{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/ple_04.pdf", "ementa": "Altera o inciso VIII do artigo 26 e revoga o inciso XVIII do artigo 56 da Lei Municipal n\u00b0 7.265/2012"}, {"id": "3079", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3079/ple_05.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo da Lei Municipal n\u00b0 8.157/2017 que \"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3165", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3165/ple_06.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio da sa\u00fade, no valor de R$: 1.000.000,00."}, {"id": "3323", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3323/ple_07.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO"}, {"id": "3326", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3326/ple_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3709", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3709/ple015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS AOS INAVSORES DE \u00c1REAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO TERRITORIAL DO RIO GRAMDE-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4017", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4017/ple_18.pdf", "ementa": "Acresce os par\u00e1grafos 6\u00b0 e 7\u00b0 ao artigo 3\u00b0 e insere o artigo 6\u00b0 na lei municipal n\u00b0 8.472/2019"}, {"id": "4169", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4169/ple_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as boas pr\u00e1ticas na comercializa\u00e7\u00e3o de produto de origem animal em atividades sujeitas a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "4329", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4329/ple_22.pdf", "ementa": "Adota o di\u00e1rio oficial dos munic\u00edpios do estado do  Rio Grande do Sul, institu\u00eddo e administrado pela FAMURS, como ve\u00edculo oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "6338", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6338/ple_46.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 da lei Municipal n\u00b0 7.068, de 20 de julho de 2011, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel urbano no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "9304", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9304/ple_065_-_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9642", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9642/ple_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO NO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "9811", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9811/ple_72.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA)."}, {"id": "10008", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10008/ple_75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel a Uni\u00e3o Federal."}, {"id": "10820", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10820/ple_079.pdf", "ementa": "Altera o inciso XXV do \u00a72\u00b0 do Art. 11, inclui par\u00e1grafos nos artigos 11 e 21 e inclui subitem 11.05 no anexo II, lista anexa - Lista de servi\u00e7os, da Lei n\u00b0 6.822, de 30 de dezembro de 2009."}, {"id": "10911", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10911/ple_082_-_altera_lei_5.602.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0, DO ARTIGO 24, DA LEI N\u00b0 5.602/2002, NA REDA\u00c7\u00c3O QUE LHE DEU A LEI N\u00b0 8.705/2021."}, {"id": "10930", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10930/ple_83.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10976", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10976/ple_084_-_altera_lei_5.819.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IX DO ART. 130 DA LEI 5.819/03."}, {"id": "11036", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11036/ple_86.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/2.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do programa na Rede Municipal de ensino de merenda escolar vegetariana"}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/plv_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e1 livre iniciativa econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio como agente normativo e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/plv_4.pdf", "ementa": "Institui a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, estabelece garantias de livre mercado, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/plv_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a diminui\u00e7\u00e3o, em 25% do subs\u00eddio dos vereadores e altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00b0, 2\u00b0 e 4\u00b0 da lei ordin\u00e1ria n\u00b0 8.538, de 04 de setembro de 2020"}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/plv_7.pdf", "ementa": "Cria no calend\u00e1rio do munic\u00edpio de Rio Grande a semana Municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio (setembro amarelo)"}, {"id": "2034", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2034/plv_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre corridas onde sejam utilizados caninos"}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/plv_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre lar tempor\u00e1rio e solid\u00e1rio para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/plv_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de chicote por condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/plv16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas referentes \u00e0 livre iniciativa, ao livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/plv_19.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA"}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/plv_22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI 6.697 DE 1\u00b0 DE JUNHO DE 2009, DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/plv_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do mel de abelha na merenda escolar das creches e escolas municipais do munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/plv_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Rio Grande, do s\u00edmbolo mundial do autismo nas placas de atendimento priorit\u00e1rio"}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/plv_27.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA"}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/plv31.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande a semana Municipal do Caminhoneiro"}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/plv_43.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, o dia do Hip Hop."}, {"id": "3362", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Adriana Carvalho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3362/plv53.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c3NCER INFANTOJUVENIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO"}, {"id": "3434", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3434/dia_e_semana_doador_de_sangue.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue\" e a \u201cSemana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3452", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3452/plv62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre incluir no anexo da consolida\u00e7\u00e3o de datas comemorativas do munic\u00edpio a \u2018Semana Municipal de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos para Pessoas em Tratamento de C\u00e2ncer\u2019 no munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3502", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3502/projetodelei_transparencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampla das informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores das transfer\u00eancias feitas pelos Governos Federal e Estadual e suas aplica\u00e7\u00f5es pela Prefeitura do Rio Grande no combate ao novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2)."}, {"id": "3687", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3687/ple_semana_municipal_lei_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha na rede de escola p\u00fablica e privada deste munic\u00edpio."}, {"id": "4677", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4677/plv96.