{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "52", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/ple_9.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE (PMEPS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/ple_50.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/ple_56.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "12381", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12381/plv_01.pdf", "ementa": "INSTITUI INCISO VI AO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 7.851/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ALTAS HABILIDADES."}, {"id": "3315", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3315/plv70.2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS P\u00daBLICOS E\r\nPARTICULARES PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "3317", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3317/plv85.2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O CENSO INCLUS\u00c3O PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Proponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/plv_110-2020.pdf", "ementa": "INSERE O CAP\u00cdTULO IV NO T\u00cdTULO IV, DA LEI N\u00ba 3.514/1980, QUE INSTITUI NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA OBRIGAR OS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAR AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A OCORR\u00caNCIA OU IND\u00cdCIOS DE OCORR\u00caNCIA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA VULNER\u00c1VEIS NAS UNIDADES CONDOMINAIS OU NAS \u00c1REAS COMUNS AOS COND\u00d4MINOS."}, {"id": "3081", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3081/plv112.2020.pdf", "ementa": "ESTENDE AS LICEN\u00c7AS GESTANTE E PATERNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 CALAMIDADE P\u00daBLICA OU EMERG\u00caNCIA. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/plv151.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de monitoramento e assist\u00eancia aos pacientes de COVID-19 no Munic\u00edpio de Rio Grande. \r\n\r\nProponente: VER.FILIPE BRANCO"}]}