{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11269", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11269/ple3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO DE 100 (CEM) DIAS, OS CONTRATOS EMERGENCIAIS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 8474/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO 01/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL 8517, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO 011/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "11428", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11428/ple_9.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 50 ENFERMEIROS, 50 T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E 03 FARMAC\u00caUTICOS, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "11558", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11558/ple12.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "11645", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11645/ple017.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "11670", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11670/ple18.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "11748", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11748/ple20.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "11782", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11782/ple21.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5819/2003.(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)"}, {"id": "11781", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11781/ple22.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.602/2002 QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.465/2019.\r\n\r\n(LEI 5.602/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, APROVA O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"). (cobradores)"}, {"id": "11935", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11935/ple023.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12433", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12433/ple_036a.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14239", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14239/ple59..pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (LEI 5.820-2003 -\"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\")"}, {"id": "14555", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14555/ple062.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ATUAR NO GPPE."}, {"id": "15438", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15438/ple_070.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15468", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15468/ple_071_-_altera_anexo_da_lei_7.265.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 7.265/2012 E REVOGA O ARTIGO 67 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (LEI 7.265-2012 \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\")"}, {"id": "15494", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15494/ple_072.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15522", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15522/ple_073_-_reposicao_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15550", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15550/ple_075_-_contratacao_emergencial_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15773", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15773/ple80.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 VIGILANTES SANIT\u00c1RIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE \u2013 NO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "15808", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15808/ple_81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "15845", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15845/ple82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "15883", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15883/ple_84.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "16374", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16374/ple092.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16587", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16587/ple_097.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.725/2021."}, {"id": "17083", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17083/ple_106_-_altera_art._22_da_lei_municipal_6.500.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17111", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17111/ple_107_-_altera_descricao_do_cargo_de_medico_especialista_em_medicina_do_trabalho.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820/2003."}, {"id": "17352", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17352/ple108.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "17472", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17472/ple_112_-_emergencial_medico_especialista_em_medicina_do_trabalho.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E LICITA\u00c7\u00d5ES, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "18161", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18161/ple124.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS NO \u00c2MBITO DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18261", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18261/ple_126_-_altera_lei_5.819.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003. (LEI 5.819-2003  -INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.)"}, {"id": "18308", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18308/ple_127_-_altera_descricao_do_cargo_de_medico_especialista_em_medicina_do_trabalho_e_revoga_lei_8.890.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820/2003 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "11552", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11552/plv14.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A RESTRI\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONDENADOS A CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS A SEREM NOMEADOS A CARGOS EM COMISS\u00c3O, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "12519", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12519/plv_paulo_roldao_mesa_parlamentar.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "15193", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15193/plv_078-2022.pdf", "ementa": "PROMOVE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NOS CARGOS, VAGAS, FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA E COMISS\u00d5ES GRATIFICADAS E INSTITUI PLANO  DE CARREIRA E PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O POR M\u00c9RITO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15487", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15487/plv81.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "15569", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15569/p.res_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS METODOL\u00d3GICOS PARA O PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "15572", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15572/p.res_02-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE-RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}