Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2167 matérias.

Resultados

IND 1512/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente realize com urgência o aterramento e nivelamento das ruas de acesso ao Bairro Stella Maris, tendo em vista a intrafegabilidade. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1513/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize o patrolamento, nivelamento e a manutenção das ruas do Balneário Cassino em especial as ruas São Leopoldo, Avenida Beira Mar, Avenida Luiz Leivas Otero, Avenida Tramandaí, Avenida Camaquã, Dr José Salomão, Jovem Airton Porto Alegre, Ijuí, Maestro Piragini, além das demais vias locais dos Bairros Querência e Bolaxa. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1098/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 15:10:17
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1514/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, convidar o Senador Luis Carlos Heinze para uma Audiência Pública ou para uma reunião com os vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande, a fim de tratar das melhorias do Porto de Rio Grande e sobre a proposta da construção de um Porto no norte do estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1515/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na sua forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja estuda a possibilidade de pavimentação da Rua Quinze De Novembro no trecho que fica compreendido entre a Rua Buarque De Macedo e Rua Av. Primeiro De Maio no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1516/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a troca de Lâmpadas queimadas e revisão dos suportes de luminárias das Ruas da comunidade da Capilha. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1517/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa ser criado um Kit Maternidade. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1519/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, sejam instalados tachões redutores de velocidade, igualmente, que seja realizada a pintura da faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Saldanha Marinho e Av. Primeiro de Maio.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1520/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente que crie uma linha de ônibus direto da Ilha da Torotama ao centro da cidade, três vezes por dia, um pela manhã, outro ao meio dia, e uma ao final da tarde, pois de algum tempo para cá tiraram estas linhas e é necessário realizar a integração na Vila da Quinta, isso tem prejudicado os moradores que precisam trabalhar na cidade, segundo eles, pegavam o ônibus na Ilha da Torotama às 6:20h e chegavam à cidade às 8h ou um pouco antes. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1134/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 13:58:40
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1521/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação de sinalização (tachões) para organização e segurança do trânsito na Rua Virgílio da Porciúncula com Rua João Moreira (descida dos trilhos), Vila da Quinta, nessa cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1522/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação de contenção de segurança no pontilhão existente entre a localidade da Quitéria e a entrada da Lagoa do Jacaré, localizado nesta cidade. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1523/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza, em caráter de urgência, da orla do Arroio das Cabeças no que tange o perímetro urbano da Rua Coronel Salgado e Rua João Moreira, localizado na Vila da Quinta, nesta cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1524/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a restauração da pavimentação da Rua Coronel Salgado, em frente à Travessa 16, Vila Nova, visto que a mesma teve sua pavimentação danificada em virtude de obra de pavimentação na mencionada Travessa, para implantação de tubulação. Assim, a pavimentação da Rua Coronel Salgado restou danificada até então, causando transtorno para os usuários.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1525/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que, para a Unidade Básica de Saúde da Família Décio Vignoli das Neves, localizada na Vila da Quinta, adquira e faça a reposição de 03 (três) macas, 03 (três) conjuntos de CPU, mouse e teclado, 01 (uma) porta, bem como que realize manutenção na rede elétrica, manutenção do ar condicionado do prédio e nas infiltrações do consultório médico. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1526/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente para que possa concluir o asfaltamento e colocação de galeria na Rua Mestre Jeronimo em toda sua extensão haja visto que faltam apenas sessenta metros de asfalto e quinze metros de galeria. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1528/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal estude a possibilidade legal junto ao SAMHOP para que seja possibilitado estender o referido plano de saúde a todos os servidores municipais que tiverem interesse mediante pagamento de contribuição financeira. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1135/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 13:59:20
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1530/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a sinalização, através de placas, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Nilza Alves Gonçalves. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1531/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize mutirão de limpeza, na Rua Honorato de Carvalho, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Nilza Alves Gonçalves. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1533/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine ao Secretaria competente, para que seja feita a pavimentação da Rua Gamal Abdel Nasser no trecho compreendido entre a Avenida dos Bandeirantes até a Rua Jockey Clube no Bairro Vila Rural. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1534/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23,após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que a possibilidade de permitir, com a devida atenção as medidas de segurança e higiene, o retorno da atividades esportivas coletivas, exclusivamente em quadras esportivas sem público, de acordo com o Decreto Estadual 55.483/22.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1535/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude elabore projeto de construção de redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Brasil, implantando imediatamente no trecho já pavimentado . Autoria: Rogério Gomes

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1536/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a viabilidade da flexibilização de forma imediata dos ambiantes para prática de artes marciais, atendendo todos os protocolos sanitários.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1537/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador De Lima, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Infraestrutura elabore projeto de pavimentação da Rua José Veríssimo entre a Rua Dom Bosco com a Rua Tiradentes no Bairro Cohab l, bem como inclua a mesma no Programa de Pavimentação Comunitária previsto na Lei Municipal nº 7.693/2014. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1539/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que possa fazer o estudo de viabilidade para a colocação de tachões (redutor de velocidade) na rua Cachoeira do Sul esquina com rua Lisboa em Balneário Cassino. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1542/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Itinerante. Proponente: Edson Gomes Lopes

