{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/ple16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3290", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3290/plv53.2020.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Promotores da Paz, que visa trabalhar conceitos de cidadania nas escolas, atrav\u00e9s da Guarda Municipal do Rio Grande.\""}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/plv55.pdf", "ementa": "Estabelecer prioridade de matricula e de transfer\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Rio Grande."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/plv_153-2020.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de fomento para a cria\u00e7\u00e3o do Polo dos Esportes Radicais e de Aventura no munic\u00edpio do Rio Grande."}]}