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IND 1326/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria do Meio Ambiente realize ou solicite a CORSAN, considerando as inúmeras reclamações da comunidade riograndina em geral, no que tangem ao gosto e aspecto da água fornecida pela Companhia, especialmente nos últimos dez dias, a elaboração e publicização de LAUDO TÉCNICO que ateste a salubridade e potabilidade da água fornecida no Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1327/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que, suspenda o prazo dos concursos e seleções públicas já homologados antes do início da vigência da pandemia do COVID-19, devendo os mesmo retornarem a fluírem somente após o encerramento do Estado de Calamidade Pública decretado pelo Município, nos termos quem foi feito pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 173/2020.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1328/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja apresentado um Projeto de Lei de criação do cargo de Bombeiro Civil Municipal, de modo a ser vinculado com a Defesa Civil, colaborando com a ampliação do conjunto de ações preventivas de socorro e assistência à população, além de prestar segurança em eventos do Município.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1330/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que à Secretaria de Saúde adquira jaquetas de inverno para os novos e novas agentes de saúde, que estão na linha de frente da Covid-19 e não possuem uniforme adequado de enfrentamento do frio com a devida identificação.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1331/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que indique a data de previsão do término da obra das casas e apartamentos do Residencial Junção.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivada na Pasta Indicações/2020.
Texto Original
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IND 1332/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo, em nome da comunidade, que seja cedido espaço para a instalação da sede da Associação de Moradores do Sítio Santa Cruz.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1333/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, em nome dos moradores da localidade, indica ao Poder Executivo que realize o calçamento/ensaibramento na linha do ônibus no Sítio Santa Cruz, nesta cidade.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1334/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, em nome dos moradores da localidade, indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize placas de identificação para Avenidas e Travessas do Sítio Santa Cruz, nesta cidade.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1336/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja estudada a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada na rua Marciano Espíndola, em frente a caixa dagua, no bairro Getúlio Vargas, pois neste trecho há grande fluxo de travessias de adultos e principalmente crianças, pois da acesso a creche Mansão da Paz, a escola criança feliz, além, das demais instituições situadas nos arredores da mesma. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1337/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, vem através da presente indicar ao Executivo Municipal, que viabilize canais de atendimento eletrônico, afim de que as pessoas beneficiadas com a isenção do pagamento do IPTU, possam requere-lo sem a necessidade de atendimento presencial para a concessão da benesse expressa na Lei Ordinária 5737/2003
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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1
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IND 1342/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, crie plano estratégico pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda, para a retomada e fomento do comércio, serviços e investimentos na economia do município dentro da realidade apresentada pelo impacto da
pandemia;
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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1
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IND 1344/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria (s) competente (s), que seja feito um estudo para a pavimentação ou uma alternativa para o escoamento da água da Travessa 714 no Bairro Dom Bosquinho por conta da pavimentação da Avenida Major Carlos Pinto naquela localidade, pois a mesma ficará com o nível mais elevado que a Travessa citada.
Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1147/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:52:46
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1346/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que construa um plano de ação para realizar manutenções nos prédios públicos, principalmente as escolas, que estão com as atividades paralisadas por conta do COVID-19.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1347/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com a linha de transporte coletivo Quinta - Super Porto. Essa medida faz-se necessária tendo em vista que muitos moradores da Vila da Quinta trabalham no porto de Rio Grande.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1348/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica que seja realizada a divulgação por bairros dos casos testados e confirmados para COVID-19 no Município
Proponente: Júlio Cesar Pereira da Silva
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 1148/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:02:46
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1349/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de liberar a pista de ciclismo no interior da Praça Saraiva para que possa ser utilizada por atletas que precisam treinar. Tal Solicitação se deve ao fato de ser a única pista pública da cidade, fazendo com que os treinos sejam realizados ao longo da BR 392 e RS 734, causando um grande risco aos atletas.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1350/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita a Bancada Gaúcha , que adjure a prorrogação da MP 950/2020, que visa a isenção do pagamento de luz a consumidores de baixa renda, por mais de 90 dias a contar do dia 30 de junho de 2020.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1351/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize manutenção nas praças públicas, aproveitando que as mesmas encontram-se fechadas por conta da pandemia do Coronavírus. Como exemplo, pedimos o nivelamento dos gramados no complexo esportivo da Praça Saraiva, sendo de suma importância esse período para que a grama possa se recompor.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1352/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultural e Turismo, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal em caráter de urgência a realização de uma pesquisa com testes, utilizando o modelo da UFPEL e do instituto IPO de Pelotas, que tem feito para o Governo do Estado
do Rio Grande do Sul.
