{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/ple_53.pdf", "ementa": "Institui taxas de resgate do ve\u00edculo de tra\u00e7\u00e3o animal e/ou dos animais apreendidos."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/plv08.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Direitos dos Animais."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/plv_16-2020.pdf", "ementa": "Adita inciso IV ao \u00a7 3\u00ba do art. 24 da Lei 5.602 de 22 de janeiro de 2002."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/plv_22-2020.pdf", "ementa": "Permite aos idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e obesos, o embarque e o desembarque no transporte coletivo urbano de Rio Grande, pela porta dianteira."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/plv42.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o infanto-juvenil que ser\u00e1 realizada na semana que se comemora o dia das crian\u00e7as em Outubro de cada ano, no \u00e2mbito de Rio Grande e a inclui no calend\u00e1rio oficial."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/plv_49-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso e fornecimento aos clientes de copos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/plv54.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Rio Grande o \"Dia Municipal do Feirante"}, {"id": "352", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/352/plv_90-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Emprego Cidad\u00e3o aos participantes de programas de tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica na cidade de Rio Grande e cria o Selo Ressocializa \u00e0s empresas contratantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/plv_95-2020.pdf", "ementa": "Resguarda direitos do cidad\u00e3o e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder P\u00fablico no combate \u00e0 pandemia do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/plv_137-2020.pdf", "ementa": "Adita o artigo 66-A na Lei n.\u00ba 3.514, de 24 de julho de 1980, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/plv_163-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Ronaldo Luiz das Neves de Lima \u00e0 uma rua do Bairro Povo Novo, munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/plv_179.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico no Art. 22 da Lei Municipal 8.157 de 4 de outubro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/plv_185.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Vereador Radialista Charles Saraiva a UPA do bairro jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/plv_187.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DRA. ENDYEL GARCIA SIM\u00d5ES A UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador De Lima, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Giovani Moralles, Vereador Jair Rizzo, Vereador Rafa Ceroni, Vereador Rovam Castro, Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02.2020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 77 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/projeto_de_resolucao_03-2020.pdf", "ementa": "Criia o artigo 42-A na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/77, de 01 de feverewiro de 1977, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "4962", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4962/2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem na forma regimental requererem que esta C\u00e2mara Municipal, envie ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sr. Delegado Randolfo Vieira J\u00fanior e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite MO\u00c7\u00c3O DE APOIO.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "4963", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4963/7.pdf", "ementa": "Os vereadores e as Vereadoras que esta subscrevem solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Vice Governador do Estado Ranolfo Vieira Junior e ao Governador do Estado do Rio grande do Sul, Eduardo Leite. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "4964", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Andr\u00e9 Lemes, Vereador Batatinha, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Charles Saraiva, Vereador De Lima, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Giovani Moralles, Vereador Jair Rizzo, Vereador Jo\u00e3o da Barra, Vereador Julio Cesar, Vereador Luciano Gon\u00e7alves, Vereador Rafa Ceroni, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4964/10.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva - Repolhinho, l\u00edder da bancada do PSDB, e demais vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhada ao Governo do Estado, ao Dep. Fabio Branco, Dep. Daniel Trzeciak e Dep. Lucas Redecker a seguinte mo\u00e7\u00e3o: \" MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ERS 734 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JUN\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O TREVO DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE.\" Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "4969", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Edson Lopes, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Jair Rizzo, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4969/15.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das estruturas de equipamentos e financiamento previstas no Plano de Contingenciamento do Estado do Rio Grande do Sul e que visam o atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande, al\u00e9m de 30 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sul e Estado."}, {"id": "4970", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4970/17.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 bancada ga\u00facha no Congresso Nacional, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 979, de 09 de junho de 2010, que disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de dirigentes pro tempere para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.\r\n Proponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "4971", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4971/18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO E APOIO aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC\u2019s 15/2015 e 65/2019, em tramita\u00e7\u00e3o, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "4965", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4965/23.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer o encaminhamento de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do RS, para prosseguimento do concurso p\u00fablico dos candidatos aprovados no Curso Superior de Pol\u00edcia Militar - Capit\u00e3o da Brigada Militar (CSPM) e Curso Superior de Bombeiro Militar - Capit\u00e3o Bombeiro Militar (CSBM) dos editais DA/DRESA CSPM 01/2018 e CSBM 01/2018. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "4974", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Edson Lopes, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4974/28.pdf", "ementa": "As vereadoras e os vereadores que esta subscrevem solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Pal\u00e1cio Piratini: MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "4972", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Edson Lopes, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4972/33.pdf", "ementa": "As vereadoras e os vereadores que esta subscrevem solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do rio Grande do Sul e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul: \"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 insist\u00eancia do Governador Eduardo Leite em manter o cronograma para retomada de aulas presenciais no estado, proposto pelo Governo do Rio Grande do Sul e desaprovado por 9 a cada 10 prefeitos, segundo pesquisa da FAMURS.\" \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "4973", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Benito Gon\u00e7alves, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Edson Lopes, Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4973/34.pdf", "ementa": "As vereadoras e os vereadores que ao final assinam solicitam que, depois de ouvida esta Casa e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o ao Congresso Federal, ao Minist\u00e9rio da Economia e ao Presidente da Rep\u00fablica: \"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO FIM DA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA INCIDENTE SOBRE LIVROS E \u00c0 TAXA\u00c7\u00c3O DESSES EM 12%\". \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "4966", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4966/36.pdf", "ementa": "O Vereador Filipe Branco, da bancada do MDB, e demais vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhada ao superintendente do Porto do Rio Grande, Sr. Fernando Estima, a seguinte mo\u00e7\u00e3o: \" MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c1 REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, RENOVA\u00c7\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 14.047(MULTIFUNCIONALIDADE) dos VIGIAS PORTU\u00c1RIOS DO RS.\" Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao novo modelo de estrutura administrativa"}, {"id": "13888", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13888/1.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, seja determinada data para realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o da SER Unidos do M\u00e9, a ser realizada em Novembro de 2020"}, {"id": "13887", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13887/2.pdf", "ementa": "Exma Sra. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes - L\u00edder da Bancada do Cidadania23 e Ivair Domingos Pereira Souza (Vav\u00e1) - Bancada do MDB, requerem ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado Of\u00edcio ao Sr. Rubem Marcos Machado Arthur, Superintendente dos Correios no Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que seja instalada uma Caixa Postal Comunit\u00e1ria na localidade da Ilha da Torotama, possibilitando assim que o local possa ser atendido pelo servi\u00e7os dos Correios."}, {"id": "13886", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13886/3.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar da conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-392, em especial no que tange ao Lote 04 (do Km 0 at\u00e9 a Av. Maximiano da Fonseca)."}, {"id": "4941", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4941/04.pdf", "ementa": "Exma. Sra. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Detran-RS para que estude a possibilidade de realizar o credenciamento para instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores \u2013 CFC, no Balne\u00e1rio Cassino\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "13885", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13885/5.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1 \u2013 Batatinha, requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para tratar junto ao Governo do Estado, a respeito dos elevados valores cobrados nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio do Rio Grande do Sul."}, {"id": "13884", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13884/6.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a legisla\u00e7\u00e3o direcionadas\r\naos centros de Umbanda e terreiros de matriz Africana."}, {"id": "13883", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13883/7.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a reforma administrativa e previdenci\u00e1ria do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "13882", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13882/8.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do PPS, abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de solicitar a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural no Munic\u00edpio do Rio Grande, atrav\u00e9s dos servidores inativos da Brigada Militar do Estado os quais retornam as suas atividades em raz\u00e3o do Corpo Volunt\u00e1rio de Militares Estaduais Inativos \u2013 CVMI, a exemplo da Patrulha Escolar."}, {"id": "13881", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13881/9.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "13880", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13880/10.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comiss\u00e3o Especial, para acompanhar as obras do Loteamento ABC-X no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, energia el\u00e9trica, bem como, processo de entrega dos lotes aos seus propriet\u00e1rios."}, {"id": "13879", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13879/req.11.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua disponibilizando esse bem essencial a vida para as fam\u00edlias que residem na localidade denominada Corredor do Mel, no Bairro Senandes."}, {"id": "13878", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13878/req.12.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja enviado of\u00edcio ao Diretor Presidente do DAER em Porto Alegre, com c\u00f3pia para ao Superintendente Regional em Pelotas, Sr. Jorge Oleques, solicitando que seja instalada uma defensa ou guard rail, bem como seja devidamente sinalizado, o acesso ao viaduto junto a passagem f\u00e9rrea, no sentido Balne\u00e1rio Cassino-Rio Grande, na RS 734."}, {"id": "13877", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13877/req.14.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao DETRAN-RS para que estude a possibilidade de retomar a emiss\u00e3o da CNH Social, tendo em vista que a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o ocorreu no ano de\r\n2014. A CNH social visa beneficiar pessoas que possuem baixa renda e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de pagar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia do seu alto valor. Reitera requerimento n\u00ba 355/2018."}, {"id": "4943", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4943/16.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado querer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que seja determinada uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 35 anos das Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Wanda Rocha Martins.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13876", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13876/req.17.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Ecosul e ao Denit, solicitando que seja readequado o projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR 392 viabilizando altera\u00e7\u00e3o do mesmo, em especial ao no trecho localizado junto a entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem o sob o viaduto do Trevo, possibilidade que se mantenha no local pista dupla, evitando o congestionamento de ve\u00edculos, bem como reduzindo a probabilidade acidentes no local. Proponente: Rog\u00e9rio Gomes Requerimento N\u00b0 16/2020 Detalhar Texto Protocolo N\u00b0 18/2020 A Vereadora abaixo-assinado querer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que seja determinada uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 35 anos das Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Wanda Rocha Martins."}, {"id": "13875", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13875/req.19.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a Intoler\u00e2ncia Religiosa."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/20.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio da 1\u00ba Etapa do Censo realizado no processo de redu\u00e7\u00e3o gradativa de ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal - VTA. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13874", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13874/req.21.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a pol\u00edtica municipal ind\u00edgena e indigenista."}, {"id": "13873", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13873/req.22.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Diretor Presidente do DETRAN/RS solicitando que t\u00e3o logo seja reconhecido o pagamento dos licenciamentos dos ve\u00edculos no sistema\r\ndo departamento seja disponibilizado um documento provis\u00f3rio online para que o condutor possa acessar e utilizar o mesmo pelo per\u00edodo em que aguarda a impress\u00e3o de a entrega do documento definitivo. Reitera o requerimento n\u00ba 506/2017 e n\u00ba 127/2018."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/23.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 1081/2019, processo sob o n\u00ba 3692/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa o valor do investimento atual e individual do processo de esteriliza\u00e7\u00e3o de machos, f\u00eameas de c\u00e3es e gatos, realizados no Castram\u00f3vel. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13871", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13871/req.24.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Bras\u00edlia para cumprir agenda com o Ministro Chefe da Casa Civil."}, {"id": "13870", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13870/req.25.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua disponibilizando esse bem essencial a vida a fam\u00edlias residentes na denominada Travessa do Shopping, localizada entre as Ruas Pedro de S\u00e1 Freitas e Saturnino de Brito. Reiteramos o Requerimento No. 609/2017"}, {"id": "13869", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13869/req.26.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater o SUAS (SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13868", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13868/req.27.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 1080/2019, processo sob o n\u00ba 3691/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa todos os cargos do Executivo Municipal, tais como cargos em confian\u00e7a, estagi\u00e1rios, concursados, bem como a remunera\u00e7\u00e3o dos mesmos, solicito ainda que se poss\u00edvel separadamente por Secretaria/gabinetes."}, {"id": "13867", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13867/req.28.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia\r\nP\u00fablica, a fim de tratar assuntos pertinentes a os servi\u00e7os realizados pela Zona Azul no Munic\u00edpio do Rio Grande e assuntos correlatos."}, {"id": "5008", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5008/30.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-la, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer seja Criada uma Sala de Videoconfer\u00eancia, disponibilizada para que os Vereadores possam assim interagir com outras Casas Legislativas, e seus Deputados, na esfera municipal, estadual e federal. Para facilitar esta a\u00e7\u00e3o solicitamos tamb\u00e9m que seja feito o conv\u00eanio com o programa \r\nINTERLEGIS.\r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "13866", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13866/req.31.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar assuntos pertinentes ao funcionalismo municipal e assuntos correlatos."}, {"id": "5000", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5000/32.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem a AMIRCAN, em comemora\u00e7\u00e3o do seu 15\u00b0 anivers\u00e1rio. A data de comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 no dia 18 de agosto.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "13865", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13865/req.33.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar assuntos pertinentes ao Combate a Depress\u00e3o e a Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio."}, {"id": "13864", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13864/req.34.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes a Sa\u00fade P\u00fablica (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, Hospitais, Agentes de Endemias, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, entre outros) no Munic\u00edpio."}, {"id": "13863", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13863/req.35.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o especial em homenagem ao Dia do Fuzileiro Naval. O Dia do Fuzileiro Naval \u00e9 comemorado em 7 de mar\u00e7o no Brasil."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/36.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. 1003/2019, protocolo n\u00ba 5622, que seja enviado oficio solicitando a CEEE a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica baixa, at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal da Ilha da Torotama, para atendimento da demanda dos mesmos. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/37.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 171/2018, protocolado sob n\u00ba 600, reiterado em 2019 sob o n\u00ba 150, protocolo n\u00ba 521, para que seja enviado oficio ao Banrisul- BCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/38.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 170, protocolado sob n\u00ba 595, em 04/01/2018, reiterado em 2019 sob. o n\u00ba 149, protocolo 520, para que seja enviado oficio ao Banco do Brasil, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13862", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13862/req.39.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio."}, {"id": "5010", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5010/40.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia da Marinha Brasileira e a Batalha Naval do Riachuelo. O dia da Batalha Naval \u00e9 realizada dia 11 de junho no Brasil.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/41.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826/2019, protocolo n\u00ba 4265, que solivite a CORSAN, um estudo por parte da companhia, da possibilidade de concess\u00e3o da \u00e1rea situada na Rua Teixeira de Freitas, no Bairro S\u00e3o Miguel, onde se encontra o reservat\u00f3rio da mesma, para o munic\u00edpio, com a finalidade de construir uma pra\u00e7a de lazer para a comunidade.\r\n Proponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/42.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 153/2019, protocolado sob o n\u00ba 572, solicitar a Coordenadoria Regional - 18\u00aa CRE, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio coberto na E.E.E.F Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Jun\u00e7\u00e3o.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/43.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 169, protocolado Sob n\u00ba 586/2018, reiterado em 2019 sob. n\u00ba 142, protocolo n\u00ba 496, solicitando junto a CORSAN, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua entre os bairros Castelo Branco e Santa Rosa.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/44.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 533, protocolado sob n\u00ba 2408, em 09/08/2018 , reiterada em 2019 sob o n\u00ba 141, protocolo n\u00ba 495/2019, solicitar a Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o - CRE. 18\u00aa, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de cobertura da area entre os pavilh\u00f5es na E.E.E.F. Almirante Tamandar\u00e9 , localizada no Bairro Parque Marinha.\r\n Proponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13861", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13861/req.45.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre a Consci\u00eancia Negra e o combate ao racismo estrutural."}, {"id": "13860", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13860/req.46.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar assuntos pertinentes a concess\u00e3o de alvar\u00e1s e aplicabilidade do Projeto de Liberdade Econ\u00f4mica no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13859", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13859/req.47.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar assuntos pertinentes a competitividade do Porto do Rio Grande."}, {"id": "13858", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13858/req.48.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar do tema Suic\u00eddio, a ser realizada no m\u00eas de setembro, tendo em vista que esse \u00e9 o per\u00edodo em que ocorrem atividades relacionadas ao Setembro Amarelo."}, {"id": "13857", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13857/req.49.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes sobre a Previd\u00eancia do Rio Grande \u2013 PREVIRG e outros temas correlatos."}, {"id": "13856", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13856/req.50.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes a situa\u00e7\u00e3o do Polo Naval, visando discorrer a empregabilidade dos rio-grandinos, incentivos fiscais, contrapartidas sociais, entre outros aspectos."}, {"id": "4946", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. n\u00ba 614/2019, protocolo n\u00ba 3053, seja realizada nesta casa uma audi\u00eancia publica com a inten\u00e7\u00e3o de tratar da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO do Bairro Parque S\u00e3o Pedro\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13855", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13855/req.52.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que, utilizando a estrutura atual, seja criada a ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, com atendimento por telefone, protocolo ou no site da C\u00e2mara Municipal, para que a popula\u00e7\u00e3o possa encaminhar suas reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, duvidas e den\u00fancias."}, {"id": "4959", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4959/53.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 100 anos do nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13854", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13854/req.54.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins."}, {"id": "13853", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13853/req.55.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental requer seja enviado of\u00edcio ao DAER solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (guardarei) nas cabeceiras do Arroio\r\ndas Cabe\u00e7as ,localizada na BR 392 ,Vila da Quinta."}, {"id": "13852", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13852/req.56.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Turismo no munic\u00edpio do Rio Grande, potencializa\u00e7\u00e3o da temporada de ver\u00e3o do Balne\u00e1rio do Cassino e outros temas correlatos."}, {"id": "13851", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13851/req.57.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre os impactos ambientais para o munic\u00edpio em decorr\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o no sul do Rio Grande do Sul."}, {"id": "13850", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13850/req.58.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes a Duplica\u00e7\u00e3o da ERS - 734 (trecho que compreende do Trevo ao P\u00f3rtico) entre outros temas correlatos."}, {"id": "13849", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13849/req.59.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental Requer seja enviado of\u00edcios ao Exmo Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o , na Cidade de Rio Grande"}, {"id": "4960", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4960/60.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 75 anos do \r\nCPERS/Sindicato.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "13848", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13848/req.61.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma parada de \u00f4nibus no modelo atualmente utilizado munic\u00edpio no final da Av. Almirante Maximiano da Fonseca, pr\u00f3ximo aos molhes da barra."}, {"id": "13847", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13847/req.62.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre o Esporte."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/63.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. 1003/2019, protocolo n\u00ba 5622, que seja enviado oficio solicitando a CEEE a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica baixa, at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal da Ilha da Torotama, para atendimento da demanda dos mesmos.\r\n Proponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13846", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13846/req.65.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Homenagem Especial aos estudantes, professores, professoras e dire\u00e7\u00f5es de escola premiados na 15\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas (OBMEP) e da Olimp\u00edada Municipal de Matem\u00e1tica das Escolas do Rio Grande (OMMERG/2020)."}, {"id": "13845", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13845/req.66.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater-se o tema \u201cPrivatiza\u00e7\u00e3o das Estatais do Rio Grande do Sul\u201d."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/67.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Bairro Humait\u00e1 II.\r\n Proponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "5014", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5014/68.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Katiucia Quaresma Braga, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"Educando Direito: uma li\u00e7\u00e3o de Cidadania\".\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13844", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13844/req.69.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/70.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento do in\u00edcio das obras no gin\u00e1sio da Pra\u00e7a Saraiva, visto que foi aprovado o valor de R$1.500.000,00 pelo FINISA, al\u00e9m de algumas emendas parlamentares. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "13843", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13843/req.71.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Vanderci Mendes, ex Presidente da Uni\u00e3o Riograndina de Associa\u00e7\u00f5es de Bairros (URAB)."}, {"id": "13842", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13842/req.72.pdf", "ementa": ": O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DO 6\u00ba GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, TENENTE CORONEL RAFAEL MACHADO BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DO ESPA\u00c7O CHAMADO \"\"TIRO DE GUERRA\"\" EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE VARGAS, DE RESPONSABILIDADE DESTE COMANDO, E QUE A MESMA SEJA FEITA COM ACESSIBILIDADE PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL"}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/73.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer a mesa diretora o envio de of\u00edcio a Ag\u00eancia de Transportes Terrestre (ANTT), solicitando a reuni\u00e3o de esfor\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de instala\u00e7\u00e3o de energia solar no viaduto do trevo BR-392 de acesso no trecho entre Rio Grande e Pelotas, acesso ao bairro Santa Rosa.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "13841", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13841/req.74.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 1035/2019, processo sob o n\u00ba 3544/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao cadastramento hoje solicitado para que o mun\u00edcipe tenha acesso ao servi\u00e7o pela Coleta Seletiva, e questiono ainda em que legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada esta exig\u00eancia de cadastramento."}, {"id": "13839", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13839/req.75.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 10 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria da Gl\u00f3ria Pinto Pereira."}, {"id": "13840", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13840/req.76.pdf", "ementa": "Reitero Req n\u00ba 1013/2019, proc sob o n\u00ba 3447/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal implemente no Munic\u00edpio do Rio Grande plataforma igual ou semelhante a utilizada pelo Governo Federal T\u00c1XIGOV, considerando a precariedade da frota, a m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais envolvidos no servi\u00e7o o que desestimula a carreira, as recorrentes negativas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, a incapacidade e aus\u00eancia de capacita\u00e7\u00e3o log\u00edstica al\u00e9m da constante resist\u00eancia de transportar animais."}, {"id": "13838", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13838/req.77.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Os\u00f3rio."}, {"id": "13837", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13837/req.78.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 990 /2019, processo sob o n\u00ba 3368/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente realize revis\u00e3o da voltagem de energia el\u00e9trica nos pr\u00e9dios P\u00fablicos Municipais, e que disponibilize a instala\u00e7\u00e3o Bivolt aos que n\u00e3o possuem, de forma que todos estejam aptos a receber o ve\u00edculo Castram\u00f3vel, evitando transtornos que tem sido constantes."}, {"id": "13836", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13836/req.80.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que sejam enviados of\u00edcios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a reabertura do Posto Policial do Distrito do Taim."}, {"id": "13835", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13835/req.81.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar sobre assuntos pertinentes a ideologia de g\u00eanero da educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "13825", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13825/req.84.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navegantes."}, {"id": "13824", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13824/req.84.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar assuntos referentes ao Transporte Coletivo deste Munic\u00edpio. Seguran\u00e7a , linhas , hor\u00e1rio , funcion\u00e1rios , cobradores,entre outros) Convidados Prefeito Municipal ,Secretaria de mobilidade Urbana, Empresas licitadas ,Minist\u00e9rio P\u00fablico,Sindicato dos Rodovi\u00e1rios, Comandante da Brigada Militar,entre outros ."}, {"id": "13823", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13823/req.86.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o de Oliveira Martins."}, {"id": "6423", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6423/87.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o das Farm\u00e1cias Associadas. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13822", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13822/req.88.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IFRS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco do Rio Grande (Categoria Bateria El\u00e9trica) que conquistaram o 4\u00ba lugar na sua categoria na 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 16 e 19 de setembro do corrente ano."}, {"id": "13821", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13821/req.89.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro."}, {"id": "13820", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13820/req.90.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade of\u00edcio solicitando a inclus\u00e3o de TODOS os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o (funcion\u00e1rios de escola e professores) nos grupos priorit\u00e1rios para recebimento das vacinas da gripe A, visto que foram inclu\u00eddos apenas os professores, a fim de n\u00e3o somente promover a prote\u00e7\u00e3o individual desses profissionais, mas tamb\u00e9m evitar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus aos grupos j\u00e1 reconhecidos como de alto risco com os quais est\u00e3o frequentemente em contato."}, {"id": "13819", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13819/req.91.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Senhor Allen Roberto Lussanrriaga Ferreira."}, {"id": "13818", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13818/req.92.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 20 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Quer\u00eancia."}, {"id": "13817", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13817/req.93.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Instituto-Geral de Per\u00edcias as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "13816", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13816/req.94.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito as seguintes solicita\u00e7\u00f5es, para:"}, {"id": "13815", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13815/req.95.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Senhor Walter Fetter Lages."}, {"id": "13814", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13814/req.96.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para a Senhora Ada Regina Fetter Lages."}, {"id": "13813", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13813/req.97.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Especialista em Economia do Crime Cristiano Aguiar de Oliveira, ficando autorizada a entrega em ato fora da C\u00e2mara."}, {"id": "13812", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13812/req.98.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Banco do Tempo Rio Grande."}, {"id": "13811", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13811/req.99.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Darcy Acosta, em favor aos 60 anos de exist\u00eancia da loja M\u00f3veis Acosta em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13809", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13809/req.100.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre o Reordenamento da Rede de Acolhimento."}, {"id": "13808", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13808/req.101.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, providencie a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, tais como faixa e linha de seguran\u00e7a e delineamento de faixa, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos e placas indicativas, no cruzamento das Avenidas Uruguai e Argentina."}, {"id": "13807", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13807/req.102.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja elaborada uma Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o aos Problemas de Sa\u00fade apresentados pelos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13804", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13804/req.103.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formulada campanha publicit\u00e1ria, atrav\u00e9s da TV C\u00e2mara, para divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal que autoriza o abatimento de 6% do valor a pagar do imposto de renda mediante a sua doa\u00e7\u00e3o para entidades beneficentes, como por exemplo o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICA."}, {"id": "13803", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13803/req.106.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 55 anos da APAE em Rio Grande."}, {"id": "13802", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13802/req.107.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos da Banda Rossini."}, {"id": "13801", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13801/req.108.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Empres\u00e1rio Marcos Otero."}, {"id": "13800", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13800/req.109.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater-se o tema \u201cPr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade \u2013 PICS\u201d"}, {"id": "13799", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13799/req.110.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater o programa \u201cFuture-se\u201d, do Governo Federal."}, {"id": "13798", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13798/req.111.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre o tema Vis\u00e3o Monocular"}, {"id": "13797", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13797/req.112.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Jornalista Gustavo Manhago."}, {"id": "13796", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13796/req.113.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Miguel."}, {"id": "13795", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13795/req.114.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhada \u00e0 Ger\u00eancia Executiva do INSS em Pelotas, bem como \u00e0 Secretaria da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia, a carta do leitor Walmir Romeu Bicca, publicada no Jornal Agora no dia 11 de julho de 2019, atrav\u00e9s de of\u00edcio expedido por esta casa legislativa, no qual sejam solicitadas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional e quais pol\u00edticas de reabilita\u00e7\u00e3o profissional est\u00e3o efetivamente a disposi\u00e7\u00e3o dos segurados do munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "13794", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13794/req.115.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande adote os procedimentos necess\u00e1rios para assinar acordo de coopera\u00e7\u00e3o junto ao TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, para uso do Sistema Eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00e3o (SEI), o qual \u00e9 cedido gratuitamente e permite a gest\u00e3o eletr\u00f4nica e simult\u00e2nea das atividades administrativas, sem uso de papel, a exemplo de diversos outros \u00f3rg\u00e3os, como a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal."}, {"id": "13792", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13792/req.116.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Chefe Escoteira Vanda Regina Rocha Cotta de Mello."}, {"id": "13788", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13788/req.117.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre os impactos do uso de agrot\u00f3xicos na sa\u00fade e no meio ambiente."}, {"id": "13787", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13787/req.118.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater-se o tema \u201cA Import\u00e2ncia da Representa\u00e7\u00e3o Estudantil\u201d."}, {"id": "13745", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13745/req.119.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Roque Aita Junior."}, {"id": "13743", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13743/req.120.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 145 anos do Apostolado da Ora\u00e7\u00e3o no Brasil."}, {"id": "13742", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13742/req.121.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Circo e ao Dia Mundial do Teatro, comemorado no dia 27 de mar\u00e7o."}, {"id": "13736", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13736/req.122.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao anivers\u00e1rio da Legi\u00e3o de Maria."}, {"id": "13735", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13735/req.124.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor aos alunos da Rede Municipal Renan Marques dos Santos e Jorge Jean Figueredo Mackmillan."}, {"id": "13718", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos da Igreja Nossa Senhora da\r\nConcei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6424", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6424/126.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos do Projeto Eterna Semente.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13715", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13715/req.127.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comiss\u00e3o Especial, a fim de tratar sobre a competitividade do Porto do Rio Grande."}, {"id": "13714", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13714/req.129.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater-se o tema \u201cPerspectivas de Gera\u00e7\u00e3o de Renda para os Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis\u201d."}, {"id": "13709", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13709/req.130.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comiss\u00e3o Especial, a fim de tratar assuntos pertinentes ao Combate a Depress\u00e3o e a Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio."}, {"id": "6425", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6425/131.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal e \u00e0 Companhia Rio-grandense de Saneamento, a fim de que sejam adotados os procedimentos necess\u00e1rios para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "13706", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13706/req.132.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comiss\u00e3o Especial, a fim de tratar assuntos pertinentes a Doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "6426", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6426/133.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Jayme Gomes Monteiro. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "13705", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13705/req.134.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant\u2019Ana."}, {"id": "13704", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13704/req.135.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para Reuni\u00e3o com a Diretoria Executiva do IPE Sa\u00fade para que seja estudada a viabilidade de contrato de conv\u00eanio entre o IPESa\u00fade e a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "6428", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6428/136.pdf", "ementa": "Solicita aos Reitores da FURG, \u00e0 Faculdade Anhanguera e, ao IFRS, realizarem a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos de Bacharelado em Turismo w o Curso T\u00e9cnico de Turismo em nossa cidade.\r\nProponente - Vereador Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/138.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal do Rio Grande Senhor Alexandre Duarte Lindenmeyer pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de cria\u00e7\u00e3o de um pelot\u00e3o da Guarda Municipal Armada.\r\n Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13698", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13698/req.139.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/140.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio ao Comando Geral da Brigada Militar, solicitando a possibilidade de conceder ATO DE BRAVURA, ao Policial Militar, SD. Rodrigo Dewes lotado no 6\u00ba BPM, na cidade do Rio Grande/RS, pela a\u00e7\u00e3o em defesa da sociedade riograndina na tentativa de assalto \u00e0 farm\u00e1cia em Rio Grande no dia 03 de setembro de 2019.\r\n Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "13693", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13693/req.141.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 199/2019, processo sob o n\u00ba 728/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos de transporte coletivo do Balne\u00e1rio Cassino, em especial \u00e0s regi\u00f5es ABC, Horto Municipal, Leivas Otero e Parque Guanabara."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/142.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reiterando os requerimentos n.\u00ba 277/2017 e 69/2018, requer que seja enviado of\u00edcio ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul \u2013 IFRS, a fim desse estudar a viabilidade de desenvolver um projeto de acessibilidade do uso de transporte coletivo para deficientes visuais, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um dispositivo de \u201cvoz sint\u00e9tica\u201d que tem como objetivo avisar a chegada do \u00f4nibus na parada, a linha e o destino do transporte coletivo.\r\n Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/144.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria Executiva do IPE Sa\u00fade, no nome do Senhor Diretor-Presidente Marcus Vinicius Vieira de Almeida para que seja estudada a viabilidade de contrato de conv\u00eanio entre o IPESa\u00fade e a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/145.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio ao Comando Geral da Brigada Militar, solicitando a possibilidade de conceder ATO DE BRAVURA aos Soldados Feij\u00f3 e Tain\u00e3 pelo salvamento de pacientes e funcion\u00e1rios do Hospital Psiqui\u00e1trico da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande, que foi acometido por inc\u00eandio no dia 03 de dezembro do corrente ano. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/146.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Homenagem Especial aos Servidores que trabalham na Opera\u00e7\u00e3o Golfinho 2019/2020, nas rodovias sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Posto de Comando Rodovi\u00e1ria da Brigada Militar, sob o comando do capit\u00e3o Michel Ribeiro. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "13692", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13692/req.147.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento do in\u00edcio das obras no gin\u00e1sio da Pra\u00e7a Saraiva, visto que foi aprovado o valor de R$1.500.000,00 pelo FINISA, al\u00e9m de algumas emendas parlamentares."}, {"id": "13690", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13690/req.148.pdf", "ementa": "Requer que realize reuni\u00f5es informativas ou emita correspond\u00eancias para os entes envolvidos em fiscaliza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de proc de maus-tratos e neglig\u00eancia envolvendo animais, tal a\u00e7\u00e3o deve informar as Leis Municipais h\u00e1 cerca de maus-tratos e abandono. De modo que as multas oriundas de processos que chegam ao Tribunal de Rio Grande possam ser direcionadas ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais da CMDDA, de modo a tornar cada vez mais um \u00f3rg\u00e3o sustent\u00e1vel ampliando a capacidade de amparar os animais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/151.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 932/2019, processo sob o n\u00ba 3122/2019, nos seguintes termos: Requer ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto da Guarda Municipal na integra\u00e7\u00e3o do Bairro Jun\u00e7\u00e3o, sugiro ainda que enquanto se estudada a possibilidades da instala\u00e7\u00e3o do Posto, seja disponibilizada uma viatura diariamente no local a partir das 17hs, considerando a ci\u00eancia da necessidade de seguran\u00e7a devido o grande fluxo de embarque desembarque dos usu\u00e1rios do transporte coletivo, os quais s\u00e3o vitimas diariamente de assalto naquela localidade. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13686", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13686/req.152.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 850/2019,processo sob o n\u00ba 2831/2019, nos seguintes termos:\r\n    A Vereadora abaixo assinado Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,que Executivo Municipal,atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente,realize a implanta\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Marc\u00edlio Dias,localizada na Avenida Silva Paes."}, {"id": "13682", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13682/req.153.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, no munic\u00edpio do Rio Grande e outros temas correlatos."}, {"id": "13680", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13680/req.154.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental Requer que seja enviado of\u00edcio a C.E.E.E, solicitando que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Corredor S\u00e3o Pedro I e II ( Vila da Quinta) ; tendo em vista que os moradores deste Bairro est\u00e3o se queixando de quedas constantes na energia el\u00e9trica."}, {"id": "13678", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13678/req.156.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 815/2019, processo sob o n\u00ba 2688/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de munic\u00edpio competente determine que sejam corrigidos os adesivos informativos nos ve\u00edculos de transporte coletivo que apontam a proibi\u00e7\u00e3o de animais solicito ainda que seja informado ainda a Lei 8254/2018 a qual autoriza a locomo\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte nos \u00f4nibus de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13677", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13677/req.157.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 582/2019, processo sob o n\u00ba 1957/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando, e instituindo taxas referentes aos processos que envolvem a Lei 8.303/2018, e que ser\u00e3o direcionados a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Redu\u00e7\u00e3o Gradativa de Ve\u00edculo de Tra\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "13676", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13676/req.158.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater pol\u00edticas de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos LGBTI+."}, {"id": "13675", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13675/req.159.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 808/2019, processo sob o n\u00ba 2674/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize processo de amparo e levantamento dos animais residentes no Bairro S\u00e3o Miguel para que sejam esterilizados e se necess\u00e1rio encaminhados para tratamento, para tal a coordenadoria pode contar com albergagem solid\u00e1ria das volunt\u00e1rias que fizeram a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/160.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 932/2019, processo sob o n\u00ba 3122/2019, nos seguintes termos: Requer ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto da Guarda Municipal na integra\u00e7\u00e3o do Bairro Jun\u00e7\u00e3o, sugiro ainda que enquanto se estudada a possibilidades da instala\u00e7\u00e3o do Posto, seja disponibilizada uma viatura diariamente no local a partir das 17hs, considerando a ci\u00eancia da necessidade de seguran\u00e7a devido o grande fluxo de embarque desembarque dos usu\u00e1rios do transporte coletivo, os quais s\u00e3o vitimas diariamente de assalto naquela localidade. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13674", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13674/req.161.pdf", "ementa": "Reitero Req n\u00ba 771/2019, processo sob o n\u00ba 2493/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize processo de amparo e levantamento dos animais residentes nos Molhes da Barra para que sejam esterilizados e se necess\u00e1rio encaminhados para tratamento, para tal a coordenadoria pode contar com albergagem solid\u00e1ria das volunt\u00e1rias que fizeram a solicita\u00e7\u00e3o, em anexo in\u00fameros pedidos de ajuda aos animais descartados naquela comunidade."}, {"id": "13673", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13673/req.162.pdf", "ementa": "Reitero Req n\u00ba 688/2019, proc sob o n\u00ba 2220/2019, nos seguintes termos: A Ver\u00aa, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o estude e aplique nova estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares da rede municipal de ensino, de modo que os alunos os recebam no primeiro m\u00eas de aula os uniformes, o que torna mais seguro o controle de identifica\u00e7\u00e3o dos alunos e tamb\u00e9m da igualdade aos que tem acesso a compra do uniforme atrav\u00e9s de malharias, e aos que n\u00e3o tem acesso atrav\u00e9s das malharias."}, {"id": "13672", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13672/req.164.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 582/2019, processo sob o n\u00ba 1957/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando, e instituindo taxas referentes aos processos que envolvem a Lei 8.303/2018, e que ser\u00e3o direcionados a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Redu\u00e7\u00e3o Gradativa de\r\nVe\u00edculo de Tra\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "13669", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13669/req.165.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura efetue a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/166.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 970/2019, processo sob o n\u00ba 3265/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal realize a contrata\u00e7\u00e3o imediata de equipe terceirizada para realizar a remo\u00e7\u00e3o e acolhimento dos equinos de nosso Munic\u00edpio, devido as in\u00fameras queixas quanto ao manejo dos mesmos no tramite atual de recolhimento destes animais. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13668", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13668/req.167.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581/2019, processo sob o n\u00ba 1956/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando o Fundo para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Redu\u00e7\u00e3o Gradativa de Ve\u00edculo de Tra\u00e7\u00e3o Animal, o qual ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos recursos necess\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o da Lei 8.303/2018."}, {"id": "13667", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13667/req.168.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer,ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,que o Executivo Municipal providencie o conserto do rel\u00f3gio situado na Pra\u00e7a Montevid\u00e9u,a qual se localiza entre as Ruas 24 de Maio,Jo\u00e3o Alfredo e General Gurj\u00e3o."}, {"id": "13701", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13701/req.169.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 508/2019,processo sob o n\u00ba 1777/2019,nos seguintes termos:\r\n A Vereadora,abaixo assinado,requer ap\u00f3s ouvida a Casa,na forma regimental,que seja o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal competente,realize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos das Pra\u00e7as P\u00fablicas do Balne\u00e1rio Cassino,solicito aten\u00e7\u00e3o especial a pra\u00e7a localizada entre as ruas Arroio Grande,esquina Rua Henrique Bulle,tendo em vista que a mesma encontra-se pr\u00f3ximo a duas escolas infantis,as quais est\u00e3o impedidas de serem utilizadas devido a falta de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos."}, {"id": "13664", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13664/req.170.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a instala\u00e7\u00e3o da Policia Federal em Rio Grande."}, {"id": "13663", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13663/req.171.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor P\u00e9ricles Antonio Fernandes Gon\u00e7alves."}, {"id": "13662", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13662/req.173.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Garcia."}, {"id": "13661", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13661/req.175.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 462/2019, processo sob o n\u00ba 1639/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal avalie a contrata\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rios na modalidade pessoa f\u00edsica, de modo que possa ser utilizada a estrutura do Castram\u00f3vel aos finais de semana e consigam atender com no m\u00ednimo com uma castra\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas listadas no Edital da Coordenadoria Municipal de Direitos dos Animais, que atualmente atende apenas 20 destes mun\u00edcipes que buscam esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais de Rio Grande."}, {"id": "13665", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13665/req.176.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Argemiro Dias de Lima."}, {"id": "13660", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13660/req.179.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto."}, {"id": "13659", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13659/req.180.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 413/2019, processo sob o n\u00ba 1485/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes do bairro Santa Rosa ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que o Executivo informe o custo do investimento"}, {"id": "13657", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13657/req.182.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores municipais."}, {"id": "13656", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13656/req.183.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 195/2019, processo sob o n\u00ba 723/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a ced\u00eancia do pr\u00e9dio da antiga Rodovi\u00e1ria do Cassino para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Cassino, de modo a ser executado o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhor uso desta \u00e1rea pelo projeto j\u00e1 idealizado pelos Mun\u00edcipes."}, {"id": "13655", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13655/req.184.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 200/2019, processo sob o n\u00ba 729/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal unifique o hor\u00e1rio de abertura \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os Hortos administrados pelo Munic\u00edpio, desta forma padronizando e concedendo maior abrang\u00eancia aos mun\u00edcipes que gostariam de desfrutar destas \u00e1reas."}, {"id": "13654", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13654/req.185.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 201/2019, processo sob o n\u00ba 730/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a limpeza peri\u00f3dicos na Rua Rio Amazonas em especial ao entrono do Sindicato Rural e EEEF Marechal Em\u00edlio Luiz Mallet, se poss\u00edvel sejam instaladas placas de aviso de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a intensifique no local."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/186.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 198/2019, processo sob o n\u00ba 727/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparados ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que o Executivo Municipal envie a esta casa Legislativa relat\u00f3rio descritivo de empr\u00e9stimos realizados pelo mesmo, bem como parcelas amortizadas e pagas, incluindo o termo de reparcelamento da divida com a PREVIRG e sua devida amortiza\u00e7\u00e3o atual.\r\n Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13653", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13653/req.187.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 192/2019, processo sob o n\u00ba 719/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de entrega para a comunidade e data de in\u00edcio de atendimento da EMEI do Camping, no Bairro Cassino."}, {"id": "13652", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13652/req.188.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 412/2019, processo sob o n\u00ba 1484/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes do bairro Jardim Humait\u00e1 ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que o Executivo informe o custo do investimento."}, {"id": "13651", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13651/req.189.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 411/2019, processo sob o n\u00ba 1483/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes do bairro Vila Militar ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que o Executivo informe o custo do investimento."}, {"id": "13649", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13649/req.192.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 399/2019, processo sob o n\u00ba 1462/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes do bairro Vila Jun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que o Executivo informe o custo do investimento."}, {"id": "13648", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13648/req.193.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 367/2019, processo sob o n\u00ba 1310/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal que divulgue em Regime Emergencial o processo para a efetiva\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Rio Grande da Lei n\u00ba 15.254, de 17 de Janeiro de 2019, que trata sobre Animais Comunit\u00e1rios no Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo normas para seu atendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13645", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13645/req.195.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 312/2019 Processo n\u00ba 1118/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o URGENTE e EMERGENCIAL do asfalto no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Avenida Atl\u00e2ntica, considerando que o mesmo est\u00e1 afundando em ambos lados da avenida, conforme imagens em anexo."}, {"id": "13641", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13641/req.196.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 290/2019, processo sob o n\u00ba 1005/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal priorize a conclus\u00e3o da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento do Balne\u00e1rio Cassino, conforme reivindica\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes atrav\u00e9s de abaixo-assinado em anexo."}, {"id": "13637", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13637/req.197.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 193/2019, processo sob o n\u00ba 721/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio que encontram-se desocupados."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/198.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 289/2019, processo sob o n\u00ba 1004/2019, nos seguintes termos: Requer que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais realize conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da n\u00e3o esteriliza\u00e7\u00e3o sejam eles: Tumor de mama, Tumor de Sticker e Tumor da Pr\u00f3stata. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13633", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13633/req.199.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "13630", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13630/req.200.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 277/2019, processo sob o n\u00ba 966/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente realize atividade emergencial de reforma na Esta\u00e7\u00e3o para Lixo Diferenciado, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da pracinha anexa situada em frente \u00e0 empresa Ipiranga de forma a oferecer uso adequado aquele espa\u00e7o, tendo em vista o abandono em que se encontra a citada pra\u00e7a conforme fotos em anexo."}, {"id": "13620", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13620/req.201.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 202/2019, processo sob o n\u00ba 732/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar das a\u00e7\u00f5es do Executivo no que tange \u00e0 causa animal no munic\u00edpio do Rio Grande, convocando os \u00f3rg\u00e3os competentes e volunt\u00e1rios da causa animal."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/202.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 270/2019, processo sob o n\u00ba 956/2019, nos seguintes termos: A vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize comunicado atrav\u00e9s de sua p\u00e1gina e demais redes sociais ocorr\u00eancia de servi\u00e7o noturno pela Secretaria de Munic\u00edpio de Servi\u00e7os Urbanos.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13619", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13619/req.203.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Ben\u00edcio."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/204.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 203/2019, processo sob o n\u00ba 733/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal crie uma \u00e1rea nas p\u00e1ginas Sociais da Prefeitura e Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais com imagem dos animais esterilizados pelo Castram\u00f3vel dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/205.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 203/2019, processo sob o n\u00ba 733/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal crie uma \u00e1rea nas p\u00e1ginas Sociais da Prefeitura e Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais com imagem dos animais esterilizados pelo Castram\u00f3vel dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/206.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 204/2019, processo sob o n\u00ba 734/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade avalie a possibilidade do fornecimento de vacina\u00e7\u00e3o a todos os animais comunit\u00e1rios atendidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, tendo como amparo a Portaria GM/MS n\u00ba 3.992, de 28/12/2017 o qual define recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade. Em anexo retorno do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a solicita\u00e7\u00e3o anteriormente enviado por esta Edil. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/207.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 207/2019, processo sob o n\u00ba 738/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja feitos Projeto de otimizado do uso de espa\u00e7o P\u00fablico no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continua\u00e7\u00e3o Rua Pelotas, bem como que se realize an\u00e1lise de arboriza\u00e7\u00e3o e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes moradores e transeuntes da mesma. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/208.pdf", "ementa": "Reitero requerimento de n\u00ba 266/2019, processo sob o n\u00ba 952/2019, nos seguintes termos: Requer que o Executivo Municipal publicize o cadastro dos equinos encaminhados ao Camping Municipal do Cassino, animais estes resgatados por den\u00fancia de maus-tratos, e/ou abandonados por neglig\u00eancia de seus tutores. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/209.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 209/2019, processo sob o n\u00ba 740/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais encaminhe a esta Casa Legislativa via e-mail mensalmente o n\u00famero de animais esterilizados, esclarecendo de fato o n\u00famero de animais castrados e n\u00e3o o agendamento geral para execu\u00e7\u00e3o do procedimento. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/210.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 210/2019, processo sob o n\u00ba 741/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contamina\u00e7\u00e3o de Carrapatos em Animais Dom\u00e9sticos deste munic\u00edpio, visando combater a possibilidade de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Sugiro como modelo de implanta\u00e7\u00e3o o Programa utilizado pelo Munic\u00edpio de Bag\u00e9 que realiza uma parceria entre a Coordenadoria do Bem Estar Animal e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6435", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6435/212.pdf", "ementa": "Reitero Req n\u00ba 261/2019, proc sob o n\u00ba 944/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a Cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal no site da Delegacia de Pol\u00edcia Online da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para apresenta\u00e7\u00e3o de not\u00edcias de fato tipificada como infra\u00e7\u00e3o penal envolvendo animais.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6436", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6436/213.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial ao SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, que completar\u00e1 5 anos no dia 05 de novembro de 2020. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/214.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/2019, processo sob o n\u00ba 864/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa o or\u00e7amento descrito dos investimentos na Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, referente ao ano de 2018. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13618", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13618/req.215.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial Alusiva ao Dia do Esportista, que \u00e9 comemorado no dia 19 de fevereiro."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/216.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer seja enviado of\u00edcio ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional - IPHAN, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventual projeto de restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio hist\u00f3rico da Capela de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Distrito do Taim, localidade da Capilha. Reitera Requerimento 1124/2019. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/217.pdf", "ementa": "Reitero Requerimento n\u00ba 260/2019, processo sob o n\u00ba 942/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, solicitando a instala\u00e7\u00e3o da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o Animal no Munic\u00edpio do Rio Grande ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, a cria\u00e7\u00e3o de um departamento especializado de prote\u00e7\u00e3o animal, em uma das delegacias do munic\u00edpio, para fortalecer o combate aos crimes cometidos contra os animais e assim punir devidamente tais agressores.\r\n Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13616", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13616/req.218.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja aprovada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos Ex Atletas do Futebol Profissional da Vila da Quinta e arredores ."}, {"id": "6437", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6437/219.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental que a Casa autorize para se deslocar a Capital do Estado para tratar de assuntos referentes a reabertura do Posto da Brigada Militar no Bairro Povo Novo e Taim. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "13615", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13615/req.220.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita que seja enviado of\u00edcio a CORSAN ,solicitando estudos para viabilizar a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para a localidade do S\u00edtio Santa Cruz -Quinta."}, {"id": "13614", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13614/req.222.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, na rua Uruguai esquina com Av. Argentina, de modo de facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro pelos condutores e permitir o recuo e a seguran\u00e7a para o transito de pedestre."}, {"id": "13613", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13613/req.223.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que realize estudos da possibilidade de realizar junto ao Minist\u00e9rio Publico e Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica - CEEE, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no Bairro Estela Maris - Cassino."}, {"id": "13612", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13612/req.224.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado,solicitando estudos junto ao setor competente da viabilidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves , na Vila da Quinta."}, {"id": "13610", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13610/req.225.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que esta casa realize uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Projeto Promotores da Paz, Coordenado pela Guarda Municipal projeto organizado pela Secretaria de Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a."}, {"id": "13609", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13609/req.226.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Vitor Lopes Ribeiro, do CTG Brigadeiro Raphael Pinto\r\nBandeira - Rio Grande - 6\u00aa RT, em virtude da conquista do 1\u00ba Lugar no quesito Poesia e do 3\u00ba Lugar no quesito Declama\u00e7\u00e3o em sua participa\u00e7\u00e3o no Encontro de Artes e Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha - ENART 2019 e a Jessica Rodrigues Cruz, do CTG Farroupilha da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Rio Grande, em virtude de do 1\u00ba Lugar no quesito Declama\u00e7\u00e3o Feminina no ENERT 2018."}, {"id": "13608", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13608/req.227.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Vladimir Virg\u00edlio dos Santos, ultramaratonista e para-atleta, em virtude da conquista do recorde mundial ocorrido no dia 16 de novembro, na Praia do Cassino. Vladimir percorreu 226 quil\u00f4metros sem auxilio de guia orientando-se apenas pelo som do mar, ele \u00e9 um exemplo vivo de que nada \u00e9 imposs\u00edvel desde que se tenha perseveran\u00e7a."}, {"id": "13607", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13607/req.228.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, seja realizada uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Nacional do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro."}, {"id": "13606", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13606/req.229.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a Excelent\u00edssima Senhora Presidente, que seja enviado um oficio ao Senhor Deputado Federal Daniel Trzeciak- PSDB, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o munic\u00edpio de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que beneficie a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, contemplando a EMEF OLAVO BILAC , na Vila da Quinta, com uma quadra poliesportiva coberta."}, {"id": "13605", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13605/req.231.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00edda uma Academia ao Ar Livre, na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "13604", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13604/req.232.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00edda uma Academia ao Ar Livre, na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra.."}, {"id": "13603", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13603/req.233.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental , vem solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito o asfaltamento da Rua 17 na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6439", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6439/234.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, requer e Reitera o requerimento n\u00b0 369/2019 , ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja criada a comiss\u00e3o especial da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "13602", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13602/req.235.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e Reitera o requerimento n\u00b0 706/2019 ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER a manuten\u00e7\u00e3o no acostamento da ERS 734 (Av. Santos Dumont) em frente ao condom\u00ednio Atl\u00e2ntico Sul de n\u00ba 1700."}, {"id": "13601", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13601/req.236.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n\u00b0 803/2019 ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a elevada na RS 734 (Av. Santos Dumont) em frente a Rua Osvaldo Aranha que da acesso ao Residencial Parque Coelho."}, {"id": "13600", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13600/req.238.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n\u00b0 839/2019 ao Hospital Universit\u00e1rio de Rio Grande (FURG) que seja contratado um quadro de m\u00e9dicos pediatras para o pronto atendimento 24h."}, {"id": "13599", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13599/req.239.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n\u00b0 947/2019 a CORSAN que informe a essa casa legislativa a situa\u00e7\u00e3o do processo de execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Frederico Ernesto Buchholz, tendo em vista que o mesmo Faz Parte do financiamento realizado junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor R$ 84,5 milh\u00f5es."}, {"id": "13598", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13598/req.240.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n\u00b0 948/2019 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica para tratar da situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Frederico Ernesto Buchholz, tendo em vista que que j\u00e1 foi aprovado um financiamento junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de R$84,5 milh\u00f5es para ser usado na cidade de Rio Grande ."}, {"id": "13597", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13597/req.241.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e reitera o Requerimento n\u00b0 978/2019 ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER a manuten\u00e7\u00e3o na extremidade no canteiro Central de acesso a FURG na Av. Italia sentido trevo bairro jun\u00e7\u00e3o, assim como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o do mesmo com placa refletiva."}, {"id": "13596", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13596/req.242.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita e reitera o Requerimento n\u00b0 1024/2019 \u00e0 presidente, que seja aprovada uma comiss\u00e3o de vereadores, para irem at\u00e9 a capital do estado Porto Alegre onde visitar\u00e3o o DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) e o Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o."}, {"id": "6440", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6440/249.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado requerer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 a Cidade de Porto Alegre a fim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio em especial reciclagem e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13595", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13595/req.250.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, vem, por meio deste,reiterar a indica\u00e7\u00e3o 1122/2019 para que seja concedido Voto de Louvor aos Soldados da Brigada Militar, Sol. Tain\u00e3 e Sol. Feij\u00f3 que, na manh\u00e3 do dia 03 de dezembro, prestaram socorro aos pacientes e funcion\u00e1rios do Hospital Psiqui\u00e1trico em inc\u00eandio ocorrido na localidade. Ambos salvaram um dos pacientes que encontrava-se desorientado em meio a fuma\u00e7a."}, {"id": "6441", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6441/251.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1042/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Direito Sist\u00eamico e Pr\u00e1ticas Restaurativas da OAB, subse\u00e7\u00e3o Rio Grande, pela passagem de seu primeiro ano de atividades e pelo seu pioneirismo, sendo a primeira Comiss\u00e3o de Direito Sist\u00eamico do estado do Rio Grande do Sul. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "13594", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13594/req.252.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1088/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos - CRDH da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado."}, {"id": "13592", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13592/req.253.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1087/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Escrit\u00f3rio Modelo de Assessoria Jur\u00eddica - EMAJ, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado."}, {"id": "13591", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13591/req.255.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1041/2019 para que seja concedido VOTO DE LOUVOR para o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola - GESE, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande, pelo excelente trabalho realizado."}, {"id": "13590", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13590/req.256.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 593/2019, para que seja encaminhado of\u00edcio ao DAER - Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para aplica\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de redutores de velocidade, na Avenida It\u00e1lia, nos trechos que antecipam, nos dois sentidos, a parada de \u00f4nibus pr\u00f3xima a entrada da Universidade Federal do Rio Grande."}, {"id": "13589", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13589/req.257.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 697/2019, para que seja criada Comiss\u00e3o Especial de Vereadores, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao carnaval do interior."}, {"id": "13588", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13588/req.259.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 964/2019 para que seja concedido Voto de Louvor para o Conselho da Comunidade de Execu\u00e7\u00f5es Criminais, pelo excelente trabalho desenvolvido junto \u00e0 Penitenci\u00e1ria Estadual de Rio Grande."}, {"id": "13587", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13587/req.260.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 977/2019 para que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Projeto Pin\u00edpedes do Sul, pelo seu excelente trabalho desenvolvido na preserva\u00e7\u00e3o dos\r\nanimais marinhos da costa sul do pa\u00eds."}, {"id": "13586", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13586/req.261.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,reitera o requerimento 1034/2019 para que seja encaminhado of\u00edcio ao escrit\u00f3rio central da empresa Planalto Transportes, solicitando esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que se encontra o p\u00e1tio da nova rodovi\u00e1ria do Rio Grande, bem como, solicitando que informem quando ser\u00e3o realizadas melhorias no referido local que, conforme demonstram as fotos em anexo, est\u00e3o em grande desn\u00edvel e causando diversos transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "13585", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13585/req.263.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 791/2019, para que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, solicitando que seja realizada com urg\u00eancia \"Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\" com pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o na via e acostamento e revitaliza\u00e7\u00e3o das lombadas, no trecho que corresponde do Trevo ao P\u00f3rtico de entrada da cidade."}, {"id": "6442", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6442/265.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada uma sess\u00e3o especial alusiva aos cinco anos de funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Aviva Uma Nova Hist\u00f3ria. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/267.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, que utilize as l\u00e2mpadas que est\u00e3o sendo substitu\u00eddas por ilumina\u00e7\u00e3o de Led sejam utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o da Ilha dos Marinheiros. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6443", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6443/268.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial com finalidade de Homenagear os 25 anos da Comunidade Terap\u00eautica VIDA NOVA \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "6444", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6444/269.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia, para acompanhar o processo de auditoria do contrato de Ped\u00e1gio do polo rodovi\u00e1rio da regi\u00e3o Sul. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6445", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6445/270.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja concedido Voto de Louvor a Empresa Expresso Embaixador pela passagem dos seus 60 anos no m\u00eas de dezembro,e pelos relevantes servi\u00e7os prestados.Que o Voto de Louvor seja entregue na sede da empresa. Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/271.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal ingresse juntamente com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOG\u00cdSTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SETCERGS a A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA Processo este que trata sobre o POLO DE CONCESS\u00c3O RODOVI\u00c1RIA contra a EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. \u2013 ECOSUL.\r\n Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13584", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13584/req.272.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 308/2019, onde requer que seja implantado sistema de reciclagem de papel nesta Casa Legislativa."}, {"id": "6447", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6447/273.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiado o Porto do Rio Grande para que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica acerca da constru\u00e7\u00e3o de plataformas pesqueiras nos Molhes da Barra, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura necess\u00e1ria e acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o que apresenta necessidade especiais e restri\u00e7\u00f5es na capacidade de se locomover. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "13583", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13583/req.274.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reitera o requerimento 217/2019, tamb\u00e9m proposto no ano de 2018 (protocolo 2018/1990), para que sejam implantados nos banheiros desta Casa Legislativa, secadores de m\u00e3os, de modo a substituir a utiliza\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is toalhas."}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/req_276-2020.pdf", "ementa": "Reintera requerimento 891-2019 que seja encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, no sentido de pleitear a reforma do pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "6449", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6449/277.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar junto a CORSAN, estudo para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO CLOACAL no Bairro Humait\u00e1. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13582", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13582/req.278.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer seja constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o Especial de Obras, para que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de limpeza de entulhos, valeteamento , alagamentos, drenagem pluvial e rede de esgotos em todos os bairros do munic\u00edpio , servi\u00e7o este essencial a comunidade."}, {"id": "13581", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13581/req.279.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,reitera Requerimento N\u00b0 641/2019 requerendo que seja encaminhado of\u00edcio ao DETRAN/RS, solicitando estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um CFC no bairro Vila da Quinta, visando atender os moradores do interior do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o dos valores dos servi\u00e7os dos CFCs da cidade, bem como, que seja considerado um prazo m\u00e1ximo limite entre uma aula pr\u00e1tica e outra, o aumento do prazo de vencimento RENACH e o aumento do n\u00famero de pontos para aprova\u00e7\u00e3o nas provas pr\u00e1ticas."}, {"id": "13580", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13580/req.280.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar junto ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o estrutural da Escola Bil\u00edngue Carmem Regina Teixeira Baldino,nesta cidade, para que possa atender um maior n\u00famero de alunos."}, {"id": "13579", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13579/req.281.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e econ\u00f4mico, com a maior brevidade poss\u00edvel, no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro Vila da Quinta, visando a posterior implementa\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico na referida comunidade."}, {"id": "13576", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13576/req.282.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para estude a viabilidade da troca do local onde hoje \u00e9 realizado o carnaval do cassino na Av. Rio Grande, para que seja feito na Av. Atl\u00e2ntica, por apresentar melhor infraestrutura e espa\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar o acesso ao Balne\u00e1rio."}, {"id": "13575", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13575/req.283.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, seja realizada atrav\u00e9s da Secretaria competente, uma a\u00e7\u00e3o de limpeza de entulhos em todos os bairros do munic\u00edpio, colocando no cronograma semanal da secretaria, este servi\u00e7o essencial a comunidade."}, {"id": "13574", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13574/req.284.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer no termos regimentais, que seja realizada Audi\u00eancia Publica com o objetivo principal de tratar de quest\u00f5es que envolvam as provas e exames pr\u00e1ticos para CNH em todas as suas categorias, considerando o elevado n\u00famero de reprova\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e solicita a presen\u00e7a de representantes do DETRAN, PROCON, Secretaria de Mobilidade Urbana, Representantes das auto-escolas, Promotoria P\u00fablica e Poder Executivo e demais autoridades."}, {"id": "13564", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13564/req.285.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimor por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem requerer ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja implantado a \"Tarifa Zero\", destinado a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do estacionamento rotativo da zona azul deste munic\u00edpio, \u00e0 idosos e/ou portadores de necessidades especiais, regularmente inscritos na Secretaria de Mobilidade no cadastro atrav\u00e9s de laudos m\u00e9dicos. A referida isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo per\u00edodo de 60(sessenta) minutos."