{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14889", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14889/ple063.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO (ANTIGA ESCOLA CRIAN\u00c7A FELIZ)."}, {"id": "15026", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15026/ple_065.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE DIRETAMENTE AO FUNDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BENS LESADOS, DE QUE TRATA O PROCESSO N\u00b0 50000430720184047101 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15865", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15865/ple_83.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, POR MEIO DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "16612", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16612/ple100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18079", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18079/ple_122_-_operacao_de_credito_afd.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO JUNTO \u00c0 AG\u00caNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO \u2013 AFD, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}