{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "917", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/ple01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO FAZER PERMISS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA P\u00daBLICA \u00c0 COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/ple10.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.468/2019 (Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os)"}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/ple11.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO VALOR DE R$ 127.300,00.\r\n\r\n Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/ple20.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150 de 18 de setembro de 2017. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/ple21.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais.\r\n Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/ple23.pdf", "ementa": "PLE n\u00b0 23/2020 ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/ple24.pdf", "ementa": "PLE n\u00b0 24/2020 ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "607", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/607/ple25.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais conforme texto em anexo.\r\n Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/ple26.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es de leis municipais conforme anexo."}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/ple27.pdf", "ementa": "Institui medidas coercitivas por aus\u00eancia de uso de m\u00e1scaras e forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/ple_34.2020.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 8.543/2020. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/ple35.pdf", "ementa": "Acresce a\u00e7\u00e3o no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, conforme anexo. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/ple_36-2020.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O AO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO \r\n MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCTCIO DE 2020, E NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, LEI 8.463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$1.406.852,14."}, {"id": "9666", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9666/ple_37.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei 6.500/07, em conson\u00e2ncia com a EC 10319. Acrescenta na Lei 5819/03 a se\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, aux\u00edlio-doen\u00e7a, sal\u00e1rio maternidade, sal\u00e1rio-fam\u00edlia e aux\u00edlio-reclus\u00e3o e d\u00e1 novas provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/ple_38-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio Grande do Sul, no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/ple39.pdf", "ementa": "Projeto de lei que acresce elementos de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, conforme anexo.\r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/ple_040.pdf", "ementa": "Aprova as pol\u00edticas p\u00fablicas e o plano municipal do turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/ple_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o na categoria parque natural municipal para o pol\u00edgono que compreende o cord\u00e3o de dunas do molhe oeste e banhado adjacente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/ple_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o na categoria ref\u00fagio de vida silvestre no pol\u00edgono referente ao cord\u00e3o de duas que se estende na dire\u00e7\u00e3o sul do balne\u00e1rio cassino e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/ple_48.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o onerosa de uso de bem p\u00fablico no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/ple_49.pdf", "ementa": "Institui o fundo municipal de redu\u00e7\u00e3o gradativa dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3319", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3319/plv06.2020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/plv17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAM\u00cdLIAS.\r\n Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/plv20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. Proponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/plv_23-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta os incisos XII, XIII, XIV, XV,XVI e XVII ao Art. 3\u00ba da Lei n.\u00ba 5.332, de 08 de setembro de 1999, para dispor princ\u00edpios e fins da educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "12737", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12737/plv_35_-_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBREA A REALOCA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS EM HOR\u00c1RIO COMERCIAL EM DIAS \u00daTEIS NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/plv_38-2020.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipal dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres -  Campanha do La\u00e7o Branco, no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/plv39.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS FORMAS DE CONTATO COM A OUVIDORIA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/plv_43-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o descarte de lixo recicl\u00e1vel dentro dos restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3034", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3034/plv67.2020.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a74\u00ba E SEU INCISO II DO ART 24 DA LEI 5.602/2002 QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE (tarifa)"}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/plv_74-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO PELOS VEREADORES QUE ASSUMIREM CADEIRAS, BEM COMO PARA AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS EM COMISS\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE RIO GRANDE."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/plv80.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E FAMILIARES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "30528", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30528/84.2020.pdf", "ementa": "BENITO OLIVEIRA GON\u00c7ALVES \r\nDISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE NOS ABRIGOS DE ONIBUS, CONTENDO AS LINHAS E HORARIOS ESTIMADOS QUE OS COLETIVOS PASSAM NAQUELE LOCAL, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA VISUAL"}, {"id": "356", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/356/plv_86-2020.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Feira Afro-Ax\u00e9 da cidade do Rio Grande."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/plv93.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Padel\" \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/plv94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uso de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual - (EPI) nos servi\u00e7os essenciais para profilaxia do cont\u00e1gio durante a Pandemia de COVID-19 no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/plv96.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/plv_99-2020.pdf", "ementa": "Assegura a liberdade e a assist\u00eancia religiosa em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/plv104.2020.pdf", "ementa": "Institui Aux\u00edlio emergencial com o objetivo de garantir aos cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam emprego formal as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, diante da pandemia de coronav\u00edrus, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/plv_105.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos do munic\u00edpio do Rio Grande/RS. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/plv_113-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VI DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 8.468 DE 19 DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/plv114.pdf", "ementa": "Institui o Programa FARM\u00c1CIA ITINERANTE, nos bairros do Munic\u00edpio de Rio Grande. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/plv118.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Rio Grande em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.\r\n Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/plv126.2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ATENDIMENTO NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/plv_127-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA EMISS\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS AP\u00d3CRIFOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "11965", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11965/plv_131_-_2020.pdf", "ementa": "DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS SAL\u00d5ES DE BELEZA, BARBEARIAS E MASSOTERAPEUTAS NA CIDADE DO RIO GRANDE"}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/plv133.pdf", "ementa": "Inclui a atividade religiosa na lista de atividades essenciais no Munic\u00edpio do Rio Grande.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/plv_134-2020.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, portador do novo Coronav\u00edrus, o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, no caso de interna\u00e7\u00e3o nas unidades p\u00fablicos e privadas de sa\u00fade, ainda que decretado estado de calamidade p\u00fablica, s\u00edtio, defesa ou emerg\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11962", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11962/plv_135_-_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRANSPAR\u00caNCIA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS E A\u00c7\u00d5ES PARA O ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NA CIDADE DO RIO GRANDE"}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/plv139.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 7.362/2013, ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI 7.222/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Ve\u00edculos cadastrados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar 20 (vinte) anos do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, sendo 7 (sete anos para as motocicletas e motonetas)"}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/plv141.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 5.819/03 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/plv143.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, LEI N\u00ba 5291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O ENCONTRO GA\u00daCHO DE BASQUETE M\u00c1STER. Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/plv_145-2020.pdf", "ementa": "Cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Luta contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica"}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/plv146.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba, par\u00e1grafos 2\u00ba, 3\u00ba e insere paragrafo 6\u00ba a lei 8.527 de 25 de agosto de 2020. (lives e drive-in na Pandemia)"}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/plv154.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal dos Esportes N\u00e1uticos\" em Rio Grande. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/plv_159-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos testes moleculares RT-PCR \u00e0 detec\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus Sars- CoV-02 a todos os pacientes com s\u00edndrome gripal que procuram atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) no munic\u00edpio de Rio Grande e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/plv_183.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 6953/2010 (Apresenta\u00e7\u00e3o de Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula nas escolas)"}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/plv189.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a ado\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e de verdes complementares por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no munic\u00edpio."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/propostadeemendaleiorganica5.pdf", "ementa": "Cria o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 106 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Rio Grande.\r\n\r\nAutoria: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/projeto_de_resolucao_2-2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/projeto_de_resolucao04.2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o 03/1977 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande\". \r\nProponente: Diversos Vereadores"}]}