{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11268", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11268/ple2.pdf", "ementa": "INSERE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.382, DE 23 DE ABRIL DE 2007. (LEI 6.382 \"REGULAMENTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 5055 DE 13 DE MAIO DE 1996.\")"}, {"id": "11290", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11290/ple5.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00c0S DOADORAS DE LEITE HUMANO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "12479", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12479/ple038.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.191/2012 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNE\u00c1RIA DO CASSINO, NESTE MUNIC\u00cdPIO E A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DA REFERIDA \u00c1REA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER PREC\u00c1RIO COM O\r\nSINDICATO DOS METAL\u00daRGICOS."}, {"id": "12516", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12516/ple39.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.227,65."}, {"id": "12556", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12556/ple_040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DEZOITO M\u00c9DICOS GENERALISTAS E QUATRO M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "13016", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13016/ple42.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 54.351,00."}, {"id": "13245", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13245/ple_043.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012. (LEI 7.265-2012 \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.)"}, {"id": "13250", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13250/ple_044.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.500/2007."}, {"id": "13252", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13252/ple_045.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.799-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966, NA PARTE RELATIVA \u00c0 JUNTA DE RECURSOS FISCAIS."}, {"id": "13343", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13343/ple_046.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CINCO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "13359", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13359/ple_047.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA B DO INCISO I DO ART. 9\u00b0 DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "13408", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13408/ple_048.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13552", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13552/ple_049.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00."}, {"id": "13554", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13554/ple_050.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 404.926,29."}, {"id": "13559", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13559/ple_051.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13691", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13691/ple_052.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSIC\u00d3LOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIV\u00caNCIA EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "13758", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13758/ple_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BRDE \u2013 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13766", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13766/ple054.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLUR1ANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2021, E NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 3.015.764,49."}, {"id": "13930", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13930/ple_055.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, BEM COMO ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.197.642,51 (HUM MILH\u00c3O, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS.)"}, {"id": "14084", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14084/ple_058.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003. (LEI 5.819-2003- INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.)"}, {"id": "15340", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15340/ple068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE ANIMAIS VIVOS A T\u00cdTULO DE PR\u00caMIO, BRINDE OU SORTEIO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16283", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16283/ple_089_-_politica_municipal_de_educacao_ambiental.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 089 que DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16514", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16514/ple096.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16588", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16588/ple_098.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "16611", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16611/ple099.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 8.837, DE 24 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "16654", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16654/ple101.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIMITE DE VENDA DE INGRESSOS PROMOCIONAIS A T\u00cdTULO DE MEIA-ENTRADA NOS EVENTOS ART\u00cdSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16869", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16869/ple_105_-_altera_a_lei_municipal_5.819-2003.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "17513", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17513/ple115.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA CAPILHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18260", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18260/ple_125_-_acresce_atividades_lei_6.588.pdf", "ementa": "ACRESCE ATIVIDADES AO ROL DE ATIVIDADES PERMITIDAS NAS \u00c1REAS URBANAS DE OCUPA\u00c7\u00c3O RAREFEITA - AUOR LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA RS 734 \u2013 AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA."}, {"id": "11182", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11182/plv1.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS DA VILA S\u00c3O MIGUEL - COOPESMI."}, {"id": "11239", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11239/plv4.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE PROFESSOR ORIENTE HIAS AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11332", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11332/plv7.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022). A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E ROG\u00c9LIO PEREZ NO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "11394", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11394/plv_09.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE DR. NILO CARDOSO DORA A UMA RUA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "11577", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11577/plv16.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE MOTOBOY DENILSON SILVEIRA A UMA RUA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "11779", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11779/plv20.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO - FERNANDO FEIJ\u00d3 MOTTA"}, {"id": "11975", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11975/plv23.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "11985", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11985/plv_24.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO ASSIM COMO A FIGURA DO PROFESSOR EXEMPLAR\"."}, {"id": "12022", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12022/plv26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"JOVEM DOUTOR\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12050", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12050/plv28.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 O NOME DE MARLOVA ELISA FINGIR (1944-2001) A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE\"."}, {"id": "12161", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12161/plv32.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.465/1990 E SEUS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00b0 E 4\u00b0. (LEI 4.465/1990 \"CRIA EM RIO GRANDE A SEMANA DE ARTE E CULTURA.\")"}, {"id": "12210", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12210/plv34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS LAUDOS M\u00c9DICOS QUE ATESTEM DEFICI\u00caNCIAS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, PARA FINS DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS E EXERC\u00cdCIO DE DIREITOS PREVISTOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "12355", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12355/plv39.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA A MULHER."}, {"id": "12425", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12425/plv42.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE PROFESSORA FL\u00c1VIA SENTANO CARDOSO A UMA UNIDADE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "12461", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12461/plv44.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE JULIO CESAR SANTOS S\u00c1 (1953-2018) A RUA 17 DO BAIRRO QUARTA SEC\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "12491", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12491/plv47.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.731, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12632", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12632/plv52.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEM\u00c1FOROS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE \u00c0S 00H00MIN E 05 HORAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12832", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12832/plv_53.pdf", "ementa": "INSTITUI BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE RS."}, {"id": "13393", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13393/plv_63.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE ALEXANDRE \u00c2NGELO DEGANI JUNIOR A UMA VIA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13771", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13771/plv67.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SEGURAN\u00c7A COMPARTILHADA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13834", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13834/plv68.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13900", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13900/plv_69.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE RESPONS\u00c1VEL DO LIXO DOM\u00c9STICO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "13912", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13912/plv_70.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART.18 DA LEI 6.832, DE 31 DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" (LEI 6.832/2009 \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\")"}, {"id": "14171", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14171/plv73.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 176 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (LEI 5.819-2003  \"INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\")"}, {"id": "14765", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14765/plv75.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE IDOSOS DE RIO GRANDE (GIRG) COMO UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.\""}, {"id": "15088", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15088/plv_76.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM LOCAIS P\u00daBLICOS NA CIDADE DO RIO GRANDE RS."}, {"id": "15669", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15669/plv89.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.338, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. (LEI 6.338-2006 \"FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.093 DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.\")"}, {"id": "15889", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15889/plv_91.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS AO EXAME NACIONAL DE ENSINO M\u00c9DIO (ENEM), NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15980", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15980/plv_92.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16173", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16173/plv_94.pdf", "ementa": "INCLUI ARTS. 3\u00ba-A E 4\u00ba-A NA LEI N\u00ba 7.456, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - QUE ESTABELECE MULTA E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, VEDANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TATUAGENS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PIERCINGS, INCLUSIVE OS MICRODERMAIS, COM FINS EST\u00c9TICOS EM ANIMAIS, E ESTABELECENDO AOS INFRATORES AS SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO ART. 32 DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS."}, {"id": "16399", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16399/plv_102.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NEGRO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16401", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16401/plv_103.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO VEREAN\u00c7A MIRIM, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17021", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17021/plv_107.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL SONORO NOS SEM\u00c1FOROS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "17073", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17073/plv108.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO PLENO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"#PRACEGOVER #PRATODOMUNDOVER\", NAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS S\u00cdTIOS ELETR\u00d4NICOS E REDES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17372", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17372/plv109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17556", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17556/plv_116.pdf", "ementa": "\"INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00 NO ANEXO 2 DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008.\""}, {"id": "17648", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17648/plv_119.pdf", "ementa": "INCLUI O CASSINO MOTO FEST NO CALEND\u00c1RIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17832", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17832/plv122.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.770,  DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL BOTONISTA."}, {"id": "17838", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17838/plv123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA TESTAGEM DE HIV NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17849", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17849/plv124..pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASTOR EDUARDO SOUZA SCHENK (1946-2022) A UMA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18273", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18273/plv127.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18403", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18403/plv129.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE ESTELA VIRGILIO MARTINS, A UMA RUA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18547", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18547/plv130.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 77, DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO (LEI 3.514 DE 24 DE JULHO DE 1980)."}, {"id": "18761", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18761/plv131.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO. (PASTOR DAR\u00cd DA COSTA)"}, {"id": "11784", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11784/pdl1a.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. CL\u00c1UDIO ENGELKE."}, {"id": "12765", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12765/pld_4a.pdf", "ementa": "\"OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. ARY SILVA JUNIOR.\""}, {"id": "13030", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13030/pdl_05a.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. ANDERSON DA SILVA BRUM."}, {"id": "13895", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13895/pdl6a.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA A SENHORA EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES."}, {"id": "14474", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14474/pdl_8.pdf", "ementa": "\"OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. HENRIQUE FONTANA J\u00daNIOR\"."}, {"id": "14850", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14850/pdl9.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SENHOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA."}, {"id": "15551", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15551/pdl_010a.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. CORONEL AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "16396", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16396/pdl11a.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO PASTOR LUCIANO RODRIGO BEHLING."}, {"id": "16488", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16488/pdl012a.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA \u00c0 SENHORA VANESSA ORZECHOWSKI XAVIER."}, {"id": "16670", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16670/pdl13..pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO FERNANDES VIEIRA."}, {"id": "17379", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17379/pdl_014.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA \u00c0 PROF\u00aa. DRA. RITA DE ARAUJO NEVES."}, {"id": "17400", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17400/pdl_015.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA A PROFESSORA MARZI RIBEIRO VASCONCELOS."}, {"id": "17412", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17412/pdl16.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO GRANDINO AO SR. AIRES BERNEIRA."}, {"id": "17474", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17474/pdl_17.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. JORGE ONIR RODRIGUES DE LEMOS."}, {"id": "17494", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17494/pdl18.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA \u00c0 CAROLINE QUADRADO DA ROSA."}, {"id": "17508", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17508/pdl19.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO IRM\u00c3O GILNEI RODOLFO BAMPI."}, {"id": "17647", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17647/pdl20.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SR. JERRI DA SILVA FRANCISCO."}, {"id": "17653", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17653/pdl21.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA A SENHORA CYBELE CAMACHO."}, {"id": "17683", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17683/pdl22.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO PROFESSOR DOUTOR E ESCRITOR OSCAR LUIZ BRISOLARA."}, {"id": "17701", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17701/pdl23.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-GRANDINA A SRA. SONIA MARY XAVIER TISSOT."}, {"id": "15530", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15530/pdl_24a.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO A MAXIMILIANO VEDOY CORR\u00caA."}, {"id": "16098", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16098/projeto_de_resolucao_3.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011. (DI\u00c1RIAS)"}, {"id": "16099", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16099/res04a.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, RESOLU\u00c7\u00c3O 003/1977."}, {"id": "17700", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17700/projeto_de_resolucao_07.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11621", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11621/m1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e comandante geral do corpo de Bombeiro Militar, a fim de solicitar que seja inclu\u00eddo um Polo Sul para realiza\u00e7\u00e3o das etapas de contrata\u00e7\u00e3o dos guarda-vidas civis tempor\u00e1rios, \u00e0 exemplo do que ocorreu at\u00e9 o ano de 2015."}, {"id": "11689", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11689/m2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada \u00e0 Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11971", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11971/m03.pdf", "ementa": "Requer envio ao Senado Federal da MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para aprova\u00e7\u00e3o da PEC 39/2011. (Transfer\u00eancia do dom\u00ednio de terrenos de Marinha para os Estados e Munic\u00edpios)"}, {"id": "12221", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12221/m4.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que mantenham a Unidade Regional do Rio Grande do Sul."}, {"id": "12239", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12239/m05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Federal n\u00b0 3723/2019 em tr\u00e2mite no Senado Federal para a regulariza\u00e7\u00e3o dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores) existentes no Brasil at\u00e9 o ano de 2021."}, {"id": "12388", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12388/m6.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Ministro de Estado de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque, solicitando total apoio para transfer\u00eancia da outorga de autoriza\u00e7\u00e3o ao Grupo Cobra, da UTE Termoel\u00e9trica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "12487", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12487/mocao7.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio \u00e0 Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u00e0 Portaria SAP/MAPA N\u00ba 634, de 21 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "12526", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12526/m08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que seja instalado o IGP - Instituto Geral de Per\u00edcia."}, {"id": "13295", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13295/m9.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a do Rio Grande a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para combater a onda de criminalidade e viol\u00eancia no Munic\u00edpio."}, {"id": "13565", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Max Carazzai, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13565/m10.pdf", "ementa": "Solicita o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Chefe de Pol\u00edcia do Rio Grande do Sul de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento de uma nova turma de 260 (duzentos e sessenta) Agentes de Pol\u00edcia Aprovados nos Concursos da Pol\u00edcia Civil/RS."}, {"id": "13763", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13763/m11.pdf", "ementa": "Solicita uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.010 de 2019 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia."}, {"id": "13775", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13775/m12.pdf", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, para inclus\u00e3o da categoria dos vigilantes nos benef\u00edcios previstos na Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, que instituiu o piso salarial e aposentadoria especial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "14110", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14110/m13.pdf", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/2019, que hora tramita na C\u00e2mara dos Deputados.(Cobran\u00e7a de mensalidade dos alunos da Rede P\u00fablica)"}, {"id": "14300", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14300/m14.pdf", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2022.(Piso salarial dos Enfermeiros)"}, {"id": "15431", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15431/m15a.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Excelent\u00edssimo Ministro da Sa\u00fade Marcelo Ant\u00f4nio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela SUS, para manten\u00e7a de Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associa\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "15545", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15545/m_16a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos (\u00e0s) servidores(as) p\u00fablicos(as) estatuais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenci\u00e1rio."}, {"id": "16030", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16030/m17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos sucessivos cortes e bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios das verbas das Universidades Federais."}, {"id": "16032", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16032/m18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que o or\u00e7amento das Universidades e Institutos Federais de Ensino seja aumentado para que alcance, no m\u00ednimo, n\u00edveis equivalentes aos do ano de 2019."}, {"id": "16131", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16131/m19a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira J\u00fanior, a fim de que seja enviado um Projeto de Lei \u00e0 Assembleia Legislativa possibilitando a isen\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e0s contas de energia el\u00e9trica de todas as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas em sa\u00fade, tendo como exemplo as Santas Casas."}, {"id": "17241", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17241/m20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3525/2019, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s pessoas acometidas por S\u00edndrome de Fibromialgia ou Fadiga Cr\u00f4nica."}, {"id": "17294", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17294/m21a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, pela proposta de concess\u00e3o que poder\u00e1 implantar tr\u00eas (03) novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios no trecho entre as Cidades de Pelotas e Porto Alegre."}, {"id": "17568", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17568/mocao22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT, pela proposta de aumento dos ped\u00e1gios em 23%, subindo de R$12,30 para R$15,20. Destaca-se que essa proposta impacta diretamente o Porto do Rio Grande, mas tamb\u00e9m diversos outros setores indiretamente. Os altos valores j\u00e1 cobrados pelos ped\u00e1gios da regi\u00e3o j\u00e1 registram um n\u00famero significante de prefer\u00eancia pelo Estado vizinho de Santa Catarina."}, {"id": "17693", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17693/m23.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, que comp\u00f5em a Casa Legislativa de Rio Grande, nos termos de seu Regimento Interno, v\u00eam apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para aprova\u00e7\u00e3o do PDL 371/2022, de autoria do Senador Laiser Martins (Podemos-RS), em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal."}, {"id": "17781", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17781/mocao24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "17855", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17855/mocao25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos atos contr\u00e1rios ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ofensa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, a qual ele deveria defender, observar e guardar, pelos fatos e fundamentos que seguem."}, {"id": "18083", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18083/m26.pdf", "ementa": "Requer o envio da presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos cortes or\u00e7ament\u00e1rios feitos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal."}, {"id": "11096", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11096/r01.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri que se dar\u00e1 em 01 mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "11097", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11097/r2a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura do Rio Grande para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri."}, {"id": "11098", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11098/r03.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Homenagem Especial aos 35 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vov\u00f3 Zoquinha, que ocorre no dia 29 de junho."}, {"id": "11099", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11099/r04.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem especial aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora\u00e7\u00e3o de Maria, que ocorre no dia 16 de setembro."}, {"id": "11100", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11100/r05.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Homenagem Especial aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano, que ocorre no dia 05 de abril."}, {"id": "11101", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11101/r06.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem especial aos 80 anos da Escola de Ensino Fundamental Alcides Maia, que ocorre no dia 12 de dezembro."}, {"id": "11102", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11102/r07.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Homenagem Especial aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos Peixoto Primo, que acorre no dia 27 de fevereiro."}, {"id": "11103", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11103/r08.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem especial em homenagem aos 75 anos da Escola Municipal Ensino Fundamental Dom Pedro II, que ocorre no dia 26 de mar\u00e7o."}, {"id": "11104", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11104/r09.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Homenagem Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do N\u00facleo de Orientadores Educacionais de Rio Grande - NOERG, no m\u00eas de abril."}, {"id": "11105", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11105/r10.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Escola Bil\u00edngue."}, {"id": "11108", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11108/r11.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a respeito dos elevados valores cobrados nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio da zona sul do estado do Rio grande do Sul."}, {"id": "11109", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11109/r12.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar a respeito do projeto de instala\u00e7\u00e3o de usina termel\u00e9trica movida a g\u00e1s natural, Reg\u00e1s, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11110", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11110/r13.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar a respeito da conclus\u00e3o das obras de infraestrutura e efetiva entrega dos lotes do ABC - X."}, {"id": "11111", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11111/r14.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para a Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande para que em parceria com o Executivo Municipal e iniciativa privada, seja efetuada a possibilidade de instalar no final da BR-392, um P\u00f3rtico de Acesso aos Molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial."}, {"id": "11112", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11112/r15.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 25 anos do Tecon Rio Grande."}, {"id": "11117", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11117/r16.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a CORSAN solicitando extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na continua\u00e7\u00e3o da Rua 15 e Travessa Principal da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11132", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11132/r17.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que determine estudos junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para ver da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ensino M\u00e9dio, na Escola Estadual Saldanha da Gama, Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra em Rio Grande."}, {"id": "11135", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11135/r18.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o of\u00edcio a CEEE EQUATORIAL, solicitando extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na continua\u00e7\u00e3o da Rua 15 e Travessa Principal (Campo do Xir\u00fa) da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11154", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11154/r19.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Barulho F.C, campe\u00e3o da primeira Copa Cassino 4 Esta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11155", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11155/r20.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Tocantins, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "11156", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11156/r21.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o da placa advertindo o risco de aumento do n\u00edvel de mar\u00e9, pr\u00f3ximo aos molhes da Barra."}, {"id": "11157", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11157/r22.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Onir pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Rio Grande, no \u00e2mbito do Esporte \"corrida de Rua\"."}, {"id": "11160", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11160/r23.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja efetuado o corte de grama e poda de arvores nas seguintes Avenidas no bairro Parque Marinha: Av: Grandes Lagos, Av: Dos Arquip\u00e9lagos, Av: Dos Oceanos e Av: Das Enseadas."}, {"id": "11162", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11162/r24.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o do nivelamento na Av. Irm\u00e3o Roque Maria, Bairro Jardim Humait\u00e1, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "11164", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11164/r25.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00e1rquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que efetue o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso de Rio Grande."}, {"id": "11165", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11165/r26.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e corte de grama na Av. Irm\u00e3o Roque Maria, Bairro Jardim Humait\u00e1, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "11166", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente, o estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o (unistein ou paralelep\u00edpedo), na Rua J\u00falio Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Humait\u00e1."}, {"id": "11169", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11169/r28.pdf", "ementa": "Requer que seja determinada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene Especial em homenagem ao Dia do Gari, que em Rio Grande \u00e9 comemorado dia 16 de maio."}, {"id": "11173", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11173/r29.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, a limpeza \"atrav\u00e9s de escov\u00e3o\" e a retirada de areia do acostamento da ERS-734, do trecho entre trevo e o p\u00f3rtico da cidade, em ambos os sentidos."}, {"id": "11178", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11178/r30.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do servi\u00e7o que vem sendo prestado \u00e0 comunidade rio-grandina pelas empresas de Transporte Coletivo."}, {"id": "11179", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11179/r31.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Anselmo Dias Lopes que se dar\u00e1 em 16 de setembro de 2022."}, {"id": "11180", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11180/r32.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 100 anos da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos que se dar\u00e1 em 01 de abril de 2022."}, {"id": "11181", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11181/r33.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu, que se dar\u00e1 em 03 de junho de 2022."}, {"id": "11183", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11183/r34.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a ades\u00e3o do Programa Estadual das Escolas C\u00edvico-Militares em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11184", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11184/r35.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da ades\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande ao Programa Estadual das Escolas C\u00edvico-Militares em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11185", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11185/r36.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Homenagem Especial aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu, que ocorre no dia 03 de junho."}, {"id": "11227", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11227/r37.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra comemorado em 20 de novembro."}, {"id": "11228", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11228/r38a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 75 anos da Escola Estadual Silva Gama que se dar\u00e1 em 14 de outubro de 2022."}, {"id": "11229", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11229/r39.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia do Diretor de Escola comemorado em 12 de novembro"}, {"id": "11230", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11230/r40.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Merendeira Escolar comemorado em 30 de outubro."}, {"id": "11231", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11231/r41.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico comemorado em dia 28 de outubro."}, {"id": "11232", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11232/r42.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 90 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Casa da Crian\u00e7a Dr. Augusto Duprat que se dar\u00e1 em 15 de maio de 2022."}, {"id": "11233", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11233/r43.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Ben\u00edcio que se dar\u00e1 em 19 de maio 2022."}, {"id": "11234", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11234/r44.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ano anivers\u00e1rio de 65 anos da Escola Municipal  de Ensino Fundamental Frederico Ernesto Bulchholz que se dar\u00e1 em 4 junho de 2022."}, {"id": "11235", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11235/r45.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mar\u00edlia Rodrigues Santos que se dar\u00e1 em 16 de setembro de 2022."}, {"id": "11236", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11236/r46.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Alfabetizador comemorado em 08  de setembro."}, {"id": "11237", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11237/r47.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade comemorado em 04 de outubro."}, {"id": "11245", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11245/r48.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos de funda\u00e7\u00e3o de projeto Miss\u00f5es Urbanas RG."}, {"id": "11250", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11250/req_49.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Viol\u00eancia e da Seguran\u00e7a P\u00fablica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11251", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11251/r50.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuni\u00f5es junto ao Distrito Criativo, a fim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "11252", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11252/r51.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuni\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade, a fim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "11253", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11253/r52.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuni\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, e ao Departamento Municipal de limpeza Urbana - DMLU, bem como visita in loco ao Centro de Triagem de coleta seletiva da Vila Pinto, a fim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11258", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11258/r53.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Rua Dom Bosco, em toda a extens\u00e3o da ciclovia."}, {"id": "11259", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11259/r54.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Av. Uruguai em toda a extens\u00e3o da ciclovia."}, {"id": "11260", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11260/r55.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Av. Pelotas, em toda a extens\u00e3o da ciclovia."}, {"id": "11261", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11261/r56.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura do Rio Grande para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a quantidade de ve\u00edculos que realizam o transporte escolar \u00e0 cargo do Munic\u00edpio e destes, quantos foram adquiridos atrav\u00e9s do financiamento do Programa Caminhos da Escola. Ainda, requeremos informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de monitores de transporte escolar em atua\u00e7\u00e3o hoje no Munic\u00edpio bem como quantas das linhas de transporte escolar do Munic\u00edpio disp\u00f5em destes servidores."}, {"id": "11263", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11263/r57a.pdf", "ementa": "Requer o comparecimento do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas para o retorno seguro das aulas na Rede Municipal de ensino e demais assuntos relativos ao ano letivo de 2022."}, {"id": "11264", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11264/req_58_-_2022.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar Concess\u00e3o de lotes da Lagoa dos Patos para instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores."}, {"id": "11270", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11270/r59.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC),  que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Bello Brum, pr\u00f3xima a BR 392, pois esse trecho encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11271", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11271/r60.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja instalada uma faixa elevada nas media\u00e7\u00f5es da UBSF-Quer\u00eancia, a fim de que os ve\u00edculos diminuam a velocidade nas proximidades da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "11272", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11272/r61.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o de viagem a Bras\u00edlia, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11273", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11273/r62.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11274", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11274/r63.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Acessibilidade no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11277", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11277/r64.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia a fim de cumprir agenda junto ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN, Minist\u00e9rio do Turismo, Minist\u00e9rio da Cultura e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11281", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11281/r65.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 80 anos da R\u00e1dio Cultura Riograndina."}, {"id": "11283", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11283/r66.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Presidente da CEEE-D Equatorial Energia, Mauricio Velloso, solicitando investimentos na subesta\u00e7\u00e3o Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica no Balne\u00e1rio."}, {"id": "11284", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11284/r67.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao DETRAN-RS para que estude a possibilidade de realizar o credenciamento para instala\u00e7\u00e3o de CFC no Balne\u00e1rio Cassino e outro nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11317", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11317/r68a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terap\u00eautica Esquadr\u00e3o da Vida."}, {"id": "11330", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11330/r69.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Sr. Roberto Correa Barbuti, solicitando que seja reanalisada com o objetivo de diminuir o valor das tarifas cobradas pela companhia para a primeira liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas resid\u00eancias."}, {"id": "11341", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11341/r70.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda junto ao IPHAN - Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico nacional, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11364", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11364/r72.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores a fim de acompanhar o servi\u00e7o de Transporte Coletivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "11366", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11366/r72.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, n\u00e3o estando mais em vig\u00eancia a LC 173/2020, encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa projeto de lei visando a concess\u00e3o de reajuste salarial aos Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "11381", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11381/r74.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 atleta rio-grandina Nicole Rocha Silveira, primeira mulher a representar o Brasil nas Olimp\u00edadas de inverno na modalidade de Skeleton."}, {"id": "11382", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11382/r75.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos da Obra Mission\u00e1ria Virgem do Carmo Peregrina \" OMIVICAP\"."}, {"id": "11389", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11389/r76.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o P\u00fablica para discutir, esclarecer as d\u00favidas da comunidade e realizar poss\u00edveis encaminhamentos sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es nas contas de energia el\u00e9trica. Indicam ainda que sejam chamadas para essa reuni\u00e3o os representantes da CEEE - Grupo Equatorial Energia. da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Rio Grande - PROCON/RG e tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual - MPE/RS."}, {"id": "11390", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11390/r77.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio."}, {"id": "11412", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11412/requerimento_aud_aumento_violencia.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos projetos sociais como forma de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia  em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11433", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11433/r79.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de projetos sociais como forma de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11439", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11439/r80.pdf", "ementa": "Requer o envio \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para que seja realizada uma barreira de conten\u00e7\u00e3o na orla da Praia da Capilha, impossibilitando assim, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pr\u00f3ximos dos banhistas."}, {"id": "11446", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11446/r81.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 65 anos da Escola Municipal Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "11447", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11447/r82.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria competente, para que seja feito a revis\u00e3o do cal\u00e7amento e das galerias da Rua Bernardo Taveira, no Bairro S\u00e3o Miguel, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram em alguns pontos."}, {"id": "11452", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11452/r83.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que seja colocada uma faixa de seguran\u00e7a, na Av. Rio Grande, no Bairro Cassino, na altura do n\u00b0 281, a fim de possibilitar os pedestres f\u00e1cil acesso a farm\u00e1cia S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11454", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11454/r84.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os servi\u00e7os prestados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Munic\u00edpio."}, {"id": "11455", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11455/r85.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a viabilidade de abrir uma rua de liga\u00e7\u00e3o entre as Ruas A e B, no Distrito Industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "11460", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11460/r86.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir ao Comando do Departamento de Portos e Canais (DCP) da Marinha do Brasil com objetivo de tratar sobre os cursos de mar\u00edtimos em Rio Grande."}, {"id": "11465", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11465/r87.1.pdf", "ementa": "Requer o uso de viatura para viagem a Porto Alegre no dia 08-02-2022, com finalidade para tratar de assuntos relativos ao esporte no Munic\u00edpio."}, {"id": "11466", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11466/r88.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Gerente da EQUATORIAL / CEEE, solicitando a ced\u00eancia do pr\u00e9dio localizado na Vila da Quinta no Munic\u00edpio do Rio Grande - RS para a Prefeitura Municipal do Rio Grande devido o pr\u00e9dio estar desativado e sem utiliza\u00e7\u00e3o, onde poder\u00e1 ser instalado a Sub - Prefeitura da Vila da Quinta para melhor atender a comunidade do interior."}, {"id": "11480", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11480/r89.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secret\u00e1ria Estadual e Municipal de Sa\u00fade, a fim de solicitar que seja pactuado financiamento necess\u00e1rio, isto \u00e9, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de transmiss\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o da pandemia em 2021."}, {"id": "11490", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11490/r90.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento da ERS 734."}, {"id": "11498", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11498/r91.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Palavra de F\u00e9."}, {"id": "11502", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11502/r92.pdf", "ementa": "Requer a CEEE Grupo Equatorial a Extens\u00e3o da rede de energia de el\u00e9trica na Av. Osvaldo Martesen, Rua \u00c9dison de Souza Mendon\u00e7a, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua Jo\u00e3o Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11503", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11503/r93.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre passeios motorizados na Praia  do Cassino."}, {"id": "11504", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11504/r94.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante-Geral da Brigada Militar, CEL QOEM Vanius Cesar Santarosa, investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova relativa ao concurso P\u00fablico para o cargo de Militar Estadual na Gradua\u00e7\u00e3o de Soldado n\u00edvel III; (POLICIA OSTENSIVA - CARREIRA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO), realizada no \u00faltimo dia 30 de Janeiro."}, {"id": "11505", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11505/r95.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a Publica, Exmo. Sr.  Ranolfo Vieira J\u00fanior e para a Diretora Geral do IGP-Perita Heloisa Kuser, a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do contrato emergencial do IGP."}, {"id": "11508", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11508/r96.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado um Voto de Louvor aos Sr. M\u00e1rio Marin, Superintendente da Corsan e Sr. M\u00e1rio Silva, Gerente Regional da Corsan, em nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no atendimento desta Companhia."}, {"id": "11509", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11509/r97.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores com a finalidade de manter contatos com a Companhia Rio Grandense de Saneamento/Porto Alegre - CORSAN - a fim de solicitar tratativas para que seja realizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11510", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11510/r98.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 80 anos da R\u00e1dio Cultura Riograndina, a mesma foi fundada em 14 de Mar\u00e7o  de 1942."}, {"id": "11511", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11511/r99.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a ECOSUL para que proceda a limpeza do valet\u00e3o existente em frente a Vila Nova da Quinta/Vila da Quinta, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "11529", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11529/r100.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica - ANEEL e aos l\u00edderes de partido do Congresso Nacional, a fim de solicitar a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do adicional de bandeira tarif\u00e1ria nas contas de energia el\u00e9trica."}, {"id": "11531", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11531/r101.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 se dando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus do Transporte Coletivo na cidade do Rio Grande."}, {"id": "11532", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11532/r102.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castram\u00f3vel no ano de 2021 e o n\u00famero de animais na fila de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias."}, {"id": "11534", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11534/r103.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal LUCAS REDECKER, do PSDB, C\u00e2mara dos Deputados, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar para a Secretaria de Munic\u00edpio Pesca, Agricultura e Cooperativismo do Munic\u00edpio de Rio Grande, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina retroescavadeira para Sub Prefeitura da Vila da Quinta."}, {"id": "11535", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11535/r104.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda na sede da CORSAN, com o Diretor Comercial, de Inova\u00e7\u00e3o e Relacionamento da CORSAN. Ser\u00e1 tratado sobre a aplica\u00e7\u00e3o do programa \u00c1gua, Vida e Cidadania em loteamentos do munic\u00edpio."}, {"id": "11555", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11555/r105.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio e a necess\u00e1ria implementa\u00e7\u00e3o do reajuste de 33,24% concedido pelo Governo Federal."}, {"id": "11569", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11569/r106.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade de pessoas transg\u00eaneres nos banheiros p\u00fablicos na nossa cidade de acordo com a identidade de g\u00eanero que se identificam."}, {"id": "11618", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11618/r107.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nas posses do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "11619", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Deivid Pereira, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11619/r108.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, de acordo com que prescreve o art. 35 e seus par\u00e1grafos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 01 de fevereiro de 1997 (Regime Interno), e em conformidade com os arts. 14 e 15 da Lei Org\u00e2nica Municipal do Rio Grande, de 1990, para apurar poss\u00edvel il\u00edcito decorrente da atua\u00e7\u00e3o das cooperativas respons\u00e1veis pelo empreendimentos JUN\u00c7\u00c3O e CIDADE E \u00c1GUEDA II do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, vertical e horizontal."}, {"id": "11622", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11622/r109.pdf", "ementa": "Requer ao DAER a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da ERS 734, principalmente na travessia de pedestres, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "11625", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11625/r110.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a import\u00e2ncia do apoio familiar \u00e0s pessoas LGBTQIAP+."}, {"id": "11626", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leo Bozzetti, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11626/r111.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores para acompanhar a proced\u00eancia junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilita\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "11627", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leo Bozzetti, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11627/r112.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente desta casa Legislativa, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores para acompanhar a proced\u00eancia junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilita\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Munic\u00edpio do Rio Grande Distrito da Vila da Quinta."}, {"id": "11642", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11642/r113.pdf", "ementa": "Requer ao Partido Progressista, o Vereador Sargento Rodrigues para integrar a comiss\u00e3o de parlamentar de inqu\u00e9rito, referente a moradias da cidade do Rio grande."}, {"id": "11647", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11647/r114.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade localizado na Rua Moron, 219."}, {"id": "11648", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11648/r115.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam implantadas medidas de acessibilidade no Posto de Sa\u00fade localizado na Rua Moron, 219."}, {"id": "11649", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11649/r116.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, especialmente junto a CEEE, CORSAN E DAER."}, {"id": "11679", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11679/r117.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de linha divis\u00f3ria de fluxo, na Rua Roberto Socoowski, pois a mesma se encontra apagada dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o dos condutores que por ali transitam."}, {"id": "11681", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11681/r118.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, e que providencie a sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, (A-18)."}, {"id": "11701", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11701/r119.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, os quais comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, requerem a autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocarem at\u00e9 Bras\u00edlia para cumprir agenda junto a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Na agenda ser\u00e1 tratado sobre a instala\u00e7\u00e3o da usina termel\u00e9trica baseada em terminal de g\u00e1s natural liquefeito (GNL) na cidade do Rio Grande, dando \u00eanfase a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o desta concess\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra, dando mais seguran\u00e7a para o grupo promover este investimento."}, {"id": "11718", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11718/r120.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11719", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11719/r121.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o de viagem a Bras\u00edlia, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11740", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11740/r122.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 80 anos da R\u00e1dio Cultura Riograndina"}, {"id": "11746", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11746/r123.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a chegada do G\u00e1s Natural no Munic\u00edpio e de quais formas podemos nos preparar que este novo recurso representar\u00e1 para Rio Grande."}, {"id": "11750", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11750/r124.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Soldado, a ocorrer em 25 de agosto."}, {"id": "11749", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11749/r125.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER) que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a demarca\u00e7\u00e3o e pintura das faixas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia no trecho da ERS 734."}, {"id": "11754", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11754/r126a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Buarque de Macedo, em frente ao n\u00ba 362, na lancheria (Dog do Alem\u00e3o), devido ao grande fluxo de pedestre no local."}, {"id": "11755", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11755/r127.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Batalha Naval do Riachuelo, a ocorrer em 11 de junho."}, {"id": "11780", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11780/r128.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que seja inclu\u00edda a vacina contra COVID no Calend\u00e1rio Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11783", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11783/r129.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, os quais comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, requerem a autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocarem at\u00e9 Bras\u00edlia para cumprir agenda junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia."}, {"id": "11794", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11794/r130.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, no Governo do Estado, solicitando estudos no sentido da constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama, Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11807", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11807/r131.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de zeladoria da cidade,  a mudan\u00e7a de local de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que ficaram encobertas ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o de um poste da CEEE, na Rua Belo Brum, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "11809", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11809/r132.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja feito o reparo na rampa de acesso a cadeirante na cal\u00e7ada da Biblioteca Riograndense, conforme imagem em anexo."}, {"id": "11810", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11810/r133.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja colocada uma rampa de acesso a cadeirante na biblioteca Riograndense."}, {"id": "11811", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11811/r134.pdf", "ementa": "Requer a CORSAN a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, na Av. Osvaldo Martesen, Rua Arquiteto \u00c9dison de Souza Mendon\u00e7a, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua Jo\u00e3o Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11813", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11813/r135.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem a Freedom Cia de Dan\u00e7a que foi campe\u00e3 de um dos maiores concursos de dan\u00e7a do mundo realizado em Joinville-SC em outubro de 2021, e em Janeiro de 2022 a Cia participou do concurso Desterro realizado em Florian\u00f3polis-SC, representando o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11823", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11823/r136.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que garanta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima equivalente ao piso salarial para todas as categorias de Servidores Municipais."}, {"id": "11910", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11910/r137.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 60 anos do conselho de Corretores de Im\u00f3veis do Estado do Rio Grande do Sul (Creci/RS) celebrado neste ano."}, {"id": "11973", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11973/r138.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Voto de Louvor em homenagem a Associa\u00e7\u00e3o Comercial dos Varejistas de Rio Grande."}, {"id": "12046", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12046/r139.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal informa\u00e7\u00f5es que segue em anexo."}, {"id": "12058", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12058/r140.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada a ced\u00eancia de ve\u00edculo para se deslocar a Capital do Estado, dia 08 de mar\u00e7o de 2022, em audi\u00eancia junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "12062", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12062/r141.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Munic\u00edpio de zeladoria da cidade, oficio para que seja realizada limpeza e corte de grama nos entornos das escolas que voltaram a receber os alunos de forma presencial."}, {"id": "12074", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12074/r142.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja pintada a faixa de pedestres a qual foi encoberta ap\u00f3s reforma na via na Rua Dr. Augusto Duprat, na Escola Clemente Pinto."}, {"id": "12085", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12085/r143.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o tema \" Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "12088", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12088/r144.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Comunidade Terap\u00eautica Prosseguir."}, {"id": "12098", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12098/r145.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente informe por escrito dados quantitativos referente as seguintes quest\u00f5es em anexo."}, {"id": "12104", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12104/r146.pdf", "ementa": "Requer a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria referente \u00e0s cotas para Pessoas com Defici\u00eancia - PCD nos concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "12105", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12105/r147a.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Bras\u00edlia, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio: Pal\u00e1cio do Planalto, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e visita aos gabinetes dos Deputados Federais."}, {"id": "12107", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12107/r148.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reuni\u00e3o na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo."}, {"id": "12111", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12111/r149.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Juv\u00eancio Lemos Voto de louvor pela passagem de 50 anos da funda\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "12148", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12148/r150.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao cidad\u00e3o Riograndino Matheus Ramires, atleta de Futsal que estava se destacando na Ucr\u00e2nia e que depois de varias tentativas conseguiu fugir da guerra e retornar a sua Cidade natal - Rio Grande."}, {"id": "12151", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12151/r151.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Especial do Cassino para que nivele e limpe as valetas da Rua Eng. Luiz Sergio Pernigotti, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "12154", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12154/r152.pdf", "ementa": "Requer, que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com as autoridades competentes, para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Le\u00f5es Marinhos, e os danos causados aos pescadores artesanais."}, {"id": "12171", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12171/r153.pdf", "ementa": "O Vereador Sgt. Rodrigues, na fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Acessibilidade da C\u00e2mara de Vereadores, requer que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, junto com o restante da comiss\u00e3o, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, reuni\u00e3o com o Comandante Geral dos Bombeiros, onde ser\u00e1 apresentada as emendas parlamentares referente a reconstru\u00e7\u00e3o do Posto do Trevo."}, {"id": "12185", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12185/r154.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizada uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o P\u00fablica com o tema \"Perspectivas futuras para o setor cultural na cidade do Rio Grande, p\u00f3s Lei emergencial Aldir Blanc\""}, {"id": "12186", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12186/r155.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Bancada Ga\u00facha Federal que seja proposto pelos nobres Deputados Ga\u00fachos, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, a confer\u00eancia do T\u00edtulo ao Munic\u00edpio do Rio Grande, Capital Nacional das \u00c1guas, visto que o Munic\u00edpio est\u00e1 situado entre as Lagoas Mirim, Lagoa dos Patos (a maior laguna do Brasil) e o Oceano Atl\u00e2ntico."}, {"id": "12188", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12188/r156.pdf", "ementa": "Requer que a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos -ECT adote com URG\u00caNCIA as medidas necess\u00e1rias para retornar e manter o atendimento da ag\u00eancia central em algum local no centro da cidade, ainda de que forma emergencial, enquanto n\u00e3o finalizadas as tratativas para a mudan\u00e7a de local, tendo em vista as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios que n\u00e3o conseguem se deslocar at\u00e9 as demais ag\u00eancias e tamb\u00e9m daqueles que vem enfrentando tempo de espera excessivo e irrazo\u00e1vel nas filas, pois com o fechamento da ag\u00eancia que se situava na rua Marechal Floriano Peixoto as ag\u00eancias dos bairros Jun\u00e7\u00e3o e Cassino ficaram sobrecarregadas."}, {"id": "12214", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12214/r157.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Juv\u00eancio Lemos Voto de Louvor pela passagem de 60 anos da funda\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "12229", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12229/r158.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores para se deslocar a Porto Alegre, para tratar junto a CEEE / EQUATORIAL assuntos de interesse que est\u00e3o atingindo diretamente a nossa comunidade e que est\u00e3o ligados a esta Empresa."}, {"id": "12230", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12230/r159.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia de Energia El\u00e9trica Equatorial/ CEEE, Pelotas,  a presen\u00e7a da Executiva de Relacionamento da Empresa com o Cliente Sul (Zona Sul) Sra. Marcia Veiga, nesta Casa Legislativa, bem como t\u00e9cnicos, para tratar de assuntos ligados a esta Empresa junto ao Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "12238", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12238/r160.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Regional Pelotas, que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigos para usu\u00e1rios de transporte coletivo na regi\u00e3o que compreende a localidade do Arraial, pr\u00f3ximo Domingos Petroline, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "12242", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12242/r161.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao Centen\u00e1rio do Partido Comunista do Brasil - PCdoB."}, {"id": "12243", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12243/r162.