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais nas redes de ensino municipal, estadual e privada no munic\u00edpio de Rio Grande pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19"}, {"id": "4710", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4710/plv_98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a penaliza\u00e7\u00e3o a quem fraudar a ordem priorit\u00e1ria estabelecida para imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19"}, {"id": "4796", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4796/plv_103.pdf", "ementa": "Institui, no munic\u00edpio do Rio Grande, o programa de coleta e redistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos veterin\u00e1rios."}, {"id": "4813", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4813/plv_104.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal em mem\u00f3ria dos desaparecidos pol\u00edticos."}, {"id": "4850", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4850/plv_107.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Promotores da Paz, que visa trabalhar conceitos da cidadania nas escolas, atrav\u00e9s da Guarda Municipal do Rio Grande."}, {"id": "4861", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4861/plv112.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, APOL\u00cdTICA DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4869", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4869/plv_114.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA \"RUA PARA TODOS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4877", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4877/plv_116.pdf", "ementa": "Faculta a pessoa idosa a vacina\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio durante as campanhas realizadas no Munic\u00edpio do Rio Grande, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento at\u00e9 o local de vacina\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4898", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4898/projetodelei_diadislexia.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Dislexia."}, {"id": "4985", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4985/plv_122.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6673, de 06 de Abril de 2009."}, {"id": "5015", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5015/plv_124.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa B\u00fassola Escolar, nas escolas de rede p\u00fablica de ensino Municipal do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5016", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5016/plv_125.pdf", "ementa": "Institu\u00ed no \u00e2mbito de Rio Grande a Central de \u00f3ptico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5042", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5042/02jun21_projeto_de_lei__semana_da_concientizacao_politica.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE  CONSCIENTIZA\u00c7\u00c2O  POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE-RS."}, {"id": "5073", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5073/scanpl3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alum\u00ednio a manterem cadastro dos fornecedores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5094", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5094/plv_132.pdf", "ementa": "\"Institui o Campeonato Citadino de Futebol Profissional de Rio Grande, Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 o nome de Ta\u00e7a Professor Maninho Degani\"."}, {"id": "5113", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5113/plv_136.pdf", "ementa": "\"Fica vedado no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande a realiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de propriedade p\u00fablica, bem como investimentos de recursos p\u00fablicos de qualquer natureza na realiza\u00e7\u00e3o de rodeios, touradas, vaquejadas e similares\"."}, {"id": "5334", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5334/plv_143.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a medi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal nos passageiros intermunicipais e interestaduais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "5394", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5394/setembro_verde.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \u201cSetembro Verde\u201d nas escolas municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5456", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5456/projetodelei_licitacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da transmiss\u00e3o, ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es presenciais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, bem como das Autarquias e da Previd\u00eancia do Rio Grande (PREVIRG)."}, {"id": "5709", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5709/plv154.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE L\u00c9SBICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "5713", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5713/palestras_sobre_o_tema_violencia_domestica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do munic\u00edpio do Rio Grande, que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcion\u00e1rios do sexo masculino, a oferecerem, duas vezes ao ano, palestras sobre o tema 'viol\u00eancia dom\u00e9stica'."}, {"id": "5725", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5725/plv158.pdf", "ementa": "Institui medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual a mulheres no transporte p\u00fablico."}, {"id": "5752", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5752/plv162.pdf", "ementa": "CRIA O DOSSI\u00ca MULHER RIOGRANDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5808", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5808/plv_166.pdf", "ementa": "Determina a comunica\u00e7\u00e3o por parte dos condom\u00ednios residenciais, conjuntos habitacionais e cong\u00eaneres aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica em casos de agress\u00f5es dom\u00e9sticas contra mulher, crian\u00e7as, adolescentes e idosos, na forma que espec\u00edfica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "5861", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5861/plv169_1.pdf", "ementa": "\"Autoriza a presen\u00e7a de p\u00fablico nos est\u00e1dios esportivos do munic\u00edpio de Rio Grande, durante o per\u00edodo em que vigorar o estado de calamidade p\u00fablica decreto em decorr\u00eancia da pandemia do Covid- 19\""}, {"id": "5863", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5863/plv171.pdf", "ementa": "\"Torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de carteira de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para a entrada em eventos a serem realizados no Munic\u00edpio do Rio Grande\""}, {"id": "5894", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5894/plv_173.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do cumprimento de medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande que resultem em despejo, desocupa\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona v\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "5921", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5921/plv_175.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Minist\u00e9rio Evang\u00e9lico do Bom Samaritano - Congrega\u00e7\u00f5es Independentes."}, {"id": "5963", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5963/plv176.pdf", "ementa": "DECLARA O P\u00d3RTICO DE ENTRADA DA CIDADE INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "5985", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5985/plv_177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias promovidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio do Rio Grande, estabelecendo crit\u00e9rios que visam garantir a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da impessoalidade no \u00c2mbito Municipal, e valorizar os S\u00edmbolos Oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "6477", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6477/plv_185.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de balan\u00e7as afim de possibilitar a confer\u00eancia e pesagem de produtos em Supermercados, Hipermercados e Atacados do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "6622", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6622/plv_187.