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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos do SINDICATO SINDPORG (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande).
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que seja implantada uma CRECHE COMUNITÁRIA, na 4ª Secção da Barra, neste município
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, providencie sinalização próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nilo Correa Fonseca, situada no Corredor do Senandes, bem como atividades de fiscalização de trânsito, tendo em vista a alta velocidade que os veículos transitam no local.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Ministério da Saúde ofício solicitando a inclusão de TODOS os trabalhadores em educação (funcionários de escola e professores) nos grupos prioritários para recebimento das vacinas da gripe A, visto que foram incluídos apenas os professores, a fim de não somente promover a proteção individual desses profissionais, mas também evitar a transmissão do vírus aos grupos já reconhecidos como de alto risco com os quais estão frequentemente em contato.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie o conserto do relógio situado na Praça Montevidéu, a qual se localiza entre as Ruas 24 de Maio, João Alfredo e General Gurjão.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Infraestrutura efetue a drenagem e pavimentação do trecho não pavimentado da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a regularização fundiária do Bairro Humaitá II.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Urgente. O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer que seja realizada uma Homenagem Especial aos Atletas Rogério Costa e Claudia Costa, ambos pela Representação no Circuito Gaúcho de Ciclismo, onde Rogério foi o Vencedor neste ano e a Claudia em 2017, sagrando-se Campeões em suas respectivas categorias.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Homenagem Especial aos estudantes, professores, professoras e direções de escola premiados na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e da Olimpíada Municipal de Matemática das Escolas do Rio Grande (OMMERG/2019).
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Secretário da Segurança Pública,Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a reabertura do Posto Policial do bairro Povo Novo.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem que o Legislativo Municipal realize SESSÃO ESPECIAL alusiva ao Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Proposição em conjunto com os seguintes parlamentares: Denise Marques (PT) Luiz Francisco Spotorno (PT) Edson Lopes (PT) Benito Gonçalves (PT) André Lemes (PT)
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem ao ‘’DIA NACIONAL DO JORNALISTA’’, que será comemorado no dia 07 de Abril e que sejam homenageados os seguintes profissionais: Nathalia King, Karoline Avila, Hamilton Freitas e Andre Zenobine jornalistas eleitos pela própria categoria como destaque em 2018 e ainda a jornalista Meilene Fontes pelos serviços prestados junto à nossa comunidade através do seu importante papel na impressa local principalmente na pauta esportiva
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que seja inclusa uma linha de ônibus direto da hidroviária/rodoviária e vice-versa para assim para assim facilitar o transporte do cidadão da cidade coirmã São Jose do Norte.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora abaixo assinada requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Secretaria da Segurança Pública e Instituto-Geral de Perícias as seguintes solicitações:
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o combate à violência contra a mulher no município do Rio Grande.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Esporte.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, que encaminhe ao Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), através de oficio, a solicitação de reabertura do posto de atendimento da Corsan na Vila da Quinta, neste município, e que este funcione em tempo integral, ou seja, de segunda a sexta-feira.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: URGENTE O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carnopp, Rogerio Bruno(Nenê) e Leandro Toigo. , pelo incentivo ao Esporte de Auto Velocidade. Rio Grande, 02 de janeiro de 2019. Justificativa em Plenário.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, seja feito alterações nos itinerários das linhas de ônibus de transporte coletivo juntos as Empresas prestadoras deste serviço, para que todos os seus coletivos viabilizem horários diretos via rodoviária municipal, facilitando assim a locomoção de idosos, deficientes, gestantes e usuários com bagagens, visto que há uma distância considerável entre a Rodoviária e a Integração, sem falar na segurança.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Legislativo Municipal oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (ECOSUL) (...)
