{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14962", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14962/ple_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS ESTA\u00c7\u00d5ES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O, AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (ANATEL) E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16300", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16300/ple091.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS LIMITES DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, LIMITES E SEDES DISTRITAIS, PER\u00cdMETROS URBANOS E ZONAS ADMINISTRATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 6.584/2008 E N\u00b0 6.586/2008."}, {"id": "17695", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17695/plv120.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.832, DE 31 DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}