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 Bras\u00edlia com uma Comiss\u00e3o de Vereadores, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "12253", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12253/r163.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 85 anos da Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense, a ocorrer no dia 07 de setembro."}, {"id": "12299", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12299/r164.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo junto ao DAER para melhorar o acesso ao Bairro Boa Vista I na ERS 734, em frente ao n\u00famero 5508, Pousada Hepp."}, {"id": "12336", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12336/r165.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "12338", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12338/r166.pdf", "ementa": "Requer o Voto de Louvor ao Sr. Luis Claudio Lisboa Correa, pelo exemplo dos princ\u00edpios de nobreza e car\u00e1ter, ao devolver ao banco, quase R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), depositados em sua conta de maneira indevida."}, {"id": "12356", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12356/r167.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o forne\u00e7am as seguintes informa\u00e7\u00f5es em anexo, acerca das obras do novo pr\u00e9dio da E.M.E.F. de Tempo Integral Prof. Valdir Castro."}, {"id": "12370", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12370/r168.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, composta pelos Vereadores: Rubilar Tavares- Juquinha, Giovane Bastos Moralles, Julio Lamim Martins, Rog\u00e9rio Gomes e Paulo Roberto Marin Rold\u00e3o requer Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da apresenta\u00e7\u00e3o e detalhamento do Projeto de Estrutura\u00e7\u00e3o do Terminal Portu\u00e1rio Multimodal S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "12371", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12371/r169.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de celulose CMPC em Rio Grande e na regi\u00e3o."}, {"id": "12372", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12372/r170.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o dos cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia e Veterin\u00e1ria."}, {"id": "12380", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12380/r171.pdf", "ementa": "Requer seja informado se, consoante o disposto no art. 8\u00ba, \u00a78\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 191/2022, a contagem de tempo como de per\u00edodo aquisitivo para a concess\u00e3o de tri\u00eanio ao cargo de Guarda Municipal ser\u00e1 concedida."}, {"id": "12382", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12382/r172.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria do Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00f5es em anexo."}, {"id": "12384", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12384/r173.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa ENGESA para que a mesma apresente informa\u00e7\u00f5es atuais quanto a regularidade do pagamento de seus fornecedores."}, {"id": "12385", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12385/r174.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o destino dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares trazidas por interm\u00e9dio do mandato dos Deputados Federais Maria do Ros\u00e1rio - PT e Paulo Pimenta - PT para a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, totalizando meio milh\u00e3o de reais."}, {"id": "12389", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12389/r175.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o para tratar junto a CORSAN, CEEE - EQUATORIAL e a Secretaria de Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o - SOP."}, {"id": "12390", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12390/r176.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do plano de trabalho, com poss\u00edveis datas, para a implementa\u00e7\u00e3o do Grupamento da Guarda Municipal Armada no Munic\u00edpio."}, {"id": "12395", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12395/i177.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Roberto Socoowski no entorno do novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum."}, {"id": "12398", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12398/r178.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a coloca\u00e7\u00e3o de pontos de paradas de \u00f4nibus nos dois sentidos, na Av. Jo\u00e3o C\u00e9sar Oliveira pr\u00f3ximo \u00e0 r\u00f3tula de acesso ao Bairro Central Park."}, {"id": "12399", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12399/r179a.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio: Assembleia Legislativa e Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12401", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12401/r180.pdf", "ementa": "Requer seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do m\u00eas do combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, a ocorrer em maio."}, {"id": "12413", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12413/r181.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 50 anos de funda\u00e7\u00e3o do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande."}, {"id": "12414", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12414/r182.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial dos Varejistas de Rio Grande."}, {"id": "12416", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12416/r183.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de funda\u00e7\u00e3o do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande."}, {"id": "12444", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12444/r184.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 95 anos do Clube Ferrovi\u00e1rios no Munic\u00edpio."}, {"id": "12445", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12445/r185.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comiss\u00e3o de Vereadores,  para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "12446", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12446/r186.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema \"A situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, Estadual e Municipal\"."}, {"id": "12456", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12456/r187.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Porto Alegre para acompanhar o processo de treinamento e aquisi\u00e7\u00e3o de armas para a Guarda Municipal, bem como todas as a\u00e7\u00f5es que envolvem o processo de armamento da Guarda Municipal."}, {"id": "12467", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12467/r188.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal em Porto Alegre a fim de realizar uma reuni\u00e3o com o Delegado de Pol\u00edcia Federal Aldronei Ant\u00f4nio Pacheco Rodrigues para tratar sobre o conv\u00eanio para o armamento da Guarda Municipal em Rio Grande, no per\u00edodo de 1 dia, podendo ocorrer no turno da manh\u00e3 ou tarde, dependendo da agenda dos envolvidos."}, {"id": "12473", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12473/r189.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida homenagem a Daisy Tavares Soares, por ser a primeira Rio Grandina a ingressar na Academia Luso-Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul."}, {"id": "12478", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12478/r190a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de celulose CMPC em Rio Grande e na regi\u00e3o."}, {"id": "12496", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12496/r191.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido nesta Casa, o Voto de Louvor ao Deputado Federal Jos\u00e9 Affonso Ebert Hamm, por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Rio-grandina."}, {"id": "12497", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12497/r192.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril."}, {"id": "12500", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12500/r193.1.pdf", "ementa": "Solicita o uso do Plenarinho, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de tel\u00e3o, projetor, computador, som, \u00e1gua e caf\u00e9 para a realiza\u00e7\u00e3o de uma REUNI\u00c3O TEM\u00c1TICA no dia 05 de abril de 2022 \u00e0s 18h15min, para tratar dos temas de Mobilidade, Acessibilidade e  Seguran\u00e7a,  Esporte e lazer."}, {"id": "12510", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12510/r194.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estrada e Rodagem - DAER, que seja providenciado projeto executivo visando a extens\u00e3o da ciclovia do Bolaxa at\u00e9 a localidade do Trevo conforme anseio da comunidade local."}, {"id": "12520", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12520/r195.pdf", "ementa": "Requer que as informa\u00e7\u00f5es sobre agendamentos para a esteriliza\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos pela Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal- SMCA nas redes oficiais da prefeitura."}, {"id": "12525", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12525/r196a.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Secretaria da Cultura, comemorar no dia 10 de julho."}, {"id": "12528", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12528/r197.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana."}, {"id": "12575", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12575/r198.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 150 anos da presen\u00e7a das Irm\u00e3s Franciscanas no Rio Grande do Sul."}, {"id": "12592", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12592/r199.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre um novo processo licitat\u00f3rio para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "12594", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12594/r200.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua disponibilizando esse bem essencial a vida as fam\u00edlias residentes na denominada Travessa do Shopping."}, {"id": "12604", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12604/r201.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os cortes nas Universidades Federais."}, {"id": "12629", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12629/r202.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre um novo processo licitat\u00f3rio para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. Tendo em vista de que a licita\u00e7\u00e3o 019/2019 foi anulada."}, {"id": "12630", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12630/r203.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene com a finalidade de homenagear os 30 (trinta) anos da Sociedade Esportiva Barcelona."}, {"id": "12714", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12714/r204a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "12763", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12763/r205.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Bras\u00edlia para uma audi\u00eancia com o Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do STJ, Doutor Humberto Martins para tratar da reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do processo SLS 3.086 que trata sobre o investimento da Usina Termel\u00e9trica Rio Grande S/A."}, {"id": "12773", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12773/r206a.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado um Voto de Louvor ao Senhor Carlos Caetano Bledorn Verri (Dunga) pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Esporte Nacional e Mundial, tendo sido sua maior conquista a Copa do Mundo - FIFA de 1994, sendo Capit\u00e3o da Equipe, foi T\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira."}, {"id": "12808", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12808/r207.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "12818", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12818/r208.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para viagem a capital Porto Alegre, a fim de realizar reuni\u00f5es na Casa Civil do Governo do Estado do RS, na Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o RS e no DAER."}, {"id": "12831", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12831/r209.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor da cultura do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "12845", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12845/r210.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a esta Casa o quantitativo de bustos e est\u00e1tuas dispostos em nosso Munic\u00edpio, bem como quantos desses encontram-se danificados. Requer, ainda, m\u00eddia fotogr\u00e1fica de todos eles."}, {"id": "12852", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12852/r211.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o do foro estadual da Comarca do Rio Grande, especialmente no que tange a car\u00eancia de servidores e o consequente atraso na tramita\u00e7\u00e3o processual."}, {"id": "12854", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12854/r212.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia da B\u00edblia, a ser Realizado no M\u00eas de Dezembro de 2022."}, {"id": "12877", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12877/r213.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Desportiva Gremio Ball pela passagem dos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorando no \u00faltimo dia 07 de Mar\u00e7o."}, {"id": "12890", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12890/r214.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria da Receita Federal neste Munic\u00edpio que seja verificada a possibilidade de reivindicar ao setor competente a doa\u00e7\u00e3o de viaturas para a Prefeitura Municipal do Rio Grande em benef\u00edcio do atendimento \u00e0s Secretarias de Turismo e Esporte em geral."}, {"id": "12892", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12892/r215.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente desta, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de Carnaval para acompanhar junto aos setores competentes a Organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2023."}, {"id": "12893", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12893/r216.pdf", "ementa": "Requer ao Comando Rodovi\u00e1rio de Rio Grande que seja deslocada guarni\u00e7\u00e3o da Brigada Militar - Comando Rodovi\u00e1rio, para acompanhar os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri, na localidade do Bolaxa, devido a recorr\u00eancia de acidentes naquela localidade, bem como, a grande dificuldade de cruzar a RS 734, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as na escola."}, {"id": "12896", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12896/r217.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Paulo Fernando Curi Estima, empres\u00e1rio rio-grandino e atual Diretor Superintendente do Porto do Rio Grande."}, {"id": "12897", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12897/r218.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Marcos Antiqueira, empres\u00e1rio rio-grandino, conhecido como Marc\u00e3o, Comunicador da R\u00e1dio Oceano, pelo trabalho de 25 anos realizado na \u00e1rea de bem comunicar."}, {"id": "12925", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12925/r219.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o enviem informa\u00e7\u00f5es sobre a vac\u00e2ncia na vice dire\u00e7\u00e3o, no turno da manh\u00e3, da EMEF Cidade do Rio Grande - CAIC, tendo em vista que desde janeiro de 2022 a escola j\u00e1 enviou 4 of\u00edcios solicitando a nomea\u00e7\u00e3o, os quais n\u00e3o foram respondidos."}, {"id": "12928", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12928/r220.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria, efetue com urg\u00eancia a limpeza do canalete da Rua Salgado Filho, tendo em vista o intenso mau odor e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos decorrente da sujeira do local."}, {"id": "12930", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12930/r221a.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o, instale turma do Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA para atender \u00e0 comunidade da regi\u00e3o do Bairro Quer\u00eancia e arredores."}, {"id": "12931", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12931/r222.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria, que efetue com urg\u00eancia a limpeza e corte de grama dos canteiros e meio-fio do canalete da Rua Major Carlos Pinto, bem como a poda da vegeta\u00e7\u00e3o no entorno nas \u00e1rvores do local."}, {"id": "12932", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12932/r223.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria, que efetue com urg\u00eancia o corte de grama e a limpeza dos lagos e chafarizes das Pra\u00e7as Tamandar\u00e9 e Xavier Ferreira, os quais j\u00e1 apresentam acentuado processo de eutrofiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o qual ocorre em decorr\u00eancia da sujeira e polui\u00e7\u00e3o e prejudica n\u00e3o apenas a est\u00e9tica do local, como tamb\u00e9m a sobreviv\u00eancia dos animais e outros seres vivos que vivem no local."}, {"id": "12933", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12933/r224.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, efetue com urg\u00eancia a limpeza do canal e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos clandestinos de esgoto nas valetas terminais e ambos extremos do canalete da Rua Major Carlos Pinto."}, {"id": "12934", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12934/r225.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos que vem sendo adotados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do cumprimento da contrapartida exigida para a concess\u00e3o  de autoriza\u00e7\u00e3o do corte da seringueira que se situava junto ao estabelecimento  comercial localizado ao lado do posto de combust\u00edveis da esquina da Rua Major Carlos Pinto com a Avenida Rheingantz."}, {"id": "12948", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12948/r226.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem \u00e0 Dra. Irene Araujo Peres."}, {"id": "13017", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13017/r227.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Jos\u00e9 Alvares de Azevedo."}, {"id": "13113", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13113/r228.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar o Tema \" Intoler\u00e2ncia Religiosa\" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022."}, {"id": "13168", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13168/r229a.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se \u00e0 Porto Alegre a fim de captar as assinaturas dos Deputados Estaduais em apoio \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 06/2022, aprovada nesta Casa, que solicita a transfer\u00eancia da outorga de autoriza\u00e7\u00e3o da UTE Termel\u00e9trica Rio Grande, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi, para o Grupo Cobra."}, {"id": "13189", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13189/r230.pdf", "ementa": "Requer ao Comando da Brigada Militar que determine a passagem de viatura em frente da Escola T\u00e9cnica Get\u00falio Vargas, na Rua Dom Bosco, a fim de resguardar a sa\u00edda dos alunos no per\u00edodo da noite."}, {"id": "13205", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13205/r231a.pdf", "ementa": "Requer a autoriza\u00e7\u00e3o para participar SOUTH SUMMIT 2022 que acontecer\u00e1 de 04 \u00e0 06 de maio na cidade de Porto Alegre."}, {"id": "13227", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13227/r232.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0s Empresas A\u00e9reas GOL e AZUL, em Porto Alegre, que iniciar\u00e3o brevemente v\u00f4o Porto Alegre/Pelotas, solicitando que os Cat\u00e1logo das Empresas incluam e divulguem o translado do Aeroporto de Pelotas at\u00e9 o munic\u00edpio de Rio Grande; tendo em vista o grande n\u00famero de Empresas existentes em nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de ser o \u00fanico Porto Mar\u00edtimo do Estado, entre tantos \u00f3rg\u00e3os p\u00fabicos, o que ocasiona grande demanda no transporte a\u00e9reo."}, {"id": "13261", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13261/r233.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado um Voto de Louvor aos Srs. Dr. Sergio Weber, Vice-Prefeito do Rio Grande; Sr. Rudimar Cruz Machado, Chefe de Gabinete e Sr. Montiel, funcion\u00e1rio, todos exercendo atividade na Defesa Civil em nosso Munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no atendimento da Municipalidade."}, {"id": "13263", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13263/r234.pdf", "ementa": "Requer ao Comando Estadual da Brigada Militar/ Corpo de Bombeiros Militar do RS, estudos no sentido de criarem um Projeto Educacional e Social, instituindo O Bombeiro Mirim, para atender alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Munic\u00edpio do Rio Grande e crian\u00e7as em vulnerabilidade."}, {"id": "13270", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13270/r235.pdf", "ementa": "Requer que seja designada uma comiss\u00e3o especial para tratar junto ao DAER os impactos da obra de duplica\u00e7\u00e3o na RS 734 especialmente na r\u00f3tula acesso ao Condom\u00ednio Valdemar Duarte, o qual possui mais de 800 apartamentos bem como junto ao seu acesso est\u00e1 localizada a Esta\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o do Trevo."}, {"id": "13282", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13282/r236.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se \u00e0 Porto Alegre ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPAN, com o objetivo de tratar sobre o projeto de implanta\u00e7\u00e3o da ponte que ligar\u00e1 os munic\u00edpios de Arroio Grande e Rio Grande, no distrito de Santa Isabel, criando uma via alternativa entre os mesmos, reduzindo custos de transporte da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "13283", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13283/r237.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a viabilidade da ponto que ligar\u00e1 os Munic\u00edpios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel."}, {"id": "13301", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13301/r238.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhar a obra de duplica\u00e7\u00e3o da RS 734, especialmente os impactos na r\u00f3tula de acesso ao Condom\u00ednio Waldemar Duarte, autorizando a ida junto ao DAER em Porto Alegre, dia 5 de Maio."}, {"id": "13332", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13332/r239.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0 Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasi\u00e3o, ele ficou em terceiro lugar no concurso Pi\u00e1 Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13361", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13361/r240.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Seguran\u00e7a e Comando Geral da Brigada Militar, para a retomada do programa Policia Comunit\u00e1ria, visto alto \u00edndice de criminalidade em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "13392", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13392/r241.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio CEEE EQUATORIAL solicitando que seja verificada a possibilidade do t\u00e9rmino de extens\u00e3o de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Corredor S\u00e3o Pedro."}, {"id": "13398", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno, Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13398/r242.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa Legislativa qual o tr\u00e2mite que se seguiu quando da solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o do processo do contrato n\u00ba 0526.643-14 junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal em 26/11/2020, atrav\u00e9s de of\u00edcio 127/2020/GF/PMRG."}, {"id": "13405", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13405/r243.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura (cal\u00e7amento) no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13415", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13415/r244.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo informe quantas vac\u00e2ncias h\u00e1 na Guarda Municipal e a expectativa para o seu preenchimento, incluindo datas, se poss\u00edvel."}, {"id": "13433", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13433/r245.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o P\u00fablica urgente com o Conselho Municipal de Sa\u00fade, a Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, a 3\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, a Promotoria de Justi\u00e7a, os representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande e do Hospital Universit\u00e1rio da FURG/EBSERH."}, {"id": "13525", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13525/r246.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado, com base no artigo 34, Inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica na \u00e1rea do Munic\u00edpio."}, {"id": "13577", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13577/r247.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio encaminhem a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o atual e em ordem cronol\u00f3gica de pagamento dos precat\u00f3rios devidos pelo Munic\u00edpio, bem como dos valores j\u00e1 pagos desde janeiro 2021."}, {"id": "13578", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13578/r248.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Avenida Santos Dumont, n\u00ba 670, Bairro Jun\u00e7\u00e3o, uma vez que a parada existente no local foi removida e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi substitu\u00edda."}, {"id": "13593", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13593/r249.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para Bras\u00edlia na C\u00e2mara dos Deputados, para uma reuni\u00e3o com os presidentes das comiss\u00f5es que est\u00e3o analisando o PL 1889/2021."}, {"id": "13650", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13650/req.190.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba 410/2019, processo sob o n\u00ba 1482/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes do bairro Quer\u00eancia ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que o Executivo informe o custo do investimento."}, {"id": "13759", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13759/r251.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Bras\u00edlia para uma reuni\u00e3o com os Deputados que est\u00e3o tratando sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.010 de 2019 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia."}, {"id": "13762", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13762/r252.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda nos dias 16 e 17 do corrente m\u00eas, para tratar sobre o Processo de Microcr\u00e9dito para Empreendedores que vem sendo realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, e visita in loco ao Instituto Estrela Preta."}, {"id": "13769", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13769/r253.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 24 meses do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a, bem como das atividades desenvolvidas por ele."}, {"id": "13777", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13777/r254.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, adote as medidas necess\u00e1rias para garantir aos profissionais e \u00e0s profissionais que desempenham as atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias o pagamento dos reflexos incidentes decorrentes da fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dessas categorias pela Emenda constitucional n\u00ba 120/2022 sobre as vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13778", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13778/r255.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma Homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 15 anos de funda\u00e7\u00e3o da (ADEVIRG) Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes Visuais de Rio Grande a se comemorar no dia 08 de Maio."}, {"id": "13780", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13780/r256.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Via 7."}, {"id": "13782", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13782/r257.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Bras\u00edlia a fim de tratar sobre para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Via 7."}, {"id": "13784", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13784/r258.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia, a fim de cumprir agenda nos dias 25 e 26 do corrente m\u00eas, para tratar sobre assuntos do Munic\u00edpio do Rio Grande RS, no qual, ir\u00e1 aos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13785", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13785/r259.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Bras\u00edlia no Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, como tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal para tratar sobre a constru\u00e7\u00e3o da Comunidade Terap\u00eautica Vida Nova Feminina em Rio Grande."}, {"id": "13786", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13786/r260a.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir a Bras\u00edlia, com o objetivo de realizar uma audi\u00eancia com o Ministro da Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio Cartaxo Lopes, a fim de tratar de assuntos relacionados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de  Caridade Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "13793", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13793/r261.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao servi\u00e7o prestado pelo N\u00facleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande e Regi\u00e3o."}, {"id": "13833", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13833/r262.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comiss\u00e3o de Vereadores, para reuni\u00f5es na ANTT, Secretaria do Esporte, Agricultura, Habita\u00e7\u00e3o e Corsan  para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "13889", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13889/r263.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o perd\u00e3o da d\u00edvida da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 8.036.538,45 (oito milh\u00f5es, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos)."}, {"id": "13891", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13891/r264.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CEEE - Grupo Equatorial Energia o perd\u00e3o da d\u00edvida da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 12.863.825,29 (doze milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e tr\u00eas mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos)."}, {"id": "13892", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13892/r265.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 35 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus Gide\u00f5es Mission\u00e1rios."}, {"id": "13896", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13896/r266.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Sess\u00e3o alusiva aos 60 anos do Esporte Clube Flor do Pago, da localidade da Palma."}, {"id": "13897", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13897/r267.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma HOMENAGEM ao atleta Rodrigo da Silva Gonzaga, vencedor da maratona Mountain Do, realizada no Deserto de Atacama no dia 01/05/2022."}, {"id": "13898", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13898/r268.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de sa\u00fade das \u00e1rvores da Rua Duque de Caxias, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que s\u00e3o plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da \u00e1rvore, tornando-a oca e podendo ocasionar sua queda."}, {"id": "13899", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13899/r269.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Homenagem pelos 10 anos da Cooperativa de Reciclagem e Defesa do Meio Ambiente Santa Rita."}, {"id": "13913", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13913/r270.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, um relat\u00f3rio com a localiza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas p\u00fablicas municipais dispon\u00edveis a fim de prospec\u00e7\u00e3o para novas instala\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias."}, {"id": "13919", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13919/r271.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos processos relacionados \u00e0 SPU (Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o)."}, {"id": "13923", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13923/r272.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 35 anos de Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rio Grande."}, {"id": "13926", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13926/r273.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade."}, {"id": "13961", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13961/r274a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o aos 40 anos da Inspetoria do CREA em Rio Grande, fundada em 09 de junho de 1982."}, {"id": "13989", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13989/r275.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Pai Zezinho - Pai Ogum Onir\u00ea, pelos seus 25 anos de vasilha."}, {"id": "13994", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13994/r276.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de sa\u00fade das \u00e1rvores da Rua Buarque de Macedo, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que s\u00e3o plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da \u00e1rvore, tornando-a oca e podendo ocasionar queda."}, {"id": "13995", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13995/r277.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido nesta casa, condecora\u00e7\u00f5es aos policiais civis que participaram da opera\u00e7\u00e3o policial \"Bloqueio\", desencadeada pela DRACO/Rio Grande que tinha como objetivo desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua no Munic\u00edpio."}, {"id": "13996", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13996/r278.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a turma de formandos do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Bombeiro Profissional Civil, que teve in\u00edcio em 16/08/2019 e t\u00e9rmino em 13/05/2022, dos instrutores Fl\u00e1vio Pino Germano e Filipe Alves de Souza."}, {"id": "14003", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14003/r279.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores a fim de tratar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado do RS sobre as obras de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734; bem como o Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano a respeito do Programa Pavimenta RS que coloca recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a Vila da Quinta \u00e0s Ilhas; e com a Casa Civil sobre recursos emergenciais a pequenos agricultores e pescadores."}, {"id": "14004", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14004/r280.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, convocando a Administra\u00e7\u00e3o com sede neste Munic\u00edpio, Corpo T\u00e9cnico, Superintend\u00eancia (Pelotas) e Diretoria da CEEE/ EQUATORIAL; para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que est\u00e3o atingindo diretamente a nossa comunidade e que est\u00e3o ligados a esta Empresa."}, {"id": "14005", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14005/r281.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado Voto de Louvor aos Senhores Gardel Machado de Ara\u00fajo, Prefeito de Tavares;  e Gilmar Ferreira de Lemos, Vice-Prefeito de Tavares e \u00e0 Vereadora Leone Machado, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e pelos relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio de suas atividades junto ao desenvolvimento econ\u00f4mico, tur\u00edstico e o bem comum no atendimento da Municipalidade."}, {"id": "14006", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14006/r282.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, disponibilize ao menos mais uma equipe completa de estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia para o Posto de Sa\u00fade Dr. Hor\u00e1cio Brum, localizado na Rua Morom, 219, tendo em vista que atualmente conta com apenas uma equipe, quando o n\u00famero ideal para amparar os cerca de 70 mil usu\u00e1rios atendidos pela referida unidade seriam tr\u00eas."}, {"id": "14007", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14007/r283.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade e demais secretarias competentes, que adotem as medidas necess\u00e1rias para aprimorar a estrutura de atendimento e de trabalho dos servidores do Posto de Sa\u00fade Dr. Hor\u00e1cio Brum, localizado na Rua Morom, 219, disponibilizando ao menos 1 ar-condicionado para a sala da dentista, a qual n\u00e3o conta com ventila\u00e7\u00e3o adequada, bem como 2 computadores, uma vez que a equipe vem fazendo uso de seus equipamentos particulares para poder atender \u00e0 comunidade."}, {"id": "14008", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14008/r284.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade e demais secretarias competentes, que adotem as medidas necess\u00e1rias para que os exames de papanicolau sejam analisados pelos laborat\u00f3rios deste munic\u00edpio, uma vez que segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0s equipes as unidades de sa\u00fade o resultado dos exames est\u00e3o tendo atrasos de at\u00e9 6 (seis) meses, impossibilitando que sejam utilizados em tempo h\u00e1bil para o tratamento, o que caracteriza neglig\u00eancia e m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, al\u00e9m de desperdi\u00e7ar recursos p\u00fablicos."}, {"id": "14015", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14015/r285.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da Cidade do Rio Grande, 7\u00aa Regi\u00e3o Policial."}, {"id": "14016", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14016/r286.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 rio-grandina Giovana Martins do CCN Sentinela do Rio Grande, pela conquista do t\u00edtulo de 1\u00aa Prenda do\r\nRio Grande do Sul na 51\u00aa Ciranda Cultural Estadual de Prendas, a qual ocorreu na Cidade de Bag\u00e9."}, {"id": "14017", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14017/r287.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Giovana Martins Concei\u00e7\u00e3o por ter tirado o primeiro lugar, na categoria prenda adulta, na 51\u00aa Ciranda Cultural de Prendas do MTG."}, {"id": "14019", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14019/r288.pdf", "ementa": "Requer que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimenta\u00e7\u00e3o das faixas de parada de \u00f4nibus \u00e0s margens da ERS -734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "14029", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14029/r289.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, passe a divulgar um Boletim Epidemiol\u00f3gico referente aos casos de dengue no Munic\u00edpio no site e nas redes sociais oficias da Prefeitura do Munic\u00edpio."}, {"id": "14048", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14048/r291.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a -SMMAS, providencie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Roberto Socoowski, nas imedia\u00e7\u00f5es do novo pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Valdir Castro, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e, em especial, dos alunos da escola."}, {"id": "14056", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14056/r292.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da lista dos medicamentos presentes na Rela\u00e7\u00e3o Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) que est\u00e3o dispon\u00edveis para retirada junto \u00e0s Farm\u00e1cias Municipais."}, {"id": "14064", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14064/r293a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as consequ\u00eancias da cria\u00e7\u00e3o da empresa Porto RS em rela\u00e7\u00e3o ao Porto do Rio Grande, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores avulsos."}, {"id": "14073", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14073/r294.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao atleta Suly Cabral Machado."}, {"id": "14075", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14075/r295.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria e demais secretarias competentes providencie, com urg\u00eancia:\r\n1) a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o existente na esquina das Ruas Roberto Socoowski e Juan Loppart;\r\n2) o fechamento da valeta existente no local \r\n3) a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e/ou ciclovia que ligue o pr\u00e9dio da antiga escola ao atual\r\n4) a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao passeio p\u00fablico, com a necess\u00e1ria instala\u00e7\u00e3o de meio-fio."}, {"id": "14120", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14120/r296.pdf", "ementa": "Requerem que seja formada uma Comiss\u00e3o Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se at\u00e9 a cidade de Montevid\u00e9u - Uruguai para buscar estreitar os la\u00e7os de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f4mico do Munic\u00edpio do Rio Grande pautando os temas em anexo."}, {"id": "14135", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14135/r297.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos licitat\u00f3rios do transporte coletivo no Munic\u00edpio."}, {"id": "14144", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14144/r298.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica, a fim de tratar sobre a possibilidade de novas oportunidades de emprego para os jovens, com a inten\u00e7\u00e3o de inserir os mesmos no mercado de trabalho e assim tirando-os do mundo do crime."}, {"id": "14145", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14145/r299.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Deivid Miranda, pelos 16 anos de servi\u00e7os prestados a E.M.E.F Sant'Ana."}, {"id": "14153", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14153/r300.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar sobre o t\u00e9rmino das obras na escola Alfredo Ferreira Rodrigues que fica localizada em Povo Novo, solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades, segue em anexo."}, {"id": "14154", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14154/r301.pdf", "ementa": "Requer que seja formalizada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, com a finalidade de deslocar-se a capital na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de obras e CEEE Equatorial para tratar sobre t\u00e9rmino das obras da escola Alfredo Rodrigues na localidade do Povo Novo, Rio Grande."}, {"id": "14172", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14172/r302.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o retomem as atividades do Centro de L\u00ednguas Estrangeiras - CLEs"}, {"id": "14241", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14241/r303.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Brigadianos que participaram da ocorr\u00eancia do \u00faltimo dia 28, em que foi realizada a pris\u00e3o de quatro homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Mangueira, tendo havido, inclusive, troca de tiros. Segue rela\u00e7\u00e3o dos Brigadianos em anexo."}, {"id": "14251", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14251/r304.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar sobre assuntos relacionados a doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias intestinais (DII)."}, {"id": "14253", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14253/r305.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia - DF para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto aos seguintes \u00f3rg\u00e3os e pautas: segue em anexo."}, {"id": "14328", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14328/r306.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Karlo Harazim n\u00b0 58, no Bairro S\u00e3o Jorge."}, {"id": "14367", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14367/req._307-_2022.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre  a fim de cumprir agenda no dia 06 de junho junto a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul no Sistema Estadual de Museus para tratar sobre o pleito da pr\u00f3ximo realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Estadual de Museus."}, {"id": "14368", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14368/r308.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o especial alusiva ao dia 28 de Junho, dia do Orgulho LGBTPIA+."}, {"id": "14378", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14378/r309.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao dia 1\u00b0 de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS."}, {"id": "14403", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14403/r310.pdf", "ementa": "Requer que seja formalizada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, com a finalidade de deslocar-se a capital junto ao DAER, para tratar sobre a travessia do canal e melhorias na estrada de Santa Isabel."}, {"id": "14425", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14425/r311.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Programa \"Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\" do Munic\u00edpio de Rio Grande, institu\u00eddo pela Lei 8.234/18"}, {"id": "14482", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14482/r312.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mun\u00edcipio de Zeladoria da Cidade, oficio para que seja realizada a limpeza na valetas da Rua Bento Gon\u00e7alves, entre as ruas Ven\u00e2ncio Aires e Para\u00edba."}, {"id": "14486", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14486/r313.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, oficio solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, na Rua General Canabarro, no acesso 4, na portaria central do H.U."}, {"id": "14491", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14491/r314.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, (SMMAS) of\u00edcio, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o das placas de advert\u00eancia de lombada (A - 18), ao longo da Rua Roberto Socoowski."}, {"id": "14494", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14494/r315.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, que seja realizada a limpeza nas valetas nas Ruas Artur Rocha e Paraguai, pois durante o per\u00edodo de chuva e sem o devido escoamento, as aguas adentram os im\u00f3veis causando in\u00fameras perdas e preju\u00edzos."}, {"id": "14496", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14496/r316.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, of\u00edcio solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, pois conforme imagens em anexo, os mesmos encontram-se, sem a devida pintura que tem por objetivo fazer com que os condutores reduzam a velocidade."}, {"id": "14526", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14526/r317.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Fototeca Municipal a ser celebrado no dia 1\u00ba de julho do corrente ano."}, {"id": "14631", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14631/r318.pdf", "ementa": "Requerem que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa e Licita\u00e7\u00f5es - SMGAL, no prazo de 15 dias, nos termos de artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, preste a esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 54/2022, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de exames de radiologia par atendimento aos usu\u00e1rios do SUS, equipamento, transporte e instala\u00e7\u00e3o de RX, e elabora\u00e7\u00e3o de exames 24 ininterruptas."}, {"id": "14671", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14671/r319.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia, para acompanhar o Prefeito F\u00e1bio Branco, nas Reuni\u00f5es que ocorrer\u00e1 nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos referentes ao Munic\u00edpio do Rio Grande RS."}, {"id": "14721", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14721/r320.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Farydo Salom\u00e3o, localizado na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "14731", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14731/r321.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 dando os procedimentos de Inspe\u00e7\u00e3o Veicular dos \u00f4nibus que integram o transporte coletivo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14754", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14754/r322.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia - DF, nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto aos seguintes \u00f3rg\u00e3os e pautas:\r\nSebrae \r\nTCU- Quest\u00e3o Ped\u00e1gio\r\nAg\u00eancia Francesa de Desenvolvimento \r\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade"}, {"id": "14766", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14766/r323.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o P\u00fablica com a CORSAN, PROCON e a Secretaria de Munic\u00edpio competente para tratar sobre o furto das tampas de bueiros, bem como riscos e solu\u00e7\u00f5es para os bueiros destampados no Munic\u00edpio."}, {"id": "14789", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14789/r324.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Roberto dos Santos Ferreira pelos relevantes servi\u00e7os prestados por sete anos consecutivos como Coordenador da Sexta Regi\u00e3o Tradicionalista."}, {"id": "14855", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14855/r325.pdf", "ementa": "Requer que seja designada Comiss\u00e3o Especial para tratar junto ao Executivo Municipal, assuntos relativos ao Carnaval 2023."}, {"id": "14903", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14903/r326.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935/2019 no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "14995", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14995/r327.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de \u00f3bitos ocorridos em nosso Munic\u00edpio por COVID-19 no ano de 2022."}, {"id": "15021", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15021/r328.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 o andamento das obras conclusas, iniciadas e por iniciar, que receberam ou receber\u00e3o recursos oriundos de financiamento aprovado por esta casa, Lei n\u00ba 8.144/2017, FINISA 01, FINISA 02 e FINISA 03, relacionando cada obra ao respectivo financiamento."}, {"id": "15022", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15022/r329.1.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 85 anos da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus na Cidade de Rio Grande, comemorados no m\u00eas de julho."}, {"id": "15035", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15035/r330.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial no dia 30 de junho de 2022, em homenagem aos 10 (dez) anos de funda\u00e7\u00e3o do grupo da Terceira Idade Calebe da Igreja Universal."}, {"id": "15057", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15057/r331.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 190 anos da comarca do Rio Grande."}, {"id": "15060", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15060/r332.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Porto Alegre, na Secretaria de Planejamento, Govern\u00e2ncia e Gest\u00e3o para acompanhamento dos pedidos de transfer\u00eancia para  o Munic\u00edpio das \u00e1reas do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu - GEMAR e da comunidade Terap\u00eautica Vida Nova."}, {"id": "15062", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15062/r333.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Porto Alegre para visitar a Escola Marista de Educa\u00e7\u00e3o Infantil C\u00e9zar Busatto."}, {"id": "15065", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15065/r334.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Pelotas para conhecer o Projeto Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados - APAC."}, {"id": "15069", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15069/r335.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir at\u00e9 Bras\u00edlia para tratar sobre recursos para investimentos para Comunidade Terap\u00eautica Feminina Vida Nova."}, {"id": "15145", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15145/r336.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto Farm\u00e1cia M\u00f3vel no Munic\u00edpio do Rio Grande, em localidades n\u00e3o contempladas por Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que prestam o referido servi\u00e7o."}, {"id": "15176", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15176/r337.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todos os documentos e comunica\u00e7\u00f5es citados no relat\u00f3rio anexo \u00e0 mensagem 411/2022, em anexo, bem como, se houver, demais documentos  que porventura integrem o processo, mas n\u00e3o tenham sido citados na resposta da mensagem 411/2022, encaminhada pelo Executivo a esta Casa Legislativa."}, {"id": "15232", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15232/r338.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), a coloca\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria,  (R-1), na interse\u00e7\u00e3o das Ruas Caldas Junior e Intendente Werneck."}, {"id": "15334", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15334/r339.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 10 anos da Secretaria da Cultura."}, {"id": "15365", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15365/r340.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o tema Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "15370", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15370/r341.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se \u00e0 Bras\u00edlia, para cumprimento de agenda nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, abaixo relacionadas:\r\nExcelent\u00edssimo Sr. General Hamilton Mour\u00e3o; SEBRAE; TCU - Quest\u00e3o Ped\u00e1gio; Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento; e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "15422", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15422/r342.pdf", "ementa": "Requer que seja o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade (SMZC) e demais secretarias competentes, instale um Eco ponto para o descarte de inserv\u00edveis e inertes pr\u00f3ximos ao Bairro Castelo Branco, tendo em vista as diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas em raz\u00e3o do lixo depositado no meio das vias p\u00fablicas no referido bairro."}, {"id": "15428", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15428/r343.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0s mulheres que desenvolvem o Programa \u201cPapo de Responsa\u201d."}, {"id": "15429", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15429/r344.pdf", "ementa": "Requer ao DAER, o reparo do trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Parada do Country Club localizada na ERS-734, n\u00ba 5.508-Senandes, Rio Grande-RS, segue foto em anexo."}, {"id": "15430", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15430/r345.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Concession\u00e1ria Ecosul - Empresa Concession\u00e1ria de Rodovias do Sul S.A, a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na chamada  \"Curva S\" pr\u00f3xima ao Bairro Santa Tereza e poss\u00edvel conv\u00eanio com as autoridades de seguran\u00e7a para inibir ou evitar poss\u00edveis assaltos e roubo de ve\u00edculos neste local."}, {"id": "15443", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15443/r346.pdf", "ementa": "Requer que  seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a duplica\u00e7\u00e3o do Lote 04 na BR-392."}, {"id": "15488", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15488/r347.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o entendimento da PREVIRG sobre quais parcelas dever\u00e3o integrar a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o dos servidores inativos para fins de concess\u00e3o de aposentadoria pela regra de m\u00e9dia salarial."}, {"id": "15489", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15489/r348.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd), informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de papel higi\u00eanico para EMEF Profa. Zelly Pereira Esmeraldo, tendo em vista o recebimento de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es advindas da comunidade escolar."}, {"id": "15493", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15493/r349.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dispon\u00edvel no Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como sua devida comprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15500", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bombeiro Alexandre", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15500/r350_vereador_bombeiro_alexandre.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestado a comunidade rio-grandina, atrav\u00e9s dos seguintes servidores:\r\n1 -1\u00b0 Tenente RR - Flavio Augusto Pereira Duarte;\r\n2-2\u00b0 Sargento - Jessica Pires Dantas Gonzales;\r\n3 - 2\u00b0 Sargento - Leonardo Silveira Quintas;\r\n4 - Soldado - Filipi Bicho da Rosa;\r\n5 - Soldado - Leonel Afra Estanislau;\r\n6 - Soldado - Aleximiliano Goularte Nunes;\r\n7 - Soldado - Everton Florentino Pithan Junior;\r\n8 - Soldado - Felipe Correa Martinez;"}, {"id": "15503", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15503/r351.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE da Penitenci\u00e1ria Estadual de Rio Grande."}, {"id": "15504", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15504/r352.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE da Penitenci\u00e1ria Estadual de Rio Grande."}, {"id": "15517", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15517/r353.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado Voto de Louvor ao Sr. Gardel Machado de Ara\u00fajo, Prefeito de Tavares, pela Passagem de 40 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "15518", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15518/r354.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado Voto de Louvor a Sra. Leoni Machado, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "15519", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15519/r355.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Ferreira de Lemos, Vice-Prefeito de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "15520", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15520/r356.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que realize o reparo na quadra de basquete da Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "15549", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15549/r357.1.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 40 anos do grupo de idosos da Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "15552", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15552/r358.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao senhor Jo\u00e3o Ivo Avelaneda de Souza."}, {"id": "15559", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15559/req._359.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Bras\u00edlia, para cumprimento de agenda nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022, no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Minist\u00e9rio do Turismo e no Minist\u00e9rio da Cidadania para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "15567", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15567/r360.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Museu Oceanogr\u00e1fico, o qual comemora sete d\u00e9cadas de hist\u00f3ria em 08 de setembro de 2023, mantendo at\u00e9 os dias de hoje uma exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a vida e a din\u00e2mica dos oceanos, apresentada em pain\u00e9is, maquetes, aqu\u00e1rios e diversos equipamentos utilizados em pesquisas oceanogr\u00e1ficas, cole\u00e7\u00e3o esta considerada a mais importante da Am\u00e9rica do Sul."}, {"id": "15568", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15568/r361.pdf", "ementa": "O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa sess\u00e3o solene em homenagem aos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o do CTG Mate Amargo, o que se dar\u00e1 em 11 de setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento \u00e1s atividades promovidas pela entidade que por sete d\u00e9cadas vem contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da cultura ga\u00facha e defesa do tradicionalismo no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15592", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15592/r362.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 24 meses do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como das atividades desenvolvidas por ele."}, {"id": "15594", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15594/r363.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a,  a vistoria nos abrigos de \u00f4nibus e a coloca\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas que n\u00e3o tem, visto que a mera placa indicando servi\u00e7o auxiliar, (SAU-26), n\u00e3o protege os usu\u00e1rios de transporte coletivo."}, {"id": "15602", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15602/r364.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir a Bras\u00edlia no dia 12/07/2022, juramente com o Prefeito do Rio Grande, para tratar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa do Rio Grande em audi\u00eancia pr\u00e9-agendada, no dia 12 de junho de 2022, as 15 horas com o Ministro de Sa\u00fade Marcelo Queiroga."}, {"id": "15605", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15605/r365.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do 9\u00ba Encontro Brasileiro das Cidades Hist\u00f3ricas Tur\u00edsticas e Patrim\u00f4nio Mundial, que acontecer\u00e1 de 11 \u00e0 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governan\u00e7a do turismo nas cidades patrim\u00f4nio Mundial e hist\u00f3rico de forma sustent\u00e1vel, bem como promover a utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo."}, {"id": "15606", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15606/r366.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os casos de dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, contendo objeto e valor, desde 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "15620", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15620/r367.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos do projeto \"Rap Contra o Frio\"."}, {"id": "15640", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15640/r368.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a fim de cumprir agenda pautada no projeto denominado Terr\u00e1rio Urbano, gest\u00e3o e uso de espa\u00e7o de lazer e conv\u00edvio em bens dominais."}, {"id": "15641", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15641/r369.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a cidade de Santa Rita do Sapuca\u00ed - MG junto a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a fim de cumprir agenda de reuni\u00f5es pautadas na inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e desenvolvimento."}, {"id": "15642", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15642/r370.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Secretaria Estadual da Cultura, a fim de cumprir agenda pautada na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Noite do Centro Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15658", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15658/r371.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Superintend\u00eancia do Banrisul, a fim de cumprir agenda pautada no incentivo ao empreendedorismo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15666", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15666/r372.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 comiss\u00e1ria de pol\u00edcia Loiremar Santos, pelos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil e por seu pioneirismo no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Investiga\u00e7\u00f5es da 1\u00aa DP, na DEFREC de Rio Grande."}, {"id": "15688", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15688/r373.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT e ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura solicitando que seja readequado o projeto de duplica\u00e7\u00e3o do Lote 04 da BR-392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento, viabilizando um tr\u00e2nsito com m\u00e3o dupla, por\u00e9m com menor custo do que o projeto atualmente or\u00e7ado, tornando vi\u00e1vel assim essa obra t\u00e3o importante para desafogar e fluir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que acessam o Porto do Rio Grande e Distrito Industrial."}, {"id": "15712", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15712/r374.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ag\u00eancia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na cidade de Florian\u00f3polis/SC,  a imediata an\u00e1lise de aprecia\u00e7\u00e3o dos protocolos realizados pelos 700 pescadores referente ao pedido de benef\u00edcio de seguro defeso. A urg\u00eancia se da pelo fato destes Pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda, e dependem deste benef\u00edcio para sobreviver."}, {"id": "15726", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15726/r375.pdf", "ementa": "Requer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o mesmo mova uma a\u00e7\u00e3o no sentido de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias de Baixa renda que fiquem isentos do pagamento da Planta-Hidro-Sanit\u00e1rio, Planta esta que \u00e9 obrigat\u00f3ria para fazer a individualiza\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua de fam\u00edlias que moram no mesmo terreno."}, {"id": "15766", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15766/r376.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, atenda as reivindica\u00e7\u00f5es dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade de combate \u00e0s endemias conforme seguem:\r\na) Fornecimento de uniformes novos;\r\nb) Fornecimento de EPI\u2019s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e \u00e1lcool gel;\r\nc) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em \u00e1reas rurais e deslocam-se por grandes distancias, n\u00e3o cobertas pelo vale-transporte;\r\nd) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": "15769", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15769/r377.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Daniel Trzeciak, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para ser utilizado em obras da Reforma do telhado do Sal\u00e3o Social da Col\u00f4nia dos Pescadores da Z1, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15772", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Nilton Machado, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15772/378.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se a Bras\u00edlia, para cumprimento de agenda nos dias 09 e 10 de agosto de 2022."}, {"id": "15777", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15777/r379.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terap\u00eautica da Vida."}, {"id": "15796", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15796/r380.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a cada um dos 12 alunos, 3 professores e 1 t\u00e9cnico que fazem parte da equipe rob\u00f3tica da Universidade Federal do Rio Grande \"FURGBOT\"."}, {"id": "15846", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15846/r381.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida homenagem a Banda Silvers, por ser a primeira banda de rock do extremo sul a participar do programa Show livre em S\u00e3o Paulo. Levando o nome da nossa cidade e mostrando para o Brasil e para o mundo, atrav\u00e9s do canal Showlivre no youtube com mais de 1 milh\u00e3o de seguidores."}, {"id": "15863", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15863/r382.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, que seja providenciado o nivelamento da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, (Av. Principal Barra Nova)."}, {"id": "15866", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15866/r383.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial para homenagear os Rio-Grandinos Jardel dos Santos Dyonisio, Pedro Lima Cor\u00e7aque, Irgor Maurell e Jo\u00e3o Francisco Lemos que representaram o Munic\u00edpio no Robocup, o maior torneio de rob\u00f3tica do mundo, conquistando o terceiro lugar."}, {"id": "15881", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15881/r384.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT e \u00e0 ECOSUL a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na passarela existente no Cap\u00e3o Seco e um abrigo de \u00f4nibus na BR 392 Km 52 (Cap\u00e3o Seco)."}, {"id": "15885", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15885/r385.pdf", "ementa": "Requer a troca de impressora, pois a mesma j\u00e1 foi cinco vezes para a manuten\u00e7\u00e3o no CPD e voltou com o mesmo problema."}, {"id": "15886", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15886/r386.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 30 anos do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldado Feminino, CFSdFem da Brigada Militar, que foi realizado de 24 julho de 1992 a 23 de dezembro de 1992, sendo esta a primeira e \u00fanica turma composta s\u00f3 por mulheres formadas em Rio Grande, de forma a prestar o devido reconhecimento e homenagem \u00e0s 39 Policiais femininas pioneiras do policiamento ostensivo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15887", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15887/387.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para participar do 9\u00ba Encontro Brasileiro das Cidades Hist\u00f3ricas Tur\u00edsticas e Patrim\u00f4nio Mundial, que acontecer\u00e1 de 11 a 13 agosto na Cidade de Diamantina/MG."}, {"id": "15890", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15890/r388.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma comiss\u00e3o de Vereadores, para ir a Porto Alegre, com a inten\u00e7\u00e3o de tratar assunto junto CEEE Equatorial Energia; CORSAN e Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Rio Grande do Sul - SPU/RS"}, {"id": "15907", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15907/r389.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CORSAN estudos no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua dos Carij\u00f3s - Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "15908", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15908/r390.pdf", "ementa": "Requer a CEEE Equatorial a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua dos Carij\u00f3s - Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "15938", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15938/r391.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em Homenagem a Equipe Buti\u00e1 Bots, FURG, formada por professores e estudantes desta universidade que participaram do evento Robo Cup conhecido como a Copa do Mundo da Rob\u00f3tica, em Bangkok, na Tail\u00e2ndia, tendo conquistado o terceiro lugar."}, {"id": "15939", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15939/r392.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Grupo Dime Magalh\u00e3es e Amigos, pelo trabalho art\u00edstico realizado pelo grupo, na divulga\u00e7\u00e3o da arte, da m\u00fasica, contribuindo com a cultura e com o turismo onde est\u00e1 inserido."}, {"id": "15943", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15943/r393.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15957", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15957/r394.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia, junto ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a fim de buscar recursos para implementa\u00e7\u00e3o de projetos voltados a estes temas para o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15959", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15959/r395.