}, {"id": "13563", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13563/req.286.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja feito a limpeza, conserto, pintura e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Navegantes, localizada na jun\u00e7\u00e3o das ruas Modesto Rey Dorneles e Alan Kardec, no Bairro Navegantes, neste municipio."}, {"id": "13561", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13561/req.287.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para a coloca\u00e7\u00e3o de pedras de conten\u00e7\u00e3o da beira mar, do Bairro da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "13560", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13560/req.288.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Presidente Vargas, Av. Portugal e Rua Roberto Socoowisck."}, {"id": "13558", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13558/req.289.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Salgado Filho e Lar Ga\u00facho, nesta cidade."}, {"id": "13557", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13557/req.290.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Navegantes, nesta cidade."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/291.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente tome provid\u00eancias no sentido de oferecer nivelamento da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes no Bairro Barra Nova, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de aterro e saibro tendo em vista o grande fluxo de caminh\u00f5es e \u00f4nibus nesta referida rua. \r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "13556", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13556/req.292.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar a Presidente da C\u00e2mara de Vereadores deste munic\u00edpio, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a, nesta casa."}, {"id": "13553", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13553/req.293.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja criado um fundo municipal para inclus\u00e3o e incentivo de pessoas portadoras defici\u00eancias ps\u00edquicas e motoras ao esporte no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "6456", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6456/294.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer no termos regimentais, que seja realizada Audi\u00eancia Publica com o objetivo principal de tratar de quest\u00f5es que envolvam assuntos pertinentes a BARRA NOVA.\r\n Proponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/295.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja feito o recapeamento/repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas asfaltadas do munic\u00edpio. \r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "13551", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13551/req.297.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Capit\u00e3o Lemos de Farias, no Bairro Lar Ga\u00facho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/298.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00edda uma pista de skate na Pra\u00e7a Eug\u00eanio Loureira S\u00e1, no Bairro da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra. \r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/299.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja implantada uma CRECHE COMUNIT\u00c1RIA, na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra, neste munic\u00edpio.\r\nProponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "13550", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13550/req.300.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, vem, por meio deste, reitera Requerimento N\u00b0 908/2019 para que esta Casa envie of\u00edcio \u00e0 empresa Vetorial.net solicitando estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de antena com sinal de internet no S\u00edtio Santa Cruz para melhor atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "13549", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13549/req.301.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, reitera Requerimento N\u00b0 786/2019 afim de requer que esta casa envie of\u00edcio para CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), pedindo para que seja realizado a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no Corredor S\u00e3o Pedro e S\u00edtio Santa Cruz."}, {"id": "13548", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13548/req.302.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja inclusa uma linha de \u00f4nibus direto da hidrovi\u00e1ria/rodovi\u00e1ria e vice-versa para assim para assim facilitar o transporte do cidad\u00e3o da cidade coirm\u00e3 S\u00e3o Jose do Norte."}, {"id": "13546", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13546/req.303.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente tome as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de trocar todos os abrigos de \u00f4nibus da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, do Bairro Barra Nova, pois os mesmos est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13545", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13545/req.304.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja transferida os terminais das linhas de \u00f4nibus, localizadas na rua Luiz Loreia bem como seus usu\u00e1rios, para os parad\u00f5es da rua 24 de Maio ou General Neto. Para assim dar seguran\u00e7a e conforto para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13544", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13544/req.305.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o no predio da EMEI Prfo\u00aa Maria da Gra\u00e7a Reyes, situada na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra, para que atenda crian\u00e7as de 5\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental."}, {"id": "13541", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13541/req.306.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feito um estudo pra a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos banheiros p\u00fablicos no munic\u00edpio e com acessibilidade, tendo em vista o aumento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13540", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13540/req.307.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja enviado relat\u00f3rio com o n\u00famero do efetivo, as viaturas dispon\u00edveis, or\u00e7amento anual da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transito e Mobilidade Urbana."}, {"id": "13539", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13539/req.308.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar Audi\u00eancia P\u00fablica tratar do estacionamento rotativo no munic\u00edpio solicitando a presen\u00e7a de todas as partes envolvidas."}, {"id": "13538", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13538/req.309.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um ECOPONTO, uma Academia ao Ar Livre, na esquina da Rua Principal com rua 23, no Bairro da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "13537", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13537/req.310.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja constru\u00eddo e criado um camping comunit\u00e1rio na \u00e1rea existente na rua Principal no Bairro da 4\u00aa sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "13536", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13536/req.312.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que o pr\u00e9dio do antigo terminal de \u00f4nibus do Balne\u00e1rio Cassino, seja transformado em uma sala de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, uma unidade de Base da Guarda Municipal e um espa\u00e7o cultural para a comunidade local."}, {"id": "13535", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13535/req.313.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja garantido a entrega de medicamentos de uso continuo em casa, sem necessidade de se deslocar at\u00e9 a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, esta indica\u00e7\u00e3o garante a pessoas portadoras de defici\u00eancia e idosos que possuem o cadastro \u00fanico."}, {"id": "6458", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6458/314.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 anos da AAPECAN. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "13533", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13533/req.315.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento 2019/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade no sentido de realizar parceria com a iniciativa privada, para a coloca\u00e7\u00e3o de placas com nomes de todas as ruas do Bairro Quinta, Nova Quinta, S\u00edtio Santa Cruz, Povo Novo, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Taim."}, {"id": "6459", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6459/316.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a implanta\u00e7\u00e3o de um Porto de cargas no Litoral Norte e os impactos no Porto do Rio Grande. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "6460", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6460/317.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comiss\u00e3o Especial, a fim de tratar e acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o de Porto de Cargas no litoral Norte, bem como os impactos ao Porto do Rio Grande. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "6461", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6461/319.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Requer uma Audi\u00eancia Publica para tratar da revitaliza\u00e7\u00e3o do Porto de Rio Grande e os preju\u00edzos que a Constru\u00e7\u00e3o do Porto em Arroio do sal possa vir trazer para Rio Grande. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "13532", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13532/req.322.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva ao Dia do Diretor de Escola."}, {"id": "13531", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13531/req.323.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 65 anos da Escola Cristo Rei, que acontecer\u00e1 no dia 01 de Maio."}, {"id": "13530", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13530/req.325.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Guarda Marinha Greenhalgh."}, {"id": "13529", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13529/req.326.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Mascarenhas de Moraes."}, {"id": "13528", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13528/req.327.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica, a fim de, tratar sobre a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua das Cocheiras, atr\u00e1s do Pra\u00e7a Shopping."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/332.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Santa Tereza ter seu atendimento ampliado at\u00e9 as 23 horas, pois devido a atual situa\u00e7\u00e3o que se encontram os hospitais, as pessoas ficam sem op\u00e7\u00e3o alternativa.\r\n Proponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/333.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico equipado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro Santa Tereza para disponibilizar atendimento para comunidade do bairro e arredores. \r\nProponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "6471", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6471/334.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado requerem ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que V.excia designe uma comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos referentes a Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio Grande. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "13519", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13519/req.335.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a AMPM - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Parque Marinha, fundada em 31/08/1989, pela passagem de seus 30 anos."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/336.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade aumente o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios que atuam no Senandes.\r\n Proponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/337.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para atua\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e repress\u00e3o aos maus-tratos a animais dom\u00e9sticos, este treinamento deve ter no\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre posse respons\u00e1vel, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identifica\u00e7\u00e3o adequada da infra\u00e7\u00e3o, no manejo animal e na condu\u00e7\u00e3o e conduta a ser adotada. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "13515", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13515/req.338.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sess\u00e3o Solene em favor aos 65 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo, a ser comemorado no dia 02 de abril de 2020."}, {"id": "6472", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6472/339.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comiss\u00e3o Especial, com o objetivo principal de tratar junto ao Governo Federal, assuntos referentes \u00e0 Travessia a Seco entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "13512", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13512/req.340.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN, Diretoria T\u00e9cnica da CORSAN, para que seja constru\u00eddo um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para a Zona Oeste, abrangendo os Bairros Arnaldo dos Santos Quessada, (COHAB IV) Loteamento Cidade de \u00c1gueda, Carlos Santos, Santa Rita de C\u00e1ssia, Santa Rosa, Castelo Branco I e II."}, {"id": "13510", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13510/req.341.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comiss\u00e3o Especial, com o objetivo principal de tratar sobre assuntos relacionados sobre \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Termel\u00e9trica Rio Grande."}, {"id": "13508", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13508/req.342.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao DAER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o urgente de uma passarela na RS-734 entre a Vila Bernadete e Vila Maria."}, {"id": "6473", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6473/343.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial, com o objetivo principal de tratar junto a \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual, assuntos referentes ao Projeto de Duplica\u00e7\u00e3o da RS-734 trecho entre o P\u00f3rtico da cidade e o Trevo de Acesso, incluindo no mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia em toda sua extens\u00e3o at\u00e9 o Balne\u00e1rio do Cassino. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6474", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6474/344.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul Exmo. Sr. Jos\u00e9 St\u00e9dile, ao Superintendente da Corsan, ao Diretor Presidente Estadual da Corsan e ao Diretor Regional da Corsan para que seja providenciado a loca\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento, para viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento de esgoto da ETE Cassino, do sistema anaer\u00f3bico para o sistema aer\u00f3bico, que proporciona maior oxigena\u00e7\u00e3o e posterior decomposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "13506", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13506/req.345.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 St\u00e9dile, solicitando a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "13505", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13505/req.346.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exm\u00b0.Sr. Ministro da Sa\u00fade, ao Exm\u00ba Sr. Ministra da Educa\u00e7\u00e3o, a Vossa Magnific\u00eancia Sr\u00aa Reitora da Cleuza Dias e a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares EBSERH, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Anexo do Hospital Universit\u00e1rio Miguel Riet Corr\u00eaa J\u00fanior, no Campos Carreiros da FURG, Zona Oeste da cidade, com a cria\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo mais 100 leitos."}, {"id": "13504", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13504/req.347.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, seja enviado of\u00edcio ao Congresso Nacional, para que atrav\u00e9s de Projeto de Lei, seja extinta a cobran\u00e7a de tributos sobre os terrenos de marinha."}, {"id": "6475", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6475/349.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Ginete Riograndino Pierre Rocha. Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6476", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6476/350.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Requer em car\u00e1ter de Urg\u00eancia ao Governo do Estado e ao Governador Eduardo Leite que atrav\u00e9s da CEEE fa\u00e7a um estudo de viabilidade da retirada das torres de Energia El\u00e9trica que passam em cima das resid\u00eancias constru\u00eddas nas antigas cocheiras do Jockey Club. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/351.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Requer a prefeitura Municipal de Rio Grande RS que atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade e Seguran\u00e7a que Aumente o prazo para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es de \u00f4nibus por mais trinta dias a contar da data do termino que seria dia 31/01/2020. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "13503", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13503/req.353.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, o requerimento 663/2019, para que seja realizado um estudo de viabilidade juntos ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja instalado um Caixa Eletr\u00f4nico 24 horas na localidade do Povo Novo, junto ao Posto da Brigada Militar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13502", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13502/req.354.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 135 anos do Asylo de Pobres - Morada das Flores, do Rio Grande, fundado em 27 de dezembro de 1885."}, {"id": "6478", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6478/355.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial de seguran\u00e7a. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel e Luciano Gon\u00e7alves"}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/356.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo assinado, Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Alexandre Lindenmeyer para que o mesmo anule o decreto que declara que a partir do dia 1\u00b0de Fevereiro todo o idoso ter\u00e1 que passar a roleta do transporte coletivo, o decreto fere o artigo 39 do estatuto do idoso. Se o decreto vigorar vai causar um grande transtorno para, motoristas e cobradores, idosos e para os demais passageiros podendo inclusive ocorrer agress\u00f5es a idosos. Por estes motivos, por ferir e desrespeitar o artigo 39 do estatuto do idoso pe\u00e7o a anula\u00e7\u00e3o do referido decreto. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "13114", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13114/req.361.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Poder Executivo Municipal, o requerimento 230/2019, para que solicite, ao Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gest\u00e3o Compartilhada do Saneamento B\u00e1sico, a aprova\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de coleta seletiva de lixo, para atuar junto aos trabalhos da Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria da Vila da Quinta."}, {"id": "13110", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13110/req.362.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s a ouvida Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal o requerimento 228/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade, urgentemente, para que seja constru\u00eddo retorno pr\u00f3ximo ao 24km, na BR392 no sentido Rio Grande/Pelotas."}, {"id": "13109", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13109/req.363.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado reitera o requerimento 227/2019, \u00e0 CEEE para que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o do transformador da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7ador losangular (separadores de fios) que ficam pr\u00f3ximos \u00e0 lancheira STOP Lanches, na Rua Coronel Salgado, precisamente em frente ao n\u00famero 391 no Quinto Distrito de Rio Grande. Pois devido ao fato de distribuir muita energia, inclusive para C\u00e2mara Fria do Supermercado ali pr\u00f3ximo e balc\u00f5es do comercio local, constantemente tem dado curto circuito no mesmo."}, {"id": "13108", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13108/req.364.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, reitera o requerimento 225/2019, para que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), realize estudo t\u00e9cnico no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de uma (ETE), Esta\u00e7\u00e3o Tratamento de Esgoto, no Distrito Quinta."}, {"id": "13107", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13107/req.365.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1403/2019, para que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA com o objetivo de tratar sobre as ultimas mudan\u00e7as no transporte p\u00fablico na cidade do Rio Grande, principalmente nas linhas Quinta e arredores, haja vista o elevado n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es advindas dos usu\u00e1rios. Requer sejam convidados representantes do Executivo Municipal, Noiva do Mar, Associa\u00e7\u00e3o Dos Moradores Do Sitio Santa Cruz e Associa\u00e7\u00e3o Dos Moradores Da Ilha da Torotama."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/366.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul Exmo. Sr. Jos\u00e9 St\u00e9dile e ao Superintendente da Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN, para o fim de que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade suficiente para atender toda a demanda do Bairro Cassino, do Distrito Industrial e de futuros empreendimentos imobili\u00e1rios naquela zona do munic\u00edpio de Rio Grande.\r\n Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6481", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6481/367.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes Bancada do Cidadania 23 e Rovam de Castro Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que autorize viagem a Porto Alegre para tratar junto ao DAER, Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e DETRAN/RS, assuntos de interesse deste munic\u00edpio. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes e Rovam de Castro"}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/368.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando no decorrer da Orla da Rua Comendador Henrique Pancada, Bairro Lagoa. Segundo informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o 41 postes com\r\ndisponibilidade para 3 l\u00e2mpadas cada, no total de 123 l\u00e2mpadas.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "13106", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13106/req.369.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado ,requerem ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Sr. Presidente que autorize viagem para se deslocar a Capital do estado afim de tratar junto ao Daer a duplica\u00e7\u00e3o da RS 734 , do Trevo at\u00e9 ao P\u00f3rtico . no Munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/370.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja solicitado a Prefeitura para que atrav\u00e9s da secretaria da sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o social e demais secretarias junto com a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, superintend\u00eancia do Porto e demais autoridades da \u00e1rea da sa\u00fade, monte uma for\u00e7a tarefa com o objetivo de evitar a entrada de navios vindos da China Continental e de Hong Kong com tripulantes que possam estar com o Coronav\u00edrus passarem por uma inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica rigorosa antes de entrar na Barra do Porto. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6482", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6482/371.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado ,requerem ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicitam ao Sr.Presidente que autorize viagem para se deslocar at\u00e9 ao Distrito Federal afim de tratar assuntos referentes ao Munic\u00edpio de Rio Grande , nos seguintes org\u00e3os :Minist\u00e9rio da Agricultura , Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o,Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (S.P.U),Secretaria do Turismo . \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho, Giovani Moralles e Claudio de Lima"}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/373.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, solicita conforme o Artigo 17 da Lei Org\u00e2nica do nosso Munic\u00edpio, o valor gasto com recolhimento de lixo, incluindo o custo com maquin\u00e1rios e m\u00e3o-de-obra para retirar o lixo, nos \u00faltimos 7 anos na Estrada Roberto Socoowiski, esquina com a rua A do Bairro Castelo Branco. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6483", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6483/374.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, solicita \u00e0 presid\u00eancia, que seja aprovada uma comiss\u00e3o de viagem para Poto Alegre, com agendas no DAER, Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e CORSAN. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "6484", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6484/375.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Brasilia para tratar de assuntos atinentes o Munic\u00edpio na C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Secretaria Extraordin\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/376.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Augusto Duprat , no Bairro Cohab II. \r\nProponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/378.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Travessa Nova no Bairro Get\u00falio Vargas.\r\nProponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/379.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o pr\u00f3xima a Avenida It\u00e1lia, no Bairro Bernadeth. Este pedido se d\u00e1, pois ali s\u00e3o realizados os treinos da Escolinha de Futebol Brotos do Esporte, realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o esportiva do esporte amador al\u00e9m da valeta ser utilizada para descarte de lixo irregular.\r\n Proponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/380.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um quebra- molas na Rua Dom Pedro II , pr\u00f3ximo a Escola Augusto Duprat no Bairro Get\u00falio Vargas, no sentido centro para o Porto de Rio Grande. Este pedido se d\u00e1, pois o que quebra-molas existente nesta via se encontra ap\u00f3s a faixa de pedestres e n\u00e3o anterior para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade. Proponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "13105", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13105/req.381.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contamina\u00e7\u00e3o de Carrapatos em Animais Dom\u00e9sticos deste munic\u00edpio, visando combater a possibilidade de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Sugiro como modelo de implanta\u00e7\u00e3o o Programa utilizado pelo Munic\u00edpio de Bag\u00e9 que realiza uma parceria entre a Coordenadoria do Bem Estar Animal e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/382.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer nos termos do artigo dezessete, bem como do artigo 22 da Lei Org\u00e2nica, que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos contratos firmados entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e a empresa Speedt Intelig\u00eancia em Tecnologia Eireli e os dados referentes ao passivo trabalhista, caso existam. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/384.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que a Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhe a listagem do n\u00famero de uniformes distribu\u00eddos no ano de dois mil e dezenove/por escola. \r\nProponente: Laurinha"}, {"id": "13048", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13048/req.386.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rafa Ceroni, abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos da Rede de Supermercados Guanabara, o qual comemora-se no m\u00eas de outubro de 2020."}, {"id": "6485", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6485/387.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal das pessoas com defici\u00eancia. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/388.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal seja oficiado para que forne\u00e7a as atas de delibera\u00e7\u00e3o sobre os recursos do Fundo de Gest\u00e3o Compartilhada do Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio do Rio Grande. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "13045", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13045/req.389.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que seja disponibilizado para a Casa Legislativa, durante todo ano de 2020, os cronogramas de todas as secretarias de munic\u00edpio, com as datas das execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os."}, {"id": "6486", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6486/390.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja aprovado Voto de Louvor \u00e0 Escolinha de Futebol Porto da Vila, pelos relevantes trabalhos de inclus\u00e3o social que vem promovendo atrav\u00e9s do esporte, beneficiando centenas de crian\u00e7as e jovens da nossa cidade, em especial pela passagem de seus nove anos de atividade. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6487", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6487/391.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, a fim de debater o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), que tem prazo de vig\u00eancia at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020. \r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/392.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 repintura da faixa de pedestres, bem como dos dois quebra-molas, localizados diante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bar\u00e3o de Cerro Largo, na Rua Comendador Vasco Vieira da Fonseca, n\u00ba 723, Centro do Munic\u00edpio.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/393.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Requerimento n\u00ba 732/2019, protocolo n\u00ba 3631/2019,que seja encaminhado a secretaria competente, a possibilidade de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, informando ao condutor a obrigatoriedade de parar , nas Rua das Fragatas, Rio Jacu\u00ed e Rua das Galeras com a Rua dos Veleiros, no Bairro Parque Marinha\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "6488", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6488/396.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 963/2019 para que seja concedido Voto de Louvor ao N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental (NEMA) do munic\u00edpio do Rio Grande, pelos excelentes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "13015", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13015/req.397.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS ENTRADAS DE ACESSO AOS BAIRROS BARRA VELHA E BARRA NOVA, A EXEMPLO DA QUE EXISTE HOJE NA ENTRADA DE ACESSO NA VILA MANGUEIRA."}, {"id": "6489", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6489/398.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, apresentar a Vossa Excel\u00eancia o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta colenda Casa Legislativa, para que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 professora Carmen Miranda Gon\u00e7alves Leite.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "13014", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13014/req.399.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA INSTALADA PARADAS DE \u00d4NIBUS NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS DUAS ENTRADAS DE ACESSO AO BAIRRO QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA (BARRA VELHA)."}, {"id": "13013", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13013/req.400.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA DEPUTADO WILSON MATTOS BRANCO, BR-392/RS RIO GRANDE EM FRENTE A EMPRESA BUNGE."}, {"id": "6490", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6490/401.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos relativos aos novos par\u00e2metros de explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, conforme j\u00e1 explanado por ocasi\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, de nossa autoria, realizada em 13/12/2019. Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "13012", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13012/req.402.pdf", "ementa": "Exma Sr. Presidente O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja determinada data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no m\u00eas de mar\u00e7o para tratar de assuntos pertinentes \u00e0s pessoas com s\u00edndrome de down."}, {"id": "6491", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6491/403.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,solicitar que seja aprovado voto de Louvor em homenagem a banda \" THE SILVERS\"\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/404.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve depois de ouvida a Casa na forma regimental requer nos termos do artigo dezessete, bem como do artigo 22 da Lei Org\u00e2nica, que encaminhe a esta Casa Legislativa todas as obras que est\u00e3o em andamento e as que foram conclu\u00eddas assim como os valores disponibilizados para cada uma delas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicito ainda a rela\u00e7\u00e3o com os nomes das empresas que prestaram e que est\u00e3o prestando esse servi\u00e7o a Secretaria citada acima. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6492", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6492/406.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande - APROFURG. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/407.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer a Companhia Riograndense de Saneamento, que seja estudada a possibilidade de realizar a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua 29 da Vila Troca na Quinta.\r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 limpeza da valeta situada entre a Rua Zumbi dos Palmares e Avenida F, no bairro Cidade de \u00c1gueda.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "13011", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13011/req.409.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 limpeza das c\u00e2meras de seguran\u00e7a e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do cercamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Carlos Roberto Riet Vargas, no bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/410.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a poda dos galhos de \u00e1rvores localizados na EMEI Lyons Clube Rio Grande.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "13010", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13010/req.411.pdf", "ementa": "Requer que a CORSAN proceda \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do vazamento da rede de esgoto situado na Rua Visconde de Paranagu\u00e1, na quadra do Hospital Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/412.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda estudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de pavimentar o p\u00e1tio de entrada da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Lyons Club, no bairro Santa Rosa.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/414.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER) A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO COND. MARIA CARMEM. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER) A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO COND. MARIA CARMEM SENTIDO CENTRO BAIRRO.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "6493", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6493/419.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem aos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande - APROFURG. \r\nroponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "13009", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13009/req.420.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e Reitera o Req. N\u00ba1031/2019 ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER para que possa fazer a recupera\u00e7\u00e3o dos locais de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo com aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na ERS 734 no trecho compreendido entre a entrada do bairro Jardim do Sol e o viaduto do trem (RUMO)."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/424.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja retirado o paliativo em frente ao Country Club Rio Grande Localizado na ERS 734. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/427.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas no Km 4 (Curva Senandes) da ERS-734 sentido Trevo - Cassino, a exemplo do que foi feito no sentido contrario da pista no mesmo local.\r\n Proponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/428.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer um parecer de como est\u00e1 o processo de ced\u00eancia de \u00e1rea onde se encontra o Centro de Eventos da cidade de Rio Grande, onde antigamente existia a linha f\u00e9rrea de propriedade da RFFSA (Rede Ferrovi\u00e1ria Federal Sociedade Anonima).\r\n Proponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/430.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer a Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o que estude a possibilidade de ceder uma \u00e1rea as margens da Av. Maximiliano da Fonseca para o Munic\u00edpio de Rio Grande, a fim de que o mesmo possa usa-lo para constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais para pessoas de baixa renda que vivem hoje em \u00e1rea de expans\u00e3o portu\u00e1ria localizada ao lado do TECON (terminal de Containers) na vila Barra Nova. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "13008", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13008/req.431.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos da Comunidade Santa Barbara arraial."}, {"id": "13007", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13007/req.435.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado requerem ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que V.excia designe uma comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos referentes ao Carnaval do Cassino no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "6495", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6495/436.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada licen\u00e7a para deslocamento e participa\u00e7\u00e3o no 31\u00ba F\u00f3rum Estadual das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, conforme of\u00edcio-convite anexo ao presente, nos dias 30 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril do corrente ano, sem \u00f4nus com deslocamento e di\u00e1rias para a C\u00e2mara Municipal. \r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6496", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6496/437.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,seja formada uma comiss\u00e3o para ir a Porto Alegre, tratar assuntos de interesse do munic\u00edpio, na CORSAN, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DNIT. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "13006", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13006/req.438.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de debater a situa\u00e7\u00e3o do Bairro Barra Velha, no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, energia el\u00e9trica e \u00e1gua."}, {"id": "6497", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6497/439.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de debater a situa\u00e7\u00e3o do Bairro Barra Nova, no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, energia el\u00e9trica e \u00e1gua. Proponente: Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/440.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, tome medidas urgentes (como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Guardas Municipais e viaturas) relativas \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores e moradores que frequentam a Sede do Banco Bradesco localizada junto ao Port\u00e3o 4 do Porto de Rio Grande, onde est\u00e1 frequente a\r\nocorr\u00eancia de assaltos. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/441.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja oficiado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o fim de que seja cobrada na Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio do Cap\u00e3o Seco, da BR 392, concedida atualmente para a ECOSUL, t\u00e3o somente um sentido entre as cidades de Pelotas e Rio Grande. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "13005", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13005/req.445.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Grupo Jeito de Galp\u00e3o."}, {"id": "6499", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6499/446.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sess\u00e3o Solene em favor aos 65 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo, a ser comemorado no dia 02 de abril de 2020. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/447.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer esclarecimentos sobre o Conselho Tutelar.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/448.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal c\u00f3pia do termo de contrato 044/2009 e seus respectivos aditivos entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e a empresa Rek Parking, bem como o edital de concorr\u00eancia p\u00fablica de 10/2008. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/450.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal quanto as obras em andamento nas creches e escolas do munic\u00edpio.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "13004", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13004/req.451.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida na casa na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a AMPM - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Parque Marinha, fundada em 31/08/1989,"}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/453.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a limpeza das valetas e bocas-de-lobo situadas nas ruas Padre Alievi e Pandia Calogeras, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6502", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6502/457.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 2 anos da AMBAS (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul) \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6511", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6511/458.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita que seja enviado of\u00edcio ao Diretor Presidente do Grupo C.E.e.E. ,solicita\u00e7\u00e3o de reabertura em tempo integral ,do Posto da C.E,E.E. ,da Vila da Quinta , neste Munic\u00edpio ,ou seja , de segunda a sexta-feira. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "6512", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6512/459.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental requer que seja enviado of\u00edcio ao DETRAN/RS-Porto Alegre para que erstude a possibilidade de abertura de um C.F.C.(Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores) na Vila da Quinta,onde o mesmo abrangeria a Vila da Quinta,seus Bairros adjacentes eo interior do Munic\u00edpio. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "13002", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13002/req.460.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado .REQUER ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,que seja enviado of\u00edcio ao sr.Deputado Federal Lucas Redecker-PSDB- C\u00e2mara dos Deputados, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o munic\u00edpio de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos no valor de r$500.000,00(quinhentos mil reais) que beneficie a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o , contemplando a E.M.E.F. Olavo Bilac ,com uma Quadra poliesportiva coberta."}, {"id": "12998", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12998/req.461.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que sejam enviados of\u00edcios ao Governador do estado do rio grande do Sul ,Eduardo Leite e ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Ranolfo Vieira Junior, Vice Governador ,solicitando a reabertura do Posto Policial do Distrito do Taim ."}, {"id": "12995", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12995/req.462.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental solicita que seja enviado requerimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e C.E.E.E a possibilidade de realizar um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta - no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no Bairro Stela Maris- Cassino."}, {"id": "12992", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12992/req.463.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental Requer que seja enviado oficio a C.E.E.E, solicitando que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Corredor S\u00e3o Pedro I e II (Vila da Quinta); tendo em vista que os moradores deste Bairro est\u00e3o se queixando de quedas constantes na energia el\u00e9trica."}, {"id": "12989", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12989/req.464.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental requer seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de assuntos relativos ao tema \"O futuro do Munic\u00edpio do Rio Grande\", na ocasi\u00e3o dever\u00e3o ser discutidas metas que vislumbrem as melhores expectativas poss\u00edveis para a cidade."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/465.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente veja a possibilidade da linha do \u00f4nibus da Barra ir em todos os hor\u00e1rios at\u00e9 o fim da linha (parada de \u00f4nibus pr\u00f3ximo as vagonetas). Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6513", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6513/466.pdf", "ementa": "Requer que a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) proceda ao nivelamento do acostamento com a pista de rolamento da ERS n\u00ba 734, especificamente, diante da Rua A, rua de acesso ao bairro Boa Vista II.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6514", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6514/467.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem \u00e0 AMBAS (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul) \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6515", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6515/468.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que seja realizada sess\u00e3o solene em homenagem a escola Renascer, da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista o bom desempenho pela preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da Ilha e da escola resultante da cria\u00e7\u00e3o do Museu Casa Grande institu\u00eddo com o auxilio da FURG. \r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "12986", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12986/req.471.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sess\u00e3o Solene com sugest\u00e3o entre os dias 04 e 05 de maio, em favor ao Dia da Comunidade Polonesa no Rio Grande do Sul."}, {"id": "6516", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6516/472.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos vinte anos de Funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Cristo Vive.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12969", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12969/req.473.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos vinte anos de Funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Cristo Vive"}, {"id": "12966", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12966/req.477.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, a fim de debater as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e as garantias de direitos \u00e0s pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva em Rio Grande."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/479.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico de reforma geral do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria L\u00facia Luzzardi.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6517", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6517/482.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer a esta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audi\u00eancia Publica para debater os problemas e consequ\u00eancias do aparecimento da Lama na Praia do Cassino. Para esta solicita que sejam convidados as seguintes autoridades, entre outras: Executivo Municipal, Superintend\u00eancia do Porto de Rio Grande, Minist\u00e9rio Publico Federal, Ibama, Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Rio Grande e Nema. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "6520", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6520/484.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a todos os Blocos de Carnaval, que levaram mais de cem mil pessoas para Avenida Rio Grande no Balne\u00e1rio Cassino. Segue em anexo a lista dos blocos participantes do Carnaval de rua. Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6521", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6521/485.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos estudantes da rede municipal de ensino premiados no concurso \u201cJovem Poeta\u201d, realizado pela Academia Riograndina de Letras, durante a 47\u00aa Feira do Livro da FURG. Os estudantes premiados foram: Luiz Gabriel Duarte e Dienifer Quintana da Cunha, da EMEF Zenir de Souza Braga; Emanuelly Cunha, Laura Neves e Henry Ramos, da EMEF Sant\u2019Ana. \r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6522", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6522/487.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao Carnaval do Balne\u00e1rio Cassino. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes, Rog\u00e9rio Gomese Filipe Branco"}, {"id": "6523", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6523/488.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, solicitando que seja constru\u00eddo um acesso na BR 392, no sentido Pelotas/Rio Grande, logo ap\u00f3s a entrada do Corredor dos Pinheiros, possibilitando assim que a comunidade daquele local possa retornar pela estrada no sentido Rio Grande/Pelotas com maior economia e comodidade. Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "12480", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12480/req.489.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Atleta Daniel Guimar\u00e3es Soares, pela Representa\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro Unificado de Karat\u00ea, onde Daniel consagrou-se terceiro lugar, sendo o \u00fanico Rio-grandense a participar, destacando o Rio Grande do Sul na posi\u00e7\u00e3o de d\u00e9cimo primeiro colocado entre todos estados do Brasil."}, {"id": "6524", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6524/490.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o novo Corona V\u00edrus - Covid-19 e seus impactos na comunidade riograndina. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/491.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um levantamento dos im\u00f3veis da nossa cidade que est\u00e3o abandonados ou fechados, afim de convocar os propriet\u00e1rios para permitirem o acesso dos agentes de endemias, com a finalidade de combater o mosquito da Dengue. Para maior efetividade, requerer que seja aplicada pena de multa no IPTU aos propriet\u00e1rios que n\u00e3o facilitarem o acesso ou negar o mesmo. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/492.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um mutir\u00e3o para a limpeza de valetas e de todos os bairros, vilas e o interior Munic\u00edpio e que seja incluindo o canalete da Major Carlos Pinto e Salgado Filho. O motivo da tal solicita\u00e7\u00e3o antecipado \u00e9 para evitar e prevenir que os mesmos n\u00e3o fiquem alagados e sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no per\u00edodo de chuvas.\r\n Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12472", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12472/req.493.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vacina\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade Centro Social Urbano no Bairro Hidr\u00e1ulica. O presente pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que a qualidade dos servi\u00e7os \u00e9 comprometida pela falta de uma sala para realizar vacinas. Saliento tamb\u00e9m, que este pedido vem dos moradores da comunidade do Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "6526", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6526/494.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que ap\u00f3s a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio de auditoria n\u00ba 020.984/2019-7 o qual encontra-se em fase de conclus\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/495.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado Requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de pavimentar a Rua Ant\u00f4nio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI do CAMPING do Cassino. Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6527", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6527/497.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das \"Condi\u00e7\u00f5es do Transporte P\u00fablico em Rio Grande\", com a presen\u00e7a do Executivo Municipal, empresas prestadoras dos servi\u00e7os de transporte coletivo e estudantes usu\u00e1rios desse servi\u00e7o. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "12471", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12471/req.499.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a poda dos galhos de \u00e1rvores localizados no interior da Pra\u00e7a 07 de Setembro, no Centro da Cidade do Rio Grande."}, {"id": "6528", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6528/502.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja aprovado Voto de Louvor \u00e0 Pol\u00edcia Civil da cidade de Rio Grande, chefiada pela Delegada Regional L\u00edgia Marques Furlanetto, e em especial \u00e0 Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0s A\u00e7\u00f5es Criminosas Organizadas (DRACO), chefiada pelo Delegado Rafael Patella, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Rio Grande e regi\u00e3o, destacando-se a Opera\u00e7\u00e3o Doutorado. Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/503.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado Requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente avalie a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da porta da lancheria da rodovi\u00e1ria do Balne\u00e1rio Cassino, ficando a mesma de frente para os box de espero do transporte coletivo, n\u00e3o para a parte externa como est\u00e1 atualmente, ressalto ainda que esta altera\u00e7\u00e3o deva se dar antes da entrega do pr\u00e9dio ao locat\u00e1rio.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12470", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12470/req.504.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater a gest\u00e3o e investimentos em Educa\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federais."}, {"id": "12469", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12469/req.505.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater o Uso Medicinal e Terap\u00eautico do extrato da cannabis: benef\u00edcios e desafios na produ\u00e7\u00e3o e no acesso ao medicamento."}, {"id": "6530", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6530/506.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Legislativo Municipal, oficie o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para que o mesmo instale redutores de velocidade na ERS-734 nos seguintes trechos: Proponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/507.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa para onde devem ser levamos os corpos dos animais de pequeno e grande porta tendo em vista que as mensagens de resposta dos questionamento a esta vereadora encaminhas a esta Casa Legislativa n\u00e3o contemplam o questionamento, pe\u00e7o que indiquem endere\u00e7o e contato telef\u00f4nico para que o mun\u00edcipe possa proceder de forma adequada tendo em vista a aus\u00eancia de incinerador de animais em nosso Munic\u00edpio. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12468", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12468/req.508.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente designe o nome de Frederico Bergamaschi Costa ao Loteamento Nova Quinta."}, {"id": "6535", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6535/509.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater-se o tema \"Mulheres no C\u00e1rcere\". \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "6536", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6536/510.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada uma comiss\u00e3o de vereadores para ir \u00e0 Bras\u00edlia-DF, afim de tratar de assuntos do interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande junto aos Minist\u00e9rios do Esporte, Cidadania e Sa\u00fade. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "12466", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12466/req.511.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na sua forma regimental, requer ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de transfer\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros \u2013 T\u00c1XI."}, {"id": "6537", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6537/512.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja determinada data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no m\u00eas de mar\u00e7o para tratar de assuntos pertinentes \u00e0s pessoas com s\u00edndrome de down e transtorno do espectro do autismo. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "12465", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12465/req.513.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao fomento da navega\u00e7\u00e3o por cabotagem no Rio Grande do Sul."}, {"id": "6542", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6542/514.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer a entrega do Voto de Louvor para a Presidente do Aguer\u00ea Produ\u00e7\u00f5es Religiosas - Suzi Pinto Alves e a Propriet\u00e1ria do Ateli\u00ea Rainha do Mar- Fernanda Alves, pela produ\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa feira Afro-Ax\u00e9 da cidade do Rio Grande. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6543", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6543/516.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Empreendimento Jun\u00e7\u00e3o. Desta forma, requer-se o convite das autoridades e institui\u00e7\u00f5es a seguir: Chefe do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Caixa Econ\u00f4mica, Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Meio Ambiente e cooperativas: Cooperlar, Coopernova, Uniperfil, Cooperarroio e Cootrhab. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "12464", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12464/req.517.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para a loja Mat\u00e9ria Prima pela passagem de seus 40 anos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12463", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12463/req.519.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal parecer sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, andamento e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra da constru\u00e7\u00e3o do Monumento a Coroa Portuguesa (Ilha dos Marinheiros)."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/520.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Floriano, no Balne\u00e1rio Cassino, no trecho que compreende a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins. Igualmente, realize a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em entorno da referida Escola.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/521.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Floriano, no Balne\u00e1rio Cassino, no trecho que compreende a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins. Igualmente, realize a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em entorno da referida Escola. \r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6544", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6544/522.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer , apos ouvida a casa na forma regimental, que seja formada uma comiss\u00e3o para ir a Porto Alegre, tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, sendo as seguinte secretarias a ser visitadas: DAER, CORSAN e SECRETARIA DE OBRAS E HABITA\u00c7\u00c3O. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/523.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias das licen\u00e7as ambientais da obra da Rua Leivas Otero pupular rua do Riacho no Balne\u00e1rio Cassino. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/524.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da tampa de concreto da caixa de inspe\u00e7\u00e3o de esgoto.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/525.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos refletores externos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Carlos Riet Vargas, situada no Bairro Cidade de \u00c1gueda.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "6545", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6545/526.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a ECOSUL, ao DNIT e a ANTT, requerendo que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o nos trechos urbanos da BR 392 entre Rio Grande e Pelotas, conforme segue: Povo Novo, Domingos Petroline, Lomba da Quinta, Vila da Quinta, Vila Santa Rosa, Parque Marinha e Jardim do Sol. Reitera Requerimento n\u00ba 251/2019 \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/527.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Prof.\u00aa Carmen Regina Teixeira Baldino, de modo a atender as novas demandas existentes.\r\nProponente: Andr\u00e9 Lemes"}, {"id": "12459", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12459/req.528.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que encaminhe oficio para a 18\u00ba Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um NEEJA (N\u00facleo Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e adultos) no bairro Povo Novo. Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio"}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/529.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os Secret\u00e1rios de Escola.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/531.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental,requer que a Prefeitura\r\nMunicipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade realize uma campanha de esclarecimentos e preven\u00e7\u00e3o sobre o Coronav\u00edrus nas escolas municipais,estaduais e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/349/532.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental solicita informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal sobre o que est\u00e1 ocorrendo com o recolhimento do lixo,o porque tem dias que n\u00e3o \u00e9 recolhido e quando \u00e9 recolhido quase sempre \u00e9 com atraso,tanto na cidade quanto no interior. Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12458", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12458/req.533.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental requer que a Prefeitura veja com a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a a possibilidade de reduzir as faixas amarelas nos cord\u00f5es das cal\u00e7adas, pois acarreta com que os motoristas se obriguem a procurar o estacionamento da Zona Azul."}, {"id": "6546", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6546/534.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 65 anos da Escola Cristo Rei no Munic\u00edpio de Rio Grande \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12457", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12457/req.537.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes em favor da constru\u00e7\u00e3o de um novo Hospital no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "12455", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12455/req.539.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar assuntos pertinentes em favor da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Barra Nova."}, {"id": "12454", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12454/req.541.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 concretagem do passeio p\u00fablico, no trecho que compreende o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Martins Mano, localizado no bairro Parque S\u00e3o Pedro. Igualmente, para que seja refeito o rebaixamento da cal\u00e7ada para acesso de estudantes cadeirantes e a qualifica\u00e7\u00e3o da rampa de acesso ao interior do pr\u00e9dio."}, {"id": "6547", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6547/543.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos da Presen\u00e7a Salesiana em Rio Grande \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12453", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12453/req.545.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos da presen\u00e7a da Congrega\u00e7\u00e3o Salesiana, assim como tamb\u00e9m, 120 anos do Col\u00e9gio Salesiano Le\u00e3o XIII no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "12452", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12452/req.546.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 55 anos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande."}, {"id": "6548", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6548/548.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao governador do estado que durante esta pandemia do Coronav\u00edrus no estado que n\u00e3o seja cobrado conta de Luz e \u00c1gua de aposentados e fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no Bolsa Fam\u00edlia e acima de tudo fazer com que permane\u00e7am dentro de suas casas. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12428", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12428/req.549.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que esta Casa Legislativa envie of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando que o referido Poder repasse a verba referente a merenda escolar mensal de cada aluno \u00e0s suas respectivas fam\u00edlias, sendo estas possuidoras do Cadastro \u00danico."}, {"id": "12427", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12427/req.550.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que esta Casa oficie o Poder Executivo no sentido de que esse decrete a redu\u00e7\u00e3o de 50% no n\u00famero de passageiros por ve\u00edculo no transporte p\u00fablico coletivo municipal."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/555.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao Diretor Presidente do DETRAN/RS, solicitando em raz\u00e3o das not\u00f3rias dificuldades econ\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o da economia em raz\u00e3o da pandemia do COVID-19, que sejam prorrogados os prazos para o pagamento do licenciamento dos ve\u00edculos automotores, equiparando o calend\u00e1rio Nacional que estabelece vencimentos entre Setembro e Dezembro de cada ano.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "12441", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12441/req.556.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Posto Buffon de Rio Grande que disponibilizou de forma volunt\u00e1ria e gratuita a distribui\u00e7\u00e3o de 50 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias no almo\u00e7o aos caminhoneiros, durante a pandemia do COVID-19."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/557.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma que o Executivo Municipal realize aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pido da COVID 19 sugiro que seja utilizado recursos do Munic\u00edpio, pois acredito que atrav\u00e9s da testagem possamos trazer clareza aos dados e seguran\u00e7a a nossos munic\u00edpios. Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/558.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa que seja enviado Of\u00edcio ao Sr. Presidente da CORSAN, considerando o Decreto expedido pelo Sr. Governador do Estado, o qual determina que as unidades residenciais enquadradas na condi\u00e7\u00e3o classificada como Tarifa Social ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da tarifa do consumo de \u00e1gua pelo prazo de 90 dias, e ainda considerando ainda que, o Contrato de Concess\u00e3o de \u00c1gua entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e Companhia, prev\u00ea no Inciso XXIV da Cl\u00e1usula 22\u00aa que os Condom\u00ednios Waldemar Duarte, Cid Scarione Vieira, Miguel Couto, Unitas e Uni\u00e3o, Marcilio Dias, Celmar Gon\u00e7alves e Maria\r\nCarmen, s\u00e3o enquadrados como Tarifa Social, que tais condom\u00ednios por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o vigente sejam inclu\u00eddos na isen\u00e7\u00e3o determinada pelo executivo Estadual.\r\n Proponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/560.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer a esta Casa Legislativa, que solicite junto ao Governo Federal, atrav\u00e9s de of\u00edcio, que seja feito um projeto de libera\u00e7\u00e3o antecipada do seguro de desemprego para aquelas pessoas que estavam trabalhando e por motivos da pandemia do COVID19, tiveram suas empresas fechadas para cumprir a determina\u00e7\u00e3o de isolamento social."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/561.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja encaminhado a METROPLAN, solicita\u00e7\u00e3o para que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o na Hidrovi\u00e1ria de Rio Grande, onde as lanchas n\u00e3o demorem intervalo entre as partidas com mais de 50 minutos, evitando assim, propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 durante o per\u00edodo que estamos evitando propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/562.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa c\u00f3pia de efetividade dos servidores lotados na Vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, a partir do dia 15/03/2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "12426", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12426/req.564.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o da termel\u00e9trica no Munic\u00edpio do rio Grande."}, {"id": "12440", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12440/req.565.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais juntamente com a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica crie um programa de acolhimento aos animais que venham a ficar desamparados no caso de seus tutores contra\u00edrem COVID-19 e precisarem ser internados ou sejam v\u00edtimas fatais de tal enfermidade. De modo que haja uma rede de amparo prevendo quais os passos ser\u00e3o tomados nessas situa\u00e7\u00f5es para que esses animais n\u00e3o fiquem \u00e0 merc\u00ea da boa vontade individual, visto que \u00e9 uma calamidade p\u00fablica e que os animais s\u00e3o v\u00edtimas de tantas fatalidades."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/566.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal dos Direitos dos Animais realize um programa de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias privadas, para garantir a castra\u00e7\u00e3o dos animais amparados pelos Termos de Ado\u00e7\u00e3o, tendo em vista o adiamento do procedimento devido a pandemia, vale ressaltar que muitos animais j\u00e1 encontram-se em per\u00edodo de cio e assim sucessivamente os demais cadastrados, pois tratam-se de cirurgias de emerg\u00eancia, desta forma \u00e9 necess\u00e1rio que medidas de preven\u00e7\u00e3o sejam tomadas para garantir que n\u00e3o venhamos aumentar expressivamente o n\u00famero de abandono de filhotes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/567.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade informe qual a previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o da vacina Pentavalente em nossos postos de Sa\u00fade, solicito que nos seja informado tecnicamente qual o per\u00edodo m\u00e1ximo de intervalo entre uma dose e outra, para que a popula\u00e7\u00e3o seja informada, questiono ainda quais as medidas o Executivo Municipal esta tomando diante a aus\u00eancia destas vacinas tendo em vista a import\u00e2ncia da mesma para as crian\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/568.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que venha realizar altera\u00e7\u00e3o ao Decreto 17.085/2020."}, {"id": "12439", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12439/req.569.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder na Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica que assola o mundo e por consequ\u00eancia o Pa\u00eds e o Estado, o (COVID-19), que afeta de forma p\u00fablica e not\u00f3ria o ambiente socioecon\u00f4mico mundial com impacto nas atividades do pa\u00eds, o que requer medidas urgentes no sentido de atender os interesses da popula\u00e7\u00e3o, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Diretor Geral do DNIT, a Diretoria Colegiada da ANTT, para que seja estudada a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de um percentual de lucro auferido pelas Empresas Concession\u00e1rias de Rodovias que administram Pra\u00e7as de Ped\u00e1gio, para socorrer o Estado e o Munic\u00edpios sedes das referidas pra\u00e7as para ser investido na \u00e1rea de sa\u00fade, auxiliando no combate a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus bem como no tratamento das pessoas acometidas do quadro viral."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/570.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia listagem com nomes e telefones celular de todos os atuais secret\u00e1rios, adjuntos e superintendentes de todas as pastas do munic\u00edpio de modo que os vereadores possam ter contato devido da atual situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/571.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o or\u00e7amento referente a recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio destinados as a\u00e7\u00f5es para combater o COVID - 19, at\u00e9 a data de hoje bem como c\u00f3pia dos contratos vinculados a este recurso.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12436", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12436/req.572.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o contato telef\u00f4nico e de e-mail dos servidores que est\u00e3o atuando junto ao grupo de trabalho para an\u00e1lise dos efeitos econ\u00f4micos e fiscais da pandemia."}, {"id": "12434", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12434/req.573.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania, a empresa de Correios, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do servi\u00e7o de emiss\u00e3o e segunda via do CPF, durante o per\u00edodo que est\u00e1 estabelecido decreto de calamidade p\u00fablica (DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 6, DE 2020)."}, {"id": "12432", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12432/req.574.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar a secretaria competente, que seja isentado de pagamento de alvar\u00e1s aquelas empresas que foram atingidas pelo Decreto Municipal, na sua funcionalidade, bem como seja ressarcidas aquelas que j\u00e1 pagaram."}, {"id": "12431", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12431/req.575.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer atrav\u00e9s do Governador do Estado (Decreto Municipal 17.085, de 13/04/2020) seja realizado com urg\u00eancia a homologa\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica perante a Defesa Civil."}, {"id": "12430", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12430/req.576.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer atrav\u00e9s do Governador (Decreto Municipal 17.085, de 13/4/2020) seja antecipado e liberado o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) para os moradores de Munic\u00edpio."}, {"id": "12449", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12449/req.580.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja disponibilizada a vacina\u00e7\u00e3o contra gripe H1N1, para todos os profissionais aut\u00f4nomos de realiza\u00e7\u00e3o de entregas e transporte no Munic\u00edpio e seja disponibilizado tamb\u00e9m, luvas e m\u00e1scaras, tendo em vista que os mesmos, muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adquirir e tamb\u00e9m pela dificuldade de ser encontrado no mercado estes utens\u00edlios b\u00e1sicos e necess\u00e1rios para o atual momento."}, {"id": "12447", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12447/req.582.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Ministro da Cidadania, esclarecimentos se haver\u00e1 algum preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao seguro-defeso e o direito \u00e0 aposentadoria dos pescadores ao pedirem o aux\u00edlio emergencial do Governo Federal."}, {"id": "12448", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12448/req.584.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe H1N1, em todos os porteiros e funcion\u00e1rios dos condom\u00ednios do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "12429", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12429/req.585.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores das farm\u00e1cias do Munic\u00edpio, pois este direito tem sido dado somente aos farmac\u00eauticos e auxiliares de farm\u00e1cias."}, {"id": "12420", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12420/req.586.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores das lancherias e restaurantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "12419", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12419/req.587.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja disponibilizada a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores dos Supermercados do Munic\u00edpio."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/588.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo que atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, abra a possibilidade do requerente alterar os seus dados no site aplicativo do aux\u00edlio emergencial do Governo Federal."}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/589.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, fundamentado pelo artigo dezessete da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja remetida c\u00f3pia a este parlamento de todos contratos firmados pelo Executivo Municipal nos trinta dias que antecederam a publica\u00e7\u00e3o do decreto 17.085 de 13 de abril de 2020, bem como durante a vig\u00eancia do decreto ora mencionado.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/591.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, com base no artigo 17 da Lei Org\u00e2nica, que o Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio do n\u00famero de den\u00fancias recebidas quanto a irregularidades no cumprimento das normas estabelecidas nos decretos municipais sobre a abertura irregular de estabelecimentos comerciais, bem como o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es emitidas e quantos fiscais est\u00e3o cumprindo esta fun\u00e7\u00e3o no presente momento.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "12418", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12418/req.592.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que seja autorizada em regime emergencial a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o no local onde j\u00e1 existe o segundo, que esta apresentando problemas e que se localiza no bairro Povo Novo."}, {"id": "12417", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12417/req.593.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "6549", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6549/594.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja encaminhado ao Senado da Rep\u00fablica o pedido de aprova\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Projeto de Lei 149/2019 que prop\u00f5e a reposi\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios as perdas com ICMS e ISS, por conta momento delicado que vivemos em rela\u00e7\u00e3o a pandemia do coronavirus. \r\nProponente: Claudio Jos\u00e9 Cardoso Costa"}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que seja encaminhado of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade o Estado do Rio Grande do Sul, Exma. Senhora Arita Bergmann solicitando que a mesma reavalie em car\u00e1ter de urg\u00eancia os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas nesta segunda fase da vacina\u00e7\u00e3o do H1 N1 considerando que o Munic\u00edpio do Rio Grande possui o maior Porto do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/597.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja oficiado ao Presidente da C\u00e2mara Federal da Rep\u00fablica, extensivo aos l\u00edderes de bancada, para que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o e posterior aprova\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 2295/2000, que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, estipulando o m\u00e1ximo de trinta (30) horas semanais. Condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assist\u00eancia dos\r\npacientes, de forma segura e com qualidade.\r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "12415", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12415/req.598.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s a Casa na forma regimental, REQUER \u00e0 mesa Diretora da Casa que, at\u00e9 que seja normalizado o controle da pandemia do CoronaV\u00edrus (Covid-19), e enquanto perdurar a necessidade do distanciamento pessoal, as Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores da Cidade Hist\u00f3rica do Rio Grande sejam realizadas de forma virtual e rob\u00f3tica. Bem como seja, tamb\u00e9m, aprimorado o sistema de protocolo de proposi\u00e7\u00f5es para que possa admitir o servi\u00e7o no chamado \"home-office\"."}, {"id": "511", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar ao executivo municipal, que sejam isentados do pagamento de aluguel comercial, locadores de im\u00f3veis do munic\u00edpio que foram impedidos de exercer suas atividades pelo decreto municipal.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "6550", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6550/602.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que seja encaminhado of\u00edcio ao Superintendente do Porto do Rio Grande Sr. Fernando Estima, solicitando seu apoio junto ao Governo Estadual atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, fortalecendo a solicita\u00e7\u00e3o deste Legislativo no aumento do envio de vacinas, vinculando a elas H1N1 devido \u00e0 pandemia do COVID-19, e demais vacinas para o munic\u00edpio do Rio Grande. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12412", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12412/req.603.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja concedido Voto de Louvor a senhora N\u00e1dia Maria de S\u00e1 Batista pelos 50 anos de servi\u00e7os prestados ao Hospital Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/606.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal quantos aos itens entregues nas Cestas B\u00e1sicas.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/607.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal disponha de um Programa de Acolhimento aos m\u00e9dicos e profissionais da linha de frente do combate a covid - 19 que venham a ter necessidade de se isolar de suas fam\u00edlias devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus. Sugiro que seja estudada parceria com a rede de hotelaria do munic\u00edpio para que possa oferecer a esses profissionais um ambiente seguro de descanso, de modo que n\u00e3o exponha seus familiares em grau de risco garantindo a seguran\u00e7a dos mesmos e a manuten\u00e7\u00e3o da frente de trabalho.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/608.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo com base na Lei Org\u00e2nica Municipal, referente ao uso dos 500 mil reais repassados pela C\u00e2mara \u00e0 Santa Casa durante a Pandemia do COVID-19.\r\nProponente: J\u00falio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6551", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6551/609.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja encaminhado a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pedido de an\u00e1lise sobre a possibilidade de suspender as d\u00edvidas dos pescadores e agricultores, relacionadas ao PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por conta do momento delicado que vivemos em rela\u00e7\u00e3o a pandemia do coronavirus. \r\nProponente: Claudio Jos\u00e9 Cardoso Costa"}, {"id": "6552", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6552/610.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja expedido of\u00edcio para o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e para os demais Deputados Federais, no sentido de que seja agilizada a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 59/2020, de autoria do Deputado Marcon, do PT/RS, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6553", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6553/611.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja expedido of\u00edcio ao Presidente do Senado Federal, bem como aos demais Senadores da Rep\u00fablica, em apoio ao PL 911/2020, de autoria do Senador Weverton Rocha,do PDT/MA, que aumenta para 50% a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido das institui\u00e7\u00f5es financeiras. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6554", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6554/613.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado,requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,solicita o comparecimento do Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Rio Grande o Sr. Felipe Lermem, nesta casa legislativa. Proponente: Giovani Bastos Moralles e Repolhinho"}, {"id": "12411", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12411/req.616.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, que seja reiterado os Requerimentos n\u00ba 628/17 e 132/18 solicitando envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com c\u00f3pia a Secretaria Estadual da Sa\u00fade, solicitando que sejam credenciados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade os 10 LEITOS de UTI do Hospital de Cardiologia do Complexo Hospitalar Santa Casa."}, {"id": "12408", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12408/req.617.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja convocado o administrador da Santa Casa, o diretor t\u00e9cnico e cl\u00ednico e tamb\u00e9m o secret\u00e1rio municipal da sa\u00fade para uma reuni\u00e3o com os vereadores a fim de tratar sobre esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro \u00f3bito de Covid-19 em Rio Grande."}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/620.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o executivo municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos animais realize estrat\u00e9gia de esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais que acompanham os albergados no Centro de Eventos, visto que estes possuem temporariamente abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o garantidos pelas volunt\u00e1rias da causa animal. Esteriliz\u00e1-los traria melhor conviv\u00eancias entre eles, al\u00e9m de ser uma oportunidade impar de acesso a todos os c\u00e3es.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12407", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12407/req.622.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer para que atrav\u00e9s da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), seja realizada a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua ou pelo menos a instala\u00e7\u00e3o de uma bica p\u00fablica no loteamento Maria dos Anjos."}, {"id": "608", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/608/623.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a respeito da Emenda Parlamentar de R$300.000,00 (trezentos mil reais), enviada pelo Deputado Giovani Feltes a pedido desta vereadora atrav\u00e9s de Of\u00edcio 179/2018 com o intuito de esterilizar animais em Cio no Munic\u00edpio e que findo o ano de 2019 n\u00e3o foi utilizada para este fim, solicito que nos seja enviada documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria do uso do recurso e sua finalidade.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12406", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12406/req.624.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Pol\u00edcia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) no bairro Povo Novo, nos moldes das recentemente inauguradas nos munic\u00edpios de Bag\u00e9 e Santiago, e para isso, poder\u00e3o ser utilizado os pr\u00e9dios dos postos policias da Brigada Militar localizados nestas localidades que est\u00e3o desativados."}, {"id": "12405", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12405/req.629.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o transporte publico na cidade do Rio Grande."}, {"id": "12404", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12404/req.632.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica para acompanhar a retomada do projeto de constru\u00e7\u00e3o da usina t\u00e9rmica e uma unidade de processamento de g\u00e1s natural no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "6555", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6555/633.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhar a retomada do projeto de constru\u00e7\u00e3o da usina t\u00e9rmica e uma unidade de processamento de g\u00e1s natural no munic\u00edpio de Rio Grande. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6556", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6556/634.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja convidado o m\u00e9dico Sergio Wagner para uma reuni\u00e3o com os vereadores a fim de tratar sobre esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancia feita ao sistema de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12403", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12403/req.635.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma HOMENAGEM ESPECIAL em homenagem aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Dr. Augusto Duprat."}, {"id": "6557", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6557/636.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio para os Deputados, as Deputadas e os Senadores da bancada ga\u00facha, a fim de solicitar o empenho para o adiamento da realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, edi\u00e7\u00e3o 2020, dada a emerg\u00eancia epidemiol\u00f3gica da nova doen\u00e7a do Coronavirus (COVID-19), que resultou a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de quaisquer atividades que requeiram contato social, como \u00e9 o caso das atividades escolares. Igualmente, solicito que o referido of\u00edcio seja encaminhado com c\u00f3pia para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "609", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/609/637.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja apresentado pelo Executivo Municipal o contrato e os valores investidos para a vinda da Unidade M\u00f3vel de atendimento da Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) para a cidade de Rio Grande.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "12402", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12402/req.638.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultural e Turismo da C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que fa\u00e7a um decreto proibindo as empresas de Rio grande de contratarem m\u00e3o de obra de outros Estados por 90 dias, com a finalidade de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do Covid-19 aos moradores de nossa cidade."}, {"id": "610", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/610/639.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultural e Turismo da C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que fa\u00e7a um decreto proibindo as empresas de Rio grande de contratarem m\u00e3o de obra de outros Estados por 90 dias, com a finalidade de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do Covid-19 aos moradores de nossa cidade\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "611", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/611/640.