{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "606", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/ple04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, 124 PROFESSORES, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/ple5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO FARMAC\u00caUTICOS."}, {"id": "9103", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9103/ple_06.pdf", "ementa": "\"REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL.\""}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/ple_07.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO FARMAC\u00caUTICOS."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/ple8.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/ple_12.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM BI\u00d3LOGO, 17 ENFERMEIROS, UM ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, UM ENGENHEIRO QU\u00cdMICO, 02 FARMAC\u00caUTICOS, NOVE M\u00c9DICOS GENERALISTA, 28 T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM E CINCO VIGILANTES SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/ple14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS(02) ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL , DURANTE O PER\u00cdODO EMERGENCIAL DO COVID-19. Proponente:"}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/ple_17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 EDUCADORES SOCIAIS, 01 NUTRICIONISTA E 01 PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/ple19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS E SEIS M\u00c9DICOS GENERALISTAS, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/ple22.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado 28 enfermeiros, 04 farmac\u00eauticos, 04 odont\u00f3logos, 69 t\u00e9cnicos de enfermagem e 05 vigilantes sanit\u00e1rios."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/ple_28-2020.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. (SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA)"}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/ple31.pdf", "ementa": "Adia em car\u00e1ter excepcional, devido a pandemia de covid 19, elei\u00e7\u00f5es para diretor e vice, da rede municipal de ensino.\r\n Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "604", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/mensagem_857.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais e de presta\u00e7\u00f5es de parcelamentos devidas ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social - RPPS do munic\u00edpio do Rio Grande, nos termos da lei complementar n\u00b0 173 de 27 de maio de 2020."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/ple_44.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N\u00b0 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N\u00b0 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmac\u00eauticos previstos na Lei Municipal N\u00b0 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/ple_51.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial profissional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias no \u00e2mbito deste munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/plv04.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/plv46.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea b dos REQUISITOS PARA PROVIMENTO do CARGO DE FISCAL AMBIENTAL disposto no Anexo E da lei 5.820/2003\u201d Proponente:"}, {"id": "2915", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2915/plv52.2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/plv148.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/plv149.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e cargos comissionados - cvv- para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/plv150.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do prefeito e vice-prefeito do munic\u00edpio do Rio Grande, para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}