{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11388", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11388/ple6.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PELA PRODU\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "11431", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11431/ple_008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5IES SOCIAIS PARA GEST\u00c3O COMPARTILHADA DOS SERVI\u00c7OES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11578", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11578/ple16.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II, E OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba E INCLUI O PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N \u00ba 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "11737", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11737/mensagem_078.ple019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA II - SENANDES E CEDER PARTE DO MESMO A COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDA NOVA."}, {"id": "11547", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11547/plv13a.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO \"IV\" AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 8.101 DE 22 DE MAIO DE 2017. (LEI 8.101-17 \"DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOEN\u00c7AS GRAVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\")"}, {"id": "12017", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12017/plv25.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE CORES DE ISHIHARA, VISANDO O DIAGN\u00d3STICO DO DALTONISMO NAS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "13204", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13204/plv59.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O EM BRAILLE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS PRATELEIRAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS E GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "15501", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15501/plv83.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA FARM\u00c1CIA VIVA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "17551", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17551/plv112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18238", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18238/plv126.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAIS DE DEN\u00daNCIAS DIRETAS DE PR\u00c1TICAS RACISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}