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IND 866/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CAMPING. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 867/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, FAÇA A COMPRA DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE SE TRATAM NA HEMODIÁLISE, ONCOLOGIA E FISIOTERAPIA. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 868/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO ABC 09 NO BALNEÁRIO CASSINO. JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 869/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS ILHAS DOS MARINHEIROS, LEONÍDIO, TOROTAMA, PALMA E POVO NOVO. JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO SALA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 870/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA J, I, E H NO BAIRRO PRINCESA DO SUL- CASSINO. POIS PARTES DESSAS RUAS AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PUBLICA OQUE FACILITA ACIDENTES E A CRIMINALIDADE. JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 871/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR QUERÊNCIA ENTRAR NO BAIRRO PRINCESA DO SUL- CASSINO. TENDO EM VISTA QUE NESSE BAIRRO HÁ GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES QUE TEM QUE CAMINHAR UM GRANDE PERCURSO ATÉ A LINHA DO ÔNIBUS. JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 872/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E TACHÕES REFLETIVOS OU QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL VITORINO EM FRENTE AO NÚMERO 666. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 873/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO ASILO, NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, ONDE OS VEÍCULOS NÃO ESTÃO RESPEITANDO A FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 874/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ONDE ESTÃO ABERTAS CRATERAS OCASIONANDO RISCO GRAVES DE ACIDENTES E DADOS AOS VEÍCULOS. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 875/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA SER ABERTO UM DIÁLOGO COM A INSTITUIÇÃO PRIVADA ""SHOPPING PRAÇA RIO GRANDE"" SOBRE POSSÍVEL PROJETO PARA ""ARTE COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS"" NOS FINAIS DE SEMANA. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 876/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A ECOSUL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO POSTO BUFFON DA BR 392, DISTRITO INDUSTRIAL, ONDE A FAIXA REDUZ PARA UMA VIA APÓS O CANTEIRO E NÃO EXISTE NO LOCAL NENHUMA PLACA DE SINALIZAÇÃO SOBRE O TÉRMINO DA FAIXA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 877/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 878/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI CONFORME EM ANEXO QUE SUBSTITUA AS CONVENCIONAIS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO POR CARTÕES ELETRÔNICOS DE VACINAÇÃO, REALIDADE ESTA, JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 879/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR PROVAS E TRABALHOS NA SEMANA FARROPILHA, VISTO QUE AS PRÓPRIAS ESCOLAS E A SOCIEDADE EM GERAL SOLICITA AOS CTGS QUE AS SUAS INVERANDAS, COMPOSTAS EM SUA MAIORIA POR JOVENS ESTUDANTES, FAÇAM APRESENTAÇÕES DURANTE TODA A SEMANA NOS DIFERENTES EVENTOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 880/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O PAISAGISMO NA RÓTULA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO WALDEMAR DUARTE - TREVO, A EXEMPLO DAS OUTRAS RÓTULAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS NO MUNICÍPIO. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 881/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DOADOS ÀQUELES QUE NECESSITAREM. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 882/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que realize estudo de viabilidade, no sentido de autorizar um ponto fixo de Motoboys nas comunidades da Quinta, Povo Novo, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Ilha dos Leônidios. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 883/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E BERNARDO TAVEIRA. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 884/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE A ADAPTAÇÃO DE ALGUMA LINHA EXISTENTE OU A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE SAIA DO CAMPUS CARREIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, QUE PASSE PELA RUA VAL PORTO ATÉ O INTERIOR DA VILA SANTA TEREZA, ATENDENDO, COM ISSO, OS BAIRROS NAVEGANTES E LAR GAÚCHO TAMBÉM, RETORNANDO AO IFRS, ESPECIALMENTE NO TURNO DA NOITE, ÀS 22:30H. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 885/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CAVALO DE LATA EM NOSSO MUNICÍPIO, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva e Laurinha

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 886/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE E ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E PROMOÇÃO DO TURISMO EM RIO GRANDE, COM A CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO PRÓPRIO VINCULADO À PÁGINA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, E ESTRUTURAS DE TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE PARA PROMOÇÃO DO ACESSO AOS PONTOS DE TURISMO LOCAL, ESPECIALMENTE AOS TRILHOS DOS MOLHES DA BARRA, O CONJUNTO DE ILHAS, A RESERVA ECOLÓGICA DO TAIM, OS MUSEUS, OS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, DE GASTRONOMIA, ENTRE OUTROS, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS BENS HISTÓRICO-CULTURAIS DE NOSSA CIDADE, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DO TURISMO, GERANDO EMPREGOS E RENDA, VALORIZANDO A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 887/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS CHAMADAS ""ERVA DE PASSARINHO"" DAS ARVORES DA AV: ATLÂNTICA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 888/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A DRENAGEM PLUVIAL NO ENTORNO DA UBS DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 889/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA MANOEL MANO, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 890/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação do projeto que Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis (sucatas /carcaças) e de veículos abandonados em Logradouros públicos do Rio Grande , segue em anexo minuta do projeto como sugestão. Proponente: Edson Gomes Lopes

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 891/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o asfaltamento das Ruas Auguste Saint Hilaire e Dr. Luiz Martins Falcão no Bairro São José Operário (Cohab II). Proponente: Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá)

