{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/mensagem_010_-_ple_01-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 EDUCADORES SOCIAIS E 01 NUTRICIONISTA."}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/mensagem_011-_ple_02-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 28 ENFERMEIROS E 52 T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM , EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/ple_03.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial profissional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias no \u00e2mbito deste munic\u00edpio"}, {"id": "4051", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4051/ple_19.pdf", "ementa": "Cria a Corregedoria-Geral e a ouvidora-geral da guarda municipal, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4330", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4330/ple_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de contribui\u00e7\u00f5es devidas ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social - RPPS do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "4521", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4521/ple_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE"}, {"id": "4933", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4933/ple_33.pdf", "ementa": "Altera os artigos 5\u00b0, 12\u00b0, 21\u00b0, 22\u00b0, 25\u00b0, 27\u00b0, 28\u00b0, 35\u00b0, 36\u00b0, 39\u00b0 40\u00b0, 43\u00b0, 44\u00b0, 49\u00b0, 50\u00b0, 51\u00b0, 52\u00b0, 53\u00b0, e 54\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 7.265/2012, artigo 25\u00b0, os incisos XX, XXI, XXII, E XXIII do artigo 30\u00b0 bem como os artigos 45\u00b0, 46\u00b0 e 48\u00b0 da Lei Municipal Mencionada."}, {"id": "5006", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5006/ple_35.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 28 da Lei 6.500/07 - PREVIRG"}, {"id": "5189", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5189/ple_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mis empo os contratos emergenciais dos vigilantes sanit\u00e1rios previstos na Lei Municipal n\u00b0 8.500, de 03 de Mar\u00e7o de 2020 e Lei Municipal n\u00b0 8.517, de 17 de Julho de 2020, para atuarem na secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade"}, {"id": "5597", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5597/ple39.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00b0 do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 8.601/2021."}, {"id": "5906", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5906/ple_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado dois m\u00e9dicos generalistas para atuarem no servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia (SAMU/192) da secretaria de munic\u00edpio da sa\u00fade, em raz\u00e3o do excepcional interesse p\u00fablico"}, {"id": "5908", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5908/ple_43.pdf", "ementa": "REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba,2\u00ba,3\u00ba DO ARTIGO 256 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5819/2003."}, {"id": "6899", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6899/ple_52.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS II E III E PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0, 2\u00b0 E 3\u00b0 DO ARTIGO 157, DO ARTIGO 175 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS 2\u00b0 E 3\u00b0 E ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 AO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5819/2003."}, {"id": "7648", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7648/ple_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "7753", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7753/ple_55-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO CIVIL E UM TOP\u00d3GRAFO PARA ATUAREM NO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "8744", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8744/ple_59.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de extin\u00e7\u00e3o gradativa da fun\u00e7\u00e3o de cobrador do transporte coletivo por \u00f4nibus no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "8756", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8756/ple_60.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, FUN\u00c7\u00d5ES, FORMA\u00c7\u00c3O, PRINC\u00cdPIOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIAS, INVESTIDUDURA NO CARGO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O; REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.331/99, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.803/09 E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.184/18 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9563", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9563/ple_68.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n\u00b0 068 que ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.500/07, EM CONSON\u00c2NCIA COM E A EC 103/19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PREVIRG)"}, {"id": "9564", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9564/ple_69.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 21, o par\u00e1grafo 9\u00ba do artigo 22, os artigos 30,31 e 49 da Lei Municipal n\u00ba 6.500/07 e acrescenta os artigos 212-A,213-A,214-A,215-A,216-A,217-A,218-A na Lei Municipal n\u00ba 5.819/03, em conson\u00e2ncia com a EC 103/19, revoga os artigos 35,36,43,44,45,46,47 e 48 da lei municipal n\u00ba6.500/07, o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba7782/2014 e a Lei Municipal n\u00ba 8323/2019. (Licen\u00e7as)"}, {"id": "9909", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9909/ple_73.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10821", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10821/ple_080.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n\u00b0 080, que ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR."}, {"id": "10984", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10984/ple_085_-_gratificacao_veterinarios_da_sec._de_mun._causa_animal.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n\u00b0 085 que INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/plv_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o pelo poder Executivo, da Ronda Ostensiva Municipal -ROMU, vinculada ao comendo da Guerra Civil Municipal da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a"}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/plv_28.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IX do ART. 130 da lei 5.819/03 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/plv37.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "4417", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4417/pl_veda_nomeacao.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, de pessoas condenadas pela lei federal n\u00ba 11.340/2006, no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "5041", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5041/plv_126.pdf", "ementa": "Estabelece reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo; na estrutura das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia e na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Rio Grande"}, {"id": "5142", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5142/plv_140.pdf", "ementa": "Estabelece reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo e na estrutura das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande"}, {"id": "5869", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5869/plv_172.pdf", "ementa": "Retifica subitem constante no anexo I da Lei Municipal n\u00b0 8.664 de 1\u00b0 de julho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6778", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6778/plv_200.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 7.844, de 09 de janeiro de 2015, que trata sobre viagem e concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens a Vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "9883", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9883/plv_262.pdf", "ementa": "\"Institui o vale alimenta\u00e7\u00e3o pago em valor pecuni\u00e1rio atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta corrente do servidor municipal e da outras providencias\""}, {"id": "10648", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10648/plv_276.pdf", "ementa": "\"SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/pdl_01.pdf", "ementa": "Aprova a indica\u00e7\u00e3o da Servidora Simone Goulart de Freitas para a Previd\u00eancia do Rio Grande - PREVIRG."}, {"id": "8151", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8151/pdl_12.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EDWARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS PARA A PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG."}]}