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Edson Lopes
Vereador Cláudio Costa
Vereador Francisco Spotorno
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1543/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a liberação do uso dos salões de festas, tendo em vista que outros comércios já estão retomando suas atividades ao normal, seguindo todos padrões e protocolos de higiene e segurança, como distanciamento correto, uso de máscaras e higienização necessária. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1122/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 18:10:52
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1544/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a substituição de todos os abrigos antigos, por modelos novos na comunidade de Domingos Petroline

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1545/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade sobre a elaboração de um projeto que cria o Museu de Umbanda da Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1546/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal solicite a Empresa Pública de Correios e Telégrafos a criação de CEP na RG 140, no corredor do Senandes, conhecida por estrada Nilo Corrêa da Fonseca. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1547/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, instalação de iluminação do Largo Tenente Coronel José Diogo Brochado da Rocha (Largo da Viação Férrea), onde ocorre todas as Quintas Feiras a feirinha do produtor orgânico. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1548/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de postes de iluminação publica no Loteamento Nova Quinta, em frente à escola infantil que está sendo construída na localidade, visto que não há, sequer, um poste de luz na região que já conta com a presença de outras residências. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1550/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, implante dispositivos de redução de velocidade e sinalização horizontal na Rua Teixeira de Freitas, no trecho compreendido entre as Ruas Bernardo Taveira e Pandiá Calógeras. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1551/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção, revitalização e ampliação da praça recreativa, que fica localizada na rua Valdemar Cardoso de Aguiar, no bairro Domingos Petrolini, neste município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1552/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade implantar uma Academia ao Ar Livre na praça recreativa, que fica localizada na rua Valdemar Cardoso de Aguiar, no bairro Domingos Petrolini, neste município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1554/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer informações a respeito da Lei Aldir Blanc nr. 14.017/20 em nossa cidade. Solicito a lista de cadastro e o procedimento de repasse dos recursos relativo aos artistas e aos locais de apresentações culturais. Tal solicitação tem por objetivo dar maior transparência e informação a esta classe tão importante e tão prejudicada com essa pandemia.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1555/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de liberar o acesso de veículos e pessoas a orla da Praia do Cassino, definindo protocolos de segurança para utilização, porém possibilitando que a comunidade possa de maneira segura, desfrutar da beleza natural da maior praia do mundo. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 1131/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 13:44:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1556/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento do comércio e serviços passando das 21h para à meia noite. Tal solicitação se deve ao fato de proporcionar uma ampliação no horário para diminuir as chances de aglomerações e aumentar o tempo de atendimento, viabilizando a abertura dos estabelecimentos. É um curto período de tempo mas importantíssimo para viabilidade da empresa.

Apresentação: 26 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1559/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve solicita que, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, respeitando todos protocolos sanitários vigentes, a liberação de qualquer modalidade de musica ao vivo em restaurantes, churrascarias, lancherias, bares, lanchonetes, pubs e similares.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1560/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a colocação de tubos na Travessa 7, no Bairro Querência.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1561/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição da ponte de transpasso na Avenida Cassino, próximo ao número 1750, Bairro Querência.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 15:44:41
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1562/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que encaminhe para a Câmara Municipal um projeto de lei que crie o cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de LIBRAS oficial do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1563/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo que elabore projeto para criação do Museu de Religiões Afro-gaúchas na cidade do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1564/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito o ensaibramento das Ruas da comunidade da Capilha.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1565/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de liberar o comércio com ambulantes, trailers e similares na orla da Praia do Cassino, definindo protocolos de segurança para isso, mesmo que apenas no modalidade drive thru, sem colocação de mesas, porém possibilitando que essa classe de trabalhadores que dependem economicamente desta atividade possam trabalhar. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1110/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 16:21:19
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1566/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a recuperação das tampas da vala localizada na Rua Almirante Barroso, na rótula de acesso à Rua Marciano Espíndola até a Rua Oito de Julho.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1567/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia elétrica ( tomadas) para os feirantes da Avenida Atlântica no Balneário Cassino.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1568/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia elétrica ( tomadas) para os feirantes da Rua Almirante Barroso no Bairro Getúlio Vargas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1569/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia elétrica ( tomadas) para os feirantes da Avenida Buarque de Macedo no Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1570/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa disponibilizar energia elétrica ( tomadas) para os feirantes da Praça João Goulart no Bairro Buchholz.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Texto Original

IND 1574/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, Presidente da comissão de saúde, Educação, Assistência Social e Turismo, após ouvida a casa na forma regimental indica a Prefeitura Municipal que encaminhe para a Câmara um projeto de lei conforme indicação que segue. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 17 de Outubro de 2020
Protocolo: 1126/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 13:34:50
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1575/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam criadas linhas de ônibus ou que sejam utilizadas às linhas já existentes para ligar a comunidade do Bom Retiro, no senandes, ao Centro e ao Cassino, uma vez que atualmente as cerca de 100 famílias que moram no local precisam se deslocar até a RS-734 para acesso ao transporte coletivo municipal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 27/10/2020 - Horário: 18:07:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original