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE \"TA\u00c7A PROFESSOR MANINHO DEGANI\", AO CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO RIO GRANDE."}, {"id": "6628", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6628/plv_189.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento e licen\u00e7as correlatas de empresas ou estabelecimentos com atividade de centros de triagem e armazenamento de res\u00edduos e de com\u00e9rcio de metais que adquirirem, distribu\u00edrem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos sem origem l\u00edcita."}, {"id": "6643", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6643/plv_191.pdf", "ementa": "\"ASSEGURA A MATR\u00cdCULA NA MESMA ESCOLA P\u00daBLICA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR QUE PERTEN\u00c7AM AO MESMO N\u00daCLEO FAMILIAR.\""}, {"id": "6737", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6737/plv_195.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "6754", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6754/plv_199.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural Riograndino\""}, {"id": "6956", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6956/plv_207.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os hospitais p\u00fablicos e privados e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres notificarem ocorr\u00eancias de uso de bebida alco\u00f3lica e/ou entorpecentes por crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "7004", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7004/plv_208.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O TRATAMENTO DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO DE PESSOAS TRAVESTIS OU TRANSEXUAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL.\""}, {"id": "7031", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7031/plv_210.pdf", "ementa": "Institui a Companhia de Dan\u00e7a Papareia, a Companhia Jovem de Dan\u00e7a, e o Programa Escola Preparat\u00f3ria de Dan\u00e7a Papareia no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "7041", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7041/plv_211.pdf", "ementa": "\"Torna obrigat\u00f3ria a medi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal, na entrada e sa\u00edda de usu\u00e1rios da rodovi\u00e1ria de Rio Grande\"."}, {"id": "7206", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7206/plv_216.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE SURDOS."}, {"id": "7342", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7342/plv_222.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Central de coleta e distribui\u00e7\u00e3o municipal - CCDM, na cidade do Rio Grande - RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7761", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7761/plv_236.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prestar \r\nsocorro aos animais atropelados\r\n no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "7765", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7765/plv_237.pdf", "ementa": "\"Institui a semana esportiva no munic\u00edpio do Rio Grande\""}, {"id": "8279", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8279/plv_240.pdf", "ementa": "Estabelece normas de higiene para perman\u00eancia\r\nde animais dom\u00e9sticos em estabelecimentos de\r\nalimenta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de placas ou adesivos, em\r\nlocais vis\u00edveis, na entrada de restaurantes, bares e\r\nsimilares, onde constar\u00e1 se naquele estabelecimento \u00e9\r\npermitido ou n\u00e3o a entrada de animais dom\u00e9sticos em\r\nRio Grande"}, {"id": "8764", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8764/plv_244.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal, a censura nos meios de comunica\u00e7\u00e3o digitais, notadamente nas redes sociais oficiais."}, {"id": "8826", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8826/plv_246.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de espa\u00e7os de trabalho compartilhados (Coworking) no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9270", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9270/plv_253.pdf", "ementa": "Autoriza os estabelecimentos respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o, fornecimento, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, sem necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via ou autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "9551", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Leo Bozzetti", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9551/plv_256.pdf", "ementa": "\"Institui programa Mercado Popular, para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica por empresas locais para pessoas carentes.\""}, {"id": "9803", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9803/pl_dispoe_sobre_o_combate_ao_desperdicio_de_alimentos_e_doacos_de_excedentes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO  DE ALIMENTOS E A DOA\u00c7\u00c3O DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E\r\nPARA O CONSUMO DE C\u00c3ES E GATOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "9820", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9820/plv_260.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "10029", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10029/plv_265.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA CULTURAL DE BANDAS MARCIAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "10111", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10111/plv_268.pdf", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio do Rio Grande e consolida a legisla\u00e7\u00e3o existente sobre o assunto."}, {"id": "10548", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10548/plv_274.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio do Rio Grande o  Festival Estadual de Tambores e Dan\u00e7a - Curimba Rio Grande"}, {"id": "10823", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10823/plv_279.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Mobilidade \"Cidade para Pessoas\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do RIO GRANDE.\""}, {"id": "10939", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10939/plv_282.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "10948", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10948/plv_283.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE PERGOLADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11011", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11011/plv_285.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11019", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11019/plv_288.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4555", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4555/pdl_05-21.pdf", "ementa": "SUSTA A VALIDADE DE 01 (UM) ANO DO BILHETE ELETR\u00d4NICO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4794", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4794/resolucao_ideias_legislativas.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Banco de Ideias Legislativas do Munic\u00edpio de Rio Grande/RS\u201d."}, {"id": "6432", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6432/pr9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as despesas com a concess\u00e3o de homenagens na C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "6455", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6455/pr_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para Vereadores da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "10822", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10822/plv_278.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM LIVRO A CADA ANO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "8039", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8039/splv_198.pdf", "ementa": "\"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O DIA 25 DE AGOSTO DEDICADO AO FEIRANTE\"."}, {"id": "12259", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12259/splv208.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O TRATAMENTO DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO DE PESSOAS TRAVESTIS OU TRANSEXUAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL."}]}