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REQ 384/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica que a Secretaria de Município da Educação encaminhe a listagem do número de uniformes distribuídos no ano de dois mil e dezenove/por escola. Proponente: Laurinha

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 13:07:57
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 187/2020 - C/RE-Mensagem 197/2020 Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 386/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rafa Ceroni, abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Rede de Supermercados Guanabara, o qual comemora-se no mês de outubro de 2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2001/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 387/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a legislação municipal das pessoas com deficiência. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 28/08/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 388/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal seja oficiado para que forneça as atas de deliberação sobre os recursos do Fundo de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico do Município do Rio Grande. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 13:51:40
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 252/2020 - C/RE-Mensagem 357/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 389/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que seja disponibilizado para a Casa Legislativa, durante todo ano de 2020, os cronogramas de todas as secretarias de município, com as datas das execuções dos serviços.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1998/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 390/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja aprovado Voto de Louvor à Escolinha de Futebol Porto da Vila, pelos relevantes trabalhos de inclusão social que vem promovendo através do esporte, beneficiando centenas de crianças e jovens da nossa cidade, em especial pela passagem de seus nove anos de atividade. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 391/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma audiência pública, a fim de debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que tem prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Proponente: André Lemes

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 392/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à repintura da faixa de pedestres, bem como dos dois quebra-molas, localizados diante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Cerro Largo, na Rua Comendador Vasco Vieira da Fonseca, nº 723, Centro do Município. Proponente: André Lemes

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 788/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 16:06:51
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 188/2020 - C/RE-Mensagem 216/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 393/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Requerimento nº 732/2019, protocolo nº 3631/2019,que seja encaminhado a secretaria competente, a possibilidade de colocar placas de sinalização, informando ao condutor a obrigatoriedade de parar , nas Rua das Fragatas, Rio Jacuí e Rua das Galeras com a Rua dos Veleiros, no Bairro Parque Marinha Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 787/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 16:02:18
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 05/02/2020 - Ofício 20/2020 - C/RE-Mensagem 109/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 396/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 963/2019 para que seja concedido Voto de Louvor ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) do município do Rio Grande, pelos excelentes serviços prestados no âmbito da preservação ambiental. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 397/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS ENTRADAS DE ACESSO AOS BAIRROS BARRA VELHA E BARRA NOVA, A EXEMPLO DA QUE EXISTE HOJE NA ENTRADA DE ACESSO NA VILA MANGUEIRA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1969/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 398/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja concedido Voto de Louvor à professora Carmen Miranda Gonçalves Leite. Proponente: André Lemes

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11/02/2020 -Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 399/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA INSTALADA PARADAS DE ÔNIBUS NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA NAS DUAS ENTRADAS DE ACESSO AO BAIRRO QUARTA SECÇÃO DA BARRA (BARRA VELHA).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1968/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 400/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA DEPUTADO WILSON MATTOS BRANCO, BR-392/RS RIO GRANDE EM FRENTE A EMPRESA BUNGE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1967/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 401/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a formação de uma Comissão Especial para tratar de assuntos relativos aos novos parâmetros de exploração turística, conforme já explanado por ocasião da Audiência Pública, de nossa autoria, realizada em 13/12/2019. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 402/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma Sr. Presidente O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja determinada data para realização de audiência pública no mês de março para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com síndrome de down.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1965/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 403/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental,solicitar que seja aprovado voto de Louvor em homenagem a banda " THE SILVERS" Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 404/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve depois de ouvida a Casa na forma regimental requer nos termos do artigo dezessete, bem como do artigo 22 da Lei Orgânica, que encaminhe a esta Casa Legislativa todas as obras que estão em andamento e as que foram concluídas assim como os valores disponibilizados para cada uma delas pela Secretaria Municipal de Educação. Solicito ainda a relação com os nomes das empresas que prestaram e que estão prestando esse serviço a Secretaria citada acima. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 14:16:27
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 189/2020 - C/RE-Mensagem 254/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 406/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 40 anos de fundação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande - APROFURG. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 407/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer a Companhia Riograndense de Saneamento, que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede de água potável na rua 29 da Vila Troca na Quinta. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 14:16:00
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 202/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 408/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à limpeza da valeta situada entre a Rua Zumbi dos Palmares e Avenida F, no bairro Cidade de Águeda. Proponente: André Lemes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 786/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 15:54:42
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 190/220 - C/RE-Mensagem 209/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020

REQ 409/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à limpeza das câmeras de segurança e à manutenção do cercamento da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Carlos Roberto Riet Vargas, no bairro Cidade de Águeda.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1964/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 410/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda dos galhos de árvores localizados na EMEI Lyons Clube Rio Grande. Proponente: André Lemes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 785/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 15:51:28
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 191/2020 - C/RE 247/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 411/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a CORSAN proceda à verificação do vazamento da rede de esgoto situado na Rua Visconde de Paranaguá, na quadra do Hospital Santa Casa do Rio Grande.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1963/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2020.
Texto Original

