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PLE 40/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2019. Lei N° 8400/2019.
Texto Original
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PLE 76/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6.333, de 13 de dezembro de 2006, que "Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer" e revoga a Lei n.º 7.076 de 10 agosto de 2011.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2019. Devolvido ao executivo conforme mensagem N° 905/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 99/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA O CAMPEONATO AMADOR DE CAMPO DE ONZE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ESPORTE E LAZER/2019. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 109/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2019. Considerado Inconstitucional.
Texto Original
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PLV 116/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 5291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, "CASSINÃO".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2019. Lei N° 8404/2019.
Texto Original
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PLV 154/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA PRAÇA DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação E Cultura/2019. Lei Promulgada N° 8394/2019.
Texto Original
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