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REQ 459/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado,após ouvir a Casa na forma regimental requer que seja enviado ofício ao DETRAN/RS-Porto Alegre para que erstude a possibilidade de abertura de um C.F.C.(Centro de Formação de Condutores) na Vila da Quinta,onde o mesmo abrangeria a Vila da Quinta,seus Bairros adjacentes eo interior do Município. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 341/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 460/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado .REQUER ,após ouvida a Casa na forma regimental ,que seja enviado ofício ao sr.Deputado Federal Lucas Redecker-PSDB- Câmara dos Deputados, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o município de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos no valor de r$500.000,00(quinhentos mil reais) que beneficie a área da educação , contemplando a E.M.E.F. Olavo Bilac ,com uma Quadra poliesportiva coberta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1954/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 461/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que sejam enviados ofícios ao Governador do estado do rio grande do Sul ,Eduardo Leite e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Junior, Vice Governador ,solicitando a reabertura do Posto Policial do Distrito do Taim .

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1950/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 462/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado ,após ouvida a Casa na forma Regimental solicita que seja enviado requerimento ao Ministério Público e C.E.E.E a possibilidade de realizar um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta - no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica no Bairro Stela Maris- Cassino.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1947/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 463/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental Requer que seja enviado oficio a C.E.E.E, solicitando que se faça manutenção na rede elétrica do Corredor São Pedro I e II (Vila da Quinta); tendo em vista que os moradores deste Bairro estão se queixando de quedas constantes na energia elétrica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1944/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 464/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental requer seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos relativos ao tema "O futuro do Município do Rio Grande", na ocasião deverão ser discutidas metas que vislumbrem as melhores expectativas possíveis para a cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1941/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 465/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja a possibilidade da linha do ônibus da Barra ir em todos os horários até o fim da linha (parada de ônibus próximo as vagonetas). Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 413/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:42:23
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 256/2020 - C/RE-Mensagem 369/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 466/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) proceda ao nivelamento do acostamento com a pista de rolamento da ERS nº 734, especificamente, diante da Rua A, rua de acesso ao bairro Boa Vista II. Proponente: André Lemes

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 265/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 467/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem à AMBAS (Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul) Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01/09/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 468/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que seja realizada sessão solene em homenagem a escola Renascer, da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista o bom desempenho pela preservação da história da Ilha e da escola resultante da criação do Museu Casa Grande instituído com o auxilio da FURG. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020_não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 471/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sessão Solene com sugestão entre os dias 04 e 05 de maio, em favor ao Dia da Comunidade Polonesa no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1933/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 472/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos vinte anos de Fundação do Ministério Cristo Vive. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01/09/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 473/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido uma Sessão Solene em homenagem aos vinte anos de Fundação do Ministério Cristo Vive

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1921/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 477/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma audiência pública, a fim de debater as políticas de inclusão e as garantias de direitos às pessoas surdas ou com deficiência auditiva em Rio Grande.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1917/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 479/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à reformulação do Projeto Básico de reforma geral do prédio da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lúcia Luzzardi. Proponente: André Lemes

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 778/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 18:36:05
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 257/2020 - C/RE-Mensagem 406/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 482/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, requer a esta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Publica para debater os problemas e consequências do aparecimento da Lama na Praia do Cassino. Para esta solicita que sejam convidados as seguintes autoridades, entre outras: Executivo Municipal, Superintendência do Porto de Rio Grande, Ministério Publico Federal, Ibama, Fundação Universidade do Rio Grande e Nema. Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Texto Original

REQ 484/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a todos os Blocos de Carnaval, que levaram mais de cem mil pessoas para Avenida Rio Grande no Balneário Cassino. Segue em anexo a lista dos blocos participantes do Carnaval de rua. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 485/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos estudantes da rede municipal de ensino premiados no concurso “Jovem Poeta”, realizado pela Academia Riograndina de Letras, durante a 47ª Feira do Livro da FURG. Os estudantes premiados foram: Luiz Gabriel Duarte e Dienifer Quintana da Cunha, da EMEF Zenir de Souza Braga; Emanuelly Cunha, Laura Neves e Henry Ramos, da EMEF Sant’Ana. Proponente: André Lemes

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 487/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao Carnaval do Balneário Cassino. Proponente: Edson Gomes Lopes, Rogério Gomese Filipe Branco

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 488/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, solicitando que seja construído um acesso na BR 392, no sentido Pelotas/Rio Grande, logo após a entrada do Corredor dos Pinheiros, possibilitando assim que a comunidade daquele local possa retornar pela estrada no sentido Rio Grande/Pelotas com maior economia e comodidade. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 1084/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 489/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Atleta Daniel Guimarães Soares, pela Representação no Campeonato Brasileiro Unificado de Karatê, onde Daniel consagrou-se terceiro lugar, sendo o único Rio-grandense a participar, destacando o Rio Grande do Sul na posição de décimo primeiro colocado entre todos estados do Brasil.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1426/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Edson Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 490/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o novo Corona Vírus - Covid-19 e seus impactos na comunidade riograndina. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/07/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 491/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente realize um levantamento dos imóveis da nossa cidade que estão abandonados ou fechados, afim de convocar os proprietários para permitirem o acesso dos agentes de endemias, com a finalidade de combater o mosquito da Dengue. Para maior efetividade, requerer que seja aplicada pena de multa no IPTU aos proprietários que não facilitarem o acesso ou negar o mesmo. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 414/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:49:22
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 258/2020 - C/RE-Mensagem 370/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 492/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, realize um mutirão para a limpeza de valetas e de todos os bairros, vilas e o interior Município e que seja incluindo o canalete da Major Carlos Pinto e Salgado Filho. O motivo da tal solicitação antecipado é para evitar e prevenir que os mesmos não fiquem alagados e sem condições de trafegabilidade no período de chuvas. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 416/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:00:51
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 259/2020 - C/RE-Mensagem 314/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 493/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da construção de uma sala de vacinação no Posto de Saúde Centro Social Urbano no Bairro Hidráulica. O presente pedido se faz necessário tendo em vista que a qualidade dos serviços é comprometida pela falta de uma sala para realizar vacinas. Saliento também, que este pedido vem dos moradores da comunidade do Bairro Hidráulica.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1418/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 494/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental que seja enviado ofício a Direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que após a conclusão do relatório de auditoria nº 020.984/2019-7 o qual encontra-se em fase de conclusão no Tribunal de Contas da União Proponente: Rogério Gomes