REQ 412/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar o pátio de entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Lyons Club, no bairro Santa Rosa. Proponente: André Lemes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 784/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 15:47:15
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 253/2020 - C/RE-Mensagem 320/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 414/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER) A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO COND. MARIA CARMEM. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 400/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 14:58:49
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 203/2020 - C/RE-Mensagem 765/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 415/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER) A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO COND. MARIA CARMEM SENTIDO CENTRO BAIRRO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 14:22:19
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 204/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020

REQ 419/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 40 anos de fundação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande - APROFURG. roponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 420/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer e Reitera o Req. Nº1031/2019 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER para que possa fazer a recuperação dos locais de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo com aplicação de asfalto na ERS 734 no trecho compreendido entre a entrada do bairro Jardim do Sol e o viaduto do trem (RUMO).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1962/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 424/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja retirado o paliativo em frente ao Country Club Rio Grande Localizado na ERS 734. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:07:15
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 28/08/2020 - Ofício 877/2020 - C/RE-Mensagem 765/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 427/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja feito a colocação de defensas metálicas no Km 4 (Curva Senandes) da ERS-734 sentido Trevo - Cassino, a exemplo do que foi feito no sentido contrario da pista no mesmo local. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:23:02
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 205/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer um parecer de como está o processo de cedência de área onde se encontra o Centro de Eventos da cidade de Rio Grande, onde antigamente existia a linha férrea de propriedade da RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anonima). Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 404/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:30:38
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 192/2020 - C/RE-Mensagem 253/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 430/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer a Secretária do Patrimônio da União que estude a possibilidade de ceder uma área as margens da Av. Maximiliano da Fonseca para o Município de Rio Grande, a fim de que o mesmo possa usa-lo para construção de empreendimentos habitacionais para pessoas de baixa renda que vivem hoje em área de expansão portuária localizada ao lado do TECON (terminal de Containers) na vila Barra Nova. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:36:48
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 206/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 431/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos da Comunidade Santa Barbara arraial.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1961/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 435/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado requerem após ouvida a Casa na forma regimental, que V.excia designe uma comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao Carnaval do Cassino no Município de Rio Grande.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1960/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 436/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada licença para deslocamento e participação no 31º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, conforme ofício-convite anexo ao presente, nos dias 30 de março a 1º de abril do corrente ano, sem ônus com deslocamento e diárias para a Câmara Municipal. Proponente: André Lemes

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 437/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, após ouvida a casa na forma regimental,seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre, tratar assuntos de interesse do município, na CORSAN, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DNIT. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 438/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João da Barra, abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, a fim de debater a situação do Bairro Barra Velha, no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, iluminação pública, energia elétrica e água.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1959/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 439/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João da Barra, abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, a fim de debater a situação do Bairro Barra Nova, no que diz respeito a infraestrutura de drenagem, iluminação pública, energia elétrica e água. Proponente: João da Barra

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 --Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 440/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, tome medidas urgentes (como a disponibilização de Guardas Municipais e viaturas) relativas à segurança dos trabalhadores e moradores que frequentam a Sede do Banco Bradesco localizada junto ao Portão 4 do Porto de Rio Grande, onde está frequente a ocorrência de assaltos. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:42:15
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 254/2020 - C/RE-Mensagem 383/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 441/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja oficiado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o fim de que seja cobrada na Praça de Pedágio do Capão Seco, da BR 392, concedida atualmente para a ECOSUL, tão somente um sentido entre as cidades de Pelotas e Rio Grande. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 407/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 15:47:57
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 207/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 445/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Grupo Jeito de Galpão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1958/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 446/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sessão Solene em favor aos 65 anos de Fundação do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo, a ser comemorado no dia 02 de abril de 2020. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 447/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer esclarecimentos sobre o Conselho Tutelar. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:13:47
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 193/2020 - C/RE-Mensagem 260/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 448/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal cópia do termo de contrato 044/2009 e seus respectivos aditivos entre o Município do Rio Grande e a empresa Rek Parking, bem como o edital de concorrência pública de 10/2008. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:22:25
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 194/2020 - C/RE-Mensagem 228/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 450/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica do Município, as seguintes informações do Executivo Municipal quanto as obras em andamento nas creches e escolas do município. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:32:31
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 18/02/2020 - Ofício 195/2020 - C/RE-Mensagem 203/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 451/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida na casa na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a AMPM - Associação de Moradores do Parque Marinha, fundada em 31/08/1989,

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1956/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 453/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a limpeza das valetas e bocas-de-lobo situadas nas ruas Padre Alievi e Pandia Calogeras, no bairro São João. Proponente: André Lemes

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 777/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 18:32:34
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 255/2020 - C/RE-Mensagem 318/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 457/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 2 anos da AMBAS (Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul) Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 458/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado ,após ouvida a Casa na forma regimental solicita que seja enviado ofício ao Diretor Presidente do Grupo C.E.e.E. ,solicitação de reabertura em tempo integral ,do Posto da C.E,E.E. ,da Vila da Quinta , neste Município ,ou seja , de segunda a sexta-feira. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/07/2020 - Ofício 1004/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original