{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17828", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17828/ple117.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS POR \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE - RS."}, {"id": "17882", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17882/ple_118_-_regulamenta_exploracao_de_publicidade_no_sistema_de_transporte_coletivo_de_passageiros_no_municipio.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18713", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18713/ple_132_-_repasse_financeiro_datc.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.060,77."}, {"id": "12360", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12360/plv40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS REAJUSTES NA TARIFA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "16356", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16356/plv_99.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO V DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI N\u00ba 8375 DE 17 DE JUNHO DE 2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL POR T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E REVOGA A LEI N\u00ba 7935/15."}, {"id": "17554", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17554/plv_114.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA 'SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE', USO 15, ANEXO 02, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008."}]}