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PLV 55/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 2748/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 12:39:57
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 55 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Vereador Paulo Roldão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 247/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Município do Rio Grande."
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 8653/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:24:21
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexada:
Emenda nº 144 de 2021
Data Anexação: 10 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vereador Rovam Castro
Matéria Anexada:
Emenda nº 145 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vereador Rovam Castro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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