Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 169, protocolado Sob nº 586/2018, solicitar junto a CORSAN, a viabilidade da construção de um reservatório de água entre os bairros Castelo Branco e Santa Rosa. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria Administrativa da Estação Rodoviária do Rio Grande, a fim de solicitar que estude a possibilidade de implantar totem de autoatendimento no interior da Rodoviária, possibilitando a compra de passagens com cartões de crédito e de débito, além de imprimir a passagem comprada via internet. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja autorizado a ida da comissão de Vereadores à Porto Alegre/RS, para tratar junto ao Detran sobre o retorno da CNH social e sobre o alto custo da CNH comparado a outros estados da Federação, bem como ao DAER para tratar de assuntos de interesse do nosso município. Reitera o requerimento nº 359/2018. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado ofício ao Diretor Presidente do DAER em Porto Alegre, com cópia para ao Superintendente Regional em Pelotas, Sr. Jorge Oleques, solicitando que seja instalada uma defensa ou guard rail, bem como seja devidamente sinalizado, o acesso ao viaduto junto a passagem férrea, no sentido Balneário Cassino-Rio Grande, na RS 734. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes – PPS, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado ofício ao Diretor Presidente do DAER, com cópia a Secretaria de Município de Infraestrutura, para que através de uma parceria seja realizada emergencialmente a repavimentação asfáltica de todos os trechos com buracos na RS 734, especialmente entre o Condomínio Maria Carmem e a integração, nas proximidades do Trevo de acesso a cidade e entre o Senandes e o Viaduto da linha férrea, onde o pavimento está mais danificado. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 170, protocolado sob nº 600, em 08/01/2018, para que seja enviado oficio ao Banrisul, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 171, protocolado sob nº 600, em 08/01/2018, para que seja enviado oficio ao Banrisul, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer , após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao DAER solicitando a colocação de faixa de segurança na ERS 734, em frente ao bairro Boa Vista II. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma Sessão Especial alusiva aos 80 anos de fundação do Grupo Escoteiro Silva Paes, no qual é comemorado no dia 18 de maio do corrente ano. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a casa na forma regimental, solicitar a Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto na E.E.E.F Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção. Proponente: Giovani Bastos Moralles

requer audiência pública para tratar do Processo das Expedições dos Alvarás em nossa cidade. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

requer que seja encaminhado ofício a Superintendência do Porto do Rio Grande, ofício solicitando o estudo de uma maneira para resolver o problema das filas de caminhões que se espalham pela Av. Honório Bicalho, que ao longo dos anos vem causando grandes problemas no trânsito daquela região. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

requer que seja concedida homenagem aos Soldados Peterson de Souza Borges, Marcio Lucas Severo e aos Sargentos Sandro Figueiredo Schimitz e Jader Rodrigues Correa, por suas destacadas e destemidas ações de trabalho realizadas pelo grupo especializado para o combate a crimes sobre rodas(Gtran). Proponente: Filipe de Oliveira Branco

requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a relação de todos os imóveis locados, com a discriminação de valores e endereços. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, E REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 309/2018, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A MANUTENCÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RS734 NAS DUAS EXTREMIDADES DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO WALDEMAR DUARTE (COND. TREVO). Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma Sessão Especial alusiva aos 30 anos de fundação do CTG Guapos da Querência, no qual é comemorado no dia 15 de setembro do corrente ano. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, Daer recupere a pintura das faixas de segurança em frente ao condomínio Waldemar Duarte e Atacadão e seja instalado semáforo piscante assim como no Bolaxa, para que os pedestres tenham segurança e garantia de seu direito de travessia assegurado e seja melhor iluminado esses locais. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador abaixo assinado, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, junto ao DAER, seja criada uma faixa de segurança na Avenida Itália, nas proximidades da rua padre Nilo Golo, acesso a Universidade, para garantia da segurança dos estudantes que necessitam fazer essa travessia diariamente e seja sinalizado o local. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma Sessão Especial alusiva aos 90 anos de fundação da E.E.E.F. Agnella do Nascimento, no qual é comemorado no dia 17 de novembro do corrente ano. Proponente: Rogério Gomes

Solicita Programa de Policiamento Comunitário. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Gerente dos Correios do nosso Município, com cópia ao Superintendente Regional dos Correios, a fim de que seja incluído no roteiro de entregas de correspondências pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Loteamento Princesa do Sul, localizado no Balneário Cassino, eis que residem mais de 300 famílias de forma permanente nesta localidade, porém ainda não são atendidos por este importante serviço. Proponente: Rogério Gomes

