{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12376", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12376/plv41.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENSTRUAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13202", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13202/plv58.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS, POSTOS DE SA\u00daDE E AFINS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13947", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13947/plv_71.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS\"."}, {"id": "17401", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17401/splv058.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS, POSTOS DE SA\u00daDE E AFINS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}