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do estado Porto-Alegre, junto a prefeitura Municipal, a fim de cumprir agenda pautada no projeto PACTO ALEGRE, desenvolvido pela Prefeitura e demais parceiros da iniciativa Privada e Sociedade Civil, em busca de articula\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de projetos transformadores."}, {"id": "15981", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15981/req_396.pdf", "ementa": "Requer que  seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar de Assuntos Portu\u00e1rios na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "15982", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15982/r397.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do estado, Porto Alegre, junto ao Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP), para tratar sobre a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento IGP no centro da Cidade."}, {"id": "15990", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15990/r398.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o acesso da comunidade neurodivergente ao Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "16018", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16018/r399.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 semana Municipal da pessoa com defici\u00eancia e altas habilidades e semana nacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla. A ser comemorada na \u00faltima semana de Agosto."}, {"id": "16064", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16064/r400a.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a M\u00e9dica Pediatra Joice Guimar\u00e3es Brinkerhoff, no qual atende no Posto  Dr. Pedro Armando Gatti (Parque Marinha)."}, {"id": "16086", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16086/r401.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a Delegacia  Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM)."}, {"id": "16097", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16097/r402.pdf", "ementa": "Requer que seja verificado o estudo e viabilidade de Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica - CEEE - Equatorial, de fazer parcelamento da d\u00edvida da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande com a CEEE Equatorial, com a possibilidade neste parcelamento do abatimento de todos os juros e multas. E ainda a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande a fim de que, a institui\u00e7\u00e3o possa gerar a energia que consome e ao mesmo tempo conseguir mensalmente pagar a d\u00edvida parcelada para com esta t\u00e3o importante empresa do estado"}, {"id": "16103", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16103/r403.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a pol\u00edtica p\u00fablica de cotas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados no Munic\u00edpio do Rio Grande, prevista atualmente atrav\u00e9s da Lei n 5.819/2003 e Lei n\u00ba 7.667/2014."}, {"id": "16129", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16129/r404.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o do cronograma vacinal da 4\u00aa dose contra a COVID-19."}, {"id": "16154", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16154/r405.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e as Secretarias competentes apresentem informa\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia dos processos administrativos e anexos referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da rede de macro atacados Krolow no Munic\u00edpio que depois de mais de 10 (dez) meses n\u00e3o foi liberada pelo Executivo Municipal."}, {"id": "16155", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16155/r406.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o informem a esta Casa Legislativa: a) o n\u00famero atual de cargos com professores e professoras municipais que estejam afastados em decorr\u00eancia de licen\u00e7as tempor\u00e1rias (em anexo), b) o n\u00famero de cargos de professores e professoras que estejam vagos atualmente, e c) o n\u00famero de professores e professoras que no ano de 2022 foram - exonerados, demitidos, readaptados, aposentados e falecidos."}, {"id": "16172", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16172/r407.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o, considerando a reserva de vagas estabelecidas nas Leis n\u00ba 5.819/2003 e 7.667/2014, da Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Licita\u00e7\u00f5es - SMGAL atinente a quantidade de servidores/ras municipais em exerc\u00edcio que s\u00e3o Pessoas com Defici\u00eancia - PCD, Pretos e Pardos; e quais os cargos essas/esses ocupam."}, {"id": "16197", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16197/r408.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater tema referente aos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "16209", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16209/r409.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), para que seja constru\u00edda r\u00f3tula de acesso permitindo a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e3o dupla em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734"}, {"id": "16210", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16210/r410.pdf", "ementa": "Requer ao Governador, \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que inclua no or\u00e7amento do Estado a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino m\u00e9dio no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "16260", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16260/r411.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Comiss\u00e3o Parlamentar para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o/regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.935/2019 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16267", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16267/r412.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Sa\u00fade da Mulher e Planejamento Reprodutivo."}, {"id": "16269", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16269/r413.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, informa\u00e7\u00f5es sobre multas ambientais e multas vinculadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal aplicadas no Munic\u00edpio do Rio Grande, especificamente: 1) quantidade de multas ambientais (queimadas, descartes, polui\u00e7\u00e3o etc) aplicadas no Munic\u00edpio de janeiro de 2022 at\u00e9 os dias atuais; 2) quantidade de multas vinculadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o  animal aplicadas no Munic\u00edpio do Rio Grande, de janeiro de 2022 at\u00e9 os dias atuais; e 3) soma dos valores obtidos das multas."}, {"id": "16285", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16285/r414.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia junto ao Minist\u00e9rio do Turismo, a fim de cumprir agenda pautada na Economia Criativa."}, {"id": "16286", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16286/r415.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a S\u00e3o Paulo, junto a CLIA Brasil, a fim de cumprir agenda pautada na inclus\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande como Rota dos Cruzeiros Mar\u00edtimos."}, {"id": "16340", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16340/r416a.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habita\u00e7\u00e3o, e Casa Civil."}, {"id": "16344", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16344/r417.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a seguir, em anexo, sobre o Grupo de A\u00e7\u00f5es Ambientais da Guarda Municipal, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 15.769/2018."}, {"id": "16346", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16346/r418.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto \u00c1gua Vida e Cidadania."}, {"id": "16350", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16350/r419.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Sr\u00aa. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Porto Hist\u00f3rico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado A\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos."}, {"id": "16358", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16358/r420.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ag\u00eancia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na Cidade de Florian\u00f3polis /SC,  a imediata an\u00e1lise de aprecia\u00e7\u00e3o dos protocolos realizados por 117 pescadores referente ao pedido de benef\u00edcio de seguro defeso. A urg\u00eancia se d\u00e1 pelo fato destes pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda a quase 90 dias e dependem deste benef\u00edcio para sobreviver."}, {"id": "16369", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16369/r421.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da esteriliza\u00e7\u00e3o em c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio do Rio Grande, especificamente: 1-qual o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castram\u00f3vel de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data? 2-apresentar, distinguindo machos e f\u00eameas, o quantitativo de c\u00e3es e gatos esterilizados pelo Castram\u00f3vel de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "16375", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16375/r422..pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor Roberto Paulo Roberto Soares dos Santos, morador do Bairro Parque S\u00e3o Pedro h\u00e1 28 anos, aposentado, lotado como L\u00edder Comunit\u00e1rio onde faz um grande trabalho no bairro h\u00e1 muitos anos, trazendo pautas e demandas para os prefeitos e vereadores e prestando servi\u00e7os para a comunidade."}, {"id": "16376", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16376/r423.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida a Sess\u00e3o Especial em Homenagem \"Semana Municipal do Idoso\"."}, {"id": "16379", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16379/r424.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre e ao Munic\u00edpio de Esteio com as seguintes pautas, em anexo: reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e visita\u00e7\u00e3o da 45\u00aa Expointer."}, {"id": "16380", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16380/r425.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IRFS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco ddo Rio Grande (Categoria Bateria El\u00e9trica) que conquistaram o 2\u00ba lugar na sua categoria na 5\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 25 de agosto."}, {"id": "16390", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16390/r426.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE) que realize a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira por postes de concreto, no interior do Munic\u00edpio, nos seguintes locais: Ilha dos Marinheiros, Arraial, Barra Falsa, Cap\u00e3o Seco, Povo Novo, Quit\u00e9ria e Capilha."}, {"id": "16430", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16430/r427.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia junto ao Minist\u00e9rio do Turismo para praticar do 4\u00ba F\u00f3rum Clia Brasil - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cruzeiro Mar\u00edtimos."}, {"id": "16431", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16431/r428.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a cidade de Caxias do Sul para cumprir agenda junto a Universidade de Caxias do Sul, Instituto H\u00e9lice, FSG, e Uniftec pautada na cria\u00e7\u00e3o da escola de inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16433", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16433/r429.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e Lazer e demais Secretarias competentes, instalem junto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de valor art\u00edstico, cultural, arquitet\u00f4nico, hist\u00f3rico e natural existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "16434", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Nilton Machado, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16434/r430.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda no dia 08 do m\u00eas de setembro de 2022 na CEEE Equatorial - Equatorial Energia."}, {"id": "16437", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16437/r431.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao M\u00e9dico S\u00e9rgio Luis Wagner, tendo em vista que o mesmo tem prestado um excelente trabalho em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16450", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16450/r432.pdf", "ementa": "Requerem que sejam enviadas a esta Casa, pela Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da incid\u00eancia da doen\u00e7a conhecida como \"mormo\" em equinos no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16459", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16459/r433.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a seguir em anexo, sobre a Var\u00edola dos Macacos o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16519", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16519/r434.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 12 meses do Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA), bem como das atividades desenvolvidas por ele."}, {"id": "16555", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16555/r435.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"30 anos do Piquete 35\" do Parque Guanabara."}, {"id": "16556", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16556/r436.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a atualiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Municipal 7.280/2012, referente ao Portal da Transpar\u00eancia, segundo informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 desatualiza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos per\u00edodos."}, {"id": "16557", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16557/r437.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra."}, {"id": "16559", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16559/r438.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Portu\u00e1rios requer \u00e0 Portos RS que estude a viabilidade de implantar um P\u00e1tio de Triagem a fim de dar maior seguran\u00e7a e conforto para os caminhoneiros."}, {"id": "16560", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16560/r439.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Portu\u00e1rios requer \u00e0 Portos RS que realize o asfaltamento dentro do setor prim\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Porto Novo."}, {"id": "16568", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16568/r440.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor de Distribui\u00e7\u00e3o do Grupo CEEE- Equatorial, Sr. Giovani Francisco da Silva, solicitando que seja realizada a leitura mensal de energia el\u00e9trica nas Localidades do interior da Cidade do Rio Grande."}, {"id": "16689", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16689/r441.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um Feir\u00e3o com dezenas de carros sobre a Orla da Henrique Pancada, privando a comunidade desse espa\u00e7o p\u00fablico de lazer. Nesse sentido, indaga-se: a) houve alguma manifesta\u00e7\u00e3o  da Secretaria de Munic\u00edpio do Meio Ambiente (SMMA) sobre os impactos ambientais de tal atividade? Caso a resposta seja positiva- solicita-se que seja disponibilizada. b)Demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "16764", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16764/r442.pdf", "ementa": "Requer o Voto de Louvor ao empreendimento \"Juka Lanches\" em nome de suas s\u00f3cias propriet\u00e1rias Senhora Helen Nair de Moraes e Maria Helena Santos Miranda, localizado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "16782", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16782/r443.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a inscri\u00e7\u00e3o aos programas de incentivos de cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de artefatos de concreto na Penitenci\u00e1ria Estadual do Rio Grande."}, {"id": "16783", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16783/r444a.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de um documento \u00e0 Receita Federal de Rio Grande, para a doa\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus que servir\u00e1 de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a exemplo do \"\u00f4nibus lil\u00e1s\" que realiza este trabalho em todos os Munic\u00edpios do Estado."}, {"id": "16809", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16809/r445.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao cinquenten\u00e1rio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Em\u00edlio Luiz Mallet, fundada em 06/10/1970, a qual n\u00e3o p\u00f4de ser realizada no ano de 2020 devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da pandemia do COVID."}, {"id": "16853", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16853/r446a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Decreto n\u00ba 19.391 de setembro de 2022, que trata das Elei\u00e7\u00f5es de Diretoras e Diretores na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "16854", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16854/r447a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do piso salarial da Enfermagem no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16921", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16921/r448.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte coletivo municipal no dia da elei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16922", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16922/r449.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Procuradoria Especializada do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, denunciando a reg\u00eancia de classe em desvio de fun\u00e7\u00e3o por professores auxiliares na rede p\u00fablica municipal, devido \u00e0 falta de professores, citando como exemplo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto, municipalizada oficialmente em janeiro de 2022."}, {"id": "16923", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16923/r450.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Sr. Nirlei Antonio Terra (Zec\u00e3o), pelos 30 anos de cantor e compositor."}, {"id": "17024", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17024/r451.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos Vagoneteiros que atuam diariamente em uma atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica muito importante para o Munic\u00edpio e Estado."}, {"id": "17074", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17074/r452.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para ir a Porto Alegre, com a inten\u00e7\u00e3o de tratar assunto junto \u00e0 AGERGS - CORSAN; e Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Rio Grande do Sul -SPU/RS."}, {"id": "17087", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17087/r453.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada \u00e0 Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas."}, {"id": "17109", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17109/r454.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Decreto n\u00ba 19.391 de setembro de 2022, que trata de das Elei\u00e7\u00f5es de diretoras e diretores na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "17110", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17110/r455.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do piso salarial da Enfermagem no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17112", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17112/r456.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir pol\u00edticas voltadas aos idosos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17127", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17127/r457.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 1\u00ba Tenente QTPMRR Gerson Goulart Solano em raz\u00e3o de seus relevantes servi\u00e7os prestados por mais de 30 anos como bombeiro militar."}, {"id": "17171", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17171/r458.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias em que vive a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17175", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17175/r459.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua 07 nas proximidades da casa 602, no Bairro Profilurb II."}, {"id": "17287", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17287/r460.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher comemorado em 08 de mar\u00e7o, sendo esta Sess\u00e3o Especial para o ano de 2023."}, {"id": "17288", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17288/r461.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra comemorado em 20 de novembro, sendo esta Sess\u00e3o Especial para o ano de 2023."}, {"id": "17289", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17289/r462.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem a Semana Municipal do Idoso, no m\u00eas de outubro para o ano de 2023."}, {"id": "17291", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17291/r463.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Parlamentar do idoso, para que junto do Conselho Municipal do Idoso, formem pol\u00edticas dirigidas a pessoa idosa."}, {"id": "17296", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17296/req_464.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a proposta de concess\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT, que poder\u00e1 implantar at\u00e9 tr\u00eas (03) novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios no trecho entre as cidades de Pelotas e Porto Alegre."}, {"id": "17297", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17297/r465.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estadas de Rodagem (DAER) que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombada Eletr\u00f4nica na Avenida Engenharia Lucia Maria Balbela Chiesa (km 2, Bolaxa)"}, {"id": "17298", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17298/r466.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal para que adote de forma imediata as medidas relacionadas a seguir: 1-que a cobran\u00e7a de ITBI seja realizada com base no valor da transa\u00e7\u00e3o que \u00e9 declarada pelo contribuinte conforme estabelecido pelo STJ; 2- que seja criado um canal online para dar mais agilidade nas demandas relacionadas ao IPTU com os setores da SMF."}, {"id": "17329", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17329/r467.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda que disponibilizem e divulguem no site e nas suas redes oficiais os n\u00fameros de atendimento por Whatsapp de todos os seus setores, a fim de diminuir as filas de atendimento presencial e otimizar a execu\u00e7\u00e3o das atividades dos servidores."}, {"id": "17330", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17330/r468.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que estabele\u00e7a anualmente o Calend\u00e1rio de Feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal no ano seguinte, atrav\u00e9s de decreto a ser publicado anualmente at\u00e9 o dia 20 de dezembro de cada ano."}, {"id": "17331", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17331/r469.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a atual situa\u00e7\u00e3o do complexo hospitalar Santa Casa do Rio Grande, ap\u00f3s a entidade ter ingressado com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "17332", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17332/r470.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor ao atleta rio-grandino Miguel Freitas, campe\u00e3o do JERGS - Jogos Estudantis do Rio Grande do Sul representando a Escola Wanda Rocha Martins e a cidade do Rio Grande na modalidade atletismo, prova de 2000 metros."}, {"id": "17374", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17374/r471.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de passageiros que utilizaram sistema p\u00fablico de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min \u00e0s 18h00min, atrav\u00e9s do sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica MobiCard."}, {"id": "17376", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17376/r472.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordenadoria Regional - 18\u00aa CRE, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17381", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17381/r473.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a respeito do atendimento da popula\u00e7\u00e3o autista, especialmente sobre a cria\u00e7\u00e3o do centro de estimula\u00e7\u00e3o precoce e o atendimento especializado na rede p\u00fablica."}, {"id": "17382", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17382/r474.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido nesta Casa Legislativa, condecora\u00e7\u00f5es aos policiais  Maicom dos Santos Feijo e Milton Fernando Mendes Borges Junior da  Brigada Militar que realizaram o atendimento a uma mulher gr\u00e1vida que havia sido baleada e veio a falecer, por\u00e9m a crian\u00e7a foi salva."}, {"id": "17402", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17402/r475.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem \u00e0 Igreja Minist\u00e9rio Brasa Viva Miss\u00e3o, pela Passagem de 10 anos da Prega\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus e de trabalho social voltado aos fi\u00e9is da comunidade, que se dar\u00e1 em 24 de outubro de 2022, na pessoa do Pastor Jorge Luiz Folha Lanau e seus obreiros."}, {"id": "17409", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17409/r476.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o do RS, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17410", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17410/r477.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CORSAN, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa \u00c1gua Vida e Cidadania no Munic\u00edpio, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha est\u00e3o inclusos e quantas unidades ser\u00e3o executadas nesta etapa."}, {"id": "17430", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17430/r478..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral e 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER, para que estude a possibilidade da retirada da sinaleira localizada em frente \u00e0 Loja Havan no Munic\u00edpio do Rio Grande/RS, considerando que desde o final de semana a mesma encontra-se desativada em raz\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos, com isso, o fluxo do tr\u00e2nsito tem fluido muito melhor, o que se observa pelas in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios da ERS-734 por meio das redes sociais."}, {"id": "17452", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17452/req_479.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o para acompanhar a reuni\u00e3o sobre a infraestrutura da Regi\u00e3o Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022."}, {"id": "17457", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17457/r480...pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, junto ao DAER, CEEE Equatorial, CORSAN e Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "17458", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17458/r481.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul - AMBAS."}, {"id": "17464", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17464/r482.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o de Vereadores, para ir a Bras\u00edlia, com a inten\u00e7\u00e3o de tratar tema relacionado a ANTT."}, {"id": "17465", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17465/r483a.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o desta Casa para deslocar-se a Capital do Estado, junto ao Governador Ranolfo Vieira Junior, Casa Civil, Secretaria Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o a fim de tratar de assunto referente ao Projeto Avan\u00e7ar RS."}, {"id": "17468", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17468/r484.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica Equatorial (CEEE) que tome provid\u00eancias em seu site, a fim de informar a comunidade sobre a forma de pagamento oficial da empresa, pois determinadas pessoas t\u00eam sido lesadas no campo segunda via PIX."}, {"id": "17469", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17469/r485.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Equipe de Rob\u00f3tica da FURG (FBOT) pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Rob\u00f3tica (CBR) 2022, o qual ocorreu no campus do Centro Universit\u00e1rio FEI, em S\u00e3o Bernardo do Campo/SP, entre os dias 17 e 22 de outubro, onde a FBOT disputou a categoria de rob\u00f4s dom\u00e9sticos com DoRIS (Domestic Robotic Intelligente System \u2013 Sistema Inteligente Rob\u00f3tico Dom\u00e9stico)."}, {"id": "17475", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17475/r486.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado que viabilize junto \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Estadual de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o no Projeto Avan\u00e7ar RS, dotando no Munic\u00edpio de Rio Grande, Distrito da Vila da Quinta, de um Gin\u00e1sio Poli esportivo para atender as necessidades da Escola de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves."}, {"id": "17476", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17476/r487.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado que viabilize junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade a inclus\u00e3o no Projeto Avan\u00e7ar RS dotando no Munic\u00edpio de Rio Grande, distrito da vila da quinta, de uma UBS para atender 24 horas esta comunidade, que possui uma popula\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel; al\u00e9m, de receber usu\u00e1rios de todo interior."}, {"id": "17492", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17492/r488.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da emenda parlamentar trazida por interm\u00e9dio do nosso mandato da Deputada Federal Maria do Ros\u00e1rio para a Secretaria de  Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), totalizando R$ 150 mil reais."}, {"id": "17493", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17493/r489.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Empreendimento \"Portal Multimarcas\", por seus 15 (quinze) anos de ramo de com\u00e9rcio de ve\u00edculos automotores, gerando empregos e renda em nossa Cidade."}, {"id": "17496", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17496/r490.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal esclare\u00e7a a atual situa\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriunda do Dep. Federal Bohn Gass, capitaneada pelo Vereador Rovam Castro, que visa a constru\u00e7\u00e3o da UBS da localidade da Quer\u00eancia."}, {"id": "17497", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17497/r491.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se de fato ser\u00e1 realizada a obra da Pra\u00e7a da localidade da Vila Maria. Caso a obra venha a ser realizada, remeter a esta Casa o projeto e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "17499", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17499/r492.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe o andamento das obras da UBS da localidade do Bolaxa, bem como, a previs\u00e3o de entrega da referida obra."}, {"id": "17505", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17505/req._493.pdf", "ementa": "Os Vereadores membros da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul e da Comiss\u00e3o Especial do Porto do Rio Grande, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Bras\u00edlia, para cumprimento de agenda nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, conforme anexo."}, {"id": "17507", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17507/r494.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em favor de Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campe\u00e3 no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A e L\u00edvia Duarte Rosado campe\u00e3 no Freio de Bronze na mesma categoria, no evento denominado Freio Jovem, ocorrido na cidade de Esteio, voltado para crian\u00e7as e adolescentes, semelhante ao tradicional Freio de Ouro."}, {"id": "17512", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17512/r495.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia localizada na Rua do Riacho na localidade do ABC-IX no Cassino."}, {"id": "17525", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17525/r496a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos de atividades da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil em Rio Grande."}, {"id": "17526", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17526/r497a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos da Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense."}, {"id": "17538", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17538/r498.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor \u00e0 Equipe de Bocha Paral\u00edmpica do Projeto Paradesposto, pela conquista de 3 medalhas, que representou a cidade do Rio Grande no 2\u00ba Campeonato Estadual de Bocha Paral\u00edmpica."}, {"id": "17559", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17559/r499.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 10 anos do Moto Grupo Guardi\u00f5es da Estrada fundado em 12 de dezembro de 2012 e considerado como de \u201cUtilidade P\u00fablica\u201d pela Lei n\u00ba 8.409 de 14 de agosto 2019."}, {"id": "17560", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17560/r500.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 190 anos da Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Grande, que acontece em 11 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "17567", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17567/r501.pdf", "ementa": "Requer que seja determinada data para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia (PCD), na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "17576", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17576/r502.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para defender a reativa\u00e7\u00e3o do Polo Naval."}, {"id": "17578", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17578/r503.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o despejo de res\u00edduos no campo localizado entre a Rua P e a Rua O, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "17595", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17595/r504.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CORSAN a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de Rede de \u00e1gua na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "17596", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17596/r505.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CORSAN a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de Rede de \u00e1gua na Ilha do Leon\u00eddio."}, {"id": "17644", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17644/r506.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campe\u00e3 no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A.  O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crian\u00e7as e adolescentes de diferentes faixas et\u00e1rias."}, {"id": "17645", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17645/r507.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem  L\u00edvia Duarte Rosado, que conquistou o Freio de Bronze,  no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A, representando nossa cidade.  O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crian\u00e7as e adolescentes de diferentes faixas et\u00e1rias."}, {"id": "17646", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17646/r508.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Jovem Lorenzo Zepka da Silva Diogo, que conquistou o oitavo lugar da categoria Infantil Masculina B e teve a melhor prova de Mangueira,  no Freio de Ouro Jovem, representando nossa cidade.  O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crian\u00e7as e adolescentes de diferentes faixas et\u00e1rias."}, {"id": "17649", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17649/r509.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclus\u00e3o da cidade do Rio Grande para fins de constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de habilita\u00e7\u00e3o popular - antigo Minha Casa, Minha vida, hoje Casa Verde Amarela, para pessoas e fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "17650", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17650/r510.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a Escola Roberto Bastos Tellechea."}, {"id": "17651", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17651/r511.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es em anexo sobre o servi\u00e7o oncol\u00f3gico no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17657", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17657/r512.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, Henrique da Costa Bernardelli, esclarecimento referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o das escolas da rede p\u00fablica/municipal de ensino."}, {"id": "17666", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17666/r513..pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SMED), informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos que ser\u00e3o adotados para as elei\u00e7\u00f5es dos diretores das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "17667", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17667/r514.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 12 meses do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (FMTT)."}, {"id": "17678", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17678/r515.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Bairro Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17679", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17679/r516.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar na pr\u00f3xima Legislatura Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para ser utilizado em obras de Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila da Quinta, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17680", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17680/r517.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Distrito da Vila da Quinta, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17684", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17684/r518.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao jovem estudante Jo\u00e3o Selig Choco, de 12 anos de idade, pela conquista da Copa Am\u00e9rica Prime, Categoria \"Kids\", no \u00faltimo domingo (6), na cidade ga\u00facha de Gravata\u00ed."}, {"id": "17690", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17690/r519.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Equipe de Handebol do Gr\u00eamio Ball pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o geral da Copa Sul de Handebol Cadete Feminino, no \u00faltimo domingo, 06 de novembro, em Santa Vit\u00f3ria do Palmar/RS."}, {"id": "17691", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17691/r520.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es referentes aos custos das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Largo Barbosa Coelho."}, {"id": "17692", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17692/r521.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 a Capital do Estado, para junto a Casa Civil do Governo do RS e a Secretaria  de Seguran\u00e7a, gestionar em favor da solicita\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero Efetivo Policial e Militar no Munic\u00edpio do Rio Grande al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma patrulha agr\u00edcola, par atender o interior do Munic\u00edpio; dentro outros assuntos de relevante import\u00e2ncia."}, {"id": "17705", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17705/r522.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 25 anos do Bafo da On\u00e7a Futebol Clube, comemorado no dia 11/11/1997."}, {"id": "17709", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17709/r523.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "17710", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17710/r524.pdf", "ementa": "Requer que  seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem ao rio-grandino S\u00edlvio Silveira, campe\u00e3o brasileiro de jogo de bot\u00e3o de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presen\u00e7a de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil."}, {"id": "17711", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17711/r525.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Desportista rio-grandino Silvio Cesar Silveira (ARFM) pela Conquista do T\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Futebol de Mesa nos Lisos (Adulto)."}, {"id": "17712", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17712/r526.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o cal\u00e7amento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Tr\u00eas, a seguir em anexo."}, {"id": "17713", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17713/r527.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea."}, {"id": "17719", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17719/r528.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Rio Grande RS, libera\u00e7\u00e3o do cadastro biom\u00e9trico aos pescadores artesanais, devido \u00e0 necessidade dos mesmo no recadastramento de seus RGP (Registro Geral de Pesca)."}, {"id": "17735", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17735/r529.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER, para que estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestre em frente ao Condom\u00ednio Residencial Maria Carmen, localizado na Avenida Santos Dumont."}, {"id": "17736", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17736/r530.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre do nosso Munic\u00edpio, por bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, do novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17737", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17737/r531.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o por bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, do novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17740", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17740/r532.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a falta de professoras e professores na Rede Municipal de Ensino, bem acerca da convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "17741", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17741/r533.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que proceda com urg\u00eancia a nomea\u00e7\u00e3o das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o nos Concursos para o Magist\u00e9rio Municipal, Edital n\u00ba 01/2019 - Professor N\u00edvel M\u00e9dio e Edital n\u00ba 02/2019 - Professor N\u00edvel Superior, para o preenchimento das vagas j\u00e1 existentes para cargos efetivos."}, {"id": "17771", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17771/r534.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Templo de Umbanda Reino de S\u00e3o Jorge, o terreiro mais antigo do Estado."}, {"id": "17774", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17774/r535a.pdf", "ementa": "Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa, acerca de quantidade de obras que est\u00e3o em andamento no munic\u00edpio, quantas s\u00e3o terceirizadas e quantas feitas pela pr\u00f3pria prefeitura."}, {"id": "17775", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17775/r536a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa, acerca de quantos pedidos de licen\u00e7a \u00fanica e licen\u00e7a pr\u00e9via foram realizados nos \u00faltimos 12 meses, e qual o prazo m\u00e9dio de finaliza\u00e7\u00e3o dos processos."}, {"id": "17777", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17777/r537a.pdf", "ementa": "Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) que sejam enviadas a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da obra de esgoto do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o, em especial, a negocia\u00e7\u00e3o com a CORSAN para a entrega da obra e previs\u00e3o de t\u00e9rmino do projeto."}, {"id": "17779", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17779/r538.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o atinente as empresas que prestam servi\u00e7o terceirizado de m\u00e3o de obra - contratadas atrav\u00e9s de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ou Concess\u00e3o/Permiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico (Transporte Coletivo) - ao Executivo Municipal. As informa\u00e7\u00f5es que se quer seguem em anexo."}, {"id": "17780", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17780/r539.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT e ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura que seja readequado o projeto de duplica\u00e7\u00e3o do Lote 04 da BR -392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento."}, {"id": "17786", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17786/r540.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social (SMCAS), as informa\u00e7\u00f5es em anexo sobre as cestas b\u00e1sicas que s\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "17811", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17811/r541.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 5 anos da Associa\u00e7\u00e3o dos Colorados do Rio Grande"}, {"id": "17812", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17812/r542.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMED), informa\u00e7\u00f5es sobreo quantitativo de crian\u00e7as na lista de espera por vagas nas Escolas Municipais."}, {"id": "17815", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17815/r543.pdf", "ementa": "Requer o comparecimento nesta Casa Legislativa da dire\u00e7\u00e3o da Empresa Ceee Equatorial Energia, respons\u00e1vel pela recente poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 rede de energia ao longo da Avenida Buarque de Macedo."}, {"id": "17816", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17816/544.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, para tratar de assunto referente a Escola Estadual Almirante Tamandar\u00e9, Parque Marinha e ap\u00f3s deslocar-se at\u00e9 Passo Fundo, na FUNAI - Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o Regional Passo Fundo/RS para tratar a respeito da Comunidade Ind\u00edgena Kaingang."}, {"id": "17829", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17829/r545.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos do bloco carnavalesco Garraf\u00e3o Folia."}, {"id": "17830", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17830/r546.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe o nome de todas as escolas municipais que possuem biblioteca, bem como a nominata de todas as escolas municipais que n\u00e3o possuem."}, {"id": "17831", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17831/r547.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal garanta a exist\u00eancia de biblioteca em todas as escolas da rede municipal de ensino, a fim de cumprir as determina\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 12.244/2010."}, {"id": "17839", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17839/r548.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, para ir ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, DAER, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica."}, {"id": "17851", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17851/r549.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s pol\u00edticas adotadas pelo Munic\u00edpio para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Esporotricose."}, {"id": "17852", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17852/r550..pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 45 anos da RBS TV na Cidade de Rio Grande, comemorados em 26 de outubro de 2022."}, {"id": "17853", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17853/r551.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es em anexo: a)o quantitativo mensal de castra\u00e7\u00f5es agendadas e n\u00e3o realizadas de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data. Informar, ainda, o n\u00famero desses animais que estavam sob a responsabilidade de protetoras; b)quais medidas adotadas pela SMCA nos casos de n\u00e3o comparecimento no dia da castra\u00e7\u00e3o e C) demais informa\u00e7\u00f5es que julgarem pertinentes."}, {"id": "17854", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17854/r552..pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa os valores gastos com banheiros qu\u00edmicos para as feiras livres. Especificando quais est\u00e3o sendo atendidas e quais n\u00e3o est\u00e3o."}, {"id": "17868", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17868/r553.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a reforma da Quadra de Esportes da Escola Juv\u00eancio Lemos, Bairro Get\u00falio Vargas (BGV)."}, {"id": "17869", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17869/camscanner_11-23-2022_15.16.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda nos dias 30 de novembro e 1\u00ba de dezembro de 2022, com o Vice-Governador eleito Gabriel Souza, reuni\u00e3o na Casa Civil e Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "17870", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17870/r555.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande (18\u00aa CRE) solicitando que a mesma sugestione ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poli esportivo para a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves, na Vila da Quinta."}, {"id": "17871", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17871/r556.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria de Rodovias do Sul S.A. (Ecosul), para que seja feito o estudo de viabilidade para modifica\u00e7\u00e3o do abrigo do \u00f4nibus localizado antes da passarela do Cap\u00e3o Seco, sentido Rio Grande -Pelotas,e tamb\u00e9m que seja instalado entre a passarela e o ped\u00e1gio."}, {"id": "17872", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17872/r557.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Paulo Ant\u00f4nio Waila Pestana, morador do Bairro Parque Marinha h\u00e1 cerca de 36 anos, Servidor P\u00fablico aposentado, ajudou a construir a Pra\u00e7a dos Flamingos, como tamb\u00e9m ajuda cuidando e zelando pela mesma at\u00e9 hoje."}, {"id": "17876", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17876/r558.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao 2\u00ba Sargento da reserva da Brigada Militar Olimar Echeverria."}, {"id": "17879", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17879/r559.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor em Homenagem aos 30 anos do Bloco Carnavalesco Bafo da Quinta."}, {"id": "17881", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17881/r560.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Suboficial Fuzileiro Naval M\u00fasico Alexandre Carlos Almeida, por ter participado direta e efetivamente para o desenvolvimento da cultura musical no Munic\u00edpio."}, {"id": "17883", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17883/r561.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 05 anos do Cassino Moto Grupo."}, {"id": "17904", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17904/r562.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem a Radio Web Zona Sul, que completar\u00e1 o seu 5\u00b0 ano de exist\u00eancia no dia 11 de Dezembro."}, {"id": "17905", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17905/r563.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para envie informa\u00e7\u00f5es a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca de quantas escolas existem no Munic\u00edpio atualmente, bem como quantas delas contam com contraturno ou turno integral e qual \u00e9 a estimativa de crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar que n\u00e3o est\u00e3o frequentando nenhum estabelecimento de ensino em Rio Grande."}, {"id": "17910", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17910/r564.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue \u00e0s Profissionais de Sa\u00fade Dr\u00aa Jussara Maria Silveira, Enf\u00aa Ma\u00edba Mikhael Nader e Enf\u00aa Elaine Miranda Pinheiro Voto de Louvor pelos trabalhos prestados ao Munic\u00edpio do Rio Grande, no pioneirismo ao combate ao HIV-AIDS, fora da Regi\u00e3o Metropolitana."}, {"id": "17927", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17927/r565.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande que a realiza\u00e7\u00e3o da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na \u00e9poca em que os pescadores recebem o \"Seguro Defeso\", de junho a setembro, visto que nesses meses n\u00e3o h\u00e1 pesca na \u00e1rea em quest\u00e3o."}, {"id": "17928", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17928/r566.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncol\u00f3gicos no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17929", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17929/r567.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre assuntos referentes \u00e0 Causa Animal no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "17930", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17930/r568.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Diretor da Penitenci\u00e1ria Estadual do Rio Grande, Marco Aur\u00e9lio Soares Gon\u00e7alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da PERG."}, {"id": "17931", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17931/r569.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0s tr\u00eas escolas vencedoras do evento CRIA RG Hackathon, realizado recentemente no Munic\u00edpio do Rio Grande: Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Ferreira Rodrigues, Escola Estadual de Ensino Fundamental Bar\u00e3o C\u00earro Lago e Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Altamir de Lacerda."}, {"id": "17932", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17932/r570.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio do Rio Grande, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.832/2009."}, {"id": "17937", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17937/r571.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Diogo Souza Madeira, Doutor em Letras na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Literatura, Voto de Louvor por ser o primeiro discente surdo a defender tese de doutorado em Letras no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PPG) em Letras da FURG, que completa 20 anos em 2022."}, {"id": "17967", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17967/r572.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, preste a esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es a seguir em anexo. a) quantos servidores fazem parte do quadro de funcion\u00e1rios da secretaria atualmente, b)quais s\u00e3o os lares tempor\u00e1rios de abrigamento de animais de rua, qual o recurso mensal destinado aos mesmos  e como vem sendo utilizado este recurso, c) qual o total de castra\u00e7\u00f5es realizadas no ano de 2021, d) qual o n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es mensais no ano de 2022 e o n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es em espera, e) se a aquisi\u00e7\u00e3o da unidade m\u00f3vel de esteriliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, com base na autoriza\u00e7\u00e3o contida na Lei n\u00ba 8.708-2021 j\u00e1 foi realizada, bem como quando seus servi\u00e7os ser\u00e3o disponibilizados \u00e0 comunidade."}, {"id": "17986", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17986/r573.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da possibilidade da Realiza\u00e7\u00e3o da Dragagem do canal de acesso ao Porto para passar a ser realizada, preferencialmente, na \u00e9poca em que os pescadores recebem o \"Seguro Defeso\", de junho a setembro, visto que nesses meses n\u00e3o h\u00e1 pesca na \u00e1rea em quest\u00e3o."}, {"id": "18004", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18004/r574.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e o local onde est\u00e3o lotados."}, {"id": "18006", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18006/r575.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Renato Silveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "18007", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18007/r576.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carlos da Silva Carvalho, Diretor do Grupo Guanabara pelo trabalho de parceria, zelo e comprometimento com a comunidade conduzindo este conglomerado de 10 lojas."}, {"id": "18015", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18015/r577.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal realize as atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Portal da Transpar\u00eancia e no site oficial da Prefeitura, com base no caput do artigo 8\u00ba e par\u00e1grafos  1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7.280/2012, em especial para que sejam disponibilizadas, independentemente de requerimentos, as informa\u00e7\u00f5es relativas em anexo:"}, {"id": "18017", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18017/r578.pdf", "ementa": "Requer que seja dado Voto de Louvor a Professora e aos alunos que formaram a equipe: Professora Fabrini Pereira da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Alfredo Ferreira Rodrigues, do Povo Novo, e os alunos Isabelle de Castro Fonseca Schenson, Larissa Rodrigues de \u00c1vila, Talia dos Santos da Silva e Treicy da Silva Coelho, pelo primeiro lugar no Projeto Cria RG Hackathon com APP do Bus\u00e3o que foi escolhido como a solu\u00e7\u00e3o mais inovadora para a Cidade do Rio Grande."}, {"id": "18019", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18019/r579.pdf", "ementa": "Requer aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN at\u00e9 que se possa garantir maior transpar\u00eancia e envolvimento dos Munic\u00edpios, os quais s\u00e3o os titulares do poder concedente dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "18047", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18047/r580.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor aos 65 (sessenta e cinco anos) da Tenda Esp\u00edrita de Caridade Santa Catarina."}, {"id": "18057", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18057/r581.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, sendo as seguintes Secretarias a serem visitadas: Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, CEEE, CORSAN."}, {"id": "18068", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18068/r582.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida homenagem a Bruna Braga Mattos, ganhadora do concurso Musa da Copa Brasil BFB 2022 e Miss Brasil Universe Tour 22/23 e a Joana Alves Peres ganhadora Miss RS The Best Model 2022."}, {"id": "18073", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18073/r583.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, o encaminhamento ao Instituto Geral de Per\u00edcias - IGP o retorno do atendimento deste servi\u00e7o, junto ao SINE Rio Grande, centro da cidade; devido o mesmo encontra-se suspenso junto ao Sistema Tudo F\u00e1cil."}, {"id": "18074", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18074/r584.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Reuni\u00e3o P\u00fablica no dia 12 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de trazer informa\u00e7\u00e3o a esta Casa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca dos problemas referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema da Prefeitura do Munic\u00edpio do Rio Grande, realizando convite a representantes do Executivo Municipal, bem como o SINTERG e SISMURG."}, {"id": "18081", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18081/r585.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um convite participar de reuni\u00e3o p\u00fablica na Hora da Doutrina desta casa, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Danilo Giroldo e o Diretor do Instituto Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Alexandre Jesus da Silva Machado, a fim de falar sobre o impacto do corte de verbas federais no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18082", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18082/r586.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que envie convite a Administra\u00e7\u00e3o da CEEE Equatorial, com sede neste Munic\u00edpio, Corpo T\u00e9cnico e Superintend\u00eancia  (Pelotas); para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que est\u00e3o atingindo diretamente a nossa comunidade e que est\u00e3o ligados a esta Empresa."}, {"id": "18101", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18101/r587.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vin\u00edcius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cintur\u00e3o da Copa dos Campe\u00f5es de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2, faixa marrom, e master 3, faixa preta, respectivamente."}, {"id": "18189", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18189/r588a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada um Voto de Louvor em homenagem ao Bafo da On\u00e7a Futebol Clube, fundado em 11/11/1997, solicita que seja feita uma singela homenagem a este Clube de Futebol."}, {"id": "18219", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18219/r589.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhar e tratar da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a popula\u00e7\u00e3o autista no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18239", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18239/r590.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "18240", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18240/r591.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manuten\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia da CEEE localizada no Balne\u00e1rio Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais."}, {"id": "18269", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18269/r592.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 05, em torno da Rodovi\u00e1ria Municipal do Rio Grande."}, {"id": "18276", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18276/r593.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMEd), forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es a seguir em anexo: a) o n\u00famero de candidatos nomeados do concurso p\u00fablico municipal para o cargo de Professor N\u00edvel I - Educa\u00e7\u00e3o Infantil, realizado no ano de 2019; b) o quantitativo de candidatos aprovados e que est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de contratados; c) informar, ainda, o n\u00famero de professores necess\u00e1rios para suprir a demanda do Munic\u00edpio e se est\u00e3o previstas novas nomea\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18426", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18426/r594.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Marcelo Molinari, Diretor Financeiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande que integra a comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18427", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18427/r595.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Gr\u00eamio Esportivo Nacional pela Passagem dos 85 anos de atividades."}, {"id": "18430", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18430/r596.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado o Voto de Louvor ao Sr. Rafael Diverio, por ter sido vencedor do 64\u00ba Premio ARI Banrisul - 2022, na categoria de Reportagem Esportiva."}, {"id": "18431", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18431/r597.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao banheiro qu\u00edmico localizado no entorno da Pra\u00e7a de Esportes das For\u00e7as Armadas, especificamente na Rua Garibaldi: a) o referido banheiro qu\u00edmico foi disponibilizado pela Prefeitura? Caso a resposta seja positiva - informar o motivo da instala\u00e7\u00e3o e o gasto di\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o desse equipamento. b) informar, ainda, caso os banheiros qu\u00edmicos tenham sido disponibilizados pela iniciativa privada - a entidade, \u00f3rg\u00e3o ou pessoa f\u00edsica solicitante?"}, {"id": "18504", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18504/r598.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Semente Ol\u00edmpica."}, {"id": "18505", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18505/r599.pdf", "ementa": "Requer uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil."}, {"id": "18506", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18506/r600.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do col\u00e9gio Alternativo."}, {"id": "18507", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18507/r601.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 85 anos do Ipiranga Atl\u00e9tico Clube."}, {"id": "18508", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18508/r602.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco."}, {"id": "18509", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18509/r603.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santana."}, {"id": "18510", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18510/r604.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzardi."}, {"id": "18511", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18511/r605.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renascer."}, {"id": "18512", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18512/r606.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem aos 10 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professor Valdir Castro."}, {"id": "18513", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18513/r607.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao cinquenten\u00e1rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto."}, {"id": "18514", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18514/r608.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 110 anos do Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "18621", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18621/r609.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja implantada, no Munic\u00edpio do Rio Grande, uma delegacia da Pol\u00edcia Civil especializada ou um batalh\u00e3o especializado da Brigada Militar, com o objetivo de combater o alto n\u00famero de criminalidade no Munic\u00edpio."}, {"id": "18655", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18655/r610.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao m\u00fasico, cantor e artista pl\u00e1stico Get\u00falio S\u00f3ria."}, {"id": "18669", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18669/r611.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sindicato Rural do Munic\u00edpio do Rio Grande pela Passagem dos 59 anos de atividades deste Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio do Rio Grande, no dia 13/01/2023."}, {"id": "18670", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18670/r612.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Rafael Avancini, Diretor Presidente do Novo Hospital Monporto, da cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18671", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18671/r613.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. F\u00e1bio Andrade, Conselheiro do Novo Hospital Monporto, da cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18714", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18714/r614.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 20 anos da SER (Sociedade Esportiva Recreativa) Nevoeiro."}, {"id": "18736", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18736/r615.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todos os bens pertencentes ao Departamento Aut\u00e1rquico de Transportes Coletivos - DATC."}, {"id": "12157", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12157/mensagem_120.pdf", "ementa": "VETO AO PLV 05-2022, PROT. 210/2022, QUE \u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE HIP\u00d3LITO SILVEIRA A UMA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d"}, {"id": "15677", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15677/mensagem_487_-_veto_plv_057_-_inclusao_de_codigo_de_barras_na_denominacao_de_ruas_e_logradouros.pdf", "ementa": "VETO AO PLV 057-2022, PROT. 2062/2022, QUE \u201cDETERMINA A INCLUS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "16851", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16851/mensagem_653_-_veto_plv_162_-_dossie_da_mulher_riograndina.pdf", "ementa": "VETO AO PLV 162-2021, PROT. 5438/2021, QUE \"CRIA O DOSSI\u00ca MULHER RIOGRANDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18334", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18334/mensagem_775_-_veto_plv_116.pdf", "ementa": "VETO AO PLV 116-2022, PROT. 6621/2021, QUE \u201cINCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00, NO ANEXO 2, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008\"."}, {"id": "11106", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11106/i01.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal avance na ades\u00e3o do Programa Nacional das escolas C\u00edvico-Militares em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11107", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11107/i02.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um conv\u00eanio juntamente com Secretaria Nacional de Juventude, Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, da Mulher Humanos parra emiss\u00e3o a Identidade Jovem (ID Jovem) no Munic\u00edpio."}, {"id": "11113", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11113/i03.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, que estude a possibilidade de implantar no Munic\u00edpio o \"Programa Cidadania Itinerante\", levando at\u00e9 os bairros da cidade servi\u00e7os importantes, como: atendimento junto ao PROCON, atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, emiss\u00e3o de carteiras de identidade, sa\u00fade, orienta\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o para ingresso no mercado de trabalho."}, {"id": "11114", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11114/i04.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar \"Chimarr\u00f3dromos\" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarr\u00e3o, como Rinc\u00e3o da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Pra\u00e7a Saraiva, Av. Atl\u00e2ntida pr\u00f3ximo a Rua Santa Cruz do Sul, \u00e0 exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande."}, {"id": "11115", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11115/i05.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o na Rua General Bacelar no centro do Munic\u00edpio, especialmente realizando a troca de lumin\u00e1rias do local por do tipo LED, substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras e instala\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "11116", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11116/i06.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que estude a possibilidade de elaborar projeto e incluir no or\u00e7amento do Munic\u00edpio a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Intendente de Mesquita, em toda sua Extens\u00e3o da Av. Presidente Vargas at\u00e9 o Saco da Mangueira."}, {"id": "11118", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11118/i07.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem, e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Travessa 4 Canta Galo/ 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11119", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11119/i08.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Travessa S\u00e3o Jorge - Barra Nova / 4\u00ba Se\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11120", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11120/i09.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Xir\u00fa / 4 \u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11121", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11121/i10.