{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10828", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10828/ple_78.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL DE INCENTIVO E AUX\u00cdLIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA \u00c1REA DE CULTURA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), DEMAIS EMERG\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/1.pdf", "ementa": "Institui no plano de Estudos das escolas p\u00fablicas municipais de Rio Grande, tem\u00e1ticas sobre no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha"}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/plv_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o de Rio Grande"}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/plv_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psic\u00f3logos(as) nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de ensino de Rio Grande"}, {"id": "4878", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4878/plv_117.pdf", "ementa": "Assegura matriculas para alunos com necessidades especiais na locomo\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5072", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5072/plv_130.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Rio Grande o Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Futebol Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5533", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5533/plv148.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "5534", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5534/plv149.pdf", "ementa": "Determina a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do estudo referente \u00e0  depend\u00eancia qu\u00edmica em disciplinas constantes no curr\u00edculo escolar do ensino fundamental nas escolas municipais do Rio Grande"}, {"id": "6351", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6351/plv_181.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o projeto ESPORTE NA MELHOR IDADE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande a d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6950", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6950/plv_203.pdf", "ementa": "\"Cria o programa empresa amiga do esporte e lazer\""}, {"id": "7083", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7083/plv_212.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a possibilidade de escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada a monitorarem o \u00edndice de massas corporal - IMC dos seus alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7390", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7390/plv_223.pdf", "ementa": "\" Cria o Programa Escola de Idiomas na rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7663", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7663/plv_232.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Programa Crian\u00e7as Seguras nas Escolas da Rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Rio Grande\""}, {"id": "7666", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7666/plv_233.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede p\u00fablica de ensino municipal da cidade de Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7917", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7917/plv_238.pdf", "ementa": "\u201cIncluir conte\u00fado sobre a cultura Tradicionalista\r\nNas escolas Publicas da rede Municipal \r\nde Ensino do Rio Grande \u201d"}, {"id": "9031", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9031/plv_250.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e, sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancia.\""}, {"id": "9326", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9326/plv_254.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00b0, 2\u00b0 ,3\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4465 DE 02 DE JANEIRO DE 1990. (Fica criada a Semana Municipal da Arte, Cultura e Ind\u00fastria Criativa)"}, {"id": "10656", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10656/plv_277.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DE MONITORES DE ESCOLAS C\u00cdVICO-MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "11009", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11009/plv_284.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica adaptada nas escolas."}, {"id": "6506", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6506/splv_130.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE FUTEBOL FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10762", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10762/splv_277.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE ESCOLAS C\u00cdVICO-MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\""}]}