Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade da criação de um Centro de estimulação preconce para crianças com deficiência, em parceria com a APAE

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através de secretaria competente seja estudada a viabilidade da criação de uma ferramenta para a implantação de um sistema integrado online de registro de alvarás na Cidade do Rio Grande, nos moldes do que está sendo implantado na Cidade de Pelotas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja estudada a viabilidade da aquisição ou construção de um prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO voltada para o ensino às crianças e/ou adolescentes com deficiência auditiva. Proponente: Júlio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que seja estudada a viabilidade da operacionalidade do Sistema de Estacionamento Rotativo - SER, nas vias públicas do município (que é feita sob regime de concessão administrativa de uso remunerado, por meio de parquímetros eletrônicos multivagas) possa ser executada por empresa do terceiro setor com matriz no Município do Rio Grande.

Solicita e reintera ao Executivo Municipal que seja feito estudo para a construção de um posto médico no Bairro Bucholz

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da implantação de parques infantis adaptados para as pessoas com deficiência física, nos moldes dos que foram implantados na Cidade Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de tomadas com energia elétrica e iluminação na Praça Xavier Ferreira para que músicos de rua possam se apresentar

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da da criação de estações de recolhimento de lixo nos bairros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade da colocação de tubulação no canal ao lado da Rua João Paulo I, Bairro Santa Rosa.

A Vereadora abaixo assinado INDICA após ouvi a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente instale na extensão da Rua Marechal Rondon, bairro Santa Tereza faixa elevada de pedestres, de modo a reduzir o excesso de velocidade na citada via assim como evitar acidentes tanto com pedestres como com os animais comunitários daquela comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade implantação de uma Linha de Transporte Coletivo que circule no interior da Ilha dos Marinheiros, em especial nos Sábados e Domingos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade da elaboração de projeto e orçamento de construção para novo prédio para a Escola Peixoto Primo, Bairro Atlântico Sul. Proponente: Júlio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade de que os Alunos da Rede Municipal de Ensino de nosso Município não realizem provas ou avaliações, no espaço de tempo que compreende a Semana Farroupilha no mês de setembro, para que possam participar de atividades relacionadas ao Movimento de Tradição Gaúcha.

A Vereadora abaixo assinado Indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma praça de recreação, esportes e lazer no Bairro Barra Nova.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade da realização de serviços de limpeza e manutenção das boca de lobo situadas na Rua Marcílio Dias esquina Rua Augusto Duprat, Bairro Cidade Nova.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade da elaboração de projeto, orçamento e construção de um muro na UBS Ciro Cardoso Lopes, Bairro Castelo Branco. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre, na Localidade da Marambaia - Ilha dos Marinheiros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da criação de um programa municipal em semelhança ao PRONATEC. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feita a pavimentação da Rua General Boehm, no Bairro São Miguel. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da construção rampas de acesso para cadeirantes na esquina das ruas 24 de maio com Barão de Cotegipe, Centro.

Inidca ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de inserção da mão de obra prisional do regime semiaberto na requalificação de prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS)

Reitero Indicação nº658/2019, processo sob o nº1009/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize fechamento da abertura existente entre as placas de proteção e cobertura do abrigo de transporte coletivo localizado na Avenida Atlântica ao lado do prédio da Sociedade Amigos do Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da prorrogação da Lei nº 8157, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a política de regularização de edificações e dá outras providências. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito realize a compra de microchips, considerando filas de animais cadastrados, faltantes somado aos que já foram castrados e não realizaram o processo, para que a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais prossiga com a chipagem de todos animais que são esterilizados através do Programa Amigo Animal ou pelo Castramóvel, evitando que os mesmos sejam exclusos do processo proposto que visa identificação. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizado estudo de viabilidade, assim como projeto de engenharia e tomada de preços, da ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Oscar Moraes – Bairro Hidráulica.