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado ofício ao Diretor-geral do DETRAN-RS, para que junto com o Governo atual, estude a possibilidade de reduzir os custos do processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação-CNH emitida em nosso Estado, tendo em vista que se formos compararmos com o demais estados da região sul, constatamos uma significativa diferença nos valores cobrados, sendo que se trata do mesmo serviço. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a colocação de pavimentação e drenagem na Rua Hónorato Carvalho, no bairro Rural. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O Vereador abaixo assinado, requer ao executivo, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize o asfaltamento da Rua Senador Salgado Filho. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O Vereador abaixo assinado, requer ao executivo, após ouvida a casa, na forma regimental, estudos para recuperação e revitalização de um espaço definido informalmente como praça no bairro São João, entre as ruas Paulino de Melo Dutra, Almirante Teixeira e Corredor do Bosque no município de Rio Grande. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O Vereador abaixo assinado, requer ao executivo, após ouvida a casa, na forma regimental, estudo para recuperação asfáltica da rua Capitão Martiniano Francisco de Oliveira, no bairro Cobab II no município de Rio Grande. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

Apraz-nos cumprimentá-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar a Presidente da Câmara de Vereadores deste município, que seja criada uma Comissão Especial de Saúde, nesta casa. Proponente: João da Barra

Apraz-nos cumprimentá-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar a Presidente da Câmara de Vereadores deste município, que seja criada uma Comissão Especial de Segurança, nesta casa Proponente: João da Barra

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja estudada a possibilidade do calçamento da Rua General Bohen, localizada no Bairro São Miguel. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja estudado a possibilidade da colocação de uma faixa de pedestres na frente da Escola Viriato Corrêa, localizado na Rua Almirante Barroso. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, requer que seja estudado a possibilidade da inversão do campo de futebol na Praça da 25, localizada no Bairro Municipal, possibilitando a ampliação do campo. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja estudado a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre na Rua Avenida Pelotas esquina Rua Castro Alves. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja estudado a possibilidade, de ser feito uma rampa de acesso a cadeirantes na parada de ônibus, situada na Rua Marechal Rondon N° 164, no Bairro Santa Tereza. Proponente: André Moraes de Sá

A vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre os impactos ambientais para o município em decorrência da mineração no sul do Rio Grande do Sul. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Proponente: André Lemes

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da SMEd Proponente: André Lemes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Marinha Brasileira e a Batalha Naval do Riachuelo a realizar-se no dia 11 de junho às 18:30h, no plenário deste Legislativo. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº180/2018, processo sob o nº757/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais acolha em seu tramite a prioridade estabelecida pela Lei nº 6919. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Reitero Requerimento nº182/2018, processo sob o nº761/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao prazo de entrega para a comunidade e data de início de atendimento da EMEI do Camping, no Bairro Cassino. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº183/2018, processo sob o nº762/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa relação de imóveis de propriedade do Município que encontram-se desocupados. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Rio Grande (FURG), a realizar-se no dia 20 de agosto às 18:30h, no plenário deste Legislativo. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº184/2018, processo sob o nº763/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a cedência do prédio da antiga Rodoviária do Cassino para a Associação dos Moradores do Cassino, de modo a ser executado o processo de revitalização e melhor uso desta área pelo projeto já idealizado pelos Munícipes. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Reitero Requerimento nº691/2018, processo sob o nº3482/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparados ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal envie a esta casa Legislativa relatório descritivo de empréstimos realizados pelo mesmo, bem como parcelas amortizadas e pagas, incluindo o termo de reparcelamento da divida com a PREVIRG e sua devida amortização atual. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº454/2018, processo sob o nº1944/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a manutenção dos abrigos de transporte coletivo do Balneário Cassino, em especial às regiões ABC, Horto Municipal, Leivas Otero e Parque Guanabara. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª. Presidente Reitero Requerimento nº277/2018, processo sob o nº1130/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal unifique o horário de abertura à visitação pública de todos os Hortos administrados pelo Município, desta forma padronizando e concedendo maior abrangência aos munícipes que gostariam de desfrutar destas áreas. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº299/2018, processo sob o nº1180/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a limpeza periódicos na Rua Rio Amazonas em especial ao entrono do Sindicato Rural e EEEF Marechal Emílio Luiz Mallet, se possível sejam instaladas placas de aviso de fiscalização e a intensifique no local. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª. Presidente Reitero Requerimento nº308/2018, processo sob o nº1253/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública a fim de tratar das ações do Executivo no que tange à causa animal no município do Rio Grande, convocando os órgãos competentes e voluntários da causa animal. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Requerimento nº457/2018, processo sob o nº1951/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerapós ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal crie uma área nas páginas Sociais da Prefeitura e Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais com imagem dos animais esterilizados pelo Castramóvel disponíveis para adoção. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exma. Sr.ª Presidente Reitero Req nº564/2018, proc sob o nº2699/2018, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da SMS avalie a possibilidade do fornecimento de vacinação a todos os animais comunitários atendidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, tendo como amparo a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28/12/2017 o qual define recursos do Fundo Nacional de Saúde. Em anexo retorno do Ministério da Saúde a solicitação anteriormente enviado por esta Edil. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal a informação dos custos com as publicações legais no período de 2014 a 2018. Proponente: Flávio Veleda Maciel