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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO TAIM, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO EM POÇO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS DIVERSOS POÇOS PARTICULARES, NO TAIM. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE ÁGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CÁSSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007, 08/2008, 2013 E 2014. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA CEEE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE E POSTERIOR LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AO MORADORES DA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRAÇA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SÁ FREITAS, NA VILA BRAZ. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ STÉDILE E À BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR E BUSCAR SOLUÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA A DUPLICAÇÃO DO LOTE 4, DA BR 392, NO ENTORNO DO PORTO DO RIO GRANDE. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR, EM BRASÍLIA DF, JUNTO AO DNIT, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN, SR. EDUARDO GUIMARÃES, SOLICITANDO DENTRO DO PROGRAMA ÁGUA, VIDA E CIDADANIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SÍTIO SANTA CRUZ, VILA DA QUINTA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O NÚMERO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) SEJA IMPRESSO NA CONTA DE ÁGUA. A SOLICITAÇÃO DEVE SE AO FATO QUE PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO OS BANCOS, COMÉRCIOS, E DEMAIS ÓRGÃOS SOLICITAM COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM O CEP IMPRESSO, E ATUALMENTE NEM AS CONTAS DE ÁGUA NEM A DE LUZ TEM ESTE DADO NAS SUAS CONTAS IMPRESSAS, DIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS USUÁRIOS QUE PRECISAM FAZER CADASTRO EM DIVERSOS ÓRGÃOS E NO COMÉRCIO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE-COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O NÚMERO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) SEJA IMPRESSO NA CONTA DE LUZ COMO ERA ANTERIORMENTE. A SOLICITAÇÃO DEVE SE AO FATO QUE PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO OS BANCOS, COMÉRCIOS, E DEMAIS ÓRGÃOS SOLICITAM COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM O CEP IMPRESSO, E ATUALMENTE NEM AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NEM A DE ÁGUA TEM ESTA INFORMAÇÃO NAS SUAS CONTAS IMPRESSAS, DIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS USUÁRIOS QUE PRECISAM FAZER CADASTRO EM DIVERSOS ÓRGÃOS E NO COMÉRCIO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM PREDIO DE RECICLAGEM DE LIXO NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA, NESTE MUNICIPIO. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ATERRO E TUBOS NAS VIAS NECESSARIAS PARA O ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA. Proponente: João da Barra

VEM SOLKICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVEVS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTABELEÇA UM LOCAL PRÉ-DETERMINADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRATICOS VEICULAR DE CATEGORIA B,C,D E E. E AVALIE E NOTIFIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE SEJA OPREADO O SITEMA DE FIOLGAM DE AUDIO E VIDEO, CONFORME PORTARIA DO DETRAN/RS 471-2015, E QUE A MESMA DISPONIBILIZE NESTE LOCAL AREA COBERTURA E SANITARIOS PARA OS CANDIDATOS. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL VITORINO EM FRENTE AO Nº 665, NESTA CIDADE, ONDE NESTE LOCAL FUNCIONA O CENTRO DE NEFOLOGIA E DIALISE, ATENDENDO A PACIENTES DE VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO, COM ISSO O LOCAL DE GRANDE FLUXO DE AMBULANCIAS E PACIENTES, COMO A REFERIDA RUA SE TORNOU UMA VIA DE ESCOAMENTO DE TRANSITO DE NOSSA CIDADE, E COM TRANSITO INTENSO. PARA SEGURANÇA DE PACIENTES E MOTORISTAS, PEDIMOS TAL PROVIDENCIA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR À PRESIDENCIA DA CAMARA, QUE SEJA FEITO UM MONITORAMENTO DE TODAS AS PESSOAS QUE ENTRAM DENTRO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, SENDO ESTAS IDENTIFICADAS NA PORTARIA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO CAIS DO PORTO, TENDO QUE O MESMO É UM DOS PONTOS TURISTICOS E DE LAZER DA POPULAÇÃO. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR COMPAREÇA A CAMARA DE VEREADORES, NA SALA DA PRESIDENCIA, PARA ESCLARECIMENTOS JUNTO AOS DEMAIS VEREADORES, O DIRETOR DA ZONA AZUL, RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO E CRIADO UM CAMPING COMUNITARIO NA AREA EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA TRANSFERIDA OS TERMINAIS DAS LINHAS DE ONIBUS, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ LOREIA BEM COMO SEUS USUARIOS, PARA OS PARADOES DA RUA 24 DE MAIO OU GENERAL NETO. PARA ASSIM DAR SEGURANÇA E CONFORNO PARA A POPULAÇÃO. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO POSTO DA AV. ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO ENTRE AV. LEIVAS OTERO E AV. JUAREZ VASCONCELOS THORENTHEGUY Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PUBLICOS NO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA POPULAÇÃO. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA EUGENIO LOUREIRO SÁ, NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO NO PREDIO DA EMEI PROF. MARIA DA GRAÇA REYES, SITUADA NO BAIRRO DA 4º SECÇÃO DA BARRA, PARA QUE ATENDA CRIANÇAS DE 5º AO 9º ANO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEM DA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA COBERTA PARA RECREAÇÃO. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUIDO UM ECOPONTO, A REVITALIZAÇÃO DA AREA, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ESQUINA DA AV. PRINCIPAL COM RUA 23, NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE COMUNITARIA, NA 4º SECÇÃO DA BARRA. Proponente: João da Barra

QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PL 1896/2014, NO QUAL LEGALIZA BINGOS, CASSINOS E JOGO DO BICHO NO PAIS. Proponente: João da Barra

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM VELHA, DO BAIRRO GETULIO VARGAS NO QUAL A MESMA SE ENCONTRA INACABADA. Proponente: João da Barra

QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NO BAIRRO QUERENCIA, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRANTAR DE ASSUNTO DAS REGULARIZAÇÃO FUNCIARIA E INFRAESTRUTURA, E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS DO ENTERNO. AS AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS NOS BAIRROS POSSIBILITAM UM CONTATO MAIOR DO PODER LEGISLATIVO COM AS POPULAÇÕES, LEVANDO AS COMUNIDADES, A OPORTUNIDADE DE DEBATER COM OS VEREADOS, SUAS DEMANDAS Proponente: João da Barra

QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NO BAIRRO 4º SECÇÃO DA BARRA, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRANTAR DE ASSUNTO DAS REGULARIZAÇÃO FUNCIARIA E INFRAESTRUTURA, E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS DO ENTERNO. AS AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS NOS BAIRROS POSSIBILITAM UM CONTATO MAIOR DO PODER LEGISLATIVO COM AS POPULAÇÕES, LEVANDO AS COMUNIDADES, A OPORTUNIDADE DE DEBATER COM OS VEREADOS, SUAS DEMANDAS Proponente: João da Barra

QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NO BAIRRO GETULIO VARGAS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRANTAR DE ASSUNTO DAS REGULARIZAÇÃO FUNCIARIA E INFRAESTRUTURA, E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS DO ENTERNO. AS AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS NOS BAIRROS POSSIBILITAM UM CONTATO MAIOR DO PODER LEGISLATIVO COM AS POPULAÇÕES, LEVANDO AS COMUNIDADES, A OPORTUNIDADE DE DEBATER COM OS VEREADOS, SUAS DEMANDAS Proponente: João da Barra

