Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 716/2019, também proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolos 2017/3685 e 2018/639), ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a previsão, em calendário oficial do município, da realização da Festa do Agricultor.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 705/2019, também proposta nos anos de 2017 e 2018, ao Executivo Municipal para que seja criado o Fundo Municipal do Esporte, com o objetivo de incentivar o esporte amador na cidade do Rio Grande.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 703/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica e econômica sobre a pavimentação ou ensaibramento de toda a extensão da Rua Campos Salles, situada no Bairro Junção.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 701/2019 ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica e econômica sobre a implementação de painéis solares na Praça Tamandaré, com a finalidade de tornar sustentável o fornecimento de energia elétrica na maior praça do interior do Estado.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 697/2019, também proposta nos anos de 2017 e 2018, ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica e econômica sobre a construção de quadra poliesportiva coberta na Rua Henrique Pancada, nesta cidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 687/2019, também proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolos 2017/3713 e 661), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a inclusão de profissional intérprete de LIBRAS em todos os pronunciamentos oficiais do Excelentíssimo Prefeito Municipal.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 686/2019, também proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/662), ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade técnica e econômica da construção de um abrigo ou similar na nova Estação Rodoviária, visando cobrir o ponto de táxi e possibilitar um espaço coberto para o abrigo dos taxistas que trabalham na localidade.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 685/2019, também proposta nos anos de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3997 e 663), ao Executivo Municipal, para que seja aberto diálogo com empresas de transporte à cabo (teleférico) que tenham interesse em prestar o serviço em nosso Município como, por exemplo, travessia Museu Oceanográfico/Eco Museu da Ilha da Pólvora, estimulando, assim, o turismo, a geração de emprego e renda, bem como proporcionar um novo ângulo de admiração de nossa Cidade.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 684/2019, também proposta no ano de 2017 e 2018 (protocolo 2017/3439 e 664), ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a abertura de edital de concurso público para o provimento de vagas e cadastro reserva para o cargo de intérprete de LIBRAS.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 677/2019, também proposta no anos de 2017 e 2108 (protocolo 2017/2684 e 676), ao Executivo Municipal, para que seja realizado, juntamente aos órgãos competentes, estudo de viabilidade sobre a adequação na disposição dos fios de energia elétrica localizados em frente aos monumentos e prédios históricos do nosso município, visando uma melhor aparência para os pontos turísticos de nossa cidade.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 617/2019, também proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/694) ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a retomada das obras de ensaibramento na Estrada da Palma.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REITERA a indicação 608/2019, também proposta no ano de 2018 (2018/2228), ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a arborização na praça que se localiza ao lado da Escola Carlos Loréa Pinto, na Cohab IV, bem como iluminação, implantação de bancos, lixeiras e pista de caminhada em seu entorno.

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma Regimental, reitera a indicação 603/2019, também proposta no ano de 2018 (2018/2772) ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a implantação de iluminação pública na Orla da Praia da Capilha, bem como na entrada principal de acesso à mesma. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja revitalizada a pintura das lombadas na Estrada Roberto Socoowski em frente a entra de acesso do bairro Cibrazém. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 51/2019, também proposta no ano de 2018 (protocolo 2018/1105) ao chefe do Executivo Municipal, que requer um estudo de viabilidade técnico e econômico para a implementação de uma faixa elevada no desembarque da Estação Hidroviária de Rio Grande (Lancha Rio Grande/ São José do Norte), no Largo do Mercado.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera a indicação 578/2019, também proposta em 2018 (protocolo 2018/1123) ao chefe do Executivo Municipal para que a secretaria da saúde promova campanha de incentivo ao uso do protetor solar, bem como se necessário disponibilizar por parte da Secretaria esse remédio para as famílias de agricultores e pescadores ilhéus, diminuindo assim o risco de doenças causadas pelos raios ultravioleta que diminuem a qualidade de vida destes homens e destas mulheres que plantam e pescam o progresso para a nossa terra.

O Vereador abaixo assinado após ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente coloque no trevo de entrada da cidade mais propriamente na parte onde tem grama "Eu Amo a Cidade do Rio Grande".A exemplo do que foi colocado no Cassino Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que faça um estudo de viabilidade para criação de um bicicletário nos fundos do antigo prédio dos correios, o mesmo deve ser equipado e monitorado com câmeras de vídeo com acompanhamento em tempo real pelo GGI (Gabinete de Gestão Integrada) assim como o uso das demais forças de segurança do município no local. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado,após ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria da Saúde fixar em todos os Postos Médicos a relação dos medicamentos fornecidos pelo Município,Estado e União.E em quais Postos a população pode retirar os medicamentos. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado,após ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Cidadania e Ação Social,faça um levantamento Sócio-Econômico,das famílias que vem trabalhando no serviço informal,para ver a possibilidade das mesmas serem cadastradas em projetos sociais do governo federal para que possa aumentar de alguma forma a renda familiar,ajudando a alavancar o tipo de trabalho executado pelas mesmas. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1797/2019 solicitando ao Executivo Municipal que crie e implante o Programa Médico nas Creches no Município do Rio Grande. O programa funciona como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimentos médicos mensalmente programados, devendo serem comunicados com antecedência para a direção da creche a ser visitada, bem como expostas através de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1681/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada a implantação de alarmes de segurança em todas as escolas e creches municipais da Vila da Quinta e demais localidades do interior (nas que já não contarem com tal dispositivo), bem como, o monitoramento da Guarda Municipal das mesmas, visando coibir a prática de arrombamentos noturnos.