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 23 / 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11122", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11122/i11.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e uma pista de caminhada na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra, Avenida Principal, Rua Enfermeiro Mariano Afonso Gomes."}, {"id": "11123", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11123/i12.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Vila Santa Tereza."}, {"id": "11124", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11124/i13.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Nova 11/ 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11125", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11125/i14.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Um (1) 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11126", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11126/i15.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11127", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11127/i16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 19/ 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11128", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11128/i17.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 21/ 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11129", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11129/i18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Travessa Principal 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11130", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11130/i19.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Quatro / 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11131", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11131/i20.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Seis / 4 \u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11133", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11133/i21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Rua Doutor Ant\u00f4nio Augusto Borges de Medeiros, Bairro Santa Tereza, bem como seja implantada uma academia ao Ar livre, no local. (proximidades da EEEF Ernesto Pedroso)"}, {"id": "11134", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11134/i22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria do Munic\u00edpio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria,  urg\u00eancia no Processo de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Terrenos da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11136", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11136/i23.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos da possibilidade da cal\u00e7amento ou ensaibramento da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, no Bairro Barra Nova, da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11137", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11137/i24.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 15 -  4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra, tendo em vista que a mesma tem tubula\u00e7\u00e3o colocada."}, {"id": "11138", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11138/i25.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de continuidade do trabalho de drenagem na Rua 17-4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11139", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11139/i26.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudos no sentido do aumento de n\u00famero de hor\u00e1rios para o \u00f4nibus S\u00edtio Santa Cruz / Quinta / Cassino."}, {"id": "11140", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11140/i27.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o e reforma no Posto de Sa\u00fade da Vila da Quinta."}, {"id": "11141", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11141/i28.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudos no sentido do retorno do \u00f4nibus do Povo Novo / Rio Grande e vice-versa, nos hor\u00e1rios antigos manh\u00e3 e tarde."}, {"id": "11142", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11142/i29.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de retomar a produ\u00e7\u00e3o de tubos e meios-fios, utilizados a m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria como j\u00e1 era feito no Governo em suas administra\u00e7\u00f5es anteriores."}, {"id": "11143", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11143/i30.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, agiliza\u00e7\u00e3o na entrega das obras da creches na Trajano Lopes, na Vila da Quinta e Nova Quinta quanto ao andamento do t\u00e9rmino e utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "11144", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11144/i31.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine estudos junto ao setor competente, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Bento Gon\u00e7alves, na Vila  da Quinta (Pintura, troca de aberturas, coloca\u00e7\u00e3o de vidros e pequenas reformas na estrutura, recupera\u00e7\u00e3o de banheiros, coloca\u00e7\u00e3o de banheiros para atendimento das s\u00e9ries iniciais / 1\u00baano)"}, {"id": "11145", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11145/i32.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a pintura de faixas de pedestres e lombadas existentes em toda a \u00e1rea do distrito da vila da quinta , uma vez que estas sinaliza\u00e7\u00f5es se encontram sem qualquer demarca\u00e7\u00e3o vis\u00edvel."}, {"id": "11146", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11146/i33.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria competente, estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a situada na Rua Ernani Espinelli, no Bairro Mangueira."}, {"id": "11147", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11147/i34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir em todas as pra\u00e7as municipais (que ainda n\u00e3o possuem) brinquedos acess\u00edveis \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia para que possam brincar e interagir com os demais."}, {"id": "11148", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11148/i35.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine tratativas junto aos setores competentes a manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio do Munic\u00edpio com o Governo do Estado, para que e 2022 continue no Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es de cirurgia de catarata."}, {"id": "11149", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11149/i36.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Cruz no Povo Novo."}, {"id": "11150", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11150/i37.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcios a Bancada Ga\u00facha Federal, no intuito de apoiarem o PL 527/2020, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do beneficio do seguro desemprego ao agricultor ou extrativista rural, impedido de exercer sua atividade devido a inunda\u00e7\u00f5es, estiagens ou queimadas\", que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "11151", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11151/i38.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de ampliar o Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "11152", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11152/i39.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da S.E.D Barcelona, localizada na Cidade do Rio Grande/ RS."}, {"id": "11153", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11153/i40.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Escola Municipal Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotama."}, {"id": "11158", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11158/i41.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, seja realizado o estudo da viabilidade do controle semaf\u00f3rico com sinal luminoso em amarelo intermitente, que dever\u00e1 funcionar, no per\u00edodo compreendido entre 00h e 5h."}, {"id": "11159", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11159/i42.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Buarque de Macedo."}, {"id": "11161", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11161/i43.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria do Munic\u00edpio competente, a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos molhes da Barra que informe o risco de mudan\u00e7a de mar\u00e9 e poss\u00edvel risco de atolamento de ve\u00edculos."}, {"id": "11163", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11163/i44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade que seja institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, o \"Programa Rio Grande Sorridente\" o qual ter\u00e1 por finalidade, o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias \u00e0s pessoas que tenham necessidade de uso, e n\u00e3o possuam condi\u00e7\u00f5es financeiras para tal."}, {"id": "11167", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11167/i45.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o \u00e1rea da antiga antena de r\u00e1dio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n\u00b0 650 entre as Ruas Gon\u00e7alves Dias e Conde Afonso Celso, como \u00e1rea de fazer esportes para a comunidade."}, {"id": "11168", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11168/i46.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de abrigo coberto na Upa da Jun\u00e7\u00e3o, localizada no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11170", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11170/i47a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Pinto Rocha, entre as Ruas Bernarda Taveira e Alberto Torres, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "11171", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11171/i48a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o de Magalhaes, entre Saturnino de Brito, no Bairro S\u00e3o Miguel, e Rua Jo\u00e3o da Silva Silveira, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11172", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11172/ind_49_-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus de alvenaria ou m\u00f3dulos de concreto."}, {"id": "11174", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11174/i50.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de disponibilizar vagas destinadas a educa\u00e7\u00e3o infantil junto as escolas de s\u00e9ries iniciais na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "11175", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11175/i51.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam reaproveitados os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o que sobrarem das trocas das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, com o objetivo de iluminar a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski. Uma vez realizada a troca das l\u00e2mpadas, os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o antigos poder\u00e3o ser utilizados para a ilumina\u00e7\u00e3o da referida ciclovia, nos moldes do que foi feito na ciclovia Cassino -  Bolaxa."}, {"id": "11176", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11176/i52.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11177", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11177/i53.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei no Parque Marinha."}, {"id": "11186", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11186/i54.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um toldo (alpendre) no Posto de Sa\u00fade UBSF S\u00e3o Miguel II, localizado na Rua Quintino Bocaiuva n\u00ba375."}, {"id": "11187", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11187/i55.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da EMEI PROF. MARIA DA GRA\u00c7A REYES, situada na Bairro 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra , para que atenda crian\u00e7as de 5\u00ba ao 9\u00ba ano ensino fundamental, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11188", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11188/i56.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Dois, 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11189", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11189/i57.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Trinta e Cinco, 4 \u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11190", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11190/i58.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Travessa Vinte  e Tr\u00eas, 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11191", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11191/i59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Travessa vinte e Um, 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11192", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11192/i60.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma E.M.E.I no Bairro Barra Nova."}, {"id": "11193", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11193/i61.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma E.M.E.I no Bairro 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "11194", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11194/i62.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que trav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na localidade da ponte federal, localizada as margens da BR-471."}, {"id": "11195", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11195/i63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, considerando o atraso no in\u00edcio das obras da nova UBS da Quer\u00eancia e do Atl\u00e2ntico Sul, que busque alternativa de loca\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio ou viabilize a execu\u00e7\u00e3o de obra emergencial para atender de forma adequada os pacientes que procuram a unidade de sa\u00fade em busca de atendimento."}, {"id": "11216", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11216/i64.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, para que estude a possibilidade de colocar pavimento no canteiro central da Av. Atl\u00e2ntica, entre as Ruas Santa Cruz e Caxias do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 120, no Balne\u00e1rio Cassino, a fim de viabilizar quadra de basquete no local, eis que j\u00e1 possui estrutura de p\u00e9 direito para fixa\u00e7\u00e3o de tabela, restando a coloca\u00e7\u00e3o do piso para que a comunidade possa praticar essa modalidade esportiva."}, {"id": "11217", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11217/i65.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a infantil na Rua Valdemar C. de Aguiar, na localidade de Domingos Petroline."}, {"id": "11218", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11218/i66.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que de agilidade no processo de conclus\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da UBSF da Barra e tamb\u00e9m solicita data do termino da obra."}, {"id": "11219", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11219/i67.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rotula entre as Rua Jo\u00e3o Paulo I, Rua Juan Loppart, Rua Zumbi dos Palmares e Rua F, ambas no Bairro Santa Rosa, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e a grande velocidade que eles acessam as referidas ruas, podendo ocasionar acidentes no local referido."}, {"id": "11220", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11220/i68.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade para a retomada da linha de \u00f4nibus Barra/Cassino e Cassino/Barra, linha essa que beneficiava os moradores do Bairro da Barra que trabalham no cassino e tem que fazer toda a volta na cidade para chegar a seu local de trabalho, al\u00e9m de acessar UPA, supermercados, farm\u00e1cias, e outros servi\u00e7os no Balne\u00e1rio."}, {"id": "11221", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11221/i69.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que regulamente a Lei n\u00ba 7.905, de 17 de junho de 2015, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11222", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11222/i70.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de \u00f4nibus para transporte essencial para a \u00e1rea da Sa\u00fade, que atendia os hospitais/Vila da Quinta e vice-versa."}, {"id": "11223", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11223/i71.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de \u00f4nibus para transporte essencial para \u00e1rea da SA\u00daDE, que atendia os hospitais / Cassino e vice - versa."}, {"id": "11225", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11225/i72.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei a fim de alterar a reda\u00e7\u00e3o do 9\u00ba, do Art. 56 da Lei Municipal n\u00ba 6.500/07, conforme minuta em anexo, possibilitando que seja integrado no c\u00e1lculo de benef\u00edcio de aposentadoria dos servidores todas as parcelas em que houver incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria."}, {"id": "11226", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11226/i73.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00d4nibus localizadas na Av. Presidente Vargas, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Village Center, por abrigos maiores e adequados,  a fim de proporcionar mais conforto para os usu\u00e1rios que aguardam o coletivo."}, {"id": "11238", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11238/i74.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que implante novamente um Restaurante Popular no Bairro S\u00e3o Miguel, nos mesmos moldes do que funcionava no bairro anteriormente e mantendo-se o nome de Professor Oriente Hias."}, {"id": "11242", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11242/i75.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarca\u00e7\u00f5es na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa)."}, {"id": "11243", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11243/i76.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um trapiche na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "11244", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11244/i77.pdf", "ementa": "Solicita ao Comando do 6\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar a retirada das embarca\u00e7\u00f5es apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas est\u00e3o se deteriorando e, posteriormente, ir\u00e3o submergir e poluir a \u00e1gua."}, {"id": "11254", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11254/i78.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Munic\u00edpio e Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Turismo e Secretaria da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, para que estude a Possibilidade de buscar parceria com o Centro de atendimento  ao Turista e Associa\u00e7\u00e3o dos Guias Tur\u00edsticos do Rio Grande para instala\u00e7\u00e3o no interior do Mercado P\u00fablico Municipal de um posto de atendimento a comunica\u00e7\u00e3o e aos turistas que visitam nossa cidade."}, {"id": "11255", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11255/i79a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de quiosques na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "11256", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11256/i80.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de incidir a obriga\u00e7\u00e3o de colocar pel\u00edculas protetoras em constru\u00e7\u00f5es com fachadas, janelas e cercamento com vidros transparentes. Tal indica\u00e7\u00e3o tem o intuito de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s aves."}, {"id": "11257", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11257/ind_81.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido Voto de Louvor a Obra Mission\u00e1ria Virgem do Carmo Peregrina, 'OMIVICAP', pela passagem de seus 15 anos, dedicado a religiosidade e solidariedade, e sugerindo que o fundador Padre Jos\u00e9 Francisco Cardoso a receber a honraria."}, {"id": "11262", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11262/i82.pdf", "ementa": "Indica no Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo atrav\u00e9s de an\u00e1lise t\u00e9cnica competente para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que submetidos os servidores, motoristas e monitores, no transporte escolar, afim de avaliar se \u00e9 caso de pagamento de insalubridade aos mesmos."}, {"id": "11265", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11265/i83.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo para o constru\u00e7\u00e3o da redutor de velocidade na Rua Isidoro franco, Bairro Castelo Branco, nas proximidades do n\u00b0 78."}, {"id": "11266", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11266/i84.pdf", "ementa": "Solicita que a C\u00e2mara Municipal encaminhe \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal documento solicitando a inclus\u00e3o do Sport Club Rio Grande, o mais antigo do pa\u00eds, na lista de Clubes da loteria denominada Timemania."}, {"id": "11275", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11275/i85.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  que seja providenciado junto a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda do mato (Vegeta\u00e7\u00e3o) nas margens da Estrada da Ilha da Torotama."}, {"id": "11276", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11276/ind_86-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que os Agentes Comunit\u00e1rios passem a ter direito de receberem protetor solar da Secretaria da Sa\u00fade, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11278", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11278/i87.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores para acompanhar o mesmo at\u00e9 o Distrito Federal, para os seguintes \u00f3rg\u00e3os. Senado Federal, (seguro defeso ao pequeno agricultor). C\u00e2mara Federal, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, (UBS unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para o Interior). Minist\u00e9rio da Agricultura. (M\u00e1quinas agr\u00edcolas para agricultura)."}, {"id": "11279", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11279/i88.pdf", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia da CORSAN, na pessoa do Sr. Mario Silva, para que estude a possibilidade de uma reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o na caixa d'\u00e1gua localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "11280", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11280/i89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, para que regularize espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de Food Trucks na Cais do Rinc\u00e3o da Cebola e Orla da Rua Henrique Pancada."}, {"id": "11282", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11282/i90.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de ampliar a frota dos \u00f4nibus escolar, a fim de refor\u00e7ar o transporte escolar no Munic\u00edpio."}, {"id": "11285", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11285/i91.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e coloca\u00e7\u00e3o de arquibancada no entorno da quadra de futsal na Pra\u00e7a Didio Du\u00e1 - Cassino."}, {"id": "11286", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11286/i92.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, para que estude a possibilidade de implantar na cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam a Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da \u00e1rea da sa\u00fade, afim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que est\u00e3o em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes."}, {"id": "11287", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11287/i93.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 45, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a \u00e1rea urbana do Balne\u00e1rio Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "11288", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11288/i94.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores P\u00fablicos Municipais a reposi\u00e7\u00e3o salarial/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, bem como, a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ou efetivo aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o, considerando o fim da vig\u00eancia da Lei Complementar 173 em 31 de dezembro de 2021, a qual vedou o reajuste salarial da categoria devido ao contingenciamento da pandemia."}, {"id": "11293", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11293/ind_95.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Congrega\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Salesianos para destinar recurso ao projeto de reparo da Igreja Matriz da Par\u00f3quia Nossa Senhora Auxiliadora."}, {"id": "11294", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11294/i96.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Mitra Diocesana para destinar recursos ao projeto de restauro da Igreja Matriz da Par\u00f3quia do Bom Fim."}, {"id": "11301", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11301/ind.97-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11305", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11305/i98.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que aumente temporariamente a equipe de enfermeiros  e t\u00e9cnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o per\u00edodo de veraneio, dado o aumento populacional desta \u00e9poca do ano naquela regi\u00e3o, bem como o novo surto do COVID-19."}, {"id": "11307", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11307/i99.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, para que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara."}, {"id": "11308", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11308/i100.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que verifique a possibilidade de ampliar a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos nas \u00e1reas centrais do Munic\u00edpio."}, {"id": "11309", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11309/i101.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana instalar um sem\u00e1foro sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condom\u00ednio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "11310", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11310/i102.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibraz\u00e9m, at\u00e9 encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac."}, {"id": "11311", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11311/i103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1 no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "11312", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11312/i104.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais lumin\u00e1rias por tipo LED, com abastecimento atrav\u00e9s de energia solar."}, {"id": "11313", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11313/i105.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal elabore projeto e inclua no or\u00e7amento do Munic\u00edpio a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Honorato de Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro da S\u00e1 Freitas no Bairro Rural."}, {"id": "11314", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11314/i106.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Parque Marinha, com a finalidade de aumentar o n\u00famero de salas de medica\u00e7\u00e3o, sala de consultas, e uma \u00e1rea ampla de recep\u00e7\u00e3o e espera de pacientes."}, {"id": "11315", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11315/i107.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que construa uma rampa de concreto na orla da Henrique Pancada, entre a Rua Acre e Argentina, para embarque e desembarque da lanchas, barcos, jet sky e demais equipamentos n\u00e1uticos."}, {"id": "11316", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11316/i108.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o do trapiche localizado no final da Rua Padre Feij\u00f3 no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "11321", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11321/i109.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, para que elabore junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, edital p\u00fablico a fim de realizar a explora\u00e7\u00e3o de passeio de pedalinho no Cais do Rinc\u00e3o da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "11323", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11323/i110.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que implante um totem com a denomina\u00e7\u00e3o \"Eu Amo Rio Grande\" a exemplo do instalado no Cassino, para ser instalado junto a Henrique Pancada e/ou no Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "11324", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11324/i111.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Infraestrutura e ao Gabinete de Projetos Especiais para que seja elaborado projeto de conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Teixeira de Freitas entre Crist\u00f3v\u00e3o Pereira at\u00e9 a praia."}, {"id": "11326", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11326/i112.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando a concess\u00e3o de aposentadoria especial aos servidores p\u00fablicos que trabalham sob condi\u00e7\u00f5es especiais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou a sua integridade f\u00edsica, em atendimento ao que preconiza a S\u00famula Vinculante n\u00b0 33 do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "11328", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11328/i113.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a para que realize a recupera\u00e7\u00e3o dos terminais de \u00f4nibus das esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o localizadas na jun\u00e7\u00e3o e no Trevo."}, {"id": "11329", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11329/i114.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, elabore processo licitat\u00f3rio a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar loca\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas."}, {"id": "11331", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11331/i115.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, disponibilize servi\u00e7o de radiologia na UPA do Cassino, a fim de disponibilizar para a comunidade exames de raio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagn\u00f3stico mais r\u00e1pido e eficaz."}, {"id": "11361", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11361/i116.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o, confeccionadas de material imperme\u00e1vel e biodegrad\u00e1vel, para crian\u00e7as nas praias do Cassino e Capilha, atrav\u00e9s da secretaria competente, tamb\u00e9m com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas."}, {"id": "11384", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11384/ind_117-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de atendimento telef\u00f4nico nos Postos de Sa\u00fade para passar informa\u00e7\u00f5es a comunidade."}, {"id": "11385", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11385/i118.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que crie uma Comiss\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que auxilie os professores e as professoras municipais nas cria\u00e7\u00f5es de conte\u00fados que versem sobre preconceito e viol\u00eancias, votadas \u00e0s tem\u00e1ticas de Racismo, Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, Gordofobia, LGBTfobia, Capitalismo, dentre outras formas de preconceito e viol\u00eancia."}, {"id": "11386", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11386/i119.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores contratados para exercerem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pelas pessoas que est\u00e3o aguardando a nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, em suas respectivas vagas."}, {"id": "11387", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11387/i120.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer licita\u00e7\u00e3o para cal\u00e7ar a Rua S, do Parque S\u00e3o Pedro, deste Munic\u00edpio, considerando que houve um aumento de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es naquele logradouro, devido a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa do Mercado Livre. Ainda, preliminarmente, seja feito estudo para amenizar as parcas condi\u00e7\u00f5es daquela rua, que se encontram intrafeg\u00e1veis para os ve\u00edculos de pequeno porte dos moradores do local."}, {"id": "11395", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11395/i121.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em torno de toda a quadra que compreende o campo do Terezinha,UBSF e a Escola Admar Correa no Bairro santa Tereza."}, {"id": "11396", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11396/i122.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Al\u00edpio Cadaval com Rua Engenheiro Heitor Amaro Barcelos ( BR 392) no Bairro Santa Tereza"}, {"id": "11397", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11397/i123.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o estudo de revitaliza\u00e7\u00e3o da parte do antigo zool\u00f3gico, na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "11398", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11398/i124.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na medida do poss\u00edvel dar aten\u00e7\u00e3o a Portaria 3941 28dez21, que revoga a Lei anterior que os Munic\u00edpios do Brasil mostravam interesse no curso denominado TACS (T\u00e9cnico em Agente de Sa\u00fade e Endemias)."}, {"id": "11399", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11399/i125.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal amplia\u00e7\u00e3o no quadro de vagas do Mun\u00edcipio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o servi\u00e7o de fisioterapia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "11400", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11400/i126.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da Feira do Produtor, realizada na Av. Atl\u00e2ntica aos s\u00e1bados no Balne\u00e1rio Cassino, para contemplar uma feira de artesanato aos domingos."}, {"id": "11401", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11401/i127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realiza uma parceria com uma entidade de cunho ambiental, o SENAC,  o SEBRAE e o CCMAR, para realiza\u00e7\u00e3o de um projeto junto a comunidade de capacita\u00e7\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o, em pel\u00facia, de nossa fauna."}, {"id": "11402", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11402/i128.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que execute um projeto de modo a ampliar os espa\u00e7os infantis na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "11404", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11404/i129.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Presidente Vargas, bem como, realize estudo t\u00e9cnico a fim de diminuir o canteiro central da referida avenida, permitindo assim, o alargamento das vias de rolamento, com o intuito de otimizar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no local."}, {"id": "11405", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11405/i_131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de totens de emerg\u00eancia em locais de grande movimento n Munic\u00edpio."}, {"id": "11407", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11407/i132a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o cal\u00e7amento na Rua 19, no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "11408", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11408/ind_133.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Comedouros e Bebedouros aos animais comunit\u00e1rios."}, {"id": "11409", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11409/ind_134.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa de pedestres."}, {"id": "11414", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11414/i89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Navegantes."}, {"id": "11416", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11416/i126.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para instala\u00e7\u00e3o de totens de v\u00eddeo monitoramento."}, {"id": "11417", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11417/i137.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, aproveitando o ensejo do Programa de revitaliza\u00e7\u00e3o do Porto Velho, j\u00e1 previsto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que estude a possibilidade de implementar, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, um projeto que vise a revitaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios localizados na Rua Riachuelo."}, {"id": "11420", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11420/i90.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas o retorno dos hor\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "11421", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11421/i91.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o da Igreja do Avivamento, que atualmente funciona no Taim."}, {"id": "11422", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11422/2022-indicacao_140-_protocolo_333-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a criar um programa junto aos restaurantes e outros estabelecimentos gastron\u00f4micos no Munic\u00edpio de Rio Grande, com o objetivo de estimular a oferta de pratos da culin\u00e1ria t\u00edpica Portuguesa."}, {"id": "11423", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11423/i141.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica contra COVID-19 nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio mediante agendamento."}, {"id": "11424", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11424/2022-indicacao_142-_protocolo_335-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s especialmente da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, da Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize programa\u00e7\u00e3o incluindo no Calend\u00e1rio Municipal um evento denominado \"Dia de Portugal\" ( a ser realizado no dia 10 de junho de cada ano - Dia de Cam\u00f5es), bem como a semana que antecede esta data denominada \"Semana de Portugal\". Nesta semana, e em especial no dia 10 de junho, sugerimos promover atividades nas \u00e1reas cultural (como, por exemplo, apresenta\u00e7\u00f5es de m\u00fasicas folcl\u00f3ricas e contempor\u00e2neas, exposi\u00e7\u00f5es sobre cer\u00e2micas tradicionais), gastron\u00f4mica (comidas t\u00edpicas), educacional (com palestras sobre hist\u00f3ria de Portugal, escritores portugueses e hist\u00f3ria de migra\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "11425", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11425/i143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo, nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos mesmos moldes j\u00e1 constru\u00eddo na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho."}, {"id": "11426", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11426/i144.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, de acostamento em toda extens\u00e3o da Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero da Rua professor Guilhermo Enrique Dawson (via nove) at\u00e9 a Avenida Atl\u00e2ntica."}, {"id": "11430", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11430/i145.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma academia ao ar livre e seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada no Bairro Jardim Humait\u00e1 I, entre as Ruas 4 e 11, em frente \u00e0 Avenida Irm\u00e3o Roque Maria."}, {"id": "11432", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11432/i146.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e evitar poss\u00edveis acidentes de tr\u00e2nsito na localidade da Quer\u00eancia, Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1749."}, {"id": "11438", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11438/i147.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realizar estudos para que seja feita uma parceria com os comerciantes e a Mitra Diocesana, utilizando como base a lei de ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no munic\u00edpio."}, {"id": "11443", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11443/i148.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente amplie os hor\u00e1rios da linha de \u00f4nibus Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11444", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11444/i149.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de praia na Vila da Quinta."}, {"id": "11445", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11445/i150.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para que seja feita uma parceria com a Mitra Diocesana do Rio Grande, para a implanta\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem a Dom Frederico de Donet, primeiro bispo da nossa diocese."}, {"id": "11450", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11450/i151.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, considerando os altos \u00edndices de criminalidade no munic\u00edpio, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei a fim ampliar o n\u00famero de vagas para o cargo de guarda municipal, possibilitando assim, a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico, o qual ainda est\u00e1 em vig\u00eancia."}, {"id": "11451", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11451/i152.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que por meio da Secret\u00e1ria competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de quatro containers para a coleta de res\u00edduos, dois para org\u00e2nicos e dois para os recicl\u00e1veis, no Corredor do Bolaxa."}, {"id": "11453", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11453/i153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de ampliar o espa\u00e7o f\u00edsico da Escola Maria Gra\u00e7a Reys, Barra."}, {"id": "11456", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11456/i154.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade."}, {"id": "11457", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11457/i155.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, para que adote as medidas necess\u00e1rias para que vacina\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica contra COVID-19 ocorra de forma descentralizada nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11458", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11458/i156.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de tornar permanente a estrutura e as a\u00e7\u00f5es de acolhimento para os fi\u00e9is que realizam a caminhada em homenagem \u00e0 Iemanj\u00e1, no in\u00edcio do m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "11459", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11459/i157.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma Esta\u00e7\u00e3o de Lixo Diferenciado no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "11461", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11461/i158.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudos para instala\u00e7\u00e3o de totens de v\u00eddeo monitoramento, com o objetivo de auxiliar o munic\u00edpio em quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "11462", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11462/i159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado uma CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL da GUARDA MUNICIPAL e AGENTE DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "11467", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11467/i160.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize o nivelamento da estrada da Ilha da Torotama."}, {"id": "11468", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11468/i161.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo atrav\u00e9s de parcerias, um Espa\u00e7o Pet na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, com Empresas locais. Que esse espa\u00e7o seja denominado \"Costela ou Costelinha\"."}, {"id": "11469", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11469/i162.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de dar o nome de Motoboy Denilson Silveira, em uma das ruas no Bairro Bernadeth ou Bairro Parque Coelho."}, {"id": "11470", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11470/i163.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul a implementa\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada em Homic\u00eddios no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11479", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11479/i164.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Causa Animal para que estude a possibilidade de ofertar aos estabelecimentos comerciais simpatizantes aos animais comunit\u00e1rios e/ou com tutores, o selo Empresa Amiga do Pet de modo a reconhecer e incentivar o estabelecimento a ter empatia para com a vida animal, visando ainda aproximar os estabelecimentos parceiros h\u00e1 campanhas em prol da causa, que venham ser propostas pela Secretaria da Causa Animal."}, {"id": "11494", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11494/i165.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de implementar uma botoeira no 1\u00ba sem\u00e1foro da Avenida Rheigantz."}, {"id": "11495", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11495/i166.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dispositivo previsto na legisla\u00e7\u00e3o, para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela Estrada Roberto Socoowiski sentido bairro/centro, entes da rotat\u00f3ria localizada em frente ao Condom\u00ednio Bragan\u00e7a."}, {"id": "11496", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11496/i167.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente, possa revitalizar, de forma plena, a pista de bicicross na Avenida Alt\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "11497", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11497/i168.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente, que estude a possibilidade de usar a \u00e1rea j\u00e1 asfaltada e em perfeitas condi\u00e7\u00f5es no Centro de Eventos, para transformar aquele privilegiado local em uma pista de Kart."}, {"id": "11499", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11499/i169.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja alterada a Lei no sentido de aumentar a margem de empr\u00e9stimos consignados."}, {"id": "11506", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11506/i170.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ministrar palestras sobre primeiros socorros aos funcion\u00e1rios e locat\u00e1rios do Mercado P\u00fablico do Rio Grande, a fim de que possam auxiliar caso ocorra algum incidente nas depend\u00eancias deste pr\u00e9dio."}, {"id": "11507", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11507/i171.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de trocar os sem\u00e1foros existentes nas esquinas das Rua Val Porto com Duque de Caxias por uma rotat\u00f3ria."}, {"id": "11515", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11515/i172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito cal\u00e7amento na Rua Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha."}, {"id": "11522", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11522/i173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela Secretaria competente, para a constru\u00e7\u00e3o de um centro integrado de vendas de frutos do mar, como uma estrutura para prepara\u00e7\u00e3o e consumo dos produtos ora adquiridos neste local."}, {"id": "11523", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11523/i174.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente para a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com bra\u00e7os de luz e lumin\u00e1rias de led na Br 392 no trecho entre o KM Zero(Av. Hon\u00f3rio Bicalho) at\u00e9 o Bairro Mangueira."}, {"id": "11527", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11527/i175.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que adote meio de permitir que a vacina\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica e dos trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o ocorra nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, a fim de viabilizar uma gest\u00e3o mais eficiente da vacina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "11528", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11528/i176.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que estude a possibilidade de construir uma mini rotat\u00f3ria no entroncamento das ruas Athaydes Rodrigues e J\u00falio de Castilhos no Balne\u00e1rio Cassino, ou alternativamente. a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, a fim de regular o fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "11533", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador De Lima", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11533/i177.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria competente, um estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Costa Rica trecho entre a Rua Bol\u00edvia e Av. Uruguai, no Bairro Buchollz."}, {"id": "11557", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11557/i178.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, do recal\u00e7amento da Rua General C\u00e2mara, entre Duque de Caxias e General Neto."}, {"id": "11560", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11560/i179.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que adote as medidas necess\u00e1rias para que seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas General Neto e General Vitorino, tendo em vista a frequ\u00eancia e o elevado n\u00famero de acidentes que ocorrem nesse local."}, {"id": "11572", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11572/i180.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia da Estr. Roberto Socoowski em raz\u00e3o dos assaltos que frequentemente ocorrem no local."}, {"id": "11573", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11573/i181.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Bairro Barra Nova."}, {"id": "11574", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11574/i182.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: implantar uma rampa de acessibilidade na Rua General Vitorino esquina  com a  Rua 24 de Maio."}, {"id": "11575", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11575/i183.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de implantar um sistema de identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica atrav\u00e9s de placas colocadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio, facilitando assim, a identifica\u00e7\u00e3o na hora da manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11576", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11576/i184.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e corrida, tendo como material saibro, em formato ol\u00edmpico e com ocupa\u00e7\u00e3o para no m\u00ednimo quatro raias, conforme as dimens\u00f5es do croqui em anexo. Essa solicita\u00e7\u00e3o decorre da expans\u00e3o das atividades f\u00edsicas e de competi\u00e7\u00e3o no balne\u00e1rio Cassino, a exemplo do que j\u00e1 se verifica na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "11587", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11587/i185.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos, banheiros e da Pra\u00e7a de \u00c1gueda na rua Coronel Salgado Filho - Vila da Quinta."}, {"id": "11588", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11588/i186.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja estudada a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de containers de lixo no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "11590", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11590/i187.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, do Bairro Cohab II"}, {"id": "11591", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11591/i188.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de m\u00e9dio e t\u00e9cnico, na localidade da vila da quinta."}, {"id": "11592", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11592/i189.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente que realize a limpeza do Canalete, situado na Rua Major Carlos Pinto."}, {"id": "11593", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11593/i190.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas da vila da quinta."}, {"id": "11594", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11594/i191.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de um estudo para implanta\u00e7\u00e3o na E.M.E.F Olavo Bilac, na Santo Ant\u00f4nio - vila da quinta, para que seja ampliada para creche, com hor\u00e1rio integral."}, {"id": "11595", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11595/i192.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que estude a possibilidade de implantar uma central de atendimento do \"cart\u00e3o mais rio grande\" na localidade da vila da quinta."}, {"id": "11596", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11596/i193.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, agilidade para a constru\u00e7\u00e3o das casas do projeto minha casa minha vida, que ser\u00e1 implantado na Vila da Quinta."}, {"id": "11597", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11597/i194.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que estude a possibilidade de fazer limpeza no arroio das cabe\u00e7as, na vila da quinta."}, {"id": "11598", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11598/i195.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o, brinquedos e tela no entorno do campo e na pra\u00e7a recreativa localizado na Nova Quinta - Vila da Quinta"}, {"id": "11599", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11599/i196.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja constru\u00edda uma pista de skate na localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "11600", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11600/i197.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que estude a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos, na pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o localizada na Nova Quinta."}, {"id": "11601", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11601/i198.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com \u00e1rea para jogos de futebol, pista de atletismo e academia ao ar livre para uso da comunidade em geral da Vila da Quinta."}, {"id": "11602", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11602/i199.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja implantada uma c\u00e2mara de seguran\u00e7a centro da pra\u00e7a da vila da quinta, e que esta abranja o banco, a escola e os com\u00e9rcios locais ao redor."}, {"id": "11603", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11603/i200.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade das Farm\u00e1cias municipais para que tenham o mesmo hor\u00e1rio de funcionamento do posto UBSF para garantir sua medica\u00e7\u00e3o de pronto."}, {"id": "11604", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11604/i201.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no espa\u00e7o da Pra\u00e7a recreativa e campo de futebol na Nova Quinta - Vila da Quinta."}, {"id": "11605", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11605/i202.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta (telhado) no posto m\u00e9dico de sa\u00fade da Vila da Quinta."}, {"id": "11606", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11606/i203.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade do transporte coletivo da linha QUINTA que faz o trajeto Vila da Quinta circular na Nova Quinta."}, {"id": "11607", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11607/i204.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam fornecidas bancas padronizadas e banheiros qu\u00edmicos para os pescadores que comercializam seus produtos na extens\u00e3o da Rua Henrique Pancada."}, {"id": "11608", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11608/i205.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma pra\u00e7a na Rua Agostinho Bittencourt Madureira, Senandes, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o carece de um local destinado ao seu lazer e h\u00e1 um campo da Prefeitura que se encontra abandonado (foto anexa)."}, {"id": "11609", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11609/i206.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja colocada tubula\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro de 100m da Rua Artur Rocha, esquina com Olavo Billac (foto anexa), a fim de possibilitar sua drenagem."}, {"id": "11623", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11623/i207.pdf", "ementa": "Indica que seja retocada a sinaliza\u00e7\u00e3o da RS-734, tendo em vista a dificuldade, por parte dos motoristas, de enxergar as divis\u00f3rias das faixas, principalmente durante a noite."}, {"id": "11624", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11624/i208.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de combate \u00e0s viol\u00eancias."}, {"id": "11628", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11628/i209.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, corte de grama e limpeza geral na \u00e1rea da Pra\u00e7a Recato da Amizade, na Vila Militar."}, {"id": "11629", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11629/i210.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que determine ao setor competente que proceda a limpeza dos bueiros da Vila Militar."}, {"id": "11630", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11630/i211.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda a campina em todas as ruas da Vila Militar."}, {"id": "11631", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11631/i212.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda o recolhimento de entulho localizado na Pra\u00e7a Recanto da Amizade, na Vila Militar."}, {"id": "11632", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11632/i213.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a manuten\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Militar."}, {"id": "11636", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11636/i214.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Alberto Torres, nas proximidades do n\u00b0 252, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "11643", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11643/i215.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, de um programa de incentivos fiscais para empresas que usam im\u00f3veis que comp\u00f5em o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Arquitet\u00f4nico da Cidade."}, {"id": "11644", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11644/indicacao_216-2022_protocolo_571-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade, em casos onde h\u00e1 m\u00e9dico atendendo na UBSF ou Posto de Sa\u00fade do Bairro, seja ele qual for, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou Posto de Sa\u00fade do bairro vizinho, para ficar obrigado a atender as necessidades do bairro que est\u00e1 descoberto de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "11650", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11650/i217.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que viabilize estudos de regulariza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias do loteamento situado \u00e1 rua Gustavo Sampaio entre \u00e1s Avenida Argentina e Avenida Cidade de Pelotas, que encontram-se irregular."}, {"id": "11653", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11653/i218.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Argentina com a rua 1\u00ba de Maio, onde o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 intenso e acaba tendo v\u00e1rias ocorr\u00eancias de acidentes neste local."}, {"id": "11656", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11656/i219.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente par que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para que tenham mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus dispon\u00edveis das 18:00 \u00e0s 00:00 para o itiner\u00e1rio que circula na BR 392, entre o Trevo e a Empresa Leal Santos."}, {"id": "11658", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11658/i220.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente para a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das ruas Tobias Barreto, Alvares Cabral, Amap\u00e1, Coronel Pedroso, Gustavo Sampaio, seguimento da rua Mau\u00e1 com Rep\u00fablica do Peru e seguimento da rua Visconde de Rio Branco at\u00e9 a rua H\u00f3norato de Carvalho com a rua Mendes de S\u00e1 Freitas."}, {"id": "11659", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11659/i221.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantar um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Avenida Pelotas e Avenida Brasil."}, {"id": "11661", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11661/i222.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, a inclus\u00e3o dos Frentistas de postos de combust\u00edveis nos grupos priorit\u00e1rios para recebimento das vacinas contra o COVID-19"}, {"id": "11663", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11663/i223.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que determine atrav\u00e9s da Secretaria competente para que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Bairro Lagoa."}, {"id": "11665", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11665/i224.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto \u00e0s Secretarias competentes para que desenvolva um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla na Rua Henrique Pancada."}, {"id": "11683", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dejair Pedra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11683/i225.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente para a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das ruas Alvares Cabral e Coronel Pedroso."}, {"id": "11685", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11685/i226.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada da Ilha dos Marinheiros, trecho da Ponte do Leon\u00eddio at\u00e9 a Rua 36, localizada no Loteamento Abel Cravo (1,5 km de comprimento)."}, {"id": "11705", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11705/i227.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja adquirida as formas pr\u00e9-moldadas para confeccionar abrigos de concreto dos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "11717", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11717/i228.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de criar um museu ou memorial da Cultura Afro para contar a hist\u00f3ria deste povo que ajudou a construir a hist\u00f3ria do nosso Pa\u00eds e da nossa Cidade."}, {"id": "11736", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11736/i229.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas junto a Secretaria Competente que realize reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a Cidade de \u00c0gueda, com acessibilidade para cadeirantes, na Vila da Quinta."}, {"id": "11738", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11738/i230.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, estude a viabilidade de realizar uma mostra de dan\u00e7a,  no Teatro Municipal de Rio Grande, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia internacional da dan\u00e7a, que se comemora no dia 29 de Abril."}, {"id": "11743", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11743/i231.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo a fim de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11751", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11751/i232.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas junto a Secretaria Competente para que realize a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Isidoro Franco, no Bairro Castelo Branco I; bem com a sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a via."}, {"id": "11752", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11752/i233.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine estudos junto ao setor competente no sentido de que ao inicio das obras da pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto da estrada da Ilha do Leon\u00eddio \u00e0 Ilha dos Marinheiros; que seja projetado uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o; bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia."}, {"id": "11778", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11778/i234.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o entre a Vila da Quinta e a Ilha da Torotama."}, {"id": "11785", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11785/i235.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja feito uma drenagem na Rua Pinto da Rocha entre as Ruas Pereira e Alberto Torres, Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "11789", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11789/i236.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal multir\u00e3o de limpeza no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11793", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11793/i237.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine tratativas junto a Secretaria competente para a retomada da obra do Posto de Sa\u00fade do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "11812", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11812/i238.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente e em parceria com a Compass G\u00e1s & Energia, nova empresa de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no Rio Grande do Sul, promova o estudo de viabilidade da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "11826", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11826/i239.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei no campo do CIEP, na S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11827", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11827/i240.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei Castelo Branco."}, {"id": "11829", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11829/i241.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei no Povo Novo."}, {"id": "11830", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11830/i242.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja inclu\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es de Interesse S\u00f3cio-Cultural, o pr\u00e9dio do Centro Portugu\u00eas."}, {"id": "11831", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11831/i243.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja inclu\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es de Interesse S\u00f3cio-Cultural, o pr\u00e9dio de Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Mate Amargo."}, {"id": "11832", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11832/i244.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jo\u00e3o Santos, esquina Pra\u00e7a Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo."}, {"id": "11833", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11833/i245.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Central de Int\u00e9rpretes de Libras, previsto na Lei 8.657/2021."}, {"id": "11898", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11898/i246.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Irm\u00e3 Ot\u00edlia no Bairro Rural."}, {"id": "11900", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11900/i247.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Localidade da Marambaia, na Ilha dos Marinheiros, (no porto do Bolinha) ao lado do Trapiche."}, {"id": "11902", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11902/i248.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alberto Torres n\u00b0 303, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia ao lado do Trapiche no beco do (Bego)."}, {"id": "11920", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11920/i249.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de construir  uma UBSF no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, situada no endere\u00e7o: Quadra 66, entre as Ruas Lidefonso Poester, Rua G, Rua Francisco Furtado e Rua F, \u00e1rea esta que pertence ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11922", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11922/i250.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a possibilidade de ampliar o espa\u00e7o infantil da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 trazendo uma tem\u00e1tica l\u00fadica ao local t\u00e3o prestigiado pelas crian\u00e7as de nossa cidade sem deixar de preservar os espa\u00e7os art\u00edsticos, culturais e hist\u00f3ricos da Tamandar\u00e9."}, {"id": "11928", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11928/i251.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal  atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio competente envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Incentivo ao Turismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "11933", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11933/i252.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua lateral \u00e0 BR-392 na Vila da Quinta, no trecho da Vila Nova at\u00e9 a Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11946", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11946/i253.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a Secretaria competente,  nivelamento, aterramento e valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama, sendo elas: * Corredor Diego * Rua Ant\u00f4nio Lopes * Estrada do Zez\u00e3o * Rua Manoel de Souza * Rua Ot\u00e1vio Vinagre * Rua Edgar Caseira * Corredor da Mariza * Rua Em\u00edlio Caseira * Corredor do Ren\u00ea * Corredor do Rog\u00e9rio * Corredor do Bom Sucesso * As duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do campo * Estrada do Campo * Corredor do Branquinho e do Seu Ademir."}, {"id": "11951", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11951/i254.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada em alguns pontos da Rua Apar\u00edcio Torelly -  Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, ao lado da E.E.E.M Dr. Mariano de Freitas Beck (CIEP) onde no mesmo local se encontra mercado, ferragem, igreja e sal\u00e3o de festa."}, {"id": "11952", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11952/i255.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade habilite uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o precoce com atendimento voltado para crian\u00e7as diagnosticadas com autismo."}, {"id": "11976", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11976/i256.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento nas Ruas A,B,C, e D no Bairro Trevo."}, {"id": "12001", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12001/i257.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudos para aquisi\u00e7\u00e3o de micro c\u00e2meras (bodycams) para serem acopladas ao uniforme da Guarda Municipal."}, {"id": "12004", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12004/i258.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal, realize estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanha informativa e fiscalizat\u00f3ria sobre destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "12007", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12007/i259.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudos para promover mutir\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas nas Escola Municipais."}, {"id": "12009", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12009/i260.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudos para cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle/incentivo para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do Munic\u00edpio."}, {"id": "12010", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12010/i261.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudos para disponibilizar um int\u00e9rprete de libras volante para atender postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, mediante pr\u00e9vio agendamento."}, {"id": "12013", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12013/i262.