{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11289", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11289/ple4.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 376/1952 QUE \"DOA, CONDICIONALMENTE, \u00c0 COMISS\u00c3O ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA UM LOTE DE TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE EMERG\u00caNCIA\"."}, {"id": "11411", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11411/mensagem_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO CASSINO -SMC, A PROMOVER TERMO DE CESS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO GRACIOSO DAS SALAS 07 E 08 NO EDIF\u00cdCIO QUEBRA MAR PARA FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DE CORREIOS EM NOSSO BALNE\u00c1RIO CASSINO"}, {"id": "11559", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11559/ple13.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNI 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRET\u00c1RIA DE MUNIC\u00cdPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 1.494.563,11."}, {"id": "11937", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11937/ple024.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b08.400/2019 QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "15744", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15744/ple_078_-_venda_de_terrenos_loteamento_abc_ix.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15771", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15771/ple_079_-_estacoes_transmissoras_de_radiocomunicacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00d5ES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (ANATEL) E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17772", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17772/ple_116_-_altera_artigos_da_lei_8.830.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.830/2022 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, A CI\u00caNCIA, A TECNOLOGIA E O CONHECIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO RIO GRANDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO RIO GRANDE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 8.336/2019 E 8.338/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18044", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18044/ple_120_-_feira_da_orla.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PL\u00c1STICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINA\u00c7\u00c3O \u201cFEIRA DA ORLA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11214", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11214/plv02.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PR\u00c9DIO DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS MATE AMARGO."}, {"id": "11215", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11215/plv03.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PR\u00c9DIO DO CENTRO PORTUGU\u00caS."}, {"id": "11383", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11383/plv8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11540", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11540/plv12.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE, A DISPONIBILIZAR LISTA DE PEDIDOS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TENDO COMO FINALIDADE A TRANSPAR\u00caNCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS."}, {"id": "11582", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11582/plv17.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, RIO GRANDE CIDADE DOS M\u00daSICOS."}, {"id": "11924", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11924/plv21.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE O M\u00caS ALUSIVO A COMUNIDADE PORTUGUESA."}, {"id": "12129", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12129/plv30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "12145", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12145/plv31.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ATEN\u00c7\u00c3O E CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO VACINAL DE ROTINA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "12298", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12298/plv38.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. (DIVERSAS)"}, {"id": "12494", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12494/plv48.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13259", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13259/plv060.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA NO CALEND\u00c1RIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13333", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13333/plv62.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, A \"PROCISS\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA IANS\u00c3 NOSSA\", QUE SER\u00c1 REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO"}, {"id": "13406", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13406/plv_064.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13407", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13407/plv_65.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E PARA RECONHECER COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS FILIADOS A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-1 ESTABELECIDA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E TORNA SUAS PR\u00c1TICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "14391", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14391/plv_74.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS E EXPLICATIVOS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15138", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15138/plv77.pdf", "ementa": "ACRESCE AL\u00cdNEA ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (SEMANA DE FESTIVIDADES A S\u00c3O PEDRO PADROEIRO DA CIDADE DO RIO GRANDE)"}, {"id": "15213", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15213/plv79.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A ORGANIZA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE CULTOS UMBANDISTAS E AFRO-BRASILEIROS M\u00c3E IEMANJA - URUMI COMO UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL\"."}, {"id": "15414", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15414/plv_80.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, A SEMANA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "15616", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15616/plv86.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA AOS LOTES COMERCIALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE AO ATUAL TITULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15630", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15630/plv_87.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL V\u00cdTIMA DE MAUS-TRATOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15888", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15888/plv90.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO, \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "16262", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16262/plv_96.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OLIMP\u00cdADA DA TERCEIRA IDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16270", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16270/plv_97.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, O DIA DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL, NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTRA MULHERES."}, {"id": "16397", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16397/plv_101.pdf", "ementa": "ACRESCE AL\u00cdNEA ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE. (EVENTO BAIXOS RIO GRANDE)"}, {"id": "16409", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16409/plv104.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FORMA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A \"MANOBRA DE HEIMLICH\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16423", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16423/plv105.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSER\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DA ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL E DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DA ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL NO CALEND\u00c1RIO OFCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "16447", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16447/plv106.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA."}, {"id": "17446", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17446/plv110.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.766, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022 QUE INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL O PR\u00c9DIO DO CENTRO PORTUGU\u00caS."}, {"id": "17555", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17555/plv115.pdf", "ementa": "\"INCLUI O USO \"SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O - OFICINAS ATIVIDADE DE LAVAGEM E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O, FUNILARIA, REPARA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS.\" NA TABELA DE USO 13, NO ANEXO 2 DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008.\""}, {"id": "17566", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Carlos Arriens, Vereador Edson Lopes, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17566/plv117.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 8.040/2016\". (LEI 8.040-2016-\"DISCIPLINA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO VEREADOR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\")"}, {"id": "18391", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18391/plv128.pdf", "ementa": "INSTITUI A AMBAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO SUL), COMO UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16554", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16554/pdr_5.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba, \u00a72\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - PROJETO LEI DO LIVRO."}, {"id": "18663", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Lopes, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18663/pre08a.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA."}, {"id": "15094", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15094/splv_24.pdf", "ementa": "INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO ASSIM COMO A FIGURA DO PROFESSOR EXEMPLAR."}, {"id": "24023", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24023/splv_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"JOVEM DOUTOR\" no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17429", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17429/splv94.pdf", "ementa": "INCLUI O ART. 3\u00ba -A NA LEI 7.456, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - QUE ESTABELECE MULTA E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, VEDANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TATUAGENS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PIERCINGS, INCLUSIVE OS MICRODERMAIS, COM FINS EST\u00c9TICOS EM ANIMAIS."}]}