{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3894", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3894/ple16.pdf", "ementa": "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DSENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4733", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4733/ple_29-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, no munic\u00edpio do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5918", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5918/ple_44.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Turismo e revoga a lei municipal N\u00b0 5.290/99."}, {"id": "4018", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4018/plv_78.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CASSINO (FUNEDEC)."}]}