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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui o Banco de Ideias Legislativas do Município de Rio Grande/RS”.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4336/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 10:47:41
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Diversos/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as despesas com a concessão de homenagens na Câmara Municipal do Rio Grande.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 6124/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Giovani Moralles (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Rejeitado na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Lido inconstitucional em 08/09/2021
Matéria Anexada:
Recurso nº 12 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Vereador Júlio Lamim
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 6147/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 17:22:14
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional - Arquivado na Pasta Diversos/2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO A CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10606/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:50:23
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SPLV 198/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA 25 DE AGOSTO DEDICADO AO FEIRANTE".
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 7767/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 17:07:40
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLV 208/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O TRATAMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS OU TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1198/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 8:46:25
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2021. O Substitutivo ao PLV 208, foi considerado inconstitucional. Conforme o Setor Secretaria Legislativa, projeto PLV 208 não consta em anexo com o substitutivo, pois sumiu no seu trâmite.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 208 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Vereadora Regininha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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