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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no município do Rio Grande.

Reitero Requerimento nº 1080/2019, processo sob o nº 3691/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa todos os cargos do Executivo Municipal, tais como cargos em confiança, estagiários, concursados, bem como a remuneração dos mesmos, solicito ainda que se possível separadamente por Secretaria/gabinetes.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar assuntos pertinentes a os serviços realizados pela Zona Azul no Município do Rio Grande e assuntos correlatos.

Apraz-nos cumprimentá-la, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer seja Criada uma Sala de Videoconferência, disponibilizada para que os Vereadores possam assim interagir com outras Casas Legislativas, e seus Deputados, na esfera municipal, estadual e federal. Para facilitar esta ação solicitamos também que seja feito o convênio com o programa INTERLEGIS. Proponente: João da Barra

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar assuntos pertinentes ao funcionalismo municipal e assuntos correlatos.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem a AMIRCAN, em comemoração do seu 15° aniversário. A data de comemoração é no dia 18 de agosto. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar assuntos pertinentes ao Combate a Depressão e a Prevenção ao Suicídio.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a Saúde Pública (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, Hospitais, Agentes de Endemias, Vigilância Sanitária, entre outros) no Município.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão especial em homenagem ao Dia do Fuzileiro Naval. O Dia do Fuzileiro Naval é comemorado em 7 de março no Brasil.

Os vereadores abaixo assinado, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. 1003/2019, protocolo nº 5622, que seja enviado oficio solicitando a CEEE a extensão de rede de energia elétrica baixa, até o cemitério municipal da Ilha da Torotama, para atendimento da demanda dos mesmos. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 171/2018, protocolado sob nº 600, reiterado em 2019 sob o nº 150, protocolo nº 521, para que seja enviado oficio ao Banrisul- BCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 170, protocolado sob nº 595, em 04/01/2018, reiterado em 2019 sob. o nº 149, protocolo 520, para que seja enviado oficio ao Banco do Brasil, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a Segurança Pública no Município.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Marinha Brasileira e a Batalha Naval do Riachuelo. O dia da Batalha Naval é realizada dia 11 de junho no Brasil. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar indicação nº 826/2019, protocolo nº 4265, que solivite a CORSAN, um estudo por parte da companhia, da possibilidade de concessão da área situada na Rua Teixeira de Freitas, no Bairro São Miguel, onde se encontra o reservatório da mesma, para o município, com a finalidade de construir uma praça de lazer para a comunidade. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 153/2019, protocolado sob o nº 572, solicitar a Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto na E.E.E.F Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 169, protocolado Sob nº 586/2018, reiterado em 2019 sob. nº 142, protocolo nº 496, solicitando junto a CORSAN, a viabilidade da construção de um reservatório de água entre os bairros Castelo Branco e Santa Rosa. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 533, protocolado sob nº 2408, em 09/08/2018 , reiterada em 2019 sob o nº 141, protocolo nº 495/2019, solicitar a Coordenadoria Regional de Educação - CRE. 18ª, que estude a possibilidade da construção de cobertura da area entre os pavilhões na E.E.E.F. Almirante Tamandaré , localizada no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Consciência Negra e o combate ao racismo estrutural.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar assuntos pertinentes a concessão de alvarás e aplicabilidade do Projeto de Liberdade Econômica no Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar assuntos pertinentes a competitividade do Porto do Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema Suicídio, a ser realizada no mês de setembro, tendo em vista que esse é o período em que ocorrem atividades relacionadas ao Setembro Amarelo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes sobre a Previdência do Rio Grande – PREVIRG e outros temas correlatos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a situação do Polo Naval, visando discorrer a empregabilidade dos rio-grandinos, incentivos fiscais, contrapartidas sociais, entre outros aspectos.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. nº 614/2019, protocolo nº 3053, seja realizada nesta casa uma audiência publica com a intenção de tratar da IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO do Bairro Parque São Pedro Proponente: Giovani Bastos Moralles

A Vereadora que abaixo requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que, utilizando a estrutura atual, seja criada a ouvidoria da Câmara Municipal, com atendimento por telefone, protocolo ou no site da Câmara Municipal, para que a população possa encaminhar suas reclamações, sugestões, duvidas e denúncias.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 100 anos do nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins.

O Vereador abaixo assinado ,após ouvida a Casa na forma regimental requer seja enviado ofício ao DAER solicitando a colocação de proteção (guardarei) nas cabeceiras do Arroio das Cabeças ,localizada na BR 392 ,Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Turismo no município do Rio Grande, potencialização da temporada de verão do Balneário do Cassino e outros temas correlatos.

A vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre os impactos ambientais para o município em decorrência da mineração no sul do Rio Grande do Sul.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a Duplicação da ERS - 734 (trecho que compreende do Trevo ao Pórtico) entre outros temas correlatos.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa na forma regimental Requer seja enviado ofícios ao Exmo Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a manutenção da 18ª Coordenadoria Regional de Educação , na Cidade de Rio Grande

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 75 anos do CPERS/Sindicato. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja instalada uma parada de ônibus no modelo atualmente utilizado município no final da Av. Almirante Maximiano da Fonseca, próximo aos molhes da barra.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Esporte.

Os vereadores abaixo assinado, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Req. 1003/2019, protocolo nº 5622, que seja enviado oficio solicitando a CEEE a extensão de rede de energia elétrica baixa, até o cemitério municipal da Ilha da Torotama, para atendimento da demanda dos mesmos. Proponente: Giovani Bastos Moralles

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Homenagem Especial aos estudantes, professores, professoras e direções de escola premiados na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e da Olimpíada Municipal de Matemática das Escolas do Rio Grande (OMMERG/2020).

Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Privatização das Estatais do Rio Grande do Sul”.

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a regularização fundiária do Bairro Humaitá II. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor à Katiucia Quaresma Braga, pela realização do Projeto "Educando Direito: uma lição de Cidadania". Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo.

O Vereador, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa informações sobre o planejamento do início das obras no ginásio da Praça Saraiva, visto que foi aprovado o valor de R$1.500.000,00 pelo FINISA, além de algumas emendas parlamentares. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Vanderci Mendes, ex Presidente da União Riograndina de Associações de Bairros (URAB).

: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DO 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, TENENTE CORONEL RAFAEL MACHADO BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇADA NO ENTORNO DO ESPAÇO CHAMADO ""TIRO DE GUERRA"" EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE VARGAS, DE RESPONSABILIDADE DESTE COMANDO, E QUE A MESMA SEJA FEITA COM ACESSIBILIDADE PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a mesa diretora o envio de ofício a Agência de Transportes Terrestre (ANTT), solicitando a reunião de esforços na elaboração do projeto de instalação de energia solar no viaduto do trevo BR-392 de acesso no trecho entre Rio Grande e Pelotas, acesso ao bairro Santa Rosa. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Reitero Requerimento nº 1035/2019, processo sob o nº 3544/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie esta Casa Legislativa informações referentes ao cadastramento hoje solicitado para que o munícipe tenha acesso ao serviço pela Coleta Seletiva, e questiono ainda em que legislação está amparada esta exigência de cadastramento.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Pinto Pereira.

Reitero Req nº 1013/2019, proc sob o nº 3447/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal implemente no Município do Rio Grande plataforma igual ou semelhante a utilizada pelo Governo Federal TÁXIGOV, considerando a precariedade da frota, a má remuneração dos Funcionários Públicos Municipais envolvidos no serviço o que desestimula a carreira, as recorrentes negativas de prestação de serviço à comunidade, a incapacidade e ausência de capacitação logística além da constante resistência de transportar animais.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Osório.