{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12215", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12215/plv_35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "12236", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12236/plv36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, NO \u00c2MBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12602", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12602/plv51.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PER\u00cdODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17552", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17552/plv113.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A POR C\u00c2MERAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}