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudos para promover a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomenclaturas e identifica\u00e7\u00e3o das vias e pr\u00e9dios p\u00fablicos, em pontos estrat\u00e9gicos: estrada da cidade, p\u00f3rtico, etc.. indicando a dist\u00e2ncia e localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "12015", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12015/i263.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, realize estudo para previamente informar aos usu\u00e1rios, via telefone, acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada nas UBS."}, {"id": "12026", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12026/i264.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de ativar uma linha de transporte coletivo interligando o Centro da Cidade ao novo Forum, situado na Rua Roberto Socoowski."}, {"id": "12028", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12028/i265.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja retomada a linha de \u00f4nibus Tamandar\u00e9-Parque Marinha Direto."}, {"id": "12031", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12031/i266.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor competente a nomea\u00e7\u00e3o de professores para suprir as necessidades das escolas do Munic\u00edpio e, se n\u00e3o houver quadro de vagas, contrate atrav\u00e9s de contratos tempor\u00e1rios ou convoca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12034", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12034/i267.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine tratativas junto a Secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de aula das Escolas Municipais."}, {"id": "12037", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12037/i268.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que realize estudos no sentido da retomada da obra da Pista de Caminhada em toda a extens\u00e3o da Avenida Jockey Club."}, {"id": "12043", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12043/i269.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar um ponto de embarque e desembarque  no Supermercado Guanabara do Cassino."}, {"id": "12044", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12044/i270.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross."}, {"id": "12066", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12066/i271.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, esclarecimentos a cerca do cumprimento da lei 8.699/2021, art. 1\u00b0 , II e a lista dos beneficiados com curso ou transi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para motorista."}, {"id": "12072", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12072/i272.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, esclarecimento ao cumprimento da Lei 8.303/2018 e ao Decreto 16.192/2019, que regulamentam o programa de redu\u00e7\u00e3o gradativa de veiculo de tra\u00e7\u00e3o animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "12086", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12086/i273.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado junto a Secretaria competente, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio Contra Viol\u00eancia a Mulheres."}, {"id": "12089", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Helena Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12089/i274.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de creche que funcione no per\u00edodo noturno."}, {"id": "12090", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Helena Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12090/i275.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo a viabilidade de dar celeridade na realiza\u00e7\u00e3o dos Exames do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS da rede municipal."}, {"id": "12091", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Helena Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12091/i276.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade criar parcerias com empresas privadas e cooperativas para doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para crian\u00e7as carentes."}, {"id": "12092", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Helena Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12092/i277.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de incentivar os alunos da rede municipal atrav\u00e9s de palestras, a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel."}, {"id": "12095", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12095/i278.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de instituir a Medalha Municipal M\u00e9rito Dr. Rita Lobato, aos profissionais em destaque da \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Rio Grande, em anexo minuta do Projeto."}, {"id": "12106", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12106/i279.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, em raz\u00e3o da recente publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, permitindo a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progress\u00f5es, referente ao per\u00edodo Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a, que seja retomado o pagamento das progress\u00f5es para os referidos servidores, considerando para tanto o lapso temporal acima informado."}, {"id": "12108", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12108/i280.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, que realize estudos no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Izidoro Franco, Bairro Castelo Branco."}, {"id": "12110", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12110/i281a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula no entroncamento da Avenida Osvaldo Martensen com a Rua E, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, conforme croqui de planta em anexo elaborado pela pr\u00f3pria Secretaria."}, {"id": "12143", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12143/i282.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis na Estrada Roberto Socoowski, da Rua Saturnino de Brito at\u00e9 a R\u00f3tula da FURG, aproximadamente."}, {"id": "12144", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12144/i283.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que denomine de M\u00e1rcia Regina Freitas da Silva, v\u00edtima de feminic\u00eddio, o Centro de Refer\u00eancia da Mulher no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "12146", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12146/i284.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na continua\u00e7\u00e3o da Rua com o Terminal da Jun\u00e7\u00e3o interligando com o Posto da UPA."}, {"id": "12155", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12155/i285.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  um estudo de viabilidade, a fim de no per\u00edodo da safra do Camar\u00e3o, algum \u00f3rg\u00e3o se responsabilize pelo Le\u00f5es Marinhos, tendo em vista que os mesmos tem prejudicado pelo menos metade da safra dos pescadores artesanais, al\u00e9m do grande preju\u00edzo em suas redes de pesca."}, {"id": "12168", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12168/i286.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno do funcionamento da linha de \u00f4nibus Cassino - IFRS."}, {"id": "12170", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12170/i287.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que se inclua a rua Travessa Bom Fim, na Vila Jun\u00e7\u00e3o, nas obras estruturantes que far\u00e3o parte do projeto bin\u00e1rio."}, {"id": "12203", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12203/i288.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para melhorar a seguran\u00e7a no encontro da Escola Cesam localizada na Rua Conselheiro Texeira J\u00fanior n\u00b0 667, Bairro Cidade Nova."}, {"id": "12223", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12223/i289.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no Bairro Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "12237", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12237/i290.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura Esporte e Laser que estude a viabilidade de destinar aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino uma percentagem de lugares gratuitos em espet\u00e1culos culturais realizados no Teatro Municipal."}, {"id": "12244", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12244/i291.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente,  a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas, na Rua Quintino Bocaiuva, Bairro S\u00e3o Miguel, nas proximidades do n\u00famero 285."}, {"id": "12245", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12245/i292.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um quebra-molas na Rua Dom Pedro II, no sentido centro-bairro, pr\u00f3ximo a escola Juv\u00eancio Lemos."}, {"id": "12247", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12247/i293.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine, junto a Secretaria Competente, a Limpeza da boca de lobo existente na Travessa Bonfim, como tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da mesma."}, {"id": "12295", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12295/i294.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos no sal\u00e3o do Centro Social Urbano Hidr\u00e1ulica, local que entre as atividades realizadas, acontecem bailes da terceira idade."}, {"id": "12296", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12296/i295.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da pista de caminhada da pra\u00e7a do Bairro Navegantes e a revitaliza\u00e7\u00e3o da mesma. A referida pra\u00e7a fica localizada na Rua Modesto Rei Dorneles esquina Nicolau Coelho, Bairro Navegantes."}, {"id": "12358", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12358/i296a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam perdoadas as d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou n\u00e3o tribut\u00e1rias, ajuizadas e n\u00e3o ajuizadas da Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "12359", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12359/i297.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realoque o Centro POP em pr\u00e9dio pr\u00f3prio e mais amplo do que o atual, visto que na sala cedida pelo CARE sequer h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico para que se tenha uma equipe completa."}, {"id": "12386", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12386/i298.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo uma campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico, de modo a ofertar informa\u00e7\u00f5es como causas, sintomas, meios de preven\u00e7\u00e3o e tratamentos dispon\u00edveis na rede Municipal de Sa\u00fade. Sugere ainda que esta campanha  ocorra tamb\u00e9m em todas as redes de ensino do Munic\u00edpio, considerando que as nossas crian\u00e7as e adolescentes passaram por grande per\u00edodo de pandemia recentemente."}, {"id": "12391", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12391/i299.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada  a reativa\u00e7\u00e3o das linhas do transporte coletivo IFRS / Parque Marinha."}, {"id": "12392", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12392/i300.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de pontos para parada de \u00f4nibus no Bairro Central Parque."}, {"id": "12394", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12394/i301.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar uma parada de \u00f4nibus que atenda o Bairro Central Park."}, {"id": "12396", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12396/i302.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o retorno das linhas de \u00f4nibus, em hor\u00e1rios escolares, at\u00e9 o IFRS, uma vez que foram retomadas as aulas presenciais. Em especial as linhas mais distantes do Centro da Cidade."}, {"id": "12397", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12397/i303.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo de viabilidade da entrada de linha de \u00f4nibus do Parque Marinha, no Central Park em hor\u00e1rios escolares."}, {"id": "12421", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12421/i304.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula no entroncamento das Avenidas Argentina e Primeiro de Maio."}, {"id": "12422", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12422/i305.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Henrique Pancada."}, {"id": "12423", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12423/i306.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Primeiro de Maio."}, {"id": "12437", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12437/i307.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de utilizar o espa\u00e7o do atual pr\u00e9dio da Escola de Ensino Fundamental Dolores Garcia, localizada no Parque Guanabara, para a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS que atenda a esta comunidade."}, {"id": "12438", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12438/i308.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Dolores Garcia na Rua Nair Costa Mattos (conhecida como Rua 17) \u2013 Parque Guanabara."}, {"id": "12443", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12443/i309.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de aproveitar o pr\u00e9dio da CEEE (Equatorial Energia), localizado na Rua Rio de Janeiro esquina da Rua Henrique Bulle \u2013 Balne\u00e1rio Cassino, para uso social da comunidade."}, {"id": "12450", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12450/i310.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Hortas Escolares para que atrav\u00e9s do mesmo sejam refor\u00e7ados a import\u00e2ncia da Agroecologia e da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no \u00e2mbito do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12451", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12451/i311.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de quebra molas e faixa de pedestre na Rua Jo\u00e3o Moreira, no Bairro Vila da Quinta."}, {"id": "12460", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12460/i312.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar no m\u00ednimo 01 (um) brinquedo inclusivo em todas as escolas municipais."}, {"id": "12474", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12474/i313.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que organizem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para m\u00e3o de obra local na termoel\u00e9trica."}, {"id": "12475", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12475/i314.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de disponibilizar computadores com acesso a internet nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) nos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "12476", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12476/i315.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como a \u00e1rea de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "12477", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12477/i316.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que realize estudos para que o Munic\u00edpio seja zoneado em distritos culturais e de economia criativa, visando descentralizar e organizar a\u00e7\u00f5es culturais a serem desenvolvidas em todas as regi\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "12482", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12482/i317.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres nas esquinas das Ruas Dr. Nascimento e Napole\u00e3o Laureano, mais precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 escola Lemos Junior."}, {"id": "12483", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12483/ind_318.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja emitido um Decreto Municipal criando e regulamentando a Carteira de Identidade Funcional no \u00e2mbito da Guarda Municipal e Agentes de Tr\u00e2nsito em Rio Grande."}, {"id": "12484", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12484/i319.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o da pintura em todas as as faixas de pedestres em torno de todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "12485", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12485/i320.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na frente da escola Clemente Pinto, pela Rua Augusto Duprat."}, {"id": "12486", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12486/i321.pdf", "ementa": "Indica ao Comando da Brigada Estadual a retirada das embarca\u00e7\u00f5es apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas est\u00e3o se deteriorando e, posteriormente, ir\u00e3o submergir e poluir a \u00e1gua."}, {"id": "12488", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12488/i322.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de criar uma gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida no percentual de 100% para os Guardas Municipais que futuramente ir\u00e3o portar arma de fogo."}, {"id": "12495", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12495/i323.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,  que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o e a drenagem na Rua Bar\u00e3o de Laudat\u00f3rio, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "12501", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12501/i324.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um novo processo licitat\u00f3rio para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande, em virtude de que a licita\u00e7\u00e3o 019/2019 foi anulada conforme ato decis\u00f3rio em anexo."}, {"id": "12505", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12505/i325a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a abertura  de um Centro Integrado para idosos para promover a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, como: jantar dan\u00e7ante, bailinhos da terceira idade, reuni\u00f5es do grupo e bingos."}, {"id": "12506", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12506/i326.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada ou quebra-molas na Avenida Portugal nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua 15 de Novembro sentido centro-bairro."}, {"id": "12509", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12509/i327.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestre, ou outra estrutura que tecnicamente possa ser mais adequada, para cobrir o excesso de velocidade na Rua Val Porto, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias at\u00e9 a Refinaria Rio-Grandense."}, {"id": "12512", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12512/i328.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Retirada de Circula\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal (VTA), Inclus\u00e3o Produtiva e Desenvolvimento Socioambiental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, destinado a fornecer aux\u00edlios material, econ\u00f4mico e social aos condutores de VTA atingidos pelas proibi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 8.303, de 28 de dezembro de 2018, que venham aderir ao Programa."}, {"id": "12513", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12513/i329.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Protetor Rio-Grandino para protetores de animais credenciados junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA) para despesas com gastos de animais comunit\u00e1rios ou em vulnerabilidade."}, {"id": "12517", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12517/i330.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que torne necess\u00e1rio, nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Rio Grande RS, o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas a Lei Federal 11.340/2006, a Lei Maria da Penha."}, {"id": "12518", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12518/i331.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na Pra\u00e7a da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes."}, {"id": "12521", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12521/i332.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio."}, {"id": "12522", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12522/i333.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio de Diagn\u00f3stico Precoce e Cuidado da Crian\u00e7a e Adolescente com Transtorno do Espectro\r\nAutista."}, {"id": "12523", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12523/i334.pdf", "ementa": "Indica ao Comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o da Brigada Militar ou de um batalh\u00e3o a\u00e9reo no Munic\u00edpio do Rio Grande, considerando o aumento da viol\u00eancia e o efetivo reduzido da Brigada no local."}, {"id": "12524", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12524/i335a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Osvaldo Martensen n\u00ba 447, no trecho compreendido pr\u00f3ximo aos sobradinhos no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12527", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12527/i336.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que seja efetuado o recal\u00e7amento da Rua Visconde de Mau\u00e1, entre as Ruas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e XV de Novembro."}, {"id": "12529", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12529/i337.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento das Ruas Nicolau Cop\u00e9rnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humait\u00e1."}, {"id": "12530", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12530/i338.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam revitalizadas as pra\u00e7as da Rua Xavier Ferreira com Almirante Tamandar\u00e9 e a pra\u00e7a situada na esquina da Milit\u00e3o Chaves com Rua Carlos Nunes, ambas situadas na localidade do Bolaxa."}, {"id": "12531", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12531/i339.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que realize estudos para aqueles bairros os quais contam com mais de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com playground sejam concentrados na pra\u00e7a de maior espa\u00e7o, tornando as menores em espa\u00e7os de esporte e lazer, visando dispor maiores possibilidades de atividades f\u00edsicas e esportivas aos Rio-grandinos."}, {"id": "12532", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12532/i340.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, viabilize interc\u00e2mbio com Portugal entre os jovens estudantes do Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Universit\u00e1rio, agregando atrav\u00e9s do programa uma experi\u00eancia \u00fanica de troca de informa\u00e7\u00e3o, conhecimento e cultura."}, {"id": "12540", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12540/i341.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de solicitar \u00e0s autoridades superiores a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica para p\u00f4r termo ao grave comprometimento da ordem p\u00fablica"}, {"id": "12569", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12569/i342.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal fa\u00e7a uma parceria com o SENAC, SENAI, IFRS, entre outros para que seja oferecido cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos carroceiros de Rio Grande, visto que em 12/2023 estar\u00e1 terminando o prazo de 5 anos que consta na Lei 8.303/18, para extin\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as."}, {"id": "12590", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12590/i343.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a \u201cLei Cal\u00e7ada Legal\u201d."}, {"id": "12591", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12591/i344.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que, considerando a resposta obtida junto \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de Pistolas Taurus PT 100 \u00e0 Guarda Municipal, formalize o pedido conforme solicitado pela PRF."}, {"id": "12603", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12603/i345.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, autorizando a concess\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio ao transporte p\u00fablico para pessoas de baixa renda, devidamente inscritas no Cad\u00danico e comprovante desempregadas al\u00e9m de demais crit\u00e9rios a serem estabelecidos pelo Executivo."}, {"id": "12606", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12606/i346.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que conclua o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Leopoldo entre a Rua J\u00falio de Castilhos e a Rua Alameda Cinquenta e Cinco."}, {"id": "12607", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12607/i347.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que reconhe\u00e7a e crie vagas para as carreiras de T\u00e9cnico em Meio Ambiente e Tecn\u00f3logo em Gest\u00e3o Ambiental no quadro funcional do Munic\u00edpio."}, {"id": "12627", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12627/i348.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria competente, a possibilidade da atual empresa de \u00f4nibus (TRANSPESSOAL) colocar o carro do Itiner\u00e1rio da linha 017 (centro - Interforos) para tamb\u00e9m circular na Rua E, sair na Rua F, no Bairro Maria dos Anjos, e seguir seu Itiner\u00e1rio. Via Roberto Socoowiski com seu destino final centro, Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "12640", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12640/i349.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso \u00e0 praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas), no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "12641", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12641/i350.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso \u00e0 praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas), na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "12642", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12642/i351.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas), nas localidades pesqueiras da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "12643", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12643/i352.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudos atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, assim como o PLV 02, protocolado sob n\u00ba 524/21 em anexo, para a inclus\u00e3o da merenda vegetariana na Rede Municipal de Ensino com card\u00e1pio opcional a pedido dos pais ou respons\u00e1veis."}, {"id": "12645", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12645/i353.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de  uma lombada ou faixa  elevada, faixa de seguran\u00e7a e placas indicativas de velocidade,  na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes,(rua principal), n\u00b0 268, Bairro 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "12670", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12670/i354.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia."}, {"id": "12673", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12673/i355.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o do Funcionalismo P\u00fablico dos quadros do Executivo Municipal."}, {"id": "12693", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12693/i356.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Av. Primeiro de Maio e Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "12696", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12696/i357.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos a fim de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, servindo tamb\u00e9m como pista de caminhada."}, {"id": "12766", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12766/i358.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, busque por meio de estudos a viabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de esta\u00e7\u00f5es de recarga de baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos plug-in (que possuem tomada para recarga externa)."}, {"id": "12787", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12787/i359.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, estude um local que possa acolher a Casa do Artes\u00e3o de modo a fomentar o artesanato como produto tur\u00edstico, valorizando os artes\u00e3os e a cultura rio-grandina, oportunizando assim, aos artistas que poder\u00e3o se organizar alternando vendas de suas cria\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12805", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12805/i360.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que sejam providenciadas as reformas no Cemit\u00e9rio da localidade do Povo Novo,"}, {"id": "12816", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12816/i361.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio com quadra poliesportiva e uma \u00e1rea de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de volei e futebol de areia, pista de ciclismo, pra\u00e7a infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "12817", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12817/i362.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sala ou libera\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de mais um ponto para uma Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, no Munic\u00edpio, sendo um ponto estrat\u00e9gico a UPA da Jun\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "12834", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12834/i363.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de duas Pra\u00e7as no Bairro Castelo Branco II, tendo em vista o grande n\u00famero de crian\u00e7as e a falta de espa\u00e7os p\u00fablicos coletivos de lazer."}, {"id": "12846", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12846/i364.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada a coloca\u00e7\u00e3o de temporizador no sem\u00e1foro do cruzamento das ruas Vinte e Quatro de Maio esquina com Vice-Almirante Abreu."}, {"id": "12847", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12847/i365.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja informado a esta casa quanto aos valores do programa Previne Brasil e, informar ainda, se existe inten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo Municipal em encaminhar PLE (Projeto de Lei do Executivo) sobre o referido programa para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "12848", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12848/i366.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um trapiche na altura do n\u00famero 242 da Rua Jockey Club, mais precisamente na Travessa Jockey Club (Travessa A)."}, {"id": "12853", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12853/i367.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,  que seja providenciada a disponibilidade da Ambul\u00e2ncia em turno integral (manh\u00e3, tarde e noite) durante os dias de semana, aos finais de semana e feriados, tamb\u00e9m em turno integral, na localidade do  Povo Novo."}, {"id": "12860", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12860/i368.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de turma para jovens e adultos (EJA) no turno noturno na Escola Municipal Pedro Carlos Peixoto Primo, Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "12861", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12861/i369.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura das muretas (06 pontilh\u00f5es) que impedem ciclistas e pedestres transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada no entorno do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "12865", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12865/i370.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que viabilize a Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de compartilhamento de bicicletas que promova e destaque espa\u00e7os tur\u00edsticos e possibilite ao turista e morador uma forma de transporte saud\u00e1vel e de custo acess\u00edvel."}, {"id": "12867", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12867/i371.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, que realize estudos no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de uma elevada em frente ao Campo do A.F.C Mirim da Barra."}, {"id": "12868", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12868/i372.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos no sentido de recolocar e repaginar o sistema de visita\u00e7\u00e3o do roteiro tur\u00edstico da Ilha dos Marinheiros com placas informativas de sinaliza\u00e7\u00e3o, dando aos visitantes indica\u00e7\u00f5es sobre os atrativos tur\u00edsticos e visibilidade sobre os mesmos, proporcionando maior seguran\u00e7a ao visitante."}, {"id": "12871", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12871/i373.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cel. Pedroso, no Bairro Rural."}, {"id": "12875", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12875/i374.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o urgente de uma faixa de seguran\u00e7a na frente ao Col\u00e9gio Hebe Marsiglia, na Rua Duque de Caxias, 578, proporcionando maior seguran\u00e7a aos alunos e tranquilidade a Comunidade Escolar."}, {"id": "12880", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12880/i375.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a\u00e7\u00f5es que melhorem a trafegabilidade e o conv\u00edvio harmonioso de ve\u00edculos, pedestres e bicicletas, al\u00e9m de um trabalho educacional, atrav\u00e9s de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, nas escolas e de forma mais efetiva atrav\u00e9s da m\u00eddia local e redes socais."}, {"id": "12883", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12883/i376.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gustavo Sampaio, no Bairro Rural, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "12886", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12886/i377.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente, estudos no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da viela existente entre a antiga F\u00e1brica Rheingantz, passando entre a Vila e que d\u00e1 acesso ao Stock Center."}, {"id": "12891", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12891/i378.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, faixas de seguran\u00e7a e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na esquina das Ruas Uruguai com Paraguai, no Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "12894", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12894/i379.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda das \u00e1rvores na Rua Senador Corr\u00eaa, mais precisamente na quadra que compreende o Supermercado BIG."}, {"id": "12898", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12898/i380.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Pelotas entre Acre e Av. Brasil."}, {"id": "12900", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12900/i381.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de implantar uma Rampa N\u00e1utica no Cais do Hortifrutigranjeiro do Munic\u00edpio."}, {"id": "13018", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13018/i382.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade de iniciar a primeira etapa do projeto de transposi\u00e7\u00e3o do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto, sendo poss\u00edvel a liga\u00e7\u00e3o entre as Ruas: Bento Gon\u00e7alves \u00e0 Bar\u00e3o de Cotegipe, Jo\u00e3o Manuel \u00e0 Doutor Nascimento, Visconde de Rio Branco \u00e0 Carlos Gomes, Visconde de Mau\u00e1 \u00e0 Gomes Freire e Tiradentes \u00e0 Garibaldi."}, {"id": "13020", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13020/i383.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de manter uma equipe da Guarda Municipal no entorno do \"parad\u00e3o\" da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 das 18h a Meio Noite."}, {"id": "13022", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13022/i384.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente que seja feito o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraguai, Bairro Rural."}, {"id": "13026", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13026/i385.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto, a partir da Rua Gaspar de Lemos, Bairro Navegantes."}, {"id": "13039", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13039/i386.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estudos para cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a recreativa e academia de esportes ao ar livre e uma pista de caminhada no entorno do campo, localizado no campo do S\u00e3o Jorge na Rua Pinto Bandeira com Paraguai, no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13081", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13081/ind_387.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o,  que promova novo Edital P\u00fablico de Sele\u00e7\u00e3o para fins de contrata\u00e7\u00e3o de monitores, majorando o valor atualmente pago pela bolsa."}, {"id": "13095", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13095/i388.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o retorno da linha de transporte coletivo da Quinta que passam na FURG e no IFRS."}, {"id": "13192", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13192/i389.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dom Bosco, imedia\u00e7\u00f5es da Escola T\u00e9cnica Get\u00falio Vargas, bem como na parada de \u00f4nibus existente em frente \u00e0 escola."}, {"id": "13200", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13200/i390.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar um \u201cBalc\u00e3o da Cidadania\u201d nos bairros, para confec\u00e7\u00e3o de segundas vias de documentos como: identidade, cpf e etc."}, {"id": "13231", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13231/i391.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize o cal\u00e7amento com Unistein na Rua Milit\u00e3o Chaves, no Bolaxa."}, {"id": "13238", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13238/i392.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que determine estudos no sentido da colabora\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para deficientes, na orla da Praia do Cassino, bem como um corredor para que os mesmos possam adentrar ao mar e tomar seu banho com seguran\u00e7a; nos moldes existentes em outros balne\u00e1rios e que trazem melhores condi\u00e7\u00f5es para o lazer dos mesmos."}, {"id": "13241", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13241/i393.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo e viabilidade de concess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para a constru\u00e7\u00e3o de Mirantes em nosso Munic\u00edpio, em localidades como Rinc\u00e3o da Cebola, Orla da Henrique Pancada, APA da lagoa Verde, Praia do Cassino, entre outros."}, {"id": "13255", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13255/i394.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um Totem no Centro da Cidade do Rio Grande, em dois pontos: na perimetral (perto do Rinc\u00e3o da Cebola), por ser um local hist\u00f3rico , e na Orla da Henrique Pancada, por ser um local de encontro das fam\u00edlias aos finais de semana, com o seguinte letreiro: \"EU AMO RIO GRANDE\"."}, {"id": "13258", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13258/i395.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Doutor Nascimento, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 37."}, {"id": "13260", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13260/i396.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, do recal\u00e7amento da Rua General Bacelar, entre Duque de Caxias e General Neto."}, {"id": "13262", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jeverson Rocha Franco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13262/i397.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de viabilizar um Projeto que beneficie os alunos das escolas municipais com Cursos de Primeiros Socorros."}, {"id": "13294", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13294/i398.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente viabilizar a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Senador Correa, entre General Neto e 24 de Maio, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas devido a enorme escurid\u00e3o que se encontra a mesma."}, {"id": "13296", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13296/i399.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Trindade com Dr. Nascimento (Posto 1\u00ba)."}, {"id": "13297", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13297/i400.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente a contrata\u00e7\u00e3o urgente de monitores para suprir as necessidades das escolas do Munic\u00edpio com os portadores de necessidades especiais."}, {"id": "13298", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13298/i401.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia da Rua Val Porto com 24 de Maio, nas proximidades da entrada do Supermercado BIG."}, {"id": "13299", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13299/i402.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Quit\u00e9ria RG entre a Rua 19 da Abel Cravo com a Avenida B da Quintinha."}, {"id": "13300", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13300/i403.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa 36 (Trinta e Seis), entre as Ruas 22 (Vinte e Dois) e 19 (Dezenove) da Abel Cravo."}, {"id": "13302", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13302/i404.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio de cuidados dentro das depend\u00eancias do Mercado P\u00fablico Municipal, que conte pelo menos com dois profissionais por turno (um enfermeiro e um t\u00e9cnico em enfermagem), a fim de suprir as necessidades dos usu\u00e1rios e dos locat\u00e1rios do espa\u00e7o."}, {"id": "13303", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13303/i405.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do corte de grama da Rua \u00c2ngelo Trindade, no Bairro Humait\u00e1, nas proximidades da EMEF Professora Zenir de Souza Braga e da EMEI Professora Verenice Ferreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "13304", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13304/i406.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestres em frente a EMEI Verenice Ferreira Gon\u00e7alves e ao Posto de Sa\u00fade situados na Rua \u00c2ngelo Trindade, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "13305", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13305/i407.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma viatura da Secretaria de Tr\u00e2nsito para monitorar nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da Escola Municipal Zenir de Souza Braga e da EMEI Verenice Ferreira Gon\u00e7alves, situada na Rua \u00c2ngelo Trindade, Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "13320", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13320/i408.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma Subprefeitura ou Coordenadoria no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "13360", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13360/i409.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, construa um trapiche na Orla da Henrique Pancada, como forma de incentivar o turismo, construindo junto ao acesso, um espa\u00e7o gastron\u00f4mico a ser explorado por food trucks (planta em anexo)."}, {"id": "13362", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13362/i410.pdf", "ementa": "Indica que Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, elaborem um programa permanente para oferecer servi\u00e7os de oftalmologia, com avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica anual, aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "13375", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13375/i411.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica nos dois campos de futebol de 11 da Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "13390", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13390/i412.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a fazer um cl\u00e1ssico de futebol uma vez no ano, entre os times da cidade: Rio Grande; S\u00e3o Paulo; Rio Grandense."}, {"id": "13391", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13391/i413.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de viabilizar um Projeto que beneficie os moradores do Corredor S\u00e3o Pedro, na Vila da Quinta, visando a coloca\u00e7\u00e3o de dois hor\u00e1rios de \u00f4nibus para atender a demanda existente neste local: sendo o primeiro hor\u00e1rio pela manh\u00e3 que sai do S\u00edtio Santa Cruz em dire\u00e7\u00e3o a cidade e o hor\u00e1rio das 19 horas que sai de Rio Grande para o S\u00edtio Santa Cruz, entrando no Corredor S\u00e3o Pedro."}, {"id": "13402", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13402/i414.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie a propositura de uma lei instituindo, que em cada novo loteamento sejam constru\u00eddas resid\u00eancias Uni Familiares padr\u00e3o Normal - R1-N."}, {"id": "13409", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13409/i415.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, busque atrav\u00e9s de materiais naturais e recicl\u00e1veis a constru\u00e7\u00e3o de um caminho sensorial no Horto Municipal do Cassino."}, {"id": "13410", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13410/i416.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Mini cidade no Parque do Trabalhador, a exemplo da criada EMEI Fraternidade no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "13480", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13480/i417.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s  da Secretaria competente que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus entre as localidade de Povo Novo e o centro de Rio Grande IF/Rio Grande - Campus Centro, nos hor\u00e1rios de sa\u00edda 05h40min (Povo Novo) e 18h30min (Rio Grande - Povo Novo) para retorno."}, {"id": "13522", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13522/i418.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, aos finais de semana, ao longo da Orla Henrique Pancada e na extens\u00e3o do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "13526", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13526/i419.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a possibilidade de transformar o recurso disponibilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas que s\u00e3o distribu\u00eddas para a comunidade em situa\u00e7\u00e3o vulnerabilidade, substituindo-as por cart\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13534", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13534/i420.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de alpendre ou algum tipo de prote\u00e7\u00e3o para chuva no Posto de Sa\u00fade, ( UBSF S\u00c3O MIGUEL II), localizado na Rua Quintino Bocai\u00fava 375, Vila S\u00e3o Miguel, Rio Grande."}, {"id": "13542", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13542/i421.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Mercado P\u00fablico nos dias de semana."}, {"id": "13543", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13543/i422.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para  disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de especializa\u00e7\u00e3o ao tratamento de feridas diab\u00e9ticas para os t\u00e9cnicos de enfermagem ou enfermeiros que trabalham nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "13562", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13562/i423.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, oferecendo abatimento percentual na cobran\u00e7a dos impostos do Munic\u00edpio, para aquelas empresas que patrocinarem projetos esportivos em nossa Cidade."}, {"id": "13571", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13571/i424.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento no entorno da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "13572", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13572/i425.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo de Frontin no Bairro Vila Maria."}, {"id": "13617", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13617/i426.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cria\u00e7\u00e3o de uma lei que torne obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de 3% dos valores arrecadados das multas de tr\u00e2nsito aplicadas pela Seguran\u00e7a Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a do Rio Grande para o Fundo Municipal de Esportes."}, {"id": "13635", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13635/i427.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de  uma passagem de n\u00edvel nos trilhos da via\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea, que possibilitar\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o das Ruas Meirelles Leite e Jo\u00e3o Meirelles Leite, no Bairro Vila da Quinta."}, {"id": "13643", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13643/i428.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente realizar o estudo de viabilidade de criar na hidrovi\u00e1ria, um local com placas de sinaliza\u00e7\u00f5es para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos e taxistas."}, {"id": "13666", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13666/i429.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto \u00e0 Secretaria competente,  que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Infantil, no canteiro da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do n\u00famero 615,"}, {"id": "13670", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13670/i430.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade que seja feita a pintura nas duas lombadas localizadas na Rua Major Assun\u00e7\u00e3o no Povo Novo."}, {"id": "13671", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13671/i431.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade que seja feita a pintura nos meios fios enfrente a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Alfredo Ferreira Rodrigues, localizada no Povo Novo."}, {"id": "13733", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13733/i432.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito todo o planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.564/2020 que estabelece Piso Nacional para Enfermagem, t\u00e9cnicos de Enfermagem e auxiliares, tendo em vista a eminente san\u00e7\u00e3o que foi aprovada dia 05/05/2022 na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "13734", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13734/i433.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo  para valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates a Endemias, tendo em vista publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Emenda Constitucional n\u00famero 120/22."}, {"id": "13744", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13744/i434.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que considerando a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (2.564/20) que cria o piso nacional para profissionais de enfermagem envie projeto de lei a esta Casa Legislativa contemplando reajuste em n\u00edvel local a fins de cumprimento do piso nacional da categoria."}, {"id": "13746", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13746/i435.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, considerando que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120/2022, que trata da pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias \"a emenda decorre da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado na quarta-feira (4), envie o projeto de lei a esta Casa Legislativa contemplando reajuste em n\u00edvel local a fins de cumprimento do piso nacional  da categoria."}, {"id": "13747", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13747/i436.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito uma faixa e pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 211, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "13748", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13748/ind._437.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de criar cargo e elaborar concurso p\u00fablico para monitor de apoio nas sala de aula e monitor de transporte escolar, com capacita\u00e7\u00e3o para atender alunos com defici\u00eancia (monitor inclusivo)."}, {"id": "13753", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13753/i438.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de reativar a parada de \u00f4nibus que existia e ora desativada, entre o Estaleiro Rio Grande e a Empresa Yara Brasil, localizadas na Avenida Almirante Maximiliano da Fonseca, Zona Portu\u00e1ria; para atender a demanda das pequenas empresas que est\u00e3o estabelecidas entre as citadas acimas ; tendo seus oper\u00e1rios que se desloca quase 1 km e meio para utilizar o transporte."}, {"id": "13754", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13754/i439.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda a Revitaliza\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marcelino Correa, em Povo Novo."}, {"id": "13755", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13755/i440.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura, Esporte e Lazer estude a possibilidade de realizar uma vez ao m\u00eas espet\u00e1culos teatrais inclusivos, voltados para pessoas com defici\u00eancia (deficientes auditivos e visuais)."}, {"id": "13756", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13756/i441.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de efetuar a coloca\u00e7\u00e3o de tubos, conforme foi feito ali na Castelo Branco, na Rua Prof. Vanda Rocha Martins no final da rua no Bairro Santa Rosa que liga o condom\u00ednio Nova Rio Grande, para fazer a travessia de ve\u00edculos e pedestres, porque a atual e de madeira est\u00e1 se desmanchando."}, {"id": "13757", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13757/i442.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de tornar a Rua Pinto Lima uma via de sentido duplo, entre as Ruas Gen. Os\u00f3rio e Francisco Campello."}, {"id": "13760", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13760/i443.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja alterada as atribui\u00e7\u00f5es e a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido de adicionar o tema \"fam\u00edlia\"."}, {"id": "13761", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13761/i444.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na vida de acesso \u00e0s empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A."}, {"id": "13764", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13764/i445.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalizar o Cal\u00e7ad\u00e3o da Eliu Ara\u00fajo, ao lado do Barrac\u00e3o no Cassino."}, {"id": "13765", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13765/i446.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Av. Ipiranga, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "13767", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13767/i447.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal  por meio da Secretaria competente, possa formar uma comiss\u00e3o para trabalhar em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os e artistas de Rio grande para retomada da realiza\u00e7\u00e3o anual da FAERG, como forma de desenvolver e promover o artesanato local, resgatando uma feira genuinamente riograndina, que inclusive por lei \u00e9 considerada patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Munic\u00edpio."}, {"id": "13768", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13768/i448.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea desportiva em um local do Munic\u00edpio, situado entre a Rua dos Tupis e a BR 392, Bairro Santa Tereza, com pra\u00e7a infantil, academia ao ar livre, pista de skate, quadra poli esportiva (basquete, v\u00f4lei e futsal), campo de futebol de sete e quadra de futebol de areia."}, {"id": "13770", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13770/i449.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, a fim de tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "13776", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13776/i450.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o reservado para a recrea\u00e7\u00e3o no treco compreendido entre o p\u00f3rtico e a Caixa Econ\u00f4mica Federal da Av. Presidente Vargas aos domingos, entre 8h e 18h, em um sentido da via, a exemplo do que ocorre na Av. Atl\u00e2ntica, em Copacabana , e no pr\u00f3prio Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "13781", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13781/i451.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de engenharia e or\u00e7amento para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Via 7."}, {"id": "13783", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13783/i452.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza das valetas e poda de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "13810", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13810/i453.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria do Cassino, desse uma maior aten\u00e7\u00e3o a Rodovi\u00e1ria do Balne\u00e1rio Cassino, enfatizando, que a mesma est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias, precisando de Pinturas, Ilumina\u00e7\u00e3o e Consertos para que os passageiros usufruem de uma Rodovi\u00e1ria descente, para atender a popula\u00e7\u00e3o do Cassino."}, {"id": "13826", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13826/i454.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Causa Animal (SMCA), sejam realizados conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, a fim de conceder descontos em atendimento m\u00e9dico veterin\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda e protetores volunt\u00e1rios cadastrados."}, {"id": "13827", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13827/i455.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas na UPA da Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13828", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13828/i456.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que a Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade (SMS) celebre conv\u00eanios junto ao HU-FURG/Ebserh e munic\u00edpios vizinhos, para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas e exames, nas especialidades de Oftalmologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia, Dermatologia, al\u00e9m de cirurgias eletivas Geral e Vascular."}, {"id": "13829", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13829/i457.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), sejam colocadas placas educativas e informativas de advert\u00eancia em alerta para a apari\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de animais marinhos em todo o litoral e Costa Doce do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13830", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13830/i458.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,  que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso \u00e0 praia e abrigo para embarca\u00e7\u00e3o (doca), no Bairro Mangueira."}, {"id": "13831", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13831/i459.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Rua Napole\u00e3o Laureano, esquina Rua Vice Almirante Abreu."}, {"id": "13832", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13832/i460.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo da constru\u00e7\u00e3o de um corredor, com alpendre de liga\u00e7\u00f5es entre pavilh\u00f5es, que foi j\u00e1 foi feito o pedido no plano de a\u00e7\u00e3o da escola, para proteger as crian\u00e7as no per\u00edodo de chuvas, no deslocamento dos alunos na escola, que s\u00e3o necessidades da escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, no Humait\u00e1, na Rua \u00c2ngelo Trindade, n\u00ba1888."}, {"id": "13890", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13890/i461.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divis\u00e3o de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas at\u00e9 a Rua 2 de Novembro, na dire\u00e7\u00e3o bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes."}, {"id": "13905", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13905/i462a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, Secretaria competente, que seja providenciado o fracionamento do valor da passagem entre as localidade atendidas, na linha de transporte coletivo que atende as localidades da Torotama, Banhado Silveira, Arraial e Quit\u00e9ria."}, {"id": "13906", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13906/i463.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo nas Localidades da Quit\u00e9ria, Arraial e Banhado Silveira."}, {"id": "13907", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13907/i464.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo na Localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "13908", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13908/i465.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a inclus\u00e3o de novos hor\u00e1rios na linha de transporte coletivo que atende a localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "13909", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13909/i466.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo nas Localidades do Povo Novo e Barro Vermelho."}, {"id": "13910", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13910/i467.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ildefonso Poester (Rua P) no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "13911", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13911/i468.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMED), seja implementado o Programa de Identifica\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico, Tratamento e Acompanhamento Integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o (TDAH), na rede p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "13914", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13914/i469.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja aditivado o conv\u00eanio da cozinha comunit\u00e1ria com a Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA, no sentido de adicionar uma nova cozinha comunit\u00e1ria na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul - AMBAS."}, {"id": "13915", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13915/i470a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divis\u00e3o de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "13916", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13916/i471.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de containers receptores de lixo em toda a extens\u00e3o da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do \u00f4nibus."}, {"id": "13917", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13917/i472.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de containers receptores de lixo no entorno da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "13918", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13918/i473.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal possa fazer um estudo para revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o de Rio Grande, segue em anexo."}, {"id": "13922", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13922/i474.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que seja feito um estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para Deficiente Auditivo, o documento ira facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e a prioridade no atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em especial nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social."}, {"id": "13925", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13925/i475.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de n\u00edvel I e II."}, {"id": "13927", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13927/i476.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudos para que seja desenvolvido projeto que vise fomentar a nossa Jeropiga, bebida t\u00edpica, como ingrediente gastron\u00f4mico da cidade, elaborando cursos de gastronomia utilizando a bebida nas mais diversas receitas, bem como a\u00e7\u00f5es de degusta\u00e7\u00e3o nos principais eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "13929", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13929/i477.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, realize estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal de Marcas e Sinais no Munic\u00edpio do Rio Grande, atrav\u00e9s da moderniza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos sinais e cria\u00e7\u00e3o de novas categorias."}, {"id": "13958", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13958/i478.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, organize , junto \u00e0s escolas municipais e estaduais, um HACKATHON - \"evento destinado ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para um desafio espec\u00edfico, proposto pelo organizador\" - com o objetivo de fomentar ideias, propostas e conceitos inovadores entre jovens do Munic\u00edpio."}, {"id": "13971", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13971/i479.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina, entre a Rua Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "13973", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13973/i480.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1, entre as Ruas Avenida Cidade de Pelotas e a Rua Henrique Pancada, Bairro Lagoa."}, {"id": "13983", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13983/i481.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o cal\u00e7amento da Avenida Almirante Tamandar\u00e9, a partir do n\u00famero 402 ao 427, Bairro Navegantes, no qual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de transitar visto ter diversos buracos."}, {"id": "13985", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13985/i482.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de filtros nas bocas de lobo do Munic\u00edpio, a fim de facilitar a limpeza e evitar o entupimento das mesmas."}, {"id": "13986", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13986/i483.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a infantil localizada na Orla da Henrique Pancada, especificamente em frente ao antigo pr\u00e9dio da EMEF Cipriano Porto Alegre."}, {"id": "13987", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13987/i484.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja implantado o Programa Direitos Humanos e Animais na Escola, consistindo no oferecimento de palestras que abarquem No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Direitos Humanos, Animais e Cidadania."}, {"id": "13988", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13988/i485.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito um estudo da viabilidade de manter uma Guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na regi\u00e3o da Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "13990", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13990/i486.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma rua coberta no Cal\u00e7ad\u00e3o da Eliu Ara\u00fajo, ao lado do Barrac\u00e3o no Cassino."}, {"id": "13993", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13993/i487.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao ver\u00e3o, per\u00edodo que compreende de mar\u00e7o a novembro, quando o point da esta\u00e7\u00e3o deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus de v\u00eddeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circula\u00e7\u00e3o, que se utilizam desta extens\u00e3o, que \u00e9 ponto tur\u00edstico do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14001", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14001/i488.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito que guarde as sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o,  a serem doados a pessoas de baixa renda para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14002", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14002/i489.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para fechamento de valeta na Rua Ant\u00f4nio Bento dos Santos, Bairro Castelo Branco I, tendo em vista ser a Rua da UBSF Vereador Ciro Cardoso e a fim de evitar alguns acidentes que j\u00e1 ocorreram no local."}, {"id": "14012", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14012/i490.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre paralelep\u00edpedos, na Rua Duque de Caxias, no trecho que compreende as Ruas Senador Correa e Val Porto. Afirma-se que o referido trecho est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o irregular com a forma\u00e7\u00e3o de vis\u00edveis buracos/ondula\u00e7\u00f5es que dificultam o tr\u00e1fico de ve\u00edculos e consequentemente avariando os mesmos."}, {"id": "14018", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14018/i491.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estude no sentido de viabilizar que a Rua Dezessete (17) na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra tenha implantado via de m\u00e3o \u00fanica em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14031", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14031/i492.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e nivelamento da Rua Elberto Madruga, em frente a Pr\u00e9-Escola Castelo Branco."}, {"id": "14034", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14034/i493.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito o cercamento com constru\u00e7\u00e3o de muros nos moldes da Furg. Do Posto de Sa\u00fade PPV, UBSF localizado na Rua P, (Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Bento dos Santos), no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14038", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14038/i494.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo e a viabilidade de Quebra Molas na Rua Lindomar Rodrigues (S) tendo como sugest\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o, entre as Ruas  B e C, pertencentes ao Bairro Castelo Branco II, e as Ruas O e P, Oriundas do Bairro Castelo Branco."}, {"id": "14041", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14041/i495a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma \"academia ao ar livre\", no decorrer da ciclovia, tendo como refer\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o, a r\u00f3tula de acesso \u00e0 entrada da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Rio Grande (paralela a Rua Roberto Socoowisk)."}, {"id": "14045", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14045/i496.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada as trocas das l\u00e2mpadas dos postes localizados em frente a E.M.E.F. Jo\u00e3o de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14061", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14061/i497.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,  que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de Escola, e placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na localidade da Ilha dos Marinheiros, na  Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolin\u00e1rio Porto Alegre."}, {"id": "14074", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14074/i498..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, realize o nivelamento da Rua 11, localizada no Parque Guanabara - Cassino."}, {"id": "14080", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14080/i499.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divis\u00e3o de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "14085", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14085/i500.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado um projeto de lei criando o Fundo Municipal do Transporte Coletivo."}, {"id": "14086", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14086/ind_501.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da pista de caminhada, no trecho compreendido entre o Bairro Cibrazem e a Rua P do Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14087", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14087/i502.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C, no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14088", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14088/i503.