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A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que seja encaminhado ofício a Secretária de Saúde o Estado do Rio Grande do Sul, Exma. Senhora Arita Bergmann solicitando que a mesma reavalie em caráter de urgência os critérios de distribuição de vacinas nesta segunda fase da vacinação do H1 N1 considerando que o Município do Rio Grande possui o maior Porto do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja oficiado ao Presidente da Câmara Federal da República, extensivo aos líderes de bancada, para que seja colocado em votação e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, estipulando o máximo de trinta (30) horas semanais. Condição necessária para assistência dos pacientes, de forma segura e com qualidade. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O vereador abaixo assinado, após a Casa na forma regimental, REQUER à mesa Diretora da Casa que, até que seja normalizado o controle da pandemia do CoronaVírus (Covid-19), e enquanto perdurar a necessidade do distanciamento pessoal, as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade Histórica do Rio Grande sejam realizadas de forma virtual e robótica. Bem como seja, também, aprimorado o sistema de protocolo de proposições para que possa admitir o serviço no chamado "home-office".

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar ao executivo municipal, que sejam isentados do pagamento de aluguel comercial, locadores de imóveis do município que foram impedidos de exercer suas atividades pelo decreto municipal. Proponente: Giovani Bastos Moralles

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Porto do Rio Grande Sr. Fernando Estima, solicitando seu apoio junto ao Governo Estadual através da Secretaria de Saúde, fortalecendo a solicitação deste Legislativo no aumento do envio de vacinas, vinculando a elas H1N1 devido à pandemia do COVID-19, e demais vacinas para o município do Rio Grande. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja concedido Voto de Louvor a senhora Nádia Maria de Sá Batista pelos 50 anos de serviços prestados ao Hospital Santa Casa do Rio Grande.

Requer informações do Executivo Municipal quantos aos itens entregues nas Cestas Básicas. Proponente: Flávio Veleda Maciel

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal disponha de um Programa de Acolhimento aos médicos e profissionais da linha de frente do combate a covid - 19 que venham a ter necessidade de se isolar de suas famílias devido à exposição ao vírus. Sugiro que seja estudada parceria com a rede de hotelaria do município para que possa oferecer a esses profissionais um ambiente seguro de descanso, de modo que não exponha seus familiares em grau de risco garantindo a segurança dos mesmos e a manutenção da frente de trabalho. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer pedido de informação ao Executivo com base na Lei Orgânica Municipal, referente ao uso dos 500 mil reais repassados pela Câmara à Santa Casa durante a Pandemia do COVID-19. Proponente: Júlio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja encaminhado a Presidência da República pedido de análise sobre a possibilidade de suspender as dívidas dos pescadores e agricultores, relacionadas ao PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por conta do momento delicado que vivemos em relação a pandemia do coronavirus. Proponente: Claudio José Cardoso Costa

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja expedido ofício para o Presidente da Câmara dos Deputados e para os demais Deputados Federais, no sentido de que seja agilizada a apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 59/2020, de autoria do Deputado Marcon, do PT/RS, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja expedido ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos demais Senadores da República, em apoio ao PL 911/2020, de autoria do Senador Weverton Rocha,do PDT/MA, que aumenta para 50% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O vereador abaixo assinado,requer, após ouvida a casa na forma regimental,solicita o comparecimento do Superintendente da Caixa Econômica Federal de Rio Grande o Sr. Felipe Lermem, nesta casa legislativa. Proponente: Giovani Bastos Moralles e Repolhinho

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja reiterado os Requerimentos nº 628/17 e 132/18 solicitando envio de ofício ao Ministério da Saúde com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que sejam credenciados ao Sistema Único de Saúde os 10 LEITOS de UTI do Hospital de Cardiologia do Complexo Hospitalar Santa Casa.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja convocado o administrador da Santa Casa, o diretor técnico e clínico e também o secretário municipal da saúde para uma reunião com os vereadores a fim de tratar sobre esclarecimentos em relação ao primeiro óbito de Covid-19 em Rio Grande.

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o executivo municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos animais realize estratégia de esterilização dos animais que acompanham os albergados no Centro de Eventos, visto que estes possuem temporariamente abrigo e alimentação garantidos pelas voluntárias da causa animal. Esterilizá-los traria melhor convivências entre eles, além de ser uma oportunidade impar de acesso a todos os cães. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer para que através da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), seja realizada a extensão da rede de água ou pelo menos a instalação de uma bica pública no loteamento Maria dos Anjos.

