{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3325", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3325/ple_09.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, CONFORME EM ANEXO"}, {"id": "4826", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4826/ple_28-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO CENTRO ESPECIALIZADO PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA (CENTRO POP), EQUIPE DIAGN\u00d3STICA E PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA"}, {"id": "8752", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8752/ple_57.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA O DIREITO AO PASSE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.033/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/plv08.pdf", "ementa": "D\u00e1 prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com transtorno de espectro autista em estabelecimentos p\u00fablicos e privados"}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/plv12.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o infanto-juvenil que ser\u00e1 realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de outubro de cada ano no \u00e2mbito de Rio Grande"}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/plv_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2415/plv_21.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Fila Zero\" no atendimento das pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer"}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/plv_30.pdf", "ementa": "Inclui trabalhadores e os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Rio Grande na fase 1, como grupo priorit\u00e1rio do programa emergencial de vacina\u00e7\u00e3o para o combate e erradica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, como medida de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e \u00e1 vida"}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/ple34.pdf", "ementa": "Cria o cadastro municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19"}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/plv_39.pdf", "ementa": "Cria a pol\u00edtica itinerante de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/plv_41.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 56 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 6.873, de 29 de abril de 2010"}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/plv42.pdf", "ementa": "Institui, no munic\u00edpio de Rio Grande, o programa central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Int\u00e9rpretes para pessoas com defici\u00eancia Auditiva, Surdos e Surdo cegos"}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/plv44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a triagem precoce para diagn\u00f3stico do transtorno de espectro do Autismo (TEA) nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio do Rio Grande, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do questionamento M-CHAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/plv_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Renda B\u00e1sica Emergencial contra crises sanit\u00e1rias no Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3138", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3138/plv_-_funcovid-19.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (FUNCOVID-19) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3263", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3263/projetodelei_presos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da estrutura do Munic\u00edpio do Rio Grande para que o Poder Judici\u00e1rio possa utilizar cemit\u00e9rios, hospitais psiqui\u00e1tricos, cl\u00ednicas de tratamento de dependentes qu\u00edmicos e pra\u00e7as, a fim de direcionar os benefici\u00e1rios de penas alternativas no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "3432", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3432/programa_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Rio Grande o programa rem\u00e9dio em casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3435", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3435/2021-03-09_16-04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz informando o n\u00famero telef\u00f4nico do conselho tutelar nos estabelecimentos  de ensino p\u00fablico e privado do municipio de Rio Grande"}, {"id": "3436", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3436/plv60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no site da prefeitura de Rio Grande e demais redes sociais"}, {"id": "3444", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3444/banheiros_quimicos_adaptados.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de promover acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, com a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados em eventos p\u00fablicos ou privados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3453", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3453/criacao_cmia.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA), para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3454", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3454/profissional_tradutor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um profissional tradutor e int\u00e9rprete, ou, pessoas capacitadas em libras, para atendimento \u00e0s pessoas surdas ou deficientes auditivos em ag\u00eancias banc\u00e1rias, pronto socorro e hospitais do munic\u00edpio de Rio Grande.\u201d"}, {"id": "4021", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4021/plv79.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o da lista dos m\u00e9dicos plantonistas e respons\u00e1veis pelo plant\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "4036", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4036/plv_-_altas_habilidades_e_superdotacao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do Rio Grande.\u201d"}, {"id": "4301", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4301/plv_88.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio do Rio Grande o programa \u00a8Reinserir\u00a8, para a popula\u00e7\u00e3o em tratamento de depend\u00eancia Qu\u00edmica, a possibilidade de vagas de emprego em empresas terceirizadas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4327", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4327/plv_90.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade da secretaria municipal de sa\u00fade de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo minist\u00e9rio da sa\u00fade para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com prescri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4611", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4611/vaga_para_creche.