{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10644", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10644/ple20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 5.199,00."}, {"id": "10642", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10642/ple21.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 300.070,00."}, {"id": "10573", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10573/ple_23.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 615.750,00."}, {"id": "10571", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10571/ple_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 86.244,63."}, {"id": "10570", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10570/ple28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 160.000,00."}, {"id": "10569", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10569/ple30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 25.000,00."}, {"id": "10549", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10549/ple33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 86.244,63."}, {"id": "10502", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10502/ple39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c1 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10499", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10499/ple41.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECE."}, {"id": "10402", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10402/ple42.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 306.601,52."}, {"id": "10401", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10401/ple43.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO VALOR DE R$ 99.885,06."}, {"id": "10399", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10399/ple44.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 5.105.018,00.\""}, {"id": "10509", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10509/ple46.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO DE INFRAESTRUTURA, CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00."}, {"id": "10395", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10395/ple50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 1.479,00."}, {"id": "10394", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10394/ple52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 170.000,00."}, {"id": "10384", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10384/ple55.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O E ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 181.861,00."}, {"id": "10383", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10383/ple64.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00."}, {"id": "11757", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11757/ple79.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/ple83.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio de cidadania e assist\u00eancia social, no valor de R$ 5.000,00."}, {"id": "11767", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11767/ple88.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/ple_91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio de cidadania e assist\u00eancia social, no valor de R$ 4.230,00."}, {"id": "2996", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2996/ple_96.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE CONTROLE E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO VALOR DE R$ 354.725,15."}, {"id": "10661", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10661/ple97.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIM\u00c1RIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/ple_105.pdf", "ementa": "Abrir cr\u00e9dito adicional especial na Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 16.000,00."}, {"id": "10654", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10654/ple_109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 19.455.563,67."}]}