Proponente: José Claudino Alves Saraiva
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1201/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1353/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal para que estude a possibilidade de aumentar o horário de atendimento do comércio, passando das 16h30min para às 18h e os serviços (ex: salão de beleza e barbearias) para às 21h. Tal solicitação se deve ao fato da cidade do Rio Grande ter passado para bandeira amarela (risco baixo) no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1354/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de efetivar o pagamento de adicional periculosidade aos servidores que atuam no Consultório de Rua, da Secretaria da Saúde.
Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1152/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 16:19:05
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1355/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o calçamento da rua Nicolau Coelho, entre as ruas Alan Kardec e Major Carlos Pinto. Tal solicitação se deve ao fato de ser um espaço com menos de 100m que está causando grandes transtornos aos moradores pelas péssimas condições da rua.
Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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1
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IND 1356/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Srª MARIA DE LOURDES LOSE para receber o prêmio Mérito Segurança Pública, nos termos da Lei Municipal nº 8.225/2018.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 1117/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 17:24:10
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1357/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que execute a pavimentação da rua Honório Aikim, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Tal solicitação se deve ao fato de existir Vários condomínios nesta rua, também a E.M.E.I. Profª Daisy Maria Guma Pagel, gerando um grande fluxo e consequentemente transtornos pelas péssimas condições da via.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1358/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Município da Saúde, desenvolva uma protocolo de específico de manejo clínico para o Covid-19 destinado as pessoas que possuem necessidades específicas com as que possuem Autismo, Síndrome de Down entre outras síndromes.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1154/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 16:34:08
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1359/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica que o recurso enviado pelo Governo Federal de R$27.445.228,23 seja destinado prioritariamente ao pagamento dos salários dos funcionários municipais, bem como o décimo terceiro, férias e outras gratificações. Também indicamos que o valor da sobra destas despesas seja utilizado para o enfrentamento ao COVID-19 e minimizando o impacto social que dela decorre.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1360/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, disponibilize recursos previstos no orçamento do munícipio para realização de feiras, festas populares e mostras culturais para serem utilizados para editais de contratação de artistas para realizar apresentações virtuais nas redes sociais do Executivo Municipal durante período de precaução e distanciamento social.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1155/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 16:40:34
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1363/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal e o Poder Legislativo, elaborem materiais gráficos com os números de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sejam veiculados nos perfis de redes sociais e sites institucionais.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1157/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 16:51:24
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1364/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade e a implantação de pavimentação, ciclovia e urbanização dos canteiros da Avenida Nova Atlântica - Continuidade da Avenida Atlântica após a saída da Estrada Ernesto Luiz Otero.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1162/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1365/2020 - Indicação
Ementa: Indica após ouvida a casa na forma regimental ao Executivo Municipal, que seja feito a implantação de Pias Portáteis Autossuficientes em locais estratégicos da Cidade, buscando parceria com a Universidade Federal de Rio Grande (FURG).
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 14:48:42
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1366/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, estude a viabilidade da criação de uma frente de trabalho emergencial temporária de limpeza urbana, para auxiliar o desempregado no período da pandemia.
Proponente: Giovani Bastos Moralles
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1199/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 14:59:59
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
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IND 1367/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo na esquina das Ruas Forte Santana com Avenida Primeiro de Maio.
Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1164/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:44:46
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1369/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte do Procon, que seja feito uma fiscalização mais atuante e constante nos comércios locais, que comercializam produtos alimentícios, onde a variação dos preços esta muito acima da realidade atual dos consumidores, e que sejam autuados os locais que ficarem comprovado aumento dos preços acima da atual situação, durante o período da Pandemia do COVID-19.
Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1166/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 18:09:44
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1370/2020 - Indicação
Ementa: A vereadora Andréa Westphal, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja efetuada a vacinação da gripe, que previne a contaminação pelo vírus influenza H1N1, nos caminhoneiros que estão na fila de carga e descarga de soja e outros, junto as empresas do Porto de Rio Grande.
Proponente: Andréa Dutra Westphal
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1168/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 18:28:53
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1371/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora Andréa Westphal, após ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja criada uma linha de comunicação via whatsapp para tratar assuntos de Iluminação Publica ( direto para Secretária de Serviços Urbanos )
Proponente: Andréa Dutra Westphal
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1373/2020 - Indicação
Ementa: O Ver. abaixo assinado, depois de ouvida a casa regimental, solicito ao Executivo Municipal em carácter de urgência que determine a secretaria competente a celeridade no processo da pavimentação da rua 19 e rua 21 no Bairro Getúlio Vargas que estão em precárias situações em função das chuvas e que determine de imediato pelo menos se faça o patrolamento das mesmas.
Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1212/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 14:38:44
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1374/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal através da secretaria municipal competente, que faça um estudo a fim de construir alguma alternativa para organizar e dar segurança para o trânsito no entroncamento da Rua Rio de Janeiro com Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Tal entroncamento vem causando diversos acidentes não somente no período de veraneio.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1375/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Infraestrutura, para que seja providenciada a drenagem e pavimentação da Rua denominada "E", localizada no Bairro Castelo Branco II. REITERA indicações anteriores, em especial a de número 1540/2017.
Proponente: Jair Rizzo Ferreira
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1213/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 14:56:38
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1378/2020 - Indicação
Ementa: Exma. Srª. Presidente, o Vereador Rogério Gomes abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua General Vitorino No. 665, em frente ao Centro de Nefrologia e Diálise. O objetivo de tal solicitação é prevenir acidentes e oferecer maior segurança aos pedestres, pacientes e funcionários que frequentam diariamente aquela clinica.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original
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IND 1380/2020 - Indicação
Ementa: A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Infraestrutura, execute a drenagem e pavimentação do trecho não pavimentado da Rua Santa Catarina , utilizando o material que pode ser reaproveitado das demais obras de drenagem e pavimentação executadas no município.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1214/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1381/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, realize demarcações nas calçadas indicando o distanciamento interpessoal de 2 metros. Tal demarcação se faz indispensável nos pontos de maior fluxo de usuários do transporte público como, por exemplo, Praça Tamandaré, Hotel Portugal, Integração Junção e Trevo, Integração Cassino e Paradão em frente da SAC.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 1216/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 15:15:35
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios:
1
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IND 1382/2020 - Indicação
Ementa: O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a criação de uma Guarda Municipal Ambiental no município do Rio Grande.
Proponente: Rafa Ceroni
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 1217/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 15:23:09
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1383/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a inclusão de livros adquiridos
através de doações, nas cestas básicas distribuídas a famílias carentes durante a pandemia Covid-19.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1384/2020 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através do Banco Municipal do Vestuário, estude a possibilidade de realizar drive-thru de arrecadação na Campanha do Agasalho 2020. A ideia é estimular a doação de roupas e cobertores em pontos de drive-thru em determinados dias e horários, amplamente divulgados para a comunidade, como por exemplo na Avenida Buarque de Macedo s/n, antiga Estação Férrea, sem que as pessoas necessitem descer dos carros.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 1222/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:17:04
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1385/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Cultura em parceria com produtoras e músicos locais realize um show na modalidade Drive-in Show, a exemplo dos que estão sendo realizados em várias cidades do Rio Grande do Sul, como na cidade de Porto Alegre, no estacionamento da EPTC, denominado Poa Drive in Show, onde o público assistes as lives em um grande telão, dentro do carro e com o áudio disponibilizado por sistema de rádio local.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1224/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:22:05
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1386/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a construção de uma rotatória ou a instalação de um semáforo no cruzamento da Estrada Roberto Socoowski com a Rua A do Bairro Cibrazém.
Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1226/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:26:31
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1387/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma Regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretária competente para que seja instalado placas de sinalização (PROIBIDO ESTACIONAR) no ponto de táxi localizado na Av. Atlântica em frente a antiga rodoviária do Cassino e também uma maior fiscalização dos agentes de transito afim de inibir e coibir o estacionamento de carros particulares
Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1227/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:31:31
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1389/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica que seja feita uma alteração no Decreto, liberando que eventos sejam realizados em modelo “Drive in”, inclusive eventos religiosos.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1390/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita e reitera a indicação de Nº 1310/2019, ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja fixado um semáforo na rua Julio de Castilho com Av. Atlântica sentido Av. Rio Grande /Querência no Balneário Cassino.
Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1228/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:36:17
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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IND 1391/2020 - Indicação
Ementa: A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, desenvolva com urgência uma plataforma virtual gratuita na qual os comerciantes e empresas de pequeno e médio porte possam expor e vender seus produtos através de site ou aplicativo na internet, a fim de auxiliar na diminuição dos prejuízos que as medidas de contenção da pandemia vêm ocasionando à economia local.
Proponente: Denise Rodrigues Marques
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1229/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 17:43:47
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2020
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