INVERSÃO DA VIA PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DA AV. ATLÂNTICA E RUA RIO DE JANEIRO, VISTO QUE O MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS É NA AV. ATLÂNTICA, E NO SENTIDO ATUAL TEM PREJUDICADO O TRÂNSITO NO LOCAL. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 207/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE VERA REGINA FREITAS THEODORO, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO ANTE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA VIA, INCLUSIVE MOTOS EM ALTAS VELOCIDADES, O QUE GERA PERIGO E DIFICULDADE PARA QUE A COMUNIDADE ACESSE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 208/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, REALIZAREM ESTUDOS PARA QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM APICULTORES LOCAIS, AFIM DE QUE ESTES DISPONIBILIZEM ESTRUTURAS PARA CAPTURAR ABELHAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO VISTO ALTO ÍNDICES DE CHAMADAS PARA OS BOMBEIROS PARA RETIRAREM TAIS ENXAMES, O QUE MUITAS VEZES SÃO EXTERMINADOS, ASSIM A RETIRADA DE FORMA CORRETA EVITARÁ PERIGO AS PESSOAS QUE UTILIZAM AS PRAÇAS BEM COM MANTENDO VIVO O ENXAME RETIRADO. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 209/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE ALVIM, LOCALIZADA NA RUA PINTO BANDEIRA. ESTA SOLICITAÇÃO TEM OBJETIVO DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESTE TRECHO. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 210/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS TERMINAIS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DA JUNÇÃO E TREVO, EIS QUE OS MESMOS ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADOS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 1507/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 211/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA LOCALIDADE DA QUERÊNCIA, ATENDENDO AQUELA COMUNIDADE BEM COMO OS MORADORES DO BALNEÁRIO ATLÂNTICO SUL, STELLA MARIS, PRINCESA DO SUL E PARQUE GUANABARA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO ANTE A DISTÂNCIA ENTRE A LOCALIDADE E O CENTRO DA CIDADE, ASSIM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS AJUDARIA A COMUNIDADE A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS COMO BOLSA FAMÍLIA, BPC/LOA, MINHA CASA MINHA VIDA, ENTRE OUTROS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 1472/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 212/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NOS BAIRROS BRAZ E JUNÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA DE VÔLEI, DE FUTEBOL, ENTRE OUTRAS MODALIDADES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 109/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 213/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR O VALETEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA BRAZ, REALIZANDO AINDA UMA REVISÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM, SUBSTITUINDO TUBULAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO REALIZANDO A LIMPEZA DE CAIXAS BOCAS DE LOBO, VISTO QUE O BAIRRO TEM APRESENTADO MUITOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO, EM ESPECIAL APÓS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO DE SÁ FREITAS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 858/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Protocolo: 7002/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 214/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município. Esta solicitação tem como objetivo a criação deste Centro Odontológico, através do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, no qual o tratamento oferecido nessas unidades é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, principal porta de entrada para o SUS, em que os profissionais da área fazem o primeiro atendimento ao paciente e nos casos mais complexos são encaminhados para os Centros Especializados. A finalidade é proporcionar maior resolutividade na área de Saúde Bucal através da atenção especializada. Reiteramos a Indicação No. 929/2017 Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original