{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10348", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10348/ple40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/ple_76-2019.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 6.333, de 13 de dezembro de 2006, que \"Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer\" e revoga a Lei n.\u00ba 7.076 de 10 agosto de 2011."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/plv_99-2019.pdf", "ementa": "DECLARA O CAMPEONATO AMADOR DE CAMPO DE ONZE, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "10360", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10360/plv109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "10353", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10353/plv_116.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, LEI N\u00ba 5291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, \"CASSIN\u00c3O\"."}, {"id": "10162", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10162/ple154..pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}