Requer que seja estudada a possibilidade de colocação de iluminação no Retorno dos Carreiros na BR 392, no KM 19.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1577/2019 ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam realizados os devidos reparos na ponte do Arroio das Cabeças localizada na Rua João Moreira, Vila da Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1665/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento da Rua 23, Bairro Loteamento Engenho, bairro Vila da Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1663/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação do Corredor dos Pinheiros, Bairro Vila da Quinta, nesta cidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1673/2019 ao Executivo Municipal que seja realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja efetuada a continuidade do calçamento de toda extensão da Rua João Moreira, localizada na Vila da Quinta, neste município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1674/2019 ao Executivo Municipal que realize, através da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja efetuada a pavimentação das Avenidas A, B e C, da localidade Sitio Santa Cruz, na Vila da Quinta, neste município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1677/2019 ao Executivo Municipal que realize, através da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada pavimentação na Rua Coronel Salgado, sentido Vila Nova, localizada na Vila da Quinta, neste município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1675/2019 ao Executivo Municipal que realize, através da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada pavimentação na Rua B, Quintinha,Vila da Quinta, neste município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1669/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação da Rua Seis (6), Vila Santo Antônio, na Vila da Quinta, neste município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1665/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento da Rua 23, Bairro Loteamento Engenho, bairro Vila da Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1664/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação da Travessa 24, Loteamento do Engenho, Bairro Quinta, nesta cidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1662/2019 ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação da Rua 21, Abel Cravo, Bairro Vila da Quinta, nesta cidade.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa, na forma regimental, reitera Indicação N° 1466/2019 ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a implantação de placas de sinalização de trânsito, como de PARE nas esquinas das ruas Coronel Salgado com Virgílio da Porciuncula, bem como faixas de pedestres elevadas nas quatro esquinas onde foi instalada a rótula.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1409/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Rua Germano Troca e Travessa 27, ambas no bairro Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1408/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Travessa 24, bairro Quinta, nesta cidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1406/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento de todas as ruas e travessas existentes na comunidade Vila Quintinha.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1404/2019 ao Executivo Municipal que realize o ensaibramento da Rua João Moreira, esquina com Rua Trajano Lopes, pela beirada dos trilhos, em toda sua extensão no sentido Vila Nova.

O Vereador abaixo assinado, reitera a indicação de 2018/2925 e Indicação N° 612/2019 após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que através da Secretária competente faça a implantação de uma travessia para pedestres na rua Coronel Salgado, mais especificamente no Arroio das Cabeças, a mesma oferece risco a comunidade bem como, aos estudantes que passam ali diariamente e dividem o mesmo espaço com os veículos

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1410/2019 ao Executivo Municipal que realize ensaibramento de todas as ruas e travessas da comunidade Vila Nova, bairro Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1372/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto para a implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Coriolano Benício, na Vila da Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1370/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto para o recapeamento e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Bento Gonçalves, na Vila da Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1353/2019 ao Executivo Municipal, por meio deste, que realize a compra de um caminhão cesto aéreo para melhor atender as demandas de iluminação pública no interior do município. Ficando, assim, a disposição das subprefeituras do Povo Novo, Taim, Ilha dos Marinheiros e Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1345/2019 ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da lateral da UBSF Quintinha, localizada na Vila Quintinha, nesta cidade. A referida unidade necessita da implantação de lixeiras, corte de grama, bem como do levantamento de lixo acumulado no local, visto que existe um projeto social de educação física que necessita deste espaço para realizar suas atividades com as crianças da comunidade

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1335/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que seja realizada a pintura dos quebra-molas localizados na lateral da Escola Coriolano Benício, Estrada da Ilha, bairro Quinta, nesta cidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1331/2019 ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para que seja realizada a pintura do quebra-molas, bem como a implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, 149, bairro Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1300/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade sobre a reforma e ampliação do banheiro público da praça de Àgueda tornando o acessível à idosos e cadeirantes.

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1299/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade sobre a pavimentação da rua Trajano Lopes, entrada da usina de asfalto até esquina com João Moreira.

O Vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera Indicação N° 1250/2019 ao Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, que realize estudo de viabilidade sobre a possibilidade de ceder espaço dentro da usina de asfalto, com entrada pela Travessa 36, para a implantação de um ecoponto de materiais inservíveis para o meio ambiente.