A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que a Coordenadoria em ação conjunta com a Se através de seus agentes da Estratégia Saúde da Família e Secretaria Municipal de Educação, através de questionários aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal do Município, afim de fazer um levantamento do número de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condições de saúde, número de animais castrados e quantos estão em posse de proprietários, de modo a nortear as políticas públicas a serem efetivadas. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei "Autorizando o ingresso de animais domésticos de pequeno porte nos Hospitais do Município do Rio Grande”, em anexo minuta do Projeto que foi considerado inconstitucional para iniciativa de nosso mandato.

O vereador abaixo assinado, depois ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a reposição integral dos vencimentos dos servidores do município.

Reitero a Indicação n.º 1152/2019, processo sob n.º 2064/2019, nos seguintes termos: A vereadora, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Controle e Serviços Urbanos, realize a substituição das lâmpadas queimadas nos bairros da cidade, melhorando também a segurança da população, solicitamos especial atenção aos Bairros Lar Gaúcho e Jardim do Sol, onde os munícipies estão com dificuldade em acessar o Secretário.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a colocação de redutores de velocidade nas esquinas da rua Avenida Brasil, próximo á rua Avenida Uruguai no Bairro Frederico Ernesto Buchholz. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as Indicações nº. 385/2017, 362/2018 e 97/2019, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de rede baixa e iluminação dos pontos faltantes da ERS 734, compreendidos entre o Trevo e o balneário Cassino. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O vereador abaixo assinado, após, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir o Programa Cultura Gaúcha na Escola No Município de Rio Grande, conforme sugestão de projeto de lei em anexo Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

A vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a casa na forma regimental, que sejam ofertados cursos de formação continuada em LIBRAS para todos os trabalhadores em educação da rede municipal, em horários que todos os possíveis interessados tenham condições de participar.

A vereadora que abaixo assina indica ao Executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja elaborada campanha publicitário para combater o assédio sexual, a ser divulgada em especial no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação elabore projeto educativo de criação e manutenção de hortas orgânicas nas escolas do município. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Indica a criação de um projeto para instalação e manutenção de paradas de ônibus na Av. Almirante Maxcimiliano da Fonseca, entre a Barra e Santa Teresa, em parceria com as empresas locais.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que solicite à Secretaria de Educação a ampliação do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA nas Escolas do Campo para as comunidades onde houver demanda. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , estude a possibilidade de implantar em Rio Grande o CRAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a criação de um banco permanente para o recebimento de materiais escolares para serem doados àqueles que necessitarem. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal que seja dado o nome de Professora Elisa Calvete a uma escola municipal.

A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, adote as medidas necessárias para que seja possibilitado o acesso das pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, ao interior dos estabelecimentos comerciais do município.

A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, estude o interesse e a viabilidade de tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento em doação do prédio que atualmente abriga a sede do Fórum, para que sejam instaladas no local as Secretarias de Município. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a criação de parques para cachorros, em área verde e cercada, onde os cães não precisem ficar presos à coleira.

A Vereadora que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja dado o nome de Professora Lyuba Duprat a uma escola municipal.

A Vereadora que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja dado o nome de Professor Adilson Arabidian a uma escola municipal. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, providencie a adequação do calçamento da cidade para permitir o deslocamento das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade, em especial na área do centro da cidade.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, a instalação de bebedouros para cachorros no município.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através Secretaria competente , realize estudo no sentido de realizar o calçamento da rua Paulo Frontin, tendo em vista que nessa rua situa-se o Posto Marluz, equipamento público de necessidade primeira para a comunidade. Proponente: Luciano Gonçalves

A Vereadora abaixo assinada indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que disponibilize na página virtual da Prefeitura Municipal os formulários utilizados nas Secretarias de Município e as informações acerca do preenchimento e da documentação a ser anexada junto aos pedidos administrativos, a fim de agilizar o atendimento ao público, eis que dessa forma, os usuários compareceriam às Secretarias já munidos com a documentação necessária e os formulários preenchidos.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos – SMCSU, para que sejam realizadas manutenções e trocas de lâmpadas na iluminação pública do município, principalmente nas imediações dos abrigos e paradas de ônibus. Reitera Indicação 502/2019