{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19115", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19115/ple_004_-_arquiteto_e_urbanista.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ARQUITETO E URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "19317", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19317/ple_007a.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "19416", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19416/ple_010_-_cuidador_social.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 12 (DOZE) CUIDADORES SOCIAIS."}, {"id": "19429", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19429/ple_011_-_enfermeiro_e_tecnico_em_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 ENFERMEIROS E 75 T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "19612", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19612/ple_017_-_medico_generalista.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO ONZE M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "19659", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19659/ple_020_-_altera_lei_5.819.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 112 DA LEI N\u00ba 5.819/2003. (LEI 5.819-2003 \"INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\")"}, {"id": "19722", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19722/ple_022_-_altera_lei_6.676-2009_estagios.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VIII DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "19824", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19824/ple_025_-_piso_salarial_acs_e_aces.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20026", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20026/ple_031_-_emergencial_farmaceuticos_psiquiatras_neurologistas_e_pediatras.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 FARMAC\u00caUTICOS, 04 M\u00c9DICOS PSIQUIATRA, 02 M\u00c9DICOS NEUROLOGISTA E 02 M\u00c9DICOS PEDIATRAS, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "20057", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20057/ple_032_-_altera_lei_8.941.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE NO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.941/2023."}, {"id": "20816", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20816/ple_043_-_altera_lei_5.819_-_estagio_probatorio.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "20847", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20847/ple_044_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.375, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013 E REVOGA A LEI N\u00ba 7.780 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "21159", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21159/ple_056_-_cria_superintendencia_no_cram.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO DA LEI N\u00b0 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "21326", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21326/ple_060_-_emergencial_psicologos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PSIC\u00d3LOGOS PARA ATUAREM NO CRAM E NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ACOLHIMENTO REINTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "21446", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21446/ple_065_-_contratacao_emergencial_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES EM RAZ\u00c3ODE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21595", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21595/ple_068_-_contratacao_emergencial_assistentes_sociais_psicologo_nutricionista_-_projeto_convivencia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSIC\u00d3LOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIV\u00caNCIA EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "21702", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21702/ple_070_-_contratacao_emergencial_medico_generalista.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TR\u00caS M\u00c9DICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "21706", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21706/ple_071_-_cria_cargos_de_tecnico_em_enfermagem.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "22297", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22297/ple_087_-_completivo_remuneratorio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23240", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23240/ple_110_-_contratacao_emergencial_assistente_social_-_cadastro_unico_smcas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 110 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "23671", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23671/ple_118_-_altera_piso_salarial_acs_e_aces.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 118 que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23673", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23673/ple_121_-_honorarios_de_sucumbencia_aos_procuradores.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 121 que REGULAMENTA O REPASSE DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE, NA FORMA DOS PAR\u00c1GRAFOS 14 E 19 DO ARTIGO 85 DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL N\u00ba 13.105/2015, FIXA CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23717", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23717/ple_132_-_contratacao_emergencial_04_tecnicos_em_contabilidade.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 132, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 T\u00c9CNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "23744", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23744/ple_133_-_contratacao_emergencial_medico_generalista.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 133, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM M\u00c9DICO GENERALISTA PARA ATUAR NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "23753", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23753/ple_135_-_subsidios_prefeito_vice_e_secretarios.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 135, que DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DOS SECRET\u00c1RIOS DE MUNIC\u00cdPIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23757", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23757/ple_136_-_extingue_e_coloca_em_extincao_cargos_publico_da_administracao_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 136, que EXTINGUE E COLOCA EM EXTIN\u00c7\u00c3O OS CARGOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "19397", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19397/plv15.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (LEI 8.470-2019 EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)"}, {"id": "19620", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19620/plv22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba E DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "19628", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19628/plv024.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00, NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "20999", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20999/plv72.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 8.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "21083", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21083/plv76.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.833 DE 17 DE JUNHO DE 2022, O QUAL TRATA DA REESTAURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21109", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21109/plv_77..pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\""}, {"id": "21334", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21334/plv84.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 20 DA LEI 6873/2010 E SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 20  E O \u00a7 1\u00ba DO ART. 35."}, {"id": "22940", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22940/plv127.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "23093", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23093/plv130.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": "19506", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19506/pre04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES ORIUNDOS DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O 849/2022 MANTIDO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA SUPERINTEND\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PENITENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "20865", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20865/emenda_01_ao_ple_045.pdf", "ementa": "Inclui Inciso V no Par\u00e1grafo \u00fanico no Artigo 1\u00ba do Substitutivo ao PLE 045-2023."}, {"id": "21051", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21051/emenda31.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao PLE 048/2023:\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba do PLE 048/2023, alterando o art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 8.734/21 que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 8.734/2021, e inclui Par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 12, que passam a viger da seguinte forma:\r\n\r\n\u201cArt. 9\u00ba Gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser incorporada aos vencimentos do servidor, n\u00e3o servir\u00e1 de base para o pagamento de qualquer tipo de benef\u00edcio ou vantagem, exceto gratifica\u00e7\u00e3o natalina e gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, e n\u00e3o integrar\u00e1 os proventos de aposentadorias e pens\u00f5es. (NR)."}, {"id": "22255", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22255/emenda47.pdf", "ementa": "Emenda aditiva ao PLE 73/2023."}, {"id": "22880", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22880/emenda_sple_105.pdf", "ementa": "EMENDA 01 AO SPLE 105/2023"}, {"id": "23760", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23760/ple_090_substitutivo_-_altera_descricao_do_cargo_de_operario_na_lei_5.820-2003.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n\u00ba 090 que ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE OPER\u00c1RIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820/2003."}, {"id": "19848", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19848/splv21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DE TODOS OS INDIV\u00cdDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "23427", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23427/mensagem_546_-_devolucao_ple_113.pdf", "ementa": "Solicita a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 113/2023, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 T\u00c9CNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 542, de 24 de novembro de 2023."}]}