{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19349", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19349/ple_008_-_acresce_elemento_sms_r_19.959.63407.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 19.959.634,07."}, {"id": "19441", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19441/ple_012_-_acresce_elemento_smzc_r_30.000.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00."}, {"id": "19458", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19458/ple_013_-_acresce_elemento_smcas_r_65.52388.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 65.523,88."}, {"id": "19459", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19459/ple_014_-_acresce_elemento_smcas_r_19.40611.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 19.406,11."}, {"id": "19802", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19802/ple_024_-_acresce_elemento_smca_r_7.52513.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO  ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 7.525,13."}, {"id": "19825", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19825/ple_026_-_acresce_elemento_smcas_r_98.49624.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 98.496,24."}, {"id": "19874", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19874/ple_027_-_acresce_elemento_smcas_r_250.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "19877", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19877/ple_028_-_acresce_elemento_smcas_r_246.61187.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 246.611,87."}, {"id": "19944", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19944/ple_029_-_acresce_acoes_smpac_r_71.33621.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 71.336,21."}, {"id": "20589", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20589/ple_035_-_acresce_elemento_sms_r_75.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 75.000,00."}, {"id": "20644", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20644/ple_037_-_acresce_elemento_smcas_r_71.55798.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.557,98."}, {"id": "20648", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20648/ple_039_-_acresce_elemento_sms_r_143.30000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 143.300,00."}, {"id": "20769", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20769/ple_041_-_acresce_elemento_smpac_r_109.27487.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 109.274,87."}, {"id": "20899", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20899/ple_046_-_acresce_elemento_smf_e_smzc_r_3.638.60790.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO  ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA E DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 3.638.607,90."}, {"id": "21043", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21043/ple_049_-_acresce_acao_smdit_r_1.649.99950.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE DESENVOLVIMENTO, NOVA\u00c7\u00c3O E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.649.999,50."}, {"id": "21124", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21124/ple_051_-_acresce_elemento_smca_r_30000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 300,00."}, {"id": "21160", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21160/ple_057_-_acresce_elemento_smmas_r_202.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, NO VALOR DE R$ 202.000,00."}, {"id": "21325", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21325/ple_059_-_acresce_acao_sms_r_10.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE\r\nDEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00."}, {"id": "21372", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21372/ple_063_-_acresce_elemento_sms_r_12.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00."}, {"id": "21644", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21644/ple_069_-_acresce_acao_smcel_r_1.722.23232.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA OEXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DEDEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOSADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.722.232,32"}, {"id": "21848", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21848/ple_072_-_acresce_elemento_smcas_r_300.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUEDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00."}, {"id": "21935", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21935/ple_074_-_acresce_elemento_smf_r_2.590.00000.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 2.590.000,00."}, {"id": "22040", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22040/ple_075_-_acresce_elemento_gabex_r_34.47211.pdf", "ementa": "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 34.472,11."}, {"id": "23781", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23781/ple_138_-_acresce_elemento_smcas_r_100.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 138 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "23835", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23835/ple_147_-_acresce_acao_smcel_r_152.76288.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 147 que ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 152.762,88."}]}