Pesquisar Matéria Legislativa

Reitero Requerimento nº 990 /2019, processo sob o nº 3368/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize revisão da voltagem de energia elétrica nos prédios Públicos Municipais, e que disponibilize a instalação Bivolt aos que não possuem, de forma que todos estejam aptos a receber o veículo Castramóvel, evitando transtornos que tem sido constantes.

O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que sejam enviados ofícios ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e ao Secretário de Segurança Pública , Sr. Ranolfo Vieira Junior, solicitando a reabertura do Posto Policial do Distrito do Taim.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública, a fim de tratar sobre assuntos pertinentes a ideologia de gênero da educação de crianças e adolescentes.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navegantes.

O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar assuntos referentes ao Transporte Coletivo deste Município. Segurança , linhas , horário , funcionários , cobradores,entre outros) Convidados Prefeito Municipal ,Secretaria de mobilidade Urbana, Empresas licitadas ,Ministério Público,Sindicato dos Rodoviários, Comandante da Brigada Militar,entre outros .

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Oliveira Martins.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos de fundação das Farmácias Associadas. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IFRS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco do Rio Grande (Categoria Bateria Elétrica) que conquistaram o 4º lugar na sua categoria na 4ª Edição da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 16 e 19 de setembro do corrente ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro.

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Ministério da Saúde ofício solicitando a inclusão de TODOS os trabalhadores em educação (funcionários de escola e professores) nos grupos prioritários para recebimento das vacinas da gripe A, visto que foram incluídos apenas os professores, a fim de não somente promover a proteção individual desses profissionais, mas também evitar a transmissão do vírus aos grupos já reconhecidos como de alto risco com os quais estão frequentemente em contato.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Senhor Allen Roberto Lussanrriaga Ferreira.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 20 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Querência.

A Vereadora abaixo assinada requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Secretaria da Segurança Pública e Instituto-Geral de Perícias as seguintes solicitações:

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Departamento Estadual de Trânsito as seguintes solicitações, para:

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Senhor Walter Fetter Lages.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para a Senhora Ada Regina Fetter Lages.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para o Especialista em Economia do Crime Cristiano Aguiar de Oliveira, ficando autorizada a entrega em ato fora da Câmara.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Banco do Tempo Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Darcy Acosta, em favor aos 60 anos de existência da loja Móveis Acosta em nosso município.

Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Reordenamento da Rede de Acolhimento.

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, providencie a pintura da sinalização horizontal, tais como faixa e linha de segurança e delineamento de faixa, bem como a colocação de tachões refletivos e placas indicativas, no cruzamento das Avenidas Uruguai e Argentina.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja elaborada uma Política de Prevenção aos Problemas de Saúde apresentados pelos Trabalhadores em Educação.

Os Vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formulada campanha publicitária, através da TV Câmara, para divulgação da legislação federal que autoriza o abatimento de 6% do valor a pagar do imposto de renda mediante a sua doação para entidades beneficentes, como por exemplo o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 55 anos da APAE em Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos da Banda Rossini.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Empresário Marcos Otero.

A Vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS”

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o programa “Future-se”, do Governo Federal.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o tema Visão Monocular

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Jornalista Gustavo Manhago.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas, bem como à Secretaria da Previdência Social do Ministério da Economia, a carta do leitor Walmir Romeu Bicca, publicada no Jornal Agora no dia 11 de julho de 2019, através de ofício expedido por esta casa legislativa, no qual sejam solicitadas também informações atualizadas acerca do Centro de Reabilitação Profissional e quais políticas de reabilitação profissional estão efetivamente a disposição dos segurados do município de Rio Grande.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que a Câmara Municipal do Rio Grande adote os procedimentos necessários para assinar acordo de cooperação junto ao TRF da 4ª Região, para uso do Sistema Eletrônico de informação (SEI), o qual é cedido gratuitamente e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, a exemplo de diversos outros órgãos, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor à Chefe Escoteira Vanda Regina Rocha Cotta de Mello.

Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “A Importância da Representação Estudantil”.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Roque Aita Junior.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 145 anos do Apostolado da Oração no Brasil.

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Circo e ao Dia Mundial do Teatro, comemorado no dia 27 de março.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao aniversário da Legião de Maria.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor aos alunos da Rede Municipal Renan Marques dos Santos e Jorge Jean Figueredo Mackmillan.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos do Projeto Eterna Semente. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comissão Especial, a fim de tratar sobre a competitividade do Porto do Rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Perspectivas de Geração de Renda para os Catadores de Materiais Recicláveis”.

O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comissão Especial, a fim de tratar assuntos pertinentes ao Combate a Depressão e a Prevenção ao Suicídio.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e à Companhia Rio-grandense de Saneamento, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários para a ampliação da rede de água para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comissão Especial, a fim de tratar assuntos pertinentes a Doação de órgãos.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Jayme Gomes Monteiro. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant’Ana.