{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9994", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9994/ple01.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) EM ATIVIDADE."}, {"id": "9991", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9991/ple02.pdf", "ementa": "CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, INCORPORA ABONO PECUNI\u00c1RIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI 7.840/2015 AO VENCIMENTO B\u00c1SICO INICIAL, CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE CAR\u00c1TER PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL.\""}, {"id": "9986", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9986/ple03.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "9978", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9978/ple04.pdf", "ementa": "AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, QUATRO M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NAS EQUIPES ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, TR\u00caS M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SAMU, DOZE ENFERMEIROS, DOIS BIOQU\u00cdMICOS/FARMAC\u00caUTICOS E VINTE E SEIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM.\""}, {"id": "9979", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9979/ple05.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7478, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS"}, {"id": "9950", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9950/ple06.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "9977", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9977/ple_07.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS E ATUA\u00c7\u00c3O NA JUNTA M\u00c9DICA DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9947", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9947/ple08.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9949", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9949/ple09.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "9933", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9933/ple10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, 06 EDUCADORES SOCIAIS E 01 NUTRICIONISTA."}, {"id": "9927", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9927/ple14.pdf", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE ECONOMISTA."}, {"id": "9923", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9923/ple_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO ELETRICISTA E UM TOP\u00d3GRAFO PARA ATUAREM NO GPPE."}, {"id": "9914", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9914/ple17.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS ODONT\u00d3LOGOS, DOIS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS E UM M\u00c9DICO GENERALISTA."}, {"id": "9910", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9910/ple19.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9854", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9854/ple26.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9853", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9853/ple29.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROFESSOR N\u00cdVEL I E N\u00ccVEL II EM LIBRAS NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.237, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2012.\""}, {"id": "9697", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9697/ple66.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "9696", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9696/ple68.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "9693", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9693/ple69.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE FARMAC\u00caUTICO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 E COLOCA EM REGIME DE EXTIN\u00c7\u00c3O O CARGO DE BIOQU\u00cdMICO-FARMAC\u00caUTICO."}, {"id": "9689", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9689/ple72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ATUAR NO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/ple_90-2019.pdf", "ementa": "Cria a comiss\u00e3o permanente de avalia\u00e7\u00e3o de pessoal e concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande e extingue a comiss\u00e3o permanente de avalia\u00e7\u00e3o de pessoal, a comiss\u00e3o permanente de concursos p\u00fablicos, a comiss\u00e3o especial de avalia\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio e revoga a Lei Municipal n.\u00ba 7.444/2013."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/ple_93-2019.pdf", "ementa": "Cria cargos de provimento efetivo na Lei Municipal n\u00ba 5.820, de 07 de novembro de 2003."}, {"id": "9682", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9682/ple_102.pdf", "ementa": "CRIA BOLSA PRECEPTORIA PARA PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, CIRURGI\u00d5ES-DENTISTAS, PSIC\u00d3LOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES F\u00cdSICOS, FISIOTERAPEUTAS E ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE DESENVOLVEM PRECEPTORIA NOS PROGRAMAS DE RESID\u00caNCIA DE MEDICINA DE FAM\u00cdLIA E COMUNIDADE E RESID\u00caNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E BOLSA DE SUPERVIS\u00c3O DOS PRECEPTORES PARA O COORDENADOR DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "9678", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9678/ple103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, SEIS M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NAS EQUIPES ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "10030", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10030/ple107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E OITO ENFERMEIROS E CINQUENTA E DOIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/ple114.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "10048", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10048/plv12.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 7.720 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "9982", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9982/plv14.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS.\""}, {"id": "9911", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9911/plv38.pdf", "ementa": "Altera os incisos IX e XVII, do artigo 130 da Lei n\u00ba 5.819 de 07 de novembro de 2003."}, {"id": "9856", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9856/plv73.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "9850", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9850/plv155.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA NA LEI 6.697, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS N\u00ba 7.413, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E LEI N\u00ba 7.617 DE 26 DE MAIO DE 2014.\""}, {"id": "3024", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3024/plv273.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, O PERCENTUAL DE 5% (CINCO PORCENTO) DAS VAGAS PARA IND\u00cdGENAS E QUILOMBOLAS."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/plv_276-2019.pdf", "ementa": "INSTITUI A FICHA LIMPA NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10035", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10035/plv364.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "9998", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9998/plv366.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, EXTINGUE VAGAS DE TELEFONISTA E CRIA VAGAS DE AUXILIAR DE SECRETARIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "3203", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3203/plv371.2019.pdf", "ementa": "Cria reserva de Vagas \u00e0s pessoas portadoras de necessidades especiais nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos na C\u00e2mara Municipal do Rio grande.\r\nAutoria: Mesa Diretora da CMRG"}, {"id": "3086", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3086/projeto_de_resolucao03.2019.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia na lei 6697, de 1\u00b0 de junho de 2009, alterada pelas leis n\u00b0 7413, de 25 de junho de 2013 e lei n\u00b0 7617 de 26 de maio de 2014."}]}