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua D, no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14089", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14089/i504.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita uma Faixa de Pedestre Elevada em frente a E.M.E.F. Jo\u00e3o de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14090", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14090/i505.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua B, no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14091", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14091/i506.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua A, no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14092", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14092/i507.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua E, no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14097", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14097/i508.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de munic\u00edpio competente revogue a ced\u00eancia da \u00e1rea concedida atrav\u00e9s da Lei 2124/1970 para a Companhia Riograndense de Telecomunica\u00e7\u00e3o, antiga CRT, para que com a retomada de \u00e1rea atual torre nela existente venha ser estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o como ponto de visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, visto que a atual empresa n\u00e3o demonstra interesse de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea, sugere-se ainda que se busque parceria p\u00fablico-privado para instala\u00e7\u00e3o de um elevador tornando poss\u00edvel e acess\u00edvel a visita\u00e7\u00e3o a toda comunidade visitante."}, {"id": "14123", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14123/i509.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada ao lado do gin\u00e1sio, pr\u00f3ximo ao campo de futebol Santa Rita, localizado ao lado da Rua Irm\u00e3o Isicio, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14124", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14124/i510.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Padre Nilo Golo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103."}, {"id": "14125", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14125/i511.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Jockey Club, passando o posto Ipiranga pr\u00f3ximo a pracinha e a academia ao ar livre."}, {"id": "14126", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14126/i512.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol Santa Rita, e se poss\u00edvel tamb\u00e9m a troca das traves e a demarca\u00e7\u00e3o do gramado, localizado ao lado da Rua Irm\u00e3o Isicio, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "14137", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14137/i513.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma pracinha de brinquedos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto Alegre."}, {"id": "14139", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14139/i514.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o em Braille das informa\u00e7\u00f5es contidas nas prateleiras de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais da cidade do Rio Grande."}, {"id": "14141", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14141/i515.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Machado Magalh\u00e3es, no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "14142", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14142/i516.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Robson Castro de Castro, localizado no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "14143", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14143/i517.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do projeto balc\u00e3o da cidadania, conforme modelo de outras cidades que j\u00e1 existem o projeto."}, {"id": "14147", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14147/i518.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a obra de Fechamento do Canteiro Central (Valeta ao c\u00e9u aberto), na Rua \"A\", entre as Ruas \"S\" e a Rua \"U\", no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "14151", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14151/i519.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a possiblidade de expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas digitadas em computador nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "14189", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14189/i520.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize a pintura externa e a coloca\u00e7\u00e3o do nome do Posto Medico do Bairro Castelo Branco Ver. Ciro Cardoso Lopes na parte frontal do Posto; bem como a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de um muro de prote\u00e7\u00e3o entorno do mesmo."}, {"id": "14242", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14242/i521.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de criar rampas de acesso e adapta\u00e7\u00f5es para maior acessibilidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Hor\u00e1cio Brum, localizada na Rua Moron, 219, visando a viabilidade de entrada e sa\u00edda do espa\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade para todos os cadeirantes e cidad\u00e3os com mobilidade reduzida."}, {"id": "14246", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14246/i522.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, baseado na apresenta\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2022, onde o Munic\u00edpio do Rio Grande, encontra-se em saldo superavit\u00e1rio, indicamos a possibilidade de reajustar o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal para o m\u00ednimo de R$  450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais),sendo que o mesmo n\u00e3o recebe nenhuma corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o ano de 2013, representado uma perca em torno de 54% do poder de compra dos servidores municipais, considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 o ano de 2021."}, {"id": "14247", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14247/i523.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a viabilidade da vistoria e consequente coloca\u00e7\u00e3o de dutos de escoamento na Rua Eduardo Ara\u00fajo, no Bairro S\u00e3o Miguel, pois a incid\u00eancia de mal cheiro a aparecimento de roedores prejudicam os moradores e o com\u00e9rcio instalado na referida rua."}, {"id": "14248", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14248/i524.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Alan Kardec, entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama."}, {"id": "14249", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14249/i525.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feto um estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Magalh\u00e3es, Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "14250", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14250/i526.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da Rua Alberto de Oliveira, Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "14252", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14252/i527.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura, Esporte e Lazer re\u00fana os gestores dos museus de nossa cidade para a reorganiza\u00e7\u00e3o dos membros, j\u00e1 compondo tamb\u00e9m para a pr\u00f3xima Noite do Centro Hist\u00f3rico, e que seja discutida a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal para os Museus."}, {"id": "14261", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14261/i528.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciado nos moldes do PLE 060, um termo de cess\u00e3o de uso a t\u00edtulo gracioso de uma sala para o funcionamento do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, no pr\u00e9dio de Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo; Tendo em vista que o mesmo encontra-se sem um local apropriado para exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14274", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14274/i529.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de um PLE,  para reconhecer como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais filiados a Col\u00f4nia de Pescadores Z-1, estabelecida no Munic\u00edpio do Rio Grande e torna suas pr\u00e1ticas e saberes ancestrais integrantes do patrim\u00f4nio cultural, de natureza imaterial, do Munic\u00edpio do Rio Grande. Tendo como base o PLV 065/22."}, {"id": "14279", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14279/i530.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda a Revitaliza\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Domingos Petroline."}, {"id": "14280", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14280/i531.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estudos no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Allan Kardec, nas proximidades do n\u00famero 1051."}, {"id": "14281", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14281/i532.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda estudos no sentido do retorno das Bandas e Fanfarras Escolares, como meio de divulga\u00e7\u00e3o e incentivo aos jovens; propiciando atividades extra que desenvolvam as artes e mantenham estes alunos motivados e unidos."}, {"id": "14330", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14330/i533.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado um Projeto de Lei para o Legislativo Municipal isentando do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI quem adquirir im\u00f3vel tombado ou constante no invent\u00e1rio hist\u00f3rico."}, {"id": "14387", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14387/i534.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de implantar um sistema de atendimento preferencial, nos servi\u00e7os municipais, a doadores de sangue, de \u00f3rg\u00e3os e medula \u00f3ssea."}, {"id": "14390", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14390/i535.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar um sinal sonoro no sem\u00e1foro do cruzamento das Ruas General Neto e Dr. Nascimento."}, {"id": "14398", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14398/i536.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento obl\u00edquo pavimentado, na esquina da Rua Bento Gon\u00e7alves com Ven\u00e2ncio Aires n\u00b0 451, Bairro Municipal, tendo em vista a grande quantidade de ve\u00edculos que ali estacionam."}, {"id": "14408", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14408/i537a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua B e Rua Carlos Frederico Engelhadt, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "14422", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14422/i538.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a conclus\u00e3o da  pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Vieira, tendo em vista que falta apenas uma quadra."}, {"id": "14423", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14423/i539.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de n\u00edvel I."}, {"id": "14424", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14424/i540.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade, por meio da Secretaria Municipal competente, de criar um sistema \u00fanico de cadastro para encaminhamento de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o oriundos de construtoras e obras particulares para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "14465", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14465/i541.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, determine ao setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclus\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Prof. Alberto de S\u00e1 entre Jo\u00e3o Juliano at\u00e9 Rua \u00c9rico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de S\u00e1 at\u00e9 seu final; conforme abaixo assinado, anexo."}, {"id": "14468", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14468/i542.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de n\u00edvel I."}, {"id": "14520", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14520/i543.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus nos dois sentidos da BR 392, km 52, nos acessos \u00e0s localidades Cap\u00e3o Seco e Barra Falsa, no Distrito do Povo Novo, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Ped\u00e1gio."}, {"id": "14542", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14542/i544.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, no Bairro S\u00edtio Santa Cruz, Vila da Quinta; para atender a demanda populacional que existe neste bairro."}, {"id": "14543", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14543/i545.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo a viabilidade para a retomada da linha de \u00f4nibus FURG/ Cassino e Cassino/FURG, linha essa que vir\u00e1 beneficiar os moradores do Balne\u00e1rio Cassino que estudam e trabalham  na FURG  moram no Cassino e que est\u00e3o com dificuldade para chegar a seu local de estudo ou de trabalho, al\u00e9m de acessar UPA, supermercados, farm\u00e1cias, e outros servi\u00e7os."}, {"id": "14605", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14605/i546.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que em parceria com a(as) empresa(as) que operam o transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio do Rio Grande, disponha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um aviso sobre reajustes na tarifa com no m\u00ednimo 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia."}, {"id": "14615", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14615/i547.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a cobertura da quadra da Escola Alcides Barcelos, para que os alunos possam realizar aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e atividades de lazer e entretenimento."}, {"id": "14616", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14616/i548.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal venha dispor sobre a implementa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e uso de espa\u00e7o de lazer e conv\u00edvio em bens dominiais, Terr\u00e1rio Urbano a exemplo do implementado na cidade de Porto Alegre conforme decretos que originaram o Terr\u00e1rio da Capital do Rio Grande do Sul em anexo."}, {"id": "14620", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14620/i549.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias de Munic\u00edpio competentes realizem o primeiro \"Encontro de Ideias\" remetendo o nome do evento a tem\u00e1tica do encontro das \u00e1guas, que ocorre no Munic\u00edpio."}, {"id": "14624", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14624/i550.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo estudem a viabilidade de dispor estagi\u00e1rios para os museu de nossa Cidade, a fim de possibilitar aos turistas e aos trabalhadores rio-grandinos a visita\u00e7\u00e3o aos acervos nos s\u00e1bados, domingos e feriados para que todos venham conhecer um pouco mais a nossa hist\u00f3ria e cultura."}, {"id": "14643", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14643/i551.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias Competentes, realizem anualmente o Festival Municipal do Bauru, no qual sejam disponibilizados, atrav\u00e9s de edital, espa\u00e7os para a comercializa\u00e7\u00e3o do tradicional lanche pelos comerciais locais, com a realiza\u00e7\u00e3o concomitante de eventos culturais com artistas locais e realizando-se, ao final, a elei\u00e7\u00e3o do melhor bauru da cidade."}, {"id": "14679", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14679/i552.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, implementem um programa permanente para a preven\u00e7\u00e3o de patologias bucais e  desenvolvimento de denti\u00e7\u00e3o sadia na inf\u00e2ncia, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas anuais, destinadas aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "14688", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14688/i553.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, realize estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevado/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atl\u00e2ntica, n\u00ba 598, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "14700", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14700/i554.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o estudo para o recal\u00e7amento da Rua Almirante Tamandar\u00e9, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes."}, {"id": "14723", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14723/i555.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos CTG\u00b4s, DTG\u00b4s e CCN\u00b4s do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "14764", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14764/i556.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo da realoca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre, que fica localizada na esquina da E.E.E.F. Nossa Senhora Medianeira, na Rua Domingos de Almeida, para frente do port\u00e3o da escola."}, {"id": "14775", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14775/i557.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma faixa de pedestres na Rua 1\u00b0 de maio no cruzamento com a Rua Raul Barlem."}, {"id": "14776", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14776/i558.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade do cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Oliveira no trecho compreendido entre as Ruas Bernardo Taveira e Pandia Cal\u00f3geras."}, {"id": "14830", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14830/i559.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a duplica\u00e7\u00e3o e construir uma ciclo faixa na Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero, entre o Distrito Industrial e o Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "14831", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14831/i560a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura de quadra da Escola Viriato Corr\u00eaa, para que os alunos possam realizar aulas de Ed.F\u00edsica e atividades de lazer e entretenimento, visto que todo p\u00e1tio da referida Escola, n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o, ficando os alunos expostos a chuva e sol."}, {"id": "14834", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14834/i561.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre, elevada em frente ao Centro Municipal de Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, n\u00ba 204."}, {"id": "14847", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14847/i562.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, que demarque vagas preferenciais (idosos, PCD's e gestantes) no estacionamento no F\u00f3rum da Comarca de Rio Grande, situado no final da rua Roberto Socoowski, tendo em vista a falta desses espa\u00e7os at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "14898", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14898/i563.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, viabilizar junto ao Setor competente que seja realizado nivelamento, limpeza de valetas em todo Corredor S\u00e3o Pedro, na Vila da Quinta."}, {"id": "14901", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14901/i564.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, determine o setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclus\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Prof. Alberto de S\u00e1 entre Jo\u00e3o Juliano at\u00e9 Rua \u00c9rico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de S\u00e1 at\u00e9 seu final ; conforme abaixo assinado, anexo."}, {"id": "14954", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14954/i565.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, por meio da Secretaria Municipal competente,  de realizar a cobertura para a quadra externa da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Cipriano Porto Alegre"}, {"id": "15016", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15016/i566.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do Corredor do Mel, a fim de oportunizar a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela CORSAN."}, {"id": "15023", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15023/i567.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que elabore um projeto de lei ou decreto para acrescentar vagas aos cargos de Atendente nas Escolas Municipais do Rio Grande conforme as necessidades."}, {"id": "15024", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15024/i568.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que determine a retomada tempor\u00e1ria do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "15048", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15048/i569.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente para que determine a retomada tempor\u00e1ria do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial nas escolas, bem com forne\u00e7a m\u00e1scaras para os alunos da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "15051", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15051/i570.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria competente, acrescente no Boletim Di\u00e1rio da Covid-19, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o vacinal dos pacientes que vieram a \u00f3bito no Munic\u00edpio."}, {"id": "15072", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15072/i571.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para que seja disponibilizada no site da prefeitura a rela\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos da Cidade, com seus respectivos hor\u00e1rios de funcionamentos e valores cobrados."}, {"id": "15076", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15076/i572.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente estudos no sentido de implementar o retorno do \u00f4nibus que faz trajeto Domingos Petroline/ Palma/ centro de Rio Grande, no hor\u00e1rio das 12 horas."}, {"id": "15152", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15152/i573.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias de Munic\u00edpio competentes, que seja estudada a possibilidade de ser realizada anualmente a Festa da Jeropiga, de forma a valorizar e fomentar a bebida s\u00edmbolo do Munic\u00edpio do Rio Grande conforme prev\u00ea a Lei 5.795/2003."}, {"id": "15173", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15173/i574.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria competente, estudos no sentido de implementar que a linha de \u00f4nibus do Bairro Quer\u00eancia tenha seu trajeto estendido \u00e0 Rua H, conhecida como entrada dos Cones."}, {"id": "15174", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15174/ind_575..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros, para os Professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e s\u00e9ries iniciais, da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15182", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15182/i576.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de Instituir o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "15183", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15183/i577.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de Instituir no Munic\u00edpio do Rio Grande um Programa Municipal voltado sobre a Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa."}, {"id": "15343", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15343/i578.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a possibilidade de criar o Programa Bota-Fora, com objetivo de criar um cronograma permanente nos bairros do Munic\u00edpio para recolhimento de res\u00edduos como m\u00f3veis, cascote, cali\u00e7as, galha\u00e7\u00e3o, os quais podem ser recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva."}, {"id": "15412", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15412/i579.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Cassino, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrutura, principalmente a cobertura da mesma."}, {"id": "15420", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15420/i580a.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia atualizada do cronograma com os respectivos endere\u00e7os das vistorias a serem realizadas pela Secretaria."}, {"id": "15427", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15427/i581.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto \u00e0 escola EMEF Prof\u00aa Mar\u00edlia Rodrigues Santos - Bairro Boa Vista I:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de mais 02 (duas) salas de aula; Reparos com urg\u00eancia na rede el\u00e9trica da escola; Troca de Port\u00e3o Central; e Reforma do Muro na Lateral da Pracinha."}, {"id": "15432", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15432/i582.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da drenagem da Rua Chal Chal (D), em frente ao Posto M\u00e9dico, localizada no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "15433", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15433/i583.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "15434", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15434/i584.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em torno da Escola Manoel Mano, localizada no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "15435", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15435/i585.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o do alargamento e cria\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, no canteiro central da Av. Osvaldo Martensen, localizada no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "15437", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15437/i586.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento j\u00e1 existente na Rua Mario Gomes Centro, localizada no Bairro Bernadeth."}, {"id": "15439", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15439/i587.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar placas para sinalizar \u00e1reas de riscos em todo Distrito Industrial."}, {"id": "15490", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15490/i588.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o, da Rua Jorge de Campos Moraes antiga Rua 25. Com a finalidade de fazer o anel vi\u00e1rio ligando Avenida Atl\u00e2ntica com a Rua Vereador Athaydes Rodrigues com a Rua Sady Gaubert, no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "15492", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15492/i589.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da cal\u00e7ada que liga a Avenida dos Grandes Lagos \u00e0 Avenida dos Oceanos ao lado da E.E.E.F Almirante Tamandar\u00e9, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "15498", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15498/i590.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na parte interna da Feira do Agricultor na Avenida Atl\u00e2ntica do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "15499", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15499/i591.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar bebedouros ou similares em todos os Postos de Sa\u00fade e UPAs do Mun\u00edcipio do Rio Grande."}, {"id": "15502", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15502/i592.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 3 do Loteamento Jun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Rua B da Cibraz\u00e9m."}, {"id": "15505", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bombeiro Alexandre", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15505/i593.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja revista a sinaliza\u00e7\u00e3o da via Rua Francisco Pastori, quanto ao estacionamento permitido no local."}, {"id": "15506", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bombeiro Alexandre", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15506/i594.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a poda das \u00e1rvores ao longo da Rua Gomes Freire."}, {"id": "15507", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bombeiro Alexandre", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15507/i595.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja revista a sinaliza\u00e7\u00e3o da via Rua Caldas Junior, quanto ao estacionamento permitido no local."}, {"id": "15508", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bombeiro Alexandre", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15508/i596.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a poda das \u00e1rvores ao longo da Rua Duque de Caxias."}, {"id": "15515", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15515/i597.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hon\u00f3rio Aikim, na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima . Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de existir V\u00e1rios condom\u00ednios nesta rua, tamb\u00e9m a E.M.E.I Profa Daisy Maria Guma Pagel, gerando um grande fluxo e consequentemente transtornos pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de via"}, {"id": "15521", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15521/i598.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o na Praia da Ilha da Torotama, em frente as casas do Sr. Osmar, do Nen\u00ea e da Sra. Maria. As tr\u00eas resid\u00eancias citadas acima, encontram-se muito perto da praia, devido a grande eros\u00e3o que a Ilha da Torotama enfrenta a muitos anos, caso nada for feito, essas casas correm grande risco de desabamento em novas cheias da lagoa."}, {"id": "15531", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15531/i599.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o recal\u00e7amento de toda a Rua Avenida Almirante Tamandar\u00e9, pois a mesma encontra -se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de transitar visto ter diversos buracos, prejudicando assim o transito e os pedestres que moram nessa comunidade. Bairro : Navegantes."}, {"id": "15532", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15532/i600.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do Largo Carmen da Silva, conhecido popularmente como Largo do Coreto, localizado na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "15533", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15533/i601.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estudo a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma UPA destinada exclusivamente \u00e0s pessoas idosas, visando a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de um atendimento espec\u00edfico e priorit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o acima de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "15541", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15541/i602.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sergio Daniel Freire e continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping), no Bairro Cassino."}, {"id": "15542", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15542/i603.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, para que efetue o ensaibramento na Rua Bernardo Taveira, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "15543", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15543/i604.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para que seja, reativada a linha Parque S\u00e3o Pedro direto ao Centro, passando os moradores a contar com linha pr\u00f3pria, visando melhor atendimento do bairro e arredores e atendendo solicita\u00e7\u00f5es da comunidade. Tendo em vista que tamb\u00e9m seja criado um estudo para ativar a linha Humait\u00e1 direto centro com o mesmo entendimento citado acima."}, {"id": "15544", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15544/i605.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de pavimentar a Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy."}, {"id": "15546", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15546/i606.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a \"Moeda Verde\" no munic\u00edpio do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de res\u00edduos org\u00e2nicos recicl\u00e1veis."}, {"id": "15560", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15560/i607a.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gustavo Sampaio entre a Rua Henrique Pancada e a Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "15565", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15565/i608.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de ampliar zoneamento para permiss\u00e3o de atividades de compra e venda de materiais recicl\u00e1veis, recicladoras e galp\u00f5es de reciclagem, n\u00e3o os limitando apenas nas unidades - UIS de 01 a 02, UR 20 e UR 21, a qual \u00e9 prevista atualmente na Lei 7363/2013, e sim permitindo que este servi\u00e7o seja poss\u00edvel nas demais unidades desde que haja o licenciamento ambiental e a devida concess\u00e3o de alvar\u00e1."}, {"id": "15566", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15566/i609.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Sistema Municipal de Museus do Rio Grande, institu\u00eddo pelo decreto municipal 9936/2008, realize atrav\u00e9s de estudos hist\u00f3ricos de cada um dos 22 museus de nossa cidade tendo por in\u00edcio o termo de funda\u00e7\u00e3o e que seja realizada posterior ao estudo uma rota de visita\u00e7\u00e3o a todos os museus de modo a valorizar e fomentar a hist\u00f3ria de cada Museu, atraindo n\u00e3o somente os turistas, mas toda comunidade rio-grandina."}, {"id": "15570", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15570/i610.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar no Cassino um CAPS I dado o n\u00famero crescente de crian\u00e7as que vem apresentando transtornos comportamentais."}, {"id": "15579", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15579/i611.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo junto a secretaria do Meio Ambiente, referente aos pedidos de libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s realizados pelas microempresas, que permanecem por per\u00edodo superior a 30 dias em avalia\u00e7\u00e3o na Secretaria, que possa ser expedido um Alvara provis\u00f3rio ao requerente."}, {"id": "15586", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15586/i612.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize todo planejamento necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o da norma contida na PEC 22/11 que deu origem a Emenda Constitucional 120/22 publicada no DOU 06/05/2022, que estabelece o Piso Nacional para os agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "15593", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15593/i613.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 8.612/21, a fim de conceder isen\u00e7\u00e3o da multa prevista no referido artigo aos im\u00f3veis constru\u00eddos h\u00e1 mais de cinco anos."}, {"id": "15600", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15600/i614.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que veja a possibilidade de intermediar junto aos setores competentes estudos no sentido de viabilizar a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica para todos os Bairros do Munic\u00edpio de Rio Grande que se encontram em zonas irregulares e n\u00e3o possuem energia el\u00e9trica; envolvendo esta tratativa, o Governo do Estado, a CEEE Equatorial."}, {"id": "15601", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15601/i615.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente estudos de prover a coloca\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para suprir a necessidade dos usu\u00e1rios, na UBSF da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15603", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15603/i616.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio sentido centro-bairro antes da Rua Padre Vieira."}, {"id": "15615", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15615/i617.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um guard-rail na primeira curva da Estrada Ernesto Luiz Otero dos dois lados da via."}, {"id": "15618", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15618/i618.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rep\u00fablica do Haiti, Bairro Buchholz."}, {"id": "15619", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15619/i619.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado junto \u00e0 Secretaria competente, o estudo do fechamento das laterais do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, situado na Rua \u00c2ngelo Trindade, n\u00b0 1888, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "15627", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15627/i620.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma cobertura na quadra da Escola Bento Gon\u00e7alves, situada na Vila da Quinta."}, {"id": "15628", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15628/i621.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, providencie o estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um vale-feira no valor de R$50,00 (cinquenta reais), que ser\u00e1 distribu\u00eddo ao servidor p\u00fablico municipal, e que poder\u00e1 ser gasto em banca de feiras livres e/ou fruteiras em nossa cidade, que sejam cadastradas e tenham atividade-fim a venda e com\u00e9rcio de produto hortifruti granjeiros."}, {"id": "15629", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15629/i622.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente ou da PREVIRG - Previd\u00eancia do Rio Grande, efetue estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Instituto de Provid\u00eancia de Sa\u00fade, semelhante ao que tem os servidores do Estado do Rio Grande do Sul (IPE - Sa\u00fade e IPE - Previd\u00eancia)."}, {"id": "15631", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15631/i623.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de reservar vagas de estacionamento priorit\u00e1rio, nas proximidades do Hospital da FURG."}, {"id": "15632", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15632/i624.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro Mangueira."}, {"id": "15633", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15633/i625.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, no Bairro Mangueira; para atender a demanda  populacional que existe neste Bairro."}, {"id": "15668", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15668/i626.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de realizar o teste de cores de Ishihara, visando o diagn\u00f3stico do daltonismo nas crian\u00e7as matriculadas na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "15673", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15673/i627.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Mastologia e disponibiliza\u00e7\u00e3o de exames de bi\u00f3psia, visando agilizar os exames e tratamento do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "15674", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15674/i628.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, estude a viabilidade de realizar a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica permanente dos profissionais que atuam na Rede Municipal de Sa\u00fade para a correta abordagem do Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "15686", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15686/i629.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo, para a ced\u00eancia de \u00e1rea, localizada no Bairro Parque Marinha entre as Ruas Rio Tocantins, Dos Saveiros, Das Fragatas e Rio Capivari, para a Comunidade Evang\u00e9lica Vida Abundante."}, {"id": "15691", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15691/i630a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade do ensaibramento da pista de caminhada da pra\u00e7a Presidente Jo\u00e3o Goulart, localizada na Rua Argentina esquina Bol\u00edvia, no Bairro Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "15721", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15721/i631.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente estudos no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es na Rua Onze Nova - 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15727", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15727/i632.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCaminhando nas Pra\u00e7as\u201d, criando pistas de caminhada no entorno das pra\u00e7as existentes na cidade."}, {"id": "15743", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15743/i633.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente,  que disponibilize uma das Patrolas (niveladora) para ficar, na Localidade do Povo Novo, a fim de atender com mais agilidade as estradas do interior."}, {"id": "15767", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15767/i634.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos, aos S\u00e1bados/Domingos e Feriados, na Orla da Henrique Pancada, assim como no Rinc\u00e3o Cebola, ambos lugares p\u00fablicos de grande fluxo dos Rio-Grandinos aos finais de semana e feriados, sendo estes locais, uma op\u00e7\u00e3o de laser para as fam\u00edlias."}, {"id": "15768", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15768/i635.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Caringi no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "15770", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15770/i636.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido da recupera\u00e7\u00e3o da ponte existente na Estrada da Ilha do Leon\u00eddio/Vila da Quinta e das respectivas cabeceiras, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para a trafegabilidade e para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "15778", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15778/i637.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camel\u00f3dromo Municipal (com\u00e9rcio informal localizado na rua Valporto)."}, {"id": "15779", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15779/i638.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal da conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Fr\u00e2ncisco Pastore, no final da rua em forma de um T na Vila Dias."}, {"id": "15782", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15782/i639.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de implementar um maior n\u00famero de hor\u00e1rios na linha de \u00f4nibus da Vila da Quinta que faz o itiner\u00e1rio Usina."}, {"id": "15813", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15813/i640.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de implementar um maior n\u00famero de hor\u00e1rios na linha de \u00f4nibus dos Bairros Lar Ga\u00facho e Santa Tereza."}, {"id": "15815", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15815/i641.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estudos no sentido de realizar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Bol\u00edvia, no Bairro Buchollz, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "15829", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15829/i642.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria."}, {"id": "15838", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15838/i643.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 6 na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "15856", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15856/i644.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade elaborar projeto de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Israel Nisenson na Vila Braz/Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15859", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15859/i645.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eng. Elmer Cortheill na Vila Braz/Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15867", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15867/i646.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s da Secretaria de Municipio da Fazenda, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de REFIS."}, {"id": "15868", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15868/i647.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de utilizar as pedras a serem retiradas da futura obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Riachuelo para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Intendente Mesquita considerando que esta j\u00e1 possui drenagem e meio fio."}, {"id": "15869", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15869/i648.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que elabore um projeto para fins de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gamal Abdel Nasser, Vila Eulina."}, {"id": "15870", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15870/i649.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para que seja realizado o cal\u00e7amento do anel vi\u00e1rio do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gon\u00e7alves,  Augusto Maia e Rubens Martins."}, {"id": "15880", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15880/i650.pdf", "ementa": "Indica ao Instituto Geral de Per\u00edcia (IGP), que mantenha o atendimento no centro da cidade junto ao SINE, tendo em vista o deslocamento de toda equipe para o TUDO F\u00c1CIL, no Shopping Partage."}, {"id": "15882", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15882/i651.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos no sentido de implementar um maior n\u00famero de hor\u00e1rios na linha de \u00f4nibus da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra que faz a linha Barra Nova."}, {"id": "15892", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15892/i652.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o cal\u00e7amento da Rua General Camis\u00e3o no trecho compreendido da Rua Roberto Socoowisk com a Rua 3, pr\u00f3ximo da UPA - Jun\u00e7\u00e3o (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "15905", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15905/i653.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine tratativas junto ao Setor competente para que agilize as obras do Programa Pavimenta RS que investe recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada Vila da Quinta \u00e0s Ilhas."}, {"id": "15906", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15906/i654.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza nas Ruas M\u00e1rio Verneck entre a Rua Val Porto com a Prof. Ant\u00f4nio Gomes de Freitas ; Rua Alcides Lima Farias com limpeza de valetas, coloca\u00e7\u00e3o de esgoto e uma capa de asfalto nas respectivas ruas."}, {"id": "15909", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15909/i655.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Via 9 (liga\u00e7\u00e3o entre Cassino e Barra pela Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson e Estrada Ernesto Luiz Otero)."}, {"id": "15917", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15917/i656.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  o reensaibramento das estradas de acesso \u00e0 Torotama, via Vila da Quinta e via Povo Novo. Tal obra viria a beneficiar v\u00e1rias comunidades al\u00e9m da Torotama, tais como Quit\u00e9ria, Arraial, Banhado Silveira."}, {"id": "15918", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15918/i657.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  o reensaibramento da estrada no entorno da localidade na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "15919", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15919/i658.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  o reensaibramento das estradas na localidade do Povo Novo."}, {"id": "15920", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15920/i659.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o cal\u00e7amento das tr\u00eas Ruas principais localizadas na Nova Quinta."}, {"id": "15921", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15921/i660.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja feito estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para cria\u00e7\u00e3o de uma equipe permanente para realiza\u00e7\u00e3o de poda nas \u00e1rvores das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "15922", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15922/i661.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas na Localidade da Nova Quinta."}, {"id": "15923", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15923/i662.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de rede baixa, bra\u00e7os e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas que ficam entre as Ruas G e H do Parque S\u00e3o Pedro, que j\u00e1 est\u00e3o recebendo a extens\u00e3o de rede conforme as fotos em anexo."}, {"id": "15924", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15924/i663.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco nos Bairros Parque Marinha e Jardim do Sol nas localidades citadas em anexo."}, {"id": "15933", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15933/i664.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o Ensaibramento das estradas na localidade da Barra Falsa."}, {"id": "15934", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15934/i665.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o Ensaibramento das estradas na localidade do Pesqueiro."}, {"id": "15935", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15935/i666.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o Ensaibramento das estradas na localidade do Barro Vermelho."}, {"id": "15936", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15936/i667.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de abertura de uma rua na continua\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Jorge, ao lado do TECON facilitando a entrada e sa\u00edda do \u00f4nibus na Barra Nova."}, {"id": "15937", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15937/i668.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar uma limpeza peri\u00f3dica dos pr\u00e9dios tombados como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio, a fim de evitar o ac\u00famulo de sujeira e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e roedores."}, {"id": "15942", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15942/i669.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o das tratativas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o da telefonia m\u00f3vel (5G) no Munic\u00edpio do Rio Grande, conforme Of\u00edcio n\u00ba 202/2022/ARI-ANATEL em anexo."}, {"id": "15955", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15955/i670.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, para que efetue a pavimenta\u00e7\u00e3o entre as Ruas Henrique Dias at\u00e9 a Rua Arthur Rocha no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15956", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15956/i671.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente o ensaibramento das estradas na localidade da Capilha."}, {"id": "15958", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15958/i672.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira, Vila da Quinta, no trecho situado entre a Abel Cravo e o Posto de Sa\u00fade da Quintinha."}, {"id": "16003", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16003/i673.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o reparo nos buracos existentes nas cal\u00e7adas da zona central do Munic\u00edpio, no per\u00edmetro compreendido entre as ruas 24 de Maio e Barroso, bem como que seja verificada a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para idosos e cadeirantes nas cal\u00e7adas que ainda n\u00e3o as possuem."}, {"id": "16015", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16015/i674.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar uma campanha que vise conscientizar e informar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de respeitar o uso de vaga destinado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "16016", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16016/i675.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade, para a instala\u00e7\u00e3o de totens interativos, no cal\u00e7ad\u00e3o da cidade pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Pedro e outro na Avenida Cassino. Com o objetivo de trazer informa\u00e7\u00f5es sobre atrativos tur\u00edsticos, mapas interativos, eventos, v\u00eddeos, curiosidades sobre a cidade."}, {"id": "16036", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16036/i676.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do tempo para a realiza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f4nibus que integram o transporte coletivo municipal."}, {"id": "16039", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16039/i677.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condom\u00ednio Par Dom Bosco."}, {"id": "16042", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16042/i678a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma da ponte de madeira localizada na Rua Major Carlos Pinto, em frente ao clube da Barroso, perto da Perimetral."}, {"id": "16065", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16065/i679.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Casemiro de Abreu."}, {"id": "16083", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16083/i680a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o cal\u00e7amento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, pois a mesma encontra-se completamente Esburacada e al\u00e9m disso, fica alagada em dias de chuva, sendo inacess\u00edvel a passagem de ve\u00edculos e pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade."}, {"id": "16095", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16095/i681.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elaborar Projeto de Lei que implemente e regulamente citas para a popula\u00e7\u00e3o travesti, homens e mulheres transexuais nos concursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "16096", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16096/i682.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal encaminha a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento de estabelecimento que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando e revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de il\u00edcitos, conforme minuta do projeto considerado inconstitucional para iniciativa de seu mandato."}, {"id": "16109", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16109/i683.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja colocado cal\u00e7amento na Rua J\u00falio de Castilho entre a Av. Atl\u00e2ntica e Rua Beira Mar."}, {"id": "16113", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16113/i684.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, para que efetue limpeza na valeta e desobstru\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es ao longo da Rua Otelo Gon\u00e7alves, no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "16114", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16114/i685.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, para que efetue o ensaibramento na Rua Otelo Gon\u00e7alves, no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "16164", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16164/i686.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade  de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Silv\u00e9rio Miranda J\u00fanior (Cassino)."}, {"id": "16170", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16170/i687.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a viabilidade de utilizar pedras a serem retiradas da futura obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Riachuelo para pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha, a mesma j\u00e1 possui drenagem e esgoto."}, {"id": "16171", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16171/i688.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incid\u00eancias e/ou regionalizadas em movimentos de hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "16207", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16207/i689.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para saber a quem pertence o terreno onde se encontra a travessa entre a BR 392 e a PERG."}, {"id": "16211", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16211/i690.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, viabilize junto a iniciativa privada a recoloca\u00e7\u00e3o da estrutura e funcionamento do term\u00f4metro e rel\u00f3gio na Av. Rio Grande no Balne\u00e1rio Cassino, conforme foto anexa."}, {"id": "16225", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16225/i691.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo e a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o para um estacionamento no entorno da EMEF Cipriano Porto Alegre, nos mesmos moldes do estacionamento do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "16226", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16226/i692.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca da preferencial no cruzamento da Rua F com Osvaldo Martensen, sendo assim dando a prefer\u00eancia \u00e0 Av. do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "16243", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16243/i693.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de instituir o Programa Farm\u00e1cia Viva no Munic\u00edpio do Rio Grande, com base na Portaria n\u00ba 886, de 20 de abril de 2010, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "16247", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16247/i694.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a redu\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente a Escola Admar Corr\u00eaa, localizada na Rua Flores da Cunha, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "16248", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16248/i695.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, seja feita uma an\u00e1lise para posteriormente ser resolvido um problema cr\u00f4nico de falta de escoamento das \u00e1guas das chuvas no entorno dos hospitais: Santa Casa e Hospital Universit\u00e1rio, usando como refer\u00eancias as Ruas General Canabarro, Visconde de Paranagu\u00e1 e General Os\u00f3rio."}, {"id": "16249", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16249/i696.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Projeto de Lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Rio Grande. Tem por objetivo o acesso a direitos, empregabilidade e cidadania para a popula\u00e7\u00e3o travesti e transexual da cidade."}, {"id": "16263", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16263/i697.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o \u201cCorredor Gastron\u00f4mico\u201d, em uma rua a ser escolhida no Bairro Cassino, com o objetivo de realizar um evento mensalmente ou trimestralmente para incentivar novos investimentos e estabelecimentos comerciais ou pessoas aut\u00f4nomas que queiram expor seus produtos, bem como criar uma \u00e1rea de lazer e tr\u00e2nsito calmo nos arredores."}, {"id": "16264", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16264/i698.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas \u2013 PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao c\u00e2ncer infantil."}, {"id": "16265", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16265/i699.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a necessidade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos cong\u00eaneres localizados no Munic\u00edpio do Rio Grande, manterem em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcion\u00e1rio ou colaborador treinado e capacitado em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros."}, {"id": "16266", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16266/i700.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudo para elabora\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a fim de apresentar para sociedade princ\u00edpios, diretrizes e linhas de a\u00e7\u00e3o para todos os envolvidos direta ou indiretamente com a \u00e1rea ambiental."}, {"id": "16268", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16268/i701.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, reparos no asfalto, tipo opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "16271", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16271/i702.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o projeto \u201cQuarteir\u00e3o Cultural\u201d que organizar\u00e1 feiras locais, com apresenta\u00e7\u00f5es da comunidade escolar nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "16272", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16272/i703.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o concurso \u201cMusa Plus Size\u201d e incluir na agenda da temporada de ver\u00e3o do Cassino."}, {"id": "16273", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16273/i704.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o programa municipal de enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16274", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16274/i705.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para que o Estado repasse ao Munic\u00edpio \u00e0 \u00e1rea da Corsan localizada entre a estrada da Palma e canal que traz \u00e1guas do rio S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "16275", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16275/i706.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade, estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade do P\u00e9 Diab\u00e9tico, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de les\u00f5es que o paciente diab\u00e9tico pode apresentar nos p\u00e9s."}, {"id": "16276", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16276/i707.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Nivelamento, Patrolamento e Coloca\u00e7\u00e3o de aterro, nas Ruas Ricardo Ricamam, Padre Alieve, Bernardo Taveira, Coelho Neto, Leopoldo Froes e adjacentes, localizadas nos Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Miguel."}, {"id": "16277", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16277/i708.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, realize mais concursos p\u00fablicos na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "16281", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16281/i709.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, para que efetue aterramento e/ou ensaibramento nas paradas de \u00f4nibus localizadas na Estrada Roberto Socoowisk, pelo motivos a seguir em anexo."}, {"id": "16282", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16282/i710.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Futebol, uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de Voleibol e uma academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes esquina Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao lazer e ao esporte da comunidade do entorno."}, {"id": "16287", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16287/i711.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de dispor no interior do Mercado P\u00fablico Municipal um espa\u00e7o de cozinha Gourmet."}, {"id": "16288", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16288/i712.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o infantil da Biblioteca Riograndense criando um espa\u00e7o l\u00facido trazendo um novo contexto de acessibilidade e inclus\u00e3o as pessoas com defici\u00eancias, bem como aos portadoras do espectro autista."}, {"id": "16289", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16289/i713.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e Lazer crie um programa denominado Passaporte Cultural, voltado ao acesso \u00e0 cultura para pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "16290", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16290/i714.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o junto ao espa\u00e7o onde anteriormente abrigava as instala\u00e7\u00f5es dos Correios, de forma a agregar ao contexto do projeto a ser realizado de Economia Criativa, que seja, disponibilizadas salas de est\u00fadio de cinema, m\u00fasica, artes e cultura."}, {"id": "16296", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16296/i715.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Dra. Amanda Maia, entre as Ruas Darcy Cunha Mattos e Jorge C. de Campos Morais localizada no Parque Guanabara, Bairro Cassino."}, {"id": "16343", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16343/i716.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de banheiros qu\u00edmicos no entorno da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, visto que os banheiros p\u00fablicos daquele local est\u00e3o interditados."}, {"id": "16345", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16345/i717.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, o refor\u00e7o do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados."}, {"id": "16351", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16351/i718.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, busque a implementa\u00e7\u00e3o de uma plataforma a exemplo do COLABAPP. Ela funciona como uma rede que conecta o cidad\u00e3o e a Prefeitura Municipal para melhor resolu\u00e7\u00f5es de problemas. Com o objetivo de promover maior efic\u00e1cia do setor p\u00fablico, uma ferramenta que permite um contato direto entre a popula\u00e7\u00e3o e a Prefeitura do Rio Grande."}, {"id": "16352", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16352/i719.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vice Prefeito \u00c9rico Martins (antiga Elick Wollf) no Bairro Senandes."}, {"id": "16353", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16353/i720.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua tr\u00eas, no Bairro Santa Rita de Cassia."}, {"id": "16354", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16354/i721.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecol\u00f3gico no Munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "16355", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16355/i722.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto \u00e0 Secretaria competente,  que sejam providenciados reparos no asfalto da Rua Henrique Pancada, tipo opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "16359", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16359/i723.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a possibilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de eleva\u00e7\u00e3o , na lateral da escola Guarda Marinha Greenhalgh, na Rua Ac\u00e1cia Riograndense, n\u00famero 753, Bairro Navegantes."}, {"id": "16373", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16373/i724.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feito o estudo para liberar um pr\u00e9dio p\u00fablico para a reloca\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Carmem Regina Teixeira Baldino."}, {"id": "16377", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16377/i725.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o transporte de pacientes da Ilha da Torotama at\u00e9 o Povo Novo para que os mesmos possam fazer o seu tratamento de fisioterapia."}, {"id": "16389", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16389/i726.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Hon\u00f3rio Bicalho com a Rua Quatro."}, {"id": "16395", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16395/i727.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de ser feita uma pista de caminhada do Arroio das Cabe\u00e7as at\u00e9 o Bairro Quintinha, entre a Rua \"B\" e a linha f\u00e9rrea na Vila da Quinta."}, {"id": "16398", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16398/i728.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1 na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "16400", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16400/i729.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento e o asfaltamento da Rua Oito, 644, Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, Bairro Profilurb."}, {"id": "16402", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16402/i730.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado um estudo pela Secretaria competente para que seja feito o cal\u00e7amento na Rua Oito no Bairro Santa Rita de Cassia"}, {"id": "16403", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16403/i731.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade, que estude a possibilidade de trazer o \u00d4nibus Lil\u00e1s, o qual \u00e9 de extrema import\u00e2ncia pois \u00e9 referente a orienta\u00e7\u00f5es e amparo de mulheres v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "16404", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16404/i732.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma da Pracinha de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Rua L\u00e1zaro Zamenhof, no Bairro Navegantes."}, {"id": "16406", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16406/i733.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o aterramento e nivelamento de um grande buraco na Rua 1 n\u00ba 1793, no Bairro Profilurb II, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 impossibilitando o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "16407", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16407/i734a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja enviada uma equipe para fazer com urg\u00eancia o reparo da estrutura que comporta a Cesta de Basquete da quadra de esportes que se encontra ca\u00edda na escola Escola Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "16410", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16410/i735.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, institu\u00eddo pela Lei 8.234/18.Sugere, ainda, a divulga\u00e7\u00e3o do referido programa nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais."}, {"id": "16411", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16411/i736.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul,  que instale-se ou descentralize-se a Ag\u00eancia do Tudo F\u00e1cil para onde estava anteriormente a Ag\u00eancia do SINE do Rio Grande, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 248 - Centro."}, {"id": "16432", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16432/i737.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento Inova\u00e7\u00e3o e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Inova\u00e7\u00e3o a exemplo da lan\u00e7ada no munic\u00edpio de Caxias do Sul. A escola de inova\u00e7\u00e3o visa atrav\u00e9s da Uni\u00e3o do poder p\u00fablico e institutos de ensino somar esfor\u00e7os pelo desenvolvimento local capacitado e sensibilizado recursos humanos em todos os n\u00edveis para a gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16435", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16435/i738.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio em uma \u00e1rea do Munic\u00edpio, para a Escola de educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Carmem Regina Teixeira Baldino."}, {"id": "16438", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16438/i739.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzard."}, {"id": "16453", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16453/i740.pdf", "ementa": "Indica que seja analisada a possibilidade de que o Munic\u00edpio custeie os exames veterin\u00e1rios necess\u00e1rios aos equinos cujos tutores baixa renda, a fim de participarem dos desfiles festivos na cidade, a exemplo do dia 20 de setembro."}, {"id": "16456", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16456/i741.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio competentes que disponibilizem um local para a instala\u00e7\u00e3o da Casa do Hip Hop, mediante permiss\u00e3o de uso firmado com o projeto Rap Contra o Frio."}, {"id": "16457", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16457/i742a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na entrada da Nova Quinta junto \u00e0 pracinha."}, {"id": "16518", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16518/i743.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize estudo para elabora\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16558", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16558/i744.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, seja feito um estudo para verificar a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e lixeiras aos fim de semanas e feriados, perto dos trailers que ficam na Orla da Praia do Cassino na baixa temporada."}, {"id": "16564", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16564/i745.