{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11972", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA OS POVOS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/ple_110.2019.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de compras de alimentos agricultura familiar do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "3308", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3308/plv261.2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE ARMA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3CULOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "2875", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2875/plv286.2019.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A INSTALAREM CAIXA DE ATENDIMENTO E DE AUTOATENDIMENTO ADAPTADO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO."}, {"id": "2920", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2920/plv349.2019.pdf", "ementa": "\"INSTITUI INCISO VI AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 7851 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E ALTAS HABILIDADES.\""}, {"id": "3084", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3084/plv372.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PENALIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA MIS\u00d3GINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESS\u00c3O E VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/plv_373-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA E DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE BOAS PR\u00c1TICAS PARA A ATEN\u00c7\u00c3O DE GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERP\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "3318", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3318/plv375.2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER QUE SE SINTA EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2880", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2880/substitutivo_ao_plv265.2019.pdf", "ementa": "D\u00c1 PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c1S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E \u00c1S QUE ESPECIFICA.\r\nPROPONENTE: JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA- REPOLHINHO"}]}