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-RS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CREDENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC, NO BALNEÁRIO CASSINO. REITERANDO O REQUERIMENTO NO. 07/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EIS QUE SÃO INÚMEROS OS IMÓVEIS PERTENCENTES A UNIÃO NA CIDADE E TAL POSTO IRIA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES BEM COMO FACILITAR O ACESSO PARA ENCAMINHAMENTO DE DÚVIDAS, SUGESTÕES E DEMANDAS. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 13/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO A SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO CADASTRADOS COMO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O VALOR ANUALMENTE LANÇADO A TÍTULO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 14/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIE OFICIO A PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS E RESPECTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, BEM COMO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DRª ANELISE BECKER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA A DISCUSSÃO ACERCA DO DESTINO DO PRÉDIO DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA GEN. NETO Nº 115 - CENTRO, VISTO QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA JÁ ENCAMINHOU PROPOSIÇÕES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM POSICIONAMENTO POR PARTE DA EBCT E AINDA NÃO HOUVERAM AÇÕES EFETIVAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO, SOBRE O PRÉDIO QUE ENCONTRA-SE COM AS OBRAS PARADAS HÁ BASTANTE TEMPO, POLUINDO VISUALMENTE O ENTORNO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. . REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 19/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CORSAN, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DISPONIBILIZANDO ESSE BEM ESSENCIAL A VIDA A FAMÍLIAS RESIDENTES NA DENOMINADA TRAVESSA DO SHOPPING, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO DE SÁ FREITAS E SATURNINO DE BRITO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 609/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ECOSUL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA SINALIZAÇÃO DE ATENÇÃO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A PERG, BEM COMO SEJA REALIZADA A PINTURA OU FIXADA SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS BARREIRAS NEW JERSEY, OU SEJA NAS BARREIRAS DE CONCRETO QUE DIVIDEM AS PISTAS NA BR 392, LOCALIZADAS NA ALTURA DO ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO SOL PRÓXIMO AO TREVO E EM FRENTE AO POLO NAVAL. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 351/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL, A CASA CIVIL E A AZUL LINHAS AÉREAS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL O AEROPORTO GUSTAVO CRAMER NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, VISTO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO UM INVESTIMENTO DE 1,2 BILHÕES DE REAIS ATÉ O ANO DE 2020, UMA MÉDIA DE 300 MILHÕES DE REAIS POR ANO A PARTIR DE 2017, SENDO QUE ALGUNS AEROPORTOS DO ESTADO JÁ FORAM BENEFICIADOS COM O REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM QUE HÁ DEMANDA PARA O TRANSPORTE AERO DOMÉSTICO REGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 474/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/RS SOLICITANDO QUE TÃO LOGO SEJA RECONHECIDO O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS DOS VEÍCULOS NO SISTEMA DO DEPARTAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO UM DOCUMENTO PROVISÓRIO ONLINE PARA QUE O CONDUTOR POSSA ACESSAR E UTILIZAR O MESMO PELO PERÍODO EM QUE AGUARDA A IMPRESSÃO DE A ENTREGA DO DOCUMENTO DEFINITIVO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 506/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA FUTURA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, DEVENDO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, IBAMA, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PREFEITURA MUNICIPAL, FURG, ENTRE OUTRAS LIGADAS AO TEMA. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 543/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR JUNTO AO IBAMA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA FUTURA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA MESMA. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 544/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA FEARG, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 392, EM ESPECIAL O LOTE 04 (DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMINIANO DA FONSECA). REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO CONVITES ÀS SEGUINTES AUTORIDADES OU REPRESENTANTES, ENTRE OUTROS: DENIT, ECOSUL, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES, SUPRG, PREFEITO MUNICIPAL, SINDOP, CÂMARA DO COMÉRCIO, CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO, O SR. FÁBIO BRANCO, DEP. ADILSON TROCA, BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 485/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIA DAS RESPOSTAS, BEM COMO DEMAIS MANIFESTAÇÕES DESTA COORDENADORIA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS 332/17 E 342/2017, ONDE A SANTA CASA DO RIO GRANDE REQUER QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE 06 (SEIS) LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA SANTA CASA, BEM COMO A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAQUELE HOSPITAL COM COMPONENTE DO RUE PARA QUE RECEBA INCENTIVO DE PORTA ABERTA DENTRO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 628/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAREM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE 06 (SEIS) LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA SANTA CASA, BEM COMO A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAQUELE HOSPITAL COM COMPONENTE DO RUE PARA QUE RECEBA INCENTIVO DE PORTA ABERTA DENTRO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 627/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO ABC X, ESPECIALMENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AS OBRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E O PROCESSO DE ENTREGA DOS LOTES AOS SEUS PROPRIETÁRIOS. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 606/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ECOSUL E AO DENIT, SOLICITANDO QUE SEJA READEQUADO O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR 392 VIABILIZANDO ALTERAÇÃO DO MESMO, EM ESPECIAL AO NO TRECHO LOCALIZADO JUNTO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL, ONDE OCORRE UM ESTREITAMENTO DE PISTA, BEM COMO NA PASSAGEM O SOB O VIADUTO DO TREVO, POSSIBILIDADE QUE SE MANTENHA NO LOCAL PISTA DUPLA, EVITANDO O CONGESTIONAMENTO DE VEÍCULOS, BEM COMO REDUZINDO A PROBABILIDADE ACIDENTES NO LOCAL. POR DERRADEIRO, REQUER QUE TAL ALTERAÇÃO COMTEMPLE TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 476/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSÃO DAS ARTES ESPECIAIS (VIADUTO E RÓTULA DO COUNTRY CLUB). REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 18/2017 JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA IR A BRASÍLIA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-392, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA). REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 17/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IR NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM BRASÍLIA-DF, CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHAS NO NOSSO MUNICÍPIO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 12/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO E CORSAN, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X, NO BALNEÁRIO CASSINO. REITERAMOS O REQUERIMENTO NO. 03/2017 Proponente: Rogério Gomes

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS DE SAÚDE APRESENTADOS PELOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PASSE A SER OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO NO SISTEMA LG DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTES AOS PROJETOS EM TRÂMITE NESTA CASA, NA DATA EM QUE OCORRER A MOVIMENTAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O CONTROLE DOS PRAZOS E ACESSO PELOS VEREADORES E POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DOS PROJETOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques