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PLV 8/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAIXÃO CÔRTES A UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2019. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 9/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Marielle Franco- (Marielle Francisco da Silva) a uma Rua do Município do Rio Grande
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Rejeitado. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 16/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE HELEY DE ABREU SILVA BATISTA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8385/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2018
Texto Original
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PLV 52/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Julio Cesar Santos Sá (1953-2018) à rua 17 (dezessete), situada no Bairro 4º Secção da Barra, no município do Rio Grande.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2019. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 80/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá a denominação de Professora Heley de Abreu Silva Batista a uma via pública do nosso município.
Proponente: Jair Rizzo Ferreira
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 101/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ-SE O NOME DE MARCOLINO LOPES A UMA RUA NA VILA QUINTINHA- VILA DA QUINTA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8351/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 102/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE ANTONIETA GOULART DA TRINDADE - MÃE DONGA (1921-2010), A UMA RUA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8387/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 121/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE RUA JORNALISTA PEDRO ARTUR NEVES VALÉRIO (1949-2017) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8378/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 131/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO "ATLÂNTICO SUL", A UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO CASSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 133/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO LANDIR NOGUEZ, O LELECO, EX JOGADOR DE FUTEBOL, A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8370/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 137/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE TITO ROCHA TEIXEIRA A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1059/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8381/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 151/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá a denominação de Tito Rocha Teixeira a uma via pública no município do Rio Grande.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 160/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE RUA ENGENHEIRO JOÃO DE MIRANDA RHEINGANTZ (1917-1985) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8382/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 165/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Willy César Rodrigues Ferreira a uma rua do Município do Rio Grande
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8542/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 167/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8392/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 168/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE COMISSÁRIO DE POLÍCIA SANTIAGO SALVÁ A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8379/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 170/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE VEREADOR DELAMAR CORREA MIRAPALHETA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8380/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 173/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá a denominação de Glacy Torrada (1932/2019) a uma via pública de nosso município.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8522/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 198/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DENOMINA DE VOLUNTÁRIA MILENE BALDEZ UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8406/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 204/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PEDRO ALBERTO JENSEN A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Vereador André Lemes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8407/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 211/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “DENOMINA DE RUA CANGUÇU UMA VIA DO BAIRRO ABC X DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 212/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDUARDO MARCELO GLEYZER SICHEL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8435/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 235/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de WALTER LUIZ DA ROCHA MIRANDA a uma rua do Município do Rio Grande
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 237/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Empresário Luiz Loréa Filho (1904-1966) à uma rua do município do Rio Grande.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 239/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR DAVID MANOEL GAUTÉRIO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8531/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 247/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “Dá o nome de FURG (Universidade Federal do Rio Grande) a uma Rua do Município do Rio Grande.”
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Lei 8549/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 253/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALZENIR MATTOS MEIRELLES A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8523/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 264/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIDEMAR MAICH DA SILVA, À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8450/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 283/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.496 DE 18 DE MAIO DE 1990 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOM FREDERICO DIDONET A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei Promulgada 6.460/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 288/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME PROVEDOR VICENTE DA SILVA RAMOS (1806-1975) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8.443/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 292/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá denominação de Escultor Érico Gobbi à Praça localizada na rua Luiz Cesário, no Balneário Cassino
Autoria: Jair Rizzo Ferreira
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 303/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CORTEZ DE CAMPOS SILVA A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8487/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 330/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá a denominação de Miguel Jovito Vieira a uma Praça Pública no município do Rio Grande.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8.502/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 331/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE CARMEN DA SILVA (1919-1985), A UM LARGO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8.449/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 332/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO RECANTO DOS ORIXÁS, NO LOCAL ONDE ESTÁ A GRUTA DA MÃE IEMANJÁ, GRUTA DO PAI OXALÁ E O TRONO DO PAI XANGÔ, NA RUA HENRIQUE PANCADA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8.459/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 345/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “DÁ O NOME IRMÃ DULCE MARIA DOS POBRES (1914-1992) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.”
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Lei 8.555/2020. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 353/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - CELSO RENI BRAGA DA COSTA - PENINHA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Lei 8.458/2019. Arquivado na Pasta Denominação de Ruas/2019
Texto Original
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PLV 356/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “Dá a denominação de Sargento PM Luiz Amaro Marques a uma via pública de nosso município.”
Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Denominação de Rua/2019. Lei N° 8550/2020.
Texto Original
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PLV 361/2019 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “DÁ O NOME SANTUÁRIO DA MISERICÓRDIA À RUA "O" NO LOTEAMENTO PRINCESA DO SUL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.”
Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Em anexo possui Veto 4/2020 que foi rejeitado e gerou Lei N° 8574 em 28/10/2020 - Promulgada. Arquivado na Pasta Denominação de Rua/2019.
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 4 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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