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal determine a Ecosul efetuar a medi\u00e7\u00e3o de temperatura em todas as pessoas que forem passar no ped\u00e1gio, tripulantes de carros, caminh\u00f5es, \u00f4nibus, motos ou outros ve\u00edculos que tenham que passar pelo ped\u00e1gio a medi\u00e7\u00e3o da temperatura tem que ser realizada antes do ve\u00edculos passar no ped\u00e1gio em dire\u00e7\u00e3o a Rio Grande e constatado altera\u00e7\u00e3o de temperatura a concession\u00e1ria tem que informar imediatamente a Secretaria da Sa\u00fade para tomar medidas necess\u00e1rias.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12375", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12375/req.643.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Claudio de Lima, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Nelson Botelho, idealizador, fundador e presidente do Instituto Proteja."}, {"id": "6564", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6564/644.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiada a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE) para a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira por postes de concreto, na estrada da Ilha dos Marinheiros, principalmente, na entrada da Ponte. Proponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "12374", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12374/req.646.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, requer que seja concedido Voto de Louvor para o artista pl\u00e1stico Alisson Affonso que, recentemente, representou nossa cidade como finalista de concurso realizado na Turquia."}, {"id": "613", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/613/647.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental requer informa\u00e7\u00f5es, de forma clara e objetiva, do poder executivo de quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de propiciar um avan\u00e7o na flexibiliza\u00e7\u00e3o de forma segura e respons\u00e1vel do com\u00e9rcio e servi\u00e7os (Ex: abertura de novos leitos de UTI, aquisi\u00e7\u00e3o de material de testagem em massa no munic\u00edpio, aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs, etc). Solicito tamb\u00e9m a \r\ndescri\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelos governos Federal e Estadual, C\u00e2mara de Vereadores e outros \u00f3rg\u00e3os, durante o per\u00edodo da pandemia.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "12373", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12373/req.648.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultural e Turismo da C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que esclare\u00e7a os seguintes dados: (Em anexo)."}, {"id": "6565", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6565/649.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, seja enviado of\u00edcio a CORSAN, solicitando que seja realizada a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua do Quartel, entre a Rua 08 e o Pontilh\u00e3o do Riacho no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico Sul. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "12369", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12369/req.650.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, que estude a possibilidade de instalar torneiras e pias em locais p\u00fablicos, como medida de higieniza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID19. Sugerimos que se de prioridade para pra\u00e7as, para que no momento da pr\u00e9 normaliza\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as e tamb\u00e9m os adultos continuem com o habito de lavar seguidamente as m\u00e3os."}, {"id": "614", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/614/651.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia conclua a obra da Rua Inspetor Azevedo, Bairro Santa Rosa, ademais, a rua encontra-se com buracos gigantes, que al\u00e9m de impedir a trafegabilidade o local acumula \u00e1gua da chuva sendo foco do mosquito da dengue. Em anexo segue fotos.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6566", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6566/652.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a o nivelamento, ensaibramento e limpeza dos canos da Rua 17- Bairro Get\u00falio Vargas (pr\u00f3ximo aos trilhos) na altura dos n\u00fameros 450 a 490, visto que, a \u00e1gua da chuva alaga todas as casas. Em anexo segue abaixo-assinado dos moradores. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12353", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12353/req.653.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que seja oficiado ao sr. Secret\u00e1rio Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 St\u00e9dile, para que seja informado o funcionamento do projeto \"Nenhuma casa sem banheiro\", elaborado em conjunto pela SOP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, em especial quanto a modelos de projetos dos banheiros populares. Tamb\u00e9m requer que seja providenciada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, na localidade da Quinta, ao lado do Pres\u00eddio Estadual e\r\nna Capilha, da localidade do Taim."}, {"id": "6567", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6567/654.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja solicitado ao Governo Federal a redu\u00e7\u00e3o dos valores da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos de marinha do Munic\u00edpio de Rio Grande (revisando sobretudo a base de c\u00e1lculo). Cabe ressaltar a import\u00e2ncia de tamb\u00e9m ser criado um programa de recupera\u00e7\u00e3o dos inadimplentes com o perd\u00e3o de juros e de multas. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6568", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6568/655.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental requer que seja criada Comiss\u00e3o Especial para tratar dos impactos da Pandemia de COVID-19 referente aos temas sociais, econ\u00f4micos e fiscais do Munic\u00edpio do Rio Grande. \r\nProponente: Claudio Jos\u00e9 Cardoso Costa"}, {"id": "12346", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12346/req.656.pdf", "ementa": "O Vereador a Baixo Assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor aos soldados Valdemir da Silva dos Santos, Cristiano Alves de \u00c1vila e Bruno Lopes Machado. Estes Policiais atuam no canil do 6\u00ba BPM de Rio Grande, realizaram na noite do dia 25 de maio um salvamento a um homem de 53 anos v\u00edtima de um AVC Hemorr\u00e1gico e uma consequente crise convulsiva."}, {"id": "620", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/620/658.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal para que o mesmo solicite ao \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra do Trabalhador Portu\u00e1rio (OGMO) a realiza\u00e7\u00e3o da testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores que atuam no Porto de Rio Grande. Este pedido se d\u00e1, pois trabalhadores portu\u00e1rios testaram positivo para Covid-19, sendo assim acredito que esta seria uma forma de precau\u00e7\u00e3o, evitando assim a possibilidade de um cont\u00e1gio ainda mais amplo.\r\nProponente: Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "2612", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2612/660.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental requer que esta casa legislativa convide uma representa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea para An\u00e1lise dos Efeitos Econ\u00f4micos, Sociais e Fiscais da Pandemia e tamb\u00e9m do Comit\u00ea T\u00e9cnico Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Cuidado ao Coronav\u00edrus para uma reuni\u00e3o a fim de sanar diversas d\u00favidas a respeito do conte\u00fado gerado nos decretos municipais.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "626", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/626/663.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica que o Executivo Municipal d\u00ea informa\u00e7\u00f5es referente ao pr\u00e9dio com caracter\u00edsticas de abandono situado ao lado do EMEI Fraternidade no Bairro Get\u00falio Vargas ao qual foram anexados cont\u00eaineres desta forma questiono quanto ao investimento e prazo de entrega do projeto do mesmo. Sala das sess\u00f5es, 27 de maio de 2020. Laurinha\r\nVereadora do MDB\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6569", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6569/664.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja enviado requerimento a Superintend\u00eancia do Porto de Rio Grande para que seja realizada a limpeza das docas do Mercado P\u00fablico, do CCMAR e centra de Hortifrutigranjeiros. \r\nProponente: Claudio Jos\u00e9 Cardoso Costa"}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/643/665.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer o contrato e valores de manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos geradores colocados na UPA da Jun\u00e7\u00e3o, conforme dispensa de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 019/2020.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "644", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/644/666.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita a Prefeitura ap\u00f3s ouvi a casa que seja instalada na 4\u00ba se\u00e7\u00e3o da barra uma barraca de triagem do covid 19, buscando dar maior aten\u00e7\u00e3o a esta localidade que conforme a secretaria da sa\u00fade tem alguns casos confirmados que est\u00e3o em isolamento evitando assim o maior numero de contamina\u00e7\u00e3o.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/667.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental requer, com base no artigo 17 da Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pias na \u00edntegra dos documentos abaixo elencados referentes a empresa MG terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o LTDA (CNPJ 01.278.154/0001-02) junto ao Executivo Municipal nesta, especificamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "12345", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12345/req.668.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal realize HOMENAGEM ESPECIAL alusiva a comemora\u00e7\u00e3o de 35 anos de atividades da APTAFURG e 40 anos da APROFURG, duas importantes entidades de representa\u00e7\u00e3o dos professores e t\u00e9cnicos da Universidade Federal do Rio Grande. Salientamos ainda, que se permanecerem as restri\u00e7\u00f5es de distanciamento social, (...)"}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/669.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, com a discrimina\u00e7\u00e3o de valores e endere\u00e7os. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "12344", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12344/req.670.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita a CORSAN ( Companhia Riograndense de Saneamento) que prorrogue o prazo de ISEN\u00c7\u00c3O de pagamento das contas dos benefici\u00e1rios de tarifas sociais por mais 3 meses. Tendo em vista que ainda estamos em isolamento social, e muitas pessoas est\u00e3o impedidas de desenvolver suas atividades laborais."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/671.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s a Casa, na forma regimental, amparada ao Art.17 da Lei Org\u00e2nica Municipal que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos Processos Licitat\u00f3rios bem como os Contratos firmados abaixo relacionado:\r\nProponente: Laurinha"}, {"id": "12343", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12343/req.674.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Comando Geral da Brigada Militar, que destine um maior efetivo de policiais militares para a Vila da Quinta. Tendo em vista que esta localidade abrange muito mais de 40mil habitantes, e ainda esta medida ir\u00e1 ajudar a prevenir os crimes de abigeatos."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/675.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer c\u00f3pia do contrato de fornecimento de combust\u00edvel para as viaturas da prefeitura, bem como os valores dos \u00faltimos 12 meses. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/676.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do termo de contrato atual e seus aditivos firmados entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e a Empresa Rek Parking, bem como relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o e valores destinados ao Poder P\u00fablico referente aos \u00faltimos dezoito meses. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/677.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja disponibilizado um cart\u00e3o vale refei\u00e7\u00e3o ou um cart\u00e3o vale alimenta\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 comunidade mais vulner\u00e1vel. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6570", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6570/679.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realize a poda de 2 \u00e1rvores que est\u00e3o causando um grande ac\u00famulo de folhas na cal\u00e7ada localizada na Rua Visconde do Rio Grande n\u00ba271 bairro Cidade Nova. Conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e foto em anexo. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/680.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, fundamentado pelo artigo dezessete da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja remetida a este parlamento c\u00f3pias dos PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, em sua INTEGRA, que tem como objeto, fornecimento/ instala\u00e7\u00e3o de abrigos/paradas de \u00f4nibus do ano de 2013 at\u00e9 o presente momento.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6571", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6571/681.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Cidadania e \u00e0 C\u00e2mara do Deputados, no sentido de que seja liberado, de forma urgente urgent\u00edssima, o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial Federal para as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o receberam, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Bem como que se amplie o programa de pagamento, para os meses subsequentes, mantendo o mesmo valor. Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6572", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6572/683.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado federal Daniel Trzeciak-PSDB, na C\u00e2mara dos Deputados, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o munic\u00edpio de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos exclusiva ao 6\u00ba BPM (Batalh\u00e3o de Policia Militar) para aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas tracionadas, para atuarem nos\r\nPostos da Vila da Quinta e Povo Novo no combate ao crime de abigeato. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "12342", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12342/req.685.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, que seja enviado of\u00edcio ao Bancada Ga\u00facha no Congresso Nacional, ao Minist\u00e9rio da Cidadania, ao Minist\u00e9rio da Economia e ao Conselho Curador do FGTS, requerendo que seja reconhecida a Pandemia do COVID-19, para fins de autoriza\u00e7\u00e3o do saque integral da conta vinculada do FGTS, nos termos em que prev\u00ea o Art. 20, XVI, a da Lei Federal n\u00ba 8036/90."}, {"id": "6573", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6573/689.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que o Legislativo Municipal, oficie o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para que o mesmo realize o estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na ERS-734 no entrocamento com a Rua Ana Pernigoti, no Km 02 da supramencionada Rodovia. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro e Repolhinho"}, {"id": "12341", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12341/req.690.pdf", "ementa": "o Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, vem requerer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr.ANT\u00d4NIO CARLOS DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade do Rio Grande e regi\u00e3o na luta pela duplica\u00e7\u00e3o da BR 116 e Lote 4 da Barra. Ant\u00f4nio Carlos Bacchieri, \u00e9 empres\u00e1rio radicado na cidade do Rio Grande foi presidente da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio do Rio Grande e Alian\u00e7a Rio Grande, sempre lutando pelo crescimento e desenvolvimento da nossa cidade."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/691.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudado o aperfei\u00e7oamento do itiner\u00e1rio do transporte coletivo da linha Parque S\u00e3o Pedro, de modo que o itiner\u00e1rio utilize a Rua F, Avenida do Partage Shopping Rio Grande e retornando pela Avenida at\u00e9 a Rua Sir Winston Chuchill, acessando a ERS 734, em ambos os sentidos de entrada e sa\u00edda do referido bairro. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "12340", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12340/req.692.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de placas com a identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas em toda extens\u00e3o do Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "6574", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6574/693.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino, coloque tubula\u00e7\u00f5es para drenagem na Rua 17 da Barra para terminar de vez com os alagamentos que vem prejudicando os moradores. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6575", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6575/694.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SMMAS, sinalize na frente da Cl\u00ednica Ceat na Rua Revocata de Mello, com placas de estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o e sinalizando de amarelo o cord\u00e3o da cal\u00e7ada. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6576", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6576/695.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que sejam encaminhados of\u00edcios \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL e ao sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, no sentido de que seja reconsiderada decis\u00e3o que revogou a outorga e negando assim o prosseguimento ao processo de instala\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica e do Gasoduto na cidade de Rio Grande pelas empresas vencedoras da licita\u00e7\u00e3o, fato que est\u00e1 impondo ao munic\u00edpio e ao Estado um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6578", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6578/696.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultural e Turismo, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, promova uma testagem com deslocamento at\u00e9 as resid\u00eancias para evitar que as pessoas tenham que sair de casa e correrem o risco de contaminar algu\u00e9m ou serem contaminadas. Esta seria uma maneira de ajudar a diminuir o n\u00famero de pessoas contaminadas.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6579", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6579/697.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assistencial Social Cultural e Turismo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, requer que o Prefeito Alexandre Lindenmeyr elabore um decreto determinando as empresas e as terceirizadas no distrito industrial a realiza\u00e7\u00e3o do teste Covid 19 para todos ops funcion\u00e1rios, e que seja enviado um relat\u00f3rio para Secretaria Municipal da Sa\u00fade com o resultado.Tal solicita\u00e7\u00e3o tenho objetivo de diminuir o cont\u00e1gio. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6580", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6580/698.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Coordenadoria Geral da Defesa do Consumidor \u2013 PROCON Rio Grande, que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de sa\u00fade quanto ao atendimento da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 458/2020, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, a qual exige que os planos de sa\u00fade devem cobrir a realiza\u00e7\u00e3o de testes sorol\u00f3gicos para detec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Sars-Cov-2) sem custos extras aos benefici\u00e1rios. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "684", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/684/699.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado a esta casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Qual a quantidade de Chorume armazenado no aterro sanit\u00e1rio, localizado \u00e0 margem da BR 392 ? 2- Qual o tratamento est\u00e1 sendo dado ao Chorume armazenado no aterro sanit\u00e1rio? 3- C\u00f3pia da licen\u00e7a ambiental para monitoramento do aterro sanit\u00e1rio ap\u00f3s o encerramento das atividades do mesmo? 4- Quem \u00e9 o atual respons\u00e1vel t\u00e9cnico do aterro sanit\u00e1rio? 5- Quais os custos de manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento do aterro sanit\u00e1rio? \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "6581", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6581/700.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar a CORSAN, c\u00f3pias dos laudos atualizados da potabilidade da \u00e1gua. Tal pedido vem no sentido de atender os diversos pedidos que temos no questionamento da qualidade da \u00e1gua, entre outras quest\u00f5es, saber se seu consumo \u00e9 seguro, ou seja, se a ingest\u00e3o da \u00e1gua pode ou n\u00e3o trazer riscos \u00e0 sa\u00fade do consumidor. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/701.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que os servidores que est\u00e3o emprestados de outras secretarias para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade durante a pandemia do novo Coronav\u00edrus recebam insalubridade, visto que os\r\nmesmos est\u00e3o em contato di\u00e1rio com pacientes positivados para o COVID-19 e em contato com amostras de exames. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "686", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/686/702.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que sejam testados todos os servidores da Secretaria Municipal da Sa\u00fade para o COVID-19, visto est\u00e3o em contato di\u00e1rio com pacientes positivados e com amostras \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "694", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/694/703.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requerem nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6582", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6582/706.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com sede em Rio Grande, bem como ao Dr. Marcelo Veiga Beckhausen, Procurador Chefe da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 4\u00aa Regi\u00e3o, solicitando que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes no sentido de seja propostas a\u00e7\u00e3o fim de impedir o aumento da tarifa do ped\u00e1gio nos Polos Rodovi\u00e1rios da Regi\u00e3o Sul, especialmente na BR 392 e 116, autorizado pela ANTT conforme not\u00edcia amplamente divulgada nas m\u00eddias sociais. Proponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "6583", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6583/708.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, vem solicitar ao Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o Hospital Universit\u00e1rio e a Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande juntamente com Hemocentro Regional de Pelotas - Hemopel , a possibilidade de estudo e inclus\u00e3o no Projeto de transfus\u00e3o de plasma sangu\u00edneo, como tratamento para pacientes infectados pelo novo coronav\u00edrus. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "12347", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12347/req.709.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja atribu\u00eddo VOTO DE LOUVOR \u00e0 empresa Yara do Brasil S.A. em raz\u00e3o dos atos filantr\u00f3picos que tem feito em prol da Comunidade de Rio Grande, em especial durante a atual crise sanit\u00e1ria pand\u00eamica."}, {"id": "12331", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12331/req.710.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado um oficio ao secretario de seguran\u00e7a publica do estado Ranolfo Vieira Junior e ao comandante geral da Brigada Militar do estado, Coronel Rodrigo Mohr Picon onde pedimos encarecidamente a reabertura do posto da brigada Militar na comunidade da Capilha em Rio Grande RS."}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/711.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es sobre qual a perspectiva da atual gest\u00e3o em nomear novos agentes de tr\u00e2nsito para atuarem em nossa cidade (informando a quantidade). Tais nomea\u00e7\u00f5es se fazem necess\u00e1rias no esfor\u00e7o do munic\u00edpio no enfrentamento da epidemia do COVID19, especialmente tendo em vista os servidores que est\u00e3o afastados por doen\u00e7a ou por estarem em grupo de risco do CORONAVIRUS. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12329", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12329/req.713.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a est\u00e1 Casa Legislativa, que envie of\u00edcio ao Dep. Lucas Redecker, solicitando que juntamente com a Bancada Ga\u00facha disponibilizem equipamentos e respiradores para os hospitais do munic\u00edpio de Rio Grande para ajudar no combate ao COVID19. munic\u00edpio."}, {"id": "12334", "ano": "2020", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12334/req.714.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Dep. Daniel Trzeciak, para que juntamente com a Bancada Ga\u00facha disponibilizem equipamentos e respiradores para os hospitais do munic\u00edpio de Rio Grande para auxiliar no combate ao COVID-19."}, {"id": "6584", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6584/715.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, presidente da comiss\u00e3o de sa\u00fade, vem requerer que o Governo do Estado estude a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz durante a pandemia do Covid-19, bem como que durante o per\u00edodo da pandemia seja proibido o corte do fornecimento de \u00e1gua e luz. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6585", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6585/716.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, presidente da comiss\u00e3o de sa\u00fade, vem requerer que a Prefeitura Municipal realize testes em todas as pessoas que procurarem as unidades de sa\u00fade com sintomas do covid-19 no momento da consulta. tal protocolo evitar\u00e1 que o mesmo volte para casa contaminando os seus familiares e a comunidade. Marcar para que a pessoa volte para fazer em outro dia s\u00f3 dissemina ainda mais o v\u00edrus. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6586", "ano": "2020", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6586/717.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "696", "ano": "2020", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/696/718.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar a CORSAN - Porto Alegre, em car\u00e1ter de excepcionalidade durante a pandemia, que possibilite as negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas com a companhia, na qual o contribuinte possa dar uma entrada de 10% (dez por cento) do saldo devedor. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "12327", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12327/req.720.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe oficio ao superintendente regional da CORSAN(Companhia Riograndense de Saneamento), Sr. Mario Augusto Lima e Silva, para que verifique junto a diretoria comercial da Corsan a possibilidade de modificar a autonomia das unidades locais quanto ao percentual minimo de entrada nas negocia\u00e7\u00f5es, que atualmente \u00e9 35%, passando para 10% como j\u00e1 acontece na CEEE hoje. Isso propiciaria uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o assim como o numero de parcelas."}, {"id": "6587", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6587/721.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia do Senado Federal a fim de ratificar a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2020 \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "12313", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12313/req.722.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa relat\u00f3rios separadamente no per\u00edodo de 2013 \u00e0 2020, dos seguintes dados: N\u00famero total de professores contratados emergencialmente pelo Executivo Municipal; N\u00famero de professores cedidos; N\u00famero de professores aposentados; N\u00famero de monitores de inclus\u00e3o."}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/723.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente realize a publiciza\u00e7\u00e3o do contato telef\u00f4nico da nova UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, DR. CESAR CHIAFFITELLI, do Balne\u00e1rio Cassino. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6588", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6588/724.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera os requerimentos: 277/2015 e 16/2016, para que seja enviado of\u00edcio \u00e0 ECOSUL, DNIT e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal a fim de autorizar o uso do acostamento da BR-392, mais precisamente no entroncamento rodoferrovi\u00e1rio (pr\u00f3ximo ao terminal da Termasa-Tergrasa), coordenadas -32.111034,-52.111187, para facilitar o fluxo do tr\u00e2nsito, considerando que milhares de ve\u00edculos circulam diariamente no local, especialmente caminh\u00f5es. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "698", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/698/725.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja determinado que os aparelhos de celulares apreendidos pelos \u00f3rg\u00e3os policiais e recolhidos pela justi\u00e7a sejam designados para as crian\u00e7as e adolescentes que encontram-se em idade escolar, de baixa renda e que n\u00e3o possuem um aparelho para participar de aulas virtuais, visto que tal modalidade est\u00e1 sendo adotada no per\u00edodo de pandemia do COVID-19. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6589", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6589/726.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer, que seja enviado of\u00edcio a todos os l\u00edderes de Bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que n\u00e3o seja aprovado o trecho do projeto da Reforma Tribut\u00e1ria que prev\u00ea a aumento da al\u00edquota do ICMS do G\u00e1s de Cozinha, que atualmente \u00e9 tributado na forma de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no percentual de 12% e que de acordo com o projeto encaminho dever\u00e1 passar a 17,7% o que representar\u00e1 um aumento no pre\u00e7o final ao consumidor na faixa de 5,7% do produto. Proponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "6590", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6590/727.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja expedido of\u00edcio para a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, com c\u00f3pias para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Concession\u00e1ria ECOSUL, no sentido de que seja permitido o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es no acostamento da rodovia BR392, trecho da Avenida Maximiliano da Fonseca, entre a Via Um (rua Guilhermo Enrique Dawson) e o trevo de acesso. Proponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6591", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6591/728.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr\u00e2nsito, ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, \u00e0 Secretaria de Estado de Log\u00edstica e Transportes e \u00e0 Metroplan, requerendo an\u00e1lise e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de usabilidade das passarelas e equipamentos de transporte coletivo na regi\u00e3o do Cap\u00e3o Seco, em especial para que o local da parada existente no sentido Rio Grande-Pelotas seja alterado para mais pr\u00f3ximo da passarela e da estrada de acesso \u00e0 localidade. Proponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "12311", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12311/req.729.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio convidando o Secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, a visitar o munic\u00edpio de Rio Grande, para conhecer a nossa Ind\u00fastria da Pesca, os Armadores de Pesca e a realidade da Pesca Artesanal do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/701/730.pdf", "ementa": "REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal tenha olhar de solidariedade para com os animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e com as volunt\u00e1rias da causa animal de nosso munic\u00edpio e retome em car\u00e1cter de urg\u00eancia o servi\u00e7o de esteriliza\u00e7\u00f5es dos animais cadastrados pela CMDDA, visto que j\u00e1 temos uma situa\u00e7\u00e3o ampliada de medidas de prote\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID - 19, al\u00e9m da grande import\u00e2ncia que este servi\u00e7o representa, pois h\u00e1 um descontrole de in\u00fameras ninhadas em situa\u00e7\u00e3o de abandono pela suspens\u00e3o do procedimento de castra\u00e7\u00e3o agendado anteriormente pela Coordenadoria. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6592", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6592/731.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao servidor p\u00fablico estadual, Sr. Leandro Brinkerhoff Saunes, atualmente Diretor da Penintenci\u00e1ria Estadual do Rio Grande, por seu comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o no desempenho das fun\u00e7\u00f5es junto ao sistema prisional em Rio Grande. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "6593", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6593/732.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores p\u00fablicos estaduais abaixo nominados, por seu comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o no desempenho das fun\u00e7\u00f5es junto ao Sistema Prisional em Rio Grande. S\u00e3o eles: 1) M\u00e1rcio Lima; 2) Juliano Viana; 3) Ailton Farias; 4) Adriana Pias; 5) Patr\u00edcia Dilelio; 6) Andr\u00e9 Fialho; 7) Cristian Pereira; 8) Luis Ant\u00f4nio Carreiro. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "6594", "ano": "2020", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cl\u00e1udio Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6594/734.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado, Senhor Eduardo Leite, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito no Banrisul, com juros acess\u00edveis e desburocratizada, para auxiliar as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Privado, neste dif\u00edcil momento da Pandemia do Coronav\u00edrus. \r\nProponente: Claudio Jos\u00e9 Cardoso Costa"}, {"id": "12333", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12333/req.735.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Presidente desta Casa, que oficie o gerente da Central dos Correios para que estude a possibilidade de estender as entregar das correspond\u00eancias at\u00e9 o Residencial Parque do Lago - Bolaxa, sendo que o mesmo fica a menos de 200 metros do perimentro dos correios, ou seja, uma rua ap\u00f3s a ultima rua de entrega. Se n\u00e3o for poss\u00edvel entrar no condom\u00ednio, que as mesmas sejam deixadas na Recep\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "6595", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6595/736.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,solicita que a Prefeitura Municipal encaminhe para esta casa o relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es do comit\u00ea criado com respeito as mortes no Munic\u00edpio de pessoas supostamente v\u00edtimas de COVID-19 \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6596", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6596/737.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,solicita a Prefeitura Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade quando chegarem pessoas com sintomas de Covid-19 que seja aplicado imediatamente o teste para evitar que as pessoas fiquem 14 dias em casa aguardando para fazerem o teste,correndo o risco do v\u00edrus estar circulando no corpo das pessoas \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6597", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6597/738.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,solicita ao Governo do Estado que est\u00e1 anunciando retorno das aulas para a primeira quinzena de setembro que realize uma testagem em massa nos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e nos alunos evitando assim que possamos ter um surto de COVID-19 e mortes ou que apresente um documento com parecer t\u00e9cnico e m\u00e9dico garantindo que n\u00e3o existe este risco. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "6598", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer, que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "6599", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6599/740.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido o voto de louvor a Igreja Maranata localizada na Rua Isidoro Franco N\u00ba 23 no Bairro Castelo Branco em decorr\u00eancia do seu 5\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "706", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/741.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o nos supermercados do Munic\u00edpio. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "6600", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6600/743.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que a Superintend\u00eancia Regional Sul \u2013 SURSUL da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, revogue o Documento Circular n\u00ba 001/2020, publicado no dia 13 de abril de 2020, que trata da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento por sobreaviso, bem como adote maneiras de manter equipes plantonistas para a cobertura total de servi\u00e7os durante \u00e0s 24 horas do dia. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "6601", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6601/744.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer oenvio de of\u00edcio a FEPAM e ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da LeiOrg\u00e2nica, para que informe a este Parlamento informe quanto ao projeto de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas iniciado na Ilha da Torotama, esta obra de conten\u00e7\u00e3o foi iniciada no in\u00edcio dos anos 2000. O solicitado se faz importante para que tenhamos conhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o desta Funda\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca quanto aos motivos desta obra n\u00e3o ter sido permitida. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "12307", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12307/req.745.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Sul (LACEN) inicie o repasse dos kits de extra\u00e7\u00e3o para o Laborat\u00f3rio de Apoio Diagn\u00f3stico em Infectologia (LADI) do Hospital Universit\u00e1rio Dr. Miguel Riet Corr\u00eaa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), vinculado \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH)."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/747.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente realize em car\u00e1cter de urg\u00eancia a suplementa\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para a continuidade das atividades do servi\u00e7o de testagem do COVID-19 do Laborat\u00f3rio de apoio Diagn\u00f3stico em infectologia (LADI) do Hospital Universit\u00e1rio Federal do Rio Grande (HU-FURG), o qual encontra-se suspenso devido a aus\u00eancia dos KITS de extra\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico do v\u00edrus. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6602", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6602/749.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,solicitar a CORSAN, que seja feito um estudo de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto a esta companhia,visando isentar multas e juros dos devedores, bem como realiza\u00e7\u00e3o de um percentual de entrada de parcelamento menor e divis\u00e3o com parcelas que fique de acordo com a realidade financeira dos usu\u00e1rios da ilha da torotama. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "709", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/709/751.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es como Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle Externo desta Casa Legislativa, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica vem por meio deste REQUERER que o Executivo Municipal envie extratos das movimenta\u00e7\u00f5es da conta vinculada aos recursos vigentes dos financiamentos \"FINISA\", bem como o relat\u00f3rio de empenhos das movimenta\u00e7\u00f5es vinculados a esta conta, e, se existentes, os relat\u00f3rios de auditorias realizadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal a estes recursos. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6603", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6603/752.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Gerson Goulart Solano em homenagem aos relevantes servi\u00e7os prestados a esta Casa e a comunidade Riograndina.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "712", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/712/753.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei Aldir Blanc nr. 14.017/20 em nossa cidade. Solicito a lista de cadastro e o procedimento de repasse dos recursos relativo aos artistas e aos locais de apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo dar maior transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o a esta classe t\u00e3o importante e t\u00e3o prejudicada com essa pandemia. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "6604", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6604/754.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Academia Gera\u00e7\u00e3o Eleita. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "12303", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12303/req.756.pdf", "ementa": "O Vereador Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental solicita ao Prefeito Municipal para que n\u00e3o autorize o retorno das aulas no \u00e2mbito do munic\u00edpio at\u00e9 que o Governo do Estado apresente um projeto de dados t\u00e9cnicos e cient\u00edficos garantindo que os alunos n\u00e3o corram risco de contamina\u00e7\u00e3o do Covid -19, al\u00e9m de correr o risco podem levar o v\u00edrus para dentro de casa, pois as escolas n\u00e3o tem como garantir a higieniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6605", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6605/759.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, juntamente com a dire\u00e7\u00e3o geral do CPERS, Sinterg , Conselho Municipal de Sa\u00fade, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade do Rio Grande, solicita ao Governo do Estado a suspens\u00e3o das aulas presenciais dado as condi\u00e7\u00f5es do COVID- 19. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/761.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o dos recuos onde existem paradas de \u00f4nibus ao longo da rodovia RS-734, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos buracos e grande desn\u00edveis que em dias de chuva alagam e impedem que os usu\u00e1rios que aguardam o transporte coletivo se mantenham abrigados. A situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica, atualmente, ocorre nos bairros Bolaxa, Senandes, Boa Vista I e II e Parque S\u00e3o Pedro, raz\u00e3o pela qual requer seja dado prioridade e URG\u00caNCIA na manuten\u00e7\u00e3o das paradas. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "6607", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6607/762.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia na integra de todo processo licitat\u00f3rio e do termo de contrato firmado entre a empresa UBSA\u00daDE e Prefeitura Municipal do Rio Grande. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "12305", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12305/req.763.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal encaminhem a esta Casa Legislativa plano de retomada das atividades, de acolhimento tur\u00edstico e servi\u00e7os no balne\u00e1rio Cassino visando a temporada 2020/2021. Visto o aumento da recep\u00e7\u00e3o de pessoas durante os finais de semana e feriados no balne\u00e1rio e a proximidade da temporada bem como a necessidade de regramento para o restabelecimento das atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 beira-mar e no entorno da avenida principal onde se concentram os com\u00e9rcios e centros comerciais."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/req_764-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o voto de louvor a Igreja minist\u00e9rio Aviva, em decorr\u00eancia do seu 5\u00ba anivers\u00e1rio"}, {"id": "12281", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos atletas Riograndinos Lucas Pinto de Souza, Ricardo Sulzbach e Yasmin Casser. Os referidos atletas foram Campe\u00f5es Pan Americanos de Jiu-Jitsu 2020. A vit\u00f3ria foi conquistada nos EUA no Estado da Fl\u00f3rida em 11/10/2020"}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/766.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica, que informe todas as contrata\u00e7\u00f5es dos Cargos de Confian\u00e7a dos \u00faltimos seis meses. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/req_767-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal encaminhamento de Projeto de Lei"}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/req_768-2020.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Legislativo Municipal, oficie o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado Exmo. Sr. Ranolfo Vieira J\u00fanior, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite e ao Comandante-Geral da Brigada Militar CEL QOEM - Rodrigo Mohr Picon para que seja encaminhado ao Munic\u00edpio do Rio Grande de modo imediato maior n\u00famero de efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar deste Munic\u00edpio, tendo em vista o n\u00famero reduzido que atualmente comp\u00f5e este Pelot\u00e3o e tendo em vista ainda o aumento consider\u00e1vel de crimes com animais dom\u00e9sticos neste per\u00edodo de pandemia do COVID-19, fazendo se cumprir a Lei n\u00ba9.605, de 12 de fevereiro de 1998."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/req_769-2020.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica com representantes da ind\u00fastria local para tratar da pauta de prefer\u00eancia para subcontrata\u00e7\u00e3o de empresas rio-grandinas."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/req_771-2020.pdf", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Corregedor Geral da Justi\u00e7a que viabilizar estudos no sentido de contemplar o 5\u00ba distrito da Vila da Quinta no munic\u00edpio de Rio Grande/RS com um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, tendo em vista a import\u00e2ncia deste distrito como um agregador das comunidades do interior. Abrangente os distritos do Taim e Povo Novo; estendendo esse atendimento a todo o interior."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/req_772-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica, que a C\u00e2mara de vereadores solicite providencias a CEEE quanto a inefic\u00e1cia dos canais de atendimento via telefone, ou ainda a inefic\u00e1cia dos meios virtuais de atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/req_773-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica, solicite providencias junto a CORSAN, e envie oficio a Prefeitura para que fiscalize a CORSAN quanto o correto descarte de res\u00edduos de fossas, requerendo desde j\u00e1 que esta casa solicite a Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre os efeitos da fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/req_774-2020.pdf", "ementa": "Requer deslocamento a Cidade de Porto Alegre/RS, para que possa tratar assuntos atinentes a falta de efic\u00e1cia dos canais de atendimento a popula\u00e7\u00e3o relativos as prestadoras de servi\u00e7o CEEE e pedido de providencias a CORSAN."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/req_775.pdf", "ementa": "A vereadora requer urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do projeto de revitaiza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/776.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o quanto ao crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o adota pela empresa IBSA\u00daDE entre outros assuntos"}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/req_777.pdf", "ementa": "Determine nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o desta casa para deslocar o capital do estado"}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita parceria do governo do Estado e o BNDS (banco nacional de desenvolvimento econ\u00f4mico e social)"}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/38.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento n\u00ba 170, protocolado sob n\u00ba 595, em 04/01/2018, reiterado em 2019 sob. o n\u00ba 149, protocolo 520, para que seja enviado oficio ao Banco do Brasil, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/req_780.pdf", "ementa": "Encaminha para CEEE"}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/req_781.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s a ouvida da casa que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de descontentamento ao governo do estado"}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/req_782.pdf", "ementa": "Requer reuni\u00e3o entre vereadores e representantes da CEEE"}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/req_783.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida da casa implementa\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a de pedestre"}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/req_784.pdf", "ementa": "Requer a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de determinada rua"}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/req_785.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre"}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/req_786.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a elevada"}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/req_786.pdf", "ementa": "Requer drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de determinada rua"}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/req_788.pdf", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para \u00e1rea de seguran\u00e7a de pr\u00e9dios de responsabilidade do munic\u00edpio"}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/req.pdf", "ementa": "Requer envio de urg\u00eancia para CEEE"}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/req_790.pdf", "ementa": "Requer o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento aos servidores da justi\u00e7a eleitoral"}, {"id": "689", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita uma an\u00e1lise diferenciada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 praia do cassino"}, {"id": "710", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador De Lima, Vereador Edson Lopes, Vereador Filipe Branco, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafa Ceroni, Vereador Rovam Castro, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/710/req_792.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio"}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/req_793.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao governo do estado com finalidade descrita em anexo"}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/req_794.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao governo do estado com finalidade descrita em anexo"}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja retomado de forma urgente o servi\u00e7o de Per\u00edcia M\u00e9dica do INSS."}, {"id": "623", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/623/veto01.do_plv274.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Of\u00edcio n\u00b0 1467/2019 Protocolo 5313/2019\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/veto4aoplv361.pdf", "ementa": "''D\u00c1 O NOME SANTU\u00c1RIO DA MISERIC\u00d3RDIA A RUA ''O'' NO LOTEAMENTO PRINCESA DO SUL, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.''\r\n \r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/veto_5.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1- lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Oficio n\u00ba 0460/2020 Prot.3134/20."}, {"id": "625", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/625/veto.07.dople27.pdf", "ementa": "Trata o presente de veto referente a Emenda feita por esta Casa legislativa, ao par\u00e1grafo 6\u00b0, Art.3\u00b0 do Projeto de Lei 027.\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/veto08aoplv277.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo oficio n\u00b0 627/2020-CMRG, protocolo n\u00b0 5410/2019\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/veto09aoplv259.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 626/2020 - CMRG, Prot.5160/2019.\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/veto10aoplv96.pdf", "ementa": "Veto ao Pelo of\u00edcio 629/2020  - CMRG, prot 2724-2020. \r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/veto11aoplv39.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de Lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 645/2020- CMRG, Prot 1865/2020.\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/veto12aoplv362.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 655/2020 - CMRG, Prot 6558/2019\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/veto13aoplv328.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b00654/2020 - CMRG '' Acresce inciso V no art.4\u00b0 da  lei 7.456 de 30 de agosto de 2013''\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/veto14aoplv346.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 0644/2020- CMRG \"INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, AN\u00c1LISE DE IMPACTO REGULAT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\n Proponente:Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/veto15aoplv139.pdf", "ementa": "VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo oficio n\u00b0 0667/2020 ''  ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 7.362/2013, ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI 7.222/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ''\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/veto16aople31.pdf", "ementa": "VETO a Emenda feita pela seguinte Casa Legislativa, ao Art.2\u00b0 do Projeto de Lei 031 ''Adia, em car\u00e1ter excepcional, devido a pandemia de COVID-19,  as elei\u00e7\u00f5es diretas e uninominais para a escolha de diretores e vice - diretores da rede municipal de ensino e os prazos eleitorais respectivos. ''\r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/veto17aoplv146.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 668/2020 - CMRG, prot. 3875/2020\r\nAutoria: Executiva Municipal do Rio Grande"}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/veto18aoplv17.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de encaminhado pelo Of\u00edcio n\u00b0 0662/2020- CMRG, prot. 1492/2020, em que \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAM\u00cdLIAS''. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/veto19aoplv287.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de lei encaminhado pelo of\u00edcio n\u00b0 0660/2020 - CMRG, Prot. 5428/2019, que Institui o programa AGRICULTURA CONSCIENTE COME\u00c7A NA ESCOLA no munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/veto_20-2020.pdf", "ementa": "Veto ao  Projeto de Lei encaminhado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 0780/2020 - CMRG, que Declara a prova de atletismo super maratona dos 50km, Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/veto_21-2020.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo of\u00edcio n.\u00ba 0784/2020 - CMRG, que  Torna como integrante do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio, o escotismo."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/veto_22-2020.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 0814/2020 - CMRG, que assegura \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, portador do novo Coronav\u00edrus, o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, no caso de interna\u00e7\u00e3o nas unidades p\u00fablicos e privadas de sa\u00fade, ainda que decretado estado de calamidade p\u00fablica, s\u00edtio, defesa ou emerg\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/veto_23-2020.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo n.\u00ba 0812/2020 - CMRG, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos p\u00fablicos a serem realizados no munic\u00edpio do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/veto24.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 0708/2020 - CMRG, Prot. 6647/2020, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e postos m\u00e9dicos do munic\u00edpio do Rio Grande, fixar lista dos m\u00e9dicos plantonistas e do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o."}, {"id": "659", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/659/ind_01-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto d elei criando vagas para o cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal"}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/ind_02-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal agilidade na constru\u00e7\u00e3o de casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, na Vila da Quinta."}, {"id": "14762", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14762/4.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que envie a C\u00e2mara de Vereadores, Projeto de Lei para aumento gradativo do risco de vida da guarda municipal e agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e transportes, semelhante \u00e0 Lei n\u00ba 8588/2018 que est\u00e1 vigente na cidade de Pelotas."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/5.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine as secretarias competentes a realizarem em regime emergencial, um mutir\u00e3o para limpeza nas valetas e patrolamento das ruas do bairro Get\u00falio Vargas. Salienta-se que em algumas ruas ser\u00e1 necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o de materiais, pois as mesmas encontram-se com atoleiros e bacias gigantescas.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/6.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, um mutir\u00e3o para a limpeza nas valetas e patrolamento do Corredor S\u00e3o Pedro. Salienta-se que ser\u00e1 necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o de materiais, pois o mesmo em dias de chuvas intensas fica com atoleiros al\u00e9m de pontos de alagamentos. \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14761", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14761/7.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o repasse mensal de dez mil reais a Brigada Militar e dez mil reais a Pol\u00edcia Civil para a manuten\u00e7\u00e3o das viaturas, equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, inform\u00e1tica, infraestrutura, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletivo inclusive armamentos, equipamentos eletro-eletr\u00f4nicos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou loca\u00e7\u00f5es de equipamentos especializados, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o institucional e objetivando a melhoria da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "14760", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14760/8.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria competente a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas em todas as ruas da Vila da Quinta."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/11.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, mantenha a irrestri\u00e7\u00e3o do passe escolar aos estudantes regularmente matriculados.  \r\nProponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "14759", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14759/14.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar tubos na valeta, da rua Jovem A\u00edrton Porto Alegre, precisamente ao lado do muro do campo do Cassino FC."}, {"id": "14758", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14758/15.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 453/2019, processo sob o n.\u00ba 681/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal conceda a ced\u00eancia tempor\u00e1ria de um pr\u00e9dio adapt\u00e1vel de posse do munic\u00edpio para que as volunt\u00e1rias da causa animal possam utilizar como casa de passagem para recupera\u00e7\u00e3o exclusivamente de p\u00f3s cir\u00fargico, esteriliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/16.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 616/2017, 365/2018 e 93/2019, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, execute a implementa\u00e7\u00e3o do Parque Urbano do Senandes.  \r\nProponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/ind_17-2020.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a ced\u00eancia do pr\u00e9dio do Corpo de Bombeiros para a entidade APAC"}, {"id": "14757", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14757/18.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, coloque arquibancas no em torno da quadra de Futsal localizada na Pra\u00e7a Didio Du\u00e1, durante a disputa do Cassin\u00e3o 2019/2020. Sugerimos ainda que se estabele\u00e7a parceria com a iniciativa privada para coloca\u00e7\u00e3o das arquibancas, em contra partida os comerciantes poder\u00e3o explorar comercialmente o local durante os jogos. Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1936/2019."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/19.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1207/2017, 344/2019 e 123/2019, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/20.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, seja providenciado junto a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obliquo nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos moldes do j\u00e1 construido na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/25.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma esta\u00e7\u00e3o de transbordo aos moldes da que existe no Balne\u00e1rio Cassino, dando aos usu\u00e1rios do transporte coletivo seguran\u00e7a, comodidade, al\u00e9m de instala\u00e7\u00f5es que proporcionem ao individuo a realiza\u00e7\u00e3o de suas necessidades fisiol\u00f3gicas.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14756", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14756/26.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 454/2019, processo sob o n.\u00ba 683/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, que fa\u00e7a o cadastramento de todos os animais de pequeno e grande porte ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos. Esse cadastro tem como finalidade o controle desses animais para que possa ser realizado monitoramento dos mesmos e poder identific\u00e1-los em situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia e ou maus tratos caso isso ocorra."}, {"id": "14755", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14755/27.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as\r\nIndica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 1086/2018 e 152/2019, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, elabore estudo de viabilidade e cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal junto \u00e0 base do Molhe Oeste e Ref\u00fagio de Vida Silvestre, estendendo-se desde o limite sul do Parque at\u00e9 o limite sul do munic\u00edpio, no Farol do Sarita."}, {"id": "14753", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14753/30.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente pro\u00edba a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio barulhentos neste munic\u00edpio."}, {"id": "14752", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14752/32.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 451/2019, processo sob o n.\u00ba 678/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais realize Plant\u00f5es Veterin\u00e1rios aos finais de semana e feriados."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/33.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba504 , protocolada sob o n\u00ba 652, em 04/02/2015, reiterada em 2019 sob o n\u00ba 1030, protocolo 2459, para que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja inclu\u00eddo no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dos Im\u00f3veis de posse localizados na Av. Santos Dumont, im\u00f3veis estes que ficam a direita da Rua Jose Bonif\u00e1cio, e im\u00f3veis estes que ficam ao lado esquerdo Centro/ Bairro entre as ruas Colombo e Olavo Bilac.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Lei de Parcelamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis. Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/34.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da APA da Lagoa Verde.  \r\nProponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "6775", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6775/35.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Ind. 265, protocolado sob. o n\u00ba 356, em 04/01/2017, seja providenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o junto a academia ao ar livre do munic\u00edpio, equipamentos que possam ser utilizados por portadores de necessidades especiais. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14750", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14750/36.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a Revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 Balsa de transporte de ve\u00edculo entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, antigamente denominada como Mar\u00edtima."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/37.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes na rua Major Carlos Pinto, no trecho entre as ruas Av. Portugal \u00e0 Buarque de Macedo nos dois sentidos (ir e vir)  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/38.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernadeth.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14746", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14746/39.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que mantenha os Repasses Financeiros provenientes do Duod\u00e9cimo desta Casa Legislativa para o 6\u00baBPM no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme repasses realizados no ano anterior."}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/40.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar a secretaria competente, o estudo de um projeto de uma creche, na EMEF Prof Maria Ang\u00e9lica Villanova L. Campello, localizada na BR 471, KM 63, no Taim  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "16104", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16104/ind.41.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, estudos no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa do Posto de Sa\u00fade da Vila Quintinha , tendo em vista proteger a comunidade das chuvas , do calor e etc..enquanto aguardam para solicitar fichas de atendimento."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/42.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar uma Farm\u00e1cia Municipal no posto de sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Miguel.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "14745", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14745/43.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1491,protocolado sob n\u00ba 3435 em 04/12/2018, reiterada em 2019 ,sob o n\u00ba 356, protocolo n\u00ba 535/2019 seja providenciado junto a secretaria competente, a viabilidade de dispor de uma linha telef\u00f4nica ou ramal, na farm\u00e1cia da UBS Parque Marinha."}, {"id": "14743", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14743/44.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956, protocolado sob o n\u00ba 1583 em 09/04/2018, reiterada em 2019, sob o n\u00ba 365, protocolo n\u00ba 546, para que seja providenciado junto a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bancos pela Av. das Enseadas, na Escola Eva Mann, localizada no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/45.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cess\u00e3o de Uso firmado junto a Uni\u00e3o referente a \u00e1rea pertencente a extinta Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S/A (RFFSA).  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/46.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1224 protocolada sob. o n\u00ba 2404, em 08/08/2018, reiterada em 2019 , sob o n\u00ba 366, protocolada sob o n\u00ba 547/2019,solicitando ao executivo municipal, seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na cal\u00e7ada que liga Av. dos Grandes Lagos com a Av. dos Arquipelagos no Bairro Parque Marinha.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14741", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14741/48.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, tendo em vista a dispensabilidade do alto valor pago pelo munic\u00edpio a Empresa Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o LTDA para implementar infraestrutura de informa\u00e7\u00e3o com a finalidade de produzir informa\u00e7\u00f5es fiscais sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de ISSQN e a Empresa CCANET Solu\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica LTDA respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva nos programas fontes da Prefeitura Municipal,"}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/49.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente que seja feito um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Allan Kardec, a partir da rua Pero Vaz de Caminha, no Bairro Navegantes.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "14739", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14739/50.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitero o Processo 17/2015, que indica ao Executivo Municipal que apresente a esta Casa Legislativa, um Projeto que substitua o adicional de Risco de Sa\u00fade (20%), por insalubridade no grau m\u00e1ximo (40%) para os agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio, a fim de constar na aposentadoria, 13\u00ba Sal\u00e1rio e F\u00e9rias."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/51.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817, protocolado sob.n\u00ba 1494, em 14/03/2018 , reiterada em 2019 sob o n\u00ba 360, protocolo n\u00ba 540/2019, para que seja encaminhado a secretaria competente, um estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade , Amaro Gatti, no Bairro Parque Marinha Em Plen\u00e1rio.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14738", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14738/52.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo para utiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, utilizando os recursos oriundos do saldo do duod\u00e9cimo do exerc\u00edcio financeiro do ano 2018, aproximadamente R$ 55.0000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/53.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1774/2019 protocolada sob o n\u00ba 5618/2019, que seja enviado para essa casa legislativa, projeto de capta\u00e7\u00e3o de recursos para ser investido em mutir\u00e3o de cirurgias de catarata  Proponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14737", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14737/54.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal a Aquisi\u00e7\u00e3o de Cont\u00eainer de Lixo para substituir os cont\u00eaineres ora alugados pela Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/408/55.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 889, protocolada sob o n\u00ba 1434, em 06/03/2018, reiterada em 2019, sob o n\u00ba 355, protocolo 534/2019, seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da Escola Manoel Mano, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/56.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443/2011, protocolada sob n\u00ba 1820/2011, reiterada na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2012, protocolada sob n\u00ba 231/2012, reiterada na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1548/2015, protocolada sob n\u00b0 3534/2015, reiterada na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237/2017, protocolada sob n\u00ba 328/2017, reiterada indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125372019, protocolado sob o n\u00ba 3464, que solicite junto a secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Parque Residencial S\u00e3o Pedro.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/57.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas A,B,C ,da Nova Quinta ,na Vila da Quinta  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14736", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14736/59.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) turmas para o Pr\u00e9 e 01(uma) turma de primeiro ano na EMEF Helena Small, tendo em vista a grande demanda de crian\u00e7as nesta faixa et\u00e1ria que aguardam vaga nesta Escola, trazendo grande preju\u00edzo a estes alunos."}, {"id": "14735", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14735/61.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 456/2019, processo sob o n.\u00ba 688/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal disponibilize nos dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o de maus-tratos aos animais efetivo de dois guardas Municipais para acompanhar a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais."}, {"id": "14734", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14734/62.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reitera as indica\u00e7\u00f5es 725/2019, 227/2017, 1485/2015 que indica ao Executivo Municipal a abertura e adequa\u00e7\u00e3o do Camping do Cassino quanto a infraestrutura, \u00e1gua, pontos de energia el\u00e9trica, organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento, restaura\u00e7\u00e3o da pista de rodeios, cercamento do local, PPCI do Parque, substitui\u00e7\u00e3o do transformador, restaura\u00e7\u00e3o dos banheiros."}, {"id": "14733", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14733/63.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a Concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo transporte P\u00fablico que implante uma Central de atendimento de Vendas de Passagens na Vila da Quinta , bem como dos diversos servi\u00e7os prestados pela Empresa ,ligados diretamente aos usu\u00e1rios."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/64.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental ,solicita que seja indicado ao Executivo Municipal que determine ao setor competente ver da possibilidade de instalar no pr\u00e9dio da antiga Escola Olavo Bilac ,uma Creche que funcione em hor\u00e1rio integral,adaptando estes servi\u00e7os para a comunidade da Vila Santo Antonio e Vila Quintinha,na Vila da Quinta.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14732", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14732/65.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 455/2019, processo sob o n.\u00ba 684/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio do Setor de Zoonose disponibilize atrav\u00e9s de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Apicultores o atendimento de remo\u00e7\u00e3o de enxame de abelhas Europa Africanizada (as que oferecem risco \u00e0 sociedade), vespas e marimbondos, localizados em \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "14730", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14730/66.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 457/2019, processo sob o n.\u00ba 689/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais realize a\u00e7\u00e3o em conjunto com as volunt\u00e1rias da causa animal com objetivo de amparar os animais errantes dos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o e Vila Recreio."}, {"id": "14729", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14729/67.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda o corte de grama e limpeza das valetas em Domingos Petroline."}, {"id": "14728", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14728/68.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do Sistema E-SUS em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "14727", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14727/69.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Sa\u00fade na Hora, do Governo Federal."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/ind_71-2020.pdf", "ementa": "Inidca que o Exercutivo Municipal conceda a ced\u00eancia tempor\u00e1ria de um pr\u00e9dio de posse do mesmo \u00e0 AMAR - Associa\u00e7\u00e3o de Pais de  Amigos dos Autistas de Rio Grande"}, {"id": "14726", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14726/72.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a revis\u00e3o do valor referente a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia, visando ao menos contemplar ao perdas inflacion\u00e1rias, tendo em vista que os valores atualmente pagos referente a esta gratifica\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o os mesmos praticados desde o ano de 2002, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 5706/2002, em anexo."}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/ind_73-2020-convertido.pdf", "ementa": "Requer soma de esfor\u00e7os para solucionar o problema referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manobras dos trens da empresa ALL em hor\u00e1rios de alto fluxo de ve\u00edculos na BR 392"}, {"id": "14725", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14725/74.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de Moto Boy ,em frente a Farm\u00e1cia Dermaco na rua 24 de Maio."}, {"id": "14724", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14724/75.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 382/2018 E 238/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS P\u00daBLICOS AS VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "14719", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14719/76.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Rafa Ceroni, ambos da Bancada do Cidadania 23, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, elabore junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, edital p\u00fablico a fim de realizar a explora\u00e7\u00e3o de passeio de pedalinho junto ao cais do Rinc\u00e3o da Cebola. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar \u00e0 comunidade mais uma op\u00e7\u00e3o de lazer, e que ser\u00e1 aproveitada por toda a regi\u00e3o, e tamb\u00e9m fomentar o turismo no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/77.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal e as secretarias de munic\u00edpio de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas dos alunos nas escolas deste munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/80.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal elabore projeto para cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do modal ciclovi\u00e1rio como meio de locomo\u00e7\u00e3o, a exemplo do programa Bike SP, da cidade de S\u00e3o Paulo/SP"}, {"id": "23974", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23974/ind_81.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a Instala\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal no Posto de Sa\u00fade da Vila da Quinta. Proponente: Ver. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva.\r\n\r\nA Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais institua processo de sele\u00e7\u00e3o peri\u00f3dico das den\u00fancias registradas junto CMDDA referente a maus-tratos, para que a mesma regitre boletim de ocorr\u00eancia junto Delegacia de Pol\u00edcia Civil que posaam ser cumpridos os passos legais para a averigua\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Defesa dos Direitos Animais. Proponente: Ver. Laurinha."}, {"id": "14717", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14717/83.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia Publica afim de debater a situa\u00e7\u00e3o dos valores do IP\u00ca Sa\u00fade dos EX funcion\u00e1rios portu\u00e1rios e funcion\u00e1rios estaduais Pedevistas."}, {"id": "14715", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14715/84.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de credenciamento de Cl\u00ednica Especializada em Oftalmologia, especialmente com objetivo de realizar avalia\u00e7\u00f5es e cirurgias de remo\u00e7\u00e3o de catarata, para atendimento na cidade do Rio Grande, visto que atualmente a Cl\u00ednica credenciada fica em Pinheiro Machado, fazendo com que semanalmente pacientes de Rio Grande tenham que ser transportados at\u00e9 a referida cidade."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/ind_85-2020.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza nas valetas e patrolamento de todas as ruas da Vila da Quinta."}, {"id": "14712", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14712/88.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Sra. Presidente desta casa, que conceda Voto de Louvor ao Esporte Clube Santo Antonio por ter conquistado o Titulo de Campe\u00e3o do Primeiro Quadro, do Campeonato Amador deste Munic\u00edpio no ano de 2019."}, {"id": "14709", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14709/89.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um SAMU-Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia ,na Vila da Quinta,"}, {"id": "14708", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14708/90.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criado o Sistema de Base de Policiamento Integrado atrav\u00e9s de cont\u00eaineres adaptados."}, {"id": "14707", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14707/91.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental indica que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando agilidade no t\u00e9rmino das obras das EMEIS que est\u00e3o sendo construidas na Vila da Quinta ; uma na Rua Trajano Lopes com Usina de Asfalto (Centro da Quinta) e outra no Bairro Nova Quinta (Vila da Quinta."}, {"id": "14706", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14706/93.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 459/2019, processo sob o n.\u00ba 691/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua no processo licitat\u00f3rio de Coleta de Lixo a exig\u00eancia que a\r\nempresa vencedora possua um incinerador para atender a demanda referente a crema\u00e7\u00e3o dos corpos de animas mortos encontrados em via p\u00fablica de modo a cumprir o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Munic\u00edpio, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de Zoonoses que acontece atrav\u00e9s do contato com o solo."}, {"id": "14705", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14705/94.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda melhorias na rede de esgoto e na rede el\u00e9tricas do Posto de Sa\u00fade D\u00e9cio Vignolli das Neves ,na Vila da Quinta."}, {"id": "14704", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14704/95.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 467/2019, processo sob o n.\u00ba 699/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite \u00e1 Secretaria de Municipal competente que forne\u00e7a \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais um sistema telef\u00f4nico de tr\u00eas d\u00edgitos com finalidade de receber as demandas oriundas da Prote\u00e7\u00e3o Animal. Sala de Sess\u00f5es, 02 de Janeiro 2019"}, {"id": "14703", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14703/96.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Lorea, no trecho compreendido entre a bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Marechal Floriano at\u00e9 a Rua 24 de Maio, conforme foto anexa, tendo em vista que com a recente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente a Abrigol\u00e2ndia ficou faltando apenas esse trecho da via para que os motoristas possam transitar por uma longa dist\u00e2ncia em vias asfaltadas."}, {"id": "14763", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14763/97.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 472/2019, processo sob o n.\u00ba 704/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental , que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade para que a mesma instale faixa de pedestres conforme abaixo-assinado protocolado em cinco de setembro de dois mil e dezessete e novamente anexado e reiterando pedido feito atrav\u00e9s \r\nda indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 680/2017."}, {"id": "14693", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14693/98.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 474/2019, processo sob o n.\u00ba 705/2019, nos seguintes termos: A\r\nVereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais castrados atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o, nas feiras permanentes e tempor\u00e1rias de nosso munic\u00edpio tais como Festa do Mar, Fearg e Fecis, Feira do Livro assim como nas feiras livres com apoio das volunt\u00e1rias cadastradas no \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "14691", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14691/99.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453/2019, processo sob o n\u00ba 681/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal conceda a ced\u00eancia tempor\u00e1ria de um pr\u00e9dio adapt\u00e1vel de posse do munic\u00edpio para que as volunt\u00e1rias da causa animal possam utilizar como casa de passagem para recupera\u00e7\u00e3o exclusivamente de p\u00f3s cir\u00fargico, esteriliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14690", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14690/100.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 635/2019 processo sob o n.\u00ba 971/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, colete e direcione a grama cortada das \u00e1reas p\u00fablicas da cidade para a alimenta\u00e7\u00e3o dos animais de grande porte albergados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "14689", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14689/101.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a viabilidade de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Nova Quinta , Vila da Quinta."}, {"id": "14687", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14687/103.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvir a Casa na forma Regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a recupera\u00e7\u00e3o do Pontilh\u00e3o da Barra Falsa , na localidade do Povo Novo , que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14686", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14686/104.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que proceda nos canteiros centrais da Avenida Buarque de Macedo o estacionamento obl\u00edquo com recuo nos canteiros do lado direito da Via no sentido centro-bairro, iniciando na Avenida Major Carlos Pinto at\u00e9 a Rua Domingos de Almeida. Tendo como exemplo o que foi realizado nesta mesma art\u00e9ria entre Domingos de Almeida e Rua Ernesto Alves."}, {"id": "14685", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14685/116.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 464/2019, processo sob o n.\u00ba 696/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais efetive parceria com a Penitenci\u00e1ria Estadual de Rio Grande, viabilizando o Projeto \"Aubrigos Comunit\u00e1rios de Rio Grande\", que visa a fabrica\u00e7\u00e3o de abrigos para animais comunit\u00e1rios que vivem nas ruas, conforme Projeto j\u00e1 existente em tal institui\u00e7\u00e3o sob a orienta\u00e7\u00e3o da volunt\u00e1ria Nathalia Furtado."}, {"id": "14684", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14684/117.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, estude a possibilidade de colocar pavimento no canteiro central da Av. Atl\u00e2ntica, entre as ruas Santa Cruz e Caxias do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 120, no Balne\u00e1rio Cassino, a fim de viabilizar quadra de basquete, eis que j\u00e1 possui estrutura p\u00e9 direito para fixa\u00e7\u00e3o de tabela de basquete no referido local, restando apenas a coloca\u00e7\u00e3o do piso para que a comunidade possa praticar essa modalidade esportiva."}, {"id": "14683", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14683/118.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa Projeto de Lei corrigindo monetariamente os valores pagos a t\u00edtulo de \"ajuda de custo\" aos servidores do Departamento Aut\u00e1rquico de Transportes Coletivos - DATC que realizam viagens a cidade de Porto Alegre, visto que o \u00faltimo reajuste ocorreu no ano de 2013. Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n1560/2019."}, {"id": "23975", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23975/ind_119.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal disponibilize junto aos Albergues\r\ndeste Munic\u00edpio espa\u00e7o apropriado para acolhimento de animais de pequeno e m\u00e9dio porte que acompanham os abrigados, realizando junto ao \u00f3rg\u00e3o competente cadastro dos animais de posse de seus tutores carentes encaminhando posteriormente a castra\u00e7\u00e3o junto a CMDDA Direitos Animais assim como aplica\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos para combater pulgas e outros parasitas. Proponente: Ver. Laurinha.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino na ciclovia do Bolaxa. Poponente: Ver. Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "14682", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14682/120.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental , indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para prestar esclarecimentos sobre as obras de Amplia\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem do bairro Get\u00falio Vargas ,qual o cronograma das obras ,pois, as mesmas se encontram paradas."}, {"id": "14681", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14681/121.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura realize melhorias na drenagem da Rua Andrade Neves em frente ao Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Juvenal Miller, tendo em vista que em dias de chuva toda a extens\u00e3o da quadra, mais precisamente no estacionamento obl\u00edquo localizado em frente \u00e0 escola fica totalmente alagado, fazendo com que pais, alunos e professores passem por dentro d\u2019agua para poderem acessar a escola."}, {"id": "14680", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14680/123.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a SMMAS, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o dos Terminais de \u00f4nibus das esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o localizadas na Jun\u00e7\u00e3o e no Trevo, eis que o as atuais estruturas est\u00e3o totalmente danificadas al\u00e9m de n\u00e3o terem capacidade para atender as centenas de pessoas que diariamente ficam expostas a todo tipo de intemp\u00e9rie enquanto aguardam o coletivo."}, {"id": "14678", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14678/124.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Meio Ambiente junto com a Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Prim\u00e1rio, realize o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nas principais ruas e avenidas do nosso munic\u00edpio. Esta solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo deixar a Cidade do Rio Grande mais verde, al\u00e9m das \u00e1rvores proporcionarem sombra e frutos, os quais poder\u00e3o ser colhidos pela comunidade e ainda servir de alimento para p\u00e1ssaros."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/125.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,requer em regime de urg\u00eancia que seja enviado ao Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o para que retorne o plant\u00e3o de uma assistente social na Secretaria de Munic\u00edpio de Cidadania e Assist\u00eancia Social .  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14677", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14677/126.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 468/2019, processo sob o n.\u00ba 700/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais a cria\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o existente, e a divulga\u00e7\u00e3o, se existente, de um Sistema de Controle Num\u00e9rico de Registro de Den\u00fancias de Maus Tratos."}, {"id": "14676", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14676/128.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 469/2019, processo sob o n.\u00ba 701/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio junto a Universidade Federal de Pelotas e/ou Cl\u00ednica habilitada em nosso Munic\u00edpio de modo que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais possa disponibilizar exames de imagem a baixo custo para animais atendidos pela mesma em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em casos de fratura."}, {"id": "14675", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14675/130.pdf", "ementa": "Exma. Sra. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o No. 1253/2018, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores municipais que trabalham junto ao Servi\u00e7o M\u00e9dico de Urg\u00eancia - SMU, a exemplo da gratifica\u00e7\u00e3o recebida pelos servidores que exercem atividades no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU."}, {"id": "14674", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14674/131.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes , indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade de promover altera\u00e7\u00e3o do art. 26 da Lei 5.820/03, bem como o Decreto 8.508/04 que disciplinam o pagamento da GIF \u2013 Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo Funcional aos servidores municipais"}, {"id": "14673", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14673/132.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 470/2019, processo sob o n.\u00ba 702/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite \u00e0s Secretarias Municipais competentes para que estudem e executem a regulamenta\u00e7\u00e3o dos abrigos/casinhas dispostas em via p\u00fablica para animais errantes de pequeno porte."}, {"id": "14672", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14672/133.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, estude a viabilidade de implantar um abrigo ou estrutura adequada para atender aos in\u00fameros usu\u00e1rios do transporte coletivo que se dirigem ao interior e \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, localizado na Rua General Neto, em frente ao\r\nantigo Hotel Portugal."}, {"id": "14670", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14670/134.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 471/2019, processo sob o n.\u00ba 703/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Munic\u00edpio competente para que seja reestabelecido conv\u00eanio com os veterin\u00e1rios cadastrados como pessoa f\u00edsica em nosso munic\u00edpio para maior agiliza\u00e7\u00e3o na esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais que encontram-se na fila de espera do Programa Amigo Animal, tal conv\u00eanio pelo que nos \u00e9 informado n\u00e3o funciona desde Jan/2016."}, {"id": "14669", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14669/136.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura elabore projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Carneiro Junior no Bairro Cidade Nova, bem como inclua a mesma no Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria previsto na Lei Municipal n\u00ba 7.693/2014"}, {"id": "14667", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14667/137.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Apoio a Crian\u00e7a e ao Adolescente Interiorano (CMACAI), vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA)."}, {"id": "14666", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14666/138.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do PPS, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Salgado Filho, no trecho entre as ruas Apelles Porto Alegre e Andradas."}, {"id": "14664", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14664/139.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa, estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a incorpora\u00e7\u00e3o para fins de aposentadoria das parcelas de natureza remunerat\u00f3ria, como por exemplo, risco de vida, risco de sa\u00fade."}, {"id": "14659", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14659/140.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do PPS, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus junto ao retorno de acesso aos molhes da Barra na BR-392."}, {"id": "14657", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14657/141.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do PPS, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, realize a repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Roberto Socoowski, em toda sua extens\u00e3o nos dois sentidos da via."}, {"id": "14656", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14656/142.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 475/2019, processo sob o n.\u00ba 706/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade para que a mesma coloque abrigos de Transporte coletivo no trajeto entre as vias Avenida Atl\u00e2ntica e Avenida Cel. Augusto Cesar Leivas, avenidas estas que trafegam a linha circular Camping as quais n\u00e3o fornecem aos seus usu\u00e1rios abrigo de transporte coletivo."}, {"id": "14655", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14655/143.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes \u2013 Bancada do PPS, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize junto a iniciativa privada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma escultura de chimarr\u00e3o para ser implantada no Rinc\u00e3o da Cebola, com intuito de tornar o local ainda mais atraente aos nossos mun\u00edcipes e turistas, tendo em vista ser o chimarr\u00e3o um s\u00edmbolo da tradi\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, o qual \u00e9 uma heran\u00e7a cultural dos \u00edndios guaranis e se mentem presente no dia-a-dia no povo ga\u00facho"}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/145.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes \u2013 Bancada do PPS, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, elabore o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede el\u00e9trica do Loteamento ABC X. \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14653", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14653/146.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes \u2013 PPS, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na Rua 17 entre as Ruas 19 e 25 no Parque Guanabara."}, {"id": "14652", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14652/147.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo, concedendo aos idosos com mais de 60 anos a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de 50% no valor da tarifa, em conson\u00e2ncia com o estatuto do idoso, Lei No. 10741/03, Art. 1\u00ba, Art. 23 e Art. 39,\u00a7 3\u00ba."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/148.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1933/2019 sob o n.\u00ba 3844/2019, nos seguintes termos: Vereadora abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize a aplica\u00e7\u00e3o do medicamento Quimioter\u00e1pico Vincristina, nos animais que necessitam, quando fornecido pelos mun\u00edcipes volunt\u00e1rios da causa Animal.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/149.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gustavo Sampaio, no trecho compreendido entre a Av. Pelotas e Rua Henri-que Pancada.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14651", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14651/150.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes \u2013 L\u00edder da Bancada do PPS, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando a concess\u00e3o de aposentadoria especial aos servidores p\u00fablicos municipais que trabalham sob condi\u00e7\u00f5es especiais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou a sua integridade f\u00edsica, em atendimento ao que preconiza a S\u00famula Vinculante N\u00ba 33 do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "14650", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14650/151.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 477/2019, processo sob o n.\u00ba 711/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua na lista de informa\u00e7\u00f5es do aplicativo do Turismo Rio Grande, informa\u00e7\u00f5es atendimento veterin\u00e1rio, considerando o \u00edndice elevado de turistas que socorrem animais atropelados e os vulner\u00e1veis e n\u00e3o tem refer\u00eancia para agir. Sugerimos seja consultada, al\u00e9m, da Coordenadoria dos Animais a Associa\u00e7\u00e3o dos Veterin\u00e1rios de Rio Grande para obter as referidas informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "14649", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14649/152.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura que seja destinado um espa\u00e7o no Teatro Municipal para a instala\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do Memorial Coriolano Ben\u00edcio, onde possam ser expostas as obras de Coriolano Ben\u00edcio, bem como documentos, artefatos e registros hist\u00f3ricos relacionados ao teatro na cidade."}, {"id": "14648", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14648/153.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento das ruas Major Carlos Pinto, com Baden Powel e S\u00e3o Domingos S\u00e1vio, tendo em vista que o referido espa\u00e7o recentemente foi asfaltado e considerando o grande fluxo de ve\u00edculos, especialmente por ser uma via de escoamento do centro da cidade em dire\u00e7\u00e3o os bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "14647", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14647/154.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO, BEM COMO O FECHAMENTO DE PARTE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO BALNE\u00c1RIO CASSINO COM PLACAS ACR\u00cdLICAS, ASSIM RESGUARDANDO A COMUNIDADE DA INTEMP\u00c9RIE, A QUAL FICA EXPOSTA AO FRIO E CHUVA, O QUE SE AGRAVA NO PER\u00cdODO DO INVERNO. REITERAMOS AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 60/2017 E N\u00ba 245/2018."}, {"id": "14646", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14646/155.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O n\u00b0 182/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU No105, ESQUINA FRANCISCO MARQUES."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/156.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para que seja regulamentada a autoriza\u00e7\u00e3o para o afastamento para estudo previsto no art. 107 da Lei Municipal n\u00ba 5.819/2003 - Estatuto do Servidor do Munic\u00edpio do Rio Grande e no art. 43 da Lei n\u00ba 5.336/1999.  Proponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14645", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14645/157.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 478/2019, processo sob o n.\u00ba 712/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal oferte aos moradores de rua do Balne\u00e1rio Cassino local onde os mesmos possam realizar sua higiene pessoal incluindo banho quente, de forma a dar dignidade e seguran\u00e7a aos menos favorecidos."}, {"id": "14644", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14644/158.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, e Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, estude a viabilidade para realizar o asfaltamento da lateral direita da pista na Estrada Roberto Socoowski, sentido centro-bairro, viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de um ref\u00fagio, permitindo que seja realizado com seguran\u00e7a o acesso de ve\u00edculos que realizam a convers\u00e3o \u00e0 esquerda no entroncamento com a Rua Irm\u00e3o Isicio."}, {"id": "14642", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14642/159.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 480/2019, processo sob o n.\u00ba 714/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite atrav\u00e9s da Secretaria competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o no telhado do Terminal Rodovi\u00e1rio do Cassino, conforme imagens em anexo."}, {"id": "14641", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14641/160.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, efetue campanha publicit\u00e1ria para divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal que autoriza o abatimento de 6% do valor a pagar do imposto de renda mediante a sua doa\u00e7\u00e3o para entidades beneficentes, como\r\npor exemplo o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICA."}, {"id": "14640", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14640/162.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus que passam pelo bairro Humait\u00e1. Para tanto, se sugere que a linha que passa pelo Cassino, FURG e Esta\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o da Jun\u00e7\u00e3o passe a percorrer tamb\u00e9m o bairro anteriormente referido."}, {"id": "14639", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14639/163.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de projeto para a substitui\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos de carga movidos por for\u00e7a animal, a fim de que sejam adotadas solu\u00e7\u00f5es sociais para o tr\u00e2nsito e aos catadores de lixo, bem como evitar os maus-tratos a cavalos."}, {"id": "14638", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14638/164.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que adote meios de permitir a acessibilidade dos deficientes visuais \u00e0 p\u00e1gina oficial do Munic\u00edpio de Rio Grande, na Rede Mundial de Computadores."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/165.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, realize o asfaltamento da Rua Marechal Deodoro, dando \u00eanfase no trecho em frente \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria L\u00facia Luzzardi.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14637", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14637/167.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que as placas de bronze existentes no munic\u00edpio sejam encaminhadas para o Museu Hist\u00f3rico da Cidade e substitu\u00eddas por outras produzidas com material de menor valor."}, {"id": "14636", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14636/168.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de um banco permanente para o recebimento de brinquedos para serem doados \u00e0queles que necessitarem, a exemplo do banco do vestu\u00e1rio, que j\u00e1 funciona em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/169.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba657/2019, processo sob o n\u00ba1006/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie o local e equipamento necess\u00e1rio para a incinera\u00e7\u00e3o dos corpos dos animais mortos encontrados em via p\u00fablica de modo a cumprir o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14635", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14635/170.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos na Rua Vasco Vieira da Fonseca, pr\u00f3ximo ao CC Mar."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/171.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja garantido o pagamento cont\u00ednuo e ininterrupto do sal\u00e1rio fam\u00edlia aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/172.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja garantido o pagamento cont\u00ednuo e ininterrupto do sal\u00e1rio fam\u00edlia aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14634", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14634/173.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja criado na estrutura da Guarda Municipal o cargo de Guarda Municipal Escolar."}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/174.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, ao Executivo Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que seja criada uma linha de \u00f4nibus entre a hidrovi\u00e1ria e a nova esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio com a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa no local, bem como um local central para a comercializa\u00e7\u00e3o e retirada de passagens.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14633", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14633/175.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizado o Protocolo de Avalia\u00e7\u00e3o do Fr\u00eanulo da L\u00edngua em Beb\u00eas (Teste da Linguinha), em todas as crian\u00e7as nascidas no munic\u00edpio, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.002/2014."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/176.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que elabore e encaminhe projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para que as restri\u00e7\u00f5es previstas no inciso IX, do artigo 130 da referida lei sejam aplicadas apenas ao servidor submetido \u00e0 regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, conforme minuta de projeto abaixo.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14632", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14632/177.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba661/2019, processo sob o n\u00ba1013/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente equipe nossas escolas Municipais que possuem Gin\u00e1stica Ol\u00edmpica com aparelhos e estrutura adequados para que tenham qualidade na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, valorizando estas crian\u00e7as reconhecidamente esfor\u00e7adas e vitoriosas."}, {"id": "14630", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14630/178.pdf", "ementa": "A Vereadora, que abaixo assina, indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que seja criada uma linha circular que ligue o Balne\u00e1rio Cassino, a 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra, as vilas Mangueira e Santa Tereza, e os bairros Get\u00falio Vargas e Centro."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/179.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal e as secretarias de munic\u00edpio de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas dos alunos nas escolas deste munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14629", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14629/180.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662/2019 processo n\u00ba 1014/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Servi\u00e7os Urbanos disponibilize a todas as Escolas da Rede Municipal containers de Lixo, para melhor armazenamento do lixo org\u00e2nico, tendo em vista que o Lixo recicl\u00e1vel conforme prev\u00ea a Lei 5660/2002 deve ser coletado separadamente."}, {"id": "14628", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14628/181.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, junto \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja\r\nimplantada uma faixa de seguran\u00e7a elevada na Rua Costa Rica, em frente do local de entrada e sa\u00edda dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "14614", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14614/182.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o das paradas da Esta\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14613", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14613/183.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 385/2018 E 262/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \"\"CANCHA DE BOCHA\"\" NA PRA\u00c7A DA AV. ARGENTINA."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/184.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal que, junto \u00e0s secretarias competentes, elabore um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma escola permanente de forma\u00e7\u00e3o, destinada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14612", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14612/185.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, elabore projeto para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de livros para empr\u00e9stimo e/ou troca nos postos de sa\u00fade e Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia social - CRAS do Munic\u00edpio."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/186.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que sejam designado um grupo de trabalho no qual esteja inclu\u00edda a coordenadoria das pessoas com defici\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de material com toda a legisla\u00e7\u00e3o municipal relativa \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/187.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implante rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na r\u00f3tula da Estada Eng. Ernesto Luiz Otero, Rua Professor Guillermo Henrique Dawson e via sete.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14611", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14611/188.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, realize um concurso de fotografias tiradas no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "14610", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14610/189.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um local para que os moradores de rua do Cassino possam tomar banho quente."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/190.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja elaborado um projeto para a oferta de turmas telepresenciais de cursos preparat\u00f3rios para os processos seletivos de ingresso no ensino superior, m\u00e9dio e t\u00e9cnico (pr\u00e9-ENEM e pr\u00e9IFRS) de forma descentralizada, podendo por exemplo se valer da estrutura e p\u00fablico dos CRAS, a fim de oportunizar o acesso pelo maior n\u00famero de interessados poss\u00edvel, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os municipais, empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es de ensino locais.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/191.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba664/2019 processo n\u00ba 1016/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais busque conv\u00eanio junto ao Hospital de Cl\u00ednicas Veterin\u00e1ria \u2013 UFPEL do mun\u00edcipio de Pelotas para atendimento Cl\u00ednico e de interna\u00e7\u00e3o dos animais de grande porte, sendo este recurso amparado pela Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14609", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14609/192.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, bem como nos postos e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/193.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que apresente projeto em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o padronizada de sacolas pl\u00e1sticas, em estabelecimentos comerciais, e com parte feita de material renov\u00e1vel, semelhante ao munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.  Proponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/194.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja criado um albergue para moradores de rua no Cassino.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14608", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14608/195.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para mulheres e adolescentes de baixa renda nas escolas municipais."}, {"id": "14607", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14607/196.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que efetue a instala\u00e7\u00e3o de um monumento alusivo \u00e0s caracter\u00edsticas da cidade no trevo de acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": "14606", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14606/197.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma plataforma de acesso aut\u00f4nomo pelos cadeirantes \u00e0 praia do Cassino, a exemplo das fotos em anexo."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/198.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, que desenvolva junto \u00e0s Secretarias competentes um projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, atrav\u00e9s do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em S\u00e3o Paulo/SP, bem como pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet atrav\u00e9s de parcerias com empresas desse segmento. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14604", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14604/199.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros da cidade, melhorando tamb\u00e9m a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, solicitamos especialmente aten\u00e7\u00e3o aos Bairros Lar Ga\u00facho e Jardim do Sol, onde os Mun\u00edcipes est\u00e3o com dificuldade de acessar o Secret\u00e1rio."}, {"id": "14601", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14601/200.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal regulamente a Lei n\u00ba 7.892 de 29 de maio de 2015, que obriga os estabelecimentos banc\u00e1rios situados no munic\u00edpio do Rio Grande a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite a visualiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o realizada pelo cliente por outras pessoas."}, {"id": "6774", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6774/201.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, ao lado do CIEP no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/ind_202-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal determine a secretaria competente a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 de um banheiro p\u00fablico exclusivo aos portadores de necessidades especiais e com mobilidade reduzida"}, {"id": "431", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/431/203.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 219/2017, protocolada sob o n.\u00ba 297/2017, indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade do planejamento de um projeto que vise auxiliar pessoas de baixa renda, na regulariza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, visto que muitas pessoas n\u00e3o conseguem obter a regulariza\u00e7\u00e3o das plantas de engenharia devido a falta de recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico/engenheiro.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "14600", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14600/205.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente tome as providencias cab\u00edveis no sentido de que seja estudada a possibilidade de fazer uma entrada de acesso para retorno na Avenida Presidente Vargas, defronte ao antigo Clube Uni\u00e3o Fabril, para quem transita no sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro."}, {"id": "432", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/432/206.pdf", "ementa": "Reitero Ind n.\u00ba 1753/2019, proc sob o n.\u00ba 3347/19, nos seguintes termos: avalie a instala\u00e7\u00e3o de guarda-chuvas coloridos suspensos na Rua Luiz Lor\u00e9a entre a Rua Gen. Neto e Duque de Caxias, a recente proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo al\u00e9m de revitalizar a citada rua dar inicio a este belo Projeto tur\u00edstico no local onde h\u00e1 um espa\u00e7o que representa amizade entre os povos Irm\u00e3os de \u00c1gueda e Rio Grande, vislumbramos ainda que futuramente o citado local venha ser al\u00e9m de um ponto tur\u00edstico ponto de encontro, livraria e cafeterias devido \u00e0 exist\u00eancia de pr\u00e9dios desocupados.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/ind_207-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Rodrigo Duarte, no Bairro S\u00e3o Miguel"}, {"id": "433", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/433/208.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal venha implantar a modo do existente em Florian\u00f3polis a utiliza\u00e7\u00e3o de drone na ajuda de investiga\u00e7\u00f5es de den\u00fancias de maus-tratos a animais neste munic\u00edpio, com este equipamento \u00e9 poss\u00edvel realizar o flagrante destes crimes, permitindo assim o acesso \u00e1s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias possuindo ou n\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o do acusado, al\u00e9m de dar maior agilidade no tramite das in\u00fameras den\u00fancias protocoladas junto a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14599", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14599/209.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais \u00e0 Lei N\u00b0 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "434", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/434/210.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida da casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, venha implantar a modo do existente em Rio de Janeiro, Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o RGA - Registro Geral Animal e chipamento de todos os animais atendidos pela CMDDA - Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "435", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/435/212.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvir da Casa, na forma regimental, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa Projeto de Lei semelhante ao que foi implementado em Porto Alegre que regra e limita as atividades do guardador aut\u00f4nomo de ve\u00edculos automotores em vias e logradouros do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14598", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14598/213.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da Rua Israel Nisenson, Vila Jun\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m solicitar que seja feito projeto de engenharia e or\u00e7amento para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua com blocos de concreto."}, {"id": "688", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/688/ind_214-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido que seja estudada a viabilidade de projeto de regulariza\u00e7\u00e3o =fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis da Localidade da Capilha do Taim"}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/215.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja adquirido para a sub-prefeitura do Povo Novo uma retroescavadeira, uma patrola e um caminh\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o permanente das estradas rurais do entorno, assim como, um caminh\u00e3o cesto para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/437/216.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de iniciar a primeira etapa do projeto de transposi\u00e7\u00e3o do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto, sendo poss\u00edvel a liga\u00e7\u00e3o entre as ruas: Bento Gon\u00e7alves \u00e0 Bar\u00e3o de Cotegipe, Jo\u00e3o Manuel \u00e0 Doutor Nascimento, Visconde de Rio Branco \u00e0 Carlos Gomes, Visconde de Mau\u00e1 \u00e0 Gomes Freire e Tiradentes \u00e0 Garibaldi.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/217.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s de secretaria competente seja estudada a viabilidade de que seja realocada uma dupla de Guardas Municipais, assim como uma viatura, para atender a Localidade do Povo Novo permanentemente.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "440", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/440/218.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s de secretaria competente seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um SINE Municipal.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "687", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/687/ind_219-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de estimula\u00e7\u00e3o preconce para crian\u00e7as com defici\u00eancia, em parceria com a APAE"}, {"id": "14597", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14597/220.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s de secretaria competente seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema integrado online de registro de alvar\u00e1s na Cidade do Rio Grande, nos moldes do que est\u00e1 sendo implantado na Cidade de Pelotas."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/221.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja estudada a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO voltada para o ensino \u00e0s crian\u00e7as e/ou adolescentes com defici\u00eancia auditiva.\r\nProponente: J\u00falio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "14596", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14596/222.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja estudada a viabilidade da operacionalidade do Sistema de Estacionamento Rotativo - SER, nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio (que \u00e9 feita sob regime de concess\u00e3o administrativa de uso remunerado, por meio de parqu\u00edmetros eletr\u00f4nicos multivagas) possa ser executada por empresa do terceiro setor com matriz no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/ind_223-2020.pdf", "ementa": "Solicita e reintera ao Executivo Municipal que seja feito estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico no Bairro Bucholz"}, {"id": "14595", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14595/224.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de parques infantis adaptados para as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, nos moldes dos que foram implantados na Cidade Florian\u00f3polis, Estado de Santa Catarina."}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/ind_225-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de tomadas com energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Xavier Ferreira para que m\u00fasicos de rua possam se apresentar"}, {"id": "14594", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14594/226.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da da cria\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de recolhimento de lixo nos bairros."}, {"id": "14593", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14593/227.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o no canal ao lado da Rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Santa Rosa."}, {"id": "14592", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14592/228.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado INDICA ap\u00f3s ouvi a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente instale na extens\u00e3o da Rua Marechal Rondon, bairro Santa Tereza faixa elevada de pedestres, de modo a reduzir o excesso de velocidade na citada via assim como evitar acidentes tanto com pedestres como com os animais comunit\u00e1rios daquela comunidade."}, {"id": "14591", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14591/229.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade implanta\u00e7\u00e3o de uma Linha de Transporte Coletivo que circule no interior da Ilha dos Marinheiros, em especial nos S\u00e1bados e Domingos."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/230.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de projeto e or\u00e7amento de constru\u00e7\u00e3o para novo pr\u00e9dio para a Escola Peixoto Primo, Bairro Atl\u00e2ntico Sul.\r\nProponente: J\u00falio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "14590", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14590/231.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade de que os Alunos da Rede Municipal de Ensino de nosso Munic\u00edpio n\u00e3o realizem provas ou avalia\u00e7\u00f5es, no espa\u00e7o de tempo que compreende a Semana Farroupilha no m\u00eas de setembro, para que possam participar de atividades relacionadas ao Movimento de Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha."}, {"id": "14589", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14589/232.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado Indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o, esportes e lazer no Bairro Barra Nova."}, {"id": "14588", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14588/233.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das boca de lobo situadas na Rua Marc\u00edlio Dias esquina Rua Augusto Duprat, Bairro Cidade Nova."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/441/234.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de projeto, or\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de um muro na UBS Ciro Cardoso Lopes, Bairro Castelo Branco.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "14586", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14586/235.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Localidade da Marambaia - Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "442", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/442/236.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal em semelhan\u00e7a ao PRONATEC.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/443/237.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General Boehm, no Bairro S\u00e3o Miguel.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "14582", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14582/238.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o rampas de acesso para cadeirantes na esquina das ruas 24 de maio com Bar\u00e3o de Cotegipe, Centro."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/ind_239-2020-convertido.pdf", "ementa": "Inidca ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra prisional do regime semiaberto na requalifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)"}, {"id": "14580", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14580/240.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba658/2019, processo sob o n\u00ba1009/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente realize fechamento da abertura existente entre as placas de prote\u00e7\u00e3o e cobertura do abrigo de transporte coletivo localizado na Avenida Atl\u00e2ntica ao lado do pr\u00e9dio da Sociedade Amigos do Cassino."}, {"id": "444", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/444/241.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade da prorroga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8157, de 04 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  \r\nProponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "445", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/445/242.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Gabinete do Prefeito realize a compra de microchips, considerando filas de animais cadastrados, faltantes somado aos que j\u00e1 foram castrados e n\u00e3o realizaram o processo, para que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais prossiga com a chipagem de todos animais que s\u00e3o esterilizados atrav\u00e9s do Programa Amigo Animal ou pelo Castram\u00f3vel, evitando que os mesmos sejam exclusos do processo proposto que visa identifica\u00e7\u00e3o.  \r\nProponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14578", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14578/243.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado estudo de viabilidade, assim como projeto de engenharia e tomada de pre\u00e7os, da amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oscar Moraes \u2013 Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/244.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Se atrav\u00e9s de seus agentes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de question\u00e1rios aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal do Munic\u00edpio, afim de fazer um levantamento do n\u00famero de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, n\u00famero de animais castrados e quantos est\u00e3o em posse de propriet\u00e1rios, de modo a nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas a serem efetivadas.  Proponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "14577", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14577/246.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei \"Autorizando o ingresso de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte nos Hospitais do Munic\u00edpio do Rio Grande\u201d, em anexo minuta do Projeto que foi considerado inconstitucional para iniciativa de nosso mandato."}, {"id": "14576", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14576/247.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o integral dos vencimentos dos servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "14575", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14575/249.pdf", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1152/2019, processo sob n.\u00ba 2064/2019, nos seguintes termos: A vereadora, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros da cidade, melhorando tamb\u00e9m a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o aos Bairros Lar Ga\u00facho e Jardim do Sol, onde os mun\u00edcipies est\u00e3o com dificuldade em acessar o Secret\u00e1rio."}, {"id": "447", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/447/250.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas esquinas da rua Avenida Brasil, pr\u00f3ximo \u00e1 rua Avenida Uruguai no Bairro Frederico Ernesto Buchholz.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "448", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/448/251.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 385/2017, 362/2018 e 97/2019, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de rede baixa e ilumina\u00e7\u00e3o dos pontos faltantes da ERS 734, compreendidos entre o Trevo e o balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/252.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir o Programa Cultura Ga\u00facha na Escola No Munic\u00edpio de Rio Grande, conforme sugest\u00e3o de projeto de lei em anexo  \r\nProponente:  Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "14574", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14574/253.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a casa na forma regimental, que sejam ofertados cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada em LIBRAS para todos os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da rede municipal, em hor\u00e1rios que todos os poss\u00edveis interessados tenham condi\u00e7\u00f5es de participar."}, {"id": "14573", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14573/254.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica ao Executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja elaborada campanha publicit\u00e1rio para combater o ass\u00e9dio sexual, a ser divulgada em especial no interior dos ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros."}, {"id": "449", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/449/255.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o elabore projeto educativo de cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hortas org\u00e2nicas nas escolas do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/ind_256-2020.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus na Av. Almirante Maxcimiliano da Fonseca, entre a Barra e Santa Teresa, em parceria com as empresas locais."}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/257.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que solicite \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA nas Escolas do Campo para as comunidades onde houver demanda.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14572", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14572/259.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente , estude a possibilidade de implantar em Rio Grande o CRAM \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Atendimento a Mulher."}, {"id": "451", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/451/260.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na \r\nforma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de um banco permanente para o recebimento de materiais escolares para serem doados \u00e0queles que necessitarem.  Proponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14571", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14571/264.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja dado o nome de Professora Elisa Calvete a uma escola municipal."}, {"id": "14570", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14570/265.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, adote as medidas necess\u00e1rias para que seja possibilitado o acesso das pessoas  com defici\u00eancia, especialmente cadeirantes, ao interior dos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "452", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/452/267.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, estude o interesse e a viabilidade de tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento em doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que atualmente abriga a sede do F\u00f3rum, para que sejam instaladas no local as Secretarias de Munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14569", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14569/268.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de parques para cachorros, em \u00e1rea verde e cercada, onde os c\u00e3es n\u00e3o precisem ficar presos \u00e0 coleira."}, {"id": "14568", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14568/269.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja dado o nome de Professora Lyuba Duprat a uma escola municipal."}, {"id": "453", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/453/270.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja dado o nome de Professor Adilson Arabidian a uma escola municipal.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14567", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14567/271.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, providencie a adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da cidade para permitir o deslocamento das pessoas com defici\u00eancia, promovendo a acessibilidade, em especial na \u00e1rea do centro da cidade."}, {"id": "14566", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14566/272.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros para cachorros no munic\u00edpio."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/273.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente , realize estudo no sentido de realizar o cal\u00e7amento da rua Paulo Frontin, tendo em vista que nessa rua situa-se o Posto Marluz, equipamento p\u00fablico de necessidade primeira para a comunidade.  \r\nProponente: Luciano Gon\u00e7alves"}, {"id": "14525", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14525/274.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que disponibilize na p\u00e1gina virtual da Prefeitura Municipal os formul\u00e1rios utilizados nas Secretarias de Munic\u00edpio e as informa\u00e7\u00f5es acerca do preenchimento e da documenta\u00e7\u00e3o a ser anexada junto aos pedidos administrativos, a fim de agilizar o atendimento ao p\u00fablico, eis que dessa forma, os usu\u00e1rios compareceriam \u00e0s Secretarias j\u00e1 munidos com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e os formul\u00e1rios preenchidos."}, {"id": "14524", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14524/275.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os\r\nUrbanos \u2013 SMCSU, para que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es e trocas de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es dos abrigos e paradas de \u00f4nibus. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 502/2019"}, {"id": "14523", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14523/276.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o executivo, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, promova a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de bibliotecas p\u00fablicas, alcan\u00e7ando as comunidades que manifestarem interesse, inclusive aquelas localizadas na zona rural."}, {"id": "454", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/454/277.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rio de atendimento das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, respeitada a autonomia de cada comunidade escolar.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "455", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/455/278.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que sejam viabilizadas as regulariza\u00e7\u00f5es dos terrenos das \u00e1reas ocupadas pelas fam\u00edlias, na rua situada ao lado do Shopping Pra\u00e7a Rio Grande. Entre as Ruas Saturnino de Brito e Pedro de S\u00e1 Freitas, na Vila Braz, incluindo as mesmas na Lei Municipal de \u00c1reas de Interesse Social. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 508/2019  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14522", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14522/279.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que, utilizando a estrutura da administra\u00e7\u00e3o atual, seja criada a ouvidoria do servidor, atrav\u00e9s do qual os servidores possam dialogar com a administra\u00e7\u00e3o municipal encaminhando reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es, garantido o anonimato/sigilo da fonte e o acompanhamento do pedido."}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/456/280.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que adote as medidas necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Escolas Infantis de 0 (zero) a 5 (cinco) anos at\u00e9 que a demanda seja suprimida.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/ind_281-2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente que adote as medidas necess\u00e1rias para implementar a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino mediante a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Escolares"}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/282.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal mantenha o projeto de arboriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, construindo canteiros arborizados no centro das ruas e avenidas mais largas do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14521", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14521/283.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino para que sejam recolocadas telhas faltantes na Nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Cassino, que seja reativado o banheiro feminino, bem como seja colocada uma divis\u00f3ria de prote\u00e7\u00e3o e encosto entre os assentos. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1697/2019"}, {"id": "14519", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14519/284.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal informe as medidas adotadas para a an\u00e1lise e reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia M\u00e9dico-Hospitalar \u2013 SAMHOP."}, {"id": "14518", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14518/285.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada internet por sinal Wi-Fi nas festas e feiras tempor\u00e1rias que ocorrerem no munic\u00edpio, em especial a Festa do Mar, FEARG, FEJUNCA, FLIRG e Feira do Livro do Cassino."}, {"id": "14517", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14517/286.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal adote medidas para, ouvida a comunidade escolar, substituir os nomes das escolas que homenageiam pessoas que tenham sido apontadas pelo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade como envolvidas em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no per\u00edodo de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988."}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/ind_287-2020.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras e banheiros na orla da Rua Comendador Henrique Pancada"}, {"id": "14516", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14516/289.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, junto \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e secretarias competentes, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa para a cria\u00e7\u00e3o de abrigos para animais de rua, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de tubos de concreto."}, {"id": "14515", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14515/290.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia \u2013 SMCAS a expans\u00e3o do projeto de inclus\u00e3o digital dos idosos, ampliando a oferta de Curso Gratuito de Inform\u00e1tica e Internet para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/291.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de softwares e/ou aplicativos que auxiliem a comunica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, a serem utilizados pela rede municipal de ensino e pelos setores de atendimento dos \u00f3rg\u00e3os municipais. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14513", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14513/292.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro permanente para a doa\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/293.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao executivo que, junto \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio de educa\u00e7\u00e3o e Cultura, procedam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um memorial no novo complexo da Escola Assis Brasil, bem como que sejam restaurados os antigos pr\u00e9dios da escola e da capela \r\nexistentes no local.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/294.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1646 de 2019 que indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de uma sess\u00e3o n\u00e3o onerosa para utiliza\u00e7\u00e3o por parte do CTG Ant\u00f4nio de Souza Netto, sendo o local destinado na comunidade do Povo Novo.  \r\nProponente:  Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/295.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade destine preferencialmente aos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram inclu\u00eddos nos grupos priorit\u00e1rios, as vacinas contra o v\u00edrus H1N1 que restarem ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o nesses.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14508", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14508/296.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja estudada a possibilidade de abertura do mercado p\u00fablico municipal aos s\u00e1bados e domingos em que houver grupos de turistas visitando o munic\u00edpio, bem como nas \u00e9pocas de maior movimenta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Sugere tamb\u00e9m que seja destinado um espa\u00e7o no referido local para a comercializa\u00e7\u00e3o de lembran\u00e7as da cidade."}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/297.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, para seja dada a denomina\u00e7\u00e3o de Lago Gelci de Azevedo ao pequeno o\u00e1sis artificial localizado na Pra\u00e7a Xavier Ferreira, onde est\u00e1 instalado o Guri de Atirador. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1905/2019  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/298.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.687/2014 para conceder isen\u00e7\u00e3o das taxas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para o exerc\u00edcio de com\u00e9rcio eventual ou ambulante \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, cuja renda familiar seja igual ou inferior a 02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/463/299.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que, utilizando a estrutura da administra\u00e7\u00e3o atual, seja criado no site da prefeitura espa\u00e7o para ouvidoria, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o possa dialogar com a administra\u00e7\u00e3o municipal encaminhando suas reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/300.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Seguran\u00e7a, dos Transportes e do Tr\u00e2nsito - SMSTT, que notifique para retirada de um semi-reboque, do tipo carreta, desacompanhada do ve\u00edculo trator, de placas IIQ-2204, que se encontra estacionada h\u00e1 muito tempo de forma irregular e insegura, na Rua Francisco Furtado Gomes, em frente \u00e0 UBS do bairro Parque S\u00e3o Pedro. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1908/2019  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/301.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam afixadas lixeiras \u00e0s paradas de \u00f4nibus do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/302.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, elabore e divulgue \u00e0 comunidade um cadastro das bibliotecas p\u00fablicas, governamentais e n\u00e3o governamentais, existentes no munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/303.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, elaborem e instalem letreiros relativos \u00e0 Rio Grande e ao Cassino com potencial interesse fotogr\u00e1fico, para que a divulga\u00e7\u00e3o da cidade ocorra atrav\u00e9s das fotos de turistas e moradores da cidade.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14503", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14503/304.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja aglutinada \u00e0 atual Secretaria de Munic\u00edpio do Desenvolvimento Prim\u00e1rio as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, com a consequente extin\u00e7\u00e3o dessa. Que sejam destacadas as atribui\u00e7\u00f5es referentes ao TURISMO da atual Secretaria de Munic\u00edpio do Turismo, Esporte e Lazer e seja criada a Secretaria Especial do Turismo.\r\nReitera Indica\u00e7\u00e3o 1912/2019"}, {"id": "14502", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14502/305.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal proceda \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto de disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet por sinal Wi-Fi nas pra\u00e7as Xavier Ferreira e Tamandar\u00e9, no Rinc\u00e3o da Cebola e na Pista de Skate do Cassino."}, {"id": "14501", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14501/306.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso \u00e0 internet Wi-Fi nos principais pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio, condicionando a libera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 publica\u00e7\u00e3o relacionada ao munic\u00edpio na rede social do usu\u00e1rio, a exemplo do que ocorre em diversas cidades e estabelecimentos comerciais, a fim de fomentar o turismo e incentivar a divulga\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os."}, {"id": "14500", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14500/307.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que proceda \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 meta 18 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar a exist\u00eancia de planos de Carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica municipal, tomando como refer\u00eancia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/309.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja prestada contrapartida financeira pela Prefeitura para a manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio IPE-Sa\u00fade.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/310.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um programa para coibir o abuso infantil, colocando nas ruas do munic\u00edpio equipes da Guarda Municipal com treinamento e atividades espec\u00edficas de combate \u00e0 viol\u00eancia e ao abuso infantil, tais como rondas peri\u00f3dicas de acompanhamento, bem como um servi\u00e7o de liga\u00e7\u00f5es emergenciais atrav\u00e9s de um telefone de tr\u00eas d\u00edgitos.  Proponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/311.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal para, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 SMHRF, proceda na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das moradias existentes na Vila Braz e entorno, desde a Rua Uruguai, ao lado da Escola Em\u00edlio Luiz Mallet. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1934/2019  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "4683", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4683/312.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade, de criar um posto avan\u00e7ado da guarda municipal na regi\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o, tendo em vista a grande circula\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes naquela regi\u00e3o e tamb\u00e9m com aumento de circula\u00e7\u00e3o devido a rodovi\u00e1ria j\u00e1 instalada, e os empreendimento da upa e do condom\u00ednio jun\u00e7\u00e3o que aumentar\u00e1 significantemente a popula\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o.\r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/312.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja oferecido curso de forma\u00e7\u00e3o em \u201cLibras\u201d aos servidores p\u00fablicos municipais, tendo em vista que isto proporcionar\u00e1 o atendimento igualit\u00e1rio, bem como, a inclus\u00e3o social dos surdos e mudos.  Proponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/314.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura - SMI, para que proceda na canaliza\u00e7\u00e3o por tubula\u00e7\u00e3o, das valetas da Rua Rio Amazonas, na \u00e1rea atr\u00e1s da Escola Estadual Em\u00edlio Luis Mallet. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1915/2019  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14499", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14499/315.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotados mecanismos e procedimentos internos permanentes de integridade, auditoria e incentivo \u00e0 den\u00fancia de irregularidades no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "513", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/316.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja firmada parceria com o Estado do Rio Grande do Sul para ampliar o atendimento aos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil mediante a utiliza\u00e7\u00e3o das salas ociosas da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o.  Proponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14498", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14498/317.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite \u00e0s Secretarias competentes a institui\u00e7\u00e3o de programa para\r\npermitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que, exclusivamente em determinada data, proceda ao descarte de objetos em desuso ou danificados no passeio p\u00fablico, a ocorrer 1 (uma) vez por m\u00eas, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio do Rio Grande, devendo tal medida ser amplamente divulgada. Sugere que a tal programa seja dado o nome de \u201cBota Fora\u201d."}, {"id": "514", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/318.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, elabore e execute programa de cal\u00e7amento com acessibilidade nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/319.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade do Rio Grande, tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei Federal n\u00ba 12.587/2012.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14497", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14497/320.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um sem\u00e1foro na Avenida Argentina com a Rua 1\u00ba de Maio onde devido fluxos de carro acaba tendo varias ocorr\u00eancias de acidentes nesse local."}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/321.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia \u2013 GID aos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o que d\u00e3o suporte \u00e0 doc\u00eancia, bem como \u00e0queles que trabalham com a educa\u00e7\u00e3o especial tanto nas escolas municipais quanto nas escolas especiais conveniada e, ap\u00f3s, proceda \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tal parcela \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de todos os integrantes do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, extinguindo-a.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14495", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14495/323.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, junto \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja implantada uma faixa de seguran\u00e7a elevada na Rua 24 de Maio, em frente ao Asilo."}, {"id": "518", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/324.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, junto \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que sejam implantadas faixas de seguran\u00e7a elevadas na frente dos locais de entrada e sa\u00edda de alunos nas escolas, principalmente aquelas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/325.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de um banco permanente para o recebimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o para serem doados \u00e0queles que necessitarem, a exemplo do banco do vestu\u00e1rio, que j\u00e1 funciona em nosso munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/326.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja disponibilizada enquete aos usu\u00e1rios dos postos de sa\u00fade para avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, a fim de permitir a identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de eventuais problemas.  \r\nProponente:  Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "14493", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14493/327.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura, para que seja implantado o Museu \u00c9rico Gobbi, que dever\u00e1 abrigar todo o acervo art\u00edstico e documental desse artista pl\u00e1stico. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 1703/2019"}, {"id": "14492", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14492/328.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Edu-ca\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de realizar conv\u00eanio com a Universidade Fe-deral do Rio Grande, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Estudos e A\u00e7\u00f5es Inclusivas - NEAI, a fim de realizar curso de capacita\u00e7\u00e3o para monitores da rede municipal, os quais trabalham com alunos com necessidades educacionais espec\u00edficas, como por exemplo: TDA, TDAH, Transtorno do Espectro Autista \u2013TEA, S\u00edndrome de Asperger, S\u00edndrome de Down, entre outras."}, {"id": "4682", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4682/329.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente, estude a possibilidade de concurso publico para professorares na \u00e1rea de LIBRAS.\r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "14490", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14490/330.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 394/2018 e a 310/2019 AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO BUCHHOLZ, NA AV. ARGENTINA COM A RUA BOL\u00cdVIA, JUNTO A PRA\u00c7A EXISTENTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "14489", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14489/331.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura e Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino a realizar estudos no sentido de que seja constru\u00eddo uma concha ac\u00fastica ou palco no canteiro central da Av. Rio Grande, em frente a Igreja Sagrada Fam\u00edlia, para realiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Bailinho da Igreja, no qual \u00e9 integrante do patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio, institu\u00eddo pela lei 8.085/2017. Reiteramos a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907/2018."}, {"id": "14488", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14488/332.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 399/2018 E A 317/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA MANOEL GONZALES LOPES No 624, BAIRRO RECREIO, EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES BUBOLZ."}, {"id": "14484", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14484/333.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental indica, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente , realize estudo no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de ensino m\u00e9dio regular na escola Bil\u00edngue."}, {"id": "14483", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14483/334.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 395/2018 E A 324/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESQUINAS DA RUA SILVA PAES COM DUQUE DE CAXIAS, SILVA PAES COM BENJAMIM CONSTANT E SILVA PAES COM ANDRADE NEVES."}, {"id": "14478", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14478/335.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 400/2018 E A 326/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA RUA BAR\u00c3O DE COTEGIPE, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS EM FUN\u00c7\u00c3O QUE PR\u00d3XIMO A ESTA \u00c1REA HA UMA ESCOLA."}, {"id": "4680", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4680/336.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente , realize estudo no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o que facilite a identifica\u00e7\u00e3o de local de embarque e desembarque dos \u00f4nibus, nas paradas da pra\u00e7a Tamandar\u00e9, visando orientar o p\u00fablico que possui defici\u00eancia visual ou do p\u00fablico cego.\r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "14476", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14476/337.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 854/2018 E A 375/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM SUA TOTALIDADE DA PRA\u00c7A EDSON MILLER BARLEN LOCALIZA ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E AV. PORTUGAL."}, {"id": "14473", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14473/338.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 914/2018 e a 376/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na rua Henrique pancada pr\u00f3ximo ao No 754 em frente ao posto de gasolina, entre as ruas Jose de Alencar e Gon\u00e7alves dias."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/339.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS ENTRADAS DE ACESSO NA BARRA VELHA E BARRA NOVA, A EXEMPLO DA QUE EXISTE HOJE NA ENTRADA DE ACESSO NA VILA MANGUEIRA. \r\n Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14471", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14471/340.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 935/2018 E A 378/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA REPUBLICA DO SALVADOR NO BAIRRO BUCHHOLZ."}, {"id": "4679", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4679/342.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um sem\u00e1foro na rua Major Carlos Pinto ( conforme foto em anexo) com a Av. Rheingantz, pois, neste local tem uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de Pare, fazendo com que estes condutores apenas parem na via podendo seguir independente do sem\u00e1foro da Av. Rheingantz estar ou n\u00e3o com o sinal verde.\r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "14469", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14469/343.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 1150/2018 E A 385/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita quatro faixas de pedestre na rotat\u00f3ria da Av. Jo\u00e3o C\u00e9sar Oliveira que liga Parque Marinha ao Jardim do Sol."}, {"id": "523", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/344.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 750/2019, ao Executivo Municipal que se inclua a Rua Costa Rica nas obras estruturantes que far\u00e3o parte do projeto Bin\u00e1rio, onde solicitamos que a mesma seja pavimentada no trecho entre a Rua Bol\u00edvia e Av. Uruguai, levando em considera\u00e7\u00e3o que esta rua possui uma escola, e liga a rua 1\u00ba de maio a Av. Uruguai.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14467", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14467/345.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Riet Correa at\u00e9 a Rua Nilo Gollo, na Regi\u00e3o Vila Maria."}, {"id": "14466", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14466/346.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente realize estudo no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto ou cal\u00e7amento defronte ao Posto de Sa\u00fade localizado na Rua Paulo de Frontin situado na localidade da Vila Maria."}, {"id": "14464", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14464/347.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 862/2019, ao Executivo Municipal que se inclua a rua Republica do Salvador no bairro Buchholz, nas Obras estruturantes que far\u00e3o parte do projeto Bin\u00e1rio, haja vista que esta reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem antiga dos moradores desta rua."}, {"id": "14463", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14463/348.pdf", "ementa": "vExmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria mais pr\u00f3xima ao Cemit\u00e9rio da Ilha da Torotama, uma vez que a atual capela est\u00e1 situada a cerca de um quil\u00f4metro, ocasionando transtornos nos cortejos f\u00fanebres devido \u00e0 dist\u00e2ncia at\u00e9 o cemit\u00e9rio. Justifica-se, ainda, devido ao fato\r\nde que a capela fica localizada em frente ao sal\u00e3o de festas de um clube local. Reiteramos a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819/2018."}, {"id": "14461", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14461/350.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que agilize a retomada das obras que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas na Recicladora Vit\u00f3ria na Vila da Quinta ."}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/351.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente ,que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a que fica entre as ruas rep\u00fablica do Haiti e Rep\u00fablica do Salvador, no Bairro Frederico Ernesto Buchollz.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14460", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14460/352.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente determine a coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o de nomes de ruas , da Vila da Quinta e Bairros adjacentes."}, {"id": "5123", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5123/353.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 888/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Costa Rica entre as ruas Groenl\u00e2ndia e rua Bol\u00edvia, pois a mesma encontra-se muito esburacada com risco de acidente entre os motoristas e pedestres que por ali passam.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14459", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14459/354.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ema Figueiredo Costa , Leovegildo Costa e rua C , na Nova Quinta (Vila da Quinta) ."}, {"id": "14458", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14458/355.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a um estudo para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de Segregador na pista entre a Rua Dr. Miguel Rieth Corr\u00eaa esquina com a Rua Prof. Alberto de S\u00e1 ( imagens em anexo). Essa Solicita\u00e7\u00e3o se justifica, pois ve\u00edculos de grande porte, como por exemplo, \u00f4nibus, acabam invadindo a pista contraria causando\r\ntranstorno para outros motoristas. Nesse sentido, a coloca\u00e7\u00e3o de segregadores trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os motoristas que utilizam esta via."}, {"id": "14457", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14457/356.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente agilidade na entrega a comunidade escolar o novo pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac na Vila Santo Antonio -Quinta ."}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/357.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental,solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente , agilidade nas obras da creche da localidade de Povo Novo ,bem como a data de termino da mesma.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14454", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14454/358.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental,solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente ,agilidade no processo de conclus\u00e3o da obra do Posto de Sa\u00fade de Domingos Petroline."}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/359.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa,na forma regimental,solicita ao Executivo Municipal,que determine a Secretaria competente,o cal\u00e7amento da rua 29 da Vila Santo Antonio - Quinta.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14451", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14451/360.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa indica ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente,que viabilize o cal\u00e7amento da rua A , na Quintinha -Vila da Quinta."}, {"id": "14448", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14448/361.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente,que viabilize o cal\u00e7amento da rua B ,na Quintinha-Vila da Quinta."}, {"id": "14446", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14446/362.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental , indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que viabilize o cal\u00e7amento da rua C na Quintinha - Vila da Quinta ."}, {"id": "14444", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14444/363.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,indica ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente ,que seja realizada a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as , na Vila da Quinta."}, {"id": "14442", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14442/365.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Carneiro Pereira em virtude da Escola Anselmo Dias Lopes (conforme foto em anexo)."}, {"id": "14440", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14440/366.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, para que sejam realizados estudos necess\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados no Rinc\u00e3o da Cebola, destinados ao comercio de produtos artesanais produzidos em nosso Munic\u00edpio. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 115/2017 e 264/2018"}, {"id": "528", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/367.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos necess\u00e1rios no sentido de viabilizar a perman\u00eancia para o exerc\u00edcio de 2019 do pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis- ITBI de forma parcelada, tendo em vista que facilita para os contribuintes esta forma de pagamento. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 112/2017 e 263/2018.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14438", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14438/368.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, Indico ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente realizar o asfaltamento da Rua Marc\u00edlio Dias, no Bairro Cidade Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida rua, contendo diversos buracos e desn\u00edveis. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 91/2017 e 259/2018."}, {"id": "14436", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14436/369.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, Indico ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente realizar a continua\u00e7\u00e3o do Asfaltamento da Rua Teixeira Jr., no trecho compreendido entre Av. Portugal e Canal Norte. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 748/2017 e 258/2018"}, {"id": "14435", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14435/370.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente o cal\u00e7amento da Avenida A , no S\u00edtio Santa Cruz ."}, {"id": "14434", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14434/371.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, Indico ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente realizar o asfaltamento da Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova. Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em virtude dessa rua n\u00e3o estar em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e ainda ser uma rua de acesso a uma das principais escolas do referido bairro, Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto, logo, \u00e9 bastante utilizada pela comunidade. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 92/2017 e 257/2018"}, {"id": "4678", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4678/372.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade, de manter uma Guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na regi\u00e3o do Povo Novo, visto que a depreda\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e a inseguran\u00e7a daquela regi\u00e3o est\u00e3o cada vez mais constantes.\r\nProponente: Luciano da Rocha Gon\u00e7alves"}, {"id": "14433", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14433/373.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa , na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente o cal\u00e7amento da Avenida B, no S\u00edtio Santa Cruz."}, {"id": "14432", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14432/374.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa , na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente,o cal\u00e7amento da Avenida C , no Bairro S\u00edtio Santa Cruz."}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/375.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Infraestrutura, que a futura pavimenta\u00e7\u00e3o da Visconde do Rio Branco, se estenda at\u00e9 a Rua Peru, n\u00e3o s\u00f3 at\u00e9 a Av. Argentina conforme prev\u00ea o projeto Executivo. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1516/2017 e 254/2018  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14431", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14431/376.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que determine as Secretarias competentes que fa\u00e7am mensalmente manuten\u00e7\u00e3o nas estradas,ruas, avenidas, valetas .bocas de lobo e ilumina\u00e7\u00e3o Publica nos bairros vila da Quinta,Povo Novo, Domingos Petroline ,Ilhas e demais localidades do interior deste munic\u00edpio"}, {"id": "14430", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14430/377.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente o cal\u00e7amento das ruas 20 ,21 e 22 da Vila Abel Cravo -Vila da Quinta"}, {"id": "14429", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14429/378.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, realize a recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Localizada no entroncamento das Ruas XV de Novembro com Henrique Pancada. O solicitado se faz necess\u00e1rio ante o estado danificado em que se encontram os brinquedos, a tela e os demais equipamentos da Pra\u00e7a. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1498/2017 e 252/2018."}, {"id": "14428", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14428/379.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao executivo Municipal ,que determine a secretaria competente que proceda o cal\u00e7amento das ruas 23 e 24 do Bairro Loteamento do Engenho- Vila da Quinta"}, {"id": "14426", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14426/380.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente o cal\u00e7amento para a rua 28 na Vila Troca -Vila da Quinta ."}, {"id": "14417", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14417/381.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que mensalmente proceda o patrolamento das ruas do Bairro S\u00edtio Santa Cruz .Tal medida vir\u00e1 beneficiar o transito de ve\u00edculos e pedestres.e a falta de manuten\u00e7\u00e3o ocasiona grandes problemas aos usu\u00e1rios destas vias p\u00fablicas ."}, {"id": "14415", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14415/382.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente agilidade no processo de reparos dos Condom\u00ednios BGV I e II."}, {"id": "14413", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14413/384.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que solicite ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o modelo de adequa\u00e7\u00e3o de aumento de Carga Hor\u00e1ria das UBSs e adeque o munic\u00edpio ,ampliando assim o hor\u00e1rio das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/385.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a agilidade no processo de conclus\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem do bairro Get\u00falio Vargas, alem de solicitar tamb\u00e9m o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, pois durante o ano de 2019 esteve por muito tempo paradas.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14412", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14412/386.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que solicite junto a Secretaria de Sa\u00fade do Estado veja da possibilidade de substituir a Vacina contra a Meningite Meningoc\u00f3cica tipo C pelos tipos B e Quadrivalente,sendo que estas abrangem tipos de Meningite(A,C,W,Y).Se faz necess\u00e1rio pois a C \u00e9 respons\u00e1vel por 60% dos casos de meningite ,ficando 40% vulner\u00e1veis a os outros tipos.Solicita que estejam sempre dispon\u00edveis nos Postos de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14411", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14411/389.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, realize estudos no sentido de que sejam constru\u00eddos quiosques padr\u00f5es ao longo da Avenida Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino, devendo os mesmos serem ofertados a iniciativa privada por meio de processo licitat\u00f3rio, os quais arcariam com os custos de constru\u00e7\u00e3o dos mesmos e em contrapartida obteriam o direito de explora\u00e7\u00e3o comercial por tempo determinado."}, {"id": "14410", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14410/393.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos que estude a possibilidade de disponibilizar processo licitat\u00f3rio no sentido de conceder a iniciativa privada permiss\u00e3o para fixar postes com placas padronizadas indicativas de logradouros com explora\u00e7\u00e3o comercial, sem custo para o Executivo Municipal"}, {"id": "14409", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14409/395.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade que realize a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais abrigos de \u00f4nibus do ABC IX, no Balne\u00e1rio Cassino, por abrigos adequados, com cobertura e assentos, assim como vem ocorrendo em outros bairros e centro da cidade. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 74/2017e 237/2018"}, {"id": "14407", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14407/397.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal realize estudos, e em parceria com o DAER, CEEE e com a iniciativa privada, realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da RS 734, nos trechos em que est\u00e1 comprometida entre o Trevo e o Balne\u00e1rio Cassino. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 82/2017e 234/2018"}, {"id": "14406", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14406/398.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize estudos, e em parceria com a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica-CEEE e com a iniciativa privada realize a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Ernesto Luiz Otero e na Via 09, estradas de liga\u00e7\u00e3o da Barra ao Balne\u00e1rio Cassino A ilumina\u00e7\u00e3o nesses locais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar acidentes, devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 81/2017e 233/2018"}, {"id": "14405", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14405/399.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como \u00e1rea de cobertura, da rede conteinerizada de coleta de lixo no Munic\u00edpio. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 63/2017 e 226/2018"}, {"id": "14402", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14402/400.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal,que determine a Secretaria competente,a abertura da rua Jo\u00e3o Moreira , na Vila da Quinta at\u00e9 a rua Roberto Socoowski."}, {"id": "14401", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14401/403.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, para que seja dado continuidade a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Braz e Jun\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, quadra de v\u00f4lei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 109/2017 e 212/2018"}, {"id": "14380", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14380/404.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo assinados, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 48, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a \u00e1rea urbana do Balne\u00e1rio Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "14377", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14377/405.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que seja feito a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta."}, {"id": "14374", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14374/406.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, que o Executivo Municipal, para que implante uma unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS na localidade da Quer\u00eancia, atendendo aquela comunidade bem como os moradores do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico Sul, Stella Maris, Princesa do Sul e Parque Guanabara."}, {"id": "14372", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14372/407.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal,que determine a Secretaria competente estudos na possibilidade de construir uma Quadra Poliesportiva e Academia ao Ar Livre, no Bairro Vila da Quinta."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/409.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, construir uma alternativa para sa\u00edda dos ve\u00edculos do Condom\u00ednio Village Center, junto aos canteiros centrais da Avenida Presidente Vargas, no senti-do Centro-Bairro. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14370", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14370/413.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, realize a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais terminais de esta\u00e7\u00e3o de transbordo da Jun\u00e7\u00e3o e Trevo, eis que os mesmos est\u00e3o completamente danificados. Reiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1507/2017 e 210/2018"}, {"id": "14369", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14369/414.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,depois de ouvida a Casa , na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que viabilize o cal\u00e7amento da rua C na Quintinha -Vila da Quinta."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/415.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, o cal\u00e7amento da Avenida A, no bairro Sitio Santa Cruz.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14353", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14353/417.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental solicita ao Executivo Municipal, que d\u00ea agilidade ao in\u00edcio das obras de cal\u00e7amento das ruas 16 e 33 da Vila Nova- Quinta ."}, {"id": "14350", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14350/418.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que determine a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida C, do bairro Sitio Santa Cruz."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/419.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, o cal\u00e7amento das ruas 20,21, e 22 do bairro Abel Cravo - Vila da Quinta.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14347", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14347/421.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 810/2019, ao Executivo Municipal que se inclua a Travessa Bom Fim nas Obras estruturantes que far\u00e3o parte do projeto Bin\u00e1rio, haja vista que esta reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem antiga dos moradores desta rua."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/423.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, o cal\u00e7amento e a tubula\u00e7\u00e3o para a rua 28 ( Vinte e Oito) da Vila Troca - Quinta.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14342", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14342/424.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que reitere a solicita\u00e7\u00e3o protocolado no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sob o n\u00ba 25000.051059/2017-43, encaminhada por este vereador em Brasilia, no dia 04 de abril de 2017, o qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento na Vila\r\nda Quinta."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/425.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de fazer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas do bairro Get\u00falio Vargas que se encontrem em estado prec\u00e1rio.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14339", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14339/426.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 811/2019, ao Executivo Municipal que se inclua a rua Te\u00f3filo de Azevedo nas Obras estruturantes que far\u00e3o parte do projeto Bin\u00e1rio, haja vista que esta reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem antiga dos moradores desta rua."}, {"id": "14334", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14334/427.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que seja feito a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva, da Pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o e da Esta\u00e7\u00e3o de Lixo Diferenciado do bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "14331", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14331/428.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de realizar o ensaibramento da estrada da Barra Falsa."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/429.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de construir uma Pra\u00e7a Recreativa e uma Academia ao Ar Livre na area verde que compreende as ruas Cruz Alta e Cidreira no ABC 9 - Cassino.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/430.