{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19367", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19367/ple_009_-_estabelece_normas_sobre_a_regularizacao_fundiaria_urbana_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA \u2013 REURB, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00b0 13.465/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23834", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23834/ple_149_-_torna_facultativa_realizacao_de_exames_medicos_para_utilizacao_de_piscinas_de_uso_coletivo_em_clubes_e_entidades_sociais.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 149, que TORNA FACULTATIVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAMES M\u00c9DICOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "19428", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19428/plv19a.pdf", "ementa": "INSTITUI A AMBGV (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO GET\u00daLIO VARGAS - BGV), COMO UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "20227", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20227/plv44.pdf", "ementa": "INSTITUI - ADRA (AG\u00caNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS), COMO UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "22957", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22957/plv128.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O \"CASA VIDA\"."}, {"id": "23554", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23554/plv137.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga da Mulher no Munic\u00edpio do Rio Grande- RS."}, {"id": "20222", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20222/splv12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE A MULHER OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIAN\u00c7A OU PROFISSIONAL DE SA\u00daDE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}