{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3324", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3324/ple_008.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A NO VALOR DE R$ 127.300,00"}, {"id": "3529", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3529/ple13.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 35.207,55"}, {"id": "4015", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4015/ple_17.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Rio Grande para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rio do munic\u00edpio de rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio da sa\u00fade, no valor de R$: 300.700,80"}, {"id": "4932", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4932/ple_32.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Rio Grande para o Quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio de habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, no valor de R$: 333.975,00."}, {"id": "4976", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4976/ple34.pdf", "ementa": "Acresce a\u00e7\u00e3o no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio do Rio Grande para a quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo  de metas da lei 8.544, de 15 setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais na secretaria de munic\u00edpio de controle e servi\u00e7os urbanos, no valor de R$ 241.856,00."}, {"id": "5190", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5190/ple_37.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio Grade para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.5444, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais na secretaria de munic\u00edpio da sa\u00fade, no valor de R$: 1.361.309,64."}, {"id": "5561", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5561/ple_38.pdf", "ementa": "Acresce a\u00e7\u00f5es no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio do Rio Grane para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o Exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais na secretaria de munic\u00edpio da causa animal, no valor de R$137.924,00."}, {"id": "6350", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6350/ple_47.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio do Rio Grande para exerc\u00edcio de 2021, e na Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, no valor de 53.882,49."}, {"id": "6612", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6612/ple_49.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MINUC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 8.611.550,00."}, {"id": "6633", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6633/ple_50.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 1.200,00."}, {"id": "6634", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6634/ple_51.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS E NA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE, NO VALOR DE $296.500,00."}, {"id": "8869", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8869/ple_61.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 290.306,00."}, {"id": "8892", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8892/ple_63.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA E DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, NO VALOR DE R$ 33.000,00."}, {"id": "9622", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9622/ple_70.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 346.500,00."}, {"id": "9952", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9952/ple_74.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 20,00."}, {"id": "10363", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10363/ple_76.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2021, e na Lei Or\u00e7amentaria Anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura, no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "10420", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10420/ple_77.pdf", "ementa": "Acresce elemento de despesas no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio de 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para exerc\u00edcio de 2021, e na lei or\u00e7amentaria anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na secretaria de munic\u00edpio da educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 11.986,77."}]}