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas dos postes localizados em frente ao port\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Estadual Get\u00falio Vargas, na Rua Dom Bosco."}, {"id": "16567", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16567/i746.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize o nivelamento da Rua General C\u00e2mara, no trecho situado entre as Ruas General Neto e Duque de Caxias."}, {"id": "16585", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16585/i747.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que considere a prorroga\u00e7\u00e3o no prazo de cumprimento da Lei n\u00famero 8.303/2018, que trata sobre a tra\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio do Rio Grande, por dois anos. Estipulando assim seu final previsto para dezembro de 2023, passando para dezembro de 2025."}, {"id": "16586", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16586/i748.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a jun\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus do Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro, nos hor\u00e1rios de menor movimento, a fim de diminuir o tempo de espera nas paradas."}, {"id": "16602", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16602/i749.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a revis\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte coletivo municipal, tendo em vista o Decreto 19.368 de 06/09/2022 que reitera o Estado de Calamidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "16610", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16610/i750.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma geral do banheiro da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 que se encontra pr\u00f3ximo a Rua Luiz Lorea, ao lado da Abrigol\u00e2ndia, em virtude do mesmo banheiro atender muitas pessoas que diariamente se utilizam do centro da Cidade."}, {"id": "16617", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16617/i751.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, promova novo Edital P\u00fablico de Sele\u00e7\u00e3o para fins de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos psiquiatras, visando suprir as necessidades do Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental e do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "16629", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16629/i752.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Prorroga\u00e7\u00e3o da Ced\u00eancia do antigo Pr\u00e9dio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situada na Rua Apeles Porto Alegre, por mais 20 anos."}, {"id": "16766", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16766/i753.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar transporte escolar na Rua Professor Picanso , Bairro Quer\u00eancia. (Corredor do  Leopoldo)."}, {"id": "16785", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16785/i754.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que inclua no Calend\u00e1rio da Semana da P\u00e1tria de 2023, um desfile escolar no Bairro Get\u00falio Vargas com as escolas do BGV e arredores."}, {"id": "16816", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16816/i755.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Ant\u00f4nio Baptista das Neves, entre a Rua Das Hort\u00eansias e a Av. Coronel Augusto Cesar Leivas, pr\u00f3ximo ao Camping Municipal no Cassino."}, {"id": "16818", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16818/i756.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de pavimentar a Rua Torquato Pontes no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "16870", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16870/i757.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Pelotas com a Rua Acre, pr\u00f3ximo ao Mini Mercado do Tom."}, {"id": "16927", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16927/i758.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a volta dos dias de passe livre no transporte coletivo."}, {"id": "16928", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16928/i759.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na Rua Gen. Neto com Av. Silva Paes."}, {"id": "16948", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16948/i760.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja concedida aos candidatos ao Exame Nacional  do Ensino (ENEM), a isen\u00e7\u00e3o de tarifa no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal de passageiros no Munic\u00edpio do Rio Grande-RS."}, {"id": "17022", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17022/i761.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma pracinha recreativa no p\u00e1tio da Escola de Ensino Fundamental Valdir Castro."}, {"id": "17023", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17023/i762.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar telas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do Vel\u00f3dromo da Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "17084", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17084/i763.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Rua Rio de Janeiro, atr\u00e1s da Escola Estadual Silva Gama, no Bairro Cassino."}, {"id": "17085", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17085/i764.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. Pr\u00f3ximo ao n\u00famero 612."}, {"id": "17086", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Nilton Machado, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17086/i765.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas ao cargo de provimento efetivo de professores de ensino religioso."}, {"id": "17105", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17105/i766.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para ser feita a limpeza das valetas e a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente para escoamento pluvial na rua Leopoldo Froes entre Roberto Socoowisk e Crist\u00f3v\u00e3o Pereira al\u00e9m das ruas adjacentes que ajudam no escoamento da \u00e1gua na regi\u00e3o."}, {"id": "17107", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17107/i767.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto \u00e0 Secretaria competente, para a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com indica\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos sentidos da Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio entre as Ruas Panam\u00e1 e Olavo Bilac."}, {"id": "17131", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17131/i768.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedo, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "17137", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17137/i769.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de montar  um cronograma de Podas, voltado com urg\u00eancia para  toda extens\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto, devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a na localidade, pois as \u00e1rvores est\u00e3o se entrela\u00e7ando nos fios e cobrindo a ilumina\u00e7\u00e3o publica."}, {"id": "17154", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17154/i770.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma infraestrutura m\u00ednima(como banheiros, \u00e1gua e um local de prote\u00e7\u00e3o) para os vagoneteiros dos molhes da barra, a fim de proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "17185", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17185/i771.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de tubos de escoamento pluvial, na valeta a c\u00e9u aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho."}, {"id": "17240", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17240/i772.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Weimar Minuto Vieira, entre as Rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras, e a Rua Bar\u00e3o de Santo \u00c2ngelo, Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "17267", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17267/i773.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte coletivo da Vila da Quinta."}, {"id": "17276", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17276/i774.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo pr\u00e9dio a fim de atender as necessidades dos alunos e ampliar a oferta de vagas da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Luzzardi."}, {"id": "17290", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17290/i775.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de um Posto M\u00e9dico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de outros bairros vizinhos."}, {"id": "17292", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17292/i776.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam fiscalizados os hor\u00e1rios de \u00f4nibus da Vila da Quinta at\u00e9 o S\u00edtio Santa Cruz, pois os atrasos est\u00e3o ocorrendo diariamente deixando os usu\u00e1rios a mais de uma hora a espera de um transporte coletivo."}, {"id": "17295", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17295/i777.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de voltar a ser licitado a poda de \u00e1rvores na cidade, como era feito em anos anteriores."}, {"id": "17315", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17315/i778.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize estudo para que o itiner\u00e1rio das linhas do Parque Marinha voltem a passar pelo Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "17316", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17316/i779.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o na Escola Navegantes, na Rua Vasco da Gama, esquina Almirante Tamandar\u00e9 Bairro Navegantes, com as seguintes reformas: -Pintura da Escola, -Troca de Grades, janelas e Portas, Reparo e Pintura no Muro da Escola, Reforma da cal\u00e7ada na parte lateral; Brinquedos para crian\u00e7as para a faixa et\u00e1ria de 2 a 5 anos de idade."}, {"id": "17317", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17317/i780.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo da Rua das Galeras com Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "17318", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17318/i781.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do hipermercado Big, da Rua Senador Corr\u00eaa, Bairro Centro."}, {"id": "17326", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17326/i782.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize a amplia\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da linha 051 (Circular Interdistrital Palma/Marinheiros)."}, {"id": "17327", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17327/i783.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize o aterramento e o nivelamento dos buracos existentes na Avenida Cidade de Pelotas, no trecho situado entre a Avenida Argentina e a Rua Peru."}, {"id": "17328", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17328/i784.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a viabilidade de ativar a linha de \u00f4nibus 033 (Circular Rodovi\u00e1ria / Vila Maria / FURG) aos finais de semana."}, {"id": "17333", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17333/i785.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos (EBAHL), como uma escola Complementar."}, {"id": "17334", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17334/i786.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "17341", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17341/i787.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Bol\u00edvia, pr\u00f3ximo a Rua Costa Rica , tendo em vista a alta velocidade que os ve\u00edculos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola ( E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz)."}, {"id": "17349", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17349/i788.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Admar Correa (Santa Tereza)"}, {"id": "17371", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17371/i789.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda ao reajuste do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais."}, {"id": "17398", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17398/i790...pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa respons\u00e1vel (CEEE), realizar a extens\u00e3o de rede na Rua Dr. Ossanha, Bairro Barra Nova."}, {"id": "17399", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17399/i791...pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa respons\u00e1vel (CEEE), realizar a extens\u00e3o de rede na Travessa S\u00e3o Jorge, Bairro Barra Nova."}, {"id": "17405", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17405/i792.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a efetue a delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da pintura de vagas de estacionamento, na regi\u00e3o do centro n\u00e3o abrangida pela \u00e1rea de estacionamento rotativo, a fim de induzir os motoristas a estacionarem na \u00e1rea delimitada, permitindo um melhor aproveitamento do espa\u00e7o."}, {"id": "17406", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17406/i793.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, apliquem \u00e0s transa\u00e7\u00f5es envolvendo im\u00f3veis o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no Recurso Especial n\u00ba 1.937.821, que definiu que o ITBI deve ter como base o valor da opera\u00e7\u00e3o declarado pelo contribuinte, somente podendo utilizar o valor diverso ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do devido processo administrativo, no qual sejam observados os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa."}, {"id": "17407", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17407/i794.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para que para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bento Gon\u00e7alves no trecho compreendido da Avenida Domingos de Almeida at\u00e9 a Rua Auguste Saint Hilaire, no Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "17408", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17408/i795.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General Abreu no trecho compreendido da Avenida Domingos de Almeida at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Cardoso, no Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "17411", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17411/i796.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos na pra\u00e7a Jose Jovito Vieira na Barra Velha."}, {"id": "17413", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17413/i797.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente a troca de l\u00e2mpadas na Rua Coelho Netto, n\u00famero 428 e proximidades, em dois postes, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "17414", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17414/i798.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas junto ao setor competente para que agilize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Lima Barreto, no Bairro S\u00e3o Miguel, com a coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento da referida rua."}, {"id": "17415", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17415/i799.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de dotar a UBS da Vila da Quinta de um m\u00e9dico Pediatra, que venha atender a comunidade do referido bairro e suprir as necessidades de outros bairros vizinhos."}, {"id": "17445", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17445/i800.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer reparos na ponte que faz a travessia do canal da CORSAN na localidade da Palma."}, {"id": "17447", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17447/i801.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do \"Centro de L\u00ednguas Estrangeiras\" popularmente conhecido como CLES, passe a funcionar como \"Centro Municipal Interescolar de L\u00ednguas Estrangeiras\"."}, {"id": "17456", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17456/i802.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar Wi-fi no transporte coletivo urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "17463", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17463/i803.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de realizar um mutir\u00e3o para esteriliza\u00e7\u00e3o em c\u00e3es e gatos machos aos finais de semana."}, {"id": "17470", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17470/i804.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, que viabilize junto ao Governo do Estado atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar na Sa\u00fade, recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade da Mulher no Munic\u00edpio do Rio Grande, fornecendo em um s\u00f3 lugar servi\u00e7os de sa\u00fade como cuidados ginecol\u00f3gicos de rotina, cuidados de pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio, monitoramento ultrassonogr\u00e1fico entre outros atendimentos ambulat\u00f3rias, exames e servi\u00e7os voltados para \u00e0 sa\u00fade da mulher."}, {"id": "17471", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17471/i805.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet wi-fi nos ve\u00edculos do transporte coletivo no Munic\u00edpio, a fim de gerar mais conforto para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "17491", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17491/i806.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, estudem a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Dom\u00e9sticos, visando contribuir para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos dos animais."}, {"id": "17498", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17498/i807.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade da Quer\u00eancia visando atender a demanda de lazer, esporte, conviv\u00eancia, bem como a melhora na qualidade de vida daquela comunidade."}, {"id": "17503", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17503/i808.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo, para um novo mutir\u00e3o de catarata, par atender a grande demanda que se encontra na espera."}, {"id": "17504", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17504/i809.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar na Escola Admar Correa, do Bairro Santa Tereza, a modalidade de Ensino EJA."}, {"id": "17506", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17506/i810a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a perman\u00eancia do guarda que atua hoje no CRAS da Cidade de \u00c1gueda, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do local, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 feita quase que integralmente por tela."}, {"id": "17553", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17553/ind._811.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria do Munic\u00edpio, estudo para fornecer de forma gratuita \u00f3culos infantil para fam\u00edlias que atendem aos crit\u00e9rios sociais, devido a grande demanda represada existente na mesma."}, {"id": "17557", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17557/i812.pdf", "ementa": "Solicita o Executivo Municipal, reiterar indica\u00e7\u00f5es citadas em anexo, e solicita junto a secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "17558", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17558/i813.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para uma cria\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "17564", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17564/i814.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que elabore um Ato normativo que instituir\u00e1 \u00e0 atua\u00e7\u00e3o municipal do Previne Brasil, a\u00e7\u00f5es de testagem para o HIV/AIDS e outras IST's assim como, o acompanhamento dos diagn\u00f3sticos positivos junto \u00e0s Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "17572", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17572/i815.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da cidade (SMZC), realize a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio vazado (3 bocas de lobo) na Rua Senador Alberto Pasqualini, 451, entre as Ruas 14 e 17, Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "17570", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17570/i816.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua a fim de realizar uma parceria junto com a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Reassentamento/Extinta Cohab-RS."}, {"id": "17571", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17571/i817.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no canteiro central da Av. Portugal no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "17573", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17573/i818.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de sa\u00fade, em todos os bairros do munic\u00edpio, considerando que a cidade tem um \u00edndice elevado de contamina\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a m\u00e9dica federal."}, {"id": "17575", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17575/i819.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria competente que seja disponibilizado nos postos de sa\u00fade, os formul\u00e1rios necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o dos insumos de sa\u00fade, tais como, leite, fraldas e outros."}, {"id": "17577", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17577/i820.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto onde uma porcentagem das vagas de empregos geradas atrav\u00e9s das licita\u00e7\u00f5es municipais sejam disponibilizadas para os jovens que buscam o primeiro emprego."}, {"id": "17579", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17579/i821.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rota alternativa, a exemplo de Cangu\u00e7u-RS , para estrada que liga Rio Grande a Pelotas."}, {"id": "17584", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17584/i822.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - EMEI, nas imedia\u00e7\u00f5es da Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17624", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17624/i823.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, estudos no sentido de viabilizar o cal\u00e7amento da Rua Guadalajara em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "17655", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17655/i824.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa de alimenta\u00e7\u00e3o Familiar \"cesta solid\u00e1ria\" para a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "17668", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17668/i825.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de criar o cargo de Agente Redutor de Danos."}, {"id": "17677", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17677/i826.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor a Equipe juvenil feminina de Handebol da Escola Marista S\u00e3o Francisco - RS, que conquistou o 1\u00ba lugar na primeira etapa do Marist\u00e3o - Esporte e Integra\u00e7\u00e3o, maior evento esportivo da Rede Marista."}, {"id": "17681", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17681/i827.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de aumentar os hor\u00e1rios da Linha de \u00d4nibus S\u00edtio Santa Cruz (Vila da Quinta) at\u00e9 o Cassino."}, {"id": "17682", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17682/i828.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o de brinquedos da pra\u00e7a de \u00c1gueda localizada no centro da vila da Quinta."}, {"id": "17685", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17685/i829.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei a fim de ampliar o n\u00famero de vagas para o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio."}, {"id": "17687", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17687/i830.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a atualiza\u00e7\u00e3o bimestral das informa\u00e7\u00f5es sobre as Obras P\u00fablicas dispostas no site da Prefeitura, conforme prev\u00ea o art.4\u00ba da Lei Municipal n 8.655/2021."}, {"id": "17688", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17688/i831.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de dotar, no interior do Munic\u00edpio, de uma Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal, beneficiando os moradores rurais com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "17689", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17689/i832.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja feito estudo para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na feira da Rua Dos Tupis no Bairro Santa Tereza, que acontece todas as sextas-feiras das 08h00min \u00e0s 13h00min."}, {"id": "17694", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17694/i833.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja feito estudo para a possibilidade do cumprimento do piso salarial estadual, definido anualmente pela categoria, aos jornalistas, concursados e efetivados, que atuam na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "17696", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17696/i834.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de material e o nivelamento da Rua Alberto de Oliveira no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "17697", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17697/i835.pdf", "ementa": "Indica o Voto de Louvor a rio-grandina Natasha Cardoso que conquistou no \u00faltimo dia 31 de outubro o t\u00edtulo de Miss Trans Global 2022."}, {"id": "17698", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17698/i836.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Vieira, na Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17699", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17699/i837.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade verifique a possibilidade de construir uma parceria com a Escola T\u00e9cnica Federal Rio Grande (IFRS) estendendo no distrito da Vila da Quinta, este atendimento, beneficiado e criando oportunidades para os jovens na busca de conhecimento e tecnologia."}, {"id": "17703", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17703/i838.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade de informatizar o cadastramento dos animais para castra\u00e7\u00e3o, visto que atualmente os termos de ado\u00e7\u00e3o e de responsabilidade s\u00e3o disponibilizados apenas de forma impressa."}, {"id": "17706", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17706/i839.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma extens\u00e3o de rede que possibilite a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Borja, entre as Ruas Bahia e Arroio Grande, Bairro Cassino."}, {"id": "17720", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17720/i840a.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor a Silvio Cesar Silveira, atual campe\u00e3o brasileiro de futebol de mesa, na modalidade liso."}, {"id": "17730", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17730/i841.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Sub-prefeitura na localidade do Povo Novo."}, {"id": "17731", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17731/i842.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), que promova novo Edital de Chamamento P\u00fablico para o cadastramento de Protetoras e de Entidades Protetoras de Animais."}, {"id": "17738", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17738/i843.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol de grama sint\u00e9tica na Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "17739", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17739/i844.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Skate na Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "17770", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17770/i845.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade do Cap\u00e3o Seco visando atender a demanda de lazer, esporte, conviv\u00eancia, bem como a melhora na qualidade de vida daquela comunidade."}, {"id": "17776", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17776/i846a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Oliveira, no Bairro Jardim do Sol."}, {"id": "17778", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17778/i847.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de Empregabilidade Trans, para pessoas trans (mulheres trans, as travestis e os homens trans), onde uma porcentagem das vagas de empregos geradas atrav\u00e9s das licita\u00e7\u00f5es municipais (m\u00e3o de obra terceirizada) e concess\u00e3o/permiss\u00e3o p\u00fablica (transporte p\u00fablico) sejam destinadas para essas pessoas."}, {"id": "17795", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17795/i848.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, d\u00ea prioridade dentro do programa de ilumina\u00e7\u00e3o de LED ao canalete da major Carlos Pinto, ao canteiro central da Av. Portugal e ao canteiro central da Av. XV de Novembro, visto que esses locais s\u00e3o muito utilizados para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas especialmente no ver\u00e3o."}, {"id": "17800", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17800/i849.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Avenida dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da m\u00e3o ainda n\u00e3o pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito."}, {"id": "17803", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17803/i850.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Dias, entre Av. dos Bandeirantes e Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "17807", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17807/i851.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de implementar uma quadra coberta na E.E.E.F. Ernesto Pedroso, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "17810", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17810/i852.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, instale lixeiras ao longo do canteiro central da Avenida Portugal."}, {"id": "17813", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17813/i853.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Rocha."}, {"id": "17814", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17814/i854.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1, no Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "17825", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17825/i855.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do F\u00f3rum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local."}, {"id": "17826", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17826/i856.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do F\u00f3rum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local."}, {"id": "17837", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17837/i857.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a dispensa\u00e7\u00e3o de PeP na UBSF da Vila da Quinta e UBS Rita Lobato, no Munic\u00edpio do Rio Grande, a fim de descentralizar o fornecimento da medica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o e promovendo atendimento \u00e0 comunidade dessas localidades."}, {"id": "17850", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17850/i858.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Rua Coronel Camis\u00e3o, no trecho que liga a Estrada Roberto Socoowski com a Rua 03 do Empreendimento Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17873", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17873/i859.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja providenciada junto \u00e0 Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Avenida Osvaldo Mortensen com a Rua F no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "17877", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17877/i860.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um camel\u00f3dromo pr\u00f3prio para a popula\u00e7\u00e3o imigrante que atua no cal\u00e7ad\u00e3o, na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 e em outros pontos p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "17880", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17880/i861.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo a fim de que a Rua Caldas J\u00fanior se torne de m\u00e3o \u00fanica, e n\u00e3o de m\u00e3o dupla como ocorre atualmente, visto que \u00e9 muito estreita e faz com que haja dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "17894", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17894/i862.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de asfaltamento das Ruas Marc\u00edlio Dias, Dom Pedro I e Rep\u00fablica no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "17897", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17897/i863.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de asfaltamento das Ruas Marc\u00edlio Dias, Dom Pedro I e Rep\u00fablica no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "17906", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17906/i864.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie um novo pr\u00e9dio para o CRAS Zona Portu\u00e1ria que n\u00e3o seja um ambiente compartilhado, dentro de um condom\u00ednio por conta da veda\u00e7\u00e3o legal e da quest\u00e3o do crime organizado ali presente, bem como com mais salas dispon\u00edveis para desenvolvimento do trabalho, al\u00e9m de completar o quadro de servidores previstos em lei, ou seja, com mais dois educadores sociais, bem como implementar um servi\u00e7o de guarda, hoje inexistente."}, {"id": "17907", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17907/i865.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Bairro Aeroporto."}, {"id": "17908", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17908/i866.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize dilig\u00eancias a fim de solucionar os seguintes problemas estruturais na casa de passagem, no que segue:\r\n1) Recursos humanos \r\nEquipe m\u00ednima de profissionais com base nas orienta\u00e7\u00f5es do CONANDA, por turno, qual seja:\r\n1 profissional para cada 10 crian\u00e7as.\r\nCaso se tenha crian\u00e7as com menos de 1 ano:\r\n1 profissionais para cada 8 crian\u00e7as e adolescentes quando houver 1 crian\u00e7a menor de 1 ano\r\n1 profissional para cada 6 crian\u00e7as e adolescentes quando houver 2 crian\u00e7as menores de 1 ano.\r\n2) Estrutura f\u00edsica \r\n- Quartos (camas, beliches, len\u00e7\u00f3is, travesseiros, cobertas e etc); \r\n- Sala de estudos( com mobili\u00e1rio adequado para tal finalidade);\r\n- Banheiros( de acordo com o n\u00famero usu\u00e1rios atendidos pelo equipamento, pelo menos 1 banheiro adaptado)."}, {"id": "17909", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17909/i867.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um estudo que viabilize o rebaixamento da Rua Ant\u00f4nio Machado Magalh\u00e3es, Bairro Castelo Branco I e tamb\u00e9m a sua drenagem, tendo em vista que a \u00e1gua da chuvas invade as casas dos moradores."}, {"id": "17923", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17923/i868.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de recrutar mediadores para as escolas que possuem as suas salas de inform\u00e1tica em funcionamento."}, {"id": "17939", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17939/i869.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que construa uma pra\u00e7a com brinquedos inclusivos na Pra\u00e7a das Gaivotas, entre as Av. Arquip\u00e9lagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "17961", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17961/i870.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre entre as avenidas Grandes lagos com Arquip\u00e9lagos pr\u00f3ximo a E.E.E.F Almirante Tamandar\u00e9 no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "17969", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17969/i871.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Sir Winston Churchill, em frente ao n\u00ba 2, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "17971", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17971/i872.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento das Avenidas Argentina com Primeiro de Maio."}, {"id": "18005", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18005/i873.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicos na Baixada Santa Cruz, no distrito do Povo Novo."}, {"id": "18016", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18016/i874.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rede de energia que est\u00e1 sendo feito no Canal da CORSAN, na Palma."}, {"id": "18037", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18037/i875.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da atual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a ilumina\u00e7\u00e3o de LED nos seguintes Bairros: Barra Nova, Barra Velha e Mangueira."}, {"id": "18038", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18038/i876.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da atual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a ilumina\u00e7\u00e3o de LED nos seguintes Bairros: Vila de Quinta e em todo o interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "18043", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18043/i877.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade verifique a possibilidade de completar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Franceses, entre a Rua Cel. Virg\u00edlio da Porci\u00fancula e Rua Jo\u00e3o Meirelles, tomando-a uma vida de m\u00e3o dupla."}, {"id": "18053", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18053/i878.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Cruz, no Povo Novo."}, {"id": "18063", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18063/i879.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "18064", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18064/i880.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias J\u00fanior, situada no Bairro Cassino."}, {"id": "18065", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18065/i881.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize o patrolamento e o nivelamento da Rua do Hotel e demais ruas de acesso \u00e0 praia na localidade da Quer\u00eancia."}, {"id": "18066", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18066/i882.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar servi\u00e7os de melhoria e reparos em anexo a seguir, na Capilha. 1. Corte de grama de toda a \u00e1rea da Pra\u00e7a; 2. Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central da Capilha; 3. Banheiros qu\u00edmicos na beira da praia e na Pra\u00e7a; 4. Repara\u00e7\u00e3o da passarela (pr\u00f3xima a Igreja) de acesso a Praia; 5. Coloca\u00e7\u00e3o de traves de futebol a beira mar."}, {"id": "18069", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18069/i883.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria da Sa\u00fade estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-fi aberta nos postos, possibilitando  o uso para funcion\u00e1rios, pacientes e familiares."}, {"id": "18070", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18070/i884.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios no Centro da Cidade do Rio Grande e no Balne\u00e1rio Cassino, pr\u00f3ximo a locais com c\u00e2meras de videomonitoramento, para dar mais seguran\u00e7a aos ciclistas."}, {"id": "18071", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18071/i885.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Faini localizada no Bairro Castelo Branco II, conforme Emenda Aditiva n\u00ba 03/2013 a LDO 2014 PLE N\u00ba 087/2013."}, {"id": "18075", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18075/i886.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova."}, {"id": "18076", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18076/i887.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel p\u00fablica no Parque Marinha, Parque S\u00e3o Pedro e Central Park."}, {"id": "18080", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18080/i888.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias J\u00fanior, situada no Bairro Cassino."}, {"id": "18099", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18099/i889.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente, para que seja ofertado no Munic\u00edpio do Rio Grande a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o auditiva, que hoje em dia \u00e9 prestado somente pelo Munic\u00edpio de Bag\u00e9."}, {"id": "18102", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18102/i890.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente possa desenvolver uma nova identidade visual para os cart\u00f5es de estacionamento, vaga especial, incluindo o s\u00edmbolo que identifica o autismo, a exemplo da Cidade de Niter\u00f3i - RJ em anexo."}, {"id": "18113", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18113/i891.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Apelles Porto Alegre com a Rua Sen. Salgado Filho."}, {"id": "18134", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18134/i892.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente, estudos no sentido de implementar altera\u00e7\u00e3o na linha que faz o Bairro Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra/Centro voltando ao antigo itiner\u00e1ria Barra/Jun\u00e7\u00e3o e vice versa."}, {"id": "18176", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18176/i893.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, na Avenida dos Grandes Lagos, pr\u00f3ximo ao 164, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "18182", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18182/i894.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a hist\u00f3ria da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rio-grandina acerca do tema."}, {"id": "18186", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18186/i895a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "18218", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18218/i896.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que forne\u00e7a Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI para prote\u00e7\u00e3o solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam servi\u00e7o externo por per\u00edodo prolongado. Entre os EPIs que se quer s\u00e3o filtro solar (no m\u00ednimo FPS 5) e chap\u00e9u de aba larga."}, {"id": "18243", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18243/i897.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integrada \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18245", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18245/i898.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado um estudo para a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tela na Pra\u00e7a Laguna, Pr\u00f3ximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea, na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "18248", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18248/i899a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja providenciado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Avenida dos Grandes Lagos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 164, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "18262", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18262/i900.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Munic\u00edpio, junto com a Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo."}, {"id": "18263", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18263/i901.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o do Colar do Girassol, instrumento para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, cuja condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 identificada de maneira imediata, por n\u00e3o ser fisicamente evidente."}, {"id": "18275", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18275/i902.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que estude a viabilidade de prorrogar por igual per\u00edodo, isto \u00e9, por mais 180 (cento e oitenta) dias os contratos emergenciais dos t\u00e9cnicos de enfermagem, conforme prev\u00ea o Art. 2\u00ba da Lei 8.853/2022."}, {"id": "18316", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18316/i903.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na r\u00f3tula dos Molhes da Barra."}, {"id": "18317", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18317/i904.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Miguel Vieira Jovito na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "18332", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18332/i905.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Estrada Roberto Socooski, bem em frente a UBS Ciro Cardoso Lopes, pr\u00f3ximo ao Bairro Maria dos Anjos (conforme anexo)."}, {"id": "18333", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18333/i906.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski na frente da Vila Maria dos Anjos."}, {"id": "18348", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18348/i907.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, realize a troca de l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Jockey Clube, em frente ao n\u00ba 10."}, {"id": "18352", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18352/i908.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na Vila da Quinta."}, {"id": "18397", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18397/i909.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o, com pista de caminhada, playgrouynd e arboriza\u00e7\u00e3o, na Rua Apody Dos Reis n\u00ba 40, em frente ao F\u00f3rum e Promotoria."}, {"id": "18410", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18410/i910.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Zeladoria, seja dada continuidade na coloca\u00e7\u00e3o de postes na Travessa das Cocheiras, entre as ruas, fundos do Shopping at\u00e9 a Rua Pedro de S\u00e1 Freitas."}, {"id": "18421", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18421/i911.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja instalado quebra-mola e faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum desta Comarca."}, {"id": "18428", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18428/i912.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, um estudo para a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tela na Pra\u00e7a Laguna, pr\u00f3ximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "18429", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18429/i913.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise ante a epidemia de HIV que assola a Cidade do Rio Grande."}, {"id": "18432", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18432/i914a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria na continuidade do Canalete da Rua Avenida Major Carlos Pinto com Perimetral, bem como, a limpeza do valet\u00e3o ali existente, nas imedia\u00e7\u00f5es do Esporte Clube Barroso."}, {"id": "18483", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18483/i915.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento de acessibilidade em frente \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "18486", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18486/i916.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma EMEI na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "18534", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18534/i917.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja de colocada uma faixa de seguran\u00e7a para pedestres na Rua 24 de Maio, logo ap\u00f3s a r\u00f3tula da Val Porto."}, {"id": "18639", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18639/i918.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar cerca em torno da pracinha na Rua Allan Kardec."}, {"id": "18640", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18640/i919.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros industriais na extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, e na Av. Rio Grande no Cassino."}, {"id": "18690", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18690/i920.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Dom Bosco em frente ao Condom\u00ednio Residencial Dom Bosco."}, {"id": "18712", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18712/i921.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos, com \u00e1gua pot\u00e1vel, nos principais locais de pr\u00e1tica de caminhada, Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, Pra\u00e7a Xavier Ferreira e Pra\u00e7a Saraiva, al\u00e9m do Cal\u00e7ad\u00e3o (Bacelar),  e Av. Rio Grande no Cassino."}, {"id": "18733", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18733/i922.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade fa\u00e7a o estudo de viabilidade para que seja permanecida a lista de cadastrados do Estado para os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o auditivas no Munic\u00edpio."}, {"id": "18760", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18760/i923.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem \u00e0 M\u00e3e Emilia de Oya Iaj\u00e1, em nome dos povos tradicionais de matrizes africanas."}, {"id": "11463", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11463/emenda_01-22_ple_08.pdf", "ementa": "Acresce inciso VII ao art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba do PLE 08/2022"}, {"id": "11464", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11464/emenda_02-22.pdf", "ementa": "Acresce \u00a76\u00ba ao art. 22 do PLE 08/2022"}, {"id": "11667", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11667/emenda_03.pdf", "ementa": "Acresce al\u00ednea g, ao inciso II do art. 3\u00ba do PLE 16/2022"}, {"id": "11668", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11668/emenda_04.pdf", "ementa": "Suprime o inciso II do \u00a74\u00ba do art. 3\u00ba do PLE 16/2022"}, {"id": "11669", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11669/emenda_05.pdf", "ementa": "Altera do texto do \u00a74\u00ba, inciso II do PLE 16/2022"}, {"id": "11690", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11690/e06.pdf", "ementa": "Suprime o inciso IV do art. 2\u00ba do PLE n\u00ba 18/2022."}, {"id": "11744", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11744/e07.pdf", "ementa": "Altera o teor do inciso IV do artigo 2\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18/2022."}, {"id": "11773", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11773/e8.pdf", "ementa": "Suprime art. 3\u00ba do PL 231 de 2021."}, {"id": "11839", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11839/emenda_01-ple_87.pdf", "ementa": "Suprime art. 2\u00ba do PLE 87/2021"}, {"id": "12047", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12047/emenda_plv_209.pdf", "ementa": "Adita-se ao \u00a7 2\u00ba do art. 2\u00ba do PLV 209/2021 que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"\u00a72\u00ba Para que seja concedida a homenagem \u00e0 pessoa a que se refere o art. 2\u00ba, a mesma dever\u00e1 ter tido v\u00ednculo, afinidade que v\u00e1 de acordo com a finalidade do bem municipal que receber\u00e1 a honraria, excetuando-se vias p\u00fablicas. \""}, {"id": "13111", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13111/emenda_011.pdf", "ementa": "Suprime o inciso XXV do art. 7\u00ba do PLE 67/2021"}, {"id": "13658", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13658/emenda_-_ple_41.pdf", "ementa": "Altera PLE 41 - Inclui no art. 10\u00ba o inciso XXII: \r\n\"XXII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia\""}, {"id": "13805", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13805/emenda_13.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso XXV do art. 7\u00ba do PLE 67/2021"}, {"id": "13806", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13806/emenda.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 38 do PLE 67/2021"}, {"id": "13928", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13928/emenda_015.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do PLE 053/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o e acresce o par\u00e1grafo \u00fanico ao referido artigo."}, {"id": "14134", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14134/emenda_16.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do PLE 46/2022"}, {"id": "14146", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14146/emenda_17.pdf", "ementa": "Altera o teor do art. 1\u00ba do PLE 53/2022"}, {"id": "15158", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15158/emenda_-_ple_62.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do PLE 62/2022"}, {"id": "15374", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15374/emenda_plv_78.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 11 do PLV n\u00ba 78/2021"}, {"id": "15426", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15426/emenda_2_-_ple_41.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do PLE 41/2022:\r\n\"(...) \r\nXXIII - Representante do Instituto Federal do Rio Grande - IFRS\""}, {"id": "15436", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15436/ple_63_-_emenda_3.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do PLE 41/2022: \"(...) XXIV - Representante do Central \u00danica de Bairros - CURG\""}, {"id": "15547", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15547/e22.pdf", "ementa": "A Vereadora Regininha vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar Emenda Aditiva a Lei N\u00ba 6.338/2006.\r\nArt. 1 S\u00e3o feriados municipais, de acordo com a tradi\u00e7\u00e3o local. \r\na) FIXO: \r\n29 de Junho - S\u00e3o Pedro, Padroeiro da Cidade\r\n29 de Junho - Orix\u00e1 Bar\u00e1, Padroeiro da Cidade"}, {"id": "15548", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15548/emenda_ple_73.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E CRIA O ARTIGO 2\u00ba AO PLE 73/2022"}, {"id": "15604", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15604/ple_75_-_emenda.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DO PLE N\u00ba 75/2022"}, {"id": "16043", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16043/emenda_25-2022_ao_plv_63-2020.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 63/2020 QUE INSTITUI POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA  NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "16341", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16341/e26.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA para inserir a al\u00ednea 'c' ao inciso I do artigo 9\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 89/2022, que \"disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", que passa a contar com a reda\u00e7\u00e3o a seguir, em anexo."}, {"id": "16342", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16342/e27.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.770 do SPLV N\u00ba 39/2022.\""}, {"id": "16347", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16347/emenda_plv_187.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome tamb\u00e9m ao Campeonato Amador de Futebol de Rio Grande, como Prof\u00ba Maninho Degani"}, {"id": "17686", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17686/emenda_01-2022_-_plv_104.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 104/2022, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FORMA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A \"MANOBRA DE HEIMLICH\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "14014", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14014/recurso_plv_057.pdf", "ementa": "Recurso quanto ao PLV 057/2022."}, {"id": "14213", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14213/recurso_plv_34.pdf", "ementa": "Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o quanto ao Parecer da CCJ ao PLV n\u00ba 34/2022"}, {"id": "14668", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14668/r4.pdf", "ementa": "Com base no artigo 42\u00ba \u00a75\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Grande, apresenta-se o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o e recurso ao parecer da CCJ, sobre o Projeto de Lei 65/2022, que reconhece como Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais filiados a Col\u00f4nia de Pescadores Z-1."}, {"id": "15843", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15843/rec5.pdf", "ementa": "Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) sobre o Projeto de Lei n\u00ba 67/2022."}, {"id": "15413", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15413/sple_023.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13337", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13337/sple44.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.500/2007."}, {"id": "13779", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13779/sple_051.pdf", "ementa": "CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU AOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15979", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15979/ple_061_-_substitutivo.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15423", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15423/sple_69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA COM O CASSINO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "15496", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15496/sple_72.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "11742", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11742/splv17.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, RIO GRANDE - PORTO DA M\u00daSICA."}, {"id": "15109", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15109/splv21.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (DIA DE CAM\u00d5ES E DA COMUNIDADE PORTUGUESA)"}, {"id": "17275", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17275/splv23.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR A \"SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\"."}, {"id": "15125", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15125/splv31.pdf", "ementa": "ACRESCE AL\u00cdNEA ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (A SEMANA DO BEB\u00ca, SEMANA DE ATEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO VACINAL DE ROTINA)"}, {"id": "12383", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12383/splv_39.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA A MULHER\"."}, {"id": "17404", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17404/splv_069.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE RESPONS\u00c1VEL DO LIXO DOM\u00c9STICO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "17403", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17403/splv095.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, A SEMANA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "17444", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17444/splv100.pdf", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 2\u00ba -B NA LEI 6.010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004- QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20884", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20884/splv129.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE ESTELA VERGILIO MARTINS, A UMA RUA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18067", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SPRE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18067/spre_05.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - PROJETO LEI DO LIVRO."}, {"id": "11427", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11427/msg_56-2022.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria (03/02/2022)"}, {"id": "11568", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11568/1.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba012/2022 \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO.\", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 065, de 09 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11589", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11589/3.pdf", "ementa": "Encaminha os Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, referentes ao III Quadrimestre de 2021."}, {"id": "11611", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11611/mensagem_073.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00b0 001, em AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE FUTSAL"}, {"id": "11646", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11646/mensagem_075.pdf", "ementa": "Encaminha a esta Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 3\u00b0 Quadrimestre de 2021 e RREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 6\u00b0 Bimestre de 2021 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "11745", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11745/mensagem_079.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 018/2022, que \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO\", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 077, de 16 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11753", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11753/164.pdf", "ementa": "Encaminha em documenta\u00e7\u00e3o anexa, as leis municipais especificas sobre temas ambientais, fruto de um levantamento realizado por esta SMMA."}, {"id": "11919", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11919/mensagen_91.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do AC\u00d3RD\u00c3O do julgamento do Apelo C\u00edvel n\u00ba70072369952."}, {"id": "11950", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11950/mensagem_095.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 022/2022, que \"REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.062/2002\", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 087, de 21 de fevereiro de 2022."}, {"id": "12410", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12410/mensagem_186_-_balanco_2021.pdf", "ementa": "Encaminhar a essa Casa Legislativa os Relat\u00f3rios e Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis que comp\u00f5em o Balan\u00e7o Anual de 2021 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "12581", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12581/oficio_970-2022_ministerio_do_desenvolvimento_regional.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 970-2022 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional sobre libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros."}, {"id": "13920", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13920/correspondencia_recebida_caixa.pdf", "ementa": "Notificam a V. Exa. o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/05/2022, no valor de R$ 10.471,43, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n\u00ba 0227526-41/2007, firmando com Munic\u00edpio de Rio Grande, assinado em 31/12/2007, no \u00e2mbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto \"URBANIZA\u00c7\u00c3O DE FAVELAS - ORLA PORTU\u00c1RIA\""}, {"id": "14121", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14121/mensagem_361.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 048/2022, que \u201cALTERA O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "14243", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14243/correspondencia_recebida_14.pdf", "ementa": "Contrato de Repasse celebrado entre o Munic\u00edpio de Rio Grande e a Caixa Econ\u00f4mica Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional."}, {"id": "14244", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14244/correspondecia_recebida_15.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio SEL n\u00b0 208/2022 - Programa de recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos - Complexo Esportivo da Avenida Atl\u00e2ntica."}, {"id": "14245", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14245/correspondecia_recebida_16.pdf", "ementa": "Informa a C\u00e2mara Municipal que foi firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria de Turismo -SETUR, o Conv\u00eanio FPE n\u00ba 434-2022 para realiza\u00e7\u00e3o da proposta de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Porto Hist\u00f3rico - Fase 1, cujo valor de investimento totaliza em R$ 3.015.764,49 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "14255", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14255/mensagem_367_-_encaminha_rgf_e_rreo_correspondencia_recebida.pdf", "ementa": "Encaminha o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal -RGF, referente ao 1\u00b0 Quadrimestre de 2022 e  o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria-RREO, referente ao 2\u00b0 Bimestre de 2022 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "14337", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14337/c148.pdf", "ementa": "Encaminha o Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros - Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "14527", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14527/oficio_31062726.pdf", "ementa": "Reporta-se ao Of\u00edcio n 040-2022-EXP-CMRG, que traz, anexa, c\u00f3pia do Requerimento n\u00ba 156/2022, de autoria da vereadora Professora Denise."}, {"id": "14603", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14603/mensagem_410_-_devolucao_ple_058-2017.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 058/2017."}, {"id": "14722", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14722/oficio_no_0161.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de Recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "15025", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15025/mensagem_429_-_devolucao_ple_002-2022.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 002/2022, que \u201c\u201cINSERE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.382, DE 23 DE ABRIL DE 2007\u201d."}, {"id": "15043", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15043/mensagem_431_-_tornar_sem_efeito_mensagem_429.pdf", "ementa": "Solicita que DESCONSIDERE a Mensagem 429, de 10 de junho de 2022."}, {"id": "15045", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15045/mensagem_432_-_devolucao_ples_2014_2015_2017_a_2020.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O dos Projetos de Lei do Executivo em anexo."}, {"id": "15342", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15342/mensagem_436_-_devolucao_ple_064-2022.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 064/2022."}, {"id": "15442", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15442/mensagem_450_-_devolucao_ple_070-2022.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 070-2022  que \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "15497", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15497/mensagem_461.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal do Rio Grande vem atrav\u00e9s do presente informar a Vossa Excel\u00eancia e Nobre Pares que  receita prevista para LDO 2023 do Poder Executivo \u00e9 de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milh\u00f5es de reais), conforme indicado pela Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda."}, {"id": "15509", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15509/mensagem_465.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sem \u00f4nus, com base no \u00a71\u00ba, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que seja apreciada a seguinte pauta do Executivo Municipal: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2022, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES  MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "15516", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15516/mensagem_466_-_desconsiderar_mensagem_465.pdf", "ementa": "Solicita que seja DESCONSIDERADA a Mensagem 465 de 28 de junho de 2022."}, {"id": "15523", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15523/mensagem_467_-_devolucao_ple_072-2022_e_substtituvos.pdf", "ementa": "Solicitar a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 072/2022, que \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "15529", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15529/c183.pdf", "ementa": "A Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda informa que a Caixa Econ\u00f4mica Federal liberou ao Munic\u00edpio recursos no valor de R$496.035,00."}, {"id": "15599", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15599/mensagem_476.pdf", "ementa": "Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o, o Relat\u00f3rio do Quadrimestre anterior - Desempenho e Relat\u00f3rio Financeiro, referentes ao RDGA 1\u00ba Quadrimestre de 2022 da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade."}, {"id": "15638", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15638/oficio_n_0215.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal informa Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "15672", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15672/oficio_021.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a Libera\u00e7\u00e3o de Recursos no valor de R$ 60.000,00."}, {"id": "15853", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15853/mensagem_505_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia no dia 26 de junho de 2022, sem \u00f4nus, com base \u00a71\u00ba, Inciso I, do art. 10 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que seja apreciado as pautas em anexo do Executivo Municipal."}, {"id": "15884", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15884/oficio_no_0226.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal informa Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "15944", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15944/correspondecia_recebida_37.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica\u00e7\u00e3o a Libera\u00e7\u00e3o de Recursos no valor de R$ 411.926,52."}, {"id": "16002", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16002/mensagem_526_-_devolucao_ple_087-2022.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 087-2022- \"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 8.358/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS, COM CR\u00c9DITOS DE PRECAT\u00d3RIOS E REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR (RPV) EXPEDIDOS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "16284", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16284/correspondecia_recebida_39.pdf", "ementa": "Comunica que a Caixa Econ\u00f4mica Federal, efetuou no dia 17 de agosto de 2022, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para esse Munic\u00edpio do Rio Grande - RS, no valor de R$ 301.760,00."}, {"id": "16357", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16357/arq_plv_079.pdf", "ementa": "Requer o arquivamento do PLV 079-2022."}, {"id": "16405", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16405/oficio_n_100-2022.pdf", "ementa": "Informa o recebimento de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) referentes ao Termo de Conv\u00eanio FPEn\u00ba 2001/2022, ocorrido na data de 29/07/2022, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "16458", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16458/of_249_2022_-_pm_rio_grande_-_0293580-96_-_oficio_de_comunicacao_de_liberacao_de_recursos.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de Recursos.\r\nAo disposto no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.452, de 20 de mar\u00e7o de 1997, notificamos V. Ex\u00aa, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis, a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em 05/09/2022, no valor de R$ 32.910,99, destinados a esse Munic\u00edpio, referentes \u00e0 parcela do Contrato de Financiamento n\u00ba 0293580-96/2010."}, {"id": "16516", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16516/mensagem_619_-_devolucao_ple_096.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do PLE 096-2022\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 618, de 08 de setembro de 2022."}, {"id": "16517", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16517/correspondencia_recebida_44.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 486.283,84. (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e tr\u00eas reais com oitenta e quatro centavos.)"}, {"id": "16678", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16678/of_253_2022_-_pm_rio_grande_-_0425839-20_-_oficio_de_credito_de_recursos.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal informa Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros - Or\u00e7amentos Geral da Uni\u00e3o, no valor de R$ 284.520,17\r\n(duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e dezessete centavos)"}, {"id": "16769", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16769/of_257_2022_-_pm_rio_grande_-_0526807-90_-_oficio_de_comunicacao_de_liberacao_de_recursos.