A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a respeito da Emenda Parlamentar de R$300.000,00 (trezentos mil reais), enviada pelo Deputado Giovani Feltes a pedido desta vereadora através de Ofício 179/2018 com o intuito de esterilizar animais em Cio no Município e que findo o ano de 2019 não foi utilizada para este fim, solicito que nos seja enviada documentação comprobatória do uso do recurso e sua finalidade. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Secretário da Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) no bairro Povo Novo, nos moldes das recentemente inauguradas nos municípios de Bagé e Santiago, e para isso, poderão ser utilizado os prédios dos postos policias da Brigada Militar localizados nestas localidades que estão desativados.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o transporte publico na cidade do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública para acompanhar a retomada do projeto de construção da usina térmica e uma unidade de processamento de gás natural no município de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para acompanhar a retomada do projeto de construção da usina térmica e uma unidade de processamento de gás natural no município de Rio Grande. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja convidado o médico Sergio Wagner para uma reunião com os vereadores a fim de tratar sobre esclarecimentos em relação a denúncia feita ao sistema de saúde do nosso Município. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma HOMENAGEM ESPECIAL em homenagem aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Duprat.

Requer que seja enviado ofício para os Deputados, as Deputadas e os Senadores da bancada gaúcha, a fim de solicitar o empenho para o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020, dada a emergência epidemiológica da nova doença do Coronavirus (COVID-19), que resultou a redução drástica de quaisquer atividades que requeiram contato social, como é o caso das atividades escolares. Igualmente, solicito que o referido ofício seja encaminhado com cópia para o Ministério da Educação. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja apresentado pelo Executivo Municipal o contrato e os valores investidos para a vinda da Unidade Móvel de atendimento da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) para a cidade de Rio Grande. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultural e Turismo da Câmara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que faça um decreto proibindo as empresas de Rio grande de contratarem mão de obra de outros Estados por 90 dias, com a finalidade de evitar a contaminação do Covid-19 aos moradores de nossa cidade.

O vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultural e Turismo da Câmara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que faça um decreto proibindo as empresas de Rio grande de contratarem mão de obra de outros Estados por 90 dias, com a finalidade de evitar a contaminação do Covid-19 aos moradores de nossa cidade Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal determine a Ecosul efetuar a medição de temperatura em todas as pessoas que forem passar no pedágio, tripulantes de carros, caminhões, ônibus, motos ou outros veículos que tenham que passar pelo pedágio a medição da temperatura tem que ser realizada antes do veículos passar no pedágio em direção a Rio Grande e constatado alteração de temperatura a concessionária tem que informar imediatamente a Secretaria da Saúde para tomar medidas necessárias. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Claudio de Lima, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Nelson Botelho, idealizador, fundador e presidente do Instituto Proteja.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiada a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na estrada da Ilha dos Marinheiros, principalmente, na entrada da Ponte. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, requer que seja concedido Voto de Louvor para o artista plástico Alisson Affonso que, recentemente, representou nossa cidade como finalista de concurso realizado na Turquia.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental requer informações, de forma clara e objetiva, do poder executivo de quais providências foram tomadas em relação a área da saúde, a fim de propiciar um avanço na flexibilização de forma segura e responsável do comércio e serviços (Ex: abertura de novos leitos de UTI, aquisição de material de testagem em massa no município, aquisição de EPIs, etc). Solicito também a descrição dos valores recebidos pelos governos Federal e Estadual, Câmara de Vereadores e outros órgãos, durante o período da pandemia. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultural e Turismo da Câmara de Vereadores do Rio Grande, vem requerer a Prefeitura Municipal que esclareça os seguintes dados: (Em anexo).

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, seja enviado ofício a CORSAN, solicitando que seja realizada a extensão da rede de água na Rua do Quartel, entre a Rua 08 e o Pontilhão do Riacho no Balneário Atlântico Sul. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, que estude a possibilidade de instalar torneiras e pias em locais públicos, como medida de higienização e prevenção a contaminação pelo COVID19. Sugerimos que se de prioridade para praças, para que no momento da pré normalização as crianças e também os adultos continuem com o habito de lavar seguidamente as mãos.

O Vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal que através da secretaria competente, em caráter de urgência conclua a obra da Rua Inspetor Azevedo, Bairro Santa Rosa, ademais, a rua encontra-se com buracos gigantes, que além de impedir a trafegabilidade o local acumula água da chuva sendo foco do mosquito da dengue. Em anexo segue fotos. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador abaixo assinado, vem requerer a Prefeitura Municipal que através da secretaria competente faça o nivelamento, ensaibramento e limpeza dos canos da Rua 17- Bairro Getúlio Vargas (próximo aos trilhos) na altura dos números 450 a 490, visto que, a água da chuva alaga todas as casas. Em anexo segue abaixo-assinado dos moradores. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que seja oficiado ao sr. Secretário Estadual de Obras e Habitação, José Stédile, para que seja informado o funcionamento do projeto "Nenhuma casa sem banheiro", elaborado em conjunto pela SOP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, em especial quanto a modelos de projetos dos banheiros populares. Também requer que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, na localidade da Quinta, ao lado do Presídio Estadual e na Capilha, da localidade do Taim.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja solicitado ao Governo Federal a redução dos valores da taxa de ocupação dos terrenos de marinha do Município de Rio Grande (revisando sobretudo a base de cálculo). Cabe ressaltar a importância de também ser criado um programa de recuperação dos inadimplentes com o perdão de juros e de multas. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo-assinado após ouvida a Casa na forma regimental requer que seja criada Comissão Especial para tratar dos impactos da Pandemia de COVID-19 referente aos temas sociais, econômicos e fiscais do Município do Rio Grande. Proponente: Claudio José Cardoso Costa

O Vereador a Baixo Assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor aos soldados Valdemir da Silva dos Santos, Cristiano Alves de Ávila e Bruno Lopes Machado. Estes Policiais atuam no canil do 6º BPM de Rio Grande, realizaram na noite do dia 25 de maio um salvamento a um homem de 53 anos vítima de um AVC Hemorrágico e uma consequente crise convulsiva.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal para que o mesmo solicite ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário (OGMO) a realização da testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores que atuam no Porto de Rio Grande. Este pedido se dá, pois trabalhadores portuários testaram positivo para Covid-19, sendo assim acredito que esta seria uma forma de precaução, evitando assim a possibilidade de um contágio ainda mais amplo. Proponente: André Moraes de Sá

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental requer que esta casa legislativa convide uma representação do Comitê para Análise dos Efeitos Econômicos, Sociais e Fiscais da Pandemia e também do Comitê Técnico Municipal de Prevenção e Cuidado ao Coronavírus para uma reunião a fim de sanar diversas dúvidas a respeito do conteúdo gerado nos decretos municipais. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal dê informações referente ao prédio com características de abandono situado ao lado do EMEI Fraternidade no Bairro Getúlio Vargas ao qual foram anexados contêineres desta forma questiono quanto ao investimento e prazo de entrega do projeto do mesmo. Sala das sessões, 27 de maio de 2020. Laurinha Vereadora do MDB Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador abaixo-assinado após ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja enviado requerimento a Superintendência do Porto de Rio Grande para que seja realizada a limpeza das docas do Mercado Público, do CCMAR e centra de Hortifrutigranjeiros. Proponente: Claudio José Cardoso Costa

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer o contrato e valores de manutenção e abastecimento dos geradores colocados na UPA da Junção, conforme dispensa de licitação Nº 019/2020. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, solicita a Prefeitura após ouvi a casa que seja instalada na 4º seção da barra uma barraca de triagem do covid 19, buscando dar maior atenção a esta localidade que conforme a secretaria da saúde tem alguns casos confirmados que estão em isolamento evitando assim o maior numero de contaminação. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo-assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental requer, com base no artigo 17 da Lei Orgânica, cópias na íntegra dos documentos abaixo elencados referentes a empresa MG terceirização de serviço LTDA (CNPJ 01.278.154/0001-02) junto ao Executivo Municipal nesta, especificamente as seguintes informações: Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal realize HOMENAGEM ESPECIAL alusiva a comemoração de 35 anos de atividades da APTAFURG e 40 anos da APROFURG, duas importantes entidades de representação dos professores e técnicos da Universidade Federal do Rio Grande. Salientamos ainda, que se permanecerem as restrições de distanciamento social, (...)