{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20620", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20620/plv55.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE USO DA \u201cCANNABIS\u201d PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA F\u00d3RMULA AS SUBST\u00c2NCIAS \u201cCANABIDIOL\u201d (CBD) E-OU \u201cTETRAHIDROCANABINOL\u201d (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21902", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21902/plv91.pdf", "ementa": "ASSEGURA QUE AS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA MUNICIPAL GARANTAM OS DIREITOS DE MULHER QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22000", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22000/plv96.pdf", "ementa": "\"Reconhece, em \u00e2mbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia, conforme a lei 13.146/15\"."}, {"id": "22107", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22107/plv100.pdf", "ementa": "\"Permite a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de identidade como meio de prova para atestar defici\u00eancia permanente ou f\u00edsica, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA)\"."}, {"id": "22891", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22891/plv126..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23620", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23620/plv138.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PAR PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "23537", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23537/splv89.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E COMABTE \u00c0 OBESIDADE INFANTOJUVENIL EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}