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao \r\nExecutivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de implantar o Ensino fundamental completo na Escola Ramiz Galv\u00e3o, no bairro Mangueira.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14329", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14329/431.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 872/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um kart\u00f3dromo na cidade de Rio Grande."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/432.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de Pavimentar a rua Augusto Maia no bairro Mangueira.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/433.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de Pavimentar a rua Jo\u00e3o Collins, no bairro Mangueira.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14327", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14327/434.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que d\u00ea agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vinte e Cinco, no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/435.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que d\u00ea agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dezenove ( Jornalista Saul Porto), no bairro Get\u00falio Vargas.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/436.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que d\u00ea agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vinte e Um (Juscelino Kubitschek), no bairro Get\u00falio Vargas.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14326", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14326/437.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que d\u00ea agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vinte e Cinco, no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "14325", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14325/438.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que d\u00ea agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vinte e Sete, no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "14324", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14324/439.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvia a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudo da possibilidade de construir uma Academia ao Ar Livre no bairro Mangueira."}, {"id": "14323", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14323/440.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que de agilidade no processo de Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Oito de Julho, no bairro Get\u00falio Vargas, nos trechos entre a rua Trav. Saul Porto at\u00e9 a Av. Portu\u00e1ria."}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/441.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade do Posto de sa\u00fade do bairro Get\u00falio Vargas, passar a ser de atendimento 24hs.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/442.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, agilidade no processo de conclus\u00e3o das Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem do bairro Get\u00falio Vargas.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/443.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de pavimentar a rua Engenheiro Otero, no bairro Mangueira.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14322", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14322/444.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de pavimentar a rua Manoel Jos\u00e9 no bairro Mangueira."}, {"id": "14321", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14321/445.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de Pavimentar a rua Romualdo Silva, no bairro Mangueira."}, {"id": "14319", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14319/446.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de Pavimentar a rua Ernani Espinelle no bairro Mangueira."}, {"id": "14317", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14317/447.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 946/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita uma pista de caminhada no entorno da Pra\u00e7a Heitor Corr\u00eaa bairro Jardim do Sol."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/448.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, que de agilidade no processo de conclus\u00e3o das obras do Posto 4, alem de solicitar tamb\u00e9m a data de t\u00e9rmino da obra.  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "14315", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14315/449.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um setor denominado Departamento do Interior, junto a atual Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Prim\u00e1rio para que possa atender melhor o interior do nosso munic\u00edpio em todas as suas necessidades. sugiro que a Secretaria seja transferida para a Vila da Quinta ou para Domingos Petroline nas instala\u00e7\u00f5es da Fepagro."}, {"id": "14308", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14308/450.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, que de agilidade no processo de conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Moreira at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade da\r\nVila da Quinta."}, {"id": "14306", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14306/451.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Germano Troca na Vila da Quinta."}, {"id": "14304", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14304/452.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de realizar o ensaibramento do Corredor dos Pinheiros, pois nos dias chuvosos o transito nesta localidade fica imposs\u00edvel."}, {"id": "14302", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14302/453.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de construir uma pista de caminhada ao lado do Arroio das Cabe\u00e7as com o t\u00e9rmino no Posto m\u00e9dico da Quintinha."}, {"id": "14301", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14301/454.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de realizar o ensaibramento do Corredor S\u00e3o Pedro, pois nos dias chuvosos o transito nesta localidade fica imposs\u00edvel."}, {"id": "14299", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14299/455.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 947/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja pintada uma faixa de pedestre e a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es ou redutores de velocidade na rua Lu\u00eds Lorea esquina 24 de maio centro de Rio Grande."}, {"id": "14298", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14298/457.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nREQUER QUE SEJA FEITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 960/2019, PARA PROMOVER DISCUSS\u00d5ES E DI\u00c1LOGOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROFISSIONAL BIBLIOTEC\u00c1RIO E A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/458.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1019/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que seja instalada um defensa met\u00e1lica (guard rail) na Estrada Ernesto Luiz Otero no Km 2,3 sentido Barra Cassino na parte externo da curva (cotovelo).  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/459.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1022/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Bol\u00edvia entre as ruas Costa Rica e Nicar\u00e1gua, pois existem acentuados desnivelamentos ao longo desta rua.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14296", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14296/460.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste solicitar e reiterar a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1057/2019, que seja feita rampas de acesso para cadeirantes na rua Rep. Do L\u00edbano esquina Benjamin Constante."}, {"id": "14294", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14294/462.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste solicitar e reiterar a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1058/2019, que seja feito o estudo para o aumento de uma vaga para os taxis onde existe sete passando assim para oito vagas novamente, localizado na rua Benjamim Constante entre as ruas Rep. Do L\u00edbano e Gen. Bacelar."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/463.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 928/2018 PROTOCOLO 1515/2018 PROCESSO 1515/2018 E A 1060/2019 PROTOCOLO 2637/2019 PROCESSO 1836/2019 QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRIBUA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM DOCUMENTO QUE IDENTIFIQUE OS AUTISTAS NA CIDADE DE RIO GRANDE, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N:8068 DE 02 DE JANEIRO 2017.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14293", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14293/464.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1078/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria\r\ncompetente, para que seja feito o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a elevada na rua Saturnino de Brito pr\u00f3ximo ao entroncamento da rua Bernardo Taveira."}, {"id": "14291", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14291/466.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 1090/2019, QUE SEJA INDICADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A TAMANDAR\u00c9, POIS TEMOS MUITOS PONTOS QUE AS LUMIN\u00c1RIAS FORAM FURTADAS, DEIXANDO PONTOS COMPLETAMENTE NO ESCURO, AUMENTANDO A VULNERABILIDADE DOS USU\u00c1RIOS EM CASOS DE ASSALTO, RESSALTO E CONTRIBUO COM A IDEIA DE SE FAZER UM PROJETO DE DISPOSITIVO DE FIXA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS (GRADE) EVITANDO O FURTO DAS MESMAS."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/467.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1139/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para que seja instalada uma faixa elevada de seguran\u00e7a na rua Aquidaban em frente ao n\u00famero 764.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14289", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14289/468.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1171/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e ciclovia na Av. Buarque de Macedo em toda sua extens\u00e3o, seguindo o exemplo da Av. Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino. Devesse levar em considera\u00e7\u00e3o a nova realidade do canteiro central da Av. Buarque de Macedo, outrora ocupado por com\u00e9rcios de lanches."}, {"id": "14286", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14286/469.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1264/2019, ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Augusto Cesar de Leivas localizada no bairro Cassino, destaco a manuten\u00e7\u00e3o das tabelas de basquete repondo o aro da cesta e trocando as tabuas das mesmas, tamb\u00e9m a Limpeza e Pintura de todo meio fio ao entorno da Pra\u00e7a."}, {"id": "14273", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14273/470.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1272/2019, ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para que possa fazer o asfaltamento da rua Jockey Clube em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/471.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1309/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja criada uma faixa de seguran\u00e7a elevada, localizada na Av. Atl\u00e2ntica (em frente ao Super mercado Milleniunn) Balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/473.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1318/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja pavimentada a Rua Julio de Castilhos da Av. Atl\u00e2ntica em dire\u00e7\u00e3o a praia, Balne\u00e1rio Cassino.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14270", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14270/474.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1326/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja fixada placas e sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Jorge C. de Campos Mores esquina Av. Atl\u00e2ntica Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "14269", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14269/475.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1346/2019, ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jorge C. de Campos Moraes entre a Av. Atl\u00e2ntica e a Rua Ver. Athaydes Rodrigues Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "14267", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14267/476.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1357/2019, ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja refeita a pintura das faixas de seguran\u00e7a ao entorno da Escola Cristo Rei."}, {"id": "14262", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14262/477...pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1376/2019, ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja colocado uma camada de asfalto na pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente da Av. Alm. Cerqueira e Souza ( Mal. Andreia) entre a Rua Almirante Barroso e Av. Hon\u00f3rio Bicalho."}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/478.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1446/2019 ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para que possa ser constru\u00edda uma cal\u00e7ada ligando a Rua Morom a Av. Major Carlos Pinto no trecho compreendido onde passava a antiga linha F\u00e9rrea.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15318", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15318/479.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1447/2019, ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para que possa fazer um estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bento Gon\u00e7alves a partir da Rua Domingos de Almeida."}, {"id": "15317", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15317/480.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1455/2019, ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para que possa fazer um estudo de viabilidade para o asfaltamento das Ruas Rio Branco e Visconde de Mau\u00e1, no trecho compreendido da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombro a Rua Domingos de Almeida."}, {"id": "15316", "ano": "2020", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15316/481.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1458/2019, ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer um estudo de viabilidade para a Implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de Redu\u00e7\u00e3o de velocidade, assim como as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es verticais nas Ruas Rio Branco e Visconde de Mau\u00e1 entre as Ruas Domingos de Almeida e Acre."}, {"id": "15315", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15315/482.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,\r\nSOLICITA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 399/2018 E 317/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA MANOEL GONZALES LOPES No 624, BAIRRO RECREIO, EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES BUBOLZ."}, {"id": "15314", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15314/483.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1521/2019 ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que seja feito a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a elevada nos dois sentidos da Av. salgado filho esquina com a Rua Maj. Miguel Pereira."}, {"id": "15313", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15313/484.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente tome as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja estudada a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico nos Postos de Sa\u00fade, a fim de que o mesmo possa ser consultado pelas equipes dos demais Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como pelos usu\u00e1rios"}, {"id": "15312", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15312/485.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1562 ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Presidente Jo\u00e3o Goulart, localizada na Av. Argentina esquina com a Rua Bol\u00edvia bairro Buchollz."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/486.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1323/2018 e 1580/2019 ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que seja feito um estudo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do tramite de compra da fita teste de glicos\u00edmetro, estas fitas s\u00e3o fornecidas pela secretaria municipal de sa\u00fade.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15311", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15311/487.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer o restante da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 6(seis) trecho compreendido entre a rua 11(onze) e rua 13(treze) no Bairro Barra Velha (Quarta sec\u00e7\u00e3o da Barra)."}, {"id": "15310", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15310/488.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1622/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) da Rua Romar Dem\u00e9trio Vanzin ou Rua B (Corredor da Tanac), Barra."}, {"id": "15309", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15309/489.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1624/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja colocado dois biciclet\u00e1rios na Av. Atl\u00e2ntica um no inicio e outro no final da feira."}, {"id": "15308", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15308/490.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1642/2019 ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) assim como a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda sua extens\u00e3o (faixa de divide a via) localizada na Rua Prof. Guillermo Henrique Dawson ( Via nove)."}, {"id": "15307", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15307/491.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer e Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1735/2019 ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer um estudo de viabilidade onde identifique todas as lixeiras publicas (Container\u00b4s) com uma placa de identifica\u00e7\u00e3o refletiva para melhor visualiza\u00e7\u00e3o dos condutores de veiculos durante o per\u00edodo da noite."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/492.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1741/2019 ao Executivo Municipal que seja criada uma rotat\u00f3ria no entroncamento das ruas Alm. Cerqueira e Souza e Rua Alm. Barroso.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/493.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja feito um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto, a partir da Rua Gaspar de Lemos.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/494.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1743/2019 ao Executivo Municipal que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de bicecross localizada na Av. Atl\u00e2ntica Balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15306", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15306/495.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,Solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1752/2019 ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer um estudo de viabilidade para confec\u00e7\u00e3o de uma cartilha sobre a preven\u00e7\u00e3o a automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio e posteriormente fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o da mesma como instrumento para uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15305", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15305/496.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1798/2019 a coloca\u00e7\u00e3o de duas paradas de \u00f4nibus na Av. Rio Grande (Balne\u00e1rio Cassino) na quadra que esta localizada a Escola Silva Gama."}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/ind_498-2020.pdf", "ementa": "Solicita e reintera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1880/2019 ao Executivo Municipal estude a viabilidade de construir um abrigo em cima do tabuleiro de damas localizado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9"}, {"id": "15304", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15304/500.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1893/2019 ao Executivo Municipal que encaminhe para essa casa legislativa um Projeto de Lei que promova uma campanha de estimulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, a fins de estimular os contribuintes a pagar o mesmo em dia."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/501.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1897/2019 ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja criado um espa\u00e7o destinado a estacionamento de vans escolar para embarque e desembarque dos alunos da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Querubim, localizada na Av. Rheingantz N\u00ba 46, no Hor\u00e1rio compreendido das 7:00 \u00e1s 19:00 horas.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15303", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15303/503.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1913/2019 ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja criado um espa\u00e7o destinado a estacionamento com duas vagas para idosos e uma para cadeirante situado na Pra\u00e7a Buenos Aires pela Rua Garibaldi."}, {"id": "15302", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15302/504.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1925/2019 ao Executivo Municipal que seja criada vagas para carga e descarga na rua Garibaldi em frente a Pra\u00e7a Buenos Aires."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/ind_505-2020.pdf", "ementa": "Solicita e reintera a Indica\u00e7\u00e3o 1928/2019 ao Executivo Municipal que indique a Secretaria competente para fazer uma faixa de seguran\u00e7a elevada, localizada na Avenida Cidade de Pelotas pr\u00f3ximo a Rua Acre"}, {"id": "15301", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15301/506.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1940/2019 ao Executivo Municipal que seja criada uma \u00e1rea para carga e descarga de mercadorias na Rua Duque de Caxias entre a Rua Luiz Lorea e Av. Silva Paes"}, {"id": "15300", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15300/507.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1946/2019 ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feito o nivelamento e a coloca\u00e7\u00e3o de material (aterro) principalmente possibilitando melhor acesso as casas populares na Avenida que est\u00e1 sendo criada ao lado do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o paralelo a Estrada Roberto Socoowski."}, {"id": "15299", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15299/508.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1947/2019 ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura nas faixas de pedestres, nas lombadas na Av. Principal do Bairro Barra Velha, assim como a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da via."}, {"id": "15298", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15298/509.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1961/2019 ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de embarque e desembarque no terminal do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "616", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/616/510.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe junto a secretaria competente, para que seja um estudo de viabilidade do asfaltamento da Rua Bertoldo Klinger, localizada no Bairro Lar Ga\u00facho.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "618", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/618/511.pdf", "ementa": "Exma Sra. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que determine a Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos a realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais lumin\u00e1rias p\u00f4r do tipo LED, em toda extens\u00e3o canalete da Major Carlos Pinto, bem como coloque novas lixeiras e implante em uma das extremidades equipamento de gin\u00e1stica para o adeptos de caminhada e corrida que utilizam o local.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15297", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15297/512.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria competente a realizar a constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, dando continuidade a atual ciclovia da Avenida Atl\u00e2ntica, no Balne\u00e1rio Cassino, entre a Rua Jorge de Campos Morais, estendendo a mesma at\u00e9 o pontilh\u00e3o de acesso a Quer\u00eancia. Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1823/2019."}, {"id": "619", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/619/513.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente viabilize o asfaltamento na Av. Atl\u00e2ntica entre as ruas Rio de Janeiro e Lisboa. Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do expressivo n\u00famero de com\u00e9rcios existentes neste trecho, visando especialmente qualificar a mobilidade no Balne\u00e1rio Cassino, beneficiando os usu\u00e1rios. Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1751/2019.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15296", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15296/514.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Prim\u00e1rio e da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, busquem junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a constru\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta ou outro instrumento legal para fins de prorrogar por no m\u00ednimo cinco anos os atuais contratos do locat\u00e1rios dos Quartos e Chal\u00e9s do Mercado P\u00fablico Municipal. Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1729/2019."}, {"id": "15295", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15295/515.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bento Gon\u00e7alves, entre as Ruas\r\nCasemiro de Abreu e Auguste Saint Hilaire, no Bairro Cohab II."}, {"id": "15293", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15293/516.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes , indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, realize a repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jockey Clube, entre a Rua Irm\u00e3o Ot\u00edlia at\u00e9 o Pra\u00e7a Shopping Rio Grande. Outrossim, solicitamos para que seja realizado o asfaltamento da referida rua entre as ruas Rafael Anselmi e Saturnino de Brito, tendo em vista que apenas esse trecho n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "621", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/621/517.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe Projeto de Lei com objetivo de alterar o art. 24 da lei n\u00ba 5.820/2003, conforme modelo de minuta de projeto de lei anexo, fazendo com que a progress\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e empregos p\u00fablicos, seja realizada dentro da mesma categoria, ou em categorias diferentes nos caso de nomea\u00e7\u00e3o para novo cargo p\u00fablico municipal  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "622", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/622/524.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, amplie a ciclovia ao longo da Avenida Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa - ERS 734, compreendendo o trecho entre os bairros Bolaxa e Trevo.  \r\nProponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "15291", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15291/525.pdf", "ementa": "Reitero Ind n.\u00ba 1753/2019, proc sob o n.\u00ba 3347/19, nos seguintes termos: Requer que avalie a instala\u00e7\u00e3o de guarda-chuvas coloridos suspensos a exemplo do existente na Cidade de \u00c1gueda, em Portugal, na Rua Luiz Lorea na quadra entre a Rua General Neto e Duque de Caxias."}, {"id": "15292", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15292/526.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente , a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e tela no entorno do campo da Pra\u00e7a Recreativa localizada na Nova Quinta ."}, {"id": "15290", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15290/527.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade de construir banheiro p\u00fablico na Orla da Henrique Pancada. Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois o local \u00e9 bastante visitado pela nossa comunidade, al\u00e9m disso, atualmente est\u00e1 sendo revitalizado com pista de caminhada, ciclovia, playground, e ainda conta com um multipalco localizado em frente a Escola Municipal Cipriano Porto Alegre."}, {"id": "15281", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15281/528.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente, os vereadores abaixo-assinados, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, estude a possibilidade de autorizar o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo as Atividades em Sa\u00fade - GIAS, aos agentes de combate a endemias e ag"}, {"id": "15279", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15279/529.pdf", "ementa": "realize estudos no sentido de construir uma r\u00f3tula no entroncamento das Ruas Julio de Castilhos e Athaides Rodrigues, no Balne\u00e1rio Cassino"}, {"id": "624", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/624/530.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Municipio e Servi\u00e7os Urbanos, implante um Totem com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cEu Amo Rio Grande\u201d, a exemplo do instalado o Cassino, para ser instalado junto a Henrique Pancada ou no Rinc\u00e3o da Cebola.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/531.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que determine a Secretaria de Infraestrutura e ao Gabinete de Projetos Especiais, para que seja elaborado projeto de conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Teixeira de Freitas, entre Crist\u00f3v\u00e3o Pereira e at\u00e9 a praia, bem como realize aditivo contratual com recursos do Programa Finisa a fim de que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua como todo, eis que cerca de duas quadras n\u00e3o foram contempladas no projeto executado no ano de 2019.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/532.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que determine a Secretaria do Cassino a realizar projeto a fim de buscar recursos junto ao programas de melhoria da infraestrutura ou no Fundo de Gest\u00e3o Compartilhada com a Corsan, para que seja constru\u00eddo um Pontilh\u00e3o de Concreto na Avenida Cassino, no Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntico Sul, substituindo o atual e prec\u00e1rio pontilh\u00e3o de madeira.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15278", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15278/533.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que determine a Secretaria de Cultura estudar a possibilidade no sentido captar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de Multipalco no Largo Barbosa Coelho, ao lado das Docas do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "15276", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15276/534.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1965/2019, para que realize a substitui\u00e7\u00e3o dos antigos abrigos de passageiros do transporte coletivo por abrigos de modelos novos em toda extens\u00e3o da rua \u00c2ngelo Trindade."}, {"id": "15274", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15274/535.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1920/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Coronel Sampaio, quase esquina Rua Senador Salgado Filho, no bairro Residencial Salgado Filho, neste munic\u00edpio, medida necess\u00e1ria no local devido ao grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "15272", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15272/536.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1919/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Alfredo Huck quase esquina com a Rua Senador Salgado Filho, a medida visa garantir a travessia segura de pedestres no local."}, {"id": "15270", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15270/537.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1917/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Senador Salgado Filho quase esquina com a Rua Coronel Sampaio (\u00e0 esquerda) e Rua Engenheiro Alfredo Huck (\u00e0 direita), em ambos sentidos da via, conforme melhor demonstra foto em anexo, a medida visa garantir a travessia segura de pedestres no local que \u00e9 de intenso fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "15268", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15268/538.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1053/2019, para que depois de ouvida a casa na forma regimental requerer que seja enviado of\u00edcio a superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande\r\nsolicitando instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no final dos molhes da barra, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do mirante com instala\u00e7\u00e3o de guarni\u00e7\u00f5es de pvc e tamb\u00e9m a inser\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico para o mesmo, com a seguinte frase \" eu amo os molhes da barra\"."}, {"id": "15266", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15266/539.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 998/2019, para que a guarda municipal, com seu efetivo de mais de 100 agentes, fa\u00e7a guarni\u00e7\u00e3o das escolas municipais de ensino fundamental, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, visando assim maior seguran\u00e7a."}, {"id": "15265", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15265/540.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1053/2019, para que por meio da secretaria competente , realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a inser\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula entre as Ruas Elberto Madruga, Nove e Estrada Roberto Socoowski."}, {"id": "15264", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15264/541.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni. abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental reitera a indica\u00e7\u00e3o 1876/2019 ao Executivo Municipal que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de cisternas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais para tratamento e aproveitamento das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "15263", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15263/542.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1064/2019, para que por meio da secretaria competente, realize estudo sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Coordenadoria ou, subsidiariamente, de uma Central de Reintegra\u00e7\u00e3o Social em aten\u00e7\u00e3o aos egressos do sistema prisional e suas fam\u00edlias."}, {"id": "15259", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15259/543.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental reitera a indica\u00e7\u00e3o 701/2019, ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, com a finalidade de tonar sustent\u00e1vel o fornecimento de energia el\u00e9trica na maior pra\u00e7a do interior do Estado."}, {"id": "15256", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15256/546.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1110/2019, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize evento anual denominado \u201c Festa do Produtor Agr\u00edcola\u201d, na localidade do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "15251", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15251/547.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1858/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Irm\u00e3o Isicio, Castelo Branco I, em frente a Escola Jo\u00e3o de Oliveira Martins, visando a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos na referida via e seguran\u00e7a dos pedestres e dos estudantes."}, {"id": "15249", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15249/550.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 922/2019 ao Executivo Municipal, para que a secretaria competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para que haja, uma \u00e1rea provis\u00f3ria em frente a EMEI/Vila da Quinta, sendo a mesma, respons\u00e1vel para proteger pais e alunos das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas no per\u00edodo de entrada e sa\u00edda da escola."}, {"id": "15247", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15247/551.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1111/2019 para que atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a um estudo de viabilidade sobre realiza\u00e7\u00e3o mensal de feir\u00e3o de hortifrutigranjeiros, em todo o primeiro domingo de cada m\u00eas, no Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "15246", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15246/555.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1175/2019, por meio das secretarias competentes que fa\u00e7am um estudo de viabilidade, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e da Pra\u00e7a Rei Dornelles, localizada no Bairro Navegantes, t\u00e3o como coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, cal\u00e7ada no entorno, novo abrigo de \u00f4nibus, brinquedos e rampa de acesso adaptados para cadeirantes, cerca em de prote\u00e7\u00e3o em toda volta da pra\u00e7a, e faixa elevada em frente"}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/557.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1923/2019 ao Executivo Municipal para que seja implementado na Pra\u00e7a Coronel Marcelino no bairro Vila da Povo Novo, um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel gelada (7\u00b0 C) e quente (80\u00b0C), nos moldes do projeto do bebedouro que ser\u00e1 instalado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15245", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15245/560.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1175/2019, por meio das secretarias competentes que fa\u00e7am um estudo de viabilidade, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e da Pra\u00e7a Rei Dornelles, localizada no Bairro Navegantes, t\u00e3o como coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, cal\u00e7ada no entorno, novo abrigo de \u00f4nibus, brinquedos e rampa de acesso adaptados para cadeirantes, cerca em de prote\u00e7\u00e3o em toda volta da pra\u00e7a, e faixa elevada em frente"}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/561.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 575/2019 (1126/2018) ao chefe do executivo que a secretaria da pesca monte um projeto no sentido de anualmente realizar na Ilha dos Marinheiros a Festa do Camar\u00e3o, oferecendo aos mun\u00edcipes e turistas que buscam pelo prato uma semana de degusta\u00e7\u00e3o desse fruto do mar, ao mesmo tempo aumentando a gera\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias nativas desta localidade.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15237", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15237/562.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1924/2019 ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade para que seja implantada c\u00e2mera de seguran\u00e7a em frente ao local que se encontra o Chimarr\u00f3dromo, instalado no canteiro central da Avenida Rio Grande, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do Cassino."}, {"id": "15236", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15236/564.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1192/2019, para que realize estudo de\r\nviabilidade no sentido de conceder incentivo fiscal para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos verticais no Centro do munic\u00edpio."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/565.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1877/2019 ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize (ou contrate, dentro dos tr\u00e2mites legais) medi\u00e7\u00e3o e laudo sobre decib\u00e9is emitidos pelo trem em toda extens\u00e3o que percorre no Munic\u00edpio do Rio Grande.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/566.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1883/2019 ao Executivo Municipal para que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de placas indicativas (modelo artesanal de madeira) indicando a rota das ilhas do Leon\u00eddeo, dos Marinheiros e da Torotama, bem como Praia da Capilha e suas respectivas comunidades internas, buscando, assim, facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos turistas que buscam estas localidades.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/567.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1922/2019 ao Executivo Municipal para que seja implementado na Pra\u00e7a de \u00c1gueda no bairro Vila da Quinta, um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel gelada (7\u00b0 C) e quente (80\u00b0C), nos moldes do projeto do bebedouro que ser\u00e1 instalado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/568.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1350/2019 ao Executivo Municipal para que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as portadores de necessidades especiais na Pra\u00e7a da Nova Quinta.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15235", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15235/569.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1526/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, n\u00b0 210, bairro S\u00e3o Miguel, visto que a referida via n\u00e3o possui qualquer meio de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e este fato, aliado ao grande fluxo de autom\u00f3veis, pedestres e animais, resulta em um trecho com diversas ocorr\u00eancias de acidentes."}, {"id": "15234", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15234/573.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1503/2019 ao Executivo Municipal que divulgue no site da Prefeitura Municipal do Rio Grande, mat\u00e9rias que esclare\u00e7am a situa\u00e7\u00e3o e o andamento dos projetos que visam extinguir o Lix\u00e3o Municipal da Vila Maria dos Anjos, uma vez que ele est\u00e1 desativado, mas o material que por mais de 30 anos foi sendo depositado continua no local causando transtornos."}, {"id": "15233", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15233/577.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera ao Chefe do Poder Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1211/2019, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que o cabeamento, tanto el\u00e9trico quanto os demais poss\u00edveis, do Centro Hist\u00f3rico de Rio Grande, principalmente, em frente aos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e pra\u00e7a Xavier Ferreira, seja feito de forma subterr\u00e2nea."}, {"id": "15226", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15226/579.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1621/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Visconde de Itabora\u00ed, bairro Jardim Humait\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15225", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15225/580.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1623/2019 ao Executivo Municipal que realize a pintura das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais, como lombadas e faixas de seguran\u00e7a, na Rua \u00c2ngelo Trindade, bairro Jardim Humait\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "15224", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15224/581.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1242/2019, para que por meio da secretaria competente realize estudo de viabilidade, para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Quadra de futebol e v\u00f4lei do Rinc\u00e3o da Cebola, bem como coloca\u00e7\u00e3o de rede na parte superior da mesma."}, {"id": "15223", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15223/582.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1240/2019, para que por meio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a infantil do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "653", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/583.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1348/2019 ao Executivo Municipal para que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as portadores de necessidades especiais na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, Vila da Quinta, nesta cidade.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15222", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15222/585.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1241/2019, para que, por meio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a orla do Rinc\u00e3o da Cebola at\u00e9 a esquina com Hotel Portugal."}, {"id": "15221", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15221/588.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1249/2019, para que realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Rinc\u00e3o da Cebola, nesta cidade."}, {"id": "15220", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15220/591.pdf", "ementa": "r Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1694/2019 ao Executivo Municipal para que realize, por meio da secretaria ou \u00f3rg\u00e3o competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto (Canalete), em ambos sentidos, do trecho que compreende da Avenida Perimetral \u00e0 Dom Bosquinho."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/592.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1271/2019, que seja implantada uma Classifica\u00e7\u00e3o de Risco nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como, que a referida classifica\u00e7\u00e3o seja realizada por profissional de enfermagem espec\u00edfico para tal atendimento.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15219", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15219/593.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1716/2019 ao Executivo Municipal, para que elabore Projeto de Lei no sentido de conceder aos doadores de medula \u00f3ssea cadastrados no Registro Nacional - REDOME, os mesmos direitos concedidos pela Lei Municipal n\u00b0 8223/2018 aos doadores de sangue."}, {"id": "15218", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15218/594.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1274/2019, para que seja criada Lei Municipal que institua a obrigatoriedade do uso e difus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS pelo Poder P\u00fablico, empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, direta e indireta de Rio Grande, fazendo que se cumpra, em \u00e2mbito Municipal, o Decreto n\u00ba 5.626/2005."}, {"id": "15217", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15217/595.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1782/2019 ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, no sentido de elaborar Projeto de Lei com objetivo de estabelecer nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio o ensino de m\u00fasica como disciplina, fazendo cumprir o estabelecido pela Lei Federal n\u00b0 13.278/2016."}, {"id": "15216", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15216/596.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1296/2019, para que realize estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para que passem a ser divulgados \u00e0 comunidade, anualmente, os resultados das inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos radares fixos e m\u00f3veis, utilizados nas vias sob compet\u00eancia do munic\u00edpio, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 396/2011, art. 3\u00b0, II do CONTRAN."}, {"id": "15215", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15215/597.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1819/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todas as ruas pavimentadas do bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15214", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15214/598.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1302/2019, que seja efetuado estudo de viabilidade junto \u00e0 Secretaria competente, para que seja realizado plantio estrat\u00e9gico de \u00e1rvores, no espa\u00e7o de pr\u00e1tica de atividade esportiva da Pra\u00e7a Saraiva, visando a disponibilidade de sombra aos usu\u00e1rios do local."}, {"id": "15212", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15212/599.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1820/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizada pintura vi\u00e1ria de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda extens\u00e3o da Rua Belo Brum, bairro Santa Rosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15211", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15211/600.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1303/2019, para que por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Lili Ferreira, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, visto que as crian\u00e7as da localidade, muitas vezes, s\u00f3 possuem o referido local como fonte de lazer."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/601.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reiterar a indica\u00e7\u00e3o 615/2019 para que seja indicado ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a troca de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Ilha dos Marinheiros, principalmente na ponte de acesso e na entrada da Ilha.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15210", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15210/603.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1304/2019 para que, por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, bairro S\u00e3o Miguel, visto que a referida via n\u00e3o possui qualquer meio de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e este fato, aliado ao grande fluxo de autom\u00f3veis, pedestres e animais, resulta em um trecho com diversas ocorr\u00eancias de acidentes."}, {"id": "15209", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15209/604.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1695 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, visando a realiza\u00e7\u00e3o de compra de materiais, tais como, saibro e tubos, para que os mesmos sejam utilizados para reparar estradas e ruas do interior deste munic\u00edpio*."}, {"id": "15208", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15208/605.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1344/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina \"Intelig\u00eancia Emocional\" no curr\u00edculo da Rede\r\nMunicipal de ensino de Rio Grande."}, {"id": "15207", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15207/606.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao executivo municipal a indica\u00e7\u00e3o 1377/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade junto \u00e0 Secretaria competente, para que seja promovido campeonato de futebol (de onze) amador feminino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15203", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15203/607.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1400/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o, nas ruas do entorno do Horto Municipal do Cassino, quais sejam: Rua Jovem Airton Porto Alegre, Rua Ant\u00f4nio Batista das Neves at\u00e9 a esquina da Avenida Leivas Otero (antiga Rua 24)."}, {"id": "15202", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15202/608.pdf", "ementa": "O vereador rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1411/2019, para que realize o ensaibramento de todas as ruas e travessas n\u00e3o pavimentadas do bairro Santa Rosa, nesta cidade."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/610.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, baixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, processo de chamamento p\u00fablico para credenciamento de comunidades terap\u00eauticas, para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos dependentes qu\u00edmicos. \r\n Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15200", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15200/612.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1433/2019, para que realize estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Bar\u00e3o de Santo \u00c2ngelo, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, entre as ruas R.H e Seis."}, {"id": "15194", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15194/613.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa da forma regimental, indica\r\nao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico (totem) no Rinc\u00e3o da Cebola com o seguinte dizer \" EU AMO RIO GRANDE \""}, {"id": "674", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/674/614.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o do local destinado a Pra\u00e7a do Bairro Bosque Silveira. Localizada entre as ruas: Crist\u00f3v\u00e3o Pereira e Dr. Paulinho de Melo Dutra.  Proponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "4783", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4783/615.pdf", "ementa": "Para ser distribu\u00eddos aos familiares ou acompanhantes de pessoas internadas. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "4786", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4786/616.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental , indica a Secret\u00e1ria Competente que adquira Brinquedos adaptados M\u00f3veis para serem utilizados em eventos do Munic\u00edpio. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "678", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/678/617.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalar uma Unidade B\u00e1sica da Fam\u00edlia no Bairro Bosque Silveira.  \r\nProponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "15192", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15192/619.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1432/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o dos abrigos localizados na Integra\u00e7\u00e3o da Jun\u00e7\u00e3o, visto que os mesmos encontram-se completamente depredados."}, {"id": "679", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/679/620.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO TACH\u00d5ES NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS ENTRADAS DE ACESSO NA BARRA VELHA E BARRA NOVA, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE REDUZIR A VELOCIDADE NESTES LOCAIS.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15191", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15191/621.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal, que coloque um Posto M\u00e9dico para atendimento de urg\u00eancia junto a Escola Renascer na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "15190", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15190/622.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, para que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da antiga Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Cassino, afim de que l\u00e1 seja instalado um Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas, bem como l\u00e1 sejam tamb\u00e9m disponibilizado espa\u00e7os para que os artes\u00e3o locais possam expor e vender seus trabalhos."}, {"id": "680", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/680/623.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental , solicita seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal indicando que determine ao Setor competente estudos para instala\u00e7\u00e3o de um Posto da Guarda Municipal na Vila da Quinta .  \r\nProponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15189", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15189/624.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 975/2019 onde indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de churrasqueiras nas pra\u00e7as Tamandar\u00e9, Xavier Ferreira, \u00c0gueda e Coronel Marcelino."}, {"id": "15188", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15188/625.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 945/2019, onde indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja formada uma Comiss\u00e3o e que seja ouvido o CREA, no que se refere \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das marquises e aparelhos de ar condicionado em edif\u00edcios no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15180", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15180/626.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 926/2019, onde indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo sobre a possibilidade de jun\u00e7\u00e3o entre a Secret\u00e1ria do Desenvolvimento Prim\u00e1rio com a Pesca, possibilitando, assim, posteriormente, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Interior na cidade do Rio Grande."}, {"id": "15178", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15178/627.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o\r\n920/2019, onde indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize um mutir\u00e3o, ou seja, uma for\u00e7a tarefa no sentido de viabilizar a poda dos Amaric\u00e1s existentes nas estradas vicinais e corredores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15151", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15151/628.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 902/2019, ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inser\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente aos port\u00f5es de acesso da Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "15149", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15149/629.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 891/2019, apresentada nos anos de 2017, 2018 e 2019, ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bagageiros para bicicletas no transporte coletivo de nossa Cidade."}, {"id": "15146", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15146/630.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 890/2019, ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade acerca da terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15143", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15143/631.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 782/2019 ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o, nas esquinas da rua General Vitorino com rua General Neto, de placa indicativa de localiza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo em nosso munic\u00edpio, afim de melhor atender a comunidade e turistas."}, {"id": "15139", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15139/632.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar cess\u00e3o de espa\u00e7o adequado para uso exclusivo da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande - AMAR \u2013 Rio Grande."}, {"id": "15137", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15137/633.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cadastro \u00fanico das pessoas que possuam qualquer tipo de defici\u00eancia, residentes em nossa Cidade."}, {"id": "681", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/681/634.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 857/2019 ao Executivo Municipal para que, por meio das secretarias competentes, realize estudo de viabilidade para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, com implanta\u00e7\u00e3o de novos brinquedos e lixeiras, na Pra\u00e7a localizada na Rua Valdemar Cardozo de Aguiar em Domingos Petroline.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15136", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15136/635.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 894/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3377 e 638), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na entrada da Rua Trajano Lopes (ao lado do parad\u00e3o de \u00f4nibus), bem como na entrada da Rua Virg\u00edlio da Porci\u00fancula, ambas na entrada da BR 392, bairro Quinta."}, {"id": "15133", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15133/636.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 903/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3143 e 636), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao posto m\u00e9dico de sa\u00fade da Ilha da Torotama."}, {"id": "15131", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15131/637.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 970/2019 ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s de secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um pomar comunit\u00e1rio na \u00e1rea verde encontrada na Travessa 36 (antigo lix\u00e3o) no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15129", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15129/639.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 729/2019 ao Executivo Municipal para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de reciclagem de pap\u00e9is em todas reparti\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal."}, {"id": "15128", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15128/641.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 716/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolos 2017/3685 e 2018/639), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a previs\u00e3o, em calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, da realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Agricultor."}, {"id": "15127", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15127/642.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 705/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018, ao Executivo Municipal para que seja criado o Fundo Municipal do Esporte, com o objetivo de incentivar o esporte amador na cidade do Rio Grande."}, {"id": "15124", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15124/643.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 703/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o ou ensaibramento de toda a extens\u00e3o da Rua Campos Salles, situada no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15122", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15122/644.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 701/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, com a finalidade de tornar sustent\u00e1vel o fornecimento de energia el\u00e9trica na maior pra\u00e7a do interior do Estado."}, {"id": "15118", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15118/645.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 697/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018, ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta na Rua Henrique Pancada, nesta cidade."}, {"id": "15115", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15115/648.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 687/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolos 2017/3713 e 661), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inclus\u00e3o de profissional int\u00e9rprete de LIBRAS em todos os pronunciamentos oficiais do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal."}, {"id": "15113", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15113/649.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 686/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/662), ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo ou similar na nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, visando cobrir o ponto de t\u00e1xi e possibilitar um espa\u00e7o coberto para o abrigo dos taxistas que trabalham na localidade."}, {"id": "15107", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15107/650.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 685/2019, tamb\u00e9m proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3997 e 663), ao Executivo Municipal, para que seja aberto di\u00e1logo com empresas de transporte \u00e0 cabo (telef\u00e9rico) que tenham interesse em prestar o servi\u00e7o em nosso Munic\u00edpio como, por exemplo, travessia Museu Oceanogr\u00e1fico/Eco Museu da Ilha da P\u00f3lvora, estimulando, assim, o turismo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como proporcionar um novo \u00e2ngulo de admira\u00e7\u00e3o de nossa Cidade."}, {"id": "15106", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15106/651.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 684/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3439 e 664), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a abertura de edital de concurso p\u00fablico para o provimento de vagas e cadastro reserva para o cargo de int\u00e9rprete de LIBRAS."}, {"id": "15105", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15105/653.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 677/2019, tamb\u00e9m proposta no anos de 2017 e 2108 (protocolo 2017/2684 e 676), ao Executivo Municipal, para que seja realizado, juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, estudo de viabilidade sobre a adequa\u00e7\u00e3o na disposi\u00e7\u00e3o dos fios de energia el\u00e9trica localizados em frente aos monumentos e pr\u00e9dios hist\u00f3ricos do nosso munic\u00edpio, visando uma melhor apar\u00eancia para os pontos tur\u00edsticos de nossa cidade."}, {"id": "15104", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15104/654.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 617/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/694) ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a retomada das obras de ensaibramento na Estrada da Palma."}, {"id": "15103", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15103/655.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indica\u00e7\u00e3o 608/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2018 (2018/2228), ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a arboriza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a que se localiza ao lado da Escola Carlos Lor\u00e9a Pinto, na Cohab IV, bem como ilumina\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras e pista de caminhada em seu entorno."}, {"id": "682", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/682/657.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 603/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2018 (2018/2772) ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Orla da Praia da Capilha, bem como na entrada principal de acesso \u00e0 mesma.  \r\nProponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "683", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/683/659.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja revitalizada a pintura das lombadas na Estrada Roberto Socoowski em frente a entra de acesso do bairro Cibraz\u00e9m.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15102", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15102/660.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 51/2019, tamb\u00e9m proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/1105) ao chefe do Executivo Municipal, que requer um estudo de viabilidade t\u00e9cnico e econ\u00f4mico para a implementa\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada no desembarque da Esta\u00e7\u00e3o Hidrovi\u00e1ria de Rio Grande (Lancha Rio Grande/ S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte), no Largo do Mercado."}, {"id": "15084", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15084/661.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 578/2019, tamb\u00e9m proposta em 2018 (protocolo 2018/1123) ao chefe do Executivo\r\nMunicipal para que a secretaria da sa\u00fade promova campanha de incentivo ao uso do protetor solar, bem como se necess\u00e1rio disponibilizar por parte da Secretaria esse rem\u00e9dio para as fam\u00edlias de agricultores e pescadores ilh\u00e9us, diminuindo assim o risco de doen\u00e7as causadas pelos raios ultravioleta que diminuem a qualidade de vida destes homens e destas mulheres que plantam e pescam o progresso para a nossa terra."}, {"id": "697", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/697/662.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente coloque no trevo de entrada da cidade mais propriamente na parte onde tem grama \"Eu Amo a Cidade do Rio Grande\".A exemplo do que foi colocado no Cassino  Proponente:  Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "699", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/699/663.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio nos fundos do antigo pr\u00e9dio dos correios, o mesmo deve ser equipado e monitorado com c\u00e2meras de v\u00eddeo com acompanhamento em tempo real pelo GGI (Gabinete de Gest\u00e3o Integrada) assim como o uso das demais for\u00e7as de seguran\u00e7a do munic\u00edpio no local.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "4873", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4873/664.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade fixar em todos os Postos M\u00e9dicos a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos fornecidos pelo Munic\u00edpio,Estado e Uni\u00e3o.E em quais Postos a popula\u00e7\u00e3o pode retirar os medicamentos. Proponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "4874", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4874/665.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social,fa\u00e7a um levantamento S\u00f3cio-Econ\u00f4mico,das fam\u00edlias que vem trabalhando no servi\u00e7o informal,para ver a possibilidade das mesmas serem cadastradas em projetos sociais do governo federal para que possa aumentar de alguma forma a renda familiar,ajudando a alavancar o tipo de trabalho executado pelas mesmas. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "15083", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15083/671.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1797/2019 solicitando ao Executivo Municipal que crie e implante o Programa M\u00e9dico nas Creches no Munic\u00edpio do Rio Grande. O programa funciona como um sistema de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as infantis por meio de atendimentos m\u00e9dicos mensalmente programados, devendo serem comunicados com anteced\u00eancia para a dire\u00e7\u00e3o da creche a ser visitada, bem como expostas atrav\u00e9s de cartazes nos murais das escolas e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "15080", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15080/672.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1681/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de alarmes de seguran\u00e7a em todas as escolas e creches municipais da Vila da Quinta e demais localidades do interior (nas que j\u00e1 n\u00e3o contarem com tal dispositivo), bem como, o monitoramento da Guarda Municipal das mesmas, visando coibir a pr\u00e1tica de arrombamentos noturnos."}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/ind_673-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja estudada a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Retorno dos Carreiros na BR 392, no KM 19."}, {"id": "15077", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15077/674.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1577/2019 ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam realizados os devidos reparos na ponte do Arroio das Cabe\u00e7as localizada na Rua Jo\u00e3o Moreira, Vila da Quinta."}, {"id": "15071", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15071/675.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1665/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 23, Bairro Loteamento Engenho, bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15070", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15070/676.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1663/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do Corredor dos Pinheiros, Bairro Vila da Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15067", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15067/677.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1673/2019 ao Executivo Municipal que seja realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja efetuada a continuidade do cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira, localizada na Vila da Quinta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15063", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15063/678.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1674/2019 ao Executivo Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Avenidas A, B e C, da localidade Sitio Santa Cruz, na Vila da Quinta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15061", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15061/679.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1677/2019 ao Executivo Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Salgado, sentido Vila Nova, localizada na Vila da Quinta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15059", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15059/680.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1675/2019 ao Executivo Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua B, Quintinha,Vila da Quinta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15058", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15058/681.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1669/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Seis (6), Vila Santo Ant\u00f4nio, na Vila da Quinta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15056", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15056/682.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1665/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 23, Bairro Loteamento Engenho, bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15055", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15055/683.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1664/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa 24, Loteamento do Engenho, Bairro Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15054", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15054/684.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1662/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 21,\r\nAbel Cravo, Bairro Vila da Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15053", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15053/685.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1466/2019 ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como de PARE nas esquinas das ruas Coronel Salgado com Virg\u00edlio da Porciuncula, bem como faixas de pedestres elevadas nas quatro esquinas onde foi instalada a r\u00f3tula."}, {"id": "15052", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15052/686.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1409/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Rua Germano Troca e Travessa 27, ambas no bairro Quinta."}, {"id": "15050", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15050/687.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1408/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Travessa 24, bairro Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15049", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15049/688.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1406/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento de todas as ruas e travessas existentes na comunidade Vila Quintinha."}, {"id": "15047", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15047/689.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1404/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Rua Jo\u00e3o Moreira, esquina com Rua Trajano Lopes, pela beirada dos trilhos, em toda sua extens\u00e3o no sentido Vila Nova."}, {"id": "15046", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15046/690.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, reitera a indica\u00e7\u00e3o de 2018/2925 e Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 612/2019\r\nap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia para pedestres na rua Coronel Salgado, mais especificamente no Arroio das Cabe\u00e7as, a mesma oferece risco a comunidade bem como, aos estudantes que passam ali diariamente e dividem o mesmo espa\u00e7o com os ve\u00edculos"}, {"id": "15044", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15044/691.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1410/2019 ao Executivo Municipal que realize ensaibramento de todas as ruas e travessas da comunidade Vila Nova, bairro Quinta."}, {"id": "15042", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15042/692.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1372/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Coriolano Ben\u00edcio, na Vila da Quinta."}, {"id": "15041", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15041/694.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1370/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para o recapeamento e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Bento Gon\u00e7alves, na Vila da Quinta."}, {"id": "15040", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15040/695.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1353/2019 ao Executivo Municipal, por meio deste, que realize a compra de um caminh\u00e3o cesto a\u00e9reo para melhor atender as demandas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior do munic\u00edpio. Ficando, assim, a disposi\u00e7\u00e3o das subprefeituras do Povo Novo, Taim, Ilha dos Marinheiros e Quinta."}, {"id": "15039", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15039/696.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1345/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da lateral da UBSF Quintinha, localizada na Vila Quintinha, nesta cidade. A referida unidade necessita da\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de lixeiras, corte de grama, bem como do levantamento de lixo acumulado no local, visto que existe um projeto social de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que necessita deste espa\u00e7o para realizar suas atividades com as crian\u00e7as da comunidade"}, {"id": "15038", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15038/697.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1335/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que seja realizada a pintura dos quebra-molas localizados na lateral da Escola Coriolano Ben\u00edcio, Estrada da Ilha, bairro Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15037", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15037/698.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1331/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que seja realizada a pintura do quebra-molas, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, 149, bairro Quinta."}, {"id": "15036", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15036/700.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1300/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade sobre a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico da pra\u00e7a de \u00c0gueda tornando o acess\u00edvel \u00e0 idosos e cadeirantes."}, {"id": "16102", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16102/701.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1299/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Trajano Lopes, entrada da usina de asfalto at\u00e9 esquina com Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "15033", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15033/702.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1250/2019 ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, que realize estudo de viabilidade sobre a possibilidade de ceder espa\u00e7o dentro da usina de asfalto, com entrada pela Travessa 36, para a implanta\u00e7\u00e3o de um ecoponto de materiais\r\ninserv\u00edveis para o meio ambiente."}, {"id": "15032", "ano": "2020", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15032/704.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1140/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0s paradas de \u00f4nibus ao longo do percurso que compreende o bairro Jardim do Sol at\u00e9 a Vila da Quinta."}, {"id": "15031", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15031/705.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 993/2019 ao executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria especial do cassino seja confeccionado um \u201cpapa pet\u201d aos mesmos moldes do que foi implantado no Balne\u00e1rio Cassino, para que seja colocado na pra\u00e7a de \u00c1gueda bairro Quinta a disposi\u00e7\u00e3o dos moradores. Assim, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental local"}, {"id": "15030", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15030/706.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 993/2019 ao executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria especial do cassino seja confeccionado um \u201cpapa pet\u201d aos mesmos moldes do que foi implantado no Balne\u00e1rio Cassino, para que seja colocado na pra\u00e7a de \u00c1gueda bairro Quinta a disposi\u00e7\u00e3o dos moradores. Assim, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental local"}, {"id": "15029", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15029/707.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1962/2019 ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo banheiro com acessibilidade a portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ao lado do banheiro p\u00fablico j\u00e1 existente na Pra\u00e7a de \u00c1gueda na Vila da Quinta."}, {"id": "15028", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15028/708.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1825/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura, estenda a oferta de aulas de viol\u00e3o com o Mestre Gilberto Oliveira para os jovens moradores da Vila da Quinta e arredores. O objetivo \u00e9 descentralizar e ampliar os beneficiados do servi\u00e7o prestado, ofertando-o no bairro Vila da Quinta e, assim, levando-o ao alcance dos jovens do interior de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15027", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15027/709.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1826/2019 ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, amplie o projeto Bem Te Ler, ofertando suas oficinas para as crian\u00e7as do bairro da Vila da Quinta e arredores. O objetivo de tal pleito \u00e9 descentralizar e ampliar os beneficiados do servi\u00e7o prestado, ofertando-o no referido bairro e, assim, levando-o ao alcance das crian\u00e7as do interior de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14993", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14993/710.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1856/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o do abrigo da integra\u00e7\u00e3o da Vila da Quinta (Rua Dr. Nascimento quase esquina Rua Trajano Lopes), frente a implementa\u00e7\u00e3o das novas linhas de \u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo integradas no referido bairro."}, {"id": "14992", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14992/711.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 1857/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos junto \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da Vila da Quinta (Rua Dr. Nascimento quase esquina Rua Trajano Lopes), devido ao aumento do n\u00famero de linhas integradas no referido bairro e consequente aumento de usu\u00e1rios, indica tamb\u00e9m, que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos no local at\u00e9 que os definitivos estejam prontos."}, {"id": "14991", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14991/712.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente viabilize a participa\u00e7\u00e3o da equipe do IST/AIDS do munic\u00edpio no Carnaval da Quinta e demais localidades do interior que realizem tais festividades, por exemplo, Torotama. Al\u00e9m disso, solicitamos a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos e material informativo nestes eventos."}, {"id": "14990", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14990/713.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador\r\nabaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um PR\u00c9DIO DE RECICLAGEM DE LIXO - 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "14989", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14989/715.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Rua Enfermeiro Afonso Gomes- 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "14987", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14987/716.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1280/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico Eu amo Ilha dos Marinheiros e Eu amo Ilha da Torotama na estrada das respectivas comunidades."}, {"id": "14985", "ano": "2020", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14985/717.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo n oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, indica o Executivo Municipal, que seja implantado o Dia Municipal do Rock, Reggae e Funk, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da secretaria competente."}, {"id": "14982", "ano": "2020", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14982/718.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do executivo a indica\u00e7\u00e3o 917/2019, para que seja feito, um estudo de viabilidade no sentido de iluminar a ponte de acesso a nossa querida Ilha dos Marinheiros, visando mais seguran\u00e7a para os motoristas e pedestres, bem como criando um novo ponto tur\u00edstico noturno permitindo que nossa cidade possa ser observada de um novo \u00e2ngulo."}, {"id": "14981", "ano": "2020", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14981/719.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 698/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "14980", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14980/720.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 679/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o constante da Ilha dos Marinheiros, principalmente no que tange a ponte, ao corte de grama e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Ilha."}, {"id": "14979", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14979/721.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 591/2019, para que seja feito um estudo de viabilidade, para a cria\u00e7\u00e3o por parte da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ilha dos Marinheiros (AMIM), de um plano diretivo que corresponda a realidade e o devido cuidado com o meio ambiente e ecossistema desta pen\u00ednsula, bem como otimizar a localidade e promover uma maior qualidade de vida para os ilh\u00e9us e turistas."}, {"id": "14978", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14978/722.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 579/2019, para que seja realizado na Ilha dos Marinheiros eventos voltados \u00e0 sa\u00fade, art\u00edsticos e culturais oportunizando para os moradores deste pacato lugar mais oportunidades, ao lazer e cultura."}, {"id": "4876", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4876/723.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do Executivo a indica\u00e7\u00e3o 577/2019, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do Guarda Corpo da primeira ponte (a menor) da entrada da Ilha dos Marinheiros, pois a mesma oferece pouqu\u00edssima seguran\u00e7a para os pedestres, e ao mesmo tempo dando uma nova cara para a entrada da mesma.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "14976", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14976/724.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do executivo a indica\u00e7\u00e3o 573/2019, para que seja feito, um estudo no sentido de incentivar junto ao produtor artesanal de Jeropiga a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o desta bebida que \u00e9 produzida em nossa Ilha dos Marinheiros e interior e tamb\u00e9m reconhecida por ser bebida s\u00edmbolo e t\u00edpica da nossa regi\u00e3o, buscando agregar valores a esta cultura e estimular a economia das fam\u00edlias que produzem a mesma levando tamb\u00e9m o nome de nossa cidade adiante."}, {"id": "14975", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14975/725.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo\r\nMunicipal a indica\u00e7\u00e3o 567/2019, para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "14973", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14973/726.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 493/2019, para que realize a pintura das tr\u00eas pontes, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "14967", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14967/728.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 327/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade para que as linhas de transporte p\u00fablico coletivo que atendem as comunidades do interior, tais como: Ilhas, Povo Novo, Arraial, sejam modalidade \u201cexpresso\u201d, a partir da Vila da Quinta."}, {"id": "700", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/700/729.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao chefe do Executivo a indica\u00e7\u00e3o 577/2019, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do Guarda Corpo da primeira ponte (a menor) da entrada da Ilha dos Marinheiros, pois a mesma oferece pouqu\u00edssima seguran\u00e7a para os pedestres, e ao mesmo tempo dando uma nova cara para a entrada da mesma."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/732.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura nas faixas de pedestres, no entroncamento das Ruas Modesto Rei Dorneles, Rua Duque de Caxias e Rua Val Porto.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/735.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant\u00b4ana pela rua Col\u00f4mbia.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14966", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14966/736.pdf", "ementa": "Jair Rizzo Ferreira O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para pratica de caminhada na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9. Desta forma devolvemos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma das mais belas Pra\u00e7as Centen\u00e1ria do Rio Grande do Sul, como Pra\u00e7a de lazer e Cultura agregada \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico na pista de caminhada dentro do seu entorno."}, {"id": "14964", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14964/737.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, seja constru\u00edda uma C\u00e2mara Frigor\u00edfica Comunit\u00e1ria para uso dos Pescadores Artesanais."}, {"id": "14956", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14956/738.pdf", "ementa": "Jair Rizzo Ferreira O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gustavo Sampaio, entre as Ruas Cordilheira dos Andes e Uruguai."}, {"id": "704", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/704/739.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos realize recupera\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais lumin\u00e1rias por do tipo LED. Reiteramos a Indica\u00e7\u00e3o no. 128/2019  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14955", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14955/740.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma sinaleira na Avenida Brasil, esquina Rua Uruguai, no Bairro Ernesto Buchholz."}, {"id": "14953", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14953/741.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, que seja criado um Programa Municipal de Reciclagem de Entulho da Constru\u00e7\u00e3o Civil, constitu\u00eddo por Equipamentos Britadores."}, {"id": "14950", "ano": "2020", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14950/742.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infra Estrutura seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Estados Unidos no bairro Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "14948", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14948/743.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infra Estrutura seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Estados Unidos no bairro Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "14946", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14946/744.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, que seja providenciada a repara\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o nos brinquedos e na estrutura da Pra\u00e7a do Bairro Ernesto Buchholz, entre as Ruas Rep\u00fablica dos Estados Unidos e Groenl\u00e2ndia."}, {"id": "14944", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14944/745.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, que seja providenciada a canaliza\u00e7\u00e3o da vala na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no trecho que consiste entre a Avenida Brasil e a Avenida Argentina."}, {"id": "16101", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16101/747.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um projeto piloto de um Biciclet\u00e1rio Municipal, localizado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, para fins de atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o dando continuidade a mobilidade urbana. A exemplo do Biciclet\u00e1rio Campus Carreiros da Furg."}, {"id": "4885", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4885/748.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chile, no Bairro Rural. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "6730", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6730/749.