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIAN\u00c7A FILHA OU FILHO DE MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DE NATUREZA F\u00cdSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOL\u00d3GICA OU PATRIMONIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "4709", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4709/plv_97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Central da coleta e distribui\u00e7\u00e3o municipal - CCDM, na cidade de Rio Grande - RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4778", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4778/plv_102.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool em gel nos ve\u00edculos utilizados no sistema de transporte coletivo municipal, durante o per\u00edodo de Pandemia"}, {"id": "4868", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4868/escola_que_cuida.pdf", "ementa": "Implementa na rede de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio do Rio Grande o projeto \u201dESCOLA QUE CUIDA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4875", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4875/plv_115.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PELOS POSTOS DE SA\u00daDE E HOSPITAIS NO\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU MAUS TRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4987", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4987/plv_123.pdf", "ementa": "Determina que gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes, sem comorbidades, sejam inclu\u00eddas na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19"}, {"id": "5071", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5071/scanpl2.pdf", "ementa": "\"Institui o t\u00edtulo \u201cEmpresa Amiga do Idoso\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5148", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5148/plv_141.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande, de avisos com n\u00fameros: Denuncia de viol\u00eancia contra mulher - disque 180, Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes - disque 100."}, {"id": "5398", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5398/plv145.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diab\u00e9ticos, hipertensos ou obesos, na rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00b4s outras provid\u00eancias"}, {"id": "5403", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5403/plv146.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista (CIA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande"}, {"id": "5603", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5603/plv150.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E, PARA A ABERTURA, DE UM CENTRO PARA ATENDIMENTO INTEGRADO \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\"."}, {"id": "5696", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5696/plv152.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de reserva de vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social, na forma que especifica, a ser observada pelas empresas contratadas pelo munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5726", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5726/plv159.pdf", "ementa": "Desp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Disque Solidariedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5796", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5796/plv_164.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio do Rio Grande, o programa de conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade - SUS, nas escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5815", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5815/plv_167.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do fornecimento do prontu\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6649", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6649/plv_192.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6735", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6735/plv_194.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o uso da telemedicina no Munic\u00edpio do Rio Grande a fim de desafogar as demandas das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade, prontos socorros e UPAs bem como agilizar o atendimento \u00e0 comunidade\"."}, {"id": "6952", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6952/plv_204.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade de marca\u00e7\u00e3o de consultas dermatol\u00f3gicas e oftalmol\u00f3gicas\". Para pessoas com acromatose (albinismo), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "6953", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6953/plv_205.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico ao respons\u00e1vel, atendente pessoal e familiar de pessoa com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6954", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6954/plv_206.pdf", "ementa": "\"Assegura o direito ao uso do nome afetivo por crian\u00e7as e adolescentes sob guarda provis\u00f3ria para fins de ado\u00e7\u00e3o em todas as institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos no munic\u00edpio do Rio Grande.\""}, {"id": "7203", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7203/plv_213.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL, EM DETERMINADAS \u00c1REAS COMPETENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7204", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7204/plv_214.pdf", "ementa": "Obriga os condom\u00ednios residenciais localizados em Rio Grande/RS a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou acometimento de viol\u00eancias nas depend\u00eancias comuns contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos, LGBT+, PCD'S e maus tratos contra animais."}, {"id": "7205", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7205/plv_215.pdf", "ementa": "Determina a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Atividades Voltadas ao E.C.A (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) nas escolas municipais na cidade do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7457", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7457/plv_226.pdf", "ementa": "Institui o banco de empregos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8252", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8252/plv_239.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito ao aprendizado do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8069/90)."}, {"id": "9656", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Leo Bozzetti", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9656/plv_258.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a lei MORADIA TRANSPARENTE que trata da divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal do Rio Grande a lista dos benefici\u00e1rios de programas habitacionais do mun\u00edcipio.\""}, {"id": "10059", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10059/plv_266.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES DE SA\u00daDE IMPOSSIBILITADOS DE RECEBER VISITAS E SEUS FAMILIARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}