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 892/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que realize estudo de viabilidade, no sentido de autorizar um ponto fixo de Motoboys nas comunidades da Quinta, Povo Novo, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Ilha dos Leônidios. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 893/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que realize um estudo para uma possível troca no sistema de pinturas nas faixas de segurança , trocando do atual sistema, para pinturas em 3 D, a exemplo da cidade Primavera do Leste MT (Pioneira no País) e de outros países como China, índia e Islândia onde esse sistema de pintura apresentou ótimos resultados diminuindo drasticamente acidentes na travessia das faixas, a pintura em 3D possibilita visão ampla aos motoristas e maior segurança aos pedestres ao atravessarem a faixa Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 894/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, seja feito um estudo na Rua Marcilio Dias enfrente a Escola São Luiz, para implantação de um espaço destinado a estacionamento de vans escolar para embarque e desembarque dos alunos da referida escola. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 895/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, seja instalada uma faixa elevada de segurança na rua Saturnino De Brito, localizada em frente ao shopping Praça Rio Grande. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 896/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal em regime de urgência, que determine a secretaria competente, incluir nos horários da linha de ônibus para a localidade do Taim os sábados, domingos e feriados, pois atualmente só existem horários de segunda a sexta-feira. Justificativa: A solicitação nos foi encaminhada pelos moradores que alegam não poder deslocar-se nos fins de semana devido à inexistência de ônibus. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 897/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, NA RUA ZUMBI DOS PALMARES PRÓXIMO A RUA DEZ LOCALIZADA NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA (COHAB IV). Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 898/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO AO PRÉDIO QUE ABRIGOU A ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO PORTO ALEGRE, NA RUA HENRIQUE PANCADA, SER TRANSFORMADO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 A 6 ANOS, TENDO EM VISTA A ENORME NECESSIDADE DE VAGAS PARA ESSA FAIXA ETÁRIA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 899/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O RESTAURO DE TODOS OS MONUMENTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UTILIZANDO-SE DAS LEIS INCENTIVOS FISCAIS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL). Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
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IND 900/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAIS E COM A EMPRESA ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, A FIM DE SER CONSTRUÍDA UMA CALÇADA COBERTA, A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO ATÉ A NOVA RODOVIÁRIA (SITUADA NAS PROXIMIDADES DO KM 15 DA ERS-734) . Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 901/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO NOS ACESSOS A CICLOVIA DA AV. PORTUGAL. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 902/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ANALISE EM CARÁTER EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA - EXPRESSO RIO GRANDE - QUINTA - A SAÍDA DO SÍTIO SANTA CRUZ ÀS 12H E 15 MIN, TENDO EM VISTA QUE A LINHA CONVENCIONAL ATUALMENTE DISPONÍVEL COM SAÍDA ÀS 11H E 58MIN ESTÁ TRANSITANDO COM LOTAÇÃO EXCEDENTE, O QUE ALÉM DE CONFIGURAR INFRAÇÃO DE TRANSITO NÃO ESTÁ ATENDENDO AS NECESSIDADE DOS MORADORES QUE PRECISAM CHEGAR AO TRABALHO E/OU AS ESCOLAS ÀS 13H00MIN. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 903/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 904/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFACIO EM FRENTE AO N: 152. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 905/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV: OSVALDO MARTENSEN, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV: OSVALDO MARTENSEN, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA. Proponente: Giovani Bastos Moralles
Texto Original

IND 906/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um Centro de Atendimento de Saúde no Bairro Getúlio Vargas. Sugerimos o condomínio residencial BGV I, devido a sua localização e a grande necessidade do atendimento na área de saúde por seus moradores que na maioria são carentes e muitos destes tendo no seu quadro familiar crianças e idosos com doenças graves, sendo assim precisando de acompanhamento médico mais próximo a sua moradia. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 907/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO A REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CONCHA ACÚSTICA OU PALCO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO GRANDE, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, PARA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BAILINHO DA IGREJA, NO QUAL É INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI 8.085/2017. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 908/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA BELAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA JÓQUEI CLUBE. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO ANTE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA VIA, O QUE GERA PERIGO E DIFICULDADE PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 909/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos, que seja construída uma Praça, contendo Pista de Caminhada, Playground, Quadra Poliesportiva, Área de Estar com bancos, e arborização na Vila Eulina, que irá beneficiar os moradores dos Bairros Rural, Ernesto Buchholz, Santana, Vila Braz, bem como toda a população dos demais Bairros adjacentes. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 910/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade para que os Agentes Comunitários de Saúde possam ser transpostos do regime celetista para o regime jurídico estatutário. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 911/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NAS RUAS CASTRO ALVES E GONÇALVES DIAS EM PARCERIA COM OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS SEUS ALUNOS E POR CONSEQUÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO COHAB II. Proponente: Edson Gomes Lopes

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 912/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que realize estudos para que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que altere a Lei nº. 5820 de 07/11/2003, que Institui o Plano de Cargos, Empregos e Vencimentos para os servidores da administração municipal centralizada, autarquias municipais e dá outras providências, alterando a categoria dos funcionários públicos municipais na função de eletricista lotados na Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos que atualmente estão na C para Categoria E. Justificativa: Esta solicitação nos foi encaminhada pelos servidores, justificando que o atual valor dos vencimentos da Categoria C (Classe de Agentes de Manutenção) está igualado a Categoria A (Agente de Serviços Gerais I) e que nos últimos anos foi ficando defasado, para tanto com esta alteração, os mesmos teriam um ganho real na sua remuneração, que além de ser justo, valorizaria a categoria nas suas atividades. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 913/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja encaminhado a secretaria competente, a colocação de uma lombada na Avenida Cristóvão Pereira mais especificamente nas proximidades da residência do n° 209, no Bairro São Miguel. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 914/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a colocação de uma academia ao ar livre na rua Henrique pancada próximo ao Nº 754 em frente ao posto de gasolina, entre as ruas José de Alencar e Gonçalves dias. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original

IND 915/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE REITERE SOLICITAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A HABILITAÇÃO DE UM PROJETO "" MINHA CASA MINHA VIDA "" PARA SER CONSTRUÍDO NA VILA DA QUINTA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2018
Texto Original