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,solicitar a CORSAN, que seja feito um estudo de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto a esta companhia,visando isentar multas e juros dos devedores, bem como realiza\u00e7\u00e3o de um percentual de entrada de parcelamento menor e divis\u00e3o com parcelas que fique de acordo com a realidade financeira dos usu\u00e1rios da ilha da torotama. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "14940", "ano": "2020", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14940/750.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade e a Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, seja instalado um elevador para atender a grande demanda de pessoas que encontra dificuldade de acessar as Secretarias, principalmente os Idosos e portadores de Defici\u00eancia visto que as mesmas est\u00e3o localizadas no 2\u00ba e 3\u00ba pavimento do pr\u00e9dio."}, {"id": "14938", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14938/751.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Miguel, com \u00e1reas de lazer incluindo \"playground\"."}, {"id": "14935", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14935/752.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que seja realizada obra de reparos e melhorias, com a coloca\u00e7\u00e3o de aterro limpo e grama, no campo de futebol, na pra\u00e7a entre as ruas Seis e Treze no Bairro Arnaldo dos Santos Quesada (Cohab IV)."}, {"id": "14933", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14933/753.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rep. Salvador no Bairro Buchholz."}, {"id": "14931", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14931/754.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de Identifica\u00e7\u00e3o e Placas de Orienta\u00e7\u00e3o de Destino nas estradas vicinais do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "14930", "ano": "2020", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14930/755.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, ndica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, para que seja providenciada e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Canad\u00e1 no Bairro Rural."}, {"id": "14929", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14929/756.pdf", "ementa": "Ferreira O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que sejam viabilizadas a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua Carlos Vignoli, 234, quarteir\u00e3o 0494, Vila Santa Tereza."}, {"id": "14928", "ano": "2020", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14928/757.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja instalado um sem\u00e1faro na AV. Atl\u00e2ntica esquina J\u00falio de Castilhos Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "6773", "ano": "2020", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6773/758.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Leopoldo, no Cassino, entre as Ruas Lisboa e Arroio Grande. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14927", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14927/759.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo, no Bairro COHAB II."}, {"id": "711", "ano": "2020", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/711/760.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bosque Silveira, com \u00e1reas de lazer incluindo playground.  Proponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/761.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para que seja constru\u00eddo dois quiosques com churrasqueiras no campo de futebol de sete localizado no Balne\u00e1rio Cassino na Rua Marechal Floriano entre as Ruas Radialista D\u00f3lar Tanus e Rua Panambi. Esse \u00e9 um pedido dos desportistas que jogam naquele local, tal benfeitoria ir\u00e1 qualificar e trazer um melhor usufruto do campo citado.  \r\nProponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14926", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14926/762.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para que seja colocada uma faixa de pedestres na Avenida Salgado Filho, nas proximidades com a Rua Engenheiro Alfredo Huck."}, {"id": "14924", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14924/763.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Controle e Servi\u00e7os Urbanos seja firmado conv\u00eanio com a (SUSEPE) Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios com o objetivo principal de utilizar a m\u00e3o de obra prisional na fabrica\u00e7\u00e3o de tubos, meio fio e bancos de Artefatos de Concreto para serem colocados nas Vilas e Bairros do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/764.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento nas principais Pra\u00e7as do munic\u00edpio.  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14922", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14922/765.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s do Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de ampliar o desmembramento de terrenos consolidados em at\u00e9 cinco (5) lotes de moradias."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/766.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um muro no entorno do CRAS Hidr\u00e1ulica, bem como uma cal\u00e7ada de pedestres na frente do referido CRAS, pela rua Altamir de Lacerda.  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14921", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14921/767.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os Urbanos, que seja providenciada a reforma dos atuais banheiros p\u00fablicos e realizada a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros p\u00fablicos adequados \u00e0s pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/719/768.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica depois de ouvida a casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino, que seja instalado um playground na Pra\u00e7a localizada na rua Luiz Ces\u00e1rio, no Balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/769.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, depois de ouvida a casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino, que seja instalada uma \"academia ao ar livre\" na Pra\u00e7a localizada na rua Luiz Ces\u00e1rio, no Balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14920", "ano": "2020", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14920/770.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida a casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que sejam constru\u00eddas rampas na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Goulart, no Bairro Ernesto Buchholz, pela rua Bol\u00edvia e pela rua Argentina."}, {"id": "14919", "ano": "2020", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14919/771.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, depois de ouvida a casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino, que seja colocado um abrigo de \u00f4nibus na Avenida Rio Grande, em frente a Escola Silva Gama, no sentido Cassino-Centro."}, {"id": "14917", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14917/772.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, para que providencie um local para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cBanco de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\u201d, conforme Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 78.865 de 14/11/2001 e Projeto-de-lei em anexo."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/721/773.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, INDICA que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, no sentido de viabilizar Projeto de Mobilidade Urbana, visando a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Trens Urbanos e Tur\u00edsticos em nossa cidade. A rota da linha do VLT (Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos) seria com percurso em tr\u00eas linhas: 1- Vila da Quinta at\u00e9 o Porto Novo; 2 \u2013 Uma bifurca\u00e7\u00e3o no Bairro Santa Tereza, ligando at\u00e9 os Molhes da Barra; 3 \u2013 Bifurca\u00e7\u00e3o na Jun\u00e7\u00e3o, ligando at\u00e9 o Balne\u00e1rio Cassino, utilizando assim uma parte da rota da antiga linha ferrovi\u00e1ria.  \r\nProponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "14915", "ano": "2020", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14915/774.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo um Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio junto \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval, na localidade da Capilha, distrito do Taim."}, {"id": "14912", "ano": "2020", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14912/775.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Eug\u00eanio de Linger, Vila S\u00e3o Paulo."}, {"id": "14909", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14909/776.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, INDICA que seja enviado oficio ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus equipado para o atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher, como: exames de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, colo do \u00fatero, entre outros. O \u00f4nibus pode ser denominado \u201cSa\u00fade da Mulher\u201d e na cor rosa, com o atendimento direto nos bairros e no interior do nosso munic\u00edpio. Em anexo modelo implantado em outros munic\u00edpios do Brasil."}, {"id": "14908", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14908/777.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para que seja viabilizada a troca do ponto da central de moto taxi da Rua Benjamin Constant esquina Rep\u00fablica do L\u00edbano, para a esquina da mesma rua, mas em frente a Escola Albert Einstein."}, {"id": "14907", "ano": "2020", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14907/779.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para fazer a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura da quadra de Futsal Didio Duh\u00e1 localizada no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "14868", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14868/781.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantada, com urg\u00eancia, por motivos de seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Nova Quinta, localizada no bairro Nova Quinta, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "14867", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14867/782.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia Ao Ar Livre na Pra\u00e7a Rei Dornelles, localizada no bairro Navegantes."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/783.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1238/2019 para que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a implanta\u00e7\u00e3o de um Multipalco na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, bairro Vila da Quinta.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "14863", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14863/784.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 592/2019 (1070/2018) ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade com intuito de serem disponibilizados mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus para os itiner\u00e1rios que passam pelo Bairro Siola."}, {"id": "14861", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14861/785.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 590/2019 (1072/2018) ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais, no Bairro Siola."}, {"id": "14858", "ano": "2020", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14858/786.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 588/2019 (1073/2018) ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a promo\u00e7\u00e3o de eventos de sa\u00fade, no Bairro Siola."}, {"id": "14856", "ano": "2020", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14856/788.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 586/2019 (1076/2018) ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma creche p\u00fablica, no Bairro Siola."}, {"id": "14854", "ano": "2020", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14854/790.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feito abertura de processo para libera\u00e7\u00e3o de Trailers ou Food Trucks na praia da Capilha."}, {"id": "14853", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14853/791.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1841/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizada, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na passarela da Capilha, importante ponto tur\u00edstico localizado \u00e0s margens da Lagoa."}, {"id": "14852", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14852/792.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1210/2019 ao Chefe do Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, no sentido da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade UBSF TAIM, neste munic\u00edpio, bem como, a possibilidade do mesmo contar com servi\u00e7o 24 horas, para os momentos de emerg\u00eancia de sa\u00fade, devido a dist\u00e2ncia do Posto de Sa\u00fade ou Hospital mais pr\u00f3ximo."}, {"id": "14851", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14851/793.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1209/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade no sentido do aumento do n\u00famero de hor\u00e1rios de \u00d4nibus do transporte\r\ncoletivo, em hor\u00e1rio comercial, para a linha TAIM-Centro e Centro-TAIM, uma vez que, mesmo com o aumento populacional do referido local, a linha de \u00f4nibus conta com pouqu\u00edssimos hor\u00e1rios."}, {"id": "14849", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14849/794.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1208/2019, ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus da entrada da Praia da Capilha, BR 371, na localidade do TAIM."}, {"id": "14848", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14848/795.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 901/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inser\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua 1, na comunidade da Capilha. Cabe ressaltar que, o pleito supramencionado j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o sob os n\u00fameros 2708/2017 e 633/2018."}, {"id": "14846", "ano": "2020", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14846/797.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 901/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inser\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua 1, na comunidade da Capilha. Cabe ressaltar que, o pleito supramencionado j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o sob os n\u00fameros 2708/2017 e 633/2018."}, {"id": "14838", "ano": "2020", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14838/798.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 699/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade visando que os servi\u00e7os da unidade m\u00f3vel da sa\u00fade bucal sejam disponibilizados com maior frequ\u00eancia junto ao Posto Municipal de Sa\u00fade da Capilha. Cabe ressaltar que, o pleito supramencionado, j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00f5es em anos anteriores sob os n\u00fameros 3975/2017 e 641/2018."}, {"id": "14836", "ano": "2020", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14836/799.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 599/2019 (2770/2018) ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizado um estudo no sentido de realizar outra etapa de plantio de \u00e1rvores na orla da Praia da Capilha, aos moldes do \u00faltimo plantio realizado no ano de 2017 junto \u00e0s escolas da comunidade."}, {"id": "16100", "ano": "2020", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16100/800.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 487/2019 (1904/2018) ao Chefe do poder Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando uma parceria P\u00fablico /Privada com a finalidade de se construir uma capela mortu\u00e1ria junto ao cemit\u00e9rio da Capilha."}, {"id": "14829", "ano": "2020", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14829/801.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 321/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao posto m\u00e9dico de sa\u00fade da Ilha da Torotama. Cabe ressaltar que esse pleito j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00f5es nos anos anteriores, sob os n\u00fameros 3143/2017 e 636/2018."}, {"id": "14825", "ano": "2020", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14825/802.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 903/2019, ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao posto m\u00e9dico de sa\u00fade da Ilha da Torotama. Cabe mencionar que esse pleito foi realizado em anos anteriores, sob os n\u00fameros 3143/2017 e 636/2018."}, {"id": "14823", "ano": "2020", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14823/803.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, no sentido do reensaebreamento das estradas de acesso a Ilha da Torotama e Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "14821", "ano": "2020", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14821/804.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 913/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inser\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente a escola Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama."}, {"id": "14818", "ano": "2020", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14818/805.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1347/2019, que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mariano Cal\u00e7ada Mendon\u00e7a e da Avenida Ant\u00f4nio de Souza Neto, ambas na localidade do Povo Novo."}, {"id": "14816", "ano": "2020", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14816/807.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1639/2019, que realize, por meio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Tenente Coronel Marcelino, localizada no Povo Novo, nesta cidade."}, {"id": "14813", "ano": "2020", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14813/808.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1638/2019, para que realize o paisagismo da Pra\u00e7a Tenente Coronel Marcelino, localizada no Povo Novo, nesta cidade, com o plantio de flores, revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros, pinturas e manuten\u00e7\u00f5es em geral que se fa\u00e7am necess\u00e1rias. Por oportuno, solicita-se que sejam implantadas lixeiras na referida pra\u00e7a, visto que at\u00e9 o momento, encontra-se sem."}, {"id": "14811", "ano": "2020", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14811/809.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Chefe do Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1202/2019, para que seja efetuado estudo de viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Santa Cruz, em frente a nova Creche que est\u00e1 sendo constru\u00edda na localidade do Povo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14810", "ano": "2020", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14810/810.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Chefe do Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1201/2019, para que seja realizado patrolamento, bem como, manuten\u00e7\u00e3o das valetas nas ruas e estradas do interior da localidade do Povo Novo, neste munic\u00edpio, quinzenalmente."}, {"id": "14808", "ano": "2020", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14808/811.pdf", "ementa": "O vereador rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o 1196/2019, para que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acesso para cadeirantes na UBSF Povo Novo Rio Grande, visto que a mesma est\u00e1 inacess\u00edvel para os usu\u00e1rios cadeirantes do local pelo fato de sua largura inadequada para tal utilidade."}, {"id": "15491", "ano": "2020", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15491/812.pdf", "ementa": "O vereador rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera\r\nao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1193/2019, para que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na parte exterior dos fundos na UBSF Povo Novo Rio Grande."}, {"id": "14805", "ano": "2020", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14805/815.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 963/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a implementa\u00e7\u00e3o de lan house na Subprefeitura do Povo Novo."}, {"id": "14804", "ano": "2020", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14804/816.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 318/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma capela junto a cemit\u00e9rio do Povo Novo."}, {"id": "14803", "ano": "2020", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14803/817.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1224/2019, para que seja realizada substitui\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus, localizada na Estrada da Quit\u00e9ria, RG 460 (em frente ao bar do Wilsinho), por uma parada de \u00f4nibus nova, do modelo novo utilizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "14802", "ano": "2020", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14802/818.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1144/2019, para que atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a substitui\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus, em frente a Ch\u00e1cra D Formiga que localiza-se na estrada da Quit\u00e9ria, N\u00b021. Conforme fotos em anexo."}, {"id": "14801", "ano": "2020", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14801/819.pdf", "ementa": "Os Vereadores Rafa Ceroni ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reitera ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 570/2019, para que viabilize junto a AMIM (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ilha dos Marinheiros), e tamb\u00e9m Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural denominado, AGRISHOW no m\u00eas de Setembro, m\u00eas este que come\u00e7a a colheita dos hortifr\u00fatis, buscando dar visibilidade ao produtor agr\u00edcola, alimentando a cultura do plantio e ao mesmo tempo oportunizando aos Ilh\u00e9us e turistas mais lazer e entretenimento bem como estimulando a economia local."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/821.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria sobre limites de velocidade e implante faixas de pedestres elevadas na Rua Vereador Athaydes Rodrigues, no Balne\u00e1rio Cassino.  Proponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/822.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA E REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00b0 686/2017 E N\u00b0 387/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM BANHEIRO P\u00daBLICO OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO NO RINC\u00c3O DA CEBOLA.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "14800", "ano": "2020", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14800/823.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade entre a Avenida Brasil com Avenida Uruguai."}, {"id": "14799", "ano": "2020", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14799/826.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda o devido corte de grama ,limpeza e retirada de entulhos no Bairro Central Park I e II."}, {"id": "14798", "ano": "2020", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14798/827.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda a verifica\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a devida troca de l\u00e2mpadas no Bairro Central Park I e II."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/ind_829-2020-convertido.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, juntamente com o CEAT, centralize no pr\u00f3prio local da cl\u00ednica todos os encaminhamentos de solicita\u00e7\u00e3o de fisioterapias"}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/833.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes Bancada do Cidadania 23 indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Esporte e Lazer \u2013 SMEL e da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino \u2013 SMC para que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura bem como arquibancadas na quadra esportiva da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1, Balne\u00e1rio Cassino.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/834.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes Bancada do Cidadania 23 indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de incluir na matriz curricular dos anos finais do ensino fundamental a disciplina de Libras.  \r\nProponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14797", "ano": "2020", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14797/836.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a viabilidade de construir um Multiplico no Largo Barbosa Coelho ao lado das Docas do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/838.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize uma parceria com, incorporadora e/ou construtora da mesma forma que com o SISMURG - Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Grande a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e venda de loteamento residencial espec\u00edfico para os servidores p\u00fablicos municipais, com juros reduzidos e financiamiento consignado.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "14796", "ano": "2020", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14796/840.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 516/2019, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente fa\u00e7a o reparo da parada de \u00f4nibus que fica na Rua da Estrada das Ilhas na Abel Cravo (Bairro Quinta), especificamente atr\u00e1s da Escola Coriolano Ben\u00edcio, conforme foto em anexo."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/841.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente que seja constru\u00edda uma passarela m\u00f3vel, espec\u00edfica \u00e0 cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida e seus condutores, para acesso a beira da praia.  Proponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "14795", "ano": "2020", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14795/842.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 518/2019, para que realize a retomada do \u00f4nibus linha Centro/ Quinta no hor\u00e1rio das 23:30, e que a mesma linha contemple o Povo Novo, ou seja, linha Centro via Povo Novo. Buscando aumentar o n\u00famero de usu\u00e1rios, evitando o preju\u00edzo da empresa que deve ter tomado esta atitude referente a baixa demanda de passageiros."}, {"id": "14794", "ano": "2020", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14794/843.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 515/2019, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos abra um di\u00e1logo com a Recicladora Vit\u00f3ria (recicladora do Bairro Quinta) e Firme uma data semanal ou Quinzenal, para que sejam recolhidos res\u00edduos inserv\u00edveis da mesma, que \u00e9 respons\u00e1vel pela reciclagem de boa parte do lixo do Quinto Distrito da cidade de Rio Grande."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/844.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito um estacionamento obl\u00edquo na rua Vice Alm. De Abreu a partir da rua 24 de Maio at\u00e9 a rua Zalony pelo lado direito da via, haja visto que ao lado esquerdo tem a ciclo faixa.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/845.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 970/2019 ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s de secretaria competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um pomar comunit\u00e1rio na \u00e1rea verde encontrada na travessa 36 (antigo lix\u00e3o) no bairro Quinta.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "14793", "ano": "2020", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14793/846.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 337/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a implementa\u00e7\u00e3o de lombada na rua Abel Cravo n\u00b0 224 (entrada da Ilha), Vila da Quinta."}, {"id": "14792", "ano": "2020", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14792/848.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 923/2019 (protocolo 1642/2018) ao executivo, para que a secretaria competente realize a pintura horizontal de todas as ruas pavimentadas da Vila Quinta e Povo Novo. Tais como faixa de pedestres, divisores de fluxos, tach\u00f5es entre outros."}, {"id": "14791", "ano": "2020", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14791/849.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 900/2019 ao Executivo Municipal para que seja realizado de estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de tela em torno da pra\u00e7a infantil situada no loteamento Nova Quinta."}, {"id": "14790", "ano": "2020", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14790/850.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 898/2019 (2759/2017 e 644/2018), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a infantil, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos para cadeirantes na Vila Quintinha, Rua A, ao lado do posto de sa\u00fade na localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "14788", "ano": "2020", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14788/851.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 325/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na entrada da Rua Trajano Lopes (ao lado do parad\u00e3o de \u00f4nibus), bem como na entrada da Rua Virg\u00edlio da Porci\u00fancula, ambas na entrada da BR 392, Bairro Quinta"}, {"id": "14787", "ano": "2020", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14787/852.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 292/2019, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de tela em torno da pra\u00e7a infantil situada no loteamento Nova Quinta."}, {"id": "14786", "ano": "2020", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14786/853.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 667/2019(3055/2017 e 687/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado contato com os atuais administradores e respons\u00e1veis pela linha f\u00e9rrea, a qual cruza a comunidade da Vila da Quinta, para a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos abaixo da linha do trem, na localidade da Sutepa, onde estavam instalados os alojamentos da SETA. Ainda, indica-se a limpeza das valetas de ambos os lados dos trilhos."}, {"id": "14785", "ano": "2020", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14785/854.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 671/2019 (1910/2017 e 2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de containers para a coloca\u00e7\u00e3o de lixo, em frente a E. E. E. M. Alfredo Ferreira Rodrigues, situada no Povo Novo."}, {"id": "14783", "ano": "2020", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14783/855.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 673/2019 (2349/2017 e 681/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais pontos de \u00f4nibus, da localidade da Palma at\u00e9 as Serrarias, por outros de novos modelos."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/856.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 676/2019 (2576/2017 e 677/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a reforma da pra\u00e7a da E.M.E.F. Alcides Maia, situada na comunidade do Cap\u00e3o Seco.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "14784", "ano": "2020", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14784/857.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 678/2019 (2685/2017 e 675/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, localizada na Vila da Quinta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14782", "ano": "2020", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14782/858.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1403/2019, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras entre as duas pontes da Ilha dos Marinheiros, bem como no entorno das mesmas."}, {"id": "14781", "ano": "2020", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14781/859.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 680/2019 (2687/2017 e 673/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre o patrolamento semanal do loteamento Nova Quinta, principalmente, em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "15411", "ano": "2020", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15411/860.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 683/2019(2688/2017 e 666/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre o patrolamento semanal nas ruas da Vila a Quinta."}, {"id": "15410", "ano": "2020", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15410/861.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 689/2019 (3694/2017 e 659/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade tornar a linha Quinta, de transporte p\u00fablico coletivo, na modalidade \u201cexpresso\u201d, a partir da integra\u00e7\u00e3o do Trevo."}, {"id": "15409", "ano": "2020", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15409/862.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 690/2019 (3378/2017 e 658/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre maior disponibilidade de hor\u00e1rios da linha Quinta/Cassino, de modo a atender as demandas da localidade (Quinta), no per\u00edodo de veraneio."}, {"id": "15408", "ano": "2020", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15408/863.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 694/2019 (3397/2019 e 654/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a implementa\u00e7\u00e3o de lan house na Subprefeitura da Vila da Quinta."}, {"id": "15407", "ano": "2020", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15407/864.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 700/2019 (4035/2017 e 642/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre substitui\u00e7\u00e3o das atuais lombadas, do Bairro Quinta, por faixas elevadas."}, {"id": "15406", "ano": "2020", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15406/865.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 704/2019 (protocolo 1472/2017 e 646/2018), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica sobre a implementa\u00e7\u00e3o de lombada na rua Abel Cravo n\u00b0 224 (entrada da Ilha), Vila da Quinta"}, {"id": "15405", "ano": "2020", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15405/866.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 710/2019 (protocolos 3254/2015, 2842/2017 e 630/2018), ao Executivo Municipal, para que seja planejado e executado projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da\r\nQuinta."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/867.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 839/2019 ao Executivo Municipal para que realize atrav\u00e9s de secretaria competente o desassoreamento do \u201carroio das cabe\u00e7as\u201d do per\u00edmetro urbano at\u00e9 a praia com m\u00e1quinas de grande porte.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15404", "ano": "2020", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15404/868.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, depois de ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 894/2019 (3377/2017 e 638/2019), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na entrada da Rua Trajano Lopes (ao lado do parad\u00e3o de \u00f4nibus), bem como na entrada da Rua Virg\u00edlio da Porci\u00fancula, ambas na entrada da BR 392, bairro Quinta."}, {"id": "15402", "ano": "2020", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15402/869.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 520/2019 (2027/2018) ao chefe do poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio poliesportivo no Loteamento Nova Quinta junto \u00e0 pra\u00e7a infantil e campo de futebol de sete, j\u00e1 existente no local."}, {"id": "15400", "ano": "2020", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15400/870.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 523/2019 (2028/2018) ao chefe do poder Executivo Municipal para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para o ced\u00eancia tempor\u00e1ria do espa\u00e7o p\u00fablico situado na Travessa 36, localizada no bairro Vila da Quinta, para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a associa\u00e7\u00e3o de moradores da mesma."}, {"id": "15397", "ano": "2020", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15397/871.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni reitera a indica\u00e7\u00e3o 526/2019 (1238/2018) ao executivo, para que seja feita o estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Moreira, em toda a extens\u00e3o da rua Abel Cravo, at\u00e9 as Vilas Santo Ant\u00f4nio e Quintinha, na Vila da Quinta."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/761/872.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni reitera a indica\u00e7\u00e3o 568/2019 (1238/2018) ao executivo, para que seja feita o estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Moreira, em toda a extens\u00e3o da rua Abel Cravo, at\u00e9 as Vilas santo Ant\u00f4nio e Quintinha, na Vila da Quinta.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15393", "ano": "2020", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15393/874.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 580/2019(1118/2018) ao chefe do executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio a abertura de di\u00e1logo com o DNIT no sentido de estudar juntos uma medida que venha a beneficiar os moradores do Loteamento Nova Quinta, contemplando aquela comunidade com a abertura de uma nova via de acesso e entrada no mesmo, possibilitando melhor fluidez no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e otimizando o tempo dos pedestres\r\nque procuram se deslocar at\u00e9 o centro comercial do Bairro Quinta."}, {"id": "15392", "ano": "2020", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15392/875.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 594/2019 (2745/2018) ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que a SCMSUS junto \u00e0 subprefeitura distrital do bairro Quinta, realizem a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na Rua Jo\u00e3o Moreira, \u00e1 partir do t\u00e9rmino da comunidade Vila Nova, contemplando por completo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta movimentada via."}, {"id": "15390", "ano": "2020", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15390/877.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 597/2019 (2691/2018) ao Chefe do poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo t\u00e9cnico e econ\u00f4mico e, ante possibilidade, execute o saibramento da Rua 21 (ABEL CRAVO) e Rua C ( QUINTINHA)."}, {"id": "15388", "ano": "2020", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15388/878.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 598/2019 (2695/2018) ao Chefe do poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo t\u00e9cnico e econ\u00f4mico e, ante possibilidade, execute o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de tubos (drenagem pluvial) e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Leovegildo Costa,(RUA A) NOVA QUINTA."}, {"id": "15386", "ano": "2020", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15386/880.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 601/2019 (2771/2018) ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico e econ\u00f4mico para a implanta\u00e7\u00e3o de internet com Wi-Fi p\u00fablica na pra\u00e7a do Loteamento Nova Quinta, atrav\u00e9s de parceria p\u00fablico privada com comercio local, autorizando a fixa\u00e7\u00e3o de placa indicativa, obtendo informa\u00e7\u00f5es da empresa parceira."}, {"id": "15384", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15384/880.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 605/2019 (2161/2018) ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, fa\u00e7a\r\num estudo no sentido de realocar a recicladora Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria do bairro Quinta, para a Travessa 36, fundos da usina, e a ced\u00eancia da atual estrutura do galp\u00e3o por tempo determinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Quinta, com o objetivo de criar um novo espa\u00e7o de entretenimento, lazer e cultura, em nossa comunidade atrav\u00e9s de projetos sociais."}, {"id": "15382", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15382/881.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 607/2019 (2732/2018) ao Chefe do Poder Executivo Municipal a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, onde est\u00e1 atualmente estabelecida a E.M.E.F. Olavo Bilac, na Vila da Quinta, para constitui\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancias comunit\u00e1rio. O espa\u00e7o poder\u00e1, ainda, sediar o CRAS do interior, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais, bem como mais acessibilidade das comunidades do interior, como Ilhas, Povo Novo, S\u00edtio Santa Cruz, entre outras, aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais."}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/882.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 611/2019 (2462/2018) ao Poder Executivo Municipal que solicite, ao Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gest\u00e3o Compartilhada do Saneamento B\u00e1sico, a aprova\u00e7\u00e3o das obras de melhorias nas redes de drenagem e esgotamento pluvial da Vila da Quinta, principalmente, no que tange ao Arroio das Cabe\u00e7as.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/883.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera indica\u00e7\u00e3o 665/2019 (2746/2018) ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que a secretaria competente estude a possibilidade de realizar o plantio de \u00e1rvores no espa\u00e7o localizado entre as duas pontes que d\u00e3o acesso \u00e0 ILHA DOS MARINHEIROS.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15381", "ano": "2020", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15381/884.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 951/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre realiza\u00e7\u00e3o de reforma e demais melhorias na r\u00f3tula da entrada da Nova Quinta (Bairro Quinta)."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/885.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica a ado\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de estacionamento sobre os canteiros centrais na Av. Buarque de Macedo, com acesso pelas al\u00e7as de retorno, de modo a n\u00e3o prejudicar o fluxo das pistas a cada opera\u00e7\u00e3o.  Proponente:  Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15380", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15380/886.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa nos termos regimentais ,indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente na conflu\u00eancia das ruas Avenida Portugal, XV de Novembro,Domingos de Almeida ,Henrique Pancada."}, {"id": "15379", "ano": "2020", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15379/887.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a agiliza\u00e7\u00e3o na conclus\u00e3o das obras da Avenida Buarque de Macedo."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/889.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia que realize a troca de local do po\u00e7o artesiano de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da UBSF Ilha dos Marinheiros, bem como da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sylvia Centeno Xavier, a fim de que a coleta de \u00e1gua seja realizada distante das fossas, ao contr\u00e1rio que \u00e9 realizado atualmente.  Proponente:  Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15378", "ano": "2020", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15378/890.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos ou como medida tempor\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Rinc\u00e3o da Cebola, bem como estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um \u201cchimarr\u00f3dromo\u201d uma vez que este local \u00e9 muito utilizado, em especial aos finais de semana por diversas fam\u00edlias como espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer tamb\u00e9m com a utiliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a infantil."}, {"id": "15377", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15377/891.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, elabore projeto e destine recurso para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo no intervalo compreendido entre as ruas Av. Buarque de Macedo e Gen. Abreu."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/892.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que contrate Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto a uma Institui\u00e7\u00e3o Financeira para a execu\u00e7\u00e3o da Duplica\u00e7\u00e3o da Estrada Roberto Socoowski at\u00e9 a BR 392. Compreende tamb\u00e9m o trecho da Rua Dois de Novembro at\u00e9 a Rua Domingos de Almeida, e da Travessa Santana seguindo pela Avenida Primeiro de Maio, Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio at\u00e9 a Estrada Roberto Socoowski.  Proponente:  Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15376", "ano": "2020", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15376/894.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita e Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1840/2019 ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade de construir um abrigo em cima do tabuleiro de dama localizado ao lado da casa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da noiva do mar na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 seguindo o modelo j\u00e1 existente."}, {"id": "15375", "ano": "2020", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15375/895.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento na rua Lima Barreto esquina com Bar\u00e3o de Santo \u00c2ngelo nos moldes da rua Roberto Socoowisk esquina com Rua A da castelo Branco para controle de descartes de lixos incorretos."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/896.pdf", "ementa": "Indica atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e do Cassino, para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o da quadra da Rua Gravata\u00ed, entre Marechal Floriano e Arroio Grande, em frente ao porta de acesso da UPA. O solicitado se faz necess\u00e1rio para qualificar o acesso da unidade de sa\u00fade priorizando e qualificando o atendimento dos usu\u00e1rios.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/898.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a elevada em frente a Escola Assis Brasil, na Rua Dr. James Darci.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/899.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Carmem, Bairro Santa Rosa.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/900.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a Compra de uma ambulancha, a fim de, agilizar o transporte dos pacientes das ilhas do munic\u00edpio de Rio Grande para os hospitais.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/901.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ex Combatentes do Brasil, Bairro Santa \r\nRosa.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/902.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00f4nego Luis de Carvalho, Bairro Parque Universit\u00e1rio.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/903.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Meirelles Leite, Bairro Santa Rosa.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/904.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Avenida Buarque de Macedo, entre as Ruas Jornalista Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho e Castro Alves.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/905.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal extens\u00e3o da ciclo faixa da Rua Roberto Socoowisk at\u00e9 a Rua Juan Lopart.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/906.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nos banheiros localizados atr\u00e1s da Biblioteca Municipal.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/907.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal Drenagem e cal\u00e7amento da Rua U, Bairro Castelo Branco.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/787/908.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua E, Bairro Castelo Branco.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/909.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S, Bairro Parque S\u00e3o Pedro.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/910.pdf", "ementa": "Protocolo  N\u00b0 1712/2020  O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja realizada a recapagem em todas as ruas com precariedade no asfalto do Bairro Get\u00falio Vargas.  Proponente:  Andr\u00e9 Moraes de S\u00e1"}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/911.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a elevada em frente a Escola Almirante Tamandar\u00e9, Bairro Parque Marinha.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/912.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Mascarenhas de Moraes, Bairro Get\u00falio Vargas.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/913.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos descartes irregulares de lixo nos seguintes locais: Rua Rio Amazonas entre as Ruas Peru e Travessa Polivalente; Pra\u00e7a Jo\u00e3o Goulart na Avenida Argentina a exemplo da c\u00e2mera j\u00e1 instalada na Estrada Roberto Socoowski pr\u00f3ximo a Rua Francisco Soares de Gi\u00e1como no Bairro Castelo Branco.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15373", "ano": "2020", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15373/914.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos descartes irregulares de lixo nos seguintes locais; no campo da Associa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Dr Guahyba Rache e no campo de futebol localizado nas Ruas Peru e Honorato Carvalho, ao lado do Centro de Exposi\u00e7\u00e3o Filinto El\u00e1dio da Silveira e a EMEI Nilza Alves Gon\u00e7alves, a exemplo da c\u00e2mera j\u00e1 instalada na Estrada Roberto Socoowski pr\u00f3ximo a Rua Francisco Soares de Gi\u00e1como no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "4904", "ano": "2020", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4904/915.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos descartes irregulares de lixo no seguinte local rua Rio Branco esquina com Av. Brasil. Proponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "4905", "ano": "2020", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4905/916.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 09/2016, n\u00ba 275/2017, n\u00ba 405/2018, 361/2019, para que seja encaminhado a secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de lixo diferenciado no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "15372", "ano": "2020", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15372/917.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida da a casa na forma regimental, que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para irem a Capital do Estado para tratarem de assuntos referente a reabertura do Posto da Brigada Militar nos bairros Povo Novo e Taim, onde ira trazer mais seguran\u00e7a para todo o interior do Munic\u00edpio, onde os mesmo est\u00e3o sendo alvo de furtos de residencias e o aumento de abigeatos. Onde tamb\u00e9m iremos solicitar mais efetivo para o nosso efetivo."}, {"id": "15371", "ano": "2020", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15371/918.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que a secretaria competente possa fazer o a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Major Assump\u00e7\u00e3o, via que da acesso ao Povo Novo tanto ao lado direito quanto ao lado esquerdo."}, {"id": "4906", "ano": "2020", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4906/919.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida da casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, venha implantar a modo do existente em S\u00e3o Vicente, SAMU ANIMAL - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Animal que realize atendimento emergencial 24 horas dos animais errantes e comunit\u00e1rios em nosso munic\u00edpio \r\nProponente: Vereadora Laurinha"}, {"id": "4907", "ano": "2020", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4907/920.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente A vereadora abaixo-assinado indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, venha implantar a modo do existente em S\u00e3o Paulo, projeto de troca de garrafas PETS por cr\u00e9dito no transporte p\u00fablico municipal. Proponente: Vereadora Laurinha"}, {"id": "15369", "ano": "2020", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15369/922.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a nomea\u00e7\u00e3o de 124 professores ap\u00f3s homologada a lista dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico -01/2019 ( N\u00edvel M\u00e9dio Educa\u00e7\u00e3o) e concurso p\u00fablico -02/2019( Arquivista,Bibliotec\u00e1rio e Professores com N\u00edvel Superior), sendo contratados 35 Professor N\u00edvel I e 89 Professor N\u00edvel II, conforme PROJETO DE LEI N\u00b0 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 e retirado pelo executivo."}, {"id": "4908", "ano": "2020", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4908/923.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja realizado projeto de lei no sentido de alterar o Artigo 5\u00b0, Inciso VI, al\u00ednea b, da Lei 5819/2003, passando a licen\u00e7a paternidade dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Rio Grande dos atuais 15 para 120 dias.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "4916", "ano": "2020", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4916/926.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade de construir BICICLET\u00c1RIOS, ao longo da rua Bacelar entre as ruas General Neto e Benjamim Constante (cal\u00e7ad\u00e3o). \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/927.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado projeto de lei no sentido de inserir na Lei 5819/2003 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Rio Grande), licen\u00e7a/abono para que pais e m\u00e3es, servidores p\u00fablicos municipais, obtenham direito a acompanharem seus filhos de at\u00e9 16 anos de idade em competi\u00e7\u00f5es esportivas dentro e fora do munic\u00edpio, pelo menos duas vezes ao ano.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15368", "ano": "2020", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15368/929.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade de oferecer o Passe livre no Transporte Coletivo Urbano, atrav\u00e9s da Lei 7.388/13, no dia 08 de mar\u00e7o, DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "15367", "ano": "2020", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15367/930.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni reitera a indica\u00e7\u00e3o 620/2019 (689/2018), que requer, ap\u00f3s\r\ntramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja indicado ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade sobre a adapta\u00e7\u00e3o para PNE, bem como a inser\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, nos banheiros p\u00fablicos, situados na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, Vila da Quinta."}, {"id": "15366", "ano": "2020", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15366/931.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar um biciclet\u00e1rio de madeira na feira do agricultor localizado na Av. Atl\u00e2ntico, a exemplo de como foi feito a estrutura das bancas."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/932.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar redutores de velocidade na Rua das Cocheiras.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15364", "ano": "2020", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15364/933.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da Av. Atl\u00e2ntica com Rua Julio de Castilho Bairro Cassino."}, {"id": "15363", "ano": "2020", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15363/934.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, solicita a imediata aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica para isentar todas as empresas que exer\u00e7am atividades de baixo risco das burocracias e cobran\u00e7as de taxas para sua abertura e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15362", "ano": "2020", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15362/935.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, para que proceda na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo, no trecho entre o Bairro S\u00e3o Miguel, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e Bairro Recreio."}, {"id": "15361", "ano": "2020", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15361/936.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal para que proceda na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General Camis\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "4921", "ano": "2020", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4921/940.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja contratado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, profissional Arquivista para o Conselho Tutelar, visto que atualmente, se encontra com seu arquivo totalmente desorganizado, o que dificulta muito o trabalho dos Conselheiros Tutelares.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15360", "ano": "2020", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15360/941.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, os Vereadores abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma Regimental, indicam ao Sr. Prefeito Municipal que fa\u00e7a o envio \u00e0 essa Casa, com urg\u00eancia, de um Projeto de Lei no sentido de conceder ao funcionalismo p\u00fablico Municipal, \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "4922", "ano": "2020", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4922/942.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que sejam implantados tubos nas valetas em frente ao Porto Rei, ao lado da Lagoa da Noiva, na localidade da Ilha dos Marinheiros, medida necess\u00e1ria para que assim, possa ser disponibilizada \u00e1rea para estacionamento obl\u00edquo no local, para uso dos visitantes deste importante ponto tur\u00edstico do Munic\u00edpio do Rio Grande e, tamb\u00e9m, para que n\u00e3o mais ocorra a obstru\u00e7\u00e3o da referida rua pelos carros estacionados, como vem acontecendo. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15359", "ano": "2020", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15359/943.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o 1640/2019, para que seja realizada a pintura de letreiro com o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcides Maia, localizada no bairro Cap\u00e3o Seco, nesta cidade, visto que a mesma encontra-se sem identifica\u00e7\u00e3o em sua fachada."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/944.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade, de manter uma Guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na regi\u00e3o da Orla da Henrique Pancada, visto que a quantidade de pessoas que tem utilizado aquele espa\u00e7o p\u00fablico para fazer caminhadas e visitar o local nessa \u00e9poca tem aumentado muito e a inseguran\u00e7a daquela regi\u00e3o est\u00e3o cada vez mais constantes.  \r\nProponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15358", "ano": "2020", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15358/945.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Cultura, estude a viabilidade de Criar um Festival de M\u00fasica Nativista."}, {"id": "15356", "ano": "2020", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15356/946.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa ser criado mais dois hor\u00e1rios da linha Centro X Cassino pela Via 9. Exemplo: 18:30 e 19:15."}, {"id": "15355", "ano": "2020", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15355/947.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, para que proceda na regulariza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea localizada no per\u00edmetro compreendido entre a rua Gustavo Sampaio, Avenida Pelotas e Avenida Argentina, no Bairro Buchholz."}, {"id": "15354", "ano": "2020", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15354/949.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja criada uma faixa de seguran\u00e7a na Avenida Atl\u00e2ntica em ambos os sentidos j\u00e1 com rampa de acesso \u00e0 cadeirantes no ponto onde se encontra a antiga rodovi\u00e1ria do Balne\u00e1rio Cassino e um grande supermercado."}, {"id": "4923", "ano": "2020", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4923/950.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de quatro abrigos de \u00f4nibus na Avenida Maximiliano da Fonseca no trecho compreendido entre o final da Avenida ( retorno nos Molhes da barra) e a primeira entrada de acesso a Vila Barra Velha ( Rua Onze da Igreja). \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/952.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize estudo de viabilidade sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional farmac\u00eautico no Posto Medico Dr. Pedro Armando Gatti, localizado no Parque Marinha, pelo per\u00edodo da noite, turno de maior fluxo de atendimento.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "15353", "ano": "2020", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15353/953.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, reitero o\r\nprocesso 2223/2015,263/2016 e 318/2017, onde indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, conceder reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, equiparando-os aos servidores da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "15352", "ano": "2020", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15352/954.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1750/2019, onde solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos seguintes bairros: Quintinha, Loteamento do Engenho, Vila Santo Antonio, domingos Petroline, Mangueira e BGV, atrav\u00e9s da REURB, instrumento jur\u00eddico de politica urbana, regulada pela lei 13.465/17."}, {"id": "4924", "ano": "2020", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4924/955.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, proceda na altera\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus para e do Distrito do Taim, na parte da manh\u00e3, devendo ser assim cumpridos: Sa\u00edda do Hotel Portugal: 05:30 h; Chegada na Serraria: 07:25; Sa\u00edda da Serraria: 07:35 e Chegada no Hotel Portugal: 09:35 h., bem como aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos hor\u00e1rios. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "4927", "ano": "2020", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4927/956.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize, o mais breve poss\u00edvel, o patrolamento da Avenida Vereador C\u00e2ndido Cozza Sobrinho, no Cassino, onde os buracos podem causar danos materiais aos ve\u00edculos que ali trafegam. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/957.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize um estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de tubos nas valas do cruzamento da Rua Pinto da Rocha com Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15351", "ano": "2020", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15351/959.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos seguintes bairros Quintinha, Loteamento do Engenho, Vila Santo Antonio, Vila Nova, Nova Quinta, Vila da Quinta, Vila Troca, atrav\u00e9s da REURB, Instrumento Jur\u00eddico de Politica Urbana, regulada pela lei 13.465/17."}, {"id": "15350", "ano": "2020", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15350/960.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente que seja feito reparos nos brinquedos da Pra\u00e7a localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4925", "ano": "2020", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4925/962.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, para que seja constru\u00eddo um pontilh\u00e3o pr\u00f3prio para pedestres, com as necess\u00e1rias defensas - impedindo o tr\u00e2nsito de motocicletas - sobre a valeta que divide o Parque Residencial S\u00e3o Pedro I e a via de acesso ao Shopping Partage, conforme demonstra a foto em anexo. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/963.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, determine as secretarias competentes a realizarem em regime emergencial, um mutir\u00e3o para limpeza nas valetas e patrolamento das ruas do Bairro Barra Nova e Barra Velha. Salienta-se que em algumas ruas ser\u00e1 necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o de materiais, pois as mesmas encontram-se com atoleiros e bacias gigantescas.  Proponente:  Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "15349", "ano": "2020", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15349/964.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Senador Salgado Filho com Major Miguel Pereira e outra entre Rua Senador Salgado Filho com Rua Revocata de Melo, ambas no sentido bairro centro, visto que a referida via n\u00e3o possui qualquer meio de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e este fato, aliado ao grande fluxo de autom\u00f3veis, pedestres e animais, resulta em um trecho com grades possibilidades de ocorr\u00eancias de acidentes."}, {"id": "15348", "ano": "2020", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15348/966.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, para que a secretaria competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para que haja ronda em hor\u00e1rios alternados da guarda Municipal no Bairro Barra Velha e Barra Nova."}, {"id": "15347", "ano": "2020", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15347/967.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Travessa Principal - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15346", "ano": "2020", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15346/968.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Travessa 4 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15345", "ano": "2020", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15345/969.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Travessa 23 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15344", "ano": "2020", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15344/970.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Travessa 21 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15339", "ano": "2020", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15339/971.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na 1 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15338", "ano": "2020", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15338/972.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 2 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15337", "ano": "2020", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15337/973.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 3 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra"}, {"id": "15336", "ano": "2020", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15336/974.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 6 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15335", "ano": "2020", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15335/976.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 13 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/978.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo da viabilidade de colocar mais hor\u00e1rios da linha Barra Nova, com entrada pelo Tecon e/ou a volta do ligeirinho da linha da Barra  Proponente:  Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "15333", "ano": "2020", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15333/979.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 17 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra"}, {"id": "15332", "ano": "2020", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15332/980.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 19 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15331", "ano": "2020", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15331/981.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 21 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15330", "ano": "2020", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15330/982.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que seja colocado um abrigo de \u00f4nibus na Rua Saturnito de Brito pr\u00f3ximo ao shopping Pra\u00e7a Rio Grande"}, {"id": "15329", "ano": "2020", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15329/983.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 23 - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15328", "ano": "2020", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15328/985.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Executivo Municipal que atrav\u00e9s das secret\u00e1rias competentes fa\u00e7am um estudo de viabilidade, para que tenha um espa\u00e7o adequado \u00e1 travessias de pedestres, rampas de acessos a cadeirantes bem como, seja feito reparos na cal\u00e7ada em frente a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzardi, localizada na rua Marechal Deodoro, n\u00ba 595, bairro Cidade Nova."}, {"id": "15327", "ano": "2020", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15327/986.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar assuntos sobre o carnaval do cassino, bem como a troca do carnaval da Av. Rio Grande para a Av. Atl\u00e2ntica do Balneario Cassino."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/987.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo, que a secretaria competente realize a pintura de toda a rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra. Tais como faixas de pedestres em zonas escolares de grande fluxo de ve\u00edculos em nossa comunidade, divisores de fluxos, tach\u00f5es entre outros.  Proponente:  Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "15325", "ano": "2020", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15325/989.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Paulo I n\u00ba 2404, bem como na Rua Juan Loppart n\u00ba836 , ambas no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "15324", "ano": "2020", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15324/990.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, ao vereador\r\nabaixo assinado, ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade Urbana e AcessibilidadeSMMUA que seja criada uma linha circular que ligue o Balne\u00e1rio Cassino, a 4\u00baSec\u00e7\u00e3o da Barra, as vilas Mangueira e Santa Tereza,e os Bairros Get\u00falio Vargas e Centro."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/993.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize, o mais breve poss\u00edvel, o nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Lemos de Farias, no Bairro Lar Ga\u00facho, onde h\u00e1 diversos buracos, que al\u00e9m de dificultar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, armazenam \u00e1gua da chuva que acaba por ficar parada no local devido a falta de escoamento.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15323", "ano": "2020", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15323/995.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no entorno da escola E.E.E.F. Ernesto Pedroso localizada na Rua Doutor Ant\u00f4nio Augusto Borges de Medeiros, no Bairro Santa Tereza, bem como, seja implantada uma academia ao ar livre no local."}, {"id": "15322", "ano": "2020", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15322/996.pdf", "ementa": "O vereador Jo\u00e3o da Barra, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade da recoloca\u00e7\u00e3o de lampadas e manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados na Rua Al\u00edpio Cadaval pr\u00f3ximo a BR-392 acesso secund\u00e1rio do bairro Santa Tereza, onde h\u00e1 um fluxo constante de ve\u00edculos (de v\u00e1rias tra\u00e7\u00f5es e tamanhos), ciclistas e pedestres. Por estes motivos est\u00e1 sendo feito o pedido na inten\u00e7\u00e3o de evitar acidentes e assaltos no local e tambem facilitar o acesso dos mun\u00edcipes desta localidade."}, {"id": "15321", "ano": "2020", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15321/997.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, ao vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente , estude a visibilidade de construir uma ciclovia na rua Val Porto entre 24 de Maio at\u00e9 a rua Engenheiro Alfredo Huck."}, {"id": "15320", "ano": "2020", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15320/998.pdf", "ementa": "Apraz-nos cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal,que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Rua Leivas Otero Balne\u00e1rio cassino, com projeto de Biovaletas, Ciclovias, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o e bancos."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/999.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o da Barra, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua 35 (cidade de deus) - 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra.  Proponente:  Jo\u00e3o da Barra"}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/808/1000.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, instale uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Francisco Soares Gi\u00e1como e Estrada Roberto Socoowski.  \r\nProponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/1001.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas na Vila da Quinta, junto a BR-471.  Proponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "15319", "ano": "2020", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15319/1002.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvido a casa , na forma regimental, indica ao Senhor Dirceu Lopes Secret\u00e1rio Munic\u00edpal de Controle e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizado a limpeza e capina\u00e7\u00e3o na volta da Escola Maria da Gra\u00e7a Reys pois est\u00e1 pr\u00f3ximo do in\u00edcio das aulas."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/1003.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja tomada provid\u00eancias no sentido de retirar os cont\u00eaineres de lixo localizados na Avenida dos Arquip\u00e9lagos esquina com Avenida dos Oceanos no Bairro Parque Marinha.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "15486", "ano": "2020", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15486/1005.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no trecho que corresponde a esquina da Rua Travessa 14, at\u00e9 a Rua Trajano Lopes, bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15479", "ano": "2020", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15479/1006.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento - SMCP, para que proceda na denomina\u00e7\u00e3o de Governador Leonel de Moura Brizola, conforme Lei Municipal n\u00ba 6076/2005, a avenida existente e sem denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Central Park, conforme mapa em anexo."}, {"id": "15478", "ano": "2020", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15478/1007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento - SMCP, para que seja dada a denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Sindicalista Giovani Sim\u00f5es de S\u00e1, objeto do PLV 45/2020, \u00e0 atual Via Um, no Distrito Industrial de Rio Grande."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/1008.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento, para seja denominada Rua Doutor Paulo Gilberto Corr\u00eaa, a atual Rua 24, situada entre a Alameda Padre Francisco e a Rua 25, a partir da Rua Juarez Vasconcellos Torronteguy, no Balne\u00e1rio do Cassino, dando efetividade \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7015/2005.  Proponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "15476", "ano": "2020", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15476/1011.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal. ap\u00f3s ouvida na forma regimental, que seja asfaltada toda pista de caminhada circular da pra\u00e7a CIEP no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/1012.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem para o escoamento de \u00e1guas pluviais no bairro Trevo, atr\u00e1s do posto da Policia Rodovi\u00e1ria Estadual, pois quando chove as ruas ficam alagadas por muito tempo por n\u00e3o ter o devido escoamento. Segue foto em anexo da localiza\u00e7\u00e3o das ruas citadas.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/815/1013.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental solicita ao executivo Municipal que determine a secretaria competente que veja da disponibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de Coveiros para os cemit\u00e9rios do interior do Munic\u00edpio e que n\u00e3o traga custos para o munic\u00edpio ; podendo ser funcion\u00e1rios para exercerem estas atividades .  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15475", "ano": "2020", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15475/1014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,solicita ao Executivo Municipal ,que seja estudada a possibilidade de construir uma \u00e1rea recreativa no Bairro Bernadeth , com campo de futebol ,pra\u00e7a com brinquedos infantis e academia ao ar livre."}, {"id": "15471", "ano": "2020", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15471/1015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal ,em regime de urg\u00eancia ,que determine a Secretaria competente reforma no banheiro p\u00fablico do Cemit\u00e9rio do Povo Nova ,que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "15469", "ano": "2020", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15469/1016.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente para prestar esclarecimentos sobre as obras de Amplia\u00e7\u00e3o ,Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem do Bairro Get\u00falio Vargas ,qual o cronograma das obras;poi, as mesmas se encontram paradas."}, {"id": "15466", "ano": "2020", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15466/1017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que encaminha a Secretaria competente estudos da possibilidade de fazer a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Roberto Socoowski ."}, {"id": "15463", "ano": "2020", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15463/1018.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos seguintes Bairros:Quintinha,Engenho, Vila Santo Atonio,Vila Nova,Nova Quinta,Vila da Quinta, Vila Troca,Vila Abel Cravo .,atrav\u00e9s da REURB ,Intrumento Jur\u00eddico de Pol\u00edtica Urbana ,regulada pela lei 13.465/17."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/1019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos seguintes Bairros:Quintinha,Engenho, Vila Santo Atonio,Vila Nova,Nova Quinta,Vila da Quinta, Vila Troca,Vila Abel Cravo .,atrav\u00e9s da REURB ,Intrumento Jur\u00eddico de Pol\u00edtica Urbana ,regulada pela lei 13.465/17.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15462", "ano": "2020", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15462/1020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,depois de ouvida a Casa na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente ,que realize estudo da possibilidade de fazer a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as , na Vila da Quinta."}, {"id": "15461", "ano": "2020", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15461/1021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que viabilize o cal\u00e7amento da rua B na Quintinha -Vila da quinta."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/1022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao executivo Municipal que determine a Secretaria competente ,o cal\u00e7amento da Avenida A, no Bairro S\u00edtio Santa Cruz  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15458", "ano": "2020", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15458/1023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente , que realize estudos da possibilidade de pavimentar as ruas 23 e 24 do Bairro Loteamento do Engenho -Vila da Quinta ."}, {"id": "15452", "ano": "2020", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15452/1024.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente ,que seja feito a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva ,da Pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o e da Esta\u00e7\u00e3o de Lixo Diferenciado do bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "15450", "ano": "2020", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15450/1026.pdf", "ementa": "O Bereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa ,na forma regimental solicita ao executivo Municipal ,que determine a Secretaria competente agilidade no processo de conclus\u00e3o da obra da creche ao lado da Usina de Asfalto ,no Bairro Vila da Quinta."}, {"id": "15448", "ano": "2020", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15448/1027.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Samu-Servi\u00e7o de atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, NA Vila da Quinta."}, {"id": "15447", "ano": "2020", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15447/1028.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, estudos no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa do Posto de Sa\u00fade da Vila da Quintinha, tendo em vista proteger a comunidade das chuvas, do calor e etc... enquanto aguardam ara solicitar fichas de atendimento."}, {"id": "15485", "ano": "2020", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15485/1030.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental ,solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao org\u00e3o competente solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na RS 734 com a rua Ana Pernigotti,no Bolaxa,tendo em vista que nesta zona encontram-se Escola,Posto de sa\u00fade,Sede Campestre e in\u00fameras residencias ;o que viria facilitar os acessos de ir e vir."}, {"id": "15484", "ano": "2020", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15484/1031.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Sr. Presidente desta casa,que conceda Voto de Louvor ao Esporte Clube Santo Antonio por ter conquistado o Titulo de Campe\u00e3o do Primeiro Quadro, do Campeonato Amador deste Munic\u00edpio no ano de 2019."}, {"id": "15483", "ano": "2020", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15483/1033.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa em forma regimental, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal que determine as Secretarias competentes realizem um mutir\u00e3o de limpeza nas valetas e patrolamento de todas as ruas da Vila da Quinta (Abel Cravo, Santo Antonio, Loteamento do Engenho, Nova Quinta, Vila Troca, Quintinha, Sitio Santa Cruz, Corredor dos Pinheiros e Corredor S\u00e3o Pedro). Salienta-se que ser\u00e1 necess\u00e1rio de materiais, pois as mesma encontram-se com bacias gigantescas."}, {"id": "15482", "ano": "2020", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15482/1034.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvir a Casa na forma Regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a recupera\u00e7\u00e3o do Pontilh\u00e3o da Barra Falsa , na localidade do Povo Novo , que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/1035.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que determine o nivelamento das ruas em Domingos Petroline.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15481", "ano": "2020", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15481/1036.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma Regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda o corte de grama e limpeza das valetas em Domingos Petroline."}, {"id": "15480", "ano": "2020", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15480/1037.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar tubos na valeta, da rua Jovem Airton Porto Alegre, precisamente ao lado do muro do campo do Cassino FC."}, {"id": "15477", "ano": "2020", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15477/1038.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado , ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma Parada de \u00f4nibus na BR 392 ,KM 31 ,Cruzamento , de ambos os lados"}, {"id": "15474", "ano": "2020", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15474/1040.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando agilidade no t\u00e9rmino das obras das EMEIS que est\u00e3o sendo construidas na Vila da quinta; uma na rua Trajano Lopes com Usina de Asfalto (Centro da Quinta) e outra no Bairro Nova Quinta ( Vila da Quinta)"}, {"id": "15473", "ano": "2020", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15473/1042.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que de aten\u00e7\u00e3o ao requerimento que encontra-se em anexo onde o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, situado a rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, n\u00ba 539, bairro Recreio, Sr. Jonathan Chaves do Amaral, reivindica melhorias nesta rua conforme o documento em anexo."}, {"id": "15472", "ano": "2020", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15472/1044.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida da casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal agilidade na constru\u00e7\u00e3o das casas do Projeto Minha Casa minha Vida, na Vila da Quinta, para os moradores da \u00e1rea de residem no Beco da Santo Antonio e no entorno do Arroio das Cabe\u00e7as, pois no per\u00edodo de chuvas, transborda trazendo perigo e inseguran\u00e7a a essas fam\u00edlias."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/1045.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que encaminhe a esta Casa o respectivo Laudo T\u00e9cnico( antes da data de inaugura\u00e7\u00e3o) dos Brinquedos e Pista de Skate ,existentes na Pra\u00e7a a ser inaugurada no Alcides Barcellos , , nos fundos da EMEI Alcides Barcellos , no Bairro Get\u00falio Vargas.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15470", "ano": "2020", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15470/1046.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ,ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,indica ao Executivo Municipal,que determine ao setor competente informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o feita pela Prefeitura ,de um im\u00f3vel para servir de Posto de sa\u00fade ,no BGV. e que n\u00e3o est\u00e1 prestando este servi\u00e7o,por encontrar-se sem condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de seguran\u00e7a para prestar realizar esta atividade .O Posto de Sa\u00fade do bairro tamb\u00e9m esta em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem espa\u00e7o f\u00edsico suficiente para atender a demanda dos usu\u00e1rios . Referida solicita\u00e7\u00e3o d\u00e1-se pela chamamento dos moradores do BGV."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/1051.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize mutir\u00e3o de limpeza na regi\u00e3o do Green Village, no Balne\u00e1rio Cassino.  Proponente:  Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "823", "ano": "2020", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/823/1054.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus em frente a E.M.E.F Professora Maria da Gra\u00e7a Reyes no Bairro Barra Velha.  Proponente:  Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15467", "ano": "2020", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15467/1056.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o dos refletores na \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Carlos Roberto Riet Vargas, no Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "15465", "ano": "2020", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Lemes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15465/1057.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito, a fim de disciplinar o tr\u00e1fego veicular no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Mar, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "15460", "ano": "2020", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15460/1058.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, vem comunicar que a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ESPECIAL da SA\u00daDE e EDUCA\u00c7\u00c3O que foi votada nos englobados do dia 04/02/2020 sob o Requerimento n\u00b0 334/2020, ficara composta pelos os Vereadores Jose Antonio da Silva (Repolhinho) PSDB, Andre Moraes de S\u00e1 PSD e Jo\u00e3o Dutra Julio Republicanos."}, {"id": "15459", "ano": "2020", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15459/1060.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente que seja estudado a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o do atual pr\u00e9dio da Escola BIL\u00cdNGUE ou a constru\u00e7\u00e3o de um local."}, {"id": "15457", "ano": "2020", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15457/1061.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente que seja disponibilizado uma Central de Interprete de LIBRAS."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/1062.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Doa\u00e7\u00e3o de postes de luz para fam\u00edlias de baixa renda em parceria com a CEEE.  Proponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "15456", "ano": "2020", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15456/1063.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja providenciado junto a secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto, no trecho compreendido da Av. Rheingantz at\u00e9 a Vila Dom Bosquinho."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/1064.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente o estudo da implanta\u00e7\u00e3o do EJA no Centro POP do Munic\u00edpio.  Proponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/1065.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a Secret\u00e1ria competente que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Passarela localizada na BR 392, Km(19,6) do Bairro Santa Rosa.  Proponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/1066.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio do CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE ONZE.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "4935", "ano": "2020", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4935/1067.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requerer a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na frente da CEAT - outrossim, requerer que a faixa seja fixada na continua\u00e7\u00e3o da passarela do canalete da Salgado Filho. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/1068.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, reitera a indica\u00e7\u00e3o 1340/2019, que solicita a adequa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Povo Novo de carga horaria de 60h ou 75hs, incluindo no Programa Sa\u00fade na Hora, alem deste solicitamos ainda a inclus\u00e3o deste programa no bairro Get\u00falio Vargas e demais UBSs que n\u00e3o s\u00e3o 24hs.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15455", "ano": "2020", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15455/1075.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, que promova a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais das Escolas Municipais para a atua\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o dada pelas normas da Terapia ABA, terapia reconhecidamente com a mais adequada para resultados efetivos no tratamento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista(TEA)."}, {"id": "15454", "ano": "2020", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15454/1076.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de conceder aumento ou pelo menos a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacionarias no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/1077.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia,destinada aos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/1078.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na Vila da Quinta para descarte de inserv\u00edveis.  Proponente:  Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15453", "ano": "2020", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15453/1079.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer o asfaltamento da Rua General Os\u00f3rio em toda sua extens\u00e3o (da Rua Andradas at\u00e9 a Rua General Canabarro), haja visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo encontra-se em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/1081.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize a Chipagem dos animais no ato da assinatura do termo de ado\u00e7\u00e3o, de \r\nforma a garantir maior controle e agilidade na identifica\u00e7\u00e3o nos casos de neglig\u00eancia, abandono e maus-tratos para com os animais.  Proponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/1085.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Honorato de Carvalho, considerando que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Otilia, os bairros Vila Eulina e Rural poder\u00e3o contar com um importante anel vi\u00e1rio.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15449", "ano": "2020", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15449/1086.