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 267/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 495/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinado Requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar a Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI do CAMPING do Cassino. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 417/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:24:16
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 328/2020 - C/RE-Mensagem 389/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 497/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar das "Condições do Transporte Público em Rio Grande", com a presença do Executivo Municipal, empresas prestadoras dos serviços de transporte coletivo e estudantes usuários desse serviço. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 499/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda dos galhos de árvores localizados no interior da Praça 07 de Setembro, no Centro da Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 1417/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 502/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja aprovado Voto de Louvor à Polícia Civil da cidade de Rio Grande, chefiada pela Delegada Regional Lígia Marques Furlanetto, e em especial à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), chefiada pelo Delegado Rafael Patella, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rio Grande e região, destacando-se a Operação Doutorado. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 503/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinado Requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente avalie a possibilidade da alteração da localização da porta da lancheria da rodoviária do Balneário Cassino, ficando a mesma de frente para os box de espero do transporte coletivo, não para a parte externa como está atualmente, ressalto ainda que esta alteração deva se dar antes da entrega do prédio ao locatário. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 418/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:37:57
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 329/2020 - C/RE-Mensagem 402/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 504/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a gestão e investimentos em Educação nas Instituições Federais.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 1416/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 505/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Uso Medicinal e Terapêutico do extrato da cannabis: benefícios e desafios na produção e no acesso ao medicamento.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 1415/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 506/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Legislativo Municipal, oficie o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para que o mesmo instale redutores de velocidade na ERS-734 nos seguintes trechos: Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14/07/2020 - Ofício 594/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 507/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa para onde devem ser levamos os corpos dos animais de pequeno e grande porta tendo em vista que as mensagens de resposta dos questionamento a esta vereadora encaminhas a esta Casa Legislativa não contemplam o questionamento, peço que indiquem endereço e contato telefônico para que o munícipe possa proceder de forma adequada tendo em vista a ausência de incinerador de animais em nosso Município. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:42:15
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 330/2020 - C/RE-Mensagem 417/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 508/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo municipal, que através do órgão competente designe o nome de Frederico Bergamaschi Costa ao Loteamento Nova Quinta.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 1414/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 509/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema "Mulheres no Cárcere". Proponente: Denise Rodrigues Marques

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 510/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada uma comissão de vereadores para ir à Brasília-DF, afim de tratar de assuntos do interesse do Município do Rio Grande junto aos Ministérios do Esporte, Cidadania e Saúde. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 511/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na sua forma regimental, requer ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de isenção da taxa de transferência de autorização do serviço de transporte individual de passageiros – TÁXI.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 1412/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 512/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja determinada data para realização de audiência pública no mês de março para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com síndrome de down e transtorno do espectro do autismo. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 513/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao fomento da navegação por cabotagem no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 1411/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 514/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a entrega do Voto de Louvor para a Presidente do Aguerê Produções Religiosas - Suzi Pinto Alves e a Proprietária do Ateliê Rainha do Mar- Fernanda Alves, pela produção, criação e organização da 1ª feira Afro-Axé da cidade do Rio Grande. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 516/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o Empreendimento Junção. Desta forma, requer-se o convite das autoridades e instituições a seguir: Chefe do Poder Executivo, Ministério Público, Caixa Econômica, Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Coordenação e Planejamento, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Meio Ambiente e cooperativas: Cooperlar, Coopernova, Uniperfil, Cooperarroio e Cootrhab. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 517/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor para a loja Matéria Prima pela passagem de seus 40 anos em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 1410/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 519/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal parecer sobre a fiscalização, andamento e previsão de término da obra da construção do Monumento a Coroa Portuguesa (Ilha dos Marinheiros).

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 1409/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 520/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à pavimentação da Rua Marechal Floriano, no Balneário Cassino, no trecho que compreende a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins. Igualmente, realize a construção da calçada em entorno da referida Escola. Proponente: André Lemes

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 776/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 18:25:12
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 331/2020 - C/RE-Mensagens 342 e 392/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 521/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à pavimentação da Rua Marechal Floriano, no Balneário Cassino, no trecho que compreende a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins. Igualmente, realize a construção da calçada em entorno da referida Escola. Proponente: André Lemes

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:50:56
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 001/09/2020 - Ofício 747/2020 - C/RE-Mensagem 715/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 522/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer , apos ouvida a casa na forma regimental, que seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre, tratar de assuntos de interesse do município, sendo as seguinte secretarias a ser visitadas: DAER, CORSAN e SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 523/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, forma regimental amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias das licenças ambientais da obra da Rua Leivas Otero pupular rua do Riacho no Balneário Cassino. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 18:16:36
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 04/07/2020 - Ofício 571/2020 - C/RE-Mensagem 592/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 524/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à manutenção da tampa de concreto da caixa de inspeção de esgoto. Proponente: André Lemes

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 775/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 18:21:16
Autor:  Vereador André Lemes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020 - Ofício 332/2020 - C/RE-Mensagem 398/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
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