{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "208", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/ple_13-2020.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei n\u00ba 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio do Rio grande para o quadri\u00eanio 2018/2021 e o anexo de metas da Lei 8.426, de 13 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio do Rio grande,, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei n\u00ba 8.463, de 12 de dezembro de 2019 e autoriza o Executivo |Municipal as abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 5.000,00"}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/ple15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE 633.973,25. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/ple18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 424.992,00. \r\nProponente: Executivo Municipal do Rio Grande"}]}