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura, Cassino e Mobilidade Urbana, realizem continuidade do asfaltamento da Ciclovia do Canteiro Central da Avenida Rio Grande, entre as ruas S\u00e3o Leopoldo e Avenida Beira Mar, realizando ainda a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada a exemplo das ciclovias do Bolaxa e da Avenida Atl\u00e2ntica."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/1087.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretarias do Cassino, construa no canteiro central da Avenida Atl\u00e2ntica no entroncamento com a Rua Arroio Grande, local onde costumeiramente o Sesc desenvolve atividades esportivas, culturais e de lazer, um \u201cCHIMARR\u00d3DROMO\u201d nos moldes do constru\u00eddo na Avenida Rio Grande.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2528", "ano": "2020", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2528/1088.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, requer, que seja destinada uma data para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial para entrega de Voto de Louvor pela passagem do anivers\u00e1rio de 20 anos de funda\u00e7\u00e3o da \u201cAcademia de Dan\u00e7a Professora Raquel Pereira\u201d, a ser comemorado no m\u00eas de Abril.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/1089.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito o recapeamento do asfalto, nos buracos localizados na Rua Cristov\u00e3o Pereira, no trecho compreendido entre Lima Barreto at\u00e9 Antonio Jo\u00e3o, no bairro S\u00e3o Miguel.  \r\nProponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/1090.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou faixas elevadas no cruzamento da Avenida Uruguay junto com a Rua Paraguai no bairro Jun\u00e7\u00e3o.  Proponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/1092.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infra Estrutura, para que seja providenciada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1, no bairro Hidr\u00e1ulica. Reitera indica\u00e7\u00f5es anteriores, especialmente as de n\u00famero 105/2018 e 532/2019.  Proponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/1094.pdf", "ementa": "Exma Sra. Presidente O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marc\u00edlio Dias, localizada na Rua Silva Paes esquina Almirante Barroso.  Proponente:  Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15425", "ano": "2020", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15425/1095.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, reiterar Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773, protocolada sob n\u00ba 1107 em 18/01/2018 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364, protocolada sob n\u00ba 544 em 03/12/2018, solicitando que seja tomada providencias em rela\u00e7\u00e3o aos cont\u00eaineres, localizados na Av. dos Arquip\u00e9lagos esquina com Av. dos Oceanos, no bairro Parque Marinha."}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/1096.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja colocado uma faixa de seguran\u00e7a para pedestre entre o Condom\u00ednio Bragan\u00e7a e o Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.  \r\nProponente:  Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "15419", "ano": "2020", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15419/1097.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos atrav\u00e9s da secretaria competente, para a coloca\u00e7\u00e3o de grades nas janelas da EMEF Olavo Bilac e telas nas janelas do refeit\u00f3rio."}, {"id": "4937", "ano": "2020", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4937/1089.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito o recapeamento do asfalto, nos buracos localizados na Rua Cristov\u00e3o Pereira, no trecho compreendido entre Lima Barreto at\u00e9 Antonio Jo\u00e3o, no bairro S\u00e3o Miguel.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/1099.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria Competente que seja substitu\u00eddo o abrigo de \u00f4nibus situado na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira frente ao n\u00famero 309 no Bairro S\u00e3o Miguel, por outro de modelo novo que contenha assento.  Proponente:"}, {"id": "15403", "ano": "2020", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15403/1100.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei que vise fornecer gratuidade de estacionamento em locais p\u00fablicos e particulares para deficientes f\u00edsicos (pessoa portadora de defici\u00eancia que est\u00e1 impossibilitada de locomover-se, usu\u00e1ria de cadeira de rodas ou muletas, com ve\u00edculo adaptado ou transportado por terceiro) e idosos (acima de 65 anos), por meio de fornecimento de um Cart\u00e3o de Gratuidade de Estacionamento."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/1101.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente realize a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Municipal junto a Rodovi\u00e1ria do Balne\u00e1rio Cassino.  Proponente:  Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/851/1104.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Controle e Servi\u00e7os \r\nUrbanos, proceda na coloca\u00e7\u00e3o de quatro postes de luz, junto ao Recanto de Nossa Senhora de Lourdes. E, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, que providencie no ensaibramento do entorno da Ilha, desde a cabeceira da ponte at\u00e9 a localidade da Marambaia.  Proponente:  Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/1105.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9.  Proponente:  Rafa Ceroni"}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/1106.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de incluir a mochila como item no kit escolar entregue aos alunos da rede municipal de ensino, sendo as mesmas com tamanhos proporcionais ao ano/idade dos alunos. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa qualificar ainda mais os kits tradicionalmente distribu\u00eddos pelo Munic\u00edpio, al\u00e9m disso, a padroniza\u00e7\u00e3o do material ajuda a diminuir as desigualdades no ambiente escolar.  Proponente:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15401", "ano": "2020", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15401/1107.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma, indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o na EMEF Olavo Bilac, se poss\u00edvel Frut\u00edferas"}, {"id": "15399", "ano": "2020", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15399/1108.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentar a Travessa 29 do bairro Santo Antonio - Quinta, em regime emergencial, pois a mesma \u00e9 a principal acesso a escola EMEF Olavo Bilac."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/1109.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, envie a esta casa, um Projeto de Lei modificando a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 4 e seu inciso segundo, do artigo 24 da Lei 5.602/2002, passando a permitir o uso do benef\u00edcio de meia-passagem para estudantes a qualquer hor\u00e1rio, sendo garantida a concess\u00e3o em feriados, finais de semana e, inclusive, no per\u00edodo de f\u00e9rias letivas, proibindo o cancelamento ou bloqueio neste per\u00edodo.  Proponente:  Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/1110.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que nomeie o Posto Policl\u00ednica do Canalete, conhecido popularmente por Posto Nr. 4 com o nome do Dr. Magno Jos\u00e9 \r\nSpadari, conforme lei 6715 de 22 de junho de 2009, conforme anexo.  Proponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "4944", "ano": "2020", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4944/1111.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que seja feita uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Sr. Luiz Henrique Machado de Lima - mais conhecido como Mc Tat\u00e1, (in Memoriam), por ter sido o propulsor da musica Black e Hip Hop na cidade de Rio Grande, principalmente no Bairro Get\u00falio Vargas no ano de 80. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "4945", "ano": "2020", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4945/1112.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado,ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es e reparos nos brinquedos na pracinha do Campo do Renner localizada no Bairro Cohab 1 para que as crian\u00e7as possam brincar nos brinquedos com seguran\u00e7a. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/1114.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, a nomea\u00e7\u00e3o da rua compreendida entre a Av. Cel. Augusto Cesar Leivas e rua Dr. Jos\u00e9 Dias Jr., Balne\u00e1rio Cassino, com o nome de empres\u00e1rio Alexandre Molon Neto, conforme lei 6909/2010.  Proponente:  Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/1115.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Taufik Abdo Nader, localizada no Bairro Cassino.  Proponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/1116.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Rocha de Andrade, Bairro Vila Maria.  Proponente:  Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "15398", "ano": "2020", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15398/1117.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a pintura das faixas de pedestre localizada na rua Pinto Bandeira esquina com rua Col\u00f4mbia esquina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant\u00b4Ana."}, {"id": "15396", "ano": "2020", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15396/1118.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja refeita a pintura da faixa de pedestre localizada rua Uruguai em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Em\u00edlio Luiz Mallet."}, {"id": "15395", "ano": "2020", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15395/1119.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja criada uma faixa de pedestre Av. Uruguai esquina Av. Argentina, Pois ali s\u00f3 tem de um lado da Av."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/1121.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de\r\ncontainers de recolhimento de lixo no Corredor S\u00e3o Pedro, Vila da Quinta, nesta cidade.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15394", "ano": "2020", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15394/1122.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a o asfaltamento do canteiro onde \u00e9 realizada a feira na Rua Olavo Bilac."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/1125.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de Transformar o Patio da EMEF Olavo Bilac em Patio coberto. Tendo em vista que as crian\u00e7as para irem at\u00e9 o banheiro precisam atravessar o patio. Isso em dias ensolarados n\u00e3o ter\u00e1 problema nenhum mas em dias de chuvas vai ser muito complicado.  Proponente:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15391", "ano": "2020", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15391/1126.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar portas nos corredores de acesso as salas da EMEF Olavo Bilac."}, {"id": "4957", "ano": "2020", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4957/1129.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer, que seja destinada uma data para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial para entrega de Voto de Louvor pela passagem do anivers\u00e1rio de 20 anos de funda\u00e7\u00e3o da \u201cAcademia de Dan\u00e7a Professora Raquel Pereira\u201d, a ser comemorado no m\u00eas de Abril.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/1131.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a\r\nconclus\u00e3o da pista de caminhada da Pra\u00e7a Presidente Jo\u00e3o Goulart no bairro Buchholz,\r\nHaja visto que a mesma tem que passar por tr\u00e1s da trave do novo campo de futebol de\r\nonze.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/1132.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a\r\nSecretaria competente que seja feito reparo nos equipamentos da Academia ao Ar Livre e\r\nnos brinquedos da Pra\u00e7a localizada ao lado do Posto de sa\u00fade no Bairro Proflurb l.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "4958", "ano": "2020", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4958/1133.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que foram retiradas para a efetiva\u00e7\u00e3o do novo camnpo de futebol de onze na Pra\u00e7a Presidente Jo\u00e3o Goulart no bairro Buchholz. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15389", "ano": "2020", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15389/1134.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja realizada uma Audi\u00eancia Publica para tratar do projeto ja em andamento na C\u00e2mara dos Deputados, que visa a concess\u00e3o do beneficio de Seguro Desemprego aos agricultores e Extrativistas impedidos de exercer suas atividades devido aos fen\u00f4menos da natureza, tais como inunda\u00e7\u00f5es, estiagens sazonais ou queimadas."}, {"id": "15387", "ano": "2020", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15387/1135.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja ampliada a Pista de Caminhada entorno da Pra\u00e7a do Campo do Guarani localizada no Cruzamento das Ruas Crist\u00f3v\u00e3o Pereira com Jurai Xavier da Silva na Vila Recreio."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/1136.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a\r\nSecretaria competente que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o (reparo e acr\u00e9scimo de brinquedos), e\r\na implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Campo do Guarani situada na\r\nRua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira esquina Rua Jurai Xavier da Silva na Vila Recreio.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/907/1137.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada em frente ao Condom\u00ednio Marcelino\r\nChampagnat e coloca\u00e7\u00e3o da placa sinalizando a lombada, bairro Santa Rosa.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/1138.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a conclus\u00e3o do projeto com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es permitindo o\r\nestacionamento ao lado esquerdo da rua Vice Almirante Abreu.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/1139.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal a altera\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 12.105, de 14 de maio\r\nde 2013. Altera\u00e7\u00e3o do decreto refere-se que a data da abertura das inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data\r\nde realiza\u00e7\u00e3o da prova tenham pelo menos 60 dias. Tal pr\u00e1tica \u00e9 adotada pela\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Federal, conforme decreto abaixo: Decreto n\u00ba 6.944 de 21 de agosto de\r\n2009: Art. 18. O edital do concurso p\u00fablico ser\u00e1: I - publicado integralmente no Di\u00e1rio\r\nOficial da Uni\u00e3o, com anteced\u00eancia m\u00ednima de sessenta dias da realiza\u00e7\u00e3o da primeira\r\nprova.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/1140.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade de troca\r\nde cores do TOTTEN que possam ser alusivo ao m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o: Maio Amarelo,\r\nOutubro ROSA e Novembro AZUL.\r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/1141.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica e a revitaliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jovito Vieira\r\nna Barra Velha.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15385", "ano": "2020", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15385/1143.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de estacionamento de embarque/ desembarque com pisca alerta ligado por 30 minutos na Rua Vice Almirante Abreu, 501, bairro centro."}, {"id": "15383", "ano": "2020", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15383/1144.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal disponibilizar a m\u00e3o de obra da revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da 4\u00b0 sec\u00e7\u00e3o da Barra, com intuito de ajudar a Marinha do Brasil."}, {"id": "15357", "ano": "2020", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15357/1145.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal um Projeto de Lei que substitua o Decreto 12.105 de 14 de maio de 2013."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/1147.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinado, requerer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de\r\ngarantir a efetividade das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Saneamento mediante correto\r\nesgotamento de dejetos de fossas s\u00e9pticas dos domiciliados da zona urbana do munic\u00edpio\r\ndo Rio Grande - \"Fossa Limpa\", em anexo minuta do Projeto considerado inconstitucional\r\npara iniciativa de meu mandato.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "15289", "ano": "2020", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15289/1148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM PARAGUAI, BEM COMO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. O LOCAL APRESENTA GRANDE RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/1149.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal estude a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei que vise fornecer gratuidade de\r\nestacionamento em locais p\u00fablicos e particulares para deficientes f\u00edsicos (pessoa\r\nportadora de defici\u00eancia que est\u00e1 impossibilitada de locomover-se, usu\u00e1ria de cadeira de\r\nrodas ou muletas, com ve\u00edculo adaptado ou transportado por terceiro) e idosos (acima de\r\n65 anos), por meio de fornecimento de um Cart\u00e3o de Gratuidade de Estacionamento.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15288", "ano": "2020", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15288/1151.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja colocado redutores de velocidade na estrada Roberto Socoowski em frente ao Residencial Bragan\u00e7a."}, {"id": "4961", "ano": "2020", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4961/1152.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura realize o asfaltamento das Ruas A e C do bairro Cibraz\u00e9m. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/1154.pdf", "ementa": "Executivo Municipal que seja DECRETADO SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA no Munic\u00edpio\r\nde Rio Grande devido a ESTIAGEM em que o Munic\u00edpio est\u00e1 vivendo.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15287", "ano": "2020", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15287/1156.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja recuperado ou feito a troca dos brinquedos que est\u00e3o na Pra\u00e7a Marc\u00edlio Dias, localizada entre as Ruas Silva Paes, Conde de Porto Alegre e Almirante Barroso"}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/1157.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito um estudo de\r\nviabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Intendente Conrado, no bairro Hidra\u00falica.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/1158.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a cadeirantes na esquina das Ruas Vice\r\nAlmirante Abreu com Moron.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/1159.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que seja\r\nrevitalizada a denominada Pra\u00e7a do Parque S\u00e3o Pedro, localizada entre as ruas Dr. Luiz\r\nAmaro Faral, Washington Ballester de S\u00e1 Freitas, Rua \u2018D\u2019 e Rua \u2018C\u2019, inclusive os\r\nequipamentos do espa\u00e7o de lazer infantil. Tamb\u00e9m que sejam projetadas as instala\u00e7\u00f5es\r\nde vesti\u00e1rios, sanit\u00e1rios e \u00e1reas de lazer, inclusive com churrasqueiras, integradas ao j\u00e1\r\nexistente campo de futebol \u201cde onze\u201d, afim de melhorar aquele precioso espa\u00e7o\r\ncomunit\u00e1rio.\r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "15286", "ano": "2020", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15286/1161.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, para estudar a viabilidade de instalar em Rio Grande uma Rota Tur\u00edstica autoguiada, denominada Rota de Origem, conforme Projeto em anexo."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/1163.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito um estudo de\r\nviabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Gua\u00edba Rache, no bairro Hidr\u00e1ulica.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15285", "ano": "2020", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15285/1164.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente a possibilidade de realizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Referencia de Atendimento a Sa\u00fade a Pessoas Portadoras de Defici\u00eancias, aos moldes do atual criado em Pelotas"}, {"id": "15284", "ano": "2020", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15284/1165.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudos para a adequa\u00e7\u00e3o breve da Lei 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada de Lei Romeo Mion, que trata da cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedi\u00e7\u00e3o gratuita, e que esta seja confeccionada nos CRAS (Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social dos bairros."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/1166.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito um estudo de \r\nviabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Sergipe, no bairro Hidr\u00e1ulica.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15283", "ano": "2020", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15283/1167.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a infantil na localidade do Corredor dos Pinheiros, nesta cidade."}, {"id": "15282", "ano": "2020", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15282/1168.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de equipamento que forne\u00e7a \u00e1gua quente e fria (Chimarr\u00f3dromo) na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "15280", "ano": "2020", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15280/1169.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno da Pra\u00e7a do Loteamento Nova Quinta."}, {"id": "15277", "ano": "2020", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15277/1170.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica (rede baixa) na entrada da comunidade de Domingos Petroline para que, posteriormente, seja poss\u00edvel implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da BR at\u00e9 as proximidades da comunidade."}, {"id": "15275", "ano": "2020", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15275/1172.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade no sentido de implantar projeto de incentivo ao plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas pelos discentes nas escolas municipais."}, {"id": "15273", "ano": "2020", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15273/1173.pdf", "ementa": "O vereador a baixo assinado depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal a coloca\u00e7\u00e3o dos guardas Municipais em todos os jogos profissionais de futebol que acontecem na cidade de Rio Grande."}, {"id": "15271", "ano": "2020", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15271/1174.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de distribuir \u00e1lcool gel gratuitamente nos postos de sa\u00fade para os benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/1175.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento na Rua Pinto\r\nBandeira, no cruzamento com a Rua Col\u00f4mbia, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola SantAna, nos moldes da\r\nEstrada Roberto Socoowisk esquina com Rua A da castelo Branco para controle de\r\ndescarte incorreto de lixo.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/1176.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito um estudo de\r\nviabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estados Unidos da Am\u00e9rica do Norte, no bairro\r\nFrederico Ernesto Buchholz.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/884/1177.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal estudo para drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Honorato Carvalho, entre as\r\nRuas Peru e Pedro de S\u00e1 Freitas, devido a mesma ser um das vias que facilitariam acesso\r\na regi\u00e3o dos aptos dos condom\u00ednios Jockey Club, acesso ao Pra\u00e7a Shopping e toda regi\u00e3o\r\nno entorno, desafogando tr\u00e2nsito da Rua Jockey Clube.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15269", "ano": "2020", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15269/1178.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte da secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de embarque e desembarque de carros de aplicativo e t\u00e1xi em frente ao port\u00e3o de acesso ao Pra\u00e7a shopping na Rua Saturnino de Brito."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/1179.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal, na parte da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placa de embarque e\r\ndesembarque para carros de aplicativos e carros particulares na entrada da rodovi\u00e1ria de\r\nRio Grande.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15267", "ano": "2020", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15267/1180.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do cruzamento das Ruas Val Porto com Major Miguel Pereira, Bairro Salgado Filho."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/1181.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Rua D, Bairro Castelo Branco II.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/1182.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana e\r\nAcessibilidade, para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma sinaleira na Travessa\r\nForte Santa, esquina Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Hidr\u00e1ulica\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/1183.pdf", "ementa": "Suspens\u00e3o das cobran\u00e7as das contas de consumo\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15262", "ano": "2020", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15262/1185.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a drenagem da Rua Dirceu Vilar Salinas, no trecho compreendido entre as Ruas Winston Churchill e a Av. Osvaldo Martensen, no Bairro Parque Residencial S\u00e3o Pedro."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/1186.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal que seja liberada a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores\r\nmunicipais ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Previd\u00eancia Social, em virtude\r\ndo Coronav\u00edrus.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/1188.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, que neste per\u00edodo de afastamento social, para preven\u00e7\u00e3o do\r\nCovid19, que o Posto de Sa\u00fade da Vila da Quinta passe a funcionar 24hs.\r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/1189.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal que disponibilizem uma ferramenta online para entregas de of\u00edcios,\r\nprotocolos e atendimentos ao p\u00fablico baseado na ferramenta desenvolvida pelo Munic\u00edpio\r\nde S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, atrav\u00e9s do e-SIC\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/1190.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, que estude junto as Formas Armadas, a possibilidade de montar um\r\nhospital campanha para prestar o primeiro atendimento a pessoas que apresentarem os\r\nsinais de COVID19. Alem de que se poss\u00edvel realizarem os exames no mesmo.\r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/1192.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal que sejam liberados os servidores p\u00fablicos municipais que possuem\r\nidade acima de 60 anos, as gestantes, e tamb\u00e9m, aqueles que est\u00e3o dentro do grupo de\r\nrisco (Idosos, diab\u00e9ticos, hipertensos, aqueles que possuem insufici\u00eancia card\u00edaca, renal\r\nou doen\u00e7a respirat\u00f3ria cr\u00f4nica).\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/1193.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vencimento dos impostos municipais,\r\nprincipalmente o IPTU e o ISS. Posteriormente, que seja estudado um novo programa de\r\nparcelamento e isen\u00e7\u00f5es destes tributos.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/1194.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal que o transporte coletivo mantenha as suas linhas nos hor\u00e1rios\r\nnormais, e inclusive, aumente o n\u00famero de \u00f4nibus nos hor\u00e1rios de maior movimento, para\r\nque assim, seja evitada a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos \u00f4nibus.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15260", "ano": "2020", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15260/1195.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, tendo em vista a publica\u00e7\u00e3o da MPV 927/2020 pelo Presidente da Rep\u00fablica, indica ao Executivo Municipal o deferimento de f\u00e9rias para os servidores que exercem suas atividades em fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o consideradas essenciais, uma vez que esses valores j\u00e1 est\u00e3o previstos no or\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/1196.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento do munic\u00edpio,\r\ndenominado Reserva de Conting\u00eancia, no valor aproximado de R$ 54 milh\u00f5es de reais,\r\nque seja utilizado para atendimento a preven\u00e7\u00e3o e combate ao Coronav\u00edrus, bem como\r\naquisi\u00e7\u00e3o de insumos para os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "4989", "ano": "2020", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4989/1197.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal devido o estado de calamidade p\u00fablica instalado por conta do COVID-19 que fa\u00e7am a uni\u00e3o de esfor\u00e7os com as for\u00e7as armadas para equiparem a UPA na jun\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/1198.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao\r\nExecutivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar a\r\nvacina contra gripe ao grupo de idosos de forma domiciliar, nos condom\u00ednios que\r\ndispunham de sal\u00e3o social ou estrutura adequada.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15258", "ano": "2020", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15258/1199.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til no interior do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "15257", "ano": "2020", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15257/1200.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre Elevada, em frente ao Supermercado Alvorada, na Rua Coronel Sangado, Vila da Quinta"}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/1203.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCART\u00c3O\r\nSOCIAL MUNICIPAL\u201d \u00e0s pessoas carentes e suas fam\u00edlias, benef\u00edcio este de forma\r\neventual para atender necessidades advindas de situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tempor\u00e1ria.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/1205.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao\r\nexecutivo municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de referencia de Assist\u00eancia Social (CRAS)\r\nvolante com a finalidade de facilitar o atendimento dos mun\u00edcipes aos programas\r\nassistenciais emergenciais, evitando aglomera\u00e7\u00f5es, conforme medidas preventivas de\r\ncombate ao COVID-19. Tendo em vista o grande n\u00famero de bairros atendidos pelos\r\nmesmos CRAS.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/1206.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nPROCON a ced\u00eancia do \u00f4nibus itinerante para que seja utilizado em car\u00e1ter emergencial\r\nna modalidade CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) para o atendimento\r\ndas pessoas em estado de vulnerabilidade social nos bairros de dif\u00edcil acesso na nossa\r\ncidade.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/1208.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que reveja os conceitos adotados na distruibui\u00e7\u00e3o de\r\nCestas B\u00e1sicas Emergenciais, levando em considera\u00e7\u00e3o os par\u00e2metros adotados na LEI\r\nMUNICIPAL 6860/2010.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/1210.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o imediata de novos profissionais, para refor\u00e7ar as\r\nequipes do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) no Munic\u00edpio, para agilizar\r\no atendimento, evitando aglomera\u00e7\u00f5es.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/1211.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal que seja instalado novos postos do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de\r\nAssist\u00eancia Social), para atendimento provis\u00f3rio, durante a pandemia do novo\r\nCoronav\u00edrus.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silv"}, {"id": "4998", "ano": "2020", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4998/1212.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que pague em gr\u00e1u m\u00e1ximo a insalubridade dos profissionais municipais de sa\u00fade, durante a pandemia do novo Coronavirus. \r\nProponente: Ver. Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "4999", "ano": "2020", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4999/1213.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, implantar o CRAS na Vila da Quinta."}, {"id": "5001", "ano": "2020", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5001/1214.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, instalar uma Central de Atendimento Telef\u00f4nico, um Call Center, para auxiliar os atendimentos dos CRAS."}, {"id": "5002", "ano": "2020", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5002/1215.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Hospital Benefic\u00eancia Portuguesa, para a Unidade de Sa\u00fade em avan\u00e7o ao Coronarvirus.\r\nProponente: Ver: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "5003", "ano": "2020", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5003/1216.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que reforce a Equipe do Cadastro \u00danico, durante o per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "15255", "ano": "2020", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15255/1217.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, ampl\u00e7iar o n\u00famero de servidores da Equipe do Cadastro \u00danico, durante o per\u00edodo da Pandemia"}, {"id": "15254", "ano": "2020", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15254/1218.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, capanha de orienta\u00e7\u00e3o sobre o Coronavirus, na Praia da Capilha, no Taim."}, {"id": "5004", "ano": "2020", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5004/1219.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a confec\u00e7\u00e3o de Carteira Funcional para a Guarda Municipal."}, {"id": "5005", "ano": "2020", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5005/1220.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o aumento das horas extras dos Guardas Municipais de 48 para 120 horas."}, {"id": "5007", "ano": "2020", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5007/1221.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos  e Viaturas da Guarda Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de novos fardamentos e higieniza\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos."}, {"id": "5009", "ano": "2020", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5009/1222.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, isen\u00e7\u00e3o do IPTU para os estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7o, licenciados por alvar\u00e1 descritivo da atividade econ\u00f4mica exercida, que foram impedidos de exercer seu of\u00edcio por for\u00e7a dos Decretos do Executivo, recebam a isen\u00e7\u00e3o do IPTU pelo dobro do per\u00edodo."}, {"id": "6771", "ano": "2020", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6771/1223.pdf", "ementa": "Concede Ato de Bravura\r\nVer. Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15253", "ano": "2020", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15253/1224.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre restaura\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, localizados na integra\u00e7\u00e3o do Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5011", "ano": "2020", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5011/1225.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de pias comunit\u00e1rias com \u00e1gua pot\u00e1vel em lugares estrat\u00e9gico, no centro da cidade"}, {"id": "15252", "ano": "2020", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15252/1227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso destinado ao Hospital de Campanha para investimento na Santa Casa."}, {"id": "15248", "ano": "2020", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15248/1230.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea de Crise Misto, para elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Retomada Gradual da Economia."}, {"id": "15244", "ano": "2020", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15244/1231.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja disponibilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um outro espa\u00e7o provis\u00f3rio para o funcionamento das ag\u00eancias dos Correios, enquanto n\u00e3o \u00e9 solucionado o problema do atual pr\u00e9dio cedido aos Correios, localizado no Cassino."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/1232.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que o\r\nMunic\u00edpio fa\u00e7a uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras durante a\r\nPandemia do COVID-19. Requere-se tamb\u00e9m que ocorra a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o\r\ngratuita de m\u00e1scaras de diversos modelos para a popula\u00e7\u00e3o carente.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15243", "ano": "2020", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15243/1233.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja disponibilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um outro espa\u00e7o provis\u00f3rio para o funcionamento das ag\u00eancias dos Correios, enquanto n\u00e3o \u00e9 solucionado o problema do atual pr\u00e9dio cedido aos Correios, localizado no Cassino."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/1234.pdf", "ementa": "a possibilidade de suspender a cobran\u00e7a pelo per\u00edodo de at\u00e9 90 dias das parcelas dos\r\nempr\u00e9stimos consignados dos servidores municipais, fazendo com que essas parcelas\r\nsejam acrescidas no final do contrato, \u00e0 exemplo do que vai ocorrer com os servidores do\r\nEstado junto ao Banrisul. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa amenizar os impactos financeiros\r\ndesencadeados pelo coronav\u00edrus, eis que grande parte dos servidores s\u00e3o chefes de\r\nfam\u00edlia e com a pandemia tem resultado em um aumento nas despesas familiares, sendo\r\nimprescind\u00edvel esta medida para amenizar o impacto financeiro na vida dos servidores.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/1235.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal que seja decretado que todos os empres\u00e1rios do Munic\u00edpio sejam respons\u00e1veis\r\npelas distribui\u00e7\u00e3o de mascaras e luvas para seus funcion\u00e1rios, durante o per\u00edodo de\r\ntrabalho e no deslocamento do mesmo casa/trabalho e trabalho/casa.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/1236.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal a sugest\u00e3o de dispensers de \u00c1lcool Gel no transporte coletivo do Munic\u00edpio de\r\nRio Grande.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/1237.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal que determine \u00e0 secretaria municipal competente, que prorrogue as vistorias\r\nveiculares exigidas pelo munic\u00edpio pelo prazo de 90 dias. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 grande\r\nredu\u00e7\u00e3o de receita por parte dos dos propriet\u00e1rios em virtude da pandemia do COVID-19.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "6776", "ano": "2020", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6776/1238.pdf", "ementa": "solicita que seja agilizado o processo de recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abriga a Ag\u00eancia dos Correios no Balne\u00e1rio Cassino, visto que a comunidade local conta com mais de 40 mil pessoas morando de forma fixa no Balne\u00e1rio, al\u00e9m de que ag\u00eancia mais pr\u00f3xima est\u00e1 localizada no centro da cidade que fica a cerca de 20 km de dist\u00e2ncia, o que fundamenta a necessidade manter funcionando a referida ag\u00eancia. Solicita ainda que durante o prazo necess\u00e1rio a execu\u00e7\u00e3o da obra, que seja ag\u00eancia transferida para outro pr\u00e9dio situado no Balne\u00e1rio.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15242", "ano": "2020", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15242/1239.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja criado um aplicativo ou plataforma para ser utilizado pela SMCAS e pelas ONG do Munic\u00edpio, a fim de que seja feito o cadastro das fam\u00edlias que j\u00e1 foram ajudadas com entrega de cestas b\u00e1sicas, a fim de que as entidades possam consultar para que a mesma fam\u00edlia n\u00e3o venha ser beneficiada duas vezes em um mesmo per\u00edodo de tempo."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/1240.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\nm\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o riograndina por meio das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do\r\nnosso munic\u00edpio.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15241", "ano": "2020", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15241/1241.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de servidores para que orientem e fiscalizem o acato das medidas de prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Covid-19, tal como o afastamento de 2 metros em filas de ag\u00eancias banc\u00e1rias e locais que disponham de caixa eletr\u00f4nico, locais que encontram-se diariamente com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "15240", "ano": "2020", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15240/1242.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que torne obrigat\u00f3ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre as forma de contamina\u00e7\u00e3o e medidas de preven\u00e7\u00e3o sobre o Covid-19 em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, bem como hospitais e unidades de sa\u00fade privadas."}, {"id": "15239", "ano": "2020", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15239/1243.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e1lcool gel para higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria na entrada de cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Diminuindo, assim, a possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o destes ambientes."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/1244.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao chefe do Poder Executivo Municipal que torne obrigat\u00f3ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a\r\nentrada de apenas um acompanhante nas depend\u00eancias das unidades de sa\u00fade e apenas\r\npara casos graves que necessite de apoio ou menor de idade.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15238", "ano": "2020", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15238/1245.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que, pelos meios cab\u00edveis, torne obrigat\u00f3ria e peri\u00f3dica a higieniza\u00e7\u00e3o dos locais p\u00fablicos, centrais e do interior, pelo per\u00edodo em que se estender a dissemina\u00e7\u00e3o do covid-19 em nosso munic\u00edpio. Os locais supracitados incluem pra\u00e7as, banheiros p\u00fablicos, pontos de \u00f4nibus, orelh\u00f5es e demais localidades de uso compartilhado."}, {"id": "15231", "ano": "2020", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15231/1246.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que mobilize e disponha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de efetivo para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas de preven\u00e7\u00e3o como, por exemplo, o n\u00famero de participantes, distanciamento entre estes e o uso de m\u00e1scara no interior de templos religioso atuantes em nosso munic\u00edpio pelo per\u00edodo p\u00f3s 19h, hor\u00e1rio em que, comumente, estes atuam."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/1247.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao chefedo Poder Executivo Municipal que, pelos meios cab\u00edveis, realize a interdi\u00e7\u00e3o, em\r\ncar\u00e1ter de urg\u00eancia, dos Campos de futebol corriqueiramente utilizados pela popula\u00e7\u00e3o do\r\nnosso munic\u00edpio, principalmente nos bairros mais afastados do Centro da cidade como\r\nS\u00e3o Jo\u00e3o, Profilurb I e II, Castelo Branco, Cidade de \u00c1gueda, Santa Rosa, Parque Marinha\r\ne S\u00e3o Pedro, pelo per\u00edodo em que perdurarem as orienta\u00e7\u00f5es de afastamento social pela\r\nOMS.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15230", "ano": "2020", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15230/1248.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pelos meios cab\u00edveis a interdi\u00e7\u00e3o/lacra\u00e7\u00e3o de todas as torneiras a jato/bebedouros que permitem a ingest\u00e3o direta e compartilhada de \u00e1gua, de forma que se evite o contato da boca do usu\u00e1rio com o equipamento que ser\u00e1 compartilhado."}, {"id": "15229", "ano": "2020", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15229/1249.pdf", "ementa": "O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e pelos meios cab\u00edveis, instale lavat\u00f3rios provis\u00f3rios para m\u00e3os em locais p\u00fablicos como nas proximidades dos grandes pontos de \u00f4nibus, como o da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9. Visando a promo\u00e7\u00e3o da higieniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, principalmente dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico antes do embarque e tamb\u00e9m ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o destes, visto que os usu\u00e1rios ingressar\u00e3o em demais espa\u00e7os compartilhados, posteriormente."}, {"id": "15228", "ano": "2020", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15228/1251.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o emergencialmente da pra\u00e7a recreativa no bairro Get\u00falio Vargas. Pois a mesma esta pondo em risco a integridade f\u00edsica dos moradores que residem em torno dela. Meliantes cometem delitos numa rua e atrav\u00e9s da pra\u00e7a conseguem fugir pela a outra, e ainda torna imposs\u00edvel a persegui\u00e7\u00e3o da viatura pois a mesma n\u00e3o tem acesso e nem visibilidade."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/1253.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao\r\nExecutivo Municipal, considerando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal define o transporte publico\r\ncomo um servi\u00e7o essencial e que \u00e9 parte fundamental da estrutura de funcionamento das\r\ncidades e para vida da popula\u00e7\u00e3o, por tando, n\u00e3o pode correr riscos de descontinuidade\r\ndo servi\u00e7o. Considerando o agravamento do sistema por conta da pandemia do COVID-19\r\ne suas consequ\u00eancias financeiras e econ\u00f4micas que extremante negativas;\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15227", "ano": "2020", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15227/1254.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para diagn\u00f3stico para o COVID-19."}, {"id": "15206", "ano": "2020", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15206/1255.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado o reparo das prote\u00e7\u00f5es laterais da Ponte sobre o Arroio das Cabe\u00e7as."}, {"id": "5019", "ano": "2020", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5019/1256.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ao Prefeito Municipal que seja concedido o pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio, calculado sobre o sal\u00e1rio. Caso o profissional j\u00e1 receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, que o mesmo seja ampliado para o percentual m\u00e1ximo previsto (40%). O adicional de insalubridade requerido \u00e9 um reconhecimento m\u00ednimo aos profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente ao combate a pandemia do Covid-19. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/1257.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o\r\nExecutivo Municipal disponibilize, o mais breve poss\u00edvel, um carro pipa na regi\u00e3o da Vila\r\nMaria dos Anjos, para fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores durante a pandemia no\r\nCoronav\u00edrus.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "15205", "ano": "2020", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15205/1259.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria municipal competente, para que seja feita a an\u00e1lise de suspender o aluguel das bancas da Central de Hortifrutigranjeiros pelo prazo de 90 dias. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 grande redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vendas por parte dos comerciante em virtude da pandemia do COVID-19."}, {"id": "15204", "ano": "2020", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15204/1260.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo, que seja realizada a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua ou pelo menos a instala\u00e7\u00e3o de uma bica p\u00fablica no loteamento Maria dos Anjos."}, {"id": "15201", "ano": "2020", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15201/1261.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria municipal competente, para que seja feito um estudo da viabilidade da suspens\u00e3o do aluguel das bancas do mercado p\u00fablico pelo prazo de 90 dias. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fechamento do mercado em virtude da pandemia do COVID-19."}, {"id": "15199", "ano": "2020", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15199/1262.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria municipal da sa\u00fade, para que seja deslocada uma estrutura de vacina\u00e7\u00e3o na Central de Hortifrutigranjeiros para atender aos trabalhadores deste local."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/1263.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, que estude a possibilidade de isentar os Impostos Territoriais\r\nUrbanos e Rurais (ITR - IPTU), dos Agricultores e Pescadores, em fun\u00e7\u00e3o das secas e da\r\nPandemia de COVID-19.\r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15198", "ano": "2020", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15198/1264.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de isentar as taxas de limpeza e abertura de a\u00e7udes, de lavramento, e demais servi\u00e7os em gerais para os produtores rurais em fun\u00e7\u00e3o das secas e da pandemia de COVID-19. Que Atualmente encontram-se os seguintes valores: R$ 73,20 a hora maquina da Retroescavadeira, ou fracionada em minutos e R$ 58,56 a hora maquina dos demais implementos, que tamb\u00e9m pode ser fracionada em minutos."}, {"id": "15197", "ano": "2020", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15197/1266.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias na ponte que d\u00e1 acesso a cidade de Pelotas. Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e o com\u00e9rcio da cidade vizinha estar aberto e dessa forma levando consumidores de Rio Grande at\u00e9 Pelotas para que possam usufruir do com\u00e9rcio correndo o grande risco de contamina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 que em Pelotas, o \u00edndice de pessoas contaminadas pelo v\u00edrus ultrapassa o n\u00famero registrado em Rio Grande."}, {"id": "15196", "ano": "2020", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15196/1267.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que a prefeitura participe, auxiliando na organiza\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o nas filas para poderem receber o auxilio emergencial, da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "15187", "ano": "2020", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15187/1268.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para que o valor relativo ao vale transporte dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal seja transformado em aux\u00edlio emergencial, de modo a complementar a bolsa dos estagi\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando em regime de home office, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablico por conta do COVID-19, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15186", "ano": "2020", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15186/1269.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado a poda das \u00e1rvores de amaric\u00e1s na estrada da ilha da Torotama."}, {"id": "5020", "ano": "2020", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5020/1270.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, por meio de decreto a flexibiliza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "5023", "ano": "2020", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5023/1271.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Vereadores encaminhe ao Executivo Municipal uma proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica visando a cria\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 106, que trata sobre o plano plurianual, atribuindo que o valor referente ao duod\u00e9cimo devido ao Legislativo Municipal ser\u00e1 4,2% (quatro v\u00edrgula dois por centro) para o exerc\u00edcio fiscal do ano de 2020 e de 4% (quatro por cento) para os exerc\u00edcios fiscais a partir de 2021. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/1272.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria (s) competente (s), que estude a possibilidade\r\nda contrata\u00e7\u00e3o emergencial e por tempo determinado os servi\u00e7os de bombeiros civis para\r\natuar em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ( hospitais, UPAs, postos m\u00e9dicos\r\netc...) no Munic\u00edpio de Rio Grande, durante o per\u00edodo de pandemia por conta do COVID\r\n19.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15185", "ano": "2020", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15185/1276.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua nas ruas: Rua 15 e Vila Xavier no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "15184", "ano": "2020", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15184/1277.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na rua 7 do Bairro Profilurb 2."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/1278.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao\r\nExecutivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua nas ruas:\r\nRua 15 e Tv Principal da Barra.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/1280.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao\r\nExecutivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua nas ruas\r\nTravessa do Tecon e Travessa sem denomina\u00e7\u00e3o na Barra Nova\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/1281.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao\r\nExecutivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua 5\r\nno bairro Cidade de \u00c1gueda.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/1282.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao\r\nExecutivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua no bairro\r\nJun\u00e7\u00e3o.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/1283.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao\r\nExecutivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua nas ruas:\r\nBeco 251 e Vila Xavier no Bairro Santa Tereza.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/1284.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o\r\nde um programa especial de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda destinado a costureiras durante\r\na pandemia de COVID-19, para a confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, jalecos e outros materiais\r\ndestinados aos pacientes e profissionais de sa\u00fade.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/1285.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto cultural para a realiza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de \"lives\" nas redes sociais do executivo municipal durante o per\u00edodo da pandemia de COVID-19, com a participa\u00e7\u00e3o remunerada e exclusiva de artistas locais, a fim de estimular e divulgar a cultura local, bem como oportunizar a gera\u00e7\u00e3o de renda para a categoria.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/1286.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que seja\r\nemitida uma autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo para que a Corsan possa executar a constru\u00e7\u00e3o da\r\nrede de \u00e1gua ou pelo menos a instala\u00e7\u00e3o de uma bica p\u00fablica na Rua das Cocheiras.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/1288.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica\r\nap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria\r\nde Munic\u00edpio da Fazenda, estude a possibilidade de viabilizar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU\r\nautomaticamente excepcionalmente no ano de 2020 para os contribuintes que j\u00e1 tiveram a\r\nisen\u00e7\u00e3o deferida no ano passado, sendo necess\u00e1rio encaminhar por e-mail somente os\r\nnovos pedidos de isen\u00e7\u00e3o.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "5031", "ano": "2020", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5031/1289.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, adquirir equipamentos (Totem da Startup Icehot) que fornecem \u00e1lcool em gel, gratuito \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6777", "ano": "2020", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6777/1290.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicitar ao IGP, que possam liberar a confec\u00e7\u00e3o dos registros gerais, CARTEIRA DE IDENTIDADE, aos isentos no mesmo prazo das liberadas pagas, tendo em vista h\u00e1 necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o da mesma para o recebimento dos aux\u00edlios emergenciais.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/1291.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a\r\nSecretaria competente que seja feito a pedido de moradores da regi\u00e3o, uma limpeza\r\ninterna e externa no canalete da Rua Sen. Salgado Filho.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/1292.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao\r\nExecutivo Municipal que seja feito uma parceria entre as Secretarias do Munic\u00edpio de\r\n(Sa\u00fade,A\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o), para uma Campanha Informativa sobre Covid19 em\r\nlugares de aglomera\u00e7\u00e3o como filas, correios, bancos, lot\u00e9ricas e demais locais.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "15181", "ano": "2020", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15181/1293.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre oque vem beneficiar os Produtores Rurais e Pescadores, o Decreto de Calamidade Publica deste Munic\u00edpio que foi aceito pela Uni\u00e3o."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/1295.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao Executivo Municipal que seja reaberto as entradas de acesso a praia do cassino, e que\r\na guarda municipal e agentes de tr\u00e2nsito orientem os mun\u00edcipes e visitantes sobre a\r\nimport\u00e2ncia da N\u00c3O aglomera\u00e7\u00e3o para manter-se o combate ao Covid-19.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/1296.pdf", "ementa": "A vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental ao Executivo\r\nMunicipal que seja feito um estudo para implantar durante a Pandemia de Covid19 ou\r\npermanente no Munic\u00edpio, uma Unidade De Farm\u00e1cia M\u00f3vel.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/1297.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal estudo para a libera\u00e7\u00e3o do acesso a praias e arroios para todo cidad\u00e3o que tem\r\na pesca como sobreviv\u00eancia e sustento.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/1298.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa,\r\nindica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar o artigo 3\u00ba do\r\nDecreto 17.148 de 17 de maio de 2020, no sentido de que sejam considerados dentro dos\r\n75 m\u00b2 que permitem o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os, apenas a \u00e1rea de vendas e/ou circula\u00e7\u00e3o de clientes, n\u00e3o devendo serem\r\nconsiderados outras depend\u00eancias do pr\u00e9dio que n\u00e3o permitam acesso a clientes, como\r\ndep\u00f3sitos e sobre lojas, que apesar de constarem do alvar\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o acessadas por\r\nclientes.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15179", "ano": "2020", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15179/1299.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimenta, indica ao Executivo Municipal que elabore projeto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a localidade da entrada da Ilha dos Marinheiros (r\u00f3tula de entrada)."}, {"id": "15177", "ano": "2020", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15177/1300.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de rede baixa de energia el\u00e9trica dos postes que correspondem a Estrada de acesso \u00e0 entrada da Ilha dos Marinheiros (antes e depois das pontes) para que, assim, possa se estabelecer o fornecimento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido trecho."}, {"id": "5043", "ano": "2020", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5043/1301.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado um espa\u00e7o em sua p\u00e1gina para que os artistas locais da cidade, possam anunciar os seus canais do Youtube, para que a comunidade possa colaborar se inscrevendo nos canais dos mesmos, neste per\u00edodo de pandemia. Pois tem muitos artistas da cidade que est\u00e3o enfrentando este problema devido a dificuldade de conseguir alcan\u00e7ar o numero minimo exigido pelo Youtube. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "5045", "ano": "2020", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5045/1302.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que os moradores das casas de perman\u00eancia de longo prazo (pensionatos e asilos de idosos) sejam todos testados em rela\u00e7\u00e3o ao COVID-19. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "5046", "ano": "2020", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5046/1303.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que seja realizada a transfer\u00eancia da Integra\u00e7\u00e3o de transporte urbano coletivo da Jun\u00e7\u00e3o adjacente ao terminal rodovi\u00e1rio intermunicipal. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15172", "ano": "2020", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15172/1304.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja realizado um estudo imediato para analisar a possibilidade da abertura da atividade de aula individual de padel, reiterando of\u00edcio 17/2020 de 04 de abril de 2020. justifica-se o pedido tendo em vista que ser\u00e1 uma atividade somente entre aluno/professor, ficando uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 10m entre eles."}, {"id": "15171", "ano": "2020", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15171/1306.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar o \u00a718 do artigo 1\u00ba do Decreto 17.148 de 17 de maio de 2020, no sentido de que seja considerado a propor\u00e7\u00e3o de 01 cliente para 01 funcion\u00e1rio conforme a capacidade do estabelecimento, obedecendo o distanciamento exigido pelas normas de sa\u00fade. Pedimos tamb\u00e9m que convidem profissionais da \u00e1rea para colaborar com informa\u00e7\u00f5es a respeito dos EPIs solicitados."}, {"id": "5048", "ano": "2020", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5048/1307.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA DE EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MICRO E PEQUENA EMPRESA\", afim de amenizar impactos da crise causada pelo COVID-19. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "5050", "ano": "2020", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5050/1309.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental,que estude a possibilidade de prorrogar o hor\u00e1rio de atendimento dos farmac\u00eauticos nos postos de sa\u00fade, que hoje vai at\u00e9 as 14:00 horas para at\u00e9 as 18:00 horas. \r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "15170", "ano": "2020", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15170/1310.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de em parceria com \u00f3rg\u00e3os de controle sanit\u00e1rio do Estado, com a Policia Rodovi\u00e1ria Federal e Estadual, realizem \u201cBarreiras Sanit\u00e1rias\u201d com objetivo de realizar a desinfec\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es que acessam o Munic\u00edpio pela BRs 392 e 471, especialmente quando acessam os terminais portu\u00e1rios e as empresas instaladas no Distrito Industrial."}, {"id": "15169", "ano": "2020", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15169/1311.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito se manifeste acerca da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio em virtude do Covid-19. Visto que a comunidade tem solicitado informa\u00e7\u00f5es ao mandato alegando que receberam no m\u00eas passado e neste n\u00e3o. Assim sendo, solicitamos um posicionamento oficial do Poder Executivo para podermos orientar de forma respons\u00e1vel a comunidade."}, {"id": "5051", "ano": "2020", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5051/1312.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que retorne a linha e hor\u00e1rios do transporte coletivo Sitio Santa Cruz - Cassino e Cassino - Sitio Santa Cruz, pois tem muitos moradores desta localidade que trabalham no Cassino o ano inteiro, e como esta linha foi retirada, necessitam pegar dois coletivos para chegarem at\u00e9 suas residencias, deixando-os mais expostos a contamina\u00e7\u00e3o por COVID19. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "5083", "ano": "2020", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5083/1313.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que seja entabulado com o Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, a ades\u00e3o ao projeto \"Nenhuma casa sem banheiro\", que prev\u00ea suprir habita\u00e7\u00f5es sem banheiro com instala\u00e7\u00f5es desse tipo, a fim de sanitariz\u00e1-las no\r\nenfrentamento da pandemia. \r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "5084", "ano": "2020", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5084/1314.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Weastphal, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a Secretaria Competente que seja feito uma a\u00e7\u00e3o de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o nas principais Ruas e Avenidas dos Bairros da Cidade incluindo suas pra\u00e7as, UBSF e demais locais com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "5087", "ano": "2020", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5087/1316.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal que adote Barreiras Sanit\u00e1rias, buscando parcerias com os \u00d3rg\u00e3os Federais e Estaduais para o enfrentamento direto a Pandemia de Covid19 nas principais entradas da cidade incluindo o acesso da Balsa Rio Grande/S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "15168", "ano": "2020", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15168/1318.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que envie oficios aos Deputados Fabio Branco (MDB) e Daniel Trzeciak (PSDB), no sentido de solicitar seus apoios na quest\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da ERS 734, do p\u00f3rtico de entrada da cidade at\u00e9 o trevo de acesso a entrada da cidade, solicitar tamb\u00e9m que os mesmos marquem uma agenda com o Secretario Estadual dos transportes, Infraestrutura e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos."}, {"id": "15167", "ano": "2020", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15167/1320.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa que envie oficio ao Dep. Federal Daniel Trzeciak (PSDB), no sentido de solicitar seus pr\u00e9stimos no apoio a solicita\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da BR 392, lote 4, trecho 00.000 at\u00e9 08.787. Trecho este, que aproximadamente transitam 4.000 (Quatro mil) ve\u00edculos por dia, entre carros e caminh\u00f5es. Solicita ainda que os mesmos agendem uma reuni\u00e3o com o Ministro da Infraestrutura e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis."}, {"id": "6770", "ano": "2020", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6770/1321.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que envie oficios a Bancada Gaucha Federal, no intuito de apoiarem o PL 527/2020, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do beneficio do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural, impedido de exercer sua atividade devido a inunda\u00e7\u00f5es, estiagens sazonais ou queimadas, que esta tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, e que possui uma emenda deste vereador. Relembrando que \u00e9sta, esta baseada no Pl 88/2015 de autoria do Ex Deputado Federal Carlos Andrade. \r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "5090", "ano": "2020", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5090/1322.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado depois de ouvida a acasa na forma regimental, indica ao executivo municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a, pra que sejam lotados nos pr\u00e9dios p\u00fablicos que encontram-se em obras paradas e ainda aquelas paralisadas em raz\u00e3o das medidas de enfrentamento ao COVID-19, tendo em vista o grande n\u00famero de furtos de materiais de constru\u00e7\u00e3o nestas obras al\u00e9m da depreda\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os em raz\u00e3o da total aus\u00eancia de vigil\u00e2ncia. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "5091", "ano": "2020", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5091/1323.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estabele\u00e7a como condi\u00e7\u00e3o para o retorno ou manuten\u00e7\u00e3o das atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais com mais de 50 funcion\u00e1rios, a submiss\u00e3o de todos os seus trabalhadores ao teste para diagn\u00f3stico da COVID-19 a cada 30 (trinta) dias ou at\u00e9 que a transmiss\u00e3o esteja sob controle no munic\u00edpio. \r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "5095", "ano": "2020", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5095/1324.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os vereadores ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23 e Andr\u00e9a Dutra Westphal, Bancada do Republicanos, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de realizar testagem para detectar o coronav\u00edrus em todos os professores e profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio antes do retorno presencial das atividades escolares. Sugerimos que seja viabilizada parceria junto ao Governo do Estado. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15166", "ano": "2020", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15166/1325.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que sejam trabalhados temas complementares com os alunos da rede P\u00fablica Municipal, ap\u00f3s a Pandemia COVID19 juntamente com as atividades elaboradas pelos docentes, com foco nas compet\u00eancias s\u00f3cio-emocionais"}, {"id": "15165", "ano": "2020", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15165/1326.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria do Meio Ambiente realize ou solicite a CORSAN, considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da comunidade riograndina em geral, no que tangem ao gosto e aspecto da \u00e1gua fornecida pela Companhia, especialmente nos \u00faltimos dez dias, a elabora\u00e7\u00e3o e publiciza\u00e7\u00e3o de LAUDO T\u00c9CNICO que ateste a salubridade e potabilidade da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2020", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5096/1327.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que, suspenda o prazo dos concursos e sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas j\u00e1 homologados antes do in\u00edcio da vig\u00eancia da pandemia do COVID-19, devendo os mesmo retornarem a flu\u00edrem somente ap\u00f3s o encerramento do Estado de Calamidade P\u00fablica decretado pelo Munic\u00edpio, nos termos quem foi feito pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar n\u00ba 173/2020.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "5097", "ano": "2020", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5097/1328.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja apresentado um Projeto de Lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Bombeiro Civil Municipal, de modo a ser vinculado com a Defesa Civil, colaborando com a amplia\u00e7\u00e3o do conjunto de a\u00e7\u00f5es preventivas de socorro e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prestar seguran\u00e7a em eventos do Munic\u00edpio. \r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "5098", "ano": "2020", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5098/1330.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade adquira jaquetas de inverno para os novos e novas agentes de sa\u00fade, que est\u00e3o na linha de frente da Covid-19 e n\u00e3o possuem uniforme adequado de enfrentamento do frio com a devida identifica\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15175", "ano": "2020", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15175/2022-06-14_1.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que indique a data de previs\u00e3o do t\u00e9rmino da obra das casas e apartamentos do Residencial Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5100", "ano": "2020", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5100/1332.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo, em nome da comunidade, que seja cedido espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do S\u00edtio Santa Cruz. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "5103", "ano": "2020", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5103/1333.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em nome dos moradores da localidade, indica ao Poder Executivo que realize o cal\u00e7amento/ensaibramento na linha do \u00f4nibus no S\u00edtio Santa Cruz, nesta cidade. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "5104", "ano": "2020", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em nome dos moradores da localidade, indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize placas de identifica\u00e7\u00e3o para Avenidas e Travessas do S\u00edtio Santa Cruz, nesta cidade. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "5105", "ano": "2020", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5105/1336.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja estudada a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada na rua Marciano Esp\u00edndola, em frente a caixa dagua, no bairro Get\u00falio Vargas, pois neste trecho h\u00e1 grande fluxo de travessias de adultos e principalmente crian\u00e7as, pois da acesso a creche Mans\u00e3o da Paz, a escola crian\u00e7a feliz, al\u00e9m, das demais institui\u00e7\u00f5es situadas nos arredores da mesma. Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "5106", "ano": "2020", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5106/1337.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, vem atrav\u00e9s da presente indicar ao Executivo Municipal, que viabilize canais de atendimento eletr\u00f4nico, afim de que as pessoas beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU, possam requere-lo sem a necessidade de atendimento presencial para a concess\u00e3o da benesse expressa na Lei Ordin\u00e1ria 5737/2003 \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "5110", "ano": "2020", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5110/1342.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, crie plano estrat\u00e9gico pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda, para a retomada e fomento do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e investimentos na economia do munic\u00edpio dentro da realidade apresentada pelo impacto da\r\npandemia; \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/1344.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria (s) competente (s), que seja feito um estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o ou uma alternativa para o escoamento da \u00e1gua da Travessa 714 no Bairro Dom Bosquinho por conta da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Major Carlos Pinto naquela localidade, pois a mesma ficar\u00e1 com o n\u00edvel mais elevado que a Travessa citada.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15164", "ano": "2020", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15164/1346.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que construa um plano de a\u00e7\u00e3o para realizar manuten\u00e7\u00f5es nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, principalmente as escolas, que est\u00e3o com as atividades paralisadas por conta do COVID-19."}, {"id": "15163", "ano": "2020", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15163/1347.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com a linha de transporte coletivo Quinta - Super Porto. Essa medida faz-se necess\u00e1ria tendo em vista que muitos moradores da Vila da Quinta trabalham no porto de Rio Grande."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/1348.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica que seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o por bairros dos casos testados e confirmados para COVID-19 no Munic\u00edpio\r\nProponente: J\u00falio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15162", "ano": "2020", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15162/1349.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de liberar a pista de ciclismo no interior da Pra\u00e7a Saraiva para que possa ser utilizada por atletas que precisam treinar. Tal Solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de ser a \u00fanica pista p\u00fablica da cidade, fazendo com que os treinos sejam realizados ao longo da BR 392 e RS 734, causando um grande risco aos atletas."}, {"id": "15161", "ano": "2020", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15161/1350.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita a Bancada Ga\u00facha , que adjure a prorroga\u00e7\u00e3o da MP 950/2020, que visa a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de luz a consumidores de baixa renda, por mais de 90 dias a contar do dia 30 de junho de 2020."}, {"id": "15160", "ano": "2020", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15160/1351.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize manuten\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as p\u00fablicas, aproveitando que as mesmas encontram-se fechadas por conta da pandemia do Coronav\u00edrus. Como exemplo, pedimos o nivelamento dos gramados no complexo esportivo da Pra\u00e7a Saraiva, sendo de suma import\u00e2ncia esse per\u00edodo para que a grama possa se recompor."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/1352.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultural e Turismo, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa com testes, utilizando o modelo da UFPEL e do instituto IPO de Pelotas, que tem feito para o Governo do Estado\r\ndo Rio Grande do Sul.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "15159", "ano": "2020", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15159/1353.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal para que estude a possibilidade de aumentar o hor\u00e1rio de atendimento do com\u00e9rcio, passando das 16h30min para \u00e0s 18h e os servi\u00e7os (ex: sal\u00e3o de beleza e barbearias) para \u00e0s 21h. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato da cidade do Rio Grande ter passado para bandeira amarela (risco baixo) no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/1354.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de efetivar o pagamento de adicional periculosidade aos servidores que atuam no Consult\u00f3rio de Rua, da Secretaria da Sa\u00fade.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "5120", "ano": "2020", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5120/1355.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da rua Nicolau Coelho, entre as ruas Alan Kardec e Major Carlos Pinto. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de ser um espa\u00e7o com menos de 100m que est\u00e1 causando grandes transtornos aos moradores pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da rua. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/ind_1356.pdf", "ementa": "Indica a Sr\u00aa MARIA DE LOURDES LOSE para receber o pr\u00eamio M\u00e9rito Seguran\u00e7a P\u00fablica, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 8.225/2018."}, {"id": "15157", "ano": "2020", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15157/1357.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Hon\u00f3rio Aikim, na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de existir V\u00e1rios condom\u00ednios nesta rua, tamb\u00e9m a E.M.E.I. Prof\u00aa Daisy Maria Guma Pagel, gerando um grande fluxo e consequentemente transtornos pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/1358.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, desenvolva uma protocolo de espec\u00edfico de manejo cl\u00ednico para o Covid-19 destinado as pessoas que possuem necessidades espec\u00edficas com as que possuem Autismo, S\u00edndrome de Down entre outras s\u00edndromes.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15156", "ano": "2020", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15156/1359.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica que o recurso enviado pelo Governo Federal de R$27.445.228,23 seja destinado prioritariamente ao pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios municipais, bem como o d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias e outras gratifica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m indicamos que o valor da sobra destas despesas seja utilizado para o enfrentamento ao COVID-19 e minimizando o impacto social que dela decorre."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/1360.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, disponibilize recursos previstos no or\u00e7amento do mun\u00edcipio para realiza\u00e7\u00e3o de feiras, festas populares e mostras culturais para serem utilizados para editais de contrata\u00e7\u00e3o de artistas para realizar apresenta\u00e7\u00f5es virtuais nas redes sociais do Executivo Municipal durante per\u00edodo de precau\u00e7\u00e3o e distanciamento social.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/1363.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal e o Poder Legislativo, elaborem materiais gr\u00e1ficos com os n\u00fameros de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sejam veiculados nos perfis de redes sociais e sites institucionais.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/1364.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade e a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, ciclovia e urbaniza\u00e7\u00e3o dos canteiros da Avenida Nova Atl\u00e2ntica - Continuidade da Avenida Atl\u00e2ntica ap\u00f3s a sa\u00edda da Estrada Ernesto Luiz Otero.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/ind_1365-2020.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental ao Executivo Municipal, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de Pias Port\u00e1teis Autossuficientes em locais estrat\u00e9gicos da Cidade, buscando parceria com a Universidade Federal de Rio Grande (FURG)."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/1366.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma frente de trabalho emergencial tempor\u00e1ria de limpeza urbana, para auxiliar o desempregado no per\u00edodo da pandemia.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/1367.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina das Ruas Forte Santana com Avenida Primeiro de Maio.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/1369.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte do Procon, que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais atuante e constante nos com\u00e9rcios locais, que comercializam produtos aliment\u00edcios, onde a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os esta muito acima da realidade atual dos consumidores, e que sejam autuados os locais que ficarem comprovado aumento dos pre\u00e7os acima da atual situa\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da Pandemia do COVID-19.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/1370.pdf", "ementa": "A vereadora Andr\u00e9a Westphal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja efetuada a vacina\u00e7\u00e3o da gripe, que previne a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus influenza H1N1, nos caminhoneiros que est\u00e3o na fila de carga e descarga de soja e outros, junto as empresas do Porto de Rio Grande.\r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "6769", "ano": "2020", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6769/1371.pdf", "ementa": "A Vereadora Andr\u00e9a Westphal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja criada uma linha de comunica\u00e7\u00e3o via whatsapp para tratar assuntos de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica ( direto para Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos ) \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/1373.pdf", "ementa": "O Ver. abaixo assinado, depois de ouvida a casa regimental, solicito ao Executivo Municipal em car\u00e1cter de urg\u00eancia que determine a secretaria competente a celeridade no processo da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 19 e rua 21 no Bairro Get\u00falio Vargas que est\u00e3o em prec\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das chuvas e que determine de imediato pelo menos se fa\u00e7a o patrolamento das mesmas.\r\nProponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "15155", "ano": "2020", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15155/1374.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, que fa\u00e7a um estudo a fim de construir alguma alternativa para organizar e dar seguran\u00e7a para o tr\u00e2nsito no entroncamento da Rua Rio de Janeiro com Av. Atl\u00e2ntica, no Balne\u00e1rio Cassino. Tal entroncamento vem causando diversos acidentes n\u00e3o somente no per\u00edodo de veraneio."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/1375.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, para que seja providenciada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua denominada \"E\", localizada no Bairro Castelo Branco II. REITERA indica\u00e7\u00f5es anteriores, em especial a de n\u00famero 1540/2017.\r\nProponente: Jair Rizzo Ferreira"}, {"id": "15154", "ano": "2020", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15154/1378.pdf", "ementa": "Exma. Sr\u00aa. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua General Vitorino No. 665, em frente ao Centro de Nefrologia e Di\u00e1lise. O objetivo de tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir acidentes e oferecer maior seguran\u00e7a aos pedestres, pacientes e funcion\u00e1rios que frequentam diariamente aquela clinica."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/1380.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, execute a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Santa Catarina , utilizando o material que pode ser reaproveitado das demais obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o executadas no munic\u00edpio.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/1381.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, realize demarca\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas indicando o distanciamento interpessoal de 2 metros. Tal demarca\u00e7\u00e3o se faz indispens\u00e1vel nos pontos de maior fluxo de usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico como, por exemplo, Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, Hotel Portugal, Integra\u00e7\u00e3o Jun\u00e7\u00e3o e Trevo, Integra\u00e7\u00e3o Cassino e Parad\u00e3o em frente da SAC.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/1382.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Municipal Ambiental no munic\u00edpio do Rio Grande.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15153", "ano": "2020", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15153/1383.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a inclus\u00e3o de livros adquiridos\r\natrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es, nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas a fam\u00edlias carentes durante a pandemia Covid-19."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/1384.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Banco Municipal do Vestu\u00e1rio, estude a possibilidade de realizar drive-thru de arrecada\u00e7\u00e3o na Campanha do Agasalho 2020. A ideia \u00e9 estimular a doa\u00e7\u00e3o de roupas e cobertores em pontos de drive-thru em determinados dias e hor\u00e1rios, amplamente divulgados para a comunidade, como por exemplo na Avenida Buarque de Macedo s/n, antiga Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea, sem que as pessoas necessitem descer dos carros.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/1385.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura em parceria com produtoras e m\u00fasicos locais realize um show na modalidade Drive-in Show, a exemplo dos que est\u00e3o sendo realizados em v\u00e1rias cidades do Rio Grande do Sul, como na cidade de Porto Alegre, no estacionamento da EPTC, denominado Poa Drive in Show, onde o p\u00fablico assistes as lives em um grande tel\u00e3o, dentro do carro e com o \u00e1udio disponibilizado por sistema de r\u00e1dio local.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/1386.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Estrada Roberto Socoowski com a Rua A do Bairro Cibraz\u00e9m.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/1387.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma Regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secret\u00e1ria competente para que seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (PROIBIDO ESTACIONAR) no ponto de t\u00e1xi localizado na Av. Atl\u00e2ntica em frente a antiga rodovi\u00e1ria do Cassino e tamb\u00e9m uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agentes de transito afim de inibir e coibir o estacionamento de carros particulares\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15150", "ano": "2020", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15150/1389.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica que seja feita uma altera\u00e7\u00e3o no Decreto, liberando que eventos sejam realizados em modelo \u201cDrive in\u201d, inclusive eventos religiosos."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/1390.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 1310/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja fixado um sem\u00e1foro na rua Julio de Castilho com Av. Atl\u00e2ntica sentido Av. Rio Grande /Quer\u00eancia no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/1391.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, desenvolva com urg\u00eancia uma plataforma virtual gratuita na qual os comerciantes e empresas de pequeno e m\u00e9dio porte possam expor e vender seus produtos atrav\u00e9s de site ou aplicativo na internet, a fim de auxiliar na diminui\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos que as medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia v\u00eam ocasionando \u00e0 economia local.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "6768", "ano": "2020", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6768/1392.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental indica ao executivo municipal que estude uma forma de auxilio (suporte) \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o em isolamento de por ter sido diagnosticada com suspeita de Coronav\u00edrus, durante o per\u00edodo dos 14 dias. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/1393.pdf", "ementa": "o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros sonorizados em todas as vias de maior fluxo na cidade de Rio Grande.