{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3583", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3583/ple12.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "3636", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3636/ple14.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002, DISCIPLINA A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO P\u00daBLICO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 6.446/2007 E 7.388/2013."}, {"id": "8757", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8757/ple_58.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002 E REVOGA O ART 26 DA LEI 5.602/2002."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/projeto_de_lei_-_estacionamento_bicicleta_zona_azul.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e no munic\u00edpio do Rio Grande a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nas \u00e1reas urbanas de Zona Azul para uso exclusivo de bicicletas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/plv_50.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7.654/14 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3457", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3457/plv65.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3764", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3764/projetodelei_transporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pelo Munic\u00edpio, a realizarem transporte alternativo enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4317", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4317/plv_89.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0, 1\u00b0, inciso III, da lei n\u00b0 6.408 de 15 de junho de 2007 e da outras providencias."}, {"id": "4823", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4823/105.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool em gel no sistema de transporte coletivo municipal, durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "5112", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5112/plv_aplicativos.pdf", "ementa": "Criar vagas rotativas, exclusivas para transportes por aplicativos. Em pontos de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas na Cidade de Rio Grande e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5187", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5187/plv_-_institui_o_programa_de_educacao_no_transito_nas_escolas_municipais_do_rio_grande..pdf", "ementa": "\u201cInstitui o programa de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas escolas municipais de Rio Grande \u201d"}, {"id": "5694", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5694/plv151.pdf", "ementa": "Projeto disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dispensa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nos ve\u00edculos de transporte coletivo no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "5724", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5724/plv_157.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de crit\u00e9rios para desembarque de mulheres fora das paradas de \u00f4nibus em per\u00edodos noturno, nos ve\u00edculos de transporte coletivo urbano e rural do munic\u00edpio do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7318", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7318/plv_220.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u00a8ADOTE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS\u00a8 NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE-RS."}, {"id": "11014", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11014/plv_286.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VALORES DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO PARA CADA \u00c1REA BENEFICIADA.\""}]}