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, que seja transferida os terminais das linhas de ônibus, localizadas na rua Luiz Loreia bem como seus usuários, para os paradões da rua 24 de Maio ou General Neto. Para assim dar segurança e conforto para a população. Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Secretário da Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) no bairro Povo Novo, nos moldes das recentemente inauguradas nos municípios de Bagé e Santiago, e para isso, poderão ser utilizado os prédios dos postos policias da Brigada Militar localizados nestas localidades que estão desativados. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente tome as providências cabíveis no sentido de trocar todos os abrigos de ônibus da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, do Bairro Barra Nova, pois os mesmos estão em precárias condições.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, que seja transferida os terminais das linhas de ônibus, localizadas na rua Luiz Loreia bem como seus usuários, para os paradões da rua 24 de Maio ou General Neto. Para assim dar segurança e conforto para a população. Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a ampliação no predio da EMEI Prfoª Maria da Graça Reyes, situada na 4ª Secção da Barra, para que atenda crianças de 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feito a manutenção do calçamento da Avenida Almirante, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, neste município. Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feito um estudo pra a construção e instalação de novos banheiros públicos no município, tendo em vista o aumento da população.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma parada de ônibus no modelo atualmente utilizado município no final da Av. Almirante Maximiano da Fonseca, próximo aos molhes da barra.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, reiterando requerimentos nº. 221/2017 e 128/2018, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a instalação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja enviado relatório com o número do efetivo, as viaturas disponíveis, orçamento anual da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Mobilidade Urbana.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita a Excelentíssima Senhora Presidente desta casa, que encaminhe ao Diretor Presidente do Grupo CEEE ( Companhia Estadual de Energia Elétrica), através de oficio, a solicitação de reabertura, em tempo integral, do posto da CEEE Vila da Quinta neste município, ou seja, de Segunda a Sexta-feira.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar Audiência Pública tratar do estacionamento rotativo no município solicitando a presença de todas as partes envolvidas.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de uma FAIXA ELEVADA na rua Duque de Caxias, na frente da APAE, centro deste munícipio.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja realizada Audiência Pública no Bairro Getulio Vargas, com o objetivo principal de tratar de assuntos da regularização fundiária e infraestrutura, e demais assuntos de interesse deste bairro e dos demais bairros entorno.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, requer ao executivo, após ouvida a casa, na forma regimental, estudo para a recuperação asfáltica da Rua Capitão Martiniano Francisco de Oliveira no bairro Cohab II no município de Rio Grande
Proponente: Luiz Francisco Spotorno
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
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REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja realizada Audiência Pública no Bairro Querência, com o objetivo principal de tratar de assuntos da regularização fundiária e infraestrutura, e demais assuntos de interesse deste bairro e dos demais bairros no entorno.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de um PRÉDIO DE RECICLAGEM DE LIXO - 4ª Secção da Barra.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de umECOPONTO, uma Academia ao Ar Livre, na esquina da Rua Principal com rua 23, no Bairro da 4ª Secção da Barra.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja construído e criado um camping comunitário na área existente na rua Principal no Bairro da 4ª secção da Barra.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de uma academia ao Ar Livre em frente ao posto da Av. Atlantica , no Balneário Cassino entre Av. Luis Leivas Otero e Av. Juarez Torrontheguy.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de uma academia ao Ar Livre em frente ao posto da Av. Atlantica , no Balneário Cassino entre Av. Luis Leivas Otero e Av. Juarez Torrontheguy.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente tome as providências cabíveis no sentido de oferecer nivelamento das ruas do Bairro 4ª Secção da Barra, bem como a colocação de aterro e tubos nas vias necessárias para o escoamento da água da chuva.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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Texto Original
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Detran-RS para que estude a possibilidade de realizar o credenciamento para instalação de um Centro de Formação de Condutores – CFC, no Balneário Cassino. Reitera os Requerimentos nº 07/2017 e 120/2018.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Texto Original
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REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extensão da rede de água disponibilizando esse bem essencial a vida a famílias residentes na denominada Travessa do Shopping, localizada entre as Ruas Pedro de Sá Freitas e Saturnino de Brito. Reiteramos o Requerimento No. 609/2017
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor Presidente do DETRAN/RS solicitando que tão logo seja reconhecido o pagamento dos licenciamentos dos veículos no sistema do departamento seja disponibilizado um documento provisório online para que o condutor possa acessar e utilizar o mesmo pelo período em que aguarda a impressão de a entrega do documento definitivo. Reitera o requerimento nº 506/2017 e nº 127/2018.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que o prédio do antigo terminal de ônibus do Balneário Cassino, seja transformado em uma sala de informações turísticas, uma unidade de Base da Guarda Municipal e um espaço cultural para a comunidade local.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Ecosul e ao Denit, solicitando que seja readequado o projeto de duplicação da BR 392 viabilizando alteração do mesmo, em especial ao no trecho localizado junto a entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem o sob o viaduto do Trevo, possibilidade que se mantenha no local pista dupla, evitando o congestionamento de veículos, bem como reduzindo a probabilidade acidentes no local.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, para junto ao DAER e demais órgãos relacionados, acompanhar as obras de duplicação da ERS-734, no que diz respeito a conclusão das artes especiais (viaduto e rótula do Country Club). Reitera os requerimentos nº 18/2017 e 136/2018.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao DETRAN-RS para que estude a possibilidade de retomar a emissão da CNH Social, tendo em vista que a última edição ocorreu no ano de 2014. A CNH social visa beneficiar pessoas que possuem baixa renda e não possuem condições de pagar a carteira de habilitação, em decorrência do seu alto valor. Reitera requerimento nº 355/2018.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n 533, protocolado sob nº 2408, em 09/08/2018 ,solicitar a Coordenadoria Regional de Educação - CRE. 18ª, que estude a possibilidade da construção de cobertura de cobertura da área entre os pavilhões na E.E.E.F. Almirante Tamandaré , localizada no Bairro Parque Marinha.
Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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