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)."}, {"id": "16815", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16815/oficio_105_-_smf.pdf", "ementa": "Ao disposto no artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 9452/96, de 20 de mar\u00e7o de 1996, comunica a V. Sa. que a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, efetuou no dia 23 de setembro de 2022, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para esse Munic\u00edpio de Rio Grande - RS, no \u00e2mbito da C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio AG\u00caNCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1 no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)."}, {"id": "16817", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16817/of_260_2022_-_pm_rio_grande_-_0293580-96_-_oficio_de_comunicacao_de_liberacao_de_recursos.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de 27.749,03 (vinte e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "16975", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16975/mensagem_661_-_encaminha_rgf_e_rreo.pdf", "ementa": "Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 2\u00b0 Quadrimestre de 2022 e RREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 4\u00b0 Bimestre de 2022 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "17048", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17048/mensagem_665_-_informa_valores_cmv_ldo_2023.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal sugere para a elabora\u00e7\u00e3o da LDO 2023 da C\u00e2mara Municipal de Vereadores o montante de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "17135", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17135/mensagem_668_-_devolucao_ple_098.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 098/2022, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5819/2003\u201d."}, {"id": "17136", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17136/mensagem_669_-_devolucao_ple_105.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 105/2022, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003\u201d."}, {"id": "17238", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17238/oficio_n_040-2022.pdf", "ementa": "Contrato de Repasse celebrado entre o Munic\u00edpio de Rio Grande e a Caixa Econ\u00f4mica Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos  e setenta e sete mil e quinhentos reais), tendo o Munic\u00edpio se comprometido a aportar, a t\u00edtulo de contrapartida, a quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)."}, {"id": "17268", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17268/c274.pdf", "ementa": "A Escola de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional Assis Brasil encaminha convite a todos os Vereadores para uma visita as suas instala\u00e7\u00f5es no dia 15 de outubro, s\u00e1bado, a partir das 14h."}, {"id": "17293", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17293/mensagem_680.pdf", "ementa": "Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o, o Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre anterior - Desempenho e Relat\u00f3rio Financeiro, referentes ao RDGA II Quadrimestre de 2022 da Secretaria Munic\u00edpio da Sa\u00fade."}, {"id": "17319", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17319/correspondencia_recebida_56.pdf", "ementa": "Convite aos Senhores Vereadores para o culto festivo em comemora\u00e7\u00e3o aos 32 anos de exist\u00eancia da igreja Evang\u00e9lica Luterana do Brasil, Congrega\u00e7\u00e3o Bom Pastor."}, {"id": "17380", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17380/impacto_financeiro_-_ple_108.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal envia em anexo o IMPACTO FINANCEIRO para ser anexado na justificativa do PROJETO DE LEI n\u00ba 108/2022 que \"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "17448", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17448/processo_1110-2022_-_denisson.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o da Diversidade e G\u00eanero (CDSeG) da OAB Subse\u00e7\u00e3o Rio Grande - RS, comunica acerca da poss\u00edvel inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 109-2022 de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Lamim Martins de Oliveira protocolado no \u00faltimo dia 17 de outubro do corrente ano."}, {"id": "17449", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17449/processo_1111-2022_-_furg.pdf", "ementa": "O Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola - GESE e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Enfermagem, G\u00eanero e Sociedade - GEPGS, apresenta Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 109-2022 de autoria do Vereador Julio Cesar Lamim Martins de Oliveira protocolado no \u00faltimo dia 17 de outubro do corrente ano."}, {"id": "17473", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17473/oficio_no_0278-2022.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 147.129,27 (cento e quarenta e sete mil e cento e vinte e vinte e nove reais e vinte e sete centavos)."}, {"id": "17656", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Vereadora Lu Compiani Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17656/correspondencia_recebida_61-2022a.pdf", "ementa": "Solicita o arquivamento do PDL 34/2021 -OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO AO SENHOR BIRA LOPES, de autoria da Vereadora Luciane Compiani."}, {"id": "17947", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17947/mensagem_746_-_devolucao_ple_119.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 119/2022, que \u201cINSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PL\u00c1STICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINA\u00c7\u00c3O \u201cFEIRA DA ORLA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "18045", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18045/c318.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 140-2022 -  C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e3o - RS encaminha c\u00f3pia da Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio relacionada ao aumento das tarifas dos ped\u00e1gios da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "18689", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18689/mensagem_787_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no dia 29 de dezembro de 2022, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que seja apreciado as seguintes pautas do Executivo Municipal, em anexo."}, {"id": "18732", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18732/c341.pdf", "ementa": "Comunica a transmiss\u00e3o do Cargo de Prefeito ao Presidente da C\u00e2mara que, na aus\u00eancia tamb\u00e9m do Vice-Prefeito, dever\u00e1 assumir o comando do Poder Executivo de nosso Munic\u00edpio, no dia 30 de dezembro de 2022."}, {"id": "11196", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11196/mensagem_001.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba735/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "11197", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11197/mensagem_002.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba883/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11198", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11198/mensagem_003.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba893/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "11199", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11199/mensagem_004.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba927/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues."}, {"id": "11200", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11200/mensagem_005.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1739/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "11201", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11201/mensagem_006.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1792/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11202", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11202/mensagem_007.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1795/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "11203", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11203/mensagem_008.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1824/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary)"}, {"id": "11204", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11204/mensagem_009.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1892/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11205", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11205/mensagem_010.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1914/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "11206", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11206/mensagem_011.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1922/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "11207", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11207/mensagem_012.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1928/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary)."}, {"id": "11209", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11209/mensagem_013.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a requerimento n\u00ba353/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "11210", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11210/mensagem_014.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba575/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "11211", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11211/mensagem_015.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba629/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary)."}, {"id": "11212", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11212/mensagem_016.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao indica\u00e7\u00e3o n\u00ba03/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "11213", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11213/mensagem_017.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1978/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo - Luka."}, {"id": "11224", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11224/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "Reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 175-2021-EXP-CMRG - requerimento 643-2021."}, {"id": "11240", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11240/mensagem_018.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1909/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "11246", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11246/mensagem_020.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba375/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar pereira da Silva."}, {"id": "11247", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11247/mensagem_021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1921/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo - Luka."}, {"id": "11248", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11248/resposta_ao_oficio_574.2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio 574/2021, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "11249", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba01/2022 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "11291", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11291/mensagem_024.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01891/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "11292", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11292/mensagem_025.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01357/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Arriens."}, {"id": "11295", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11295/mensagem_26.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0571/21, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jose Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "11296", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11296/mensagem_27.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1582/21, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "11297", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11297/mensagem_29.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1990/21, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "11298", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11298/mensagem_30.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b083/22, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "11299", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11299/mensagem_34.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1974/21, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "11300", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11300/mensagem_35.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0884/21, em atendimento a proposi9ao do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "11303", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11303/mensagem_036.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01975/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "11304", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11304/mensagem_037.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01981/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "11370", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11370/mensagem_040.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b02046/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "11371", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11371/mensagem_041.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01999/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11374", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11374/mensagem_042.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0106/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "11375", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11375/mensagem_043.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01688/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "11376", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0098/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "11377", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11377/mensagem_045.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b049/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11378", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11378/mensagem_038.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0290/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "11379", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11379/mensagem_039.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01783/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "11380", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "11524", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11524/mensagem_059.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 141/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "11525", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11525/mensagem_063.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0117/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jeffferson Bonilha Mendes."}, {"id": "11526", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11526/mensagem_064.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01865/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "11617", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11617/mensagem_074.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0165/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Cl\u00e1udio Lu\u00eds Silva de Lima."}, {"id": "11633", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11633/resposta_ao_oficio_176-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 647/2021 - 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11760/mensagem_82.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0123/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11759", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11759/mensagem_81.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0219/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Vianna Pedra."}, {"id": "11758", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11758/mensagem_80.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 933/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "11818", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11818/mensagem_89.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n133/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "11913", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11913/mensagem_90.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b089/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "12131", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "12202", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12202/mensagem_130.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0227/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "12207", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12207/mensagem_131.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0117/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "12208", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jose Antonio da Silva."}, {"id": "12306", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12306/mensagem_158.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0175/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "12308", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12308/mensagem_159.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0289/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "12309", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0183/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues"}, {"id": "12322", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12322/mensagem_168.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0187/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "12323", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12323/mensagem_169.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0189/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "12325", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "RESP", 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aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0644/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "12352", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12352/mensagem_173.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0102/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "12354", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12354/resposta_ao_requerimento_266.2021.pdf", "ementa": "Resposta da empresa Noiva do Mar ao Requerimento 266/2021, do Vereador Juquinha."}, {"id": "12361", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12361/mensagem_174.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0424/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "12362", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12362/mensagem_175.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b02020/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "12363", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12363/mensagem_176.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0124/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "12364", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12364/mensagem_177.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0125/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "12365", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12365/mensagem_178.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0175/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "12366", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12366/mensagem_179.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0249/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "12367", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12367/mensagem_180.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0275/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Sandra Oliveira."}, {"id": "12368", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12368/mensagem_181.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Requerimento n\u00b0101/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "12377", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12377/mensagem_183.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0215/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Sargento Rodrigues e Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "12378", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12378/mensagem_184.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01984/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "12379", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12379/r138a.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0594/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "12387", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12387/resposta_a_mocao_01-2022.pdf", "ementa": "Resposta do Comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 01-2022, diversos Vereadores."}, {"id": "12393", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12393/resposta_ao_requerimento_89-22.pdf", "ementa": "Resposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Requerimento 089/2022, Ver Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "12409", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12409/mensagem_187.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 521/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio a Silva."}, {"id": "12489", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12489/resposta_a_mocao_02.pdf", "ementa": "Resposta da Assembleia Legislativa a Mo\u00e7\u00e3o 02/2022, diversos vereadores."}, {"id": "12492", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12492/mensagem_191.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01943/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Sargento Rodrigues, Julio Lamim, Lu Compiani Branco e J\u00falio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "12493", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12493/mensagem_192.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0137/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "12499", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12499/mensagem_194.pdf", "ementa": "Em 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"Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha."}, {"id": "12738", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12738/mensagem_207.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0140/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "12764", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12764/mensagem_208.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0174/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "12951", "ano": "2022", "numero": 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"texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13326/mensagem_279.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0239/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "13328", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13328/mensagem_280.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0335/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "13329", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13329/mensagem_281.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0240/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo- Luka."}, {"id": "13330", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13330/mensagem_282.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0994/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Fabio Domingues e Luciano Figueiredo."}, {"id": "13331", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13331/mensagem_283.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0325/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "13371", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13371/resposta_a_mocao_04.pdf", "ementa": "Resposta da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 04-2022."}, {"id": "13394", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13394/mensagem_287.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0285/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "13395", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13395/mensagem_288.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0170/22, em 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"tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13445/mensagem_292.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01985/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "13447", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13447/mensagem_293.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01499/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "13448", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13448/mensagem_294.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0381/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jeverson Franco da Rocha."}, {"id": "13499", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13499/mensagem_295.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0361/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "13500", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13500/mensagem_296.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0270/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "13501", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13501/mensagem_297.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0224/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "13527", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13527/resposta_ao_oficio_31062726.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me ao Of\u00edcio n\u00ba 040-2022-EXP-CMRG, que traz, anexa, c\u00f3pia do Requerimento n\u00ba 156/2022, de autoria da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "13566", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13566/mensagem_300.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0342/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "13567", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13567/mensagem_301.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01801/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha."}, {"id": "13568", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13568/mensagem_303.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 139/22, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o das Vereadoras Professora Denise e Regininha."}, {"id": "13569", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13569/mensagem_304.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0341/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "13570", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13570/mensagem_305.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01755/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "13573", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13573/resposta_a_mocao_09-2022.pdf", "ementa": "Resposta do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 09-2022."}, {"id": "13611", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13611/mensagem_306.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0161/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "13679", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13679/mensagem_307.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0195/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "13681", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13681/mensagem_308.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01512/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "13737", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13737/mensagem_315.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0426/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Max Carazzai."}, {"id": "13738", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13738/mensagem_311.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0326/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "13739", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13739/mensagem_312.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0322/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "13740", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13740/mensagem_313.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0388/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "13741", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13741/mensagem_314.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b048/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "13749", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13749/mensagem_316.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0427/21em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "13750", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13750/mensagem_317.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b002/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "13751", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13751/mensagem_318.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0318/22 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "13752", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13752/mensagem_319.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0328/22 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "13772", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13772/mensagem_321.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01471/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "13773", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13773/mensagem_322.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01083/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "13774", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", 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"Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0148/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "14345", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14345/mensagem_374.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0192/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "14348", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14348/mensagem_375.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0198/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "14352", "ano": "2022", 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0365/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "14662", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14662/mensagem_413.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0349/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "14663", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14663/mensagem_414.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0343/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "14665", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "RESP", 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b044/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "14824", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14824/mensagem_418.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0259/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "14826", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14826/mensagem_419.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0362/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "14827", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "RESP", 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0455/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "14840", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14840/mensagem_423.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0456/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15008", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15008/mensagem_426.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0519/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15011", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "RESP", 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"tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15417/mensagem_443.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0321/22, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15418", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15418/mensagem_444.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0553/22 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "15421", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15421/mensagem_445.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0460/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "15424", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15424/oficio_719-2022.pdf", "ementa": "Resposta do Comandante-Geral da Brigada Militar ao Requerimento 240-2022."}, {"id": "15440", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15440/mensagem_448.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0318/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Luiz Francisco Spotorno e Rafael Missiunas."}, {"id": "15444", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15444/mensagem_451.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0437/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "15445", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15445/mensagem_452.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0555/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "15446", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15446/mensagem_454.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0315/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "15510", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15510/mensagem_456.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0469/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "15511", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15511/mensagem_457.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0289/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o das Vereadoras Professora Denise e Regininha."}, {"id": "15512", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15512/mensagem_458.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0570/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15513", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15513/mensagem_4591.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0560/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "15514", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15514/mensagem_464.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0432/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Sargento Rodrigues e Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "15524", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15524/mensagem_469.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0567/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "15525", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15525/mensagem_470.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0393/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "15526", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15526/mensagem_471.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0395/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues- Fabinho."}, {"id": "15527", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15527/mensagem_472.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0537/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "15563", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15563/resposta_a_indicacao_1867.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 1867/2021 da Vereadora Regininha, referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do viaduto e suas adjac\u00eancias na BR-471."}, {"id": "15564", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15564/resposta_ao_oficio_170-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 170/2021, que encaminha a proposi\u00e7\u00e3o acerca de implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestre na ERS-734."}, {"id": "15645", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15645/mensagem_479.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0573/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "15646", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15646/mensagem_480.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0559/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "15647", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15647/mensagem_481.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0338/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "15648", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15648/mensagem_482.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0327/22, em atendimento a proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15649", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15649/mensagem_483.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0478/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Lu Compiani Branco."}, {"id": "15650", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15650/mensagem_484.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01945/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Rafael Missiunas e Rovam Castro."}, {"id": "15683", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15683/resposta_a_mocao_16.pdf", "ementa": "Resposta a Mo\u00e7\u00e3o 16/2022."}, {"id": "15689", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15689/mensagem_485_e_anexo.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0468/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15690", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15690/mensagem_486.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0533/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "15709", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15709/mensagem_488.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0580/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Giovani Moralles."}, {"id": "15740", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15740/mensagem_490.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0457/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15741", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15741/mensagem_491.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0606/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "15742", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15742/mensagem_492.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0589/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "15745", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15745/mensagem_494.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0590/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "15746", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15746/mensagem_495.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01794/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "15747", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15747/mensagem_496.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01828/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15748", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15748/mensagem_497.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0517/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco."}, {"id": "15774", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15774/mensagem_500.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0602/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Professora Diacuiara e Sargento Rodrigues."}, {"id": "15775", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15775/mensagem_5011.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0592/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "15776", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15776/mensagem_5021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0598/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "15894", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15894/mensagem_508.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 363/2022, do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "15896", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15896/mensagem_509.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 581/2022, do Vereador Lary."}, {"id": "15898", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15898/mensagem_510.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 320/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15900", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15900/mensagem_511.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 348/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "15954", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15954/resposta_a_mocao_5.pdf", "ementa": "Resposta do Senado Federal \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 05/2022."}, {"id": "15960", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15960/mensagem_5141.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0528/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Nilton Machado, J\u00falio C\u00e9sar Pereira da Silva e Repolhinho."}, {"id": "15961", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15961/mensagem_5151.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0629/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Giovani Bastos Moralles e Rubilar Tavares."}, {"id": "15962", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15962/mensagem_516.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0471/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "15963", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15963/mensagem_5171.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0633/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "15964", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15964/mensagem_5181.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0891/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "15965", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15965/mensagem_5191.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0490/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "15966", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15966/mensagem_5201.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0607/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "15967", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15967/mensagem_5211.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0588/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles."}, {"id": "15968", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15968/mensagem_5221.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0638/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "16044", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16044/mensagem_528.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0622/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "16045", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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"Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16110/mensagem_5351.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0591/22 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "16111", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16111/mensagem_536.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0328/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "16112", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16112/mensagem_537.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento 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n\u00b0603/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "16381", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16381/mensagem_5761.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0311/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16382", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16382/mensagem_5771.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0280/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "16383", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", 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"Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16413/mensagem_5911.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0690/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "16414", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16414/mensagem_5921.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0716/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16415", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16415/mensagem_5931.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a 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"Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16418/mensagem_5961.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0677/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "16419", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16419/mensagem_5971.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0691/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "16420", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16420/mensagem_5981.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0692/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "16421", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16421/mensagem_599a.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0498/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "16422", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16422/mensagem_600.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0668/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "16424", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16424/mensagem_6011.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0680/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "16425", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16425/mensagem_6021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0679/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueireso- Luka."}, {"id": "16426", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16426/mensagem_6032.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0687/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles."}, {"id": "16427", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16427/mensagem_604.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b066/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "16428", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16428/mensagem_6051.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0688/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "16429", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16429/mnesagem_606.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 404/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16473", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16473/oficio_no_00854.000.987-2022-0002.pdf", "ementa": "Visando instruir o Procedimento n\u00ba 00854.000.987/2022, em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 095/2022-EXP, encaminha-se retorno recebido da CORSAN, bem como solicita-se que, querendo, sejam prestadas maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do problema relatado, inclusive com eventual abaixo-assinado de usu\u00e1rios impossibilitados de arcar com os custos das plantas hidrossanit\u00e1rias e informa\u00e7\u00f5es mais precisas a respeito do n\u00facleo urbano onde situados seus im\u00f3veis."}, {"id": "16485", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16485/mensagem_608.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2018/2021, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Diacuiara."}, {"id": "16486", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16486/mensagem_610.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 302/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "16487", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16487/mensagem_611.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16489", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16489/mensagem_612.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "16490", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16490/mensagem_613.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo-Luka."}, {"id": "16491", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16491/mensagem_614.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 417/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16492", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16492/mensagem_615.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Requerimento n\u00ba 421/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16493", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16493/mensagem_616.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "16494", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16494/mensagem_617.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1311/2021, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa."}, {"id": "16543", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16543/mensagem_620a.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1321/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa."}, {"id": "16544", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16544/mensagem_621.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1322/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa."}, {"id": "16545", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16545/mensagem_622.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16546", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16546/mensagem_623.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "16603", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16603/mensagem_6241.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1592/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "16604", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16604/mensagem_6251.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba542/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "16605", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16605/mensagem_6261.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba654/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "16606", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16606/mensagem_6271.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores J\u00falio Lamim e F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "16607", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16607/mensagem_6281.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 722/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "16608", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16608/mensagem_6292.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00falio Lamim."}, {"id": "16609", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16609/sei_25000.089732_2022_85.pdf", "ementa": "Resposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Mo\u00e7\u00e3o 15/2022, solicitando atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do SUS para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associa\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "16614", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16614/mensagem_634.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba407/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "16615", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16615/mensagem_6351.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "16701", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16701/processo_administrativo_22120300125217.pdf", "ementa": "Resposta da Brigada Militar sobre a retirada das embarca\u00e7\u00f5es aprendida pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar (indica\u00e7\u00e3o 321), bem como resposta ao Requerimento 240/2022 sobre a retomada do Programa Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria."}, {"id": "16800", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16800/mensagem_6411.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "16801", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16801/mensagem_6421.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba432/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Julio Lamim e F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "16802", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16802/mensagem_643.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1319/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa."}, {"id": "16803", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16803/mensagem_6441.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "16819", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16819/mensagem_6451.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba656/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "16820", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16820/mensagem_646a.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba325/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues."}, {"id": "16821", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16821/mensagem_647.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba648/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "16822", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16822/mensagem_648.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "16823", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16823/mensagem_649.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba719/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "16824", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16824/mensagem_650.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba742/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "16825", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16825/mensagem_651.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba745/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16826", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16826/mensagem_6521.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba750/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "16911", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16911/mensagem_6561.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "16912", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16912/mensagem_657.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba433/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16913", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16913/mensagem_658.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba376/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "16960", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16960/mensagem_659.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba441/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "16961", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16961/mensagem_660.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba662/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "17025", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17025/mensagem_662.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba744/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "17028", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17028/mensagem_663.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba349/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "17032", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17032/mensagem_664.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "17069", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17069/oficio_no_178323-2022.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 160-2022 - Solicita constru\u00e7\u00e3o de abrigo para usu\u00e1rios de transporte coletivo na regi\u00e3o que compreende a localidade de Arraial, pr\u00f3ximo a Domingos Petroline, no Mun\u00edcipio do Rio Grande/RS."}, {"id": "17239", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17239/of_grc_no_376-2022.pdf", "ementa": "Resposta da CEEE Grupo Equatorial Energia referente ao Requerimento 437-2022 - Substitui\u00e7\u00e3o do poste na Rua Saveiros, em frente ao n\u00ba 330."}, {"id": "17277", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17277/mensagem_6701.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba753/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "17278", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17278/mensagem_671.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba109/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "17279", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17279/mensagem_672.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "17280", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17280/mensagem_673.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 724/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "17281", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17281/mensagem_6741.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "17282", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17282/mensagem_6751.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba752/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "17283", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17283/mensagem_6761.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1577/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "17284", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17284/mensagem_6771.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "17285", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17285/mensagem_6781.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba516/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "17286", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17286/mensagem_679.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "17320", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17320/mensagem_6851.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "17321", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17321/mensagem_6861.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "17322", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17322/mensagem_6871.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Arriens."}, {"id": "17323", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17323/mensagem_6881.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo-Luka."}, {"id": "17324", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17324/mensagem_689.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares -Juquinha."}, {"id": "17373", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17373/mensagem_6911.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "17375", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17375/mensagem_6921.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "17377", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17377/mensagem_6931.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Luciane Compiani."}, {"id": "17378", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17378/mensagem_694.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sgto Rodrigues."}, {"id": "17416", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17416/mensagem_697.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba776/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "17417", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17417/mensagem_6981.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba142/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva."}, {"id": "17450", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17450/mensagem_701..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba675/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco."}, {"id": "17451", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17451/mensagem_7021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba767/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "17466", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17466/resposta_ao_req_477-2022.pdf", "ementa": "Resposta da Corsan ao Requerimento 477/2022, protocolado sob n\u00ba 4671/2022."}, {"id": "17500", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17500/mensagem_7051.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba203/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "17501", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17501/mensagem_7061.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17502", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17502/mensagem_7071.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "17511", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17511/resposta_a_mocao_21-2022.pdf", "ementa": "Resposta da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 21-2022."}, {"id": "17514", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17514/mensagem_7082.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba94/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "17515", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17515/mensagem_7091.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba357/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "17569", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17569/mensagem_7131.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba702/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "17580", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17580/mensagem_7141.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "17581", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17581/mensagem_7151.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba774/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Sargento Rodrigues."}, {"id": "17582", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17582/mensagem_7161.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba758/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17583", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17583/mensagem_717.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 471/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "17702", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17702/mensagem_723.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 810/2022, do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "17707", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17707/mensagem_724.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 812/2022, do Vereador Giovani Moralles, solicitando ao Executivo Municipal."}, {"id": "17708", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17708/mensagem_725.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 503/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17732", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17732/mensagem_726.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 806/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17733", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17733/mensagem_727.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 514/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17734", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17734/mensagem_729.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 781/2022, da Vereadora Regininha."}, {"id": "17759", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17759/mensagem_730.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 807/2022, do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "17760", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17760/mensagem_731.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 476/2022, do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "17761", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17761/mensagem_732.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 520/2022, do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17762", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17762/mensagem_733.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 772/2022, do Vereador Filipe de Oliveira Branco."}, {"id": "17763", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17763/mensagem_734.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 813/2022, do Vereador Giovani Bastos Moralles."}, {"id": "17773", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17773/oficio_gab_seduc_n_2989.pdf", "ementa": "Resposta do Departamento de Obras Escolares da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o ao Requerimento 410-2022."}, {"id": "17783", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17783/resposta_ao_requerimento_528-2022.pdf", "ementa": "Resposta do Chefe de Cart\u00f3rio da 163 - Zona Eleitoral, ao Requerimento 528-2022."}, {"id": "17827", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17827/resposta_do_requerimento_375-2022.pdf", "ementa": "Resposta da Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel do Rio Grande -  Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobre o Requerimento 375-2022."}, {"id": "17833", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17833/mensagem_7181.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "17834", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17834/mensagem_7191.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "17835", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17835/mensagem_7203.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "17836", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17836/mensagem_7211.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "17875", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17875/mensagem_736..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "17892", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17892/mensagem_7391.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba816/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "17893", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17893/mensagem_7373_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba824/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "17921", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17921/mensagem_7401.pdf", "ementa": "Em complementa\u00e7\u00e3o a Mensagem 074/22 encaminhada no dia 14/02/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Claudio Lima."}, {"id": "17922", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17922/mensagem_7411.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba488/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "17924", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17924/mensagem_7421.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "17925", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17925/mensagem_7431.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba859/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "17926", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17926/mensagem_7441.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba787/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "18041", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18041/mensagem_7471.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba540/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "18042", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18042/mensagem_7482.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba800/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "18046", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18046/mensagem_7503.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba832/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "18077", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18077/mensagem_751.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "18078", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18078/mensagem_7541.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba870/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "18084", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18084/mensagem_7562.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba531/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "18108", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18108/mensagem_758.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba841/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "18111", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18111/mensagem_7591.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba547/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "18177", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18177/resposta_ao_requerimento_109-22a.pdf", "ementa": "Resposta do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem - DAER, ao Requerimento 109/2022."}, {"id": "18178", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18178/mensagem_7611.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "18179", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18179/mensagem_7621.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba818/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "18249", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18249/mensagem_7641.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "18336", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18336/mensagem_766.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba542/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "18338", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18338/mensagem_767.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba868/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "18341", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18341/mensagem_768.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "18343", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18343/mensagem_769.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "18346", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18346/mensagem_7711.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "18349", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18349/mensagem_773.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1241/21 complementando a Mensagem 325/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "18350", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18350/mensagem_7744.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba354/21 em complementa\u00e7\u00e3o a Mensagem 460/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "18351", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18351/mensagem_7761.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba867/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "18390", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18390/mensagem_7781.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba884/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "18609", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18609/mensagem_779-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba833/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "18610", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18610/mensagem_781-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "18611", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18611/mensagem_782-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba458/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "18612", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18612/mensagem_783.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba667/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "18728", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18728/mensagem_788-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 905/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "18729", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18729/mensagem_789-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba891/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "18730", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18730/mensagem_790-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "18731", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18731/mensagem_791-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 895/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rubilar Tavares e Giovani Moralles."}, {"id": "18737", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18737/mensagem_792.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 910/2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}]}