Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLE 13/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei nº 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio grande para o quadriênio 2018/2021 e o anexo de metas da Lei 8.426, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio grande,, e na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 8.463, de 12 de dezembro de 2019 e autoriza o Executivo |Municipal as abrir créditos adicionais especiais no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 5.000,00

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo: 12/11/2020 - Horário: 13:51:05
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2020. Lei N° 8586/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 15/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE 633.973,25. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 1297/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 17:19:24
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2020. Lei N° 8511/2020.
Texto Original

PLE 18/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 424.992,00. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 1294/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 16:55:02
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2020. Lei N° 8507/2020.
Texto Original