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Resultados

PLE 52/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Mobilidade Urbana, a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Sistema de Mobilidade Urbana do Rio Grane e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1330/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 16:34:57
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2020. Devolvido ao Executivo Municipal - Mensagem N° 002 (13/01/2021).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLV 83/2020 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2020. Considerado Inconstitucional.
Texto Original