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/1394.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal Patrolamento da Estrada Ary Lima( antigo Corredor do Guanabara).\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/1395.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo\r\nMunicipal, a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste com l\u00e2mpada na Estrada Ary Lima, antigo \r\ncorredor do Guanabara, onde possui um conjunto de resid\u00eancias.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/1396.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade\r\nde estender as licen\u00e7as gestante e paternidade no Munic\u00edpio do Rio Grande, como medida\r\nexcepcional de enfrentamento \u00e0 calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia, nos termos da minuta\r\nsugerida que acompanha a presente.\r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/1397.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de assegurar e estimular o Portal de Venda via Internet, para exposi\u00e7\u00e3o e fomento comercial de produtos de artes\u00e3os, pequenos e m\u00e9dios empreendedores, nos mesmos moldes implantado durante a pandemia;\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/1398.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, crie plano estrat\u00e9gico pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda, para a retomada e fomento do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e investimentos na economia do munic\u00edpio dentro da realidade apresentada pelo impacto da pandemia;\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/1399.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Atl\u00e2ntica com a Rua Lisboa no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/1400.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na estrada Ary Lima, antiga estrada do Guanabara, proximidade do conjunto de resid\u00eancias localizada no local.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/1401.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal patrolamento da rua em frente as resid\u00eancias localizada na Estrada Ary Lima, onde possui um grupo de moradores.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/1402.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize um mutir\u00e3o de limpeza de valas, desassoreamento de tubula\u00e7\u00e3o a fim de melhorar a drenagem pluvial, bem como seja realizado o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Braz.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/1403.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental indica ao executivo melhorias na estrada da Ro\u00e7a Velha, bairro Povo Novo.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/1404.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, considerando a Pandemia do COVID-19, realize a compra dos equipamentos necess\u00e1rios( bombas infusoras, monitores e EPIs) os quais somados ao respiradores j\u00e1 recebidos do Estado do RS, a equipar 10 leitos de UTI na Santa Casa, utilizando recurso adequado para tal aquisi\u00e7\u00e3o.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15148", "ano": "2020", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15148/1408.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de fazer a tubula\u00e7\u00e3o para drenagem pluvial na rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demanda antiga dos moradores e de todos que utilizam essa importante via, que nos dias de chuva gera um enorme transtorno."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/1409.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de executar uma gest\u00e3o \u00fanica de recursos humanos na \u00e1rea da sa\u00fade da cidade (Prefeitura, Hospital Universit\u00e1rio, Santa Casa), justificado pelo estado de calamidade por conta do COVID-19.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "5140", "ano": "2020", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5140/1410.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, de forma emergencial transforme o Posto Rita Lobato em Unidade 24 horas, visto que o Pronto Socorro da Santa Casa, segundo informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 atende mediante encaminhamento dos Postos de Sa\u00fade, desta forma, ao necessitar atendimento a noite ter\u00e3o que se deslocar at\u00e9 um Posto 24 hs, sendo que mais pr\u00f3ximo fica no Bairro Profilurb, deixando assim, sem op\u00e7\u00e3o ou pelo menos muito longe do atendimento os moradores de grande parte da cidade. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1044/1411.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de pavimentar a rua Campos Sales, na vila Jun\u00e7\u00e3o. Tal rua encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, causando um enorme transtorno aos moradores.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/1412.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de incluir os profissionais aut\u00f4nomos da \u00e1rea de seguran\u00e7a e bombeiros civis, no cadastro da cultura, para fins de acesso \u00e0 Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc.\r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/1413.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizado testes para o Coronav\u00edrus nos moradores de rua, bem como seja reativado o espa\u00e7o anteriormente destinado aos casos de isolamento (SORAN).\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "6767", "ano": "2020", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6767/1414.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal apresente de imediato plano de amparo aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de rua que positivarem no teste do v\u00edrus COVID 19 em nosso Munic\u00edpio, sugeri-se ainda que seja fornecido um local para o isolamento, e pessoal adequado portando equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para o manejo e trato destes cidad\u00e3os infectados pelo coronav\u00edrus. Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "6766", "ano": "2020", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6766/1415.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a Casa na regimental que o Executivo Municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicita\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o em pec\u00fania de licen\u00e7a pr\u00eamio dos Servidores P\u00fablicos em caso de doen\u00e7a grave e de seus dependentes. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/1416.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feito o valeteamento e a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos de drenagem em toda a extens\u00e3o da rua Sete, at\u00e9 a esquina da estrada Roberto Socoowisk no bairro Santa Rita de Cassia.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/1417.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa fazer o nivelamento das ruas na comunidade da Capilha e que esse trabalho possa ser feito de maneira regular pelo menos de trinta em trinta dias independente das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1050/1418.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja colocado o nome do bairro Santa Rita de Cassia como destino final da linha Polivalente sentido bairro.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/1419.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao \r\nExecutivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja instalado um\r\nredutor de velocidade na rua Rio de Janeiro esquina com a rua Jaguar\u00e3o no Balne\u00e1rio\r\nCassino.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15147", "ano": "2020", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15147/1420.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na rua Lisboa esquina com a rua Jaguar\u00e3o no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/1421.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao\r\nExecutivo Municipal a distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os Riograndinos o tratamento preventivo com\r\no medicamento IVERMECTINA e de forma precoce o tratamento com Hidroxocloroquina,\r\nZinco e Azitromicina.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15144", "ano": "2020", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15144/1422.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para monitoramento e orienta\u00e7\u00e3o do combate ao COVID-19, nos principais pontos de acesso \u00e0 cidade, podendo ser elas na Hidrovi\u00e1ria de Rio Grande, na balsa de transporte de ve\u00edculos, bem como na rodovia BR 392, no trecho pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis localizado na Vila da Quinta."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/1424.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja ampliada a equipe de t\u00e9cnicos em laborat\u00f3rio e outros profissionais necess\u00e1rios para atender em maior quantidade e mais agilmente a demanda de coletas de material para exames de detec\u00e7\u00e3o do COVID-19 no Munic\u00edpio.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/1426.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao\r\nExecutivo Municipal, que apresente um plano de contingencia ou a\u00e7\u00e3o destinados as\r\nescolinhas infantis(creches) do munic\u00edpio levando em considera\u00e7\u00e3o a perda brusca de\r\nalunos na atual circunstancia do covid19.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15142", "ano": "2020", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15142/1427.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Presidente deste Legislativo, convide de acordo com o Artigo 16 da Lei Org\u00e2nica Municipal, , o Secret\u00e1rio Municipal Rodrigo Barreto, da Secretaria Municipal de Infraestrutura; afim de tratar de assuntos referente ao modo de trabalho desta secretaria."}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/1428.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado junto a secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento de carga e descarga, na Avenida Silva Paes, entre as Ruas Gen. Neto e Benjamin Constant, no centro da cidade.\r\nProponente: Miguel Degani"}, {"id": "1218", "ano": "2020", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/1429.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, um relat\u00f3rio de todas as verbas provenientes de emendas parlamentares e outras destinadas a este munic\u00edpio a partir do dia 01/03/2020, que favorecem o munic\u00edpio no combate ao COVID19. Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/1430.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa legislativa, um relat\u00f3rio detalhado de como e onde est\u00e3o sendo distribu\u00eddas as verbas oriundas de emendas parlamentares e outras, que foram destinadas a este munic\u00edpio a partir do dia 01/03/2020, para combate e preven\u00e7\u00e3o do Covid19.\r\n Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho"}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/1431.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma farm\u00e1cia especializada no Centro de Triagem localizado no Bairro Jun\u00e7\u00e3o. \r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1439/1432.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus, quantos forem necess\u00e1rios para atender as ruas da comunidade da Capilha, por onde passa o transporte publico da nossa cidade. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1436/1434.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize a recupera\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial da rua Marc\u00edlio Dias. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra esta rua, principalmente por n\u00e3o ter nenhuma vas\u00e3o pela tubula\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito antiga. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1437/1435.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil para travessia de pedestres, em especial os alunos, pais e servidores desta Escola. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1440/1437.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize o projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo no complexo esportivo da Pra\u00e7a Saraiva. Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo aproveitar o per\u00edodo em que o espa\u00e7o est\u00e1 fechado, evitando vandalismo com as mudas rec\u00e9m plantadas. \r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15141", "ano": "2020", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15141/1438.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de videomonitoramento, em ponto estrat\u00e9gico, no per\u00edmetro da Esta\u00e7\u00e3o Hidrovi\u00e1ria de Rio Grande, a fim de propiciar um patamar de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios que utilizam a hidrovi\u00e1ria e inibir a criminalidade na regi\u00e3o"}, {"id": "15140", "ano": "2020", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15140/1439.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado, de modo peri\u00f3dico, o patrulhamento preventivo, por meio da Guarda Municipal, no desembarque de passageiros da hidrovi\u00e1ria de Rio Grande, especialmente, no hor\u00e1rio, a partir, das 22 horas."}, {"id": "15135", "ano": "2020", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15135/1440.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, estude a possibilidade de transferir o Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Clinicas Municipal \u2013 LAMAC para o rec\u00e9m reformado Posto IV, incrementando sua estrutura f\u00edsica e de material humano, a fim de ampliar a capacidade de atendimento podendo assim disponibilizar um maior n\u00famero de exames laboratoriais a comunidade."}, {"id": "15134", "ano": "2020", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15134/1441.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, seja criado um protocolo diferenciado de atendimento e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos servidores municipais que est\u00e3o trabalhando na \u00e1rea da sa\u00fade em combate a Pandemia do Covid-19."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/1442.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Augusto Duprat, entre as Ruas Castro Alves e Gon\u00e7alves Dias, visto que apenas o referido trecho n\u00e3o foi ainda pavimentado, o que assim ocorrendo proporcionar\u00e1 a comunidade uma importante alternativa vi\u00e1ria de liga\u00e7\u00e3o do Bairro Cohab II ao Centro. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1442/1443.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa,\r\nindica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de 100 metros da Rua Visconde de Mau\u00e1, entre Avenida Argentina e Peru, no Bairro Rural. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15132", "ano": "2020", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15132/1446.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Irm\u00e3o Isidoro Franco bairro Castelo Branco, pois s\u00e3o in\u00fameros os buracos e irregularidades."}, {"id": "1443", "ano": "2020", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1443/1447.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino realize o reparo e nivelamento da via Avenida Atl\u00e2ntica mais especificamente no cruzamento com a Rua J\u00falio de Castilhos, no sentido Cassino, Bairro Quer\u00eancia, tendo em vista o risco de um enorme buraco vem trazendo aos mun\u00edcipes que por ali trafegam. \r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "15130", "ano": "2020", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15130/1448.pdf", "ementa": "A vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja discriminado nos boletins informativos da prefeitura, os casos de COVID-19 de Pessoas com Defici\u00eancia e Transtorno."}, {"id": "15126", "ano": "2020", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15126/1449.pdf", "ementa": "A vereadora Andr\u00e9a Westphal , indica ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja realizado o Teste para COVID -19 de imediato a toda Pessoa com Defici\u00eancia ou Transtorno que teve contato com um POSITIVADO no ambiente familiar."}, {"id": "6765", "ano": "2020", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6765/1450.pdf", "ementa": "A vereadora Andr\u00e9a Westphal, indica ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantar durante a Pandemia de COVID-19 ou permanentemente no Munic\u00edpio, uma Equipe com Profissionais da sa\u00fade itinerante que realize atendimento domiciliar a pessoas com defici\u00eancia e de seu acompanhante. \r\nProponente: Andr\u00e9a Dutra Westphal"}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1444/1451.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o do protocolo de testagem nos primeiros 08 (oito) dias daqueles que apresentam sintomas por infec\u00e7\u00e3o do COVID-19 como indica o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme nota t\u00e9cnica que recomenda a coleta de amostra at\u00e9 o s\u00e9timo dia ap\u00f3s o inicio dos sintomas. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "6764", "ano": "2020", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6764/1452.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que tome a a\u00e7\u00e3o, para que as Ruas da Comunidade da Capilha Recebam as Respectivas placas de Identifica\u00e7\u00e3o (Logradouro). \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/1453.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente avalie e/ou projete uma forma de melhor acesso dos ve\u00edculos at\u00e9 entrada principal da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Dr. Cesar Chiaffitelli do Balne\u00e1rio Cassino, devido a longa distancia e dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o de alguns pacientes com mobilidade reduzida.\r\n Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "2045", "ano": "2020", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2045/1454.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize um levantamento da quantidade de alunos da rede municipal de ensino que n\u00e3o est\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de acesso aos conte\u00fados digitais por n\u00e3o possu\u00edrem computador ou celular. Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "2073", "ano": "2020", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2073/1455.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de cobertura de acesso a entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Dr. Cesar Chiaffitelli do Balne\u00e1rio Cassino, devido a longa distancia do meio fio at\u00e9 a porta principal de entrada o que leva a exposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e servidores a sem molharem em dias chuvosos. Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2074/1456.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja liberado o uso de celular para as pessoas que est\u00e3o na Ala Covid para que seja poss\u00edvel a comunica\u00e7\u00e3o com os familiares. Tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental do ser humano, principalmente neste per\u00edodo, onde muitos encontram-se deprimidos por toda a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o enfrentando. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "15123", "ano": "2020", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15123/1457.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que determine a inscri\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura (SMC) na plataforma Mais Brasil, a fim de receber repasse de recursos federais da Uni\u00e3o para incentivo da cultura em \u00e2mbito municipal."}, {"id": "5141", "ano": "2020", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5141/1459.pdf", "ementa": "o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Mun\u00edcipio do Esporte e Lazer, busque a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria com a iniciativa privada, a fim de que em forma de homenagem seja constru\u00eddo e instalado na Pra\u00e7a Saraiva um busto em homenagem ao Sr. ASSIS DIRCEU VIEIRA DE SOUZA , fundador do Palmeira Futebol Clube e grande incentivador do esporte amador, sendo respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de centenas de jovens atletas amadores em nosso Munic\u00edpio. Proponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "6763", "ano": "2020", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6763/1460.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos lotados nas equipes de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com as equipes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e de Sa\u00fade Prisional, a fim de incentivar a perman\u00eancia dos respectivos servidores no exerc\u00edcio dos cargos. Proponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "15121", "ano": "2020", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15121/1461.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que em virtude da portaria n\u00b0 368/2020 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o indica que o executivo municipal implemente a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Cadastro \u00danico atrav\u00e9s de via telef\u00f4nica e atrav\u00e9s de email para afim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria dos mun\u00edcipes em virtude da pandemia de COVID 19."}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/1462.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, que abaixo assina, vem, por meio deste, indicar ao Executivo Municipal a flexibiliza\u00e7\u00e3o na forma de realiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (atrav\u00e9s de atendimento eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico), conforme possibilitado pela portaria n. 368/2020. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/1463.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que inclua no decreto Municipal as atividades acess\u00f3rias, de suporte e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios a cadeia produtiva relativas ao exerc\u00edcio e ao funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das atividades essenciais, para que possibilite por exemplo a realiza\u00e7\u00e3o do curso de reciclagem e de forma\u00e7\u00e3o de Vigilantes, visto que a seguran\u00e7a privada \u00e9 atividade essencial. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/1464.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alberto de Oliveira em toda sua extens\u00e3o, no bairro S\u00e3o Miguel. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/1465.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja criado um espa\u00e7o para estacionamento de motocicletas e bicicletas na Rua Felipe Camar\u00e3o esquina Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras ao lado de um supermercado existente naquele local, no bairro S\u00e3o Miguel.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/1466.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Defesa e Direitos dos Animais  (Castram\u00f3vel), realize nos felinos esterilizados pelo o \u00f3rg\u00e3o o Teste de FIV, conhecido como o HIV felino, \u00e9 o v\u00edrus da imunodefici\u00eancia felina, tornando o gato mais suscet\u00edvel a infec\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, e tamb\u00e9m o Teste para FeLV v\u00edrus da leucemia felina, que compromete o sistema imunol\u00f3gico destes animais.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/1468.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que construa uma parceria com os Correios a fim de criar um local para recebimento de correspond\u00eancias na Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Taim, evitando que os moradores necessitem se deslocar at\u00e9 o centro da cidade. Sugiro a ced\u00eancia de um espa\u00e7o em alguma escola ou posto m\u00e9dico.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15120", "ano": "2020", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15120/1469.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de um banheiro qu\u00edmico nas feiras livres de ter\u00e7as-feiras e quintas-feiras na Avenida Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino, devido ao grande movimento de feirantes e consumidores."}, {"id": "2015", "ano": "2020", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2015/1470.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que avalie a possibilidade de liberar a pr\u00e1tica esportiva com jogos em dupla, como exemplo o Padel, tendo em vista que v\u00e1rios munic\u00edpios fizeram tal flexibiliza\u00e7\u00e3o atendendo todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que a quadra de Padel possui 200m\u00b2, sendo ocupada por 4 pessoas, ficando assim 1 pessoa por 50m\u00b2. Proponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "15119", "ano": "2020", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15119/1471.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de flexibilizar a retomada das aulas de dan\u00e7a atendendo todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o, distanciamento e higieniza\u00e7\u00e3o, sendo elas de forma individual."}, {"id": "2032", "ano": "2020", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2032/1474.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine \u00e0 secretaria competente, para que veja a possibilidade de colocar tubos de drenagem e por consequ\u00eancia fechar a valeta na Rua Carlos Nunes Bairro Bolacha, tornado tamb\u00e9m um melhor fluxo de ve\u00edculos na mesma, pois como est\u00e1 s\u00f3 passa um veiculo por vez. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/1475.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de um banheiro qu\u00edmico nas feiras livres de ter\u00e7as-feiras e sextas-feiras na Avenida Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino, devido ao grande movimento de feirantes e consumidores.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "5143", "ano": "2020", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5143/1477.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Alameda Caxias do Sul esquina Rua Juarez Vasconcellos Torronteguy.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/1478.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a marca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria a cada trecho de 100 metros ao longo da ciclovia da Avenida Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa - ERS 734, compreendendo o trecho entre o bairro Bolaxa e o Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/1479.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o\r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, execute projeto de qualifica\u00e7\u00e3o\r\nel\u00e9trica da EMEF Ana Neri, no bairro Bolaxa.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/1480.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/1482.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar Guard Rail na Avenida Atl\u00e2ntica esquina Rua Lisboa, em decorr\u00eancia do n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito no referido cruzamento e no risco aos pedestres nessa localidade.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "15117", "ano": "2020", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15117/1483.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize a inscri\u00e7\u00e3o da Cidade do Rio Grande para fase de testes da vacina contra a Covid-19."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/1484.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja criado um programa para empr\u00e9stimo ou aluguel de bicicletas p\u00fablicas adaptadas \u00e0s pessoas idosas e com defici\u00eancia, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos ou parceria com a iniciativa privada, garantindo, no caso de explora\u00e7\u00e3o financeira do servi\u00e7o de bicicletas n\u00e3o adaptadas, que seja disponibilizado um percentual m\u00ednimo de ve\u00edculos com as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uso independente ou com acompanhamento.\r\nProponente: Denise Rodrigues Marques"}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/1485.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, para que seja providenciado junto a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche para os pescadores na Rua Herm\u00ednio de Moraes no Bairro Bernadete.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/1486.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Dirceu Vilar Salinas, no BairroParque S\u00e3o Pedro.\r\nProponente: Giovani Bastos Moralles"}, {"id": "15116", "ano": "2020", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15116/1487.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na \u00e1rea onde \u00e9 efetuado as feiras livres de ter\u00e7as-feiras, sextas-feiras e domingo na Avenida Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "15114", "ano": "2020", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15114/1488.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de paddle no Rinc\u00e3o da Cebola, localizado nesta cidade, com o objetivo de popularizar este esporte que, atualmente, possui pouco acesso \u00e0s classes mais populares."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/1489.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23ap\u00f3s ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, de forma emergencial transforme o Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas, visto que o Pronto Socorro da Santa Casa, segundo informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 atende mediante encaminhamento dos Postos de Sa\u00fade, desta forma, ao necessitar atendimento \u00e0 noite os pacientes ter\u00e3o que se deslocar at\u00e9 um Posto 24hs, sendo que o mais pr\u00f3ximo fica no Bairro Profilurb, deixando assim, sem op\u00e7\u00e3o ou pelo menos muito longe do atendimento os moradores de grande parte da cidade.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/1490.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo, na Avenida Atl\u00e2ntica, da Avenida Rio Grande at\u00e9 a Rua Montevid\u00e9u.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2014", "ano": "2020", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2014/1491.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a drenagem da Rua S\u00e9rgio Pernigoti, no Bairro Bolaxa. \r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/1492.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O da Rua Jo\u00e3o Moreira, na Vila da Quinta, entre Abel Cravo e Vila Quintinha.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/1493.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de v\u00eddeo monitoramento no trecho que liga a Rua Veleiros no Bairro Parque Marinha \u00e0 Rua F do Bairro Parque S\u00e3o Pedro, devido a grande quantidade de assaltos de pedestres que transitam naquele lugar.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2431", "ano": "2020", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2431/1496.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo para que atrav\u00e9s da secretaria da Sa\u00fade realize uma for\u00e7a tarefa para realizar cirurgias de cataratas pelo fato de termos uma demanda muito grande de pessoas que est\u00e3o na fila de espera onde alguns j\u00e1 perderam a vis\u00e3o por este motivo est\u00e1 indica\u00e7\u00e3o \u00e9 em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/1497.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, realize as obras de melhoria na drenagem do Loteamento Parque Cassino, especialmente no entorno da Caixa D\u2019agua da Corsan, eis que os problemas no escoamento pluvial tem prejudicado os moradores do entorno.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/1498.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a qual indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, elabore e encaminhe a casa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de REFIS , exemplo do ocorrido no ano de 2019, contemplando a possibilidade de incentivos aos mun\u00edcipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar d\u00edvidas com er\u00e1rio municipal, contemplando os d\u00e9bitos inscritos na via administrativa ou judicial.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2302", "ano": "2020", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2302/1500.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas na cancha de esportes da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1, no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/1501.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo d' \u00e1gua de uso p\u00fablico nas proximidades da pra\u00e7a Thiago de Carvalho situada Av. Rio Grande, Cassino.\r\n\r\nAutoria: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/1502.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize qualifica\u00e7\u00e3o da estrutura e ilumina\u00e7\u00e3o da cancha de esportes da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1, no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/1503.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria compete para que implante faixa de pedestre elevada na Av. Atl\u00e2ntica pr\u00f3ximo ao entroncamento da Rua Vinte e cinco do Parque Guanabara, sentido Cassino Quer\u00eancia. \r\nAutoria:  Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/1504.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que solicite aos bancos p\u00fablicos a instala\u00e7\u00e3o de um caixa eletr\u00f4nico 24h na Central de Hortifrutigranjeiros. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para atender aos trabalhadores e ao p\u00fablico que frequentam este local, facilitando tamb\u00e9m para os moradores da Ilha dos Marinheiros que utilizam o transporte aquavi\u00e1rio, embarcando e desembarcando na Central de Hortifrutigranjeiros, valorizando ainda mais este importante  espa\u00e7o da cidade.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "2430", "ano": "2020", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2430/1505.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de canal da atendimento via aplicativo de mensagem (WhatsApp), para cada Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, afim de melhor atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da comunidade.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "2418", "ano": "2020", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2418/1506.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de liberar a pista de ciclismo no interior da Pra\u00e7a Saraiva para que possa ser utilizada por atletas que precisam treinar. Tal Solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de ser a \u00fanica pista p\u00fablica da cidade, fazendo com que os treinos sejam realizados ao longo da BR 392 e RS 734, causando um grande risco aos atletas. Outro fator preponderante \u00e9 de que j\u00e1 houve a flexibiliza\u00e7\u00e3o de outros esportes, sendo o ciclismo um esporte individual.\r\nProponente: Filipe de Oliveira Branco"}, {"id": "2429", "ano": "2020", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2429/1507.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio ao Comando do 5\u00ba Distrito Naval e ao Comando do Corpo de Fuzileiros Navais solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, nos termos do artigo 22 da Lei Org\u00e2nica.\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15112", "ano": "2020", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15112/1509.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Prim\u00e1rio e Secretaria do Cassino estudem a possibilidade de encontrar uma alternativa a fim de realocar para o canteiro central a feira que ocorre toda a ter\u00e7a, sexta e domingo na Av. Atl\u00e2ntica, entre as ruas Marechal Floriano e Lisboa."}, {"id": "2428", "ano": "2020", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2428/1511.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja instalado um sem\u00e1foro na Rua Vinte e Quatro de Maio esquina Rua Luiz Lor\u00e9a, devido a reincid\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito e por consequ\u00eancia a perda de vidas naquele local.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2422", "ano": "2020", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2422/1512.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente realize com urg\u00eancia o aterramento e nivelamento das ruas de acesso ao Bairro Stella Maris, tendo em vista a intrafegabilidade.\r\nProponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "2012", "ano": "2020", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2012/1513.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado INDICA ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente realize o patrolamento, nivelamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Balne\u00e1rio Cassino em especial as ruas S\u00e3o Leopoldo, Avenida Beira Mar, Avenida Luiz Leivas Otero, Avenida Tramanda\u00ed, Avenida Camaqu\u00e3, Dr Jos\u00e9 Salom\u00e3o, Jovem Airton Porto Alegre, Iju\u00ed, Maestro Piragini, al\u00e9m das demais vias locais dos Bairros Quer\u00eancia e Bolaxa.\r\n Proponente: Laura Ta\u00eds Machado Fagundes"}, {"id": "15110", "ano": "2020", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15110/1514.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, convidar o Senador Luis Carlos Heinze para uma Audi\u00eancia P\u00fablica ou para uma reuni\u00e3o com os vereadores da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, a fim de tratar das melhorias do Porto de Rio Grande e sobre a proposta da constru\u00e7\u00e3o de um Porto no norte do estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "15108", "ano": "2020", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15108/1515.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na sua forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja estuda a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Quinze De Novembro no trecho que fica compreendido entre a Rua Buarque De Macedo e Rua Av. Primeiro De Maio no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "6762", "ano": "2020", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6762/1516.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a troca de L\u00e2mpadas queimadas e revis\u00e3o dos suportes de lumin\u00e1rias das Ruas da comunidade da Capilha. \r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2426", "ano": "2020", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2426/1517.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa ser criado um Kit Maternidade.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "15101", "ano": "2020", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15101/1519.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam instalados tach\u00f5es redutores de velocidade, igualmente, que seja realizada a pintura da faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Saldanha Marinho e Av. Primeiro de Maio."}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/1520.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente que crie uma linha de \u00f4nibus direto da Ilha da Torotama ao centro da cidade, tr\u00eas vezes por dia, um pela manh\u00e3, outro ao meio dia, e uma ao final da tarde, pois de algum tempo para c\u00e1 tiraram estas linhas e \u00e9 necess\u00e1rio realizar a integra\u00e7\u00e3o na Vila da Quinta, isso tem prejudicado os moradores que precisam trabalhar na cidade, segundo eles, pegavam o \u00f4nibus na Ilha da Torotama \u00e0s 6:20h e chegavam \u00e0 cidade \u00e0s 8h ou um pouco antes. \r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15100", "ano": "2020", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15100/1521.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (tach\u00f5es) para organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito na Rua Virg\u00edlio da Porci\u00fancula com Rua Jo\u00e3o Moreira (descida dos trilhos), Vila da Quinta, nessa cidade."}, {"id": "5153", "ano": "2020", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5153/1522.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no pontilh\u00e3o existente entre a localidade da Quit\u00e9ria e a entrada da Lagoa do Jacar\u00e9, localizado nesta cidade. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "15099", "ano": "2020", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15099/1523.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da orla do Arroio das Cabe\u00e7as no que tange o per\u00edmetro urbano da Rua Coronel Salgado e Rua Jo\u00e3o Moreira, localizado na Vila da Quinta, nesta cidade."}, {"id": "15098", "ano": "2020", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15098/1524.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Salgado, em frente \u00e0 Travessa 16, Vila Nova, visto que a mesma teve sua pavimenta\u00e7\u00e3o danificada em virtude de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na mencionada Travessa, para implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o. Assim, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Salgado restou danificada at\u00e9 ent\u00e3o, causando transtorno para os usu\u00e1rios."}, {"id": "2424", "ano": "2020", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2424/1525.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que, para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia D\u00e9cio Vignoli das Neves, localizada na Vila da Quinta, adquira e fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) macas, 03 (tr\u00eas) conjuntos de CPU, mouse e teclado, 01 (uma) porta, bem como que realize manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica, manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado do pr\u00e9dio e nas infiltra\u00e7\u00f5es\r\ndo consult\u00f3rio m\u00e9dico.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "2423", "ano": "2020", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2423/1526.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que possa concluir o asfaltamento e coloca\u00e7\u00e3o de galeria na Rua Mestre Jeronimo em toda sua extens\u00e3o haja visto que faltam apenas sessenta metros de asfalto e quinze metros de galeria.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/1528.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal estude a possibilidade legal junto ao SAMHOP para que seja possibilitado estender o referido plano de sa\u00fade a todos os servidores municipais que tiverem interesse mediante pagamento de contribui\u00e7\u00e3o financeira. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "2446", "ano": "2020", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2446/1530.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de placas, nas proximidades da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof.\u00aa Nilza Alves Gon\u00e7alves.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2457", "ano": "2020", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2457/1531.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize mutir\u00e3o de limpeza, na Rua Honorato de Carvalho, nas proximidades da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof.\u00aa Nilza Alves Gon\u00e7alves.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "2463", "ano": "2020", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2463/1533.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gamal Abdel Nasser no trecho compreendido entre a Avenida dos Bandeirantes at\u00e9 a Rua Jockey Clube no Bairro Vila Rural.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2468", "ano": "2020", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2468/1534.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23,ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que a possibilidade de permitir, com a devida aten\u00e7\u00e3o as medidas de seguran\u00e7a e higiene, o retorno da atividades esportivas coletivas, exclusivamente  em quadras esportivas sem p\u00fablico, de acordo com o Decreto Estadual 55.483/22."}, {"id": "2475", "ano": "2020", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2475/1535.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude elabore projeto de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, implantando imediatamente no trecho j\u00e1 pavimentado .\r\nAutoria: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15096", "ano": "2020", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15096/1536.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a viabilidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o de forma imediata dos ambiantes para pr\u00e1tica de artes marciais, atendendo todos os protocolos sanit\u00e1rios."}, {"id": "2591", "ano": "2020", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2591/1537.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador De Lima, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura elabore projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo entre a Rua Dom Bosco com a Rua Tiradentes no Bairro Cohab l, bem como inclua a mesma no Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria previsto na Lei Municipal n\u00ba 7.693/2014.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2602", "ano": "2020", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2602/1539.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa fazer o estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es (redutor de velocidade) na rua Cachoeira do Sul esquina com rua Lisboa em Balne\u00e1rio Cassino.\r\nProponente: Cl\u00e1udio Luis Silva de Lima"}, {"id": "2481", "ano": "2020", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Cl\u00e1udio Costa, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2481/1542.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) Itinerante.\r\nProponente: Edson Gomes Lopes"}, {"id": "2030", "ano": "2020", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2030/1543.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a libera\u00e7\u00e3o do uso dos sal\u00f5es de festas, tendo em vista que outros com\u00e9rcios j\u00e1 est\u00e3o retomando suas atividades ao normal, seguindo todos padr\u00f5es e protocolos de higiene e seguran\u00e7a, como distanciamento correto, uso de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\r\n Proponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "15095", "ano": "2020", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15095/1544.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de todos os abrigos antigos, por modelos novos na comunidade de Domingos Petroline"}, {"id": "15093", "ano": "2020", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15093/1545.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que cria o Museu de Umbanda da Cidade do Rio Grande."}, {"id": "2605", "ano": "2020", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2605/1546.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Empresa P\u00fablica de Correios e Tel\u00e9grafos a cria\u00e7\u00e3o de CEP na RG 140, no corredor do Senandes, conhecida por estrada Nilo Corr\u00eaa da Fonseca.\r\nProponente: Luiz Francisco Spotorno"}, {"id": "2607", "ano": "2020", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2607/1547.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do Largo Tenente Coronel Jos\u00e9 Diogo Brochado da Rocha (Largo da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea), onde ocorre todas as Quintas Feiras a feirinha do produtor org\u00e2nico.\r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "2609", "ano": "2020", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2609/1548.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica no Loteamento Nova Quinta, em frente \u00e0 escola infantil que est\u00e1 sendo constru\u00edda na localidade, visto que n\u00e3o h\u00e1, sequer, um poste de luz na regi\u00e3o que j\u00e1 conta com a presen\u00e7a de outras resid\u00eancias.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "2490", "ano": "2020", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2490/1550.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, implante dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Teixeira de Freitas, no trecho compreendido entre as Ruas Bernardo Taveira e Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras.\r\nProponente: Rovam Sim\u00f5es Gon\u00e7alves de Castro"}, {"id": "15092", "ano": "2020", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15092/1551.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a recreativa, que fica localizada na rua Valdemar Cardoso de Aguiar, no bairro Domingos Petrolini, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15091", "ano": "2020", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15091/1552.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade implantar uma Academia ao Ar Livre na pra\u00e7a recreativa, que fica localizada na rua Valdemar Cardoso de Aguiar, no bairro Domingos Petrolini, neste munic\u00edpio."}, {"id": "15090", "ano": "2020", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15090/1554.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei Aldir Blanc nr. 14.017/20 em nossa cidade. Solicito a lista de cadastro e o procedimento de repasse dos recursos relativo aos artistas e aos locais de apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo dar maior transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o a esta classe t\u00e3o importante e t\u00e3o prejudicada com essa pandemia."}, {"id": "2038", "ano": "2020", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2038/1555.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de liberar o acesso de ve\u00edculos e pessoas a orla da Praia do Cassino, definindo protocolos de seguran\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m possibilitando que a comunidade possa de maneira segura, desfrutar da beleza natural da maior praia do mundo.\r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15089", "ano": "2020", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15089/1556.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os passando das 21h para \u00e0 meia noite. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de proporcionar uma amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio para diminuir as chances de aglomera\u00e7\u00f5es e aumentar o tempo de atendimento, viabilizando a abertura dos estabelecimentos. \u00c9 um curto per\u00edodo de tempo mas important\u00edssimo para viabilidade da empresa."}, {"id": "15087", "ano": "2020", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15087/1559.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve solicita que, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, respeitando todos protocolos sanit\u00e1rios vigentes, a libera\u00e7\u00e3o de qualquer modalidade de musica ao vivo em restaurantes, churrascarias, lancherias, bares, lanchonetes, pubs e similares."}, {"id": "15086", "ano": "2020", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15086/1560.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Travessa 7, no Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/ind_1561.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de transpasso na Avenida Cassino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1750, Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "15085", "ano": "2020", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15085/1562.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que encaminhe para a C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que crie o cargo efetivo de Tradutor e Int\u00e9rprete de LIBRAS oficial do Executivo Municipal."}, {"id": "15082", "ano": "2020", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15082/1563.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que elabore projeto para cria\u00e7\u00e3o do Museu de Religi\u00f5es Afro-ga\u00fachas na cidade do Rio Grande."}, {"id": "15081", "ano": "2020", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15081/1564.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito o ensaibramento das Ruas da comunidade da Capilha."}, {"id": "2018", "ano": "2020", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2018/1565.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de liberar o com\u00e9rcio com ambulantes, trailers e similares na orla da Praia do Cassino, definindo protocolos de seguran\u00e7a para isso, mesmo que apenas no modalidade drive thru, sem coloca\u00e7\u00e3o de mesas, por\u00e9m possibilitando que essa classe de trabalhadores que dependem economicamente desta atividade possam trabalhar. \r\nProponente: Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "15079", "ano": "2020", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15079/1566.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a recupera\u00e7\u00e3o das tampas da vala localizada na Rua Almirante Barroso, na r\u00f3tula de acesso \u00e0 Rua Marciano Esp\u00edndola at\u00e9 a Rua Oito de Julho."}, {"id": "15078", "ano": "2020", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15078/1567.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia el\u00e9trica ( tomadas) para os feirantes da Avenida Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "15075", "ano": "2020", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15075/1568.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia el\u00e9trica ( tomadas) para os feirantes da Rua Almirante Barroso no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "15074", "ano": "2020", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15074/1569.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia el\u00e9trica ( tomadas) para os feirantes da Avenida Buarque de Macedo no Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "15073", "ano": "2020", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15073/1570.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia el\u00e9trica ( tomadas) para os feirantes da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Goulart no Bairro Buchholz."}, {"id": "2033", "ano": "2020", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles Saraiva", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2033/1574.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Presidente da comiss\u00e3o de sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Turismo, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica a Prefeitura Municipal que encaminhe para a C\u00e2mara um projeto de lei conforme indica\u00e7\u00e3o que segue. \r\nProponente: Jos\u00e9 Claudino Alves Saraiva"}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/ind_1575-2020.pdf", "ementa": "Indica que sejam criadas linhas de \u00f4nibus ou que sejam utilizadas \u00e0s linhas j\u00e1 existentes para ligar a comunidade do Bom Retiro, no senandes, ao Centro e ao Cassino, uma vez que atualmente as cerca de 100 fam\u00edlias que moram no local precisam se deslocar at\u00e9 a RS-734 para acesso ao transporte coletivo municipal."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/ind_1576.pdf", "ementa": "Indica que seja fixado um dia da semana para que seja realizada a coleta seletiva de lixo no bairro Bom Retiro e proximidades habitadas do Corredor do Mel, no Bairro Senandes, onde atualmente residem mais de 100 fam\u00edlias."}, {"id": "15068", "ano": "2020", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15068/1577.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade, de manter uma Guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na regi\u00e3o da Pra\u00e7a Saraiva, aos domingos e feriados, visto que a quantidade de pessoas que tem utilizado aquele espa\u00e7o p\u00fablico para fazer caminhadas e visitar o local nessa \u00e9poca tem aumentado muito e a inseguran\u00e7a daquela regi\u00e3o est\u00e1 cada vez mais constante."}, {"id": "2610", "ano": "2020", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2610/1578.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Cap\u00e3o Seco.\r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/ind_1579-2020.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado pelo Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o recolhimento semanal do lixo na localidade do Cap\u00e3o Seco. Atualmente o recolhimento do lixo \u00e9 realizado de 15 em 15 dias, o que vem causando transtorno para os moradores da localidade."}, {"id": "15066", "ano": "2020", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15066/1580.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa fazer a coloca\u00e7\u00e3o de galerias nos valet\u00f5es das Avenidas Senador Tarso Dutra e Dr. Jo\u00e3o Landell no Parque Residencial Jardim do Sol, tendo como consequencia o fechamento dos mesmos."}, {"id": "15064", "ano": "2020", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15064/1582.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para que os eventos automobil\u00edsticos esportivos sejam autorizados a serem realizados sem a presen\u00e7a de p\u00fablico."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/1583.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades e aulas de Artes Marciais e Lutas de Contato, no munic\u00edpio de Rio Grande, obedecendo os padr\u00f5es de seguran\u00e7a e protocolos vigentes. \r\nProponente: Rafa Ceroni"}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/ind_1584-2020.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, por meio de Decreto, obedecendo todas as medidas de seguran\u00e7a, libere a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais em bares e restaurantes que est\u00e3o em funcionamento, por esse ser o \u00fanico meio de sustento de muitos."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/ind_1586-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Professora Vanda Rocha Martins, Vila Santa Rosa, Rio Grande - RS."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/ind_1587-2020.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida casa na forma regimental \u00e0 Secretaria Competente que torne o hor\u00e1rio de atendimento do posto de sa\u00fade do Povo Novo 24 horas."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/ind_1588-2020.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada"}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/ind_1589-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que crie alternativas que facilite a abertura e a regulariza\u00e7\u00e3o dos micro e pequenos empres\u00e1rios que atuam na \u00e1rea de marcenaria e esquadrias, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a burocracia enfrentada por esse seguimento no que diz respeito ao licenciamento ambiental."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/ind_1590-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que seja constru\u00edda uma faixa de pedestre elevada, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 lombada existente na Avenida dos Grandes Lagos, em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Engenheiro Roberto Bastos Telechea, no Bairro Parque Marinha, nessa cidade."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/ind_1591-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que seja constru\u00edda uma faixa de pedestre elevada na Rua Zumbi dos Palmares, quase esquina com a Rua Gil dos Santos Ferreira, no bairro Cohab IV."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/ind_1592-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de criar 10 (dez) vagas\r\nde estacionamento para motocicletas na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, entre as Ruas Jo\u00e3o Manoel e Augusto Duprat, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/ind._1593.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que altere a classifica\u00e7\u00e3o de risco de ve\u00edculos de transporte de alimentos de baixo para m\u00e9dio risco"}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/ind_1594.pdf", "ementa": "Indica estudo de viabilidade t\u00e9cnica"}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/ind_1595.pdf", "ementa": "Solicita que determine a secretaria competente a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento da Farm\u00e1cia do SUS que funciona na Sub Prefeitura da Vila da Quinta. (Proponente: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva - Repolhinho).\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, reiterar Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 015/2013, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, estudo para incluir no Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, os im\u00f3veis de posse do bairro Parque Marinha. ( Proponente: Giovane Bastos Moralles)."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/ind_1596.pdf", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/ind_1597.pdf", "ementa": "Secretaria competente para implante de pra\u00e7a"}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/ind_1598.pdf", "ementa": "Estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de trapiches"}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/ind_1599.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de um trapiche (rua Augusto Maia)"}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica estudo para revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o do bairro mangueira"}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/ind._1601.pdf", "ementa": "Indica estudo da possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Mangueira"}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/ind._1602.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s a ouvida da casa viabilizar um projeto de constru\u00e7\u00e3o de quiosques"}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/ind._1603.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio em frente a UPA do cassino."}, {"id": "691", "ano": "2020", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica pavimenta\u00e7\u00e3o de rua"}, {"id": "692", "ano": "2020", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/692/ind._1605.pdf", "ementa": "Indica pavimenta\u00e7\u00e3o de rua"}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/ind_1606.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de louvor ao Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/ind_1607.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia"}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/ind_1683.pdf", "ementa": "Requer que seja reativado determinada linha de \u00f4nibus"}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/1270.pdf", "ementa": "O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica\r\nao Executivo Municipal que seja realizado, por meio de decreto a flexibiliza\u00e7\u00e3o para o\r\nfuncionamento de sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/ind_1685.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de decreto excluindo o prazo de validade dos cr\u00e9ditos da bilhetagem eletr\u00f4nica do transporte coletivo."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/emenda_1_ple_36.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PLE 36/2020"}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/emenda_2_ple_36.pdf", "ementa": "Emenda 02 ao PLE 36/2020"}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Jair Rizzo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 01 \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1590/2020"}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/emenda_02.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1590/2020"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/emenda_ao_ind_1588-2020.pdf", "ementa": "Emenda \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 1588/2020"}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/emenda_1.pdf", "ementa": "Emenda 1 ao REQ 791/2020"}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/emenda_do_plv_151.pdf", "ementa": "Emenda ao PLV 151/2019"}, {"id": "12842", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafa Ceroni", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12842/emenda_plv_39-2019.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba do PLV 39/2019"}, {"id": "15451", "ano": "2020", "numero": "1082", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15451/1082.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa fazer o asfaltamento da Rua Almirante Barroso, da Av. Silva Paes at\u00e9 a Rua Dr. Alvaro Costa, onde hoje tem paralelip\u00edpedo."}, {"id": "15250", "ano": "2020", "numero": "1229", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15250/1229.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, em raz\u00e3o da COVID 19, antecipar a Campanha do Agasalho de 2020."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/substitutivo_ao_ple1.pdf", "ementa": "Autorizo o Munic\u00edpio a realizar concess\u00e3o de uso pelo per\u00edodo de 25 anos, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea p\u00fablica de uso dominial localizada no distrito industrial. \r\nAutoria: Executivo Municipal do Rio Grande"}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/subst._ple_043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTOS DEVIDAS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL -  RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173 DE 27 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/substitutivo_ao_plv_16_-2020.pdf", "ementa": "Adita inciso IV ao \u00a7 3\u00ba do art. 24 da Lei 5.602/2002."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/substitutivo_ao_pv_46.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLV 46/2020-\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea b dos REQUISITOS PARA PROVIMENTO do CARGO DE FISCAL AMBIENTAL disposto no Anexo E da lei 5.820/2003\u201d .\r\nProponente: Fl\u00e1vio Veleda Maciel"}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/substitutivo_ao_plv_49-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "3316", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Benito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3316/substitutivo_ao_plv70.2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS P\u00daBLICOS E\r\nPARTICULARES PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nProponente: Benito Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Charles Saraiva, Vereador De Lima, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Giovani Moralles, Vereador Rafa Ceroni, Vereador Repolhinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/substitutivo_ao_plv104.2020.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLV 104/2020\r\nInstitui Aux\u00edlio emergencial com o objetivo de garantir aos cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam emprego formal as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, diante da pandemia de coronav\u00edrus, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/substitutivoaoplv133.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLV 133/2020 -  Inclui a atividade religiosa na lista de atividades essenciais no Munic\u00edpio do Rio Grande.\r\nProponente: Julio Cesar Pereira da Silva"}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/subst._plv_145.pdf", "ementa": "Cria a semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e luta contra a Viol\u00eancia obst\u00e9trica"}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/corsan1.pdf", "ementa": "Assunto: n\u00b0 8.496, de 17 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Protocolo Geral - PROTOCOLO", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: n\u00b0 8.496, de 17 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/cr_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1005/2020-CMRG"}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/cr_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 770/2020-CMRG"}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/cr_3.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa na rodovia ERS-734."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/cr_4.pdf", "ementa": "Programa de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e dos setores sociais b\u00e1sicos - BNDES - PMAT"}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/cr_5.pdf", "ementa": "Gest\u00e3o das unidades contratadas (AGF, ACC, AGC) - SE - RS"}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/cr_6_a.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio n\u00b0 122/2020 - Solicita\u00e7\u00e3o de recursos e pessoal para o munic\u00edpio de Rio Grande-RS."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/cr_9.pdf", "ementa": "Solicita DEVOLU\u00c7\u00c3O de Projeto de Lei n\u00ba 076 de 2019 ."}, {"id": "4840", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4840/mensagem_902.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1059/2020-CMRG, Ind. 829/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Ver. Filipe Branco."}, {"id": "4842", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4842/mensagem_901.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1057/2020-CMRG, Ind. 239/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Ver. Julio Cesar."}, {"id": "4844", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4844/mensagem_909.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1047/2020-CMRG, Req. 7769/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Ver. Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/1493.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o 1493/2020"}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/mensagem_755.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 743/2020-CMRG, Ind. 1505/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/mensagem_756.pdf", "ementa": "Em resposta ao of\u00edcio n\u00b0 753/2020-CMRG, 703/2020 em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/mensagem_757.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 694/2020-CMRG, Ind. 435/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/mensagem_758.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 695/2020-CMRG, Ind. 436/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/mensagem_759.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 818/2020-CMRG, Ind. 80/2020, em atendimento da Vereadora Denise Marques."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/mensagem_760.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 845/2020-CMRG, Ind. 1336/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/mensagem_761.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 842/2020-CMRG, Ind. 1179/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/mensagem_762.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 840/2020-CMRG, Ind. 1158/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/mensagem_763.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 820/2020-CMRG, Ind. 174/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereadora professora Denise."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/mensagem_764.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 826/2020-CMRG, Ind. 319/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora professora Denise."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/mensagem_765.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 877/2020-CMRG, Req. 424/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/mensagem_766.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 868/2020-CMRG, Ind. 1539/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/mensagem_767.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 863/2020-CMRG, Ind. 1530/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rovam de Castro."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/mensagem_768.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 861/2020-CMRG, Ind. 1520/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/mensagem_769.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 836/2020-CMRG, Ind. 911/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/mensagem_805.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00850/202CMRG, Ind. 1429/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Repolhinho"}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/mensagem_770.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 913/2020-CMRG, Ind. 1464/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/mensagem_806.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00866/202CMRG, Ind. 1535/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/mensagem_807.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00871/202CMRG, Ind. 1550/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rovam Castro"}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/mensagem_808.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00847/202CMRG, Ind. 1409/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/mensagem_809.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0849/202CMRG, Ind. 1413/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/mensagem_771.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 911/2020-CMRG, Req. 761/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Denise Marques."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/mensagem_810.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0922/202CMRG, Ind.  1579/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rafa Ceroni"}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/mensagem_811.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0817/202CMRG, Ind. 45/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 865/2020-CMRG, Ind. 1533/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/mensagem_812.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00824/202CMRG, Ind. 309/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Prof. Denise"}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/mensagem_773.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 852/2020-CMRG, Ind. 1442/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/mensagem_813.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0819/202CMRG, Ind. 171/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Prof. Denise"}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/mensagem_774.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 848/2020-CMRG, Ind. 1411/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/mensagem_775.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 733/2020-CMRG, Ind. 1490/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rovam Castro."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/mensagem_814.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0825/202CMRG, Ind. 313/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Prof. Denise"}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/mensagem_815.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0844/202CMRG, Ind. 1283/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador J\u00falio C\u00e9sar"}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/mensagem_816.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0830/202CMRG, Ind. 478/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador  Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/mensagem_817.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00854/202CMRG, Ind. 1470/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/mensagem_818.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0879/202CMRG, Req. 6650/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/mensagem_819.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0862/202CMRG, Ind. 1528/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/mensagem_820.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0872/202CMRG, Ind. 1555/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/mensagem_821.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0869/202CMRG, Ind. 1543/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/mensagem_822.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0914/202CMRG, Ind. 1565/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/mensagem_823.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0915/202CMRG, Ind. 1574/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Charles Saraiva"}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/mensagem_824.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0857/202CMRG, Ind. 1500/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rovam Castro e Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/mensagem_825.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0831/202CMRG, Ind. 494/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/mensagem_826.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0853/202CMRG, Ind. 1454/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/mensagem_827.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0878/202CMRG, Req. 637/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/mensagem_828.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00870/202CMRG, Ind. 1547/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Benito Gon\u00e7alves"}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/mensagem_829.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b00884/202CMRG, Ind. 201/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador J\u00falio C\u00e9sar"}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/mensagem_830.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0881/2020-CMRG, Req. 747/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/mensagem_831.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0867/2020-CMRG, Ind. 1537/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/mensagem_832.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0839/2020-CMRG, Ind. 1157/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Filipe Branco"}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/mensagem_776.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o oficio n\u00b0 841/2020-CMRG, Ind. 1177/2020 do Ver. Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/mensagem_833.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0827/2020-CMRG, Ind. 344/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/mensagem_777.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o of\u00edcio n\u00b0 837/2020-CMRG, Ind. 1022/2020, do Ver. Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/mensagem_778.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 835/2020-CMRG, Ind. 909/2020, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o  do Ver. Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/mensagem_779.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 816/2020-CMRG, Ind. 6/2020 do Ver. Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/mensagem_780.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 823/2020-CMRG, Ind. 299/2020 da Ver. professora Denise."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/mensagem_782.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 916/2020-CMRG, Ind. 1578/2020 do Ver. Rafa Ceroni."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/mensagem_783.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 864/2020-CMRG, Ind. 1531/2020 do Ver. Rovam Castro."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/mensagem_784.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 832/2020-CMRG, Ind. 511/2020, do Ver. Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/mensagem_785.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 886/2020-CMRG, Ind. 1516/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/mensagem_786.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 828/2020-CMRG, Ind. 351/2020 do Ver. Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/mensagem_787.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 885/2020-CMRG, Ind. 353/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/mensagem_788.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n/ 873/2020-CMRG, req. 70/2020 do Ver. Filipe Branco"}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/mensagem_789.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 829/2020-CMRG, Ind. 367/2020 do Ver. Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/mensagem_790.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 846/2020-CMRG, Ind. 1373/2020 do Ver. Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/mensagem_791.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 843/2020-CMRG, Ind. 1181/2020 do Ver. Benito Gon\u00e7alves."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/mensagem_792.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao n\u00b0 860/2020-CMRG, Ind. 1517/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/mensagem_793.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 909/2020-CMRG, Req. 166/2020 da Ver. Laurinha."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/mensagem_794.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 910/2020-CMRG, Req. 204/2020 da Ver. Laurinha."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/mensagem_795.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 875/2020-CMRG, Req. 205/2020 da Ver. Laurinha."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/mensagem_801.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 856/2020-CMRG, Ind. 1491/2020 do Ver. Rovam Castro"}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/mensagem_802.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o n\u00b0 855/2020-CMRG, Ind. 1474/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/mensagem_803.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 834/2020-CMRG, Ind. 532/2020, do Ver. Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0874/2020-CMRG, Req. 202/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/mensagem_804.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 880/2020-CMRG, Req. 723/2020 da Ver. Laurinha"}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/mensagem_797.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0859/2020-CMRG, Ind. 1513/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/mensagem_798.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0821/2020-CMRG, Ind. 206/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/mensagem_799.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0822/2020-CMRG, Ind. 291/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Prof. Denise"}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/mensagem_800.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0858/2020-CMRG, Ind. 1512/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/mensagem_834.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0892/2020-CMRG, Req. 762/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/mensagem_835.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0917/2020-CMRG, Ind. 1583/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rafa Ceroni"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/mensagem_836.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0912/2020-CMRG, Req. 766/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/mensagem_837.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0882/2020-CMRG, Req. 751/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/mensagem_838.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0876/2020-CMRG, Req. 210/2020, em atendimento \u00e1 proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/mensagem_839.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0921/2020-CMRG, Ind. 1575/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Denise Marques"}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/mensagem_840.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0923/2020-CMRG, Req. 772/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/469/mensagem_841.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0981/2020-CMRG, Ind. 1371/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Andrea Westphal"}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/470/mensagem_842.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0980/2020-CMRG, Ind. 0758/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Jair Rizzo"}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/mensagem_843.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0976/2020-CMRG, Ind. 1561/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Benito Gon\u00e7alves"}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/mensagem_844.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0982/2020-CMRG, Ind. 1414/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereador Laurinha"}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/mensagem_845.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0977/2020-CMRG, Ind. 1576/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Denise Marques"}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/474/mensagem_846.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0971/2020-CMRG, Req. 773/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/475/mensagem_847.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0983/2020-CMRG, Ind. 1415/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Laurinha"}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/476/mensagem_848.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0989/2020-CMRG, Ind. 1588/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o dos vereadores Edinho, Rovam Castro e Rafa Ceroni"}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/mensagem_849.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0990/2020-CMRG, Ind. 1594/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Rog\u00e9rio Gomes"}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/478/mensagem_850.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 0986/2020-CMRG, Ind. 1460/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Denise Marques"}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 978/2020-CMRG, Ind 1591/2020 do Ver. Jair Rizzo."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/mensagem_852.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 985/2020-CMRG, Ind. 1452/2020 do Ver. Claudio de Lima"}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/mensagem_853.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 984/2020 - CMRG, Ind. 1450/2020 da Ver. Andr\u00e9a Westphal."}, {"id": "581", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/mensagem_854.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 991/2020 - CMRG, Req. 767/2020, da Ver. Laurinha"}, {"id": "582", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/mensagem_855.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 970/2020 - CMRG, Ind. 1590/2020 do Ver. Jair Rizzo"}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/mensagem_856.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 0954/2020-CMRG, Req. 0744/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Fl\u00e1vio Maciel"}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/mensagem_858.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 0969/2020-CMRG, Ind. 1587/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Andr\u00e9a Wastphal"}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/mensagem_859.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 0999/2020-CMRG, Ind. 085/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/mensagem_860.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 0979/2020-CMRG, Ind. 035/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Giovani Moralles"}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/mensagem_861.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1006/2020-CMRG, Ind. 071/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora vereadora Laurinha"}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/mensagem_862.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 0998/2020-CMRG, Ind. 002/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva"}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/mensagem_863.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 100/2020-CMRG, Ind. 0256/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Denise Marques"}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/mensagem_864.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1020/2020-CMRG, Req. 0775/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora LAURINHA"}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/mensagem_865.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1026/2020-CMRG, Req. 0783/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Laurinha"}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/mensagem_866.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1027/2020-CMRG, Req. 0786/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereadora Prof. Denise Marques"}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/mensagem_869.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1018/2020-CMRG, Ind. 0202/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador Cl\u00e1udio de Lima"}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/mensagem_870.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o o of\u00edcio n\u00b0 1025/2020-CMRG, Ind. 0225/2020, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do vereador J\u00falio Cesar"}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/mensagem_871.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1019/2020-CMRG, do Ver. J\u00falio C\u00e9sar."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/mensagem_872.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1024/2020-CMRG, Ind. 223/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/mensagem_879.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o of\u00edcio n\u00b0 1036/2020-CMRG, Ind. 498/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/mensagem_880.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1051/2020-CMRG, Req. 784/2020 da Ver. Prof. Denise."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/mensagem_881.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1061/2020-CMRG, Req. 787/2020 da Ver. Prof. Denise."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/mensagem_882.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1037/2020-CMRG, Ind. 673/2020 do Ver. Filipe Branco."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/mensagem_883.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1034/2020-CMRG, Ind. 281/2020 da Ver. Prof. Denise."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/mensagem_884.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1049/2020-CMRG, Req. 785/2020 da Ver. Prof. Denise."}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/mensagem_885.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1031/2020-CMRG, Ind. 73/2020 do Ver. Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "704", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/mensagem_886.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1050/2020-CMRG, Req. 788/2020 do Ver. Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/mensagem_887.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1053/2020-CmRG, Req. 791/2020 do Ver. Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/mensagem_888.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1058/2020-CMRG, Ind. 505/2020 do Ver. Cl\u00e1udio de Lima."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/mensagem_889.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1043/2020-CMRG, Ind.1683/2020 do Ver. Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/mensagem_890.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1042/2020-CMRG, Ind. 001/2020 do Ver. Fl\u00e1vio Maciel."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/mensagem_891.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1040/2020-CMRG, Ind. 1603/2020 do Ver. Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/mensagem_892.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1033/2020-CMRG, Ind. 219/2020 do Ver. J\u00falio Cesar."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/cr_7.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1032/2020-CMRG, Ind. 214/2020 do Ver. J\u00falio Cesar."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/cr_8.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio n\u00b0 1035/2020-CMRG, Ind. 287/2020 da Ver. Prof. Denise."}, {"id": "583", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "584", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/emendas_0002.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/emendas_0003.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/emendas_0004.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/emendas_0005.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Lei Or\u00e7amentaria 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "589", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/589/emendas_0006.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/emendas_0007.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 032/2020- Processo n\u00b0 2329/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/emendas_0008.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/593/emendas_0009.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/emendas_0010.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/emendas_0011.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/emendas_0012.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/emendas_0013.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/emendas_0014.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/emendas_0015.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/emendas_0016.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/emendas_0017.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 042/2020 -  protocolo 072/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/emendas_0018.pdf", "ementa": "Adita a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 042/2020- protocolo 72/2020, que disp\u00f5e sobre a lei de Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2021"}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/emendas__019.pdf", "ementa": "Adi\u00e7\u00e3o ao projeto de Lei n\u00b0 029 de 30 de julho de 2020 - Processo n\u00b0 2758/2020 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "693", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/693/emendas_0020.pdf", "ementa": "Aditiva ao Projeto de lei n\u00b0 042 de 29 de outubro de 2020 - protocolo 072/2020 que estima a receita  fixa despesa do munic\u00edpio para exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/mensagem_900.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para os dias 28,29 e30 de dezembro de 2020"}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita retirada dos Projetos de Lei n\u00